Archive for the ‘Legislação’ Category

ELE VAI TER QUE PROCESSAR MUITA GENTE

27 de janeiro de 2016

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A frase, forte: “Duvido que neste país tenha um promotor, um delegado […] que tenha coragem de afirmar que eu tenha me envolvido em qualquer coisa ilícita neste país” – desafiou Lula.
 
Pois não decorreu nem uma semana da afirmação e o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, declarou que pretende denunciar Lula e Dona Mariza por ocultar a posse de um apartamento triplex no Guarujá. O imóvel foi objeto de ampla reforma, a um custo estimado em R$ 800 mil. Executada pela OAS, uma das empreiteiras enroladas na Lava Jato. 
 
O promotor não usou meias palavras: “Lula e dona Marisa serão denunciados”, disse à revista Veja. “Brevemente, eles serão chamados a depor.”

O Instituto Lula informou que “os advogados do ex-presidente examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor”. Sua a assessoria diz que “não há crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família”.  

Além do caso da reforma do triplex, a Polícia Federal apura a suspeita de envolvimento de Lula no loteamento político que arrasou com a Petrobras. 

A PF também investiga o possível envolvimento na venda de medidas provisórias durante sua gestão. Mais uma possível acusação de tráfico de influência de Lula em favor de empreiteiras brasileiras no exterior. 

Embora costume ser apontado como “testemunha”, o tratamento que lhe tem lhe sido dado é duro. O delegado federal Josélio Azevedo de Sousa escreveu, no pedido de autorização ao STF para ouví-lo:

 

“Na condição de mandatário máximo do país pode ter sido beneficiado pelo esquema, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal.” 

Segundo o blog de Josias de Souza, Lula entrou em contradição nos depoimentos prestados. O delegado Josélio perguntou-lhe sobre Renato Duque. Lula disse não ter nada a ver com isso. “Cabia à Casa Civil receber as indicações partidárias e escolher a pessoa que seria nomeada”, disse. “Não sabia” se foi o PT ou outro partido que o indicou. Repetiu que não participou do processo de escolha de outros diretores da Petrobras. Seriam acordos “feitos pelo ministro da área, pelo coordenador político do governo e pelo partido interessado na nomeação.” 

A Petrobras é subordinada ao Ministério de Minas e Energia. Como sempre faz, ele jogou a bomba no colo de outros(as). Na época da nomeação dos diretores corruptos, a ministra “da área” era… Dilma! 

Mas caiu em contradição ao reconhecer que a palavra final sobre as nomeações era mesmo dele. E quem teria alguma dúvida acerca disso? Mas ele disse que os partidos negociavam suas nomeações com ministros da área, com o coordenador político. E teve de admitir que  ao final do processo, tudo ia parar no gabinete presidencial mesmo. Ele é quem dava a palavra final, concordando ou não com o nome apresentado. Alegou que baseava suas escolhas em “critérios técnicos que credenciavam o indicado”. Mais claro do que isso, impossível. Não sabia de nada? 

O Procurador geral da República, Rodrigo Janot escreveu em petição ao STF, que Lula concedeu a Fernando Collor “ascendência” sobre a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras “em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional”. Que no governo Lula formou-se na BR Distribuidora “uma organização criminosa preordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro”. Janot informou nesta petição que as diretorias “serviram de base para o pagamento de propina ao parlamentar.” Lula acomodou na BR Distribuidora pessoas para coletar “valores ilícitos”. 

Lula vai processá-lo também?  

Em outro depoimento, sobre a suspeita de compra de medidas provisórias por lobistas a serviço de empresas de automóveis, Lula foi indagado sobre os R$ 2,5 milhões que seu filho, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu do lobista preso Mauro Marcondes, um dos suspeitos de intermediar a compra de MPs. Confrontando com um documento apreendido no escritório de Mauro Marcondes onde estava escrito que a MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o então governador de Pernambuco Eduardo Campos, Lula limitou-se a dizer que “Combinação nesse sentido pejorativo é coisa de bandido. Não ocorreu”. Mas admitiu ter se reunido “algumas vezes” com Eduardo Campos e o representante da Fiat. Mas a conversa foi sobre a instalação de fábrica da Fiat em Pernambuco. Ah, bom!

