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O Judiciário e o Discurso de Golpe

5 de outubro de 2017

Denúncia da tentativa torpe de levantar as massas para garantir a própria impunidade. 
Está na hora de trancafiar preventivamente o meliante mor por obstrução de justiça, mesmo que o Dória tenha medo.

O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DE GOLPE

“Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, cabe ao Estado, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel.

E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.”

“Assiste-se, na atual cena político-institucional brasileira, a uma situação de impasse. De um lado, a necessidade da renovação política – diante do grave quadro de deterioração da vida partidária no País – e, de outro, a notória incapacidade de superação da crise, à falta de mecanismos que garantam a efetiva participação popular no processo político, sem a qual não haverá mudança substantiva. E as dificuldades no campo das relações econômicas, das ações voltadas para a educação, a saúde, a habitação e a segurança pública – para citar alguns exemplos – também se explicam na base do mesmo diagnóstico: ausência de adesão da sociedade a um modelo político historicamente construído de cima para baixo. o.)

Frustradas as expectativas em torno da representação política, passou o Poder Judiciário a assumir, em certa medida, papéis tradicionalmente reservados ao Poder Legislativo. O controle jurisdicional da moralidade administrativa substituiu formas de legitimação finalista, pertencentes à esfera da ética política, por uma disciplina dos meios, estabelecida em regras próprias, autárquicas, diferenciação que mostra um déficit da prestação do jurídico para o político. Vale dizer, conquanto possa o político fundar o jurídico (precisamente como se deu com o alargamento do papel da jurisdição na Constituição de 1988), o jurídico não pode fundar o político (ressalvada a concepção jusnaturalista).

O Judiciário, de fato, vem sendo chamado a arbitrar a política, o que dá mostra da incapacidade do Parlamento de assumir o papel que lhe cabe. Sucede que, ao aceitar o desafio, a Justiça põe-se na mira da retórica política, que passa a desqualificar a atividade jurisdicional sob o argumento da ausência de legitimidade e imparcialidade. A artimanha de certos políticos, diante das acusações criminais que lhes são feitas, pode ser entendida neste contexto. Aproveitando-se de uma certa borradura no limite entre o jurídico e a política, a autodefesa coloca em crise a autoridade do julgador, a quem o réu passa a interpelar como se houvesse um debate.

A estratégia, assim descrita, articula-se de duas formas. Primeiramente, trata-se de levar para o campo jurídico a ação política, cujo discurso exige competências próprias, às quais nem sempre se ajusta o discurso judicial. Com isso, interpreta-se como arbítrio aquilo que é discricionariedade do julgador (os casos de desobediência civil ilustram bem a dificuldade do Judiciário em dar respostas a esse tipo de ação instrumental).

Depois, procura-se “editar” a cena judicial a fim de construir, perante a opinião pública, a imagem do homem perseguido, mártir das causas populares.

O agir estratégico, no caso, cumpre duas funções. Do prisma processual, oferece meios para a ressignificação dos fatos, sedimentando o caminho para a absolvição do réu. De outro ângulo, na interface com a opinião pública e a grande mídia, ao promover a desconstrução da autoridade do juiz, colocando em crise a chamada legitimação pelo procedimento, a ação instrumental permite devolver ao Legislativo e ao Executivo o protagonismo da cena política. Mas esta retroalimentação do sistema político, cujo repertório já se revelara, no momento anterior, insuficiente para atender às demandas sociais, longe de resolver o impasse da vida político-institucional brasileira, aprofunda a crise.

Nesse quadro de incertezas, em que também se inscrevem a judicialização da política e a narrativa da politização do Judiciário, até mesmo a atuação jurisdicional que se desenvolva nos moldes clássicos pode ser confrontada pelo discurso deslegitimador, sem que o Judiciário, não familiarizado com os códigos da política, se veja em condições de dar tratamento adequado a esse tipo de argumentação. O discurso do golpe, que cresce à medida que se aproxima o pleito eleitoral de 2018, orienta-se precisamente nessa direção.

Quer-se fazer crer que há uma ditadura do Judiciário no País, pois a magistratura, que não tem mandato popular, ao chamar para si a atividade política, investe contra a separação dos Poderes, violando princípio fundamental da República. A falácia material não resiste ao exame da teoria política e da teoria geral do Estado.

