A novidade criminosa da semana que passou foram as prisões da Operação Custo Brasil, que apura o pagamento de propina no valor de R$ 100 milhões, entre 2010 e 2015.
Na prática, foi descoberto um vergonhoso caça-niqueis praticado contra servidores públicos contratantes de empréstimos consignados em folha de pagamento.
Para cada R$ 1,00 descontados dos contratantes à título de despesas, R$ 0,70 viravam propina, graças a programação efetuada pela empresa CONSIST,contratada em 2010 pelo Ministério do Planejamento, gestão de Paulo Bernardo, para gerenciar os empréstimos consignados.
Essa questão dos empréstimos consignados merecia uma investigação bastante bem aprofundada.
A modalidade é de risco ZERO para os bancos, já que os valores das prestações mensais são descontados em folha e é restrita a funcionários públicos, indemissíveis, portanto.
Ora, cabe lembrar que o primeiro banco autorizado pelo governo a contratar pela modalidade, ainda no início do governo Lula, antes do estouro do mensalão, foi o BMG, banco mineiro que esteve atolado até o pescoço na CPI dos Correios, em 2005, aquela que revelou o mensalão.
Na época, foi divulgado inclusive o teor de uma carta promocional assinada pelo ex-presidente, incentivando os funcionários públicos a contratarem empréstimos consignados via BMG. Lula editou uma MP e um decreto para possibilitar a entrada do BMG no ramo de crédito consignado. Em seguida, o banco fez empréstimo ao PT. Houve até uma ação civil pública em Brasília a respeito. Afinal, foi muito suspeito o fato de ter sido dada a primazia da contratação ao BMG e não aos bancos controlados pelo próprio governo. Marcos Valério teria sido o lobista da autorização governamental e da retribuição do BMG.
Mas, por falar em esquecimento, um dos presos da Operação Custo Brasil foi mais um ex-tesoureiro petista, o senhor Paulo Ferreira, oriundo aqui do Rio Grande de São Pedro.
Se forçarmos a memória mais uma vez, lembraremos que em fevereiro de 2001, quando Olívio era governador e Tarso recém tomara posse em seu segundo mandato como prefeito da capital, Paulo Ferreira foi assaltado na avenida Farrapos, defronte a antiga sede do PT, aquela comparada com o dinheiro do “Clube da Cidadania”, desviado por Diógenes Oliveira, personagem central da CPI da Segurança Pública, que revelou poucas e boas sobre o governo Olívio, na Assembléia gaúcha.
Paulo Ferreira concedia uma entrevista via celular, à bordo de seu Kadett, quando o ladrão colocou-lhe um revólver no pescoço. O celular ficou aberto e o repórter pode gravar toda a operação, cuja degravação foi publicada nos jornais dia seguinte.
O que chamou atenção foi que, no desespero para safar-se com vida do infortúnio, no curto trajeto de cinco minutos, da Farrapos, via Barros Cassal, até os fundos do Colégio Rosário, na Irmão José Otão, Ferreira tentou por três vezes “amolecer” o ladrão invocando sua amizade com “o Tarso” e “o Olívio”. O ladrão chegou a lembrá-lo: “Cara, eu não tenho nada a ver com teu trabalho”.
Foi curioso constatar a reação instintiva da vítima, de supor que sua amizade com os dois importantes próceres petistas pudesse ajudá-lo a sair da difícil situação, que acabou sem vítimas.
Lembro-me bem de ter então indagado: “será que os petistas se julgam bem aceitos pelos fora-da-lei?
Como bem ensina o provérbio, o diabo mora nos detalhes.
(artigo publicado no Jornal “Correio de Cachoeirinha” desta terça feira, 28.06.2016)
Enio Meneghetti
Lembre o caso do BMG:
http://www.conjur.com.br/2012-ago-27/ministerio-publico-denunciou-diretores-bmg-abastecer-mensalao
Facilidades com o INSS
“Em 2004, cinco dias após o presidente Lula assinar o Decreto 5.180, que abriu a todos os bancos o mercado de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS, o BMG pediu oficialmente para entrar nesse mercado. Oito dias depois, recebeu autorização do INSS. Outros dez bancos fizeram pedido igual, na mesma época. Todos levaram pelo menos 40 dias para receber a mesma autorização.”
“Com condições favoráveis, o BMG operou com pouca concorrência num mercado em que a demanda era abundante. Sua carteira de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS engordou e, três meses depois, o BMG a vendeu à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão. O BMG, que já operava com crédito consignado desde 1998, tornou-se um gigante nesse mercado. Fechou o ano de 2004 com lucro de R$ 275 milhões — um crescimento de 205% em relação ao lucro de R$ 90 milhões no ano anterior. No ano seguinte, o lucro foi de R$ 382 milhões.”
http://www.conjur.com.br/2011-mai-10/procurador-reinclusao-lula-entre-reus-mensalao
Cartas da Previdência
“(…), as provas que responsabilizam Lula vêm do conjunto de atitudes do governo que culminaram com o envio, em setembro de 2004, de mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS. As cartas, com timbre da Presidência e assinadas pelo próprio Lula e por Amir Lando, informavam sobre a existência do sistema de crédito consignado administrado pelo BMG. Como consequência, o banco, com apenas dez agências no país, faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos de empréstimos com os aposentados. Além do BMG, o único banco habilitado a também operar tais empréstimos era a Caixa Econômica Federal, que tem mais de duas mil agências espalhadas pelo país. Graças à carta de Lula, o BMG obteve lucro maior que a Caixa.”
São fatos. Alguém sabe como ficou?
Enio Meneghetti 