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FAZENDO MINHA PARTE

16 de janeiro de 2018

Mesmo não sendo advogado, semana passada redigi e enviei uma representação à primeira instância do MPF aqui no RS, pedindo providências legais sobre o flagrante descumprimento, por Dilma e Lula, do disposto no Artigo 49 de nossa Constituição, quando governantes.

O Artigo 49 da CF determina como competência exclusiva do Congresso Nacional “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”.

A questão é elementar e pode ser compreendida com a resposta a três simples quesitos:

a) O Brasil emprestou dinheiro a países da África e América do Sul nos governos Dilma Vana Roussef e Luiz Inácio Lula da Silva? Sabe-se que a resposta é SIM.

b)Tais empréstimos a países estrangeiros foram submetidos e tiveram a aprovação do Congresso Nacional, conforme determina o Artigo 49 de nossa Constituição?  Sabe-se que a reposta é NÃO.

c) Foi dada PUBLICIDADE dos CONTRATOS, de suas cláusulas até hoje secretas e detalhes, como taxas de juros subsidiadas, firmados pelos dois presidentes brasileiros, conforme determina nossa Legislação? Sabe-se que a resposta é NÃO.

Várias vezes foi noticiado que “investigações” estariam sendo feitas sobre este assunto gravíssimo, onde foram enterrados bilhões que estão nos fazendo falta agora. “Pedidos de explicações”, foram encaminhados, só resultaram em informações vagas e insuficientes. De concreto, até hoje, apenas a certeza que o Brasil jogou uma enorme quantia de dinheiro fora, por ordem de Dilma e Lula.

                     

Moçambique é  o primeiro de uma série de calotes que o BNDES levará, dentre todos os empréstimos ilegais concedidos nos governos Lula e Dilma a países da África e da América Latina sem as mínimas condições de honrarem os pagamentos.

Entre os países que dificilmente honrarão os pagamentos temos Argentina,  Angola, Bolívia, Costa Rica, Equador, Gana, Honduras, Guatemala,  Moçambique, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Venezuela, etc.

Por absurdo que possa parecer, não há informações precisas sobre o montante do abuso cometido. Consta que o valor médio de cada obra ficou em mais de um bilhão de reais e que vários dos países agraciados tiveram mais do que apenas uma intervenção.

A quantia final da orgia com o dinheiro do contribuinte brasileiro literalmente posto fora chega a muitos bilhões de reais.

Isto é muito grave, é ilegal e não pode ficar impune.

Quando receber resposta sobre o andamento da representação enviada, imediatamente informarei.

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CALOTE NO BNDES. E AGORA? QUEM PAGA A CONTA? OS OTÁRIOS!

29 de dezembro de 2017

Ao longo de 2015, publiquei vários posts sobre o descumprimento por parte dos governos Petralhas do Artigo 49 da Constituição (ver abaixo) no tocante à obrigatoriedade de submeter ao Congresso Nacional empréstimos a países estrangeiros.

Agora aconteceu o primeiro calote.

Conta bilionária: Tesouro começa a pagar calotes sofridos pelo BNDES em outros países – InfoMoney
Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7177212/conta-bilionaria-tesouro-comeca-pagar-calotes-sofridos-pelo-bndes-outros

Veja o post original:

O governo abriu como nunca as torneiras do Tesouro, aportando vultosos recursos ao BNDES, através do qual concedeu empréstimos subsidiados. 

Políticas públicas são financiadas por impostos e é obrigação do governo prestar contas de seu uso aos cidadãos que os pagam. (…).

(…)  o problema é que não há informação suficiente para que a sociedade os avalie. 

Até hoje os dados sobre cada empréstimo do BNDES não estão disponíveis, sob a justificativa de que seria uma violação do sigilo bancário. (…) É hora de abrir a caixa preta.”

Esta é pequena parte de um artigo publicado em O Globo, de autoria de Vinicius Carrasco, Arminio Fraga e João Manoel Pinho de Mello.

O problema é gravíssimo: O BNDES foi usado para empréstimos destinados a mega obras em países estrangeiros sem a obrigatória AUTORIZAÇÃO do CONGRESSO NACIONAL.

Isto é INCONSTITUCIONAL. O artigo 49 da Constituição Federal é claríssimo:

“É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional –  ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional.

Pronto. Não é preciso dizer mais nada.

A não ser que a realidade é ainda pior. 

As mega obras foram, na maioria dos casos, REALIZADAS por algumas das mesmas EMPREITEIRAS arroladas na OPERAÇÃO LAVA JATO.

Não é esquisito?

Até quando isto ficará sem investigação? A CPI já foi solicitada. Se for aprovada, tudo virá abaixo.