Dividem-se as funções do Estado, nunca o poder mesmo, indivisível por definição. Golpe de Estado haveria se fosse dissolvido o Parlamento ou anulado o Executivo, hipótese na qual o sistema deixaria de reconhecer a si próprio. Intervencionismo judicial na vida política do País existiria se o Judiciário, abandonando a função de dizer o Direito quando provocado, passasse a legislar ou a gerir a coisa pública.

Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se, mais uma vez, desqualificar a legitimidade racional para lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, sem condições de desenvolver mecanismos de reconhecimento e diferenciação, cabe ao Estado, uno e indivisível, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel. E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.

*Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre e doutor em direito (USP), é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da PUC-SP”

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-judiciario-e-o-discurso-do-golpe,70002027945

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FALTA MUITO PARA CONTAR 

3 de outubro de 2017

          Embora a Lava Jato esteja fazendo um grande trabalho em favor do Brasil, ainda falta muito a ser revelado.

          Vimos até agora apenas a parte inicial do grande plano que vai muito além de simplesmente roubar dinheiro. O plano é roubar o poder. E ainda sonham com ele. E não só no Brasil, mas a tomada do poder cujo objetivo é  transformar a América Latina no oásis da utopia esquerdista.

          Maluquice? Então vejamos. Qual é a verdadeira relação entre o PT e a ditadura cubana? O que há de fato atrás dos fabulosos acordos de empréstimos internacionais, contrários a nossa Constituição, que pagaram a construção do porto de Mariel, do metrô de Caracas e toda a orgia feita com dinheiro brasileiro que nunca mais retornará? Alguém realmente acha, que se fosse só para receber propina, precisava de tudo isto? O que há por baixo do pano na associação do PT com as ditaduras das Américas e parte da África? Lembram da entrega de refinarias da Petrobras a Evo Morales, de mão beijada? A região escolhida a dedo para enterrar dinheiro brasileiro está dentro e avizinha-se com o que há de mais totalitário em matéria de regimes de governo. O bolivarianismo, as FARC e títeres que já produziram terror em países da América do Sul e Central.

          Parece que ninguém lembra mais do relatório enviado ao Itamarati, sobre o teor das conversas nas negociações de Lula, já como ex-presidente, com líderes de países que nada tem de oferecer ao Brasil além de apoio ideológico às causas do Foro de São Paulo.

          Em 31 de maio de 2011, Lula, com José Dirceu, foi a Cuba tratar de negócios com os Castro. Presente, um diplomata brasileiro representando o Itamarati. Que relatou em documento oficial e secreto tudo o que viu e ouviu. Lula, já fora do cargo garantindo mais dinheiro do BNDES para Cuba. Tudo amplamente revelado pela imprensa brasileira, inclusive o fato de que meses depois um navio atracou ilegalmente no Porto de Mariel, ainda em obras e foi carregado, sob às vistas dos funcionários da Odebrecht, com armas, tanques e aviões caça, destinados à Coreia do Norte, escondidos sob uma carga de açúcar. O navio foi descoberto no Panamá. O Conselho de Segurança da ONU classificou o ato como um dos piores atentados à lei internacional dos últimos anos. Parece que todos esqueceram disso e muito mais.

          Quando serão revelados os meandros criminosos dos acordos e relações secretas do PT com as ditaduras, o bolivarianismo, as FARC – que atualmente anda treinando gente com propósitos para lá de suspeitos?

           A propina do caso Portugal Telecom. Os assassinatos de Celso Daniel e Toninho do PT. A compra de silêncio de Marcos Valério. O Grupo Petrópolis. Os negócios milionários dos príncipes Lulinha e Luleco com Oi, Gamecorp, Projeto e sabe-se lá o que mais. A grana preta usada para o financiamento de veículos de comunicação, dedicada a falsificar notícias, os blogs de aluguel, o suborno de celebridades e da grande imprensa.

          Alguém acredita que não existe dinheiro ainda cuidadosamente escondido lá fora? Ou que não existem contas secretas em nome de laranjas em off shores nos lugares mais discretos do mundo?

           Essa gente ainda está no jogo e é perigosa.