Sobre a minuta de uma carta destinada a ele, em agosto de 2012, já no governo Dilma, onde o mesmo lobista pede seu apoio para convencer Dilma a comprar os aviões caça da sueca Saab, Lula disse não a ter recebido. Posteriormente, a empresa sueca acabou sendo contemplada com a aquisição de seus caças. 

Lula também foi interrogado como suspeito no processo sobre a apuração de tráfico de influência em favor das empreiteiras clientes de suas palestras. Todas elas partícipes destacadas nos processos da Lava Jato. 

Lula anda muito azarado. A maioria de seus interlocutores ou amigos estão todos enrascados. Há gente presa, empresas quase falidas, arresto de bens e por aí vai. 

Coitado! Pelo andar da carruagem, vai ter que processar muita gente.

Enio Meneghetti

   

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A CASA CAIU, SEU LULA!

23 de janeiro de 2016

A CASA CAIU

 

Lula será denunciado pelo Ministério Público, diz a Veja.

Para o promotor Cassio Conserino, ele ocultou a propriedade de seu triplex no Guarujá, “uma das modalidades clássicas do crime de lavagem de dinheiro”.

Os investigadores consideram que o triplex “é a evidência material mais visível da rentável parceria de Lula com os empresários corruptores” da OAS.

 

Para ocultar o triplex, Lula contou com a cumplicidade de OAS, que desempenhou o papel de “laranja”, passando-se por dona do imóvel.

Segundo a Veja, “a manobra foi cuidadosamente apurada pelos promotores de São Paulo. Durante seis meses, eles se dedicaram a esquadrinhar a relação entre a OAS e o patrimônio imobiliário dos chefes petistas”.

 

O promotor que pretende denunciar Lula por lavagem de dinheiro disse que, nas últimas semanas, colheu o depoimento de uma funcionária e de uma engenheira da OAS.

Elas confirmaram que os familiares de Lula acompanhavam de perto as obras no triplex.

Segundo o promotor, outro novo indício contra Lula foi o comprovante de que a OAS pagou pela cozinha do imóvel.

 

O triplex no Guarujá “é a evidência material mais visível da rentável parceria de Lula com os empresários corruptores”, disse a Veja.

Há outra: a reforma da fazenda de Lula em Atibaia.

A denúncia dos promotores paulistas que apuram a fraude na Bancoop é só uma ponta da investigação que será completada, nas próximas semanas, pela Lava Jato.

 

Veja teve acesso aos documentos que constam da denúncia a ser oferecida contra Lula pelo Ministério Público.

O promotor Cássio Conserino interrogou quase 30 pessoas. Todas elas confirmaram o que já se sabia: o triplex no Guarujá era de Lula.

Mas há mais do que isso.

Os investigadores conseguiram estabelecer um vínculo direto entre a reforma do triplex, paga pela OAS, e a reforma do sítio em Atibaia, igualmente paga pela OAS.

O arquiteto Igenes Irigaray deu o nome da empresa de fachada responsável pela reforma do sítio. E a empresa de fachada, questionada pela reportagem, admitiu que “uma empreiteira” forneceu a mão-de-obra e o material utilizados na reforma.

 

A mulher de Lula, Marisa, também será denunciada por lavagem de dinheiro.

O promotor Cássio Conserino disse à Veja:

“Interroguei funcionários da OAS, ouvi o dono da empresa contratada para reformar o triplex, todos confirmam que dona Marisa acompanhou pessoalmente o cronograma da obra”.

 

O promotor Cássio Conserino, entrevistado pela Veja, foi extremamente claro sobre a denúncia contra Lula e sua mulher, Marisa:

“Existe uma relação no mínimo espúria envolvendo a OAS e o ex-presidente. Lula foi contemplado com uma cobertura destinada a ele e reformada cuidadosamente para ele. Tudo pago pela OAS, em detrimento de centenas de famílias que pagaram pelos imóveis e foram enganadas pela Bancoop”.