Veja mais sobre isso neste vídeo, com a transcrição de uma entrevista de Heródoto Barbero (HB)  com a professora da USP Maria Estela Basso (MEB) traduz a ilegalidade dos empréstimos feitos pelo Brasil a diversos países, entre eles para construção do Porto de Mariel em Cuba. Como se poderá ver, com o rito seguido,  tais empréstimos contrariam a Constituição Federal e podem acarretar sanções legais gravíssimas. Assista o vídeo e acompanhe a transcrição abaixo:

(caso o vídeo não apareça aqui, clique no título do artigo para acessá-lo)

Acompanhe a transcrição:

00:3 – Comentarista: Hoje vou comentar uma entrevista do jornalista Heródoto Barbero…

00:20- HB = Heródoto Barbero: (…) – quanto será que o Brasil já emprestou para vários países, pelo BNDES?

00:35 : Pelo site, NÃO DÁ PARA SABER (…) … qual o valor emprestado e nem PARA ONDE isso foi emprestado…

0:50 – Sabemos que foi emprestado para Angola, Cuba, Venezuela, Equador, mas isso é o que a IMPRENSA publica … (…) tem uma hidroelétrica no Equador que é … tem na Bolívia também, pois a gente não fica sabendo…

1:04 – C: – Pois é, Heródoto.  Por que será  que não dá para saber? Por que não está no site do BNDES? Por que não há transparência? Por que fica essa coisa ESCUSA, SIGILOSA, sendo que um dos princípios da Administração Pública, do Direito Administrativo, é aTRANSPARÊNCIA? Fica muito estranho…

1:29 – HB… aí nossa produção pediu SOCORRO para alguém, para saber se isso É LEGAL ou ILEGAL… prá isso temos aqui a professora Maria Estela Basso, que é professora da Universidade de São Paulo (USP). Professora, como é que faz isso?

Eu, como cidadão, não tenho o DIREITO de saber quanto o BNDES empresta para A, para B ou para C?

1:50 – Maria Estela Basso – MEB : Claro, tem não só o Direito, mas aOBRIGAÇÃO, porque a gente tem que cuidar para onde vai o dinheiro que a gente ganha.  E é um ABSURDO como se cristalizou nos últimos anos, essa conduta do governo, de fazer empréstimos internacionais sem que eles passem pelo Congresso, o que é INCONSTITUCIONAL.

2:14 – HB – Ele (o governo) não pode fazer empréstimos internacionais?

2:16 – MEB – NÃO. ELE NÃO PODE EMPRESTAR.

2:17 -C – Bem, Heródoto, passou quase desapercebida a palavraINCONSTITUCIONAL. Foi isso que minha colega disse aí. Bom, se é INCONSTITUCIONAL, eu fui ver na CONSTITUIÇÃO onde está o Artigo que diz que NÃO PODE fazer isso. Então, comprei aqui um exemplar e vamos lá no ARTIGO 49: … ” É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional: “ – EXCLUSIVA – atenção para a palavrinha –  ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional … (…)”. Não preciso ler mais nada.É ÓBVIO que este empréstimo para bancar o Porto de Mariel teria que passar pela aprovação BICAMERAL, Senado e Câmara dos Deputados eNÃO PASSOU. O que é isso? ATO DITATORIAL! Onde cabe, inclusive,processo de IMPEACHMENT! Cadê o Procurador Geral da República? Cadê o pessoal? OAB? Cadê vocês aí, meus colegas da OAB, ninguém faz nada?

4:18 – E a Constituição não dá o direito ao cidadão, por si só, de movimentar e acionar este tipo de procedimento. Senão, eu o faria, isoladamente. Não é? A Constituição, TÃO DEMOCRÁTICA, chamada de “Constituição Cidadã, não dá este Direito a mim ou a você que está me assistindo. Vai ter que solicitar por esse pessoal aí. E ninguém FAZ NADA! Isso me deixa DESCONFIADO. Isso me deixa PREOCUPADO com o caminho que segue o Brasil. Um caminho TIRÂNICO e DITATORIAL. A C O R D E povo brasileiro! E aí a gente vê notícia: “Dilma com a popularidade lá em cima.” Tsc, olha, tem coisa errada aqui, pessoal…

5:01 – HB – (…) … quando ele pede, ele também tem que pedir autorização?

5:05 – MEB: Sim. Mas os acordos internacionais de empréstimos do Brasil para a Venezuela, para Cuba, para a Argentina, esses empréstimos são escritos  num acordo INTERNACIONAL. Assinados pelos dois (duas) presidentes(as). Uma vez assinados, eles TEM QUE PASSAR pelos parlamentos, pelo Congresso, para obter APROVAÇÃO. É o momento no qual O POVO, NÓS, DIZEMOS se nós queremos EMPRESTAR ou NÃO.

5:35 ; HB – Então esses empréstimos SÃO ILEGAIS?

5:37 – C – Então, Heródoto, viu como passou desapercebido? Ela já falou. Esses acordos são INCONSTITUCIONAIS. E eu li aqui o Artigo 49 da Constituição, que endossa o que minha colega está falando.

 

5:51 – MEB – São INCONSTITUCIONAIS. Eles não tem eficácia jurídica, na verdade. Então, emprestar para CUBA de forma SECRETA é INCONSTITUCIONAL e significa que esse acordo feito pelos dois presidentes, ELE É NULO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. 

6:07 – HB – Quer dizer então que quando é feito um contrato desses ele também é secreto? (rindo)

6:12 – Coment – Heródoto do céu! Não PODE ser secreto! Ela acabou de falar. Tem que passar pela aprovação Bicameral, do Senado e da Câmara. NÃO PODE ser secreto. É inconstitucional! Só para a gente entender,“INCONSTITUCIONAL” quer dizer: É ACIMA DO ILEGAL! É MAIS GRAVE DO QUE ILEGAL! É o pior que tem! Porque na HIERARQUIA LEGAL, a Constituição está LÁ EM CIMA. Então, agredir a Constituição é a coisa MAIS GRAVE que um Presidente pode fazer. DÁ IMPEACHMENT! Podem demitir a Dilma! Essa coisa toda deveria ser PAUTA dos nossos deputados, e senadores. Entendeu, Heródoto? É INCONSTITUCIONAL! É ILEGAL! NÃO PODE! Esse é o problema. a gente não entende e está acontecendo. Vamos a entrevista.

7:20 MEB – (…) Ele não pode ser secreto. Jamais. Porque ele tem que passar pelo Congresso Nacional, obter aprovação do Congresso e o Congresso pode não aprovar. Porque ele (Congresso) fala em nosso nome  e ele pode dizer: “Não, eu não quero que o dinheiro do brasileiro, do governo, vá para financiar esta obra estrangeira porque esse dinheiro deve ser investido aqui.” Então, o Congresso tem o poder de dizer NÃO. Só depois que ele diz SIM é que volta para a mesa do presidente e ela então CONFIRMA aquele ato que ela assinou lá, tempos atrás. Se não acontecer esse ritual, o acordo É INCONSTITUCIONAL.

8:00 – HB – Então alguém pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)?

8:04 – MEB – Sim, perante o Supremo (STF). Isso já aconteceu no passado, Heródoto.

8:08 – Coment.  – Bom, Heródoto, agora gostei de você. Só faltou uma coisinha: não é que alguém PODE entrar. Alguém DEVERIA entrar.Não é “poder”, não. Tem OBRIGAÇÃO LEGAL. Cadê o Ministério Público? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLCA?!? ALÔ! OAB? Alô, gente que tem a competência INSTITUCIONAL, a competência CONSTITUCIONAL pra fazer isso, essas pessoas DEVERIAM fazer ISSO! TEM QUE FAZER! E alguém não faz… Por que é que não fazem? Não sabem? Tá com preguiça? Esqueceu? A coisa fica muito “estranha”… Tem m-a-i-s situação aí por trás, dos BASTIDORES…      Tem cooooisa acontecendo… e a gente não se dá conta. A imprensa não se dá conta. Você, Heródoto, é um grande jornalista, que eu respeito, mas você parece que está caindo das nuvens. Nossa! então é isso? Estão levando o país para uma VENEZUALIZAÇÃO! Gente, é a turma do falecido Chavez, o Maduro, que aliás proibiu as redes sociais… Tem aí no Estadão notícia sobre isso. Um horror! (…) A família Castro em Cuba, estamos mandando dinheiro para lá também. Manda para a Kirchner na Argentina. Os amiguinhos… E a imprensa, “olha…”, “será?” É! Alô, oposição! (…)

(…) 10:14

10:39 MEB – (…) … porque no passado, até o governo Collor, ou seja, antes da Constituição de 88, alguns presidentes brasileiros fizeram este tipo de acordos de cavalheiros, acordos secretos (…). Com a Constituição de 88 isso foi PROIBIDO, porque ficou expresso que todos os acordos tem de ter a aprovação do Congresso Nacional. Então, do Collor para cá, eles não fizeram mais. E agora está havendo EXCEÇÃO, porque voltaram esses acordos que eram usados no passado para fugir do controle do Congresso Nacional. (11:20)As Adins…. (…)

14:08 – HB – E o seguinte, e quanto às informações constantes do BNDES? Ele pode esconder isso dos deputados?

14:14 – MEB – Não, não pode! Até pelo princípio da Transparência, porque se trata de um órgão público. É um ato RELAPSO de não dar essas informações. E até porque, talvez as pessoas não cobrem dele (BNDES). Então ele vai escondendo. Vai negociando isso, divulgando na medida que interessa (…). Sim, mas deverá divulgar isso. Pelo menos amanhã cedo, já que está sendo levantado por você… (Heródoto)

14:42

segue a entrevista…

O NOME DELA É VALDIRENE

1 de agosto de 2017

 

                Aldemir Bendine foi indicado por Dilma Roussef para presidir a Petrobras, em substituição a Graça Foster, em meio a apuração da mega rapinagem que fizeram na estatal, ao ponto de praticamente quebra-la.

                 Dilma colocou Bendine na estatal mesmo sendo de conhecimento público grave incidente ocorrido em sua gestão na presidência do Banco do Brasil.

                 Bendine concedeu um empréstimo de 2,7 milhões a juros subsidiados de 4% ao ano,  para a compra de caminhões,  usando uma linha de crédito subsidiada do BNDES, favorecendo sua amiga, a socialite Valdirene (Val) Marchiori, contrariando normas das duas instituições.

                 Valdirene tinha restrições de crédito no BB por não ter pago empréstimo anterior, não tinha capacidade financeira para obter o crédito. Ela tomou o empréstimo em nome da Torke Empreendimentos, apresentando como comprovação da receita de sua empresa a pensão alimentícia de seus dois filhos menores de idade. A empresa não tinha atuação na área de transportes, tampouco Valdirene, que usou parte do dinheiro para comprar um Porsche.

                 Conforme relatou ao MPF o motorista de Bendini, Sebastião Vieira da Silva, ele costumeiramente fazia vultosos pagamentos em dinheiro vivo para o chefe e também transportava Valdirene para cima e para baixo, em São Paulo, a mando de Bendini.

                 Mesmo tendo conhecimento de tudo isso, Dilma colocou Bendine na presidência da Petrobras.

                 Não é piada, é verdade.

                 Demorou, mas Bendine foi preso temporariamente na manhã da última quinta feira, dia 27, em São Paulo, na 42.a fase da Lava Jato, batizada de “Operação Cobra”. Esse era o codinome dele nas planilhas de propina da Odebrecht.

                 Bendine já havia pedido R$ 17 milhões de propina quando era presidente do BB, para fazer a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial. Marcelo Odebrecht negou o pedido por não ter confiado no cacife de Bendine para conceder a vantagem.

                 Segundo o MPF, há provas de que NA VÉSPERA de assumir o comando da Petrobrás, Bendine enviou um emissário pedindo propina para Marcelo Odebrecht tão somente para não prejudicar os interesses do grupo na estatal. E conseguiu. Os pagamentos ao “Cobra”, só pararam quando Marcelo Odebrecht  foi preso.

                Essa foi a escolha da “competente” Dilma Roussef para presidir a Petrobras em meio a revelação dos escândalos de corrupção.

                Em relatório, o MPF diz que há indícios de que Aldemir Bendine  “é um criminoso habitual”.

O delator Fernando Reis, executivo da Odebrecht, entregou ao MPF vários documentos que confirmam o acerto da propina de Bendine, entre estes, prints de mensagens e registro de contatos telefônicos.

Consta que Bendine era um dos “queridinhos” de Lula, pois soube atender as expectativas do governo de tal maneira que recebeu a Petrobras de bandeja das mãos de Dilma para “obrar”.

Quanto a Valdirene “Val” Marchiori, ela nega ter sido favorecida por Aldemir Bendini.

Ela é do naipe de Rosemery Noronha.

A BAIXARIA DA SEMANA

25 de julho de 2017

Normalmente em casos que envolvam dinheiro mal havido, apenas a menor parte aparece nas contas correntes ou de investimento dos implicados.

É impossível não lembrar disso ao saber que a “Brasil Prev”, do Banco do Brasil, bloqueou R$ 9 milhões em contas de Lula. Parte do valor é relativo a um plano empresarial da LILS, empresa de palestras de Lula e o restante era um plano individual do próprio. Lula fez um aporte único no momento de adesão aos planos, em 06 de junho de 2014.

Vamos relembrar onde estávamos em 06 de junho de 2014, dia do magnífico aporte de dinheiro nas contas de Lula.

O Brasil estava no auge da mentira. Estava aí a Copa, vivia-se a campanha antecipada para a reeleição de Dilma Roussef.  Naquele exato dia, Lula esteve em Porto Alegre, onde participou do Fórum Desenvolvimento, Inovação e Integração Nacional, promovido pelo jornal EL PAÍS.

O elemento disse um monte de bobagens. Ironizou as críticas sobre os rumos da economia dizendo que “se o problema do mercado financeiro fosse só mau humor, é só chamar um humorista”, provocando risos na plateia de puxa sacos, que incluía o então governador Tarso Genro.

Lula também criticou também a cobertura “pessimista” do Brasil por veículos de comunicação nacionais e estrangeiros, principalmente os ingleses e americanos. “O que os jornais fazem com a Dilma só é similar ao que faziam com o Chávez na Venezuela“, reclamou.

Um parentese: vendo-se o que ocorre atualmente na Venezuela, que vive em guerra civil graças ao poste de Hugo Chavez, o tiranete Nicolas Maduro, pode-se entender bem quem tinha razão…

Voltando ao evento ocorrido no dia do mega depósito nas contas de Lula, ele, eufórico, afirmou que o Brasil era então uma potência mundial. A “quinta maior economia do mundo”. Comparou nossa situação com a do México.  “Fui me inteirar dos fundamentos econômicos mexicanos,  o que eles estão fazendo de melhor, nós já fizemos com a Petrobras há 20 anos” (como assim, os mexicanos também saquearam a PEMEX?).

Continuando a desfiar bobagens, Lula ressaltou a “importância de se aumentar as relações comerciais com nações africanas” (que o diga o BNDES).

Depois desta pequena amostra de dispendiosas bobagens, cabe a constatação que enquanto no Peru Ollanta Humala está preso preventivamente por ter recebido doações de campanha da Odebrecht a pedido do PT, aqui nosso réu máximo continua solto, em plena campanha eleitoral, bancando a vítima como tática de defesa.

Em um  protesto onde compareceram meia dúzia de gatos pingados movidos à mortadela, batizado pela CUT como “Eleição sem Lula é Fraude”, o mega réu declarou ao jornalista José Trajano que “O PT errou porque tinha nascido para mudar o jeito de fazer política neste país, ao aceitar o jogo de fazer campanha nos moldes que os outros partidos faziam, mas não cometeu 10% dos erros que falam. Não tem ninguém mais honesto que o PT aqui.”

Levaremos décadas para superar o mal que este elemento causou e continua causando ao Brasil.

ONDE ESTÁ LULA?

4 de julho de 2017

 

                 Atravessamos a semana e não veio a sentença de Lula. Confirmada a condenação, começará a corrida contra o relógio, que será determinante para que o TRF-4 possa ou não endossar o veredicto a tempo de Lula ficar inelegível para a disputa presidencial de 2018.

                  A estratégia óbvia é que o PT seguirá tratando Lula como perseguido político. Mas mesmo entre os petistas, já não há consenso sobre a estratégia. Dentro da sigla já há tendências defendendo que o PT adira à candidatura de Ciro Gomes, do PDT.

                  Na prática,  só resta a Lula aguardar a sentença – e a pena – que Moro irá lhe determinar e torcer para que a ruptura do iceberg representado pelo processo do tríplex não sirva para que se mostrem mais corajosos aqueles que já se atrevem a divergir dele dentro do partido. Para alguns destes líderes petistas a forma como a crise está se desencadeando pode abrir espaço para Jair Bolsonaro como um nome da direita. Na região Nordeste, reclamam os petistas, a falta de ação de Lula já teria, inclusive, proporcionado crescimento do deputado carioca.

                  A realidade é que, do tsunami que Lula aguarda, mal se viu a crista.

                  Réu em cinco ações penais, três pela Operação Lava Jato, uma pela Operação Janus e uma pela Operação Zelotes, além de alvo em outros inquéritos, fora o caso do triplex, cuja sentença sairá a qualquer momento, Lula também tem outra acusação por Obstrução de Justiça perante a Justiça Federal do Distrito Federal. Trata-se daquele caso que também envolve o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas, acusadas de tentar obstruir a Lava Jato com a compra do silêncio de Nestor Cerveró.

Também, oriundo da Operação Janus, corre na Justiça Federal do DF, processo onde Lula tem outra acusação por tráfico de influência. Seria  perante órgãos do governo e o BNDES, para beneficiar a Odebrecht em contratos em Angola. É o famoso caso em que também está Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Também da Operação Zelotes, há mais uma acusação na Justica Federal do DF que apura se Lula de fato integrou um esquema com seu filho, Luís Cláudio, com a empresa Marcondes & Mautoni, em negociações para a compra de 36 caças suecos Gripen, além da prorrogação de uma MP que concedida incentivos fiscais para montadoras de automóveis.

                Ainda pela Lava Jato, há o caso do terreno que seria usado para a construção do Instituto Lula, comprado pela Odebrecht e não utilizado. Mais o apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo, no mesmo andar onde mora o réu. Sem esquecer da compra e reforma do sítio de Atibaia.

                Há várias outras suspeitas e inquéritos em andamento. A defesa e o próprio Lula, negam tudo, naturalmente.

                Por fim, pesquisa do Instituto IPSOS, aponta que para 64% dos entrevistados o PT ainda é o mais partido mais corrupto, mesmo com o atual esforço midiático de colocarem-se a todos na mesma vala. Seguem-se o PMDB, com 12%, e o PSDB, com 3%. 17% não souberam.

                Os bochinchos dentro do PT, certamente continuarão.

                Enio Meneghetti

CRIME DE LESA PÁTRIA

31 de maio de 2017

Qualquer aliança política contra o interesse ou patrimônio público que causa prejuízos ao País, colocando em risco a Democracia, Soberania, a Liberdade, bem como desvios fraudulentos dos cofres públicos para fins partidários ou particulares, aparelhando o Estado, subjugando, enganando, comprando, ou fraudando, constituem Crime de Lesa Pátria.

Segundo o Senador Álvaro Dias afirmou nesta terça-feira , 30 de maio, os contratos firmados pelo BNDES e empresas selecionadas pelos governos Lula e Dilma entre 2008 e 2014 chegaram ao montante de R$ 716 bilhões.

Como o  BNDES nem o governo tinham este enorme montante de dinheiro, o governo emitiu títulos da dívida pública, captando a juros de mercado. O valor foi então transferido ao BNDES, para financiar a juros subsidiados aquisições de outras empresas no Brasil e no exterior como o caso do grupo JBS, e financiar grandes obras a países estrangeiros.

Para ficar muito claro: o governo tomou emprestado a juros de mercado, repassou ao BNDES para emprestar ao JBS, empreiteiras e outros agraciados a juros menores do que aqueles que pagou para levantar o dinheiro. As empresas que recebiam a benesse repassavam um percentual previamente combinado aos elementos e partidos associados ao esquema criminoso. Tudo com juros subsidiados, que variavam de 5 a 6% ao ano, contra os 14,25% pagos pelos títulos emitidos.

O valor dessa diferença de juros, que chega a R$ 184 bilhões, acrescentou Alvaro Dias, será pago por você, por mim e por todos nós, contribuintes brasileiros.

Alguém não merece cadeia por isso?    

  • “O contribuinte brasileiro subsidiou essas taxas de juros privilegiadas, praticadas pelo governo brasileiro, através do BNDES, com os chamados campeões nacionais e, mais do que isso, com os países amigos de quem governava o Brasil: Cuba, Angola, Venezuela, Equador, enfim, países mais próximos ideologicamente daqueles que governavam o nosso país, com o benefício de recursos facilitados” — disse Álvaro Dias.

Na maior cara dura, as empresas agraciadas com a doação de dinheiro via governo distribuíram propina aos agentes públicos que as ajudaram a fechar os contratos entre elas e o BNDES.

Fomos roubados.

Veja mais:

https://jornalivre.com/2016/08/25/alvaro-dias-desmascara-sigilo-de-emprestimos-do-bndes-a-paises-estrangeiros/

http://www.alvarodias.com.br/2017/05/alvaro-dias-diz-que-investigacao-da-lava-jato-no-bndes-revelara-novas-falcatruas-do-maior-escandalo-de-corrupcao-da-historia/

ROUBE O LADRÃO!

16 de maio de 2017

               O exemplo mais sugestivo para que se avalie  a torpeza da mega quadrilha que saqueou o Brasil ao longo de mais de dez anos, foi o assalto sofrido pelo transportador de uma mala de propina originária da Odebrecht, contendo 1,5 milhão de reais.

               Os assaltantes sabiam o que buscavam e pelo fato do pagamento ser do conhecimento de pouquíssimas pessoas, fica óbvio que foi serviço interno. Alguém deu a ordem para roubar o dinheiro roubado.

              A forma como o táxi foi emboscado faz até  lembrar o caso Celso Daniel.

              Estamos lidando com bandidos. Alguém ainda tem alguma dúvida que fomos governados por uma facção do crime organizado?

              Saímos de uma semana movimentada. A começar pelo interrogatório de Lula. Sua postura foi uma vergonha. Não só as mentiras que contou, atestadas até mesmo por especialistas em linguagem corporal. Suas contradições podem ter passado despercebidas pelos leigos, mas não escaparão da análise do juiz. Criminalistas experientes desmontaram a tese apressada de que o réu se saíra bem. Suas mentiras descaradas ficaram evidentes. Sem falar na crueldade de colocar a culpa na mulher morta, como num filme policial classe B.

              Seguiu-se a liberação dos áudios e vídeos da delação do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os próprios criadores trataram de destruir a ficção da “mulher guerreira”. O poste caiu no meio da rua. As mesmas situações costumeiras de mexer com dinheiro roubado. O cabelereiro, a governanta, o teleprompter especial. O email com direito a mensagem registrada em cartório. A casa caiu com a fábula de “Iolanda”. Obstrução de justiça com o uso de informações privilegiadas por parte de uma presidente da República em pleno exercício do cargo.

               Virá muito mais, com certeza. Afinal, depois do recuo devido a  um fio de esperança pela vergonhosa libertação do apenado José Dirceu,  Palocci recontratou o advogado que tratará de sua delação premiada e – parece – agora abrirá o bico. Será a pá de cal neste enredo podre.

             A pilhagem feita no Brasil, que deixou o país quase na bancarrota, além de financiar luxos, serviu para financiar uma arcaica hegemonia das esquerdas moribundas na América Latina e em países africanos. O plano do diabólico Foro de São Paulo.

             O financiamento eleitoral de Hugo Chávez e Maduro na Venezuela. De José Eduardo Santos em Angola. Da campanha eleitoral na República Dominicana e em todos os países em que a dupla de marqueteiros delatores atuou e foi pago com dinheiro de propina das obras superfaturadas de empreiteiras brasileiras financiadas pelo BNDES com dinheiro público brasileiro. Os governos do PT patrocinaram a eleição de ditadores com dinheiro brasileiro roubado.

             Crime de lesa-pátria, praticado debaixo do nariz do mundo inteiro.

             O maior golpe de nossa história contemporânea.

Enio Meneghetti

publicado no Jornal  “Correio de Cachoeirinha” desta terça feira, 16.05.2017

“AMIGO” X “INIMIGO”

18 de abril de 2017

 

O Ministro Edson Fachin prestou um desserviço à Lava Jato ao autorizar a divulgação da lista de Janot sem separar os diversos tipos de enquadramentos.

 

Há diferença enorme entre quem que recebe contribuição de campanha em um valor razoável e quem assalta órgãos públicos, como Petrobrás, BNDES, etc. para enriquecer, financiar o próprio luxo, comprar apoios políticos, editar medidas provisórias, fazer emendas. Isso consiste em corromper a democracia em um projeto totalitário de poder.

 

Está em curso uma manobra manobra visível para fazer vala comum e banalizar a corrupção. Nos interrogatórios dos criminosos como Emílio Odebrecht, isso é notável.

 

Outro criminoso confesso, Alexandrino Alencar, em seu interrogatório foi indagado sobre a mecânica das doações a candidatos: “Nessas conversas, o sr. era procurado ou procurava para oferecer as doações? Alexandrino: “Não me recordo de ter tomado a iniciativa de procurar alguém para doações.” – responde com um sorriso sarcástico. O procurador continua: “Como era a conversa típica dessas doações? O sr. levantava algum interesse? – Alexandrino: “A contrapartida? Sem dúvida nenhuma, todas as doações tinham uma conversa relacionada com alguma empresa do grupo, relacionada ao candidato. No RS você tinha… ãh… questões de petroquímica, (…) etc.

 

Já no vídeo referente ao deputado Onyx Lorenzoni, Alexandrino se contradiz.  Ele afirma que vislumbrou um grande talento em Onyx e foi procura-lo, no ano de 2006. Queria “mantê-lo próximo” devido “ao volume de investimentos que tínhamos no RS”. Afirma ter ele oferecido R$ 175 mil para sua campanha. Indagado sobre qual a “contapartida”solicitada, afirma que era somente uma “parceria para o futuro”. Atrapalhou-se todo e não lembrou onde teria sido o encontro, não soube como teria sido entregue o recurso.  Disse que foi uma decisão isolada sua, porque tinha “autonomia” para tanto. O procurador pergunta acerca de uma planilha entregue por Alexandrino e ele destaca: – Está aqui, “Inimigo”. E aponta a data da doação: “Dia 10 de outubro de 2006”.

 

A data de 10 de outubro foi após a realização do I turno. O deputado já estava reeleito. Na ocasião, a candidata Yeda Crusius já havia brigado com o então PFL, hoje DEM, com o presidente da sigla, deputado Onyx e com o Vice Paulo Feijó. Era o momento em que Yeda publicamente tentava substituir o candidato vice na chapa majoritária, após o I e antes do II turno daquela eleição. Ora, que retorno “para o futuro” esperava obter Alexandrino em seus “investimentos no RS” através de Onyx, então? Registre-se que nenhuma outra doação foi apontada pelo delator.

O honroso codinome “Inimigo”, teria sentido em 2006 ou somente dez anos depois? Foi mesmo atribuído em 2006?

 

Onyx foi o relator das 10 medidas contra a Corrupção, negou-se a participar de todas as manobras tentadas para melar a Lava Jato, inclusive a tentativa de anistiar  o Caixa 2. Justamente o enquadramento que Alexandrino lhe proporcionou somente agora, no depoimento em dezembro de 2016.  Muito estranho. A história não fecha.

 

Ao delator cabe o ônus da prova. Se não apresentar provas cabais do que afirma, seu benefício da Delação Premiada pode até ser anulado.

 

Ele bem merece.

Enio Meneghetti

artigo publicado no Jornal “Correio de Cachoeirinha” terça feira, 18.04.2017

 

 

ESTAVA ESCRITO

14 de março de 2017

 

Muitos devem ter notado que começaram a circular com mais insistência nos últimos dias posts, notas e até um videozinho de youtube com Lula malhando com seu personal e mostrando suas “ótimas” condições físicas. No final, diz a mensagem: “Até 2018”.

 

Compreensível isso acontecer pouco antes de seu interrogatório pelo juiz Sérgio Moro, marcado para o próximo dia 3 de maio. Há petralhas falando em organizar uma caravana e cercar o prédio do tribunal. O fato é que mostrar disposição para concorrer à presidência apenas evidencia o temor de ser condenado e preso, sem falar na tentativa de refrear a debandada que seu partido sofre.

 

Ontem, Emilio Odebrecht prestou depoimento a Sérgio Moro. Infelizmente o conteúdo ainda permanece sob sigilo, até que o teor dos relatos dos demais delatores da Odebrecht sejam liberados.

 

Antes de chegar o dia “L”, do depoimento de Lula, Marcelo Odebrecht será interrogado no mesmo processo, que apura as responsabilidades de Antonio Palocci. Estima-se que Marcelo revele que Palocci, além de operador da propina do partido, cuidava também da propina tocante a Lula, o “Amigo”.

Circula a notícia de que Lula teria tido um desentendimento com seu advogado, José Roberto Batochio, também defensor de Palocci e Mantega. O motivo seria Palocci estar tentando obter o benefício da delação premiada.

Depois de Marcelo dia 10 de abril, virá o depoimento de José Oldemario (Léo) Pinheiro, da OAS, no dia 20. Leo Pinheiro deverá confirmar que Lula sabia muito bem que a OAS pagou pelo triplex e o valor seria descontado da propina do PT.

O depoimento que deverá causar maior sensação será o de Alexandrino Alencar. Ele poderá detalhar os pagamentos para a reforma do sítio de Atibaia, a compra do terreno para o Instituto Lula, a compra do apartamento vizinho, as palestras milionárias, os negócios dos filhos e muito mais. Ele era o acompanhante de Lula nas viagens ao exterior, quando as palestras “coincidiam” com o fechamento de grandes contratos financiados pelo BNDES.

 

Entre 2007 e 2015 Alexandrino acompanhou Lula nas viagens ao exterior, sempre nos jatinhos pagos pela Odebrecht e presenciou diversas negociações que levaram o  BNDES  a financiamentos ruinosos de obras realizadas pela Odebrecht no exterior. Foram torrados mais de R$ 28 bilhões. Só em Angola do amigo de Lula, o ditador José Eduardo dos Santos, foram 42 contratos de obras, que totalizaram 2,6 bilhões de dólares, a juros e prazos – literalmente – de mãe brasileira. Na República Dominicana, foram outros 1,8 bilhões de dólares. Sem falar no Porto de Mariel, no Metrô de Caracas e muito mais dinheiro jogado fora. Enquanto isso acontecia, Lula e Dilma, ajudados por aquele marqueteiro tipo exportação, que já andou preso, mentiam para os otários que o Brasil estava rico. Alexandrino assistiu a tudo. Quando os bastidores dessa orgia com o dinheiro público começarem a ser revelados, vamos ter a mesma sensação que tivemos da pequenez do mensalão frente ao Petrolão. Virá logo a vez do Petrolão, com todo o escândalo da Petrobrás, parecer pequeno frente aos estragos feitos via BNDES. Coitado do muquirana Marcos Valério, frente ao tamanho dos roubos que o seguiram.

Hoje temos o Brasil com a com a malha rodoviária sucateada, o país financeiramente em frangalhos, carente de tudo e em meio a uma crise que levaremos mais de dez anos para superar graças a estes criminosos irresponsáveis eleitos à base de compra de votos e corrupção desenfreada.

Não foi por falta de aviso. Aqui mesmo isso foi escrito, com todas as letras.

AS PROVAS CONTRA LULA

14 de fevereiro de 2017

 

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Após a morte de dona Mariza, com direito ao velório comício, verificou-se uma nova investida dos admiradores do ex-presidente, insistindo na absurda tese de que “não há provas” contra Lula.

 

Ora, quando uma denúncia é oferecida pelo Ministério Público, vários tipos de provas podem ser apresentadas. São depoimentos, fotos, recibos, notas fiscais, fotografias, extratos bancários, etc. No caso de Lula, é avassalador o conjunto de evidências, a ponto do MPF mostrar-se convencido e apresentar as denúncias, aceitas pelos juízes após constatarem existência de fundamentos para a instauração dos vários processos aos quais Lula responde.

 

Colocar imóveis em nome de terceiros é a medida mais comum no mundo da corrupção. Soaria ridículo esperar uma confissão do suspeito ou esperar que deva aparecer uma gravação dele combinando a tramoia com os comparsas.

 

Antes mesmo que se conheçam os detalhes das delações premiadas que ainda permanecem em sigilo, sabe- se  que há documentos que detalham a relação incestuosa com empreiteiros.

O teor da delação do ex diretor da Odebrecht  Alexandrino Alencar, é um dos que deverá ser avassalador para Lula. Além da reforma do sítio em Atibaia, na qual atuou, Alencar foi companhia habitual nas viagens de Lula. Juntos estiveram em países da África, Cuba, Panamá, Peru, sempre usando os jatinhos da Odebrecht. Tais contatos resultaram em obras com financiamentos do BNDES. A revista Época já revelou em reportagem a atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, onde a empreiteira faturou US$ 898 milhões, 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. Revelou telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas relataram as conversas de Lula em Havana, onde foram tratadas condições dos empréstimos e até as garantias para que o BNDES financiasse as obras.  Em seu depoimento Alencar relata também pagamentos e interesses da empreiteira em receber apoio do ex-presidente.

Há ainda o caso do pagamento da OAS pelo armazenamento dos bens retirados por Lula dos Palácios de governo. As doações para o Instituto Lula pelos mesmos contratantes de palestras da L.I.L.S., a empresa de palestras de Lula, pagos pelas mesmas Camargo Correa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez, todas envolvidas na Lava Jato.  O Instituto Lula recebeu R$ 34.940.522,15. Sessenta por cento vieram das empreiteiras envolvidas na Lava Jato. A L.I.L.S. recebeu R$ 21.080.216,67, metade vieram das mesmas também envolvidas na Lava Jato.  Pretender que nada exista de muito esquisito nestes milionários pagamentos é zombar da inteligência alheia. E ainda nem entramos nos negócios do sobrinho Taiguara ou nos pagamentos feitos às empresas dos filhos do suspeito. Não ha´provas? Pois sim!

Agora a suprema ironia: o grande aliado petista, amigo de Lula e Dilma, Nicolás Maduro, pediu determinou ao Ministério Público e ao Poder Judicial venezuelanos que prendam as pessoas que receberam propinas da Odebrecht em seu país. De acordo com Marcelo Odebrecht, sua empresa pagou 98 milhões de dólares em propinas na Venezuela, ficando atrás apenas do Brasil neste quesito.