 

ELES ADORARIAM FAZER ISSO AQUI

8 de agosto de 2017

 

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As redes sociais vem trazendo nos últimos dias vídeos de fuzilamento nas ruas de manifestantes contrários ao golpe de Maduro na Venezuela. Esses vídeos pipocam na Internet juntamente com a exibição de spots eleitorais de Lula pedindo votos: “Maduro presidente é a Venezuela que Chávez sonhou”, disse. Como se sabe, até dinheiro roubado brasileiro foi enviado para a campanha de Maduro, governo cuja violência contabilizou centenas de mortos nos últimos 90 dias.

 

Presente como presidente do PT no último encontro do Foro de São Paulo, na Nicarágua, que produziu uma resolução que defende o golpe que pretende ampliar os poderes do tirano Maduro, Gleisi Hoffmann, discursou no evento reafirmando o apoio e solidariedade petista ao golpe de Nicolás Maduro.

 

Depois, enquanto a repressão da Guarda Nacional Bolivariana e a ação de grupos paramilitares matava gente nas ruas de Caracas, Gleisi Hoffmann voltou à carga assinando artigo na “Folha de S.Paulo” em defesa da Constituinte de Maduro.

 

A Defesa do golpe de Maduro feita pela presidente do PT dá certeza de haver o sonho de  um programa bolivariano para ser aplicado aqui, ainda mais agora, acossados pela justiça criminal.

Entre algumas das medidas totalitárias que deverão ser implantadas pela Constituinte de Maduro, virá a extinção da atividade privada. Tudo passará ao controle estatal, a começar por escolas, hospitais e bancos. O controle sobre a população civil seguirá modelo semelhante ao soviético da Stazi, a temida polícia secreta da extinta Alemanha Oriental. Começará com um recadastramento, a exigência estatal da confecção de um novo documento de identidade para acesso aos serviços mais básicos, como direito a aquisição de mantimentos, até serviços básicos de saúde e educação. O governo embretará a população. Não existirá mais cartão de crédito. Passaportes serão cancelados. Acesso da população a internet não existirá mais. Propriedades serão confiscadas. Toda a economia será propriedade do Governo.  Proibida a prática religiosa. Milícias, que já atuam com motocicletas e armas fornecidas pelo governo para subjugar a população, passarão a fazer parte, oficialmente, da força estatal de repressão. Os venezuelanos serão impedidos de deixar o país.
O colapso vem sendo noticiado há anos. A inflação deverá agora bater nos 2.200%. Desabastecimento e miséria são totais.

 

Além de Lula, o Foro de São Paulo possibilitou a chegada ao poder de Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, Cristina Kirchner na Argentina, Fernando Lugo no Paraguai e Manuel Zelaya em Honduras.

 

Não por coincidência, esses países tiveram farta distribuição de dinheiro brasileiro, disfarçado como empréstimos às empreiteiras brasileiras corruptas, para burlar nossa disposição constitucional que subordina quaisquer empréstimos a países estrangeiros à apreciação do Congresso Nacional. Não é só a Venezuela que atropela a própria Constituição.

A suprema contradição é que o PT e os partidos de esquerda que o apoiam passaram um ano gritando contra o “golpe” que se disseram vítimas no Brasil. Agora apoiam o golpe armado de Maduro na Venezuela.

A realidade está diante de nossos olhos. Que nos sirva de lição.

A responsabilidade da imprensa

23 de maio de 2017

Não é de hoje que os procuradores usam a imprensa para disseminar acusações que, uma vez veiculadas, ganham ares de condenação

EDITORIAL – O Estado de S.Paulo

23 Maio 2017 |

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-responsabilidade-da-imprensa,70001806429

A tarefa primária da imprensa consiste em fornecer ao leitor informações que lhe permitam formar opinião acerca do mundo em que vive. Da qualidade das informações processadas pelos jornalistas depende, em grande medida, a formação de consensos em torno do que é realmente melhor para o País, muitas vezes a despeito do que querem aqueles que estão no poder ou que lá querem chegar. O jornalismo que, por açodamento, se baseia no que está apenas na superfície e se contenta com o palavrório de autoridades para construir manchetes bombásticas se presta a ser caixa de ressonância de interesses particulares e corporativos, deixando de lado sua missão mais nobre – jogar luz onde os poderosos pretendem que haja sombras.

