Archive for the ‘Administração Pública’ Category

É A DEMOCRACIA, ESTÚPIDO!

19 de junho de 2018

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Na disputa eleitoral de 1992 nos Estados Unidos, o caminho para a vitória de Bill Clinton sobre George Bush foi resumido por James Carville, que cunhou a frase – “É a economia, estúpido!”,  referindo-se a recessão existente, apesar dos louros pela vitória na Guerra do Golfo obtida por Bush.

 

A frase virou “case” de marketing eleitoral nos Estados Unidos e, com a pequena variação observada no título deste artigo, poderia ensinar alguma coisa a certos grupos que insistem em negar a realidade de hoje, no Brasil.

 

Refiro-me a ditadura das minorias barulhentas. Um bom exemplo é a síndrome do “politicamente correto”. Essa mania de tentar dizer a todos o que devem pensar, a imposição do que é certo ou errado, na visão autoritária dos radicais de sempre.

Assim, seria bom que examinassem com lupa os resultados de uma pesquisa encomendada pela Record TV e pelo R7 ao instituto Real Time Big Data, que desenhou o perfil desejado pelo eleitor para o próximo Presidente da República.

 

Entre os dados apurados, 85% dos entrevistados não querem que o presidente esteja sendo investigado por corrupção. Parece meio óbvio, não? Mas não é só isso.

 

Os temas mais importantes, na avaliação dos eleitores, são o combate à corrupção, com 21%, economia e geração de empregos, com 20%. Saúde, 18%, segurança pública, 17%, Educação, 13%, desenvolvimento social com 11%.  Destaque-se o empate técnico entre os quatro primeiros itens.

 

Com as devidas variações regionais, a média aponta também que 75% dos  eleitores desejam ver eleito um candidato de cor branca. Do sexo masculino, preferem 65%. Que acredite em Deus, para esmagadores 89%. Logo, não surpreende que 70% queiram um presidente que seja contra o aborto. Assim como 64% são contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Deu para começar a interpretar os anseios da população ou vão continuar tentando impor às pessoas o que devem pensar e querer?

Amplos 92% querem a diminuição da maioridade penal para os 16 anos. 74% são contrários à liberalização da maconha.

Ao contrário do que se poderia imaginar, experiência política é considerada como imprescindível para 80% dos entrevistados.

Fica absolutamente claro o divórcio entre o que esperam os eleitores em relação ao que a mídia apregoa no dia a dia.

A pesquisa,  que está disponível no site da emissora que a encomendou, revela uma tendência claramente conservadora por parte do eleitorado. Mas não apenas isso.

 

Chama atenção que a maioria silenciosa pensa de forma muito diferente do que certos grupos induzem a pensar. Estes buscam impor suas preferências, mesmo que, se necessário, tenham de trapacear as regras do jogo, se farejarem que algo possa sair de forma contrária a seus interesses.

 

Recentemente tivemos um exemplo claro deste tipo de atitude, aqui mesmo no Rio Grande do Sul.

 

Depois de incluírem na Constituição Estadual a exigência de plebiscito para privatizar empresas estatais, imaginando que jamais a população votaria favoravelmente à venda dessas empresas, ao sentirem que havia o perigo do povo decidir contra o que desejavam, tiraram do eleitor a possibilidade de escolher. Vergonhosamente tiraram do povo a faculdade de decidir o que quer, imposta por eles mesmos, como forma de impedir decisões de governo.

 

Estes são os agentes públicos que costumam tachar de “golpistas”, “fascistas,” a qualquer um que se atreva a pensar de forma diferente da deles.

 

Para o desespero desse tipo de personagem, só faltou desenhar o rosto de quem a maioria da população deseja ver eleito.

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O ÔNUS DE SER COMBATIVO

12 de junho de 2018

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O STF, em decisão do Ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento do inquérito que investigava se o deputado Onyx Lorenzoni teria recebido uma contribuição de R$ 175 mil em caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2006.

A decisão de Luiz Fux decorreu do posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que destacou que o executivo da empreiteira que fez acusação, Alexandrino Alencar, sequer soube dar detalhes, como data, local ou quem teria feito a entrega ou recebido o suposto recurso.

Onyx sempre se posicionou desafiando que alguém apresentasse uma foto, um e-mail, ou o registro de alguma visita dele à Odebrecht, empresa com a qual sempre afirmou nunca ter tido qualquer relação.

Até porque, há tempos Onyx já havia acusado o ex presidente Lula, ainda antes do estouro da Lava Jato, como traficante de influência a serviço da Odebrecht e, por isso mesmo, pago pela empresa. Por trás estariam não só o projeto de poder do PT, mas o enriquecimento pessoal do ex presidente e membros da cúpula do partido. Fato depois fartamente provado a ponto de estarem presas as principais figuras envolvidas na sucessão de crimes,  sempre denunciados por Onyx, seja na tribuna da Câmara, em entrevistas, ou nas sessões das CPIs.

