O STF, em decisão do Ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento do inquérito que investigava se o deputado Onyx Lorenzoni teria recebido uma contribuição de R$ 175 mil em caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2006.
A decisão de Luiz Fux decorreu do posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que destacou que o executivo da empreiteira que fez acusação, Alexandrino Alencar, sequer soube dar detalhes, como data, local ou quem teria feito a entrega ou recebido o suposto recurso.
Onyx sempre se posicionou desafiando que alguém apresentasse uma foto, um e-mail, ou o registro de alguma visita dele à Odebrecht, empresa com a qual sempre afirmou nunca ter tido qualquer relação.
Até porque, há tempos Onyx já havia acusado o ex presidente Lula, ainda antes do estouro da Lava Jato, como traficante de influência a serviço da Odebrecht e, por isso mesmo, pago pela empresa. Por trás estariam não só o projeto de poder do PT, mas o enriquecimento pessoal do ex presidente e membros da cúpula do partido. Fato depois fartamente provado a ponto de estarem presas as principais figuras envolvidas na sucessão de crimes, sempre denunciados por Onyx, seja na tribuna da Câmara, em entrevistas, ou nas sessões das CPIs.
Porém, o que mais chama a atenção no episódio, é a facilidade com que se consegue manchar a reputação de uma pessoa honesta, perante a opinião pública.
Pegue-se como exemplo o caso de Onyx Lorenzoni. O parlamentar sempre foi uma pedra no sapato do projeto de poder do PT. Presos seus dirigentes, foi acusado pela Odebrecht, empresa que, junto com o PT, foi responsável pelo maior roubo de todos os tempos.
Quando surgiu uma brecha, veio a vingança. A acusação falsa, através de Alexandrino Alencar, acompanhante de Lula nas viagens ao exterior pagas pela Odebrecht, sempre de jato particular, onde eram realizadas as “palestras” que sempre precediam os contratos criminosos para obras faraônicas em países falidos, financiadas pelo BNDES.
Assim ficou pairando por mais de um ano uma suspeita sobre um homem honesto. Submetida a uma investigação, viu-se que não havia nenhum fundamento, a ponto do processo ser arquivado.
Agora estamos às vésperas de mais uma eleição. Será o primeiro pleito após o avanço das apurações e as primeiras condenações.
O povo clama por “vingança”. E nesta seara, oportunistas apresentam-se como “renovação”.
Falo à vontade sobre o tema, porque além de conhecer o deputado em questão, do qual sou amigo pessoal há mais de trinta anos e seu eleitor desde sempre, conheço também alguns dos(das) tais que apresentam-se como novidade.
Entre estes há oportunistas que não só foram aliados dos criminosos do PT, mas até mesmo ex membros da sigla. Cuidado!
O fato é que, aproxima-se a eleição mais importante de todos os tempos ocorrida em solo brasileiro.
Será ela que definirá se o Brasil aprendeu ou não alguma coisa com tudo o que vem acontecendo entre nós.
Temos nossas responsabilidades. Desde a imprensa até o inocente útil que acredita, escreve ou divulga bobagens absurdas nas redes sociais.
Confesso que me preocupam nossas fragilidades institucionais.
Mesmo não sendo advogado, semana passada redigi e enviei uma representação à primeira instância do MPF aqui no RS, pedindo providências legais sobre o flagrante descumprimento, por Dilma e Lula, do disposto no Artigo 49 de nossa Constituição, quando governantes.
O Artigo 49 da CF determina comocompetência exclusiva do Congresso Nacional “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”.
A questão é elementar e pode ser compreendida com a resposta a três simples quesitos:
a) O Brasil emprestou dinheiro a países da África e América do Sul nos governos Dilma Vana Roussef e Luiz Inácio Lula da Silva? Sabe-se que a resposta é SIM.
b)Tais empréstimos a países estrangeiros foram submetidos e tiveram a aprovação do Congresso Nacional, conforme determina o Artigo 49 de nossa Constituição? Sabe-se que a reposta é NÃO.
c) Foi dada PUBLICIDADE dos CONTRATOS, de suas cláusulas até hoje secretas e detalhes, como taxas de juros subsidiadas, firmados pelos dois presidentes brasileiros, conforme determina nossa Legislação? Sabe-se que a resposta é NÃO.