 

Lula e Marisa serão denunciados por lavagem de dinheiro.

A OAS será denunciada por lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica.

O promotor Cássio Conserino disse à Veja:

“Lula e dona Marisa foram beneficiados pela relação com Léo Pinheiro, o presidente da empreiteira. Enquanto centenas de mutuários da Bancoop ficaram sem os imóveis, Lula e dona Marisa foram contemplados pela OAS com um apartamento luxuoso. Tudo numa operação cuidadosamente arquitetada para ocultar a triangulação”.

Texto de “O antagonista”, editado pelo blog.

 

 

O BRASIL TEM DONO!

20 de janeiro de 2016

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Estamos em 2016. Será o ano da Lava Jato.  2016 começara de fato no dia 13 de março.

Será um ano de muitas provas e muitas delações premiadas.

Ano de eleições municipais, que irão expor exaustivamente as falcatruas que nunca antes na história deste país foram tão evidentes e descaradas.

Estão aí as recentes tentativas de desaparelhar a Polícia Federal. De melar, via legislação, os acordos de leniência. O tremendo “fora”, flagrado, do ministro Barroso, simplesmente pulando um trecho do Regimento Interno da Câmara para justificar um voto a favor do governo.

O fim da era Lula/Dilma se aproxima. E do PT, consequentemente.

Acabará onde começou: nas ruas. A mesma massa que hoje sente orgulho do juiz Sérgio Moro, foi a massa traída que um dia decidiu eleições em favor da turma de empoderados de hoje. E não há nada pior que a mágoa para alimentar ressentimentos. Essa massa de ressentidos que constatou ter sido sordidamente enganada pelo PT, o partido que durante tantos anos arvorou-se no papel de virgens no templo da perdição.

Aqueles que foram enganados vibram com o trabalho desenvolvido pelos procuradores federais,  por um magistrado de Curitiba e pelo trabalho da Polícia Federal. A figura mais recentemente festejada do “japonês da Federal” é a prova viva deste sentimento.

Mas isso não basta. A ninguém pode ser dado o direito de restringir-se ao papel de torcedor silencioso nesta hora tão importante. São milhões de pessoas indignadas de um lado e de outro meia dúzia de bandidos e alguns poucos fanáticos ou cúmplices que ainda se atrevem a defendê-los em meio a provas e evidências desconcertantes. Estes poucos e aqueles a quem defendem estão acuados. Quando reconhecidos são vaiados nas ruas. Logo precisarão de óculos escuros, capas e chapéus para circularem sem sofrer as consequências da ira da população.

Não é fácil a tarefa de combatê-los dentro do devido processo legal. O juiz Sérgio Moro já sofreu tentativas de tolhimento de sua atuação, com o redirecionamento de processos outrora sob sua jurisdição. A PF já sofre com a redução em seu orçamento. Os inimigos já deixaram a elegância de lado há muito tempo – se é que sabem o que é isso ou algum dia tiveram.

Reparem: sempre que a situação fica ameaçadora para eles, tentam jogar areia no ventilador e desviar a atenção da mídia. Ou é arrastão na praia ou em algum shopping de luxo. Ou estouros de vandalismo em manifestações públicas, como no recente e despropositado caso do aumento das passagens de ônibus em São Paulo.

Não é à toa que em passado recente já houve um demente referindo-se ao “exército do Stédile”. Outro dizendo que iria “pegar em armas”. Só falta ameaçar o povo com o Francisco Julião.

E ao lado da crise de confiança, ocorre o óbvio. Fechamento ou falência de empresas, desemprego, alta do custo de vida. A velha inflação.

Dia 13 de março será uma excelente ocasião para a população deixar clara sua desconformidade. Para demonstrar seu apoio ao trabalho dos procuradores federais da Lava Jato, do juiz Sergio Moro e ao trabalho correto da Polícia Federal.

Será o momento de mostrar que o Brasil tem dono. E o dono é a população. Que terá uma grande oportunidade de mostrar isso a uns e outros que tentam criminosamente apropriar-se deste país.