Porém, o que mais chama a atenção no episódio, é a facilidade com que se consegue manchar a reputação de uma pessoa honesta, perante a opinião pública.

Pegue-se como exemplo o caso de Onyx Lorenzoni. O parlamentar sempre foi uma pedra no sapato do projeto de poder do PT. Presos seus dirigentes, foi acusado pela Odebrecht, empresa que, junto com o PT, foi responsável pelo maior roubo de todos os tempos.

Quando surgiu uma brecha, veio a vingança. A acusação falsa, através de Alexandrino Alencar, acompanhante de Lula nas viagens ao exterior pagas pela Odebrecht, sempre de jato particular, onde eram realizadas as “palestras” que sempre precediam os contratos criminosos para obras faraônicas em países falidos, financiadas pelo BNDES.

Assim ficou pairando por mais de um ano uma suspeita sobre um homem honesto. Submetida a uma investigação, viu-se que não havia nenhum fundamento, a ponto do processo ser arquivado.

Agora estamos às vésperas de mais uma eleição. Será o primeiro pleito  após o avanço das apurações e as primeiras condenações.

O povo clama por “vingança”. E nesta seara, oportunistas apresentam-se como “renovação”.

Falo à vontade sobre o tema, porque além de conhecer o deputado em questão, do qual sou amigo pessoal há mais de trinta anos e seu eleitor desde sempre, conheço também alguns dos(das)  tais que apresentam-se como novidade.

Entre estes há oportunistas que não só foram aliados dos criminosos do PT, mas até mesmo ex membros da sigla. Cuidado!

O fato é que, aproxima-se a eleição mais importante de todos os tempos ocorrida em solo brasileiro.

Será ela que definirá se o Brasil aprendeu ou não alguma coisa com tudo o que vem acontecendo entre nós.

Temos nossas responsabilidades. Desde a imprensa até o inocente útil que acredita, escreve ou divulga bobagens absurdas nas redes sociais.

Confesso que me preocupam nossas fragilidades institucionais.

ESTÁ NA CARA

5 de junho de 2018

Os caminhoneiros pararam por onze dias e fizeram o governo recuar na política de preços dos combustíveis.

Isso representa uma reversão no discurso de recuperação econômica, que vinha mantendo a sustentação do governo junto ao empresariado.

A greve foi motivada pela política de preços da Petrobras, mas não foi só isso.

As pessoas estão descrentes, a vida cada vez mais difícil. É o mesmo grito de indignação que se pode ver diariamente através das redes sociais.

A esquerda perdeu para as redes sua reconhecida capacidade de fazer mobilizações.

Os caminhoneiros, como várias outras categorias, estão sofrendo as consequências da gastança e roubalheira vistas nos anos Lula/Dilma.

O apoio inicial dado à greve mostrou nossas fragilidades. Nunca se imaginou que pudesse ser tão fácil e rápido parar o país.

A falta de autoridade do governo, divorciado da chapa que o elegeu, os eleitores de Dilma, e da maioria daqueles que lutaram a favor do impeachment da ex- presidente, quase cria um impasse a quatro meses das eleições.

O pavor de setores da esquerda e seus aliados, é que o candidato que mais se encaixa no perfil desejado pela população indignada é o de Jair Bolsonaro.  Ele foi ouvido de forma espontânea durante a greve. Deu seu apoio inicial, mas depois que o recado estava dado, pediu o fim dos bloqueios, antes das consequências maiores do desabastecimento. Concedeu entrevistas onde arrefeceu os ímpetos dos que pregavam uma intervenção militar:  “Se tiver de voltar, que seja pelo voto. Aí vem com legitimidade e não dá espaço para o PT dizer que foi golpe. Querem tirar o Temer? A eleição está chegando, faltam menos de cinco meses”, completou.

O clima do movimento grevista de agora foi o mesmo que levou às manifestações de junho de 2013. É um grito de “Chega!”.

A decepção com a esquerda e a ausência uma de candidatura de centro minimamente viável, tornam os problemas expostos pela insatisfação popular um caminho pavimentado para a candidatura Bolsonaro.

Os demais nomes até agora apontados estão longe de empolgar o eleitor. Mesmo aleatoriamente, em meio às grandes expressões nacionais, é quase impossível apontar um nome que possa rivalizar com os índices de Jair Bolsonaro.