Várias vezes foi noticiado que “investigações” estariam sendo feitas sobre este assunto gravíssimo, onde foram enterrados bilhões que estão nos fazendo falta agora. “Pedidos de explicações”, foram encaminhados, só resultaram em informações vagas e insuficientes. De concreto, até hoje, apenas a certeza que o Brasil jogou uma enorme quantia de dinheiro fora, por ordem de Dilma e Lula.
Moçambique é o primeiro de uma série de calotes que o BNDES levará, dentre todos os empréstimos ilegais concedidos nos governos Lula e Dilma a países da África e da América Latina sem as mínimas condições de honrarem os pagamentos.
Entre os países que dificilmente honrarão os pagamentos temos Argentina, Angola, Bolívia, Costa Rica, Equador, Gana, Honduras, Guatemala, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Venezuela, etc.
Por absurdo que possa parecer, não há informações precisas sobre o montante do abuso cometido. Consta que o valor médio de cada obra ficou em mais de um bilhão de reais e que vários dos países agraciados tiveram mais do que apenas uma intervenção.
A quantia final da orgia com o dinheiro do contribuinte brasileiro literalmente posto fora chega a muitos bilhões de reais.
Isto é muito grave, é ilegal e não pode ficar impune.
Quando receber resposta sobre o andamento da representação enviada, imediatamente informarei.
Embora a Lava Jato esteja fazendo um grande trabalho em favor do Brasil, ainda falta muito a ser revelado.
Vimos até agora apenas a parte inicial do grande plano que vai muito além de simplesmente roubar dinheiro. O plano é roubar o poder. E ainda sonham com ele. E não só no Brasil, mas a tomada do poder cujo objetivo é transformar a América Latina no oásis da utopia esquerdista.
Maluquice? Então vejamos. Qual é a verdadeira relação entre o PT e a ditadura cubana? O que há de fato atrás dos fabulosos acordos de empréstimos internacionais, contrários a nossa Constituição, que pagaram a construção do porto de Mariel, do metrô de Caracas e toda a orgia feita com dinheiro brasileiro que nunca mais retornará? Alguém realmente acha, que se fosse só para receber propina, precisava de tudo isto? O que há por baixo do pano na associação do PT com as ditaduras das Américas e parte da África? Lembram da entrega de refinarias da Petrobras a Evo Morales, de mão beijada? A região escolhida a dedo para enterrar dinheiro brasileiro está dentro e avizinha-se com o que há de mais totalitário em matéria de regimes de governo. O bolivarianismo, as FARC e títeres que já produziram terror em países da América do Sul e Central.
Parece que ninguém lembra mais do relatório enviado ao Itamarati, sobre o teor das conversas nas negociações de Lula, já como ex-presidente, com líderes de países que nada tem de oferecer ao Brasil além de apoio ideológico às causas do Foro de São Paulo.
Em 31 de maio de 2011, Lula, com José Dirceu, foi a Cuba tratar de negócios com os Castro. Presente, um diplomata brasileiro representando o Itamarati. Que relatou em documento oficial e secreto tudo o que viu e ouviu. Lula, já fora do cargo garantindo mais dinheiro do BNDES para Cuba. Tudo amplamente revelado pela imprensa brasileira, inclusive o fato de que meses depois um navio atracou ilegalmente no Porto de Mariel, ainda em obras e foi carregado, sob às vistas dos funcionários da Odebrecht, com armas, tanques e aviões caça, destinados à Coreia do Norte, escondidos sob uma carga de açúcar. O navio foi descoberto no Panamá. O Conselho de Segurança da ONU classificou o ato como um dos piores atentados à lei internacional dos últimos anos. Parece que todos esqueceram disso e muito mais.
Quando serão revelados os meandros criminosos dos acordos e relações secretas do PT com as ditaduras, o bolivarianismo, as FARC – que atualmente anda treinando gente com propósitos para lá de suspeitos?
