Archive for the ‘História’ Category

O MONTANTE É INCALCULÁVEL

8 de maio de 2018

 

Finalmente alguma movimentação na gravíssima questão dos empréstimos ilegais feitos pelo Brasil, via BNDES a países falidos da América Latina e África.

Infelizmente não se trata ainda da questão da inconstitucionalidade na concessão de tais empréstimos sem a obrigatória anuência do Congresso, conforme determina o Artigo 49/1 da Constituição Federal.

A denúncia é sobre habitual propina pura e simples.

Parece até pouca coisa, frente a verdadeira sangria de capitais feita nos governos Lula e Dilma.

Neste caso, falamos de uma denúncia apresentada na semana passada por “suposta” propina de US$ 40 milhões da Odebrecht para o PT.

Os denunciados são Lula, Palocci, Paulo Bernardo, e sua senhora, Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

Os fatos teriam ocorrido em 2009. Segundo a denúncia da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, a Odebrecht teria repassado US$ 40 milhões ao PT, graças a interferência de Lula, depois que o BNDES aumentou a linha de crédito de Angola com o BNDES.

As informações vieram da delação de Marcelo Odebrecht. A denúncia apresenta provas, como e-mails trocados entre executivos da Odebrecht, onde é revelado que a “pedida” inicial dos denunciados havia sido de 50 milhões de dólares, mas acabaram pagando “apenas” 40.

O que mais espanta é a constatação de que para obter esses “apenas” 40 milhões, o Brasil botou fora mais 1 bilhão de dólares! Sim, esse foi o valor aumentado no crédito que certamente jamais será pago.

Essa era a mecânica recorrente nas das negociatas criminosas dessa turma.

Para apropriarem-se de fortunas em propina, o que menos importava era o rombo que faziam nas finanças públicas, desde que pudessem levar mais uma “beirinha”. Tudo sangrado do bolso dos contribuintes brasileiros. Do seu bolso, já que a conta será paga por você que está lendo este artigo.

 Os fatos trazidos nesta nova denúncia contra Lula, são de 2009/10, ainda nem havia chegado a era Dilma, com as viagens regadas a palestras de Lula e mais empréstimos à rodo.

Angola passava por dificuldades para pagar as obras realizadas pela  Odebrecht. A solução simples foi recorrer ao então presidente da República.  O “amigo”, nas planilhas da Odebrecht.

As negociações foram conduzidas por Paulo Bernardo e Palocci.

Ainda em 2009, a preocupação era definir com o “italiano” – Palocci – e “PB” – Paulo Bernardo -, o valor da propina para que o mesmo pudesse “ser incluído em nossos contratos”, combinam os executivos nos emails trocados.

Para receberem a “gorjeta”, o Brasil desembolsou um bilhão de dólares, conforme se pode ler no acordo final entre os dois países:  “o Governo do Brasil concederá à República de Angola um crédito de USD 1,0 bilhão, (hum bilhão de dólares norte-americanos), para o financiamento de exportações brasileiras de bens e serviços. O referido crédito será concedido com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES”.

Isso é só a ponta de um imenso iceberg.

 

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O QUE LIGA JOAQUIM BARBOSA E MARINA SILVA?

24 de abril de 2018

Anuncia-se que Joaquim Barbosa deverá ser o candidato a presidente do PSB, Partido Socialista Brasileiro. Ex sigla de Marina Silva, ela passou a cabeça de chapa depois da morte de Eduardo Campos, na queda do jatinho Cessna Citation 560 XL.

 

A aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB. A campanha e o partido determinavam a agenda de viagens, comandavam e pagavam a tripulação. Mas a utilização do avião não foi incluída nas contas de campanha. A questão da propriedade da aeronave foi investigada pela Operação Turbulência, da PF.

Marina Silva também usava o  Citation. 

Uma das vítimas em terra da queda do avião, a advogada Wanda Pettinati, declarou: “Ninguém é dono do avião, era um pássaro!”.

Wanda morava na casa em cujo quintal o avião caiu. “A indignação maior é porque não tivemos assistência. Como, políticos que queriam governar o Brasil, podem ter atitudes como essa, igual a de um bandido que bate no seu carro, dá perda total e sai correndo?”- perguntou.

 

Benedito Juarez Câmara, 69 anos, era dono de uma academia que existia há 40 anos até que o acidente a destruiu. Ele revela: “Em um primeiro momento, após o acidente, o PSB se comprometeu a pagar os todos os danos. Depois da eleição veio aquela coisa: promete antes e sai fora depois.”

João Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, três empresários pernambucanos, foram alvos da operação Turbulência, responsável por investigar a propriedade do Cessna Citation PR-AFA, acabaram assinando um acordo de delação premiada.

Além da questão da propriedade do avião, constaram do compromisso da deleção premiada dos empresários o detalhamento de todas as transações financeiras cujos valores são oriundos de superfaturamento de obras públicas e de esquemas envolvendo algumas das mesmas empreiteiras da Lava Jato obras federais e o governo de Pernambuco.  O mesmo velho esquema da Lava Jato, com vários dos mesmos personagens.

A suspeita sempre foi de que o dinheiro usado para a compra da aeronave usada na campanha foi oriunda daqueles esquemas bem conhecidos.

Curiosamente, o assunto não está mais nos noticiários. Simplesmente não se fala mais sobre isso.

Seria importante saber o que Joaquim Barbosa e mesmo de Marina Silva, tem a dizer sobre a situação das vítimas e do andamento dos processos.

Com a palavra, os candidatos.

Mais sobre o assunto: 

https://www.conjur.com.br/2016-mar-31/psb-indenizara-danos-acidente-matou-eduardo-campos

O esquema do PSB

As fórmulas vazias de Marina Silva

20 de abril de 2018

A Folha de S. Paulo, em editorial, mostrou o vazio de Marina Silva:

“Sua entrevista ilustra à perfeição aquele velho hábito de não se comprometer com nada de palpável, repetindo rigidamente fórmulas vazias, como que memorizadas a custo, a despeito do que lhe perguntem os jornalistas.

Declara, por exemplo, não estar à esquerda nem à direita, mas ‘à frente’. Sim, pode-se aceitar a caracterização, desde que acompanhada de alguma especificidade. À frente do quê? O que pretende deixar para trás, e para onde caminha?

O auge de Marina: Ministra de Lula. 

(…)

Sua resposta é pouco mais do que uma fórmula verbal. Ao famigerado ‘presidencialismo de coalizão’, a candidata apresenta a alternativa de um ‘presidencialismo de proposição’ — pelo qual a sustentação parlamentar se faria em torno de iniciativas programáticas.

Quais? A candidata nada especifica. Condena a reforma trabalhista do governo Michel Temer, sem apresentar a sua. Foi ainda mais vaga no tocante a possíveis ajustes na Previdência —cuja necessidade reconhece, advertindo todavia para a conveniência de um amplo diálogo com todos os setores antes de maior definição (…).

No mais cansativo estilo do político tradicional, Marina Silva procura agradar a todos os lados. Pede votos pelo que é, foi ou será, e não pelo que pretende fazer.”

O Antagonista – 20.04.18 08:21 

As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa

19 de abril de 2018

“Naquela noite, sugeriram a Joaquim Barbosa divulgar melhor sua produção técnica.  Outro ministro ouviu a conversa. Em uma roda, da qual participavam cinco colegas, o assunto virou piada.

 – Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo.

  E todos caíram na risada.”

Trecho do artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, de autoria de Marcio Chaer. 

Segue a íntegra:  

 

“Em uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções.

Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que veio.

Por essa época, cada voto era um suplício. Até a leitura da decisão, preparada pela assessoria, a coisa ia bem. Mas quando chegava a hora dos costumeiros questionamentos dos demais ministros ao relator, complicava.

Atônito, sem respostas, ele se punha a reler o voto — que não contemplava a informação solicitada. Uma nova pergunta se seguia de nova leitura do voto.

Até que um ou outro colega mais paciente, ou menos cruel, passou a vir em seu socorro.

 – Vossa Excelência, então, quanto à preliminar suscitada, acolhe os embargos, certo?

Ao que Joaquim murmurava algo em sentido positivo. Outro completava:

 – Quanto ao mérito, o relator considera prejudicado o pedido, é isso?

Com uma variação ou outra, os votos iam sendo acochambrados até se dar formato a uma decisão inteligível ou minimamente satisfatória.

Naquela noite de maio, quando se sugeriu a Barbosa divulgar melhor sua produção técnica, outro ministro ouviu parte da conversa. Em outra roda, da qual participavam cinco colegas dele, o assunto virou piada.

– Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo.

E todos caíram na risada.