Enio Meneghetti

 

EMOÇÕES GARANTIDAS

6 de janeiro de 2016

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Com sua mobilização em 2015, a sociedade conseguiu acuar corruptos e corruptores.  As ruas foram tomadas em diversas oportunidades por milhões de manifestantes exigindo o fim do deboche em forma de corrupção.

Corruptos e seus aliados já não conseguem circular livremente pelas ruas ou frequentar lugares públicos, aeroportos, restaurantes ou cinemas, sem sentirem na pele a rejeição explícita da população. Vídeos postados no youtube , essa arma pacífica mas implacável, deixam claro o prejuízo em suas imagens.

 Amigos próximos de um ex-presidente foram e estão sendo presos e/ou investigados por atividades para lá de suspeitas.

Até uma classe que parecia inatingível, está deixando de ser. Refiro-me aos fidalgos.

 O partido da presidente da República teve decretadas as prisões de seu tesoureiro, do senador líder, de um ex-deputado federal. O ex todo poderoso Chefe da Casa Civil, José Dirceu, foi preso novamente.

 Presidentes das maiores empreiteiras do país foram parar atrás das grades. Acompanhados de diretores da maior estatal brasileira, a Petrobrás, a outrora joia da coroa.

 A Lava Jato condenou empreiteiros, lobistas, ex-deputados, doleiros e burocratas à cadeia, naquele que talvez seja o maior escândalo de corrupção já apurado no país. Quem sabe do mundo.

O TCU apontou graves irregularidades nas contas do governo federal, as chamadas pedaladas fiscais, resultando na abertura de um processo de impeachment contra a presidente.

A Zelotes está aí. O BNDES na fila.

Um ex-Presidente da República vem sendo chamado com frequência para prestar depoimentos na Polícia Federal.

A mídia chapa branca não tem como deixar de noticiar as mazelas governamentais, seja lá qual for o tamanho da verba publicitária. A população usa as mídias sociais e aponta as falsidades e tentativas de escamotear fatos.

Continuamos com a carga tributaria asfixiante que penaliza o desenvolvimento. Com a falta de segurança que campeia nas ruas das nossas cidades, enquanto nossas autoridades públicas perdem tempo (e recursos) perseguindo e atrapalhando iniciativas que funcionam e são do gosto da população, como UBER e Whatsapp.

Continuaremos tendo problemas em  2016. Mas a sociedade está mobilizada e cobrará muito mais. Teremos eleições municipais, as primeiras eleições após a revelação dos grandes escândalos que conseguiram esconder até a data do pleito anterior, em 2014. A lógica, a revolta e a indignação dos eleitores sugerem uma grande derrocada daqueles que ocupam o noticiário por malversação do dinheiro público.

 Ainda é pouco? É. Mas ninguém pode afirmar que “virou pizza”, ou que nada aconteceu. Está acontecendo agora. E é impossível refrear o movimento gigantesco que está em andamento sejam quais forem as desesperadas manobras legais ou jurídicas para tanto venham de onde vierem ou estejam onde estiverem os manipuladores da legislação.

O destino daqueles criminosos é inexorável.

Será um ano de fortes emoções.

Enio Meneghetti

artigo publicado no Correio de Cachoeirinha 06.01.2016

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/o-video-desmonta-a-vigarice-protagonizada-por-barroso-para-barrar-o-impeachment/

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/01/corte-no-orcamento-da-pf-pode-afetar-lava-jato-dizem-delegados.html

http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/4502092/moro-repassa-recursos-para-pagar-contas-luz-atrasadas-curitiba-diz

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/11/em-relatorio-pf-diz-que-consultoria-do-filho-de-lula-reproduziu-wikipedia.html

http://oglobo.globo.com/brasil/policia-federal-investigou-filho-de-lula-por-enriquecimento-ilicito-12562690

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PODERÁS CONHECER A VENEZUELA SEM VIAJAR!

23 de dezembro de 2015

 

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Mesmo com o fôlego vergonhoso que deram-lhe os semi-deuses do STF, Dilma Rousseff dificilmente terá salvação.