A propina do caso Portugal Telecom. Os assassinatos de Celso Daniel e Toninho do PT. A compra de silêncio de Marcos Valério. O Grupo Petrópolis. Os negócios milionários dos príncipes Lulinha e Luleco com Oi, Gamecorp, Projeto e sabe-se lá o que mais. A grana preta usada para o financiamento de veículos de comunicação, dedicada a falsificar notícias, os blogs de aluguel, o suborno de celebridades e da grande imprensa.
Alguém acredita que não existe dinheiro ainda cuidadosamente escondido lá fora? Ou que não existem contas secretas em nome de laranjas em off shores nos lugares mais discretos do mundo?
Em meio ao mar de lama que assola o Brasil, um fato importante passou quase despercebido na última semana.
Refiro-me a divulgação do laudo grafotécnico que comprova que o ex- executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar mentiu em sua delação premiada, ao afirmar que o deputado Onyx Lorenzoni havia recebido uma doação eleitoral não declarada, oriunda da Odebrecht, nas eleições de 2006, há onze anos passados.
O laudo do perito Domingos Tocchetto demonstra que a planilha de doação apresentada por Alexandrino como “prova” da alegação, foi fraudada.
O laudo grafotécnico demonstra que a anotação referente a uma suposta doação de 175 mil reais, em 2006, foi adicionado na planilha do sistema utilizado pela Odebrecht DEPOIS dos demais dados contidos na mesma. A letra, ou “fonte” utilizada, é diferente. O tamanho é diferente assim como alguns dos caracteres gráficos utilizados. Trata-se de um documento manipulado.
Além disso, o sistema utilizado pela Odebrecht para o controle do departamento de propinas, denominado “Drousys”, só foi implantado em 2008, ou seja, dois anos após a data da suposta doação.
Por que teriam feito isso? A resposta certamente está no codinome usado para batizar Onyx Lorenzoni na planilha: “Inimigo”. O fato pitoresco é que, na mesma planilha onde Lula é apontado como o “Amigo”, Onyx Lorenzoni seria o “Inimigo”.
Sem dúvida um grande galardão em favor do deputado. Ser reconhecido como “Inimigo” de Lula e do PT, numa planilha falsificada, é honra para poucos.
Desde antes da CPI dos Correios, em 2005, Onyx denunciava o projeto de poder do PT, associado ao Foro de São Paulo, de promover o avanço da esquerda na América Latina. O esquema de apoio a Hugo Chavéz, Evo Morales e outros tiranos no cone sul e até na África.
Onyx Lorenzoni foi o primeiro parlamentar brasileiro a afirmar na tribuna da Câmara que Lula era traficante de influência a serviço da Odebrecht. Requereu os contratos suspeitos do BNDES com a África e com outros países. Eram as viagens de jatinho particular, pagas pela Odebrecht, que Lula fazia em companhia do criminoso delator Alexandrino Alencar. Isso ainda antes do estouro do Petrolão.
Nada mais conveniente do que tentar desacreditar a quem lhes faz oposição sem trégua. Nada mais lógico do que denominar como “Inimigo” quem denuncia suas falcatruas.
No momento em que a mega quadrilha, com o apoio da grande mídia, tenta colocar a todos na mesma vala para tentar salvar a cúpula do maior esquema criminoso da História, eles acharam que calar um parlamentar como Onyx seria conveniente.
Enio Meneghetti
Artigo publicado no “Correio de Cachoeirinha” , edição de terça feira, 20.06.2017
Qualquer aliança política contra o interesse ou patrimônio público que causa prejuízos ao País, colocando em risco a Democracia, Soberania, a Liberdade, bem como desvios fraudulentos dos cofres públicos para fins partidários ou particulares, aparelhando o Estado, subjugando, enganando, comprando, ou fraudando, constituem Crime de Lesa Pátria.
Segundo o Senador Álvaro Dias afirmou nesta terça-feira , 30 de maio, os contratos firmados pelo BNDES e empresas selecionadas pelos governos Lula e Dilma entre 2008 e 2014 chegaram ao montante de R$ 716 bilhões.
