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EMOÇÕES GARANTIDAS

6 de janeiro de 2016

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Com sua mobilização em 2015, a sociedade conseguiu acuar corruptos e corruptores.  As ruas foram tomadas em diversas oportunidades por milhões de manifestantes exigindo o fim do deboche em forma de corrupção.

Corruptos e seus aliados já não conseguem circular livremente pelas ruas ou frequentar lugares públicos, aeroportos, restaurantes ou cinemas, sem sentirem na pele a rejeição explícita da população. Vídeos postados no youtube , essa arma pacífica mas implacável, deixam claro o prejuízo em suas imagens.

 Amigos próximos de um ex-presidente foram e estão sendo presos e/ou investigados por atividades para lá de suspeitas.

Até uma classe que parecia inatingível, está deixando de ser. Refiro-me aos fidalgos.

 O partido da presidente da República teve decretadas as prisões de seu tesoureiro, do senador líder, de um ex-deputado federal. O ex todo poderoso Chefe da Casa Civil, José Dirceu, foi preso novamente.

 Presidentes das maiores empreiteiras do país foram parar atrás das grades. Acompanhados de diretores da maior estatal brasileira, a Petrobrás, a outrora joia da coroa.

 A Lava Jato condenou empreiteiros, lobistas, ex-deputados, doleiros e burocratas à cadeia, naquele que talvez seja o maior escândalo de corrupção já apurado no país. Quem sabe do mundo.

O TCU apontou graves irregularidades nas contas do governo federal, as chamadas pedaladas fiscais, resultando na abertura de um processo de impeachment contra a presidente.

A Zelotes está aí. O BNDES na fila.

Um ex-Presidente da República vem sendo chamado com frequência para prestar depoimentos na Polícia Federal.

A mídia chapa branca não tem como deixar de noticiar as mazelas governamentais, seja lá qual for o tamanho da verba publicitária. A população usa as mídias sociais e aponta as falsidades e tentativas de escamotear fatos.

Continuamos com a carga tributaria asfixiante que penaliza o desenvolvimento. Com a falta de segurança que campeia nas ruas das nossas cidades, enquanto nossas autoridades públicas perdem tempo (e recursos) perseguindo e atrapalhando iniciativas que funcionam e são do gosto da população, como UBER e Whatsapp.

Continuaremos tendo problemas em  2016. Mas a sociedade está mobilizada e cobrará muito mais. Teremos eleições municipais, as primeiras eleições após a revelação dos grandes escândalos que conseguiram esconder até a data do pleito anterior, em 2014. A lógica, a revolta e a indignação dos eleitores sugerem uma grande derrocada daqueles que ocupam o noticiário por malversação do dinheiro público.

 Ainda é pouco? É. Mas ninguém pode afirmar que “virou pizza”, ou que nada aconteceu. Está acontecendo agora. E é impossível refrear o movimento gigantesco que está em andamento sejam quais forem as desesperadas manobras legais ou jurídicas para tanto venham de onde vierem ou estejam onde estiverem os manipuladores da legislação.

O destino daqueles criminosos é inexorável.

Será um ano de fortes emoções.

Enio Meneghetti

artigo publicado no Correio de Cachoeirinha 06.01.2016

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/o-video-desmonta-a-vigarice-protagonizada-por-barroso-para-barrar-o-impeachment/

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/01/corte-no-orcamento-da-pf-pode-afetar-lava-jato-dizem-delegados.html

http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/4502092/moro-repassa-recursos-para-pagar-contas-luz-atrasadas-curitiba-diz

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/11/em-relatorio-pf-diz-que-consultoria-do-filho-de-lula-reproduziu-wikipedia.html

http://oglobo.globo.com/brasil/policia-federal-investigou-filho-de-lula-por-enriquecimento-ilicito-12562690

https://login.skype.com/login/silent?response_type=postmessage&client_id=580081&redirect_uri=https%3A%2F%2Fblu176.mail.live.com%2F&state=silentloginsdk_1452116563666&_accept=1.0&_nc=1452116563666&partner=999

SERÁ QUE ELE AGUENTA?

5 de novembro de 2015

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Neste momento a principal preocupação de Luis Inácio Lula da Silva é tentar evitar a convocação de amigos e parentes em duas CPIs: a do BNDES, que funciona na Câmara e a do CARF, que opera no Senado.