A pelo menos um amigo, Joaquim Barbosa confessou sua vontade de abandonar o tribunal. Mas foi aconselhado a desafiar e “peitar” a estrutura.

No campo do Direito ele não tinha como se destacar, estava claro. Mas poderia puxar os colegas para outro ringue em que eles não tivessem como superá-lo.

No livro Como a picaretagem conquistou o mundo, o jornalista britânico Francis Wheen analisa a receita da construção de personagens que, com largas doses de demagogia e populismo chegaram a altos cargos, como a presidência dos Estados Unidos ou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido.

Em uma das resenhas dessa obra, o crítico Rafael Rodrigues cita o teatrólogo Nelson Rodrigues, que disse que esses personagens tomaram o lugar dos melhores a tal ponto que se criou “uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”.

É claro que Joaquim Barbosa não se enquadra no perfil. Mas o livro é pedagógico no sentido de evidenciar como a construção de um personagem, no mundo da política, do jornalismo, das artes ou das finanças, possibilita o sucesso sem que a celebridade artificial tenha realmente o estofo para pontificar no píncaro a que foi alçado.

Assim como nos primeiros anos em que ralhava com seus assessores por não preverem as perguntas que lhe seriam feitas em Plenário, o ministro manteve-se até o fim em estado de guerra com quase todos os colegas.

Aperfeiçoou-se no uso da comunicação instantânea pelo laptop de tal forma que outros ministros resolveram não levar mais o equipamento para a bancada.

Mas isso aliviou bastante o que considerava uma prática maldosa dos colegas: as tais perguntas embaraçosas.

Em sua passagem pelo STF, Joaquim Barbosa raramente recebeu advogados que lhe solicitavam a oportunidade de oferecer subsídios para suas decisões. Essa tarefa era penosa para ele da mesma forma que a interlocução com os ministros em Plenário. A sua explicação era que considerava esse tipo de “conluio” indecoroso.

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o também ministro aposentado Cezar Peluzo, aponta outro motivo, mais prosaico, que cabia numa só palavra: insegurança.

Na mesma entrevista, Peluzo contrariou outra crença disseminada largamente por Barbosa: o de que suas ausências no plenário e sua impaciência com as sessões deviam-se a problemas de saúde.

O sucesso de Barbosa, como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, lustrou a imagem externa do ministro. Mas junto à elite da comunidade jurídica foi motivo apenas de desconsolo.

As poucas vozes que ousaram “chutar a santa” canonizada pela opinião pública, sedenta de vingança contra a comunidade política em geral e contra o PT em particular, enfrentaram o risco aventado por Nelson Rodrigues e as vaias da plateia.

Como presidente do Conselho Nacional da Justiça, originalmente apelidado de órgão de controle externo do Judiciário, Joaquim Barbosa viveu um paradoxo lógico entre o substantivo e o adjetivo. Durante toda sua gestão, foi o mais feroz crítico do sistema judicial e seus protagonistas.

Mas não apresentou ou aprovou uma única proposta que corrigisse as distorções e deformações elencadas por ele mesmo.Na análise de pessoas que acompanham a carreira de Barbosa, o seu portfólio como procurador da República (em que passou dez de vinte anos em licença), como ministro e como presidente do STF e do CNJ têm igual relevância. A sua contribuição técnica, jurídica e institucional deixam a mesma marca nos três órgãos.

Por fim, depois de onze anos de embates e desinteligências, ao menos se sabe que Joaquim Barbosa e os ministros do Supremo, no plano institucional, concordaram em alguma coisa.”

Por Márcio Chaer

https://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/130887625/as-motivacoes-nao-tao-secretas-da-aposentadoria-de-joaquim-barbosa

Pelo link acima, acesse a publicação original e também a resposta do ex ministro. 

A MAIOR FAÇANHA DO PT

17 de abril de 2018

Durante anos no Brasil, foi moda ser petista. O pessoal “descolado” achava legal ser esquerdista e depois de 1979, petista.

Atravessamos décadas onde, admitir-se “de  direita”, era o mesmo que declarar-se extraterrestre.  O trabalho de isolamento promovido pela esquerda funcionou muito bem. A maioria dos conservadores, por puro medo, ou na melhor das hipóteses, desconhecimento, ficava calada.

Equiparados durante anos neste país a palavrões, as posições “conservador”, “direita” ou “liberal”, voltaram a ser admitidas com naturalidade, apesar de ainda haver patrulha de vários dinossauros.