Como o BNDES nem o governo tinham este enorme montante de dinheiro, o governo emitiu títulos da dívida pública, captando a juros de mercado. O valor foi então transferido ao BNDES, para financiar a juros subsidiados aquisições de outras empresas no Brasil e no exterior como o caso do grupo JBS, e financiar grandes obras a países estrangeiros.
Para ficar muito claro: o governo tomou emprestado a juros de mercado, repassou ao BNDES para emprestar ao JBS, empreiteiras e outros agraciados a juros menores do que aqueles que pagou para levantar o dinheiro. As empresas que recebiam a benesse repassavam um percentual previamente combinado aos elementos e partidos associados ao esquema criminoso. Tudo com juros subsidiados, que variavam de 5 a 6% ao ano, contra os 14,25% pagos pelos títulos emitidos.
O valor dessa diferença de juros, que chega a R$ 184 bilhões, acrescentou Alvaro Dias, será pago por você, por mim e por todos nós, contribuintes brasileiros.
Alguém não merece cadeia por isso?
“O contribuinte brasileiro subsidiou essas taxas de juros privilegiadas, praticadas pelo governo brasileiro, através do BNDES, com os chamados campeões nacionais e, mais do que isso, com os países amigos de quem governava o Brasil: Cuba, Angola, Venezuela, Equador, enfim, países mais próximos ideologicamente daqueles que governavam o nosso país, com o benefício de recursos facilitados” — disse Álvaro Dias.
Na maior cara dura, as empresas agraciadas com a doação de dinheiro via governo distribuíram propina aos agentes públicos que as ajudaram a fechar os contratos entre elas e o BNDES.
O exemplo mais sugestivo para que se avalie a torpeza da mega quadrilha que saqueou o Brasil ao longo de mais de dez anos, foi o assalto sofrido pelo transportador de uma mala de propina originária da Odebrecht, contendo 1,5 milhão de reais.
Os assaltantes sabiam o que buscavam e pelo fato do pagamento ser do conhecimento de pouquíssimas pessoas, fica óbvio que foi serviço interno. Alguém deu a ordem para roubar o dinheiro roubado.
A forma como o táxi foi emboscado faz até lembrar o caso Celso Daniel.
Estamos lidando com bandidos. Alguém ainda tem alguma dúvida que fomos governados por uma facção do crime organizado?
Saímos de uma semana movimentada. A começar pelo interrogatório de Lula. Sua postura foi uma vergonha. Não só as mentiras que contou, atestadas até mesmo por especialistas em linguagem corporal. Suas contradições podem ter passado despercebidas pelos leigos, mas não escaparão da análise do juiz. Criminalistas experientes desmontaram a tese apressada de que o réu se saíra bem. Suas mentiras descaradas ficaram evidentes. Sem falar na crueldade de colocar a culpa na mulher morta, como num filme policial classe B.
Seguiu-se a liberação dos áudios e vídeos da delação do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os próprios criadores trataram de destruir a ficção da “mulher guerreira”. O poste caiu no meio da rua. As mesmas situações costumeiras de mexer com dinheiro roubado. O cabelereiro, a governanta, o teleprompter especial. O email com direito a mensagem registrada em cartório. A casa caiu com a fábula de “Iolanda”. Obstrução de justiça com o uso de informações privilegiadas por parte de uma presidente da República em pleno exercício do cargo.
Virá muito mais, com certeza. Afinal, depois do recuo devido a um fio de esperança pela vergonhosa libertação do apenado José Dirceu, Palocci recontratou o advogado que tratará de sua delação premiada e – parece – agora abrirá o bico. Será a pá de cal neste enredo podre.
A pilhagem feita no Brasil, que deixou o país quase na bancarrota, além de financiar luxos, serviu para financiar uma arcaica hegemonia das esquerdas moribundas na América Latina e em países africanos. O plano do diabólico Foro de São Paulo.
O financiamento eleitoral de Hugo Chávez e Maduro na Venezuela. De José Eduardo Santos em Angola. Da campanha eleitoral na República Dominicana e em todos os países em que a dupla de marqueteiros delatores atuou e foi pago com dinheiro de propina das obras superfaturadas de empreiteiras brasileiras financiadas pelo BNDES com dinheiro público brasileiro. Os governos do PT patrocinaram a eleição de ditadores com dinheiro brasileiro roubado.