 

O depoente mais desejado agora é  Luiz Cláudio Lula da Silva. Seguido pelo amigo José Carlos Bumlai. Lula já mandou um recado a Bumlai: que fique quieto. Pare de dar entrevistas.

 

Lula foi mencionado no Relatório 18.340 do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras –  revelado pela revista ÉPOCA, que foi enviado à CPI do BNDES com uma movimentação financeira com indícios de irregularidades.

 

O Instituto Lula reclamou que os documentos do COAF  não poderiam ter ido parar nas mãos da revista: “são apenas redatores sensacionalistas, operando documentos vazados ilegalmente. Não apresenta fatos, quer apenas especular e fazer barulho em cima de tais documentos, tentando criar factoides políticos, vender mais revistas e fazer audiência em redes sociais”.Esqueceram de questionar a veracidade das informações…

 

A movimentação foi de R$ 52,3 milhões, R$ 27 milhões em recebimentos e R$ 25,3 milhões em transferências da empresa L.I.L.S Palestras, Eventos e Publicações.

 

Lula e pessoas próximas a ele são cada vez mais frequentes em relatos de tráfico de influência, desvios de verbas públicas e recebimento de propina.

Alberto Youssef disse que Lula e Dilma sabiam da existência do Petrolão;

Ricardo Pessoa declarou que doou dinheiro superfaturado da Petrobras à campanha de Lula à reeleição, em 2006;

Fernando Baiano afirmou que repassou 2 milhões de reais do petrolão a José Carlos Bumlai. Baiano contou aos procuradores que a propina era para uma nora do ex-presidente. Depois Bumlai disse em entrevista que eram “apenas” 1,5 milhão e o dinheiro era para ele;

Bumlai recebeu do BNDES de R$ 101,5 milhões em empréstimos. Contrariando as normas do banco, o empréstimo foi concedido quando as empresas de Bumlai já se encontravam em situação pré falimentar.

 

O mito Lula escapou do mensalão. Bateu recordes de popularidade, vendeu lá fora uma imagem de que “acabara com a pobreza”, que estávamos a caminho do primeiro mundo. Auto suficientes em petróleo e … ricos!  Ele conseguiu emplacar uma desconhecida como sua sucessora.

 

O líder messiânico encontra-se agora acossado por toneladas de evidências que colocam por terra qualquer biografia.

 

Está com medo de ser preso. Até pesquisas de opinião sobre isso já chegaram a suas mãos.

 

– Qual seria a reação popular se isto acontecesse?

 

Nenhuma, concluiu a pesquisa. Muitos até comemorariam.

 

De ser inatingível ele passou a alguém que vê perigo e conspirações por todo o lado.

O ápice do desespero veio com a operação da PF no escritório de seu filho.

 

Tudo indica que o cerco aos familiares e pessoas próximas de Luiz Inácio Lula da Silva, para desestabilizá-lo emocionalmente e induzi-lo a cometer erros está apenas começando.

Será que ele aguenta?

Enio Meneghetti

“Brasil não reconhece foro privilegiado a filhos de ex-presidentes”.

2 de novembro de 2015

Alguém precisa avisar Lula sobre um artigo publicado no Estadão de autoria do desembargador Vladimir Passos de Freitas.

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Alguns trechos:

“No regime democrático, todos são iguais perante a lei. Todos se submetem a ela e por ela têm garantido o direito de defesa, no momento e local próprios. Os tempos são outros, empresários de elevado nível social e econômico, políticos, juízes encontram-se presos, provisória ou definitivamente. Todos sob a garantia do devido processo legal.”

“Supor que um ministro da Justiça venha a interceder a favor de suspeitos é acreditar no tráfico de influências como forma de ditar o rumo das investigações. Tal tipo de atitude certamente submeteria o titular da pasta da Justiça a uma ação de improbidade administrativa.”

Segue a íntegra. Saboreie! 

“No dia 24 passado, terça-feira, às 23h, a Polícia Federal em São Paulo intimou Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no escritório de quem foi feita uma busca e apreensão na segunda-feira, para prestar depoimento em inquérito policial. A intimação do suspeito deu-se logo após a saída da residência do pai, que na ocasião comemorava 70 anos de idade.