No dramático episódio das denúncias contra o presidente Michel Temer, feitas pela Procuradoria-Geral da República com base em delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, ficou claro, mais uma vez, que o Ministério Público sabe como explorar a ânsia dos jornalistas pela informação de grande impacto.

Não é de hoje que os procuradores usam a imprensa para disseminar acusações que, uma vez veiculadas, ganham ares de condenação. É evidente que a imprensa não pode ignorar denúncias graves emanadas do Ministério Público, ainda mais quando envolvem autoridades de primeiríssimo escalão, mas a história ensina que muitas vezes as acusações não têm fundamento, resultando em danos irreparáveis para os acusados.

Outro sintoma de que a imprensa se deixa levar pela sofreguidão do Ministério Público é que as manchetes e os noticiários estão reproduzindo a própria linguagem dos procuradores e dos delatores, que vêm tratando todo tipo de pagamento de empresários a partidos e políticos como “propina”, quando muitas vezes se trata de mera doação eleitoral. Assim, quase todos os políticos que em algum momento receberam dinheiro de empresas são, por definição, arrolados como corruptos – e então confirma-se a tese do Ministério Público de que o mundo político está podre.

Atribuir as denúncias ao Ministério Público não é o bastante, do ponto de vista ético, para isentar a imprensa de responsabilidade por esses danos, pois são os jornais que decidem dar ou não dar destaque a acusações que ainda carecem de confirmação, especialmente quando o que está em jogo é a estabilidade do País.

No caso específico que envolve Michel Temer, está claro, hoje, que as primeiras manchetes a respeito da delação dos irmãos Batista – segundo as quais o presidente teria dado aval ao pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha para que ele continuasse em silêncio – estavam imprecisas. A interpretação mais danosa a Temer – a de que teria havido “anuência do presidente da República” ao pagamento de suborno a Cunha – foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conforme se lê na avaliação que ele fez do diálogo entre o presidente e Joesley Batista.

Foi essa avaliação que pautou a imprensa. Nenhum jornalista teve acesso às gravações feitas por Joesley senão alguns dias depois. Nesse intervalo de tempo, a pergunta óbvia – é possível confiar cegamente no que diz o Ministério Público? – não foi feita. Tampouco se questionou que objetivos poderiam ter os vazadores do conteúdo de uma delação que deveria estar sob sigilo. Considerou-se que a versão de Janot bastava para incriminar o presidente da República.

Quando a imprensa enfim obteve a íntegra da gravação, os jornalistas puderam constatar que a interpretação de Janot era excessivamente subjetiva. Mas então o estrago político já estava consumado e o maior prejudicado não era Temer, mas o País, que precisava de estabilidade para a recuperação da economia. É um estrago grande e talvez irreversível, em certa medida.

É justamente em momentos tão graves como esses que o País e suas instituições – a imprensa entre elas – devem fazer profundas reflexões sobre a responsabilidade de cada um. Já temos crises em abundância. Não há necessidade de que se fabriquem mais.

Editorial Estadão – terça feira – 23. 05.2017 – grifos do blog

ROUBE O LADRÃO!

16 de maio de 2017

               O exemplo mais sugestivo para que se avalie  a torpeza da mega quadrilha que saqueou o Brasil ao longo de mais de dez anos, foi o assalto sofrido pelo transportador de uma mala de propina originária da Odebrecht, contendo 1,5 milhão de reais.

               Os assaltantes sabiam o que buscavam e pelo fato do pagamento ser do conhecimento de pouquíssimas pessoas, fica óbvio que foi serviço interno. Alguém deu a ordem para roubar o dinheiro roubado.

              A forma como o táxi foi emboscado faz até  lembrar o caso Celso Daniel.

              Estamos lidando com bandidos. Alguém ainda tem alguma dúvida que fomos governados por uma facção do crime organizado?