Crime de lesa-pátria, praticado debaixo do nariz do mundo inteiro.
O maior golpe de nossa história contemporânea.
Enio Meneghetti
publicado no Jornal “Correio de Cachoeirinha” desta terça feira, 16.05.2017
As revelações de Emílio Odebrecht foram apenas parte do estrago. As delações dos dirigentes das outras empreiteiras trarão mais destruição.
Depois do patético depoimento em que o capo Emílio Odebrecht, sem demonstrar o mínimo arrependimento, com ar superior, em uma performance teatral, tentou dar ares de normalidade à corrupção alimentada por ele, sua empresa será para sempre lembrada como sinônimo de corrupção. Desculpas como “geração de empregos” jamais poderão servir para a manutenção das atividades de uma empresa movida à base de corrupção. Emílio buscou situar a corrupção no tempo. “O que nós temos no Brasil não é de cinco, dez anos. Tudo que está acontecendo era um negócio institucionalizado, normal”. Absurdo.
Em outro depoimento devastador, Léo Pinheiro revelou a Sérgio Moro que Lula chegou a lhe determinar que destruísse provas sobre a real propriedade do famoso triplex do Guarujá. O empreiteiro contou que em um encontro, Lula lhe indagou: “Léo, você fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?”. Ele respondeu: “Não, presidente, nunca fiz pagamento dessas contas que nós temos com Vaccari no exterior”. Lula: “Como você está fazendo esses pagamentos para o PT?”. Léo respondeu: “Através das orientações do João Vaccari. Do caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal”. Veio a ordem de Lula: “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari…? Se tiver, destrua”.
Léo Pinheiro deixou claro em seu depoimento que o tríplex sempre foi da família Lula, além de trazer uma nova acusação: destruição de provas. Isso também dá cadeia.
Em seguida foi Antônio Palocci que colocou-se à disposição para delatar. Sua família vem pressionando para que ele possa abrir o jogo. Palocci sabe muito. Foi ministro da Fazenda de Lula, Chefe da Casa Civil de Dilma. É o “Italiano” das planilhas de propinas da Odebrecht.
Manifestou publicamente sua intenção. “Encerro aqui e fico à sua disposição”, disse ao juiz Sérgio Moro. “Hoje e em outros momentos, porque todos os nomes e situações que eu optei por não falar aqui, por sensibilidade da informação, estão à sua disposição no dia que o senhor quiser. Se o sr. estiver com a agenda muito ocupada, à pessoa que o Sr. determinar, eu imediatamente apresento todos os fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser certamente do interesse da Lava Jato. Acredito que posso dar um caminho, que talvez vá dar um ano de trabalho, mas é um trabalho que faz bem ao Brasil”.
Chegou a hora fatal. Quem ainda tem algo a delatar, com provas, deve correr, antes que suas condenações sejam irreversíveis. É o caso de Palocci. Quem optar por não delatar terminará como Marcos Valério, com muitos anos de cadeia para cumprir.
Lula não tem essa opção. A quem ele delataria? A Hugo Chavez?
O Ministro Edson Fachin prestou um desserviço à Lava Jato ao autorizar a divulgação da lista de Janot sem separar os diversos tipos de enquadramentos.
Há diferença enorme entre quem que recebe contribuição de campanha em um valor razoável e quem assalta órgãos públicos, como Petrobrás, BNDES, etc. para enriquecer, financiar o próprio luxo, comprar apoios políticos, editar medidas provisórias, fazer emendas. Isso consiste em corromper a democracia em um projeto totalitário de poder.
Está em curso uma manobra manobra visível para fazer vala comum e banalizar a corrupção. Nos interrogatórios dos criminosos como Emílio Odebrecht, isso é notável.
Outro criminoso confesso, Alexandrino Alencar, em seu interrogatório foi indagado sobre a mecânica das doações a candidatos: “Nessas conversas, o sr. era procurado ou procurava para oferecer as doações? Alexandrino: “Não me recordo de ter tomado a iniciativa de procurar alguém para doações.” – responde com um sorriso sarcástico. O procurador continua: “Como era a conversa típica dessas doações? O sr. levantava algum interesse? – Alexandrino: “A contrapartida? Sem dúvida nenhuma, todas as doações tinham uma conversa relacionada com alguma empresa do grupo, relacionada ao candidato. No RS você tinha… ãh… questões de petroquímica, (…) etc.