Ela teve a capacidade de agravar a crise. Só pode ser esta a intenção ao colocar Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda.

Se bem que, talvez não houvesse outra opção. Porque qualquer pessoa capacitada e com um mínimo de conhecimento dos métodos com os quais funciona o atual governo, provavelmente rejeitaria o convite.

Ela poderá até não sofrer impeachment. Mas seu governo não tem mais recuperação. Se ela saísse agora, com seu eventual substituto(a) conseguindo acertar a mão logo de cara, precisaríamos uns dois anos de medidas duríssimas para o remédio amargo começar a surtir efeito.

Com ela no timão da embarcação avariada por ela mesma, além da situação seguir sendo ainda mais agravada, precisaremos ir além da metade do governo do sucessor para conseguir vislumbrar  quantos anos mais levaríamos para minimamente sair do buraco. Mas tenha em mente algo como uma década pelo menos. Podem anotar.

Neste quadro, quem acha que 2015 foi um ano difícil, prepare-se! Nem imagina o que 2016 será.  E se ela sobreviver ao próximo ano, conheceremos a Venezuela a partir de 2017 sem sequer precisar viajar. Senão antes…

 

Mas a esperança é a última que morre. Passado o Natal, começarão as despesas de todo novo ano. Impostos, volta às aulas, contas vencidas e à vencer de uma massa de endividados até a raiz dos cabelos, realimentarão a já iniciada e grave recessão.

Talvez aí os brasileiros comecem a dar-se conta que tem motivos de sobra para revoltarem-se. E consigam, em proporções muito maiores aos presentes nas manifestações levadas à cabo até agora, demonstrar que, apesar da sacanagem explícita e inconstitucional levada à cabo por quem tem como dever guardar a Constituição, mas ao contrário, acaba de invalidá-la interferindo na independência do Legislativo e dando ao Senado poderes que ele não tem, seria a hora de nossos bravos concidadãos deixarem claro que seria prudente que nossos congressistas votassem atendendo o clamor da ampla maioria dos brasileiros. É uma esperança e uma boa possibilidade.

Mas, se mesmo assim nossa população preferir, como sempre, manter-se acomodada, nem tudo é pessimismo: devido a absurda carga de trabalho que terá nosso mais novo personagem histórico, o japonês da Federal, dependendo de sua lista de visitas programadas, quem sabe, ele poderá figurar no centro da foto tão esperada que marcará, de fato, nossa versão da “Queda da Bastilha”.

Aguardemos.

Enio Meneghetti

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Sai daqui! Sai daqui!

10 de dezembro de 2015
As cenas destes vídeos aconteceram pouco antes da derrota da chapa preferida pelo Governo para a Comissão do impeachment, quando governistas tentavam impedir a votação secreta que ao final elegeria a Chapa 2.
No primeiro vídeo, aos 10 segundos a deputada Maria do Rosário passa a mão direita no cabelo. Em seguida, aos 12 segundos,  ela ajeita o cabelo com a mão esquerda.
O sinal é o ponto de partida para uma verdadeira performance. 
Pode-se acompanhar o gestual e ouvir a deputada enxotando o deputado Paulinho da Força, com o dedo em riste.
Acompanhe:
0:13 seg. – Sai prá lá!
0:14 –         Sai daqui agora!
0:18 –         Sai daqui!
0:22 –         Rua!
0:28 –         Sai daí! Sai!
0:30 –         Sai daqui! Agora!

 

 

No segundo vídeo, a cena por outro ângulo. Aos 33 segundos acontecem os movimentos com a mão no cabelo. Primeiro com a mão direita, pouco visível  e em seguida ela repete o movimento com a mão esquerda.
A partir dos 38 segundos do vídeo começa a cena transcrita acima. A deputada grita com o colega, ordenando que se retire do local. Ele obedece, enxotado.  Como pode?

 

 

 

 

O que aconteceria se algum deputado se dirigisse a ela desta forma?

O POVO DECIDIRÁ

9 de dezembro de 2015

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O governo e o PT estão preocupados com o recado das ruas, a ponto de Dilma deixar transparecer sua estratégia óbvia.