              Saímos de uma semana movimentada. A começar pelo interrogatório de Lula. Sua postura foi uma vergonha. Não só as mentiras que contou, atestadas até mesmo por especialistas em linguagem corporal. Suas contradições podem ter passado despercebidas pelos leigos, mas não escaparão da análise do juiz. Criminalistas experientes desmontaram a tese apressada de que o réu se saíra bem. Suas mentiras descaradas ficaram evidentes. Sem falar na crueldade de colocar a culpa na mulher morta, como num filme policial classe B.

              Seguiu-se a liberação dos áudios e vídeos da delação do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os próprios criadores trataram de destruir a ficção da “mulher guerreira”. O poste caiu no meio da rua. As mesmas situações costumeiras de mexer com dinheiro roubado. O cabelereiro, a governanta, o teleprompter especial. O email com direito a mensagem registrada em cartório. A casa caiu com a fábula de “Iolanda”. Obstrução de justiça com o uso de informações privilegiadas por parte de uma presidente da República em pleno exercício do cargo.

               Virá muito mais, com certeza. Afinal, depois do recuo devido a  um fio de esperança pela vergonhosa libertação do apenado José Dirceu,  Palocci recontratou o advogado que tratará de sua delação premiada e – parece – agora abrirá o bico. Será a pá de cal neste enredo podre.

             A pilhagem feita no Brasil, que deixou o país quase na bancarrota, além de financiar luxos, serviu para financiar uma arcaica hegemonia das esquerdas moribundas na América Latina e em países africanos. O plano do diabólico Foro de São Paulo.

             O financiamento eleitoral de Hugo Chávez e Maduro na Venezuela. De José Eduardo Santos em Angola. Da campanha eleitoral na República Dominicana e em todos os países em que a dupla de marqueteiros delatores atuou e foi pago com dinheiro de propina das obras superfaturadas de empreiteiras brasileiras financiadas pelo BNDES com dinheiro público brasileiro. Os governos do PT patrocinaram a eleição de ditadores com dinheiro brasileiro roubado.

             Crime de lesa-pátria, praticado debaixo do nariz do mundo inteiro.

             O maior golpe de nossa história contemporânea.

Enio Meneghetti

publicado no Jornal  “Correio de Cachoeirinha” desta terça feira, 16.05.2017

A VENEZUELA É AQUI?

9 de maio de 2017

              Tivemos uma das semanas mais vexatórias dos últimos tempos.

               Praticamente ao mesmo tempo em que Renato Duque prestava depoimento em juízo e afirmava que Lula, além do conhecimento, detinha o comando do esquema de corrupção que assolou o Brasil, o ex presidente discursava em um ato político, insinuando publicamente que poderia mandar prender os jornalistas que noticiaram seus crimes.

               O país também cobriu-se de vergonha e revolta ante a ação protagonizada pelo STF, que determinou a soltura do criminoso José Dirceu, membro destacado da mega quadrilha oficial.  Na decisão da segunda turma do STF, foram lamentáveis o discurso e o voto dados pelo ministro Gilmar Mendes. Sabia-se que Levandowski e Dias Toffoli – este ex subordinado do apenado libertado, algo que em um país decente o impediria de participar de tal votação  – votariam pela concessão do benefício. Mas Gilmar Mendes?

               Se isso causa revolta e desconfiança, tudo fica muito pior quando o réu Lula, suspeito de ser o comandante do maior esquema de corrupção do mundo, ameaça em público não só a imprensa, mas até mesmo parcela do Judiciário.

              Depois destinar dinheiro público brasileiro a várias ditaduras, o réu Lula teve o atrevimento de, às vésperas de seu depoimento em juízo, insinuar que se não mandarem prendê-lo logo, seria ele próprio que poderia mandar prender a “esses que querem vê-lo preso”, se reeleito presidente.

              Só mesmo um candidato a ditador não sabe que nas democracias, governantes não “mandam prender”. Só é assim nas ditaduras, como  Cuba ou a Venezuela destruída por Chavéz e Maduro, para citar apenas duas entre as apoiadas e financiadas por Lula e Dilma com dinheiro público brasileiro.

              Não bastou o mal que este elemento desqualificado e sua desastrosa sucessora causaram ao Brasil, teremos continuar lendo e ouvindo este homem fazendo bravatas em público, tentando desesperadamente “levantar  as massas” em sua defesa? O que ele pretende? Guerra civil?