Pois e não é que foi o próprio PT, do alto de sua arrogância e corrupção, que conseguiu a façanha de ressuscitar o conservadorismo e a direita no Brasil? Coincidentemente, tomou-se conhecimento dos escândalos e da roubalheira dos criminosos exatamente quando o mundo ocidental parece ter acordado para o lado ideológico racional.

Confesso, e quem me conhece sabe disso, que durante anos fui abertamente minoria, por nunca ter sido enganado pela síndrome esquerdista que assolou este país. Jamais poderei deixar de lembrar que até bem pouco tempo, quase todos os partidos existentes entre nós queriam estar associados e tirar proveito dos governos corruptos comandados pelo PT. Felizmente, dentro de minhas limitações, sempre pertenci a um grupo de bravos companheiros que jamais se dobraram a este lado escuro da força, mesmo nos piores momentos de isolamento político.

A parte tragicômica é que agora surgiram por aí uns novatos, que portam-se estrategicamente tal e qual o PT fazia no passado. Agem como se o mundo tivesse começado quando eles nasceram. Só eles são os sabidos, os corretos, os honestos. A mesma ladainha que o PT usava desde seu surgimento, apesar de apresentarem-se em espectro contrário.

Vamos ver nas próximas eleições, com o batismo de fogo, o que sucederá com estes debutantes que anunciam que nada presta, só eles. Enquanto isso não acontece, eles não hesitam em atacar à sorrelfa, mesmo os que pertencem ao seu mesmo lado ideológico, mas que não pretendem se submeter a seu comando. Espera-se que eles aprendam logo que um pouco de humildade não faz mal a ninguém, antes que provoquem maiores estragos.

Porque apesar da prisão do inimigo público número treze, o ano será agitadíssimo.

Para os remanescentes do grupo que vem saqueando o país nos últimos anos, a pior ameaça seria a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Os ataques virão contra ele. A divisão da centro direita é a coisa mais primária que acontecerá, possibilitando até o sucesso dos representantes do atraso, dos quais  parece que nos livramos. Parece.

Além do “fogo amigo”, que de amigo não tem nada, é nítida também a má vontade com que determinados setores da imprensa, sabidamente simpáticos à esquerda, referem-se ao candidato.

Menos mal que as manobras são tão torpes, que podem ter efeito oposto. Podem consolidar sua imagem como a de alguém que está contra o sistema em vigor. E está mesmo.

Dos nomes até agora oferecidos, parece ser o único com disposição para romper com práticas nocivas, como o loteamento do governo.

 Essa novela irá longe.

artigo publicado no jornal “Folha de Cachoeirinha”, na terça feira, 17.04.18

DO RADICALISMO À BLASFÊMIA

10 de abril de 2018

 

Antes de sua prisão, Lula quebrou todos os acordos feitos com a Polícia Federal a partir da hora limite para entregar-se, oferecida pelo juiz Sergio Moro.

A intenção inicial era resistir à prisão até quarta feira, data em que ainda existe a esperança de que um golpe no Supremo, com as ADINs sobre a prisão após condenação em segunda instância, relatadas pelo Ministro Marco Aurélio, salvem o apenado Lula e, por consequência, vários outros criminosos.

O recuo nos atos de resistência à prisão só aconteceu porque a possibilidade de prisão preventiva era real, tendo como base os demais processos criminais a que o apenado Lula responde.

O teatro armado incluiu um ato religioso em memória da ex-primeira dama. Mais uma vez, Lula usou o cadáver da esposa para vitimizar-se.  Nunca se viram tantos ateus e comunistas rezando. Até Dilma puxou oração.

A arquidiocese de São Paulo emitiu nota esclarecendo que o ocorrido, com a presença de um bispo, era um ato ecumênico, por iniciativa pessoal de quem o promoveu, fora da jurisdição e responsabilidade do arcebispo e da arquidiocese de São Paulo.

Menos mal.

O importante é que a Polícia Federal, que agiu de forma irretocável,  já tinha pronto um plano de prisão, que seria colocado em ação a partir das 6 horas de domingo. Os agentes federais invadiriam a sede do Sindicato dos Metalúrgicos para executar o mandado emitido pelo juiz Sergio Moro.

A Polícia Federal tinha a situação sob controle a partir de informações internas. Sabia que o criminoso não pretendia entregar-se tão logo. Inicialmente foi combinado que Lula se entregaria logo depois do ato religioso. Mas os aliados mais radicais, entre eles Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos, do PSOL, discordavam.