Nomes ligados ao atual governo e seus aliados, estão praticamente inviabilizados. Geraldo Alckimin não tem conseguido empolgar e é difícil que isso ocorra. As candidaturas ligadas ao PT ou às pré-candidaturas de Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) ou Manuela D’Ávila (PCdoB), não parecem minimamente robustas para acalentar qualquer expectativa sucesso. Afinal, como bem ensinava o sábio Barão de Itararé: “De onde menos se espera, daí mesmo é que não sai nada”.

Bolsonaro continuará sendo o alvo preferido das críticas da imprensa engajada, estará na mira da fuzilaria de todos os adversários, que não tem nada a perder ao ataca-lo de todas as formas que conseguirem. Porém, isso é tão acintoso, que poderá até beneficiá-lo.

Se não acontecer algo de muito sério, já sabe quem será o futuro presidente.

Nunca foi tão claro.

FALTA A DILMA

22 de maio de 2018

Mesmo com quase toda a cúpula do PT na cadeia, Lula, Palocci e agora Dirceu, a punição ao maior escândalo praticado nos governos Lula e Dilma ainda não começou.

Na última quarta-feira, dia 16 de maio, Joesley Batista entregou uma leva de informações. Segundo ele, Dilma sabia que a JBS tinha depositado 150 milhões de dólares em uma conta no exterior para ela e Lula. Que os valores eram administrados pelo ex-­ministro Guido Mantega e seriam comissões por aportes do BNDES e de fundos de pensão no grupo que camandava.

Ah, o BNDES.

Segundo Joesley, Dilma lhe determinou, dentro do Palácio do Planalto, que fizesse uma doação, em 2014, a Fernando Pimentel. Joesley concordou, esclarecendo que a doação sairia da conta de propina administrada por Mantega. Com essa doação a Pimentel, teria esclarecido Joesley,  o saldo da conta secreta ficaria zerado. Dilma deu o ok e a JBS liberou os 30 milhões de reais solicitados.

Dilma foi delatada  por Palocci, por seus marqueteiros, João Santana e Monica Moura. Por Marcelo Odebrecht, por Léo Pinheiro, por Ricardo Pessoa e outros tantos envolvidos no escândalo da Petrobras. Mas Dilma permanece incólume. Viaja pelo mundo fazendo-se de vítima de um “golpe” que nunca foi golpe.

Está na hora de ser dado conhecimento público dos levantamentos feitos em relação aos criminosos empréstimos bilionários concedidos por Lula e Dilma a outros países.

O sigilo imposto por Dilma, impede até hoje que se conheçam os contratos, as taxas de juros e as condições favoráveis concedidas nesses empréstimos.

Consta que o TCU encontrou indícios de irregularidades em 140 operações de crédito, equivalentes a cerca de R$ 50 bilhões, dos quais a Odebrecht foi a principal beneficiária.

Os governos Lula e Dilma manipularam a análise de risco, dispensaram garantias e liberaram dezenas de bilhões a países sem condições de pagar.  As salvaguardas para a redução do risco foram ignoradas.

A suspeita óbvia é que boa parte dos mais de R$ 50 bilhões que o BNDES desembolsou ao financiar as operações para obras no exterior tenha sido desviada.

Angola foi o país mais beneficiado, com R$ 14 bilhões. Venezuela teve R$ 11 bilhões, República Dominicana R$ 8 bilhões e Argentina R$ 7,7 bilhões.

Joesley e Palocci teriam revelado os detalhes do esquema, que teria sido comandado por Guido Mantega. Além de contemplarem empreiteiras atoladas até o pescoço no Petrolão, o esquema de empréstimos internacionais envolveu países com grau de corrupção superior ao apurado no Brasil.

 

O povo quer saber.

VOCÊ JÁ ESTAVA  PAGANDO E NÃO SABIA

15 de maio de 2018

O Congresso Nacional aprovou crédito no valor de R$ 1,164 bilhão para cobrir os calotes de Venezuela e Moçambique com o BNDES e o Credit Suisse, que vencia no dia 8 de maio. O governo cobriu a dívida. O recurso veio de um corte nos gastos do FAT com o seguro-desemprego.

O pagamento foi efetuado porque o Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda, era o avalista das operações. Se o Brasil simplesmente não pagasse, entre as sanções, seriam prejudicadas exportações brasileiras, além do vencimento antecipado de outras dívidas.

Apesar de todas as nossas graves carências em infraestrutura, os dois ex governantes petistas, irresponsavelmente, criaram este rombo ao determinar que o BNDES financiasse usinas, portos, rodovias e aeroportos a seus aliados no exterior.

O BNDES captou dinheiro para isso emitindo títulos públicos remunerados pela taxa Selic, à  11% a.a, para emprestar a 6%, no oba-oba dos governos Lula e Dilma.