Segundo consta, trata-se da terceira fase da operação zelotes, que investiga suposta compra de medidas provisórias editadas com o fim específico de favorecer montadoras de veículos. Conforme notícia, “a empresa LFT Marketing Esportivo, do filho caçula de Lula, recebeu R$ 2,4 milhões de Marcondes & Mautoni, suspeita de intermediar a venda de uma medida provisória aprovada durante o governo do petista que isentou montadoras de veículos”[1].

O fato gerou enorme revolta no ex-chefe do Poder Executivo, que atribuiu a intimação a uma campanha de ódio e criminalização que dirigem contra a sua pessoa. De sobra, atribuiu ao ministro José Eduardo Cardoso, cuja saída do Ministério da Justiça defende[2], ser culpado porque não tem o controle da Polícia Federal.

O inconformismo do ex-presidente da República merece algumas considerações, via de regra não tratadas na doutrina. Vejamos.

A primeira delas é sobre o horário de a polícia intimar alguém. O Código de Processo Penal (artigos 370 a 372) e o Código de Processo Civil (artigos 234 a 242), tratando de ações penais e civis, nada dispõem a respeito. Se não é vedada a citação em horário noturno, fora do domicílio, com maior razão não poderá ser proibida a intimação policial.

Da polícia não só se espera como se exige agilidade. Intimações e citações não são recebidas com alegria, e é comum que oficiais de Justiça, agentes ou investigadores policiais tenham grande dificuldade em encontrar as pessoas. É mais fácil ter acesso a um juiz do que a um CEO de uma grande corporação. Portanto, o uso de estratégias para cumprir os atos faz parte da ação policial e não constitui abuso de autoridade.

A segunda é a revolta do ex-presidente contra a investigação dos atos de seus filhos. Do ponto de vista familiar, a reação é absolutamente justificável. Pais sofrem com o sofrimento dos filhos. Nesse foco, há que ser dado o desconto, a revolta é compreensível. No entanto, do ponto de vista de quem é o investigado — filho de um ex-magistrado supremo da República —, a reação não tem qualquer justificativa.

No regime democrático, todos são iguais perante a lei. Todos se submetem a ela e por ela têm garantido o direito de defesa, no momento e local próprios. Os tempos são outros, empresários de elevado nível social e econômico, políticos, juízes encontram-se presos, provisória ou definitivamente. Todos sob a garantia do devido processo legal e não como sucedia no regime militar, por força de uma prisão de até 60 dias, decretada pela autoridade que presidia o inquérito policial militar (artigo 59 do Decreto-Lei 898/69).

A terceira observação diz respeito à cobrança do ministro da Justiça, que não teria o controle da Polícia Federal. Essa se reveste de gravidade, porque pressupõe interferência no andamento de investigações. A Polícia Federal, prevista no artigo 144, inciso I, da Constituição, tem o dever de apurar eventuais crimes praticados contra a União. Por força do esforço e do valor de seus membros, muito mais do que por sua estrutura que é deficitária, vem prestando relevantes serviços ao país. E é a respeitabilidade por ela conquistada que lhe dá ampla independência para apurar delitos contra pessoas de elevado nível social, político e econômico.

Supor que um ministro da Justiça venha a interceder a favor de suspeitos é acreditar no tráfico de influências como forma de ditar o rumo das investigações. Tal tipo de atitude certamente submeteria o titular da pasta da Justiça a uma ação de improbidade administrativa (Lei 8.429/92, artigo 11, incisos I e II), sem prejuízo de outros reflexos na área penal (v.g., artigo 319 do Código Penal).

Ademais, o ministro José Eduardo Cardozo é um professor de Direito (PUC-SP), um acadêmico que faz doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha. Em tempos de radicalização e ódio, é preciso isenção para observar que o ministro tem se conduzido com correção nas suas complexas e relevantes funções.

Em entrevista, ele foi claro ao dizer: “Jamais um ministro da Justiça, num Estado de Direito, deve orientar investigações, dizendo que os inimigos devem ser atingidos e os amigos poupados”[3]. O fato de ele ter pedido informações à Policia Federal não altera o quadro, foi mero dever protocolar.

A quarta observação é que o interesse do ex-presidente deveria ser a total apuração dos fatos. Com efeito, o sucesso financeiro de seu filho deve ser-lhe motivo de grande satisfação e orgulho, visto que a maioria dos jovens está lutando por um emprego de R$ 2 mil. Uma investigação como a que se realiza pode ser a oportunidade de mostrar a todos que o sucesso foi alcançado legitimamente. Um atestado oficial de idoneidade.