Os radicais só recuaram quando avisados que suas atitudes resultariam em prisão preventiva. Isso colocaria por terra os planos da defesa de Lula, que seguirá tentando obter um habeas corpus, ou o relaxamento da prisão, ou ainda, uma prisão domiciliar.

Assim, foi acertado que Lula seguiria para um prédio próximo, onde seria feita a transferência para um carro da PF. Mesmo saindo depois da hora combinada, ainda houve aquela encenação de bloqueio pela militância. Com um ultimato recebido da Polícia Federal, os cúmplices resolveram liberar a saída do condenado.

Lula queria ir num avião descaracterizado. Foi para Curitiba num monomotor Cesna Gran Caravan, tão seguro e robusto como rústico. Algo como um Jeep dos ares. Mais lento, ruidoso e desconfortável do que os jatinhos a que o apenado está acostumado.

A batalha terminou bem, a não ser por um apoiador da lava jato agredido por um petista, que segue internado com traumatismo craniano. Mas com certeza, a novela não terminou. A próxima batalha será na quarta feira dia 11 no STF. Isso será determinante.

Como se viu, o Brasil não viveu o caos, não parou nem vai parar com a prisão de Lula.

Muito mais provável é que a população reaja mal a uma tentativa de golpe a favor da impunidade oficial, risco que ainda existe.

 A vigília pelo cumprimento da lei tem de continuar.

Uma batalha foi vencida.

Mas infelizmente, a guerra contra os corruptos está longe de terminar.

OS VERDADEIROS GOLPISTAS 

3 de abril de 2018

 

Leiam o que diz a nota do PT, acessando o link abaixo, e confiram se não há algo de premonitório no artigo que publiquei ontem.   

https://www.oantagonista.com/brasil/pt-ataca-globo-o-exercito-e-o-judiciario/

 

OS VERDADEIROS GOLPISTAS

O final de semana que passou, além da Páscoa, marcou os 54 anos da revolução (ou golpe) de 64.

Todos já ouvimos falar no Foro de São Paulo.  Com o uso criminoso de verbas do BNDES, entre 2003 e 2016, os governos do PT financiaram campanhas eleitorais e obras superfaturadas em países de membros do Foro de São Paulo.

Comunista histórico, o historiador e jornalista Jacob Gorender foi membro do Partido Comunista, do qual saiu com outros companheiros, para fundar o PCBR – Partido Comunista Brasileiro Revolucionário.

Em seu clássico livro  Combate nas Trevas – A Esquerda Brasileira: Das Ilusões Perdidas à Luta Armada, Gorender revela fatos que a esquerda brasileira nega peremptoriamente. Vejamos:

“É comum afirmar que em 1964 não existia nenhuma ameaça à classe dominante no Brasil. Que os golpistas teriam usado a ameaça comunista apenas como pretexto para tomar o poder. A meu ver, o período de 60 a 64 marca o ponto mais alto das lutas dos trabalhadores brasileiros neste século. O auge da luta de classes, em que se pôs em xeque a ordem burguesa, o direito de propriedade e a força do Estado. Nos primeiros meses de 1964, tivemos uma situação pré-revolucionária de esquerda e o golpe da direita teve caráter contra revolucionário preventivo. A classe dominante tinha razões de sobra para agir antes que o caldo entornasse. A hegemonia da liderança nacionalista burguesa, a falta de unidade, a competição interna, tudo isso explica o fracasso da esquerda. Houve a chance de vencer, mas foi perdida”, escreveu Gorender.

Portanto, segundo o comunista Jacob Gorender, o que aconteceu no Brasil em 1964, foi um “contragolpe preventivo” contra uma revolução comunista em andamento que, segundo ele, por pouco, não foi vitoriosa.

No presente, esses camaradas,  ou muitos dos quais eles foram mentores, estão inseridos em uma organização chamada Foro de São Paulo, cujo objetivo é implantar na America Latina a utopia comunista. O mesmo absurdo que tentavam há mais de cinquenta anos.

Venezuela, Bolívia e mesmo Cuba, estão aí para não deixar dúvidas.

Pior, com financiamento brasileiro, promovido pelos governos petistas, via BNDES. Dinheiro que está faltando aqui.

Esse pessoal gosta taxar de “golpistas” a todos aqueles que frustram seus planos. Vide queda da Dilma.