Já no vídeo referente ao deputado Onyx Lorenzoni, Alexandrino se contradiz. Ele afirma que vislumbrou um grande talento em Onyx e foi procura-lo, no ano de 2006. Queria “mantê-lo próximo” devido “ao volume de investimentos que tínhamos no RS”. Afirma ter ele oferecido R$ 175 mil para sua campanha. Indagado sobre qual a “contapartida”solicitada, afirma que era somente uma “parceria para o futuro”. Atrapalhou-se todo e não lembrou onde teria sido o encontro, não soube como teria sido entregue o recurso. Disse que foi uma decisão isolada sua, porque tinha “autonomia” para tanto. O procurador pergunta acerca de uma planilha entregue por Alexandrino e ele destaca: – Está aqui, “Inimigo”. E aponta a data da doação: “Dia 10 de outubro de 2006”.
A data de 10 de outubro foi após a realização do I turno. O deputado já estava reeleito. Na ocasião, a candidata Yeda Crusius já havia brigado com o então PFL, hoje DEM, com o presidente da sigla, deputado Onyx e com o Vice Paulo Feijó. Era o momento em que Yeda publicamente tentava substituir o candidato vice na chapa majoritária, após o I e antes do II turno daquela eleição. Ora, que retorno “para o futuro” esperava obter Alexandrino em seus “investimentos no RS” através de Onyx, então? Registre-se que nenhuma outra doação foi apontada pelo delator.
O honroso codinome “Inimigo”, teria sentido em 2006 ou somente dez anos depois? Foi mesmo atribuído em 2006?
Onyx foi o relator das 10 medidas contra a Corrupção, negou-se a participar de todas as manobras tentadas para melar a Lava Jato, inclusive a tentativa de anistiar o Caixa 2. Justamente o enquadramento que Alexandrino lhe proporcionou somente agora, no depoimento em dezembro de 2016. Muito estranho. A história não fecha.
Ao delator cabe o ônus da prova. Se não apresentar provas cabais do que afirma, seu benefício da Delação Premiada pode até ser anulado.
Ele bem merece.
Enio Meneghetti
artigo publicado no Jornal “Correio de Cachoeirinha” terça feira, 18.04.2017
Em entrevista ao Estadão Rui Falcão disse que a candidatura de Lula a presidente da República impediria seu julgamento e sua prisão. Segundo ele, uma vez colocado publicamente como candidato, qualquer atitude do Judiciário contra o “Amigo” – como é chamado nas planilhas de propina da Odebrecht – seria um caso de perseguição. Um absurdo.
Lula recebeu dinheiro sujo da Odebrecht e montou o maior esquema de suborno da História. Os valores envolvidos, revelados em manchetes diariamente, causam espanto em qualquer lugar no mundo. A Odebrecht comprou Lula para exercer tráfico de influência no Brasil e no exterior com dinheiro roubado da Petrobras.
Réu em cinco processos criminais, três são ações criminais da Operação Lava Jato. Um processo é decorrente da operação Janus e outro da operação Zelotes.
Responde por obstrução da Justiça em Brasília, acusado de tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró. Réu em acusações por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Suspeito do recebimento de 3,7 milhões de reais na forma do apartamento triplex do Guarujá. Pela contratação da empresa que armazenou seu acervo pessoal.
Também responde acusações por lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção e tráfico de influência na perante o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da décima vara federal em Brasília. A denúncia foi aceita contra Lula, seu sobrinho Taiguara dos Santos, Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas.São acusados pelo MPF por fraudes envolvendo contratos do BNDES.
Em outro processo, Lula, seu filho Luiz Cláudio e dois empresários respondem por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em esquema apurado pela operação Zelotes.