Finalmente, há que se registrar que o combate aos crimes econômicos está mudando, no Brasil e no mundo. O Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Tributários, em reunião em Barbados, com 128 países, promete fechar o cerco. Avalia-se que “a coleta de dados financeiros começará em 1º de janeiro de 2016 em cerca de 50 jurisdições. Para isso, os governos estão mudando as legislações nacionais para cada banco reportar as contas de todos os clientes não residentes e, de forma automática, enviar as informações a partir de 2017 aos países de origem desses clientes”[4].

Fácil é ver que no Brasil os órgãos públicos (DPF, MP, Judiciário, Receita Federal, Bacen, TCU, CGU e outros) se profissionalizam e adquirem conhecimentos profundos sobre a matéria. Na mudança de paradigma, também a advocacia irá se adaptar aos novos tempos, a prevenção será a tônica, sendo a orientação especializada o melhor caminho. Nessa linha, as alegações de nulidade não terão o sucesso do passado. Por sua vez, a sociedade se mobilizará cada vez mais, inclusive criando observatórios na internet para acompanhar os recursos nos tribunais, apontando nomes dos relatores, datas, tempo da demora e resultados dos julgamentos.

Em suma, as instituições estão mudando, funcionando, ninguém está fora do alcance da lei. Assim, pretender que alguém não seja investigado por conta de seu parentesco é inadmissível no atual estágio democrático que atravessa o Brasil.”
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[1] Estado de São Paulo, 29.10.2015, A8.

[2] Folha de S.Paulo 30.10.2008, A4.

[3] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,se-achar-que-nao-contribuo-mais–sairei–diz-cardozo,1718279, acesso 28.10.2015.

[4] Valor Econômico, 30.10.2015, A1.

* Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, onde foi corregedor e presidente. Mestre e doutor em Direito pela UFPR, pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da USP, é professor de Direito Ambiental no mestrado e doutorado da PUC-PR. Presidente eleito da “International Association for Courts Administration – IACA”, com sede em Louisville (EUA). É vice-presidente do Ibrajus.

* Publicado na Revista Consultor Jurídico (1 de novembro de 2015, 8h05)

“SE PRENDEREM LULA, TUDO BEM”

28 de outubro de 2015

 

“Entre petistas de alto calibre e ministros do governo, circula a informação extraída de uma pesquisa de opinião pública mantida sob segredo onde ficou comprovado: a maioria dos brasileiros não reagiria negativamente a uma eventual prisão de Lula por conta das investigações da Lava-Jato.

É isso o que tem aumentado o nervosismo de Lula. Ele está com medo até de dormir em casa.

A fúria tomou conta dele por causa da ação da Polícia Federal contra um dos seus filhos, suspeito de envolvimento com a compra de Medidas Provisórias assinadas por Lula quando era presidente. E com a intimação para depor pelo mesmo motivo de Gilberto Carvalho, ex-chefe do seu gabinete.

Seu reencontro, em São Paulo, com Dilma, durante a festa dos seus 70 anos, foi indisfarçavelmente frio. Eles dividiram uma mesa com mais quatro pessoas e mal conversaram. Mas a insatisfação de Lula com Dilma e José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, não é tão grande como pode parecer.

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A insatisfação é maior com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Teori Zavaski, relator da Lava-Jato, que estariam tomando decisões que complicam sua vida. Lula não entende como pode enfrentar problemas com pessoas que lhe devem a indicação para os cargos que ocupam.

Na conta dos dissabores amargados por Lula, está também o comportamento de ministros indicados por ele para o Tribunal de Contas da União, que recentemente recomendaram ao Congresso a rejeição das contas do governo de 2014. Ele os considera uns ingratos.

Lula tomou da Polícia Federal uma bola pelas costas ao se descobrir investigado no âmbito da Operação Zelote, que antes mirava apenas os de agentes da Receita Federal subornados por empresários devedores de impostos. A Zelote está interessada também no favorecimento à indústria automobilística.”

28/10/2015 – 03h00

Texto: blog Ricardo Noblat

http://noblat.oglobo.globo.com/meus-textos/noticia/2015/10/se-prenderem-lula-tudo-bem.html

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