Enio Meneghetti

No sistema de lista fechada cada partido apresenta previamente a lista de candidatos com o número correspondente ao círculo eleitoral. O número de cadeiras será proporcional ao número de votos que o partido obtiver. Nesse sistema os candidatos no topo da lista tendem a se eleger com mais facilidade.

A principal fonte de críticas é esta, o mecanismo de montagem das listas.

Elas são elaboradas ou pela liderança do partido ou por prévias entre os interessados e/ou indicados pelo partido, cuja votação se dá pelo voto direto dos filiados, que nesse momento fariam campanha eleitoral entre seus correligionários.

Evidentemente, caberia a cada partido apresentar a melhor qualidade de integrantes das listas, sob pena de apresentar um pior desempenho eleitoral.

No modelo atual, escolhemos basicamente a pessoa. No voto em lista, escolhemos um partido. Vota-se ao mesmo tempo no indivíduo e na legenda.

Nosso sistema atual é o da “lista partidária aberta”, exige filiação partidária dos candidatos  e permite o voto na legenda.

O voto em lista fechada é de certa forma um híbrido. O voto não é dado puramente no partido, mas na lista conhecida pelos eleitores. Quanto melhor a qualidade da lista, melhores as chances de determinado partido emplacar mais candidatos.

Pesquisas mostram que 80% da população resiste à ideia. Mas não sabem bem por que e desconhecem o sistema integralmente. Desconfiança.

Nas pesquisas qualitativas aparecem a natural restrição à mudanças. Sentimento de perda. O eleitor acha que ao não poder votar em um determinado nome, perde parte de seu direito. Já entre aqueles que tem uma formação ideológica bem definida, muitos preferem o voto em lista fechada.

As disputas eleitorais deixam de ser competições entre indivíduos e passam a ser por princípios ideológicos.

Muitas reações contrárias vem de políticos temendo a perda de poder pessoal. A escolha seria do grupo, que representa o eleitor com uma plataforma explícita.

Não faltam os que pensam que não estamos preparados para um sistema tão “sofisticado”. Que nossos partidos são frágeis e coronelistas demais e que a adoção do voto em lista fechada traria o autoritarismo das cúpulas partidárias.

Mas é inegável que o método da lista fechada limita o número de partidos, reduz o custo das campanhas eleitorais, o abuso de poder econômico e é bastante avançado em comparação ao que temos visto até agora.

Afinal se países como a Alemanha, Austrália, Escócia, Espanha, Israel, Itália, Nova Zelândia, Portugal, Rússia, Ucrânia  e até o vizinho Uruguai, o adotam, talvez o método mereça ser estudado e valiado com respeito.

 Vantagens e desvantagens do voto em lista.  

VANTAGENS:

Dá mais espaço para os partidos que tem ideologia. Que apresentam ideias e os projetos que defendem.

Campanhas eleitorais mais baratas, não adianta dedicar tempo de TV e outros recursos para a campanha de cada candidato. A campanha é centralizada nas bases do partido.

O eleitor sabe quem são os possíveis eleitos e possíveis suplentes.

Com o voto em lista fechada, diminuiria o número siglas nanicas e de aluguel, melhorando a representação no Congresso, Assembleias e Câmaras municipais.

Diminuição do culto à personalidade e o fortalecimento dos partidos.

Fim das coligações partidárias. Os partidos enfrentar-se-ão pelo maior número de vagas.

Melhor informação nas campanhas eleitorais. Os partidos apresentarão seus projetos e não propostas absurdas e irrealizáveis apresentadas por candidatos meros figurantes incluídos atualmente apenas em busca do melhor número de votos.

O pensamento do eleitor também fica mais focado nos partidos.

Na atividade parlamentar aumenta a percepção das posições dos partidos.

Barateamento das campanhas eleitorais, pois nos espaços de  TV e rádio cada partido apresentaria seus projetos, e não um monte de nomes desconhecidos, muitos com aparições bizarras.

Possibilidade de incluir na legislação critérios para moldar a lista, com definição de critérios de capacidade, aptidão, perfil profissional, atendendo minorias, novos candidatos, etc.

DESVANTAGENS:

Conflitos para elaboração das listas,

Cobranças quanto a renovação de candidatos,

Limite de mandatos, condições de inelegibilidade, nepotismo, penalidades, etc.

Candidatos no topo da lista são beneficiados.

A formação das listas, mesmo que por eleições internas dos partidos, podem tirar a percepção de escolha pessoal do eleitor.

Partidos tenderiam a suplantar a opinião pessoal dos candidatos.

O assunto é vasto e merece atenção. Mas é simplista demais descartá-lo de pronto sem ao menos estuda-lo com perfeição, limitando-se a classificá-lo como simples malandragem ou oportunismo de lideranças que já detém presentemente o poder.

Assim, opine, complemente, discuta. Mas sempre de forma civilizada e dentro dos limites da boa educação.

Alguns países que adotam o voto em lista:

Alemanha, África do Sul, Austrália, Escócia, Argentina, Espanha, Israel, Itália, Filipinas, Nova Zelândia, Portugal, Rússia, Guatemala, Ucrânia, Uruguai.

Enio Meneghetti