 

Ela tem pressa e quer convocação extraordinária de deputados e senadores para votarem logo e livrar-se da ameaça de impeachment com os votos que ainda contabiliza a seu favor.

 

A oposição, ao contrário, avalia em quatro meses o tempo que levará para o impeachment ser votado na Câmara. Lembrando, o voto será aberto.  Detalhe muito importante.

 

O ano de 2016 será de eleições municipais. Será interessante ver como votarão deputados que serão candidatos a prefeitos em suas regiões. Sem falar nas reeleições de Suas Excelências que votarem contrariamente ao que disser a voz majoritária das ruas. Algo me diz que o tempo do “murismo” está acabando.

 

Por isso a pressa do Planalto em tentar encerrar o assunto rapidinho.  

 

Das ruas deverá vir o recado. Uma onda de protestos deverá marcar este final de ano e estes deverão seguir até quando necessário.

 

O primeiro ato está marcado para o próximo final de semana, 13 de dezembro. Promete ser o “aquecimento” de outros que virão. Prestem atenção, inclusive no enfoque da mídia amestrada. Isso dará o tom para os acontecimentos subsequentes. 

 

 Dilma tenta demonstrar que está segura de que não cairá, mas é visível sua preocupação. E nem poderia ser diferente.

 

Enquanto isso, a crise paralisa o Brasil. O eleitor contribuinte está farto, tenso e preocupado com a crise moral, política e econômica.

 

Mas que ninguém imagine que qualquer resultado são favas contadas. A decisão do processo é incerta. Depende, mais do que nunca, da mobilização popular, que será intensa nas mídias sociais e na rua. Esta será o fator decisivo para definir o comportamento de uns e outros que só estão preocupados em ver para que lado o vento sopra e assim definirem de que lado estarão. Estes são os piores. Cuidado com eles.

 

Mas o PT, se sentir a coisa ficar feia, vai partir com tudo para cima dos atuais “aliados” para evitar uma debandada. Valerá tudo. Desde dossiês até ameaças explícitas. Que ninguém se surpreenda que nomes importantes para a sucessão dos fatos que atuem contra os interesses do Partido sejam surpreendidos com denúncias na mídia chapa branca, blogs suspeitos e por aí vai.  

 

Porém, uma coisa é certa: desta vez, quem dará o tom não serão os conchavos. Quem decidirá a parada será a voz que virá predominante das ruas. Se o povo deixar claro o que deseja, ninguém se atreverá a votar contra. 

Podem escrever.

Enio Meneghetti

 

 

 

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É PROIBIDO PROIBIR

3 de dezembro de 2015

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Esta frase do título esteve em voga nos anos setenta.

A semana passada marcou uma mobilização majoritária da sociedade em favor do UBER através das redes sociais.

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou uma lei – ao que tudo indica inconstitucional –  para regulamentar o serviço do aplicativo UBER.

Segundo entendimentos como o da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi,  “não cabe aos municípios ou estados legislar se o UBER pode ou não funcionar”. Segundo ela, o “UBER faz apenas intermediação do contrato de transportes”. Destacou que o Código Civil prevê esse tipo de contrato e “a proibição de aplicativos de intermediação de transporte não pode ser pautada por pressão política de categorias, mas sim pelo interesse dos consumidores.

O prefeito afirmou que O Uber mostrou a sua prepotência, seu autoritarismo. Achou que Porto Alegre era terra de ninguém. Não é. Aqui tem prefeito, tem Câmara de Vereadores e tem leis”.

A EPTC avisou que pediria carros pelo aplicativo para multar motoristas e apreender veículos em flagrante.

O Código de Processo Penal explica que Flagrante Preparado  é aquele onde a autoridade instiga ou de alguma forma auxilia a prática de um crime. Sabendo que a conduta delituosa irá ocorrer, apenas aguarda a possível pratica, configurando o flagrante. São inúmeros os debates sobre a legalidade desses tipos de flagrante. A súmula 145 do STF dispõe que não há crime nesses casos.   