Pergunta-se, afinal, quem são os golpistas?

A atual manobra desse grupo, executada debaixo de nossos narizes, é a tentativa de safar Lula da prisão, com o aparente beneplácito do STF.

Eles não desistem nunca.

O QUE NOS RESTA?

27 de março de 2018

Suprema vergonha nacional, menos de uma dúzia de velhotes fizeram aquilo que se imaginava passar por suas cabeças, mas que não teriam o topete de fazê-lo nas barbas de todo o mundo.   Aliás, exatamente uma dúzia, se incluído aquele “ex”, contratado para Sepultar o que resta de decência neste país.

Definitivamente, não vivemos em um país sério.

Um criminoso é condenado com o devido processo legal. Primeira instância, confirmada na segunda instância, novamente na terceira, com  a negativa de um habeas corpus pela unanimidade de cinco desembargadores.

Aí a quarta instância dá o golpe para favorecer o maior criminoso deste país, o mesmo que já havia dito temos “uma suprema corte completamente acovardada”.

Será que os semi-deuses não se dão conta da magnitude da barbaridade que estão cometendo?

Será que o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, está orgulhoso de seu trabalho, cuja remuneração só poderá vir com dinheiro suspeito?

No momento em que escrevo estas linhas, o TRF4 ainda não tomou a provável decisão de recusar o recurso final da defesa de Lula. O que resultaria em prisão imediata, dentro da regra vigente de decisão condenatória, por colegiado, em segunda instância.

Lula, seus advogados e todos, sabem que o TRF-4 negará seus recursos. O que já definiria sua prisão imediata. Será interessante ver qual será a atitude do juiz Sergio Moro. Ele poderá até mesmo não tomar nenhuma atitude. Mas não seria surpresa se ele tirasse um coelho da cartola da rebeldia e da revolta. Aguardemos…

Palhaçada-mor, uma das cabeças coroadas teve o desplante  de brandir um formulário de check in como arma para congelar a manobra vergonhosa por duas semanas, com direito a feriadão! Em que mundo vivem estas pessoas?

Será oficialmente implantado no dia 04 de abril o Império da Impunidade, se algo de muito sério não sobrevier até aquela data. Na sequência, a derrubada da prisão após condenação em segunda instância.

 

Para beneficiar Lula, suas excelências estenderão o mesmo tratamento a qualquer condenado. Milhares de presos nas mesmas condições de condenação não terão também direito de liberdade?

Vai piorar. Dentro de seis meses, em setembro, assume a presidência do STF o ex advogado do PT, Dias Toffoli.

Se o consolo vem do fato de que mesmo solto, Lula é inelegível, não se surpreendam se o STF e o TSE inventarem alguma tese safada para permitir que Lula volte a disputar o Planalto.

Se isso não acontecer, Elio Gaspary trouxe a arquitetura de outro golpe. Estaria sendo negociada a promessa de um indulto para Lula com os candidatos que poderiam chegar ao segundo turno.

Ressalva que se o outro candidato for Jair Bolsonaro, esse caminho estará fechado.

Só a urna nos salva. Se também não forem roubadas.

UM PÉ NA CADEIA  

20 de março de 2018

 

Embora qualquer morte deva ser apurada, tantas  vítimas inocentes perdem a vida no Brasil, que chama a atenção a overdose de notícias sobre o assassinato da vereadora no Rio. Seria manobra diversionista às vésperas do julgamento dos embargos que podem levar Lula, finalmente, à cadeia?

Sem perda de tempo, Ricardo Lewandowski, decidiu levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal ação em que o PSOL questiona a intervenção na segurança do Rio de Janeiro.

Estava até demorando que algum membro do STF resolvesse aproveitar o tema que tira do noticiário as notícias da luta de bastidores que tenta livrar Lula da prisão. Aquela previsível manobra de conceder Habeas Corpus a qualquer um que estivesse na situação caso da prisão em segunda instância, conforme prevíamos no artigo anterior, aqui mesmo neste espaço, já foi deflagrada por Gilmar Mendes.  Ele livrou não só um, mas quatro!

Que tristeza constatar que o Supremo possa ser tão previsível! Pena que para o lado errado.