              Às vezes parece não haver mais leis em nosso país. Como é que um réu com acusações gravíssimas como as dele, pode  vir aos meios de comunicação, em horário nobre, mentir descaradamente em um comercial de propaganda partidária?

             Além de mentir terem sido ele e seus companheiros vítimas de golpe, Lula faz propaganda eleitoral antecipada atribuindo a terceiros o desastre econômico em que ele e Dilma atolaram o Brasil. Estelionato eleitoral explícito. Onde está o Ministério Público Eleitoral nesta hora?

             Nesta quarta feira, dia 10 de maio, está previsto o interrogatório deste réu. Todos são iguais perante a lei. A forma como transcorrerá esta audiência será determinante para sabermos em que tipo de país vivemos.

            Afinal, ainda temos leis nesta terra ou já viramos uma Venezuela?

A UNIÃO DE TUDO O QUE NÃO PRESTA

4 de abril de 2017

   

                     Mercosul e OEA manifestaram  preocupação com a atual crise política da Venezuela.   A reação de Nicolás Maduro, foi pedir “respeito”, rejeitando qualquer interferência em assuntos de seu país. Ele acha que é dono da Venezuela.

                    – Ninguém se meta nos assuntos dos venezuelanos!

                    A oposição acusa o governo de Maduro de estar se transformando em ditadura.  O Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela, controlado por Maduro, assumiu os deveres da Assembleia Nacional, que tem maioria de oposição, por considerar que o Congresso está em “desacato”. 

                   A OEA está em vias de fazer uma declaração de ruptura constitucional na Venezuela.

                  Maduro não quer ninguém dando palpites nos assuntos de seu país. Mas ele não se fez de rogado ao intrometer-se nos assuntos do país de seus financiadores.

                – Fomos testemunhas de um evento que, sem lugar para dúvidas, constitui um golpe de Estado parlamentar contra a legítima presidente do Brasil, Dilma Rousseff”, frisou. Disse que a destituição daquela “faz parte de uma ofensiva imperialista para acabar com os governos populares (…)”

                As declarações de Maduro ficam ainda mais estapafúrdias quando se sabe que os nomes dele e de Hugo Chavéz estão na lista da Odebrecht. O ex executivo da empreiteira, Fernando Migliaccio, declarou ao MPF foi incumbido de tratar com Monica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, o cronograma de pagamentos da campanha eleitoral venezuelana.  

                 Sim, Hugo Chávez e Nicolás Maduro foram eleitos com dinheiro roubado.  

          Os governos Lula e Dilma aniquilaram a economia brasileira ao financiar obras e serviços em países ao redor do mundo, com o intuito de lucrar por meio delas. Através de contratos secretos (que, espera-se, logo deixarão de ser), rodovias, hidrelétricas, ferrovias, barragens, portos, aeroportos e metrôs foram erguidos na Venezuela, em toda a América Latina e na África.   

                 Em 2009, na cúpula das nações africanas, Lula declarou em alto e bom som:

                 – Não podemos ter preconceito com países não democráticos. 

                   Para quem diz isso publicamente, enterrar bilhões para financiar obras suspeitas no exterior e eleger ditadores com dinheiro roubado, é ato de rotina.  

         

CANDIDATURA DE LULA É GOLPE!

27 de dezembro de 2016

 

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Quem confirma é o presidente do PT, Rui Falcão.

Em entrevista ao Estadão Rui Falcão disse que a candidatura de Lula a presidente da República impediria seu julgamento e sua prisão. Segundo ele, uma vez colocado publicamente como candidato, qualquer atitude do Judiciário contra o “Amigo” – como é chamado nas planilhas de propina da Odebrecht – seria um caso de perseguição. Um absurdo.

Lula recebeu dinheiro sujo da Odebrecht e montou o maior esquema de suborno da História. Os valores envolvidos, revelados em manchetes diariamente, causam espanto em qualquer lugar no mundo. A Odebrecht comprou Lula para exercer tráfico de influência no Brasil e no exterior com dinheiro roubado da Petrobras.

Réu em cinco processos criminais, três são ações criminais da Operação Lava Jato. Um processo é decorrente da operação Janus e outro da operação Zelotes.