A analogia poderia ser usada em defesa dos motoristas parceiros do UBER que caiam em uma cilada. A autuação pode ser tranquilamente contestada.

O UBER é uma empresa de tecnologia. Criou um aplicativo que intermedia serviços de transporte entre usuário e prestador. Se você negociar com vizinhos de prédio transporte remunerado utilizando seu automóvel, estará prestando o mesmo serviço que os colaboradores/motoristas do UBER. A diferença é o uso do aplicativo. Se abrir uma loja virtual para vender tênis, a prefeitura irá regulamentá-la? Se você contrata uma diarista para fazer a limpeza de seu apartamento, está realizando um contrato entre duas partes. Como o de transporte. Aliás, o UBER, ou você leitor, poderia criar um aplicativo para isso.

Os usuários avaliam do serviço via aplicativo, a única forma de contato. Se o serviço não for de acordo, o motorista é excluído. Os pagamentos são eletrônicos, não circula papel moeda.  

Claro que a fiscalização deve acontecer. Quem já teve o dissabor de envolver-se em algum incidente de trânsito com um taxista, já viu surgir de pronto um enxame à postos para a intimidação ou o confronto físico. Como ocorre também com moto-boys. Isso deveria ser fiscalizado. A forma de dirigir dos profissionais do volante também. Nos lotações, cada freada ou troca de marchas produz um coice digno de um campeonato de derrubar senhoras. E principalmente, prestador de serviço que discutir, xingar ou brigar no trânsito, deveria ser excluído. Façam o banimento dos maus profissionais dados à violência, como esses criminosos agressores que quase mataram uma pessoa cujo pecado foi tentar ganhar seu sustento sem prejudicar ninguém.

Enio Meneghetti

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COBERTURA CAIU NO COLO

25 de novembro de 2015

2Q==

 

Finalmente o jogo ficou claro. Enquanto o Planalto ajudar a protelar a degola de Eduardo Cunha, este protelará o andamento do processo de impeachment de Dilma.

 

E enquanto a imprensa  continuar diariamente entretida com Eduardo Cunha, deixará Dilma e as mazelas do governo em segundo plano.

 

Só que o Planalto parece ter esquecido da lição que Garrinha deu em Vicente Feola, quando o técnico afirmara com convicção que o craque venceria facilmente seu marcador na corrida e com a bola dominada iria fazer isso e aquilo.

 

“Tá legal, seu Feola… mas o senhor já combinou tudo isso com os russos?”

 

A tática do Planalto não está agradando a bancada do PT, cujos deputados deverão pagar o preço já nas eleições de 2016, que escolherão prefeitos e vereadores indispensáveis nos planos de reeleição de cada um.

 

Eduardo Cunha, que de bobo não tem nada, já anda dizendo que não cai antes da decisão sobre o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma.  Ele, que havia prometido sua decisão “técnica” até o final da segunda quinzena  de novembro, agora fala que decidirá antes do recesso parlamentar, que começará em 22 de dezembro.

 

Deu para sentir: empurrará a decisão enquanto puder, com o beneplácito do Planalto.

 

Enfim, com a overdose de Eduardo Cunha no noticiário, o governo conseguiu o que antes parecia impossível: arrefecer o clima para o impeachment.

 

Agora só é preciso que o governo administre a pressão da bancada federal do PT, que cobra uma posição clara da direção do partido. Podem esperar sentados.

 

O Planalto jamais admitirá que se esconde dos problemas atrás das manchetes de Cunha e muito menos abrirá mão desta cobertura, que lhe caiu no colo.

 

Talvez tenha sido a tática petista mais perfeita desde que a atual hecatombe de escândalos caiu sobre o partido. Obra que se pode atribuir muito mais à sorte do que ao planejamento de algum estrategista estrelado.

 

O problema é que toda essa trama não muda o fato de que nossa economia vai entrar em colapso ano que vem. Que Palocci, Bumlai, Lulinha II e sabe-se lá quem mais, poderão ser denunciados. Que novas prisões deverão acontecer e outros delatores deverão entregar mais “malfeitos”. O partido deverá ser cobrado pelos muitos milhões desviados. Tudo isso em ano eleitoral.