Enquanto isso, seguem as manifestações patéticas do apenado-candidato Lula, mesmo estando com um pé dentro da cadeia. Sua pseudo-candidatura foi para o espaço, mas ele mantém desesperadamente a pose. Com esta estratégia acabará com o que resta do PT. Alguns de seus companheiros já aumentam o tom das reclamações. Afinal, já imaginaram a dificuldade que terão os candidatos do partido, quando saírem às ruas para pedir votos? Os incidentes que ocorrerão quando colocarem os narizes para fora da porta  irão viralizar nas redes sociais em instantes. Eles sabem disso.

O governador da Bahia, Rui Costa, que já reclamou publicamente. Ele afirmou que o partido deveria partir logo para um  plano B. Gleisi Hoffmann não gostou, e declarou que esta hipótese não se discute, porque discutir um plano B, para ela, seria aceitar o fato que Lula está inelegível. Ora, mas não está?

 

O desespero tem aumentado, porque pelas últimas aferições feitas, é possível que nem aquela maioria no STF a favor da impunidade dos condenados em segunda instância está tão certa quanto imaginavam alguns aliados do criminoso prestes a ir em cana. Embora continue a pressão para que Cármen Lúcia submeta o assunto novamente ao plenário, algo pode ter mudado. Em contrapartida à mudança de lado de Gilmar Mendes, Rosa Weber teria emitido sinais de que poderia ter feito o mesmo, mas em sentido contrário, o que manteria o escore anterior de 6 x 5 a favor da prisão em segunda instância.

No último e terceiro julgamento sobre o mesmo tema, votaram a favor da prisão Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Contrarios à prisão após a condenação em segunda instância, eram os Mellos, Celso e Marco Aurélio, Rosa Weber, obviamente, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, “por supuesto”.

 

Então, é enorme a possibilidade de o TRF4 indeferir os embargos de Lula já no próximo dia 26 de março.  O que o colocaria na cadeia antes da Páscoa. E contrariando todas as expectativas, o STF, por sua maioria, poderia mantê-lo lá.

 

O que contraria todas as previsões até então. Falta pouco.

DESESPERO E FALTA DE VERGONHA

13 de março de 2018

Jamais aconteceu uma tentativa de manipulação do Poder Judiciário do porte da que estamos assistindo.

Mesmo com a sucessão de derrotas acachapantes, perfeitamente demonstradas pelos escores que, a cada derrota nos Tribunais, vem recebendo o apenado Lula.

As manobras para evitar que o meliante-mor deste país seja enviado ao cárcere, estão ultrapassando os níveis minimamente toleráveis. Agora compreende-se perfeitamente porque Cármen Lúcia fez questão de anunciar sua determinação em não “apequenar” o STF, com a revisão imediata da regra que permitiu a prisão de condenados na segunda instância. Se mesmo com o aviso da presidente do Supremo, estão acontecendo tais tentativas acintosas de meter goela abaixo da população tal medida casuística, imagine-se se ela não tivesse emitido o claro sinal de “não se atrevam”. Mas “eles” são muito mais do que atrevidos.

A última novidade em termos de manobra da ala lulista no STF, é aventar  a hipótese de levar a plenário um habeas corpus qualquer, que beneficie algum preso condenado em segunda instância. Liberando um simples mortal sortudo, criariam “jurisprudência” sobre a execução antecipada antes da pena, colocando o tema em pauta e assim beneficiando o réu Lula por tabela. Fiquemos atentos para ver quem será o cúmplice que deflagrará a manobra de uma nova “lei teresoca”.

Assusta a impressão de insegurança jurídica. Com os fatos em andamento, o que podem esperar os mortais comuns, sejam assalariados, profissionais liberais ou empresários? Assiste-se diariamente serem cogitadas jurisprudências de encomenda na cara de todos. E nas diversas situações da vida, que acabam por serem decididas nos tribunais? É assim também, senhores(as)  de toga?

Está em jogo a confiabilidade da Justiça. Será que os togados(as) não conseguem enxergar o que passa na cabeça das pessoas comuns?

Julgam-se seres superiores e inatingíveis? Se for assim, está na hora de um bom um banho de mundo real.

A atitude de alguns ministros do STF ao pretenderem mudar sua jurisprudência apenas um ano depois de tê-lo feito em sentido inverso, é inadmissível por si só. Ainda mais para defender um criminoso cuja inocência só é afirmada por seus advogados –  por dever de ofício – e por seus cúmplices.

Também por dever de ofício?

Enfim, a luta agora é contra o relógio. Espera-se que o TRF4 aprecie logo os embargos declaratórios de Lula antes que as cabeças coroadas tenham tempo de tirar