Responde por obstrução da Justiça em Brasília, acusado de tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró. Réu em acusações por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Suspeito do recebimento de 3,7 milhões de reais na forma do apartamento triplex do Guarujá. Pela contratação da empresa que armazenou seu acervo pessoal.

Também responde acusações por lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção e tráfico de influência na perante o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da décima vara federal em Brasília. A denúncia foi aceita contra Lula, seu sobrinho Taiguara dos Santos, Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas. São acusados pelo MPF por fraudes envolvendo contratos do BNDES.

Em outro processo, Lula, seu filho Luiz Cláudio e dois empresários respondem por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em esquema apurado pela operação Zelotes.

Há inquéritos como o do sítio de Atibaia, pela utilização do Instituto Lula para recebimento de vantagens de empreiteiras, por utilizar sua empresa LILS  no mesmo propósito. Pela tentativa de tomar posse como ministro de Dilma, obtendo foro privilegiado, o que configuraria obstrução de justiça.

A compra de um terreno onde seria o Instituto Lula e o aluguel – ou propriedade dissimulada – de um apartamento ao lado de onde ele reside em São Bernardo.  Acusação da venda de MPs em seu governo para favorecer montadoras de automóveis. Acusações de tráfico de influência em negócios da Odebrecht financiados pelo BNDES no exterior.

Sua defesa nega tudo.

A tentativa de constranger a justiça revelada por Rui Falcão não é caso isolado. Nas audiências, seus advogados vem tentando confrontar o juiz Sergio Moro. A defesa de Lula também decidiu processar o procurador Deltan Dallagnol em um milhão de reais por cumprir sua obrigação.

As delações premiadas de Emílio e Marcelo Odebrecht e das dezenas de executivos da empresa, trarão muito mais.

Nem com golpe, Lula.

Enio Meneghetti

FOI GOLPE. GOLPE BAIXO.

30 de novembro de 2016

 

Votar nominalmente e quase por unanimidade A FAVOR do projeto das 10 medidas contra a corrupção para depois retalhá-lo com emendas que o descaracterizaram, foi sim, GOLPE.

Golpe baixo.

Já que estamos falando em golpe baixo, vale mencionar também as baixarias ocorridas durante a sessão desta madrugada na Câmara.

Foi um marco de tristeza na história do parlamento assistir vaias e gritos de “Palhaço” ao relator, que podem ser ouvidas nitidamente nas imagens registradas.

Há vozes conhecidas. Ouça.

 

Aqui:

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/onyx-lorenzoni-e-vaiado-e-chamado-de-palhaco/

 

E aqui:

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/camara-injeta-vinganca-contra-juizes-e-procuradores-no-pacote-anticorrupcao/

 

Este é o teor da emenda da vingança:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1511923&filename=EMP+4/2016+%3D%3E+PL+4850/2016

E a lista de como votaram os deputados gaúchos. Os votos SIM ajudaram a aprovar a emenda da vingança. 

Rio Grande do Sul (RS)
Afonso Hamm PP PpPtbPsc Não
Afonso Motta PDT   Sim
Alceu Moreira PMDB PmdbPen Sim
Bohn Gass PT   Sim
Cajar Nardes PR   Não
Carlos Gomes PRB   Sim
Covatti Filho PP PpPtbPsc Não
Danrlei de Deus Hinterholz PSD   Não
Darcísio Perondi PMDB PmdbPen Sim
Giovani Cherini PR   Sim
Heitor Schuch PSB   Não
Henrique Fontana PT   Sim
Jerônimo Goergen PP PpPtbPsc Não
João Derly REDE   Não
Jones Martins PMDB PmdbPen Sim
José Fogaça PMDB PmdbPen Não
Jose Stédile PSB   Não
Luis Carlos Heinze PP PpPtbPsc Sim
Luiz Carlos Busato PTB PpPtbPsc Não
Marco Maia PT   Sim
Marcon PT   Sim
Maria do Rosário PT   Sim
Mauro Pereira PMDB PmdbPen Sim
Nelson Marchezan Junior PSDB   Sim
Onyx Lorenzoni DEM   Não
Paulo Pimenta PT   Sim
Pepe Vargas PT   Sim
Pompeo de Mattos PDT   Sim
Renato Molling PP PpPtbPsc Sim
Sérgio Moraes PTB PpPtbPsc Sim
Total Rio Grande do Sul: 30

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/camara-sai-menor-desse-processo-diz-relator/

“Para o deputado Onyx Lorenzoni, a Câmara desperdiçou uma oportunidade de elevar sua estatura na votação do pacote de medidas anticorrupção. Preferiu rebaixar o pé-direito. “A câmara perdeu uma oportunidade de se reconciliar com a sociedade”, disse Onyx ao blog, na madrugada desta quarta-feira.