 

E Gilmar Mendes tomará posse como o próximo presidente do TSE.

 

A justiça tarda, mas não falha.

Enio Meneghetti

N.A.: Este artigo, publicado na edição de hoje (25) do “Correio de Cachoeirinha”, foi escrito na noite de segunda feira, horas antes da prisão do pecuarista José Carlos Bumlai.

 

 

CALMA! UM DE CADA VEZ! – “Quanto mais moribundo, melhor”

12 de novembro de 2015

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“Confesso que vejo com muita desconfiança o espaço que a imprensa vem dedicando ao caso Eduardo Cunha.”

Esta frase era o ponto central deste artigo, que escrevi e foi publicado há duas semanas pelo “Correio de Cachoeirinha”  e contém nada mais do que o óbvio.

Pois veja o que registra publica hoje “O Antagonista”:

http://www.oantagonista.com/posts/quanto-mais-moribundo-melhor

Dilma Rousseff sabe que Eduardo Cunha é a melhor arma contra o impeachment.

Um “auxiliar presidencial” disse à coluna Painel, da Folha de S. Paulo:

“Enquanto a pauta for ele, estamos bem”.

O jornal acrescenta que “gente graúda do governo já admite que o melhor para Dilma é Cunha permanecer onde está. Quanto mais moribundo, melhor”.

 

Segue a singela postagem original: 

 

Depois da declaração de Lula semana passada de que “não tem medo de ser preso”, o país parece ter entrado em estado de letargia. Nem mesmo a recém iniciada greve dos caminhoneiros pelo impeachment da presidente da República parece ter agitado o ambiente.     

 

São três os temas explosivos do momento: a expectativa em relação a uma hipotética prisão de Lula, possibilidade que apavora a muitos e é ardorosamente desejada por outros tantos (bota “tantos” nisso), o processo de impeachment de Dilma, cujo andamento está nas mãos de Eduardo Cunha e a pressão para que o mesmo Eduardo Cunha renuncie a presidência da Câmara dos Deputados.

 

Confesso que vejo com muita desconfiança o espaço que a imprensa vem dedicando ao caso Eduardo Cunha. Claro que é um assunto gravíssimo, mas muito mais grave é a decisão que está nas mãos dele. O destino de Cunha está selado. Estão reservadas para ele as consequências do que vem sendo apurado de irregularidades. Ele não tem como escapar delas. Porém, constato como fato que, desde que Cunha passou a dominar o noticiário, o tema impeachment arrefeceu. A exceção são os caminhoneiros, em uma greve que o Planalto apressou-se a classificar de “fracasso”.

 

Porém, o assunto realmente importante é o pedido de impeachment, sem dúvida nenhuma.  Por que está no ar uma sensação coletiva de que o momento passou? Claro que para o Planalto seria excelente a oportunidade de emplacar no lugar de Cunha, um governista, a quem caberia, nos sonhos dos dilmistas, analisar o acolhimento do pedido.            

 

Eduardo Cunha declarou ao Estadão que sua decisão sairá na segunda quinzena deste mês de novembro, baseada em critérios técnicos.

 

E se formos falar em técnica, o ex presidente do STF, Ministro Carlos Velloso deu ao Correio Brasiliense uma opinião alentadora: “Fui dos primeiros a afirmar, quando se falava nesse tema, que não havia, até então, motivo, mas mudei o entendimento depois da decisão do TCU de rejeitar as contas da presidente”, disse.

“O TCU reconheceu aquilo que foi apelidado de ‘pedalada’ — aquelas operações que consistiam, em síntese, no fato de a Presidência ter obrigado e submetido um banco estatal a pagar dívidas do governo do Estado, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, a partir daquele momento, penso que surgiu um motivo determinado para o impeachment”, explicou o ex-ministro.

 

Com a palavra, ou melhor a caneta, Eduardo Cunha.

 

Pela ordem, depois viria Lula. E depois o próprio Cunha. 

Assim esperam as pessoas de bem. Um de cada vez. 

Enio Meneghetti

 

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