Há inquéritos como o do sítio de Atibaia, pela utilização do Instituto Lula para recebimento de vantagens de empreiteiras, por utilizar sua empresa LILS no mesmo propósito. Pela tentativa de tomar posse como ministro de Dilma, obtendo foro privilegiado, o que configuraria obstrução de justiça.
A compra de um terreno onde seria o Instituto Lula e o aluguel – ou propriedade dissimulada – de um apartamento ao lado de onde ele reside em São Bernardo. Acusação da venda de MPs em seu governo para favorecer montadoras de automóveis. Acusações de tráfico de influência em negócios da Odebrecht financiados pelo BNDES no exterior.
Sua defesa nega tudo.
A tentativa de constranger a justiça revelada por Rui Falcão não é caso isolado. Nas audiências, seus advogados vem tentando confrontar o juiz Sergio Moro. A defesa de Lula também decidiu processar o procurador Deltan Dallagnol em um milhão de reais por cumprir sua obrigação.
As delações premiadas de Emílio e Marcelo Odebrecht e das dezenas de executivos da empresa, trarão muito mais.
Os brasileiros voltaram às ruas no último domingo. Um dos principais alvos das manifestações foi o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Mais uma vez ficou claro que a sociedade não aguenta mais conviver com tanta corrupção.
O apoio à Magistratura e ao Ministério Público nas manifestações demonstra bem o equívoco cometido na semana passada pela Câmara dos Deputados ao retalhar as medidas contra a corrupção anteriormente aprovadas.
A sociedade exige o combate à corrupção. Para isso são necessários instrumentos modernos de enfrentamento.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, além de ter tentado empurrar goela abaixo do plenário do Senado o pacote que os deputados desfiguraram, também teve topete de declarar que a maioria das medidas só poderia ser adotada no fascismo, e não no Estado Democrático de Direito.
Para ele, medidas como a do “Reportante do Bem” só seriam “defensáveis no fascismo e não no estado democrático de direito”.
Se Calheiros é contra, algo de muito bom elas devem ter…
O que Renan jamais dirá é que nos Estados Unidos, país que não é fascista, algo similar ao “Reportante do Bem” existe. Lá é chamado de Whistleblower.
O que Calheiros também jamais dirá é que a simples existência da figura legal de um programa de recompensas a quem apresente provas contra atos de corrupção, por si só, já inibiria em muito a audácia dos criminosos como estes tantos que estão sendo processados atualmente por juízes como estes que querem calar.
Uma das críticas que são feitas ao programa do “Reportante do Bem” seria justamente pelo fato de que ele prevê recompensa em dinheiro. É o ranço socialista arraigado na mente de muitos brasileiros. Tem gente que acha isso “feio”. Que enriqueceria os delatores.
E daí?
Se a conta for favorável e trouxer economia aos cofres públicos, qual o problema?
Por acaso não se viu o efeito positivo que as atuais delações premiadas trouxeram – e muito mais trarão – para elucidação e punição da infinidade de crimes praticados, como no âmbito da Petrobrás?
Por seu conhecimento das circunstâncias e dos indivíduos envolvidos, os denunciantes podem ajudar a identificar fraudes com antecedência muito maior do que pelas vias atuais. Isso minimizaria os prejuízos ao erário, e garantiria punição mais rápida e eficaz à corrupção.
Os prêmios ou recompensas só seriam pagos aos delatores que apresentassem informações precisas que levassem à recuperação ou que evitassem desvios devidamente comprovados. Qual o problema de recompensá-los pecuniariamente, lembrando ainda que o simples fato de tal probabilidade existir, já reduziria drasticamente sua ocorrência. Nos EUA, a premiação pode ser de 10% e 30% do roubo evitado.
Renan Calheiros será sempre contra a existência de uma ferramenta legal como esta.
Enio José Hörlle Meneghetti, 65 anos, é administrador de empresas. Tem cursos de especialização em marketing e mercado de capitais. Liberal conservador, já atuou nas esferas pública e privada. Foi Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da METROPLAN, Gerente Estadual da GEAP. Assessorou o deputado Onyx Lorenzoni, foi Chefe de Gabinete do Vice-Governador (RS) Paulo Afonso Feijó. Autor do livro "Baile de Cobras", biografia do ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, seu avô.
Enio Meneghetti 