O deputado acrescentou: “O que é mais triste é que, entre a população e a corporação, a Câmara optou por olhar para dentro. Ficou com a corporação. Perdeu a chance de recuperar alguma credibilidade. Sai muito menor desse episódio. E os próximos meses serão muito ruins. O risco de abrir uma crise institucional entre Poderes é gigantesca. Judiciário e Ministério Público vão reagir.”

Para Onyx, as emendas que foram penduradas no pacote anticorrupção durante a madrugada “desfiguraram tudo.” Ele enfatizou: “Foi uma destruição.” O projeto seguirá para o Senado. E o relator receia que o texto fique ainda pior depois que passar pelo filtro do Senado.”

material do blog Josias de Souza. 

NÃO AO GOLPE!

29 de novembro de 2016

 

 

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Novamente teremos fortes emoções nesta terça feira. O adiamento da votação do pacote de medidas contra a corrupção  foi remarcado para hoje.

Na semana passada, conforme antecipávamos aqui, já se podiam imaginar tentativas de melar o relatório que ameaça os corruptos. O que se viu foi além de qualquer medida. O relator da matéria chegou a ser vaiado por outros parlamentares ao defender o texto na tribuna.  “Venho pedir bom senso, equilíbrio aos senhores. Votem pensando no Brasil, com patriotismo”, disse Onyx Lorenzoni. Seguiu-se uma sonora vaia, que teve valor de aplausos, dado o motivo.

As vaias aconteceram quando os deputados discutiam a forma de votação do relatório. Se nominal, com votos abertos e os parlamentares identificados ou se os contrários à punição da corrupção consguiriam esconder-se atrás do voto de legenda.

Antes de apresentar seu relatório, o relator chegou a sofrer ataques de quem supunha que o relatório sacramentaria o “Acordão em Brasília!”,  ou:  “Vão anistiar o Caixa 2!”, “Os corruptos venceram!”.  Além de outros equívocos do gênero.
Construído com a concordância da equipe da Operação Lava Jato, o relatório Onyx contou com colaboração constante de procuradores federais como  de Deltan Dallagnol e inclusive do juiz Sérgio Moro.
Não se deve esquecer do que aconteceu na semana passada. Em uma nota, o Juiz Sérgio Moro deixava claro que uma suposta anistia ao caixa-2 teria consequências imprevisíveis para o futuro do País.

 

Felizmente a pressão funcionou e o presidente da Câmara teve de ceder, transferindo a votação para esta terça feira. “Usem os próximos dias para ler o relatório e aí, na próxima semana, com votação nominal, vamos analisar. Não podemos dar cursos à insanidade, ao oportunismo barato”, disse Onyx, referindo-se a uma possível emenda cujo teor chegou a circular na mídia, onde eram anistiados os envolvidos na prática de caixa 2 em campanhas eleitorais.
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“Não é possível que o Parlamento brasileiro ache que pode tratar uma proposta desta envergadura sem prudência e sem respeitar os dois milhões e quatrocentos brasileiros que emprestaram a sua assinatura e seu aval a esse projeto”, discursou.

Seria um golpe contra o Brasil. Não se pode admitir que a votação do texto seja feita por meio de voto de legenda. Desta forma, os parlamentares não registrariam o nome no painel. O voto partidário permitiria aos golpistas esconderem suas atitudes individuais dos eleitores.

Não podemos nos enganar: os líderes dos principais partidos envolvidos na Lava Jato tentarão encontrar uma maneira de promover uma anistia light do caixa dois eleitoral.

Fiquemos alertas. Temos as redes sociais, mensagens por telefone e todos os meios tecnológicos ao nosso alcance.

Enio Meneghetti