Entre as obras financiadas a juros subsidiados, algumas poucas entre milhares: o Porto de Mariel, em Cuba, construído por US$ 957 milhões, obra da Odebrecht.

O Aqueduto de Chaco, na Argentina, a US$ 180 milhões do BNDES, feito pela OAS.

As linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas; uma segunda ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela. ambas obras realizadas pela Odebrecht.

Hidroelétrica de San Francisco, no Equador. Custou US$ 243 milhões, pela Odebrecht. No Equador, a Hidroelétrica de Manduriacu, por 124,8 milhões. Empresa: Odebrecht.

No Peru, Hidroelétrica de Chaglla. Total de US$ 1,2 bilhões sendo US$ 320 milhões a parte do BNDES. Obra da Odebrecht

A lista é enorme.

Barragem de Moamba, Aeroporto de Nacala, BRT de Maputo, todos em Moçambique; hidrelétrica de Tumarín, na Nicarágua; 127 ônibus para a Colômbia; 20 aviões, para a Argentina; obras de abastecimento de água no Peru; rede de gasodutos em Montevideo.

E muito mais.

Você já estava pagando, através dos juros subsidiados.

Fora os calotes.

O MONTANTE É INCALCULÁVEL

8 de maio de 2018

 

Finalmente alguma movimentação na gravíssima questão dos empréstimos ilegais feitos pelo Brasil, via BNDES a países falidos da América Latina e África.

Infelizmente não se trata ainda da questão da inconstitucionalidade na concessão de tais empréstimos sem a obrigatória anuência do Congresso, conforme determina o Artigo 49/1 da Constituição Federal.

A denúncia é sobre habitual propina pura e simples.

Parece até pouca coisa, frente a verdadeira sangria de capitais feita nos governos Lula e Dilma.

Neste caso, falamos de uma denúncia apresentada na semana passada por “suposta” propina de US$ 40 milhões da Odebrecht para o PT.

Os denunciados são Lula, Palocci, Paulo Bernardo, e sua senhora, Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

Os fatos teriam ocorrido em 2009. Segundo a denúncia da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, a Odebrecht teria repassado US$ 40 milhões ao PT, graças a interferência de Lula, depois que o BNDES aumentou a linha de crédito de Angola com o BNDES.

As informações vieram da delação de Marcelo Odebrecht. A denúncia apresenta provas, como e-mails trocados entre executivos da Odebrecht, onde é revelado que a “pedida” inicial dos denunciados havia sido de 50 milhões de dólares, mas acabaram pagando “apenas” 40.

O que mais espanta é a constatação de que para obter esses “apenas” 40 milhões, o Brasil botou fora mais 1 bilhão de dólares! Sim, esse foi o valor aumentado no crédito que certamente jamais será pago.

Essa era a mecânica recorrente nas das negociatas criminosas dessa turma.

Para apropriarem-se de fortunas em propina, o que menos importava era o rombo que faziam nas finanças públicas, desde que pudessem levar mais uma “beirinha”. Tudo sangrado do bolso dos contribuintes brasileiros. Do seu bolso, já que a conta será paga por você que está lendo este artigo.

 Os fatos trazidos nesta nova denúncia contra Lula, são de 2009/10, ainda nem havia chegado a era Dilma, com as viagens regadas a palestras de Lula e mais empréstimos à rodo.

Angola passava por dificuldades para pagar as obras realizadas pela  Odebrecht. A solução simples foi recorrer ao então presidente da República.  O “amigo”, nas planilhas da Odebrecht.

As negociações foram conduzidas por Paulo Bernardo e Palocci.

Ainda em 2009, a preocupação era definir com o “italiano” – Palocci – e “PB” – Paulo Bernardo -, o valor da propina para que o mesmo pudesse “ser incluído em nossos contratos”, combinam os executivos nos emails trocados.

Para receberem a “gorjeta”, o Brasil desembolsou um bilhão de dólares, conforme se pode ler no acordo final entre os dois países:  “o Governo do Brasil concederá à República de Angola um crédito de USD 1,0 bilhão, (hum bilhão de dólares norte-americanos), para o financiamento de exportações brasileiras de bens e serviços. O referido crédito será concedido com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES”.

Isso é só a ponta de um imenso iceberg.

 

COMO DILMA E LULA AINDA NÃO FORAM CONDENADOS POR ISSO?

1 de maio de 2018

Venezuela e Moçambique deram calote nos empréstimos tomados no BNDES e no Credit Suisse concedidos no governo Dilma, com tráfico de influência de Lula.

Se o Brasil não cobrir o calote de Venezuela e Moçambique dentro de uma semana, precisamente até o próximo dia 8 de maio, será considerado inadimplente pelo sistema financeiro internacional, com as graves consequências que isso traz.

Como já nos fartamos de falar aqui neste espaço, de acordo com nossa  Constituição, empréstimos ou encargos concedidos ou contratados com governos estrangeiros,  tem de, obrigatoriamente, ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Isso não aconteceu. Durante o governo Dilma dinheiro brasileiro à rodo foi enviado a países falidos, para obras inúteis, à revelia do Congresso e ao arrepio da Constituição. Mais: sempre com intersecção de Lula.

Esses empréstimos, concedidos pelo BNDES a países alinhados com PT, bancaram obras tocadas por empreiteiras brasileiras. Foram comprovadamente precedidos pelas famosas palestras fajutas de Lula, remuneradas a peso de ouro, pelas empreiteiras beneficiadas.

Existem relatórios oficiais de diplomatas do Itamarati, que testemunharam por dever de ofício os contatos de Lula no exterior – já fora do governo – com dirigentes de países alinhados com o Foro de São Paulo, tratando do tema, prometendo facilidades e solução de entraves burocráticos, sabe-se lá a custa de quais vantagens em reciprocidade, eis que até marqueteiros (posteriormente presos), Lula e Dilma enviaram a seus “companheiros”.

Num discurso feito em maio de 2015, Lula xingou como “conservadores” e representantes do “atraso político” aqueles que criticavam tais empréstimos ilegais. Lula e Dilma torraram nosso dinheiro no estrangeiro em troca de obras que renderam propina das empreiteiras enroladas na Lava Jato.

Não se trata apenas de Venezuela e Moçambique. Os empréstimos ilegais estão na casa de centenas, se não forem milhares. Tudo é tratado como “secreto”, desconsiderando princípios legais como o da transparência e publicidade.

O Brasil levará anos pagando as dívidas contraídas criminosamente por Lula e Dilma.

Agora anuncia-se que Dilma estaria pretendendo concorrer ao Senado por Minas Gerais. Assim, passaria a ter foro privilegiado. Mineiros, não permitam isso!

A Constituição brasileira em seu artigo 49 é claríssima:

“É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional –  ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional.”

Houve crime grave. Foram empréstimos secretos, houve falta de transparência, falta de critérios, em investimentos internacionais que, se sabia, por óbvio, não seriam pagos e com privilégios a empresas patrocinadoras do PT.

Se isso não der cadeia, é o fim da picada.

Com a palavra o MPF.

MONUMENTO À CORRUPÇÃO: Imagens do Aeroporto Internacional de Nacala, em Moçambique. Construído pela Odebrecht, com financiamento brasileiro, a obra está ociosa desde 2014.

Mais pode ser visto no vídeo abaixo:  

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-42074053

Na foto abaixo, metrô de Caracas – Venezuela. O abandono e a deterioração podem ser constatados nesta imagem do poço da estação Bello Campo, da linha 5. 

 

  

Obras paradas desde 2015: Em 4 de novembro de 2015 foram inauguradas as duas primeiras de nove estações do metrô de Caracas. “Missão cumprida, obra maravilhosa”, afirmou na cerimônia de entrega o presidente Nicolás Maduro. 

O Brasil pagou à Odebrecht cerca de 690,725 milhões de dólares referentes a empréstimos tomados pelo governo da Venezuela junto ao BNDES, para as obras do Metrô de Caracas. Apesar disso, as obras estão paradas desde 2015. Não há previsão par o término das obras.

Enquanto isso, Porto Alegre sonha com seu metrô…  

Obras seguem paralisadas. Mais sobre calote da Venezuela, pelo link: 

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/03/20/venezuela-da-calote-em-divida-com-bndes-e-tesouro-nacional-assume-pagamento-de-milhoes.htm

Desperdício criminoso de recursos públicos. 

Nesta reportagem de 2015, do Estadão, ainda no governo Dilma, pode-se ter uma ideia da magnitude da BOMBA que vai explodir em nosso colo. Nós, contribuintes é que arcaremos com este rombo, herança de Lula e Dilma.

Ficará por isso mesmo? 

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,creditos-do-bndes-a-paises-estrangeiros-embutem-subsidios-de-us-4-5-bilhoes,1705800

Créditos do BNDES a países estrangeiros embutem subsídios de US$ 4,5 bilhões

Cifra é apontada em cálculos feitos pelo Insper, que comparam taxas cobradas pelo banco com taxas de emissões de títulos públicos feitas pelos países que receberam os financiamentos

14 Junho 2015 | 05h00

Os financiamentos concedidos a países estrangeiros, para abrir caminho a empreiteiras brasileiras no exterior, embutem bilhões de dólares em subsídios oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A cifra beira os US$ 4,5 bilhões, segundo cálculos feitos pelo professor João Manoel Pinho de Mello, do Insper. O valor é quase metade do volume de recursos que o banco emprestou desde 2007, que foi de US$ 11,9 bilhões.

Os chamados financiamentos à exportação de serviços de engenharia têm um padrão. Não são concedidos diretamente às empreiteiras. São feitos, em dólar, com os países onde as obras vão ocorrer. Quem se responsabiliza pelos pagamentos são os governos estrangeiros. O dinheiro, porém, é liberado para a construtora brasileira, em reais, aqui no Brasil, pela cotação da moeda americana. A empresa se compromete a usar o dinheiro na aquisição de produtos e de serviços brasileiros destinados ao empreendimento no exterior. Segundo o BNDES, os desembolsos ocorrem à medida que a obra vai avançando. 

Para fazer o cálculo, Mello utilizou uma métrica padrão para identificar subsídios: comparou as taxas dos financiamentos do BNDES comas taxas de emissões de títulos públicos que os países tenham feito em datas e prazos similares.

Lógica. No mundo das finanças, quanto maiores são os prazos e os riscos, maiores são as taxas cobradas. Os financiamentos do BNDES nem sempre seguem essa lógica. Veja o exemplo de seis financiamentos concedidos entre março e abril deste ano. Foram liberados em meio às discussões sobre cortes de investimentos no Brasil para se fazer o ajuste fiscal, e beneficiaram uma única construtora, a Odebrecht, que, como outras de grande porte, está sob investigação na Operação Lava Jato. 

A operação com o valor mais elevado, de US$ 656 milhões, foi para a construção de uma termoelétrica a carvão na República Dominicana. O contrato de financiamento entre o BNDES e o governo daquele país foi assinado em 9 de março deste ano. Por coincidência, República Dominicana fez emissão de títulos públicos em janeiro. Os números destoam. A emissão teve taxa de 5,5% para um prazo de 10 anos. O financiamento do BNDES teve prazo maior – 16 anos –, mas a taxa foi menor – 4,14%. 

Os outros cinco financiamentos somam US$ 4,4 milhões para um sistema de abastecimento de água na Argentina. Ocorre que a Argentina, que passa por séria crise financeira, travou uma queda de braço na Justiça americana para renegociar títulos de sua dívida e está fora do mercado de emissões. Recorreu ao BNDES justamente porque não conseguia tocar a obra com recursos próprios. Ainda assim, as taxas dos financiamentos são baixas: entre 3,9% e 4,6%. 

Jayme Gomes da Fonseca Júnior, diretor financeiro na Odebrecht para a América Latina, defende a lógica das operações. “Primeiro, a Odebrecht pode estar sob investigação, mas não foi indiciada e tem acessado sem problemas linhas de financiamentos”, diz. “Segundo, o mercado na região está ultra competitivo e ‘subsidiadíssimo’: concorremos com países da Europa e com a China e sem o apoio do BNDES perderíamos contratos em países como a República Dominicana, que está dedicada a um ajuste fiscal que limita sua capacidade para financiar grandes obras.”

Apoio. Pelos números, o BNDES não mediu esforços para apoiar empresas brasileiras nesses países mais complicados. A Venezuela, por exemplo, recebeu o subsídio mais gordo: US$ 1,4 bilhão em quatro operações. O país fez uma emissão de títulos em agosto de 2010, com prazo de 12 anos. Na época, já seguia a cartilha controversa de Hugo Chávez (falecido em 2013), como medidas intervencionistas no mercado interno e um discurso anti-imperialista na cena internacional. Por ser considerado um país arriscado, a taxa de juros da emissão foi de dois dígitos: 12,75%. Em dezembro daquele ano, o BNDES assinou um empréstimo, com prazo idêntico ao da emissão. A taxa, porém, foi bem menor: 4,45%. 

Taxas generosas também foram oferecidas a países africanos. Gana é um exemplo ilustrativo. Fez uma emissão de títulos em julho de 2013, com prazo de dez anos. O mercado aceitou o título a uma taxa de 8%. Por coincidência, naquele mesmo ano e mês, o BNDES deu um financiamento a Gana com o mesmo prazo, dez anos. A taxa, porém, foi de apenas 2,80%. 

“O presidente do BNDES já argumentou várias vezes que concorrentes como a China levariam contratos em países emergentes se o BNDES não fizesse essas operações, mas fica a pergunta: o Brasil quer entrar na disputa por subsídios lá fora quando há tantas obras a fazer aqui?”, diz Mello.

O QUE LIGA JOAQUIM BARBOSA E MARINA SILVA?

24 de abril de 2018

Anuncia-se que Joaquim Barbosa deverá ser o candidato a presidente do PSB, Partido Socialista Brasileiro. Ex sigla de Marina Silva, ela passou a cabeça de chapa depois da morte de Eduardo Campos, na queda do jatinho Cessna Citation 560 XL.

 

A aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB. A campanha e o partido determinavam a agenda de viagens, comandavam e pagavam a tripulação. Mas a utilização do avião não foi incluída nas contas de campanha. A questão da propriedade da aeronave foi investigada pela Operação Turbulência, da PF.

Marina Silva também usava o  Citation. 

Uma das vítimas em terra da queda do avião, a advogada Wanda Pettinati, declarou: “Ninguém é dono do avião, era um pássaro!”.

Wanda morava na casa em cujo quintal o avião caiu. “A indignação maior é porque não tivemos assistência. Como, políticos que queriam governar o Brasil, podem ter atitudes como essa, igual a de um bandido que bate no seu carro, dá perda total e sai correndo?”- perguntou.

 

Benedito Juarez Câmara, 69 anos, era dono de uma academia que existia há 40 anos até que o acidente a destruiu. Ele revela: “Em um primeiro momento, após o acidente, o PSB se comprometeu a pagar os todos os danos. Depois da eleição veio aquela coisa: promete antes e sai fora depois.”

João Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, três empresários pernambucanos, foram alvos da operação Turbulência, responsável por investigar a propriedade do Cessna Citation PR-AFA, acabaram assinando um acordo de delação premiada.

Além da questão da propriedade do avião, constaram do compromisso da deleção premiada dos empresários o detalhamento de todas as transações financeiras cujos valores são oriundos de superfaturamento de obras públicas e de esquemas envolvendo algumas das mesmas empreiteiras da Lava Jato obras federais e o governo de Pernambuco.  O mesmo velho esquema da Lava Jato, com vários dos mesmos personagens.

A suspeita sempre foi de que o dinheiro usado para a compra da aeronave usada na campanha foi oriunda daqueles esquemas bem conhecidos.

Curiosamente, o assunto não está mais nos noticiários. Simplesmente não se fala mais sobre isso.

Seria importante saber o que Joaquim Barbosa e mesmo de Marina Silva, tem a dizer sobre a situação das vítimas e do andamento dos processos.

Com a palavra, os candidatos.

Mais sobre o assunto: 

https://www.conjur.com.br/2016-mar-31/psb-indenizara-danos-acidente-matou-eduardo-campos

O esquema do PSB

As fórmulas vazias de Marina Silva

20 de abril de 2018

A Folha de S. Paulo, em editorial, mostrou o vazio de Marina Silva:

“Sua entrevista ilustra à perfeição aquele velho hábito de não se comprometer com nada de palpável, repetindo rigidamente fórmulas vazias, como que memorizadas a custo, a despeito do que lhe perguntem os jornalistas.

Declara, por exemplo, não estar à esquerda nem à direita, mas ‘à frente’. Sim, pode-se aceitar a caracterização, desde que acompanhada de alguma especificidade. À frente do quê? O que pretende deixar para trás, e para onde caminha?

O auge de Marina: Ministra de Lula. 

(…)

Sua resposta é pouco mais do que uma fórmula verbal. Ao famigerado ‘presidencialismo de coalizão’, a candidata apresenta a alternativa de um ‘presidencialismo de proposição’ — pelo qual a sustentação parlamentar se faria em torno de iniciativas programáticas.

Quais? A candidata nada especifica. Condena a reforma trabalhista do governo Michel Temer, sem apresentar a sua. Foi ainda mais vaga no tocante a possíveis ajustes na Previdência —cuja necessidade reconhece, advertindo todavia para a conveniência de um amplo diálogo com todos os setores antes de maior definição (…).

No mais cansativo estilo do político tradicional, Marina Silva procura agradar a todos os lados. Pede votos pelo que é, foi ou será, e não pelo que pretende fazer.”

O Antagonista – 20.04.18 08:21 

As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa

19 de abril de 2018

“Naquela noite, sugeriram a Joaquim Barbosa divulgar melhor sua produção técnica.  Outro ministro ouviu a conversa. Em uma roda, da qual participavam cinco colegas, o assunto virou piada.

 – Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo.

  E todos caíram na risada.”

Trecho do artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, de autoria de Marcio Chaer. 

Segue a íntegra:  

 

“Em uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções.

Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que veio.

Por essa época, cada voto era um suplício. Até a leitura da decisão, preparada pela assessoria, a coisa ia bem. Mas quando chegava a hora dos costumeiros questionamentos dos demais ministros ao relator, complicava.

Atônito, sem respostas, ele se punha a reler o voto — que não contemplava a informação solicitada. Uma nova pergunta se seguia de nova leitura do voto.

Até que um ou outro colega mais paciente, ou menos cruel, passou a vir em seu socorro.

 – Vossa Excelência, então, quanto à preliminar suscitada, acolhe os embargos, certo?

Ao que Joaquim murmurava algo em sentido positivo. Outro completava:

 – Quanto ao mérito, o relator considera prejudicado o pedido, é isso?

Com uma variação ou outra, os votos iam sendo acochambrados até se dar formato a uma decisão inteligível ou minimamente satisfatória.

Naquela noite de maio, quando se sugeriu a Barbosa divulgar melhor sua produção técnica, outro ministro ouviu parte da conversa. Em outra roda, da qual participavam cinco colegas dele, o assunto virou piada.

– Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo.

E todos caíram na risada.

A pelo menos um amigo, Joaquim Barbosa confessou sua vontade de abandonar o tribunal. Mas foi aconselhado a desafiar e “peitar” a estrutura.

No campo do Direito ele não tinha como se destacar, estava claro. Mas poderia puxar os colegas para outro ringue em que eles não tivessem como superá-lo.

No livro Como a picaretagem conquistou o mundo, o jornalista britânico Francis Wheen analisa a receita da construção de personagens que, com largas doses de demagogia e populismo chegaram a altos cargos, como a presidência dos Estados Unidos ou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido.

Em uma das resenhas dessa obra, o crítico Rafael Rodrigues cita o teatrólogo Nelson Rodrigues, que disse que esses personagens tomaram o lugar dos melhores a tal ponto que se criou “uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”.

É claro que Joaquim Barbosa não se enquadra no perfil. Mas o livro é pedagógico no sentido de evidenciar como a construção de um personagem, no mundo da política, do jornalismo, das artes ou das finanças, possibilita o sucesso sem que a celebridade artificial tenha realmente o estofo para pontificar no píncaro a que foi alçado.

Assim como nos primeiros anos em que ralhava com seus assessores por não preverem as perguntas que lhe seriam feitas em Plenário, o ministro manteve-se até o fim em estado de guerra com quase todos os colegas.

Aperfeiçoou-se no uso da comunicação instantânea pelo laptop de tal forma que outros ministros resolveram não levar mais o equipamento para a bancada.

Mas isso aliviou bastante o que considerava uma prática maldosa dos colegas: as tais perguntas embaraçosas.

Em sua passagem pelo STF, Joaquim Barbosa raramente recebeu advogados que lhe solicitavam a oportunidade de oferecer subsídios para suas decisões. Essa tarefa era penosa para ele da mesma forma que a interlocução com os ministros em Plenário. A sua explicação era que considerava esse tipo de “conluio” indecoroso.

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o também ministro aposentado Cezar Peluzo, aponta outro motivo, mais prosaico, que cabia numa só palavra: insegurança.

Na mesma entrevista, Peluzo contrariou outra crença disseminada largamente por Barbosa: o de que suas ausências no plenário e sua impaciência com as sessões deviam-se a problemas de saúde.

O sucesso de Barbosa, como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, lustrou a imagem externa do ministro. Mas junto à elite da comunidade jurídica foi motivo apenas de desconsolo.

As poucas vozes que ousaram “chutar a santa” canonizada pela opinião pública, sedenta de vingança contra a comunidade política em geral e contra o PT em particular, enfrentaram o risco aventado por Nelson Rodrigues e as vaias da plateia.

Como presidente do Conselho Nacional da Justiça, originalmente apelidado de órgão de controle externo do Judiciário, Joaquim Barbosa viveu um paradoxo lógico entre o substantivo e o adjetivo. Durante toda sua gestão, foi o mais feroz crítico do sistema judicial e seus protagonistas.

Mas não apresentou ou aprovou uma única proposta que corrigisse as distorções e deformações elencadas por ele mesmo.Na análise de pessoas que acompanham a carreira de Barbosa, o seu portfólio como procurador da República (em que passou dez de vinte anos em licença), como ministro e como presidente do STF e do CNJ têm igual relevância. A sua contribuição técnica, jurídica e institucional deixam a mesma marca nos três órgãos.

Por fim, depois de onze anos de embates e desinteligências, ao menos se sabe que Joaquim Barbosa e os ministros do Supremo, no plano institucional, concordaram em alguma coisa.”

Por Márcio Chaer

https://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/130887625/as-motivacoes-nao-tao-secretas-da-aposentadoria-de-joaquim-barbosa

Pelo link acima, acesse a publicação original e também a resposta do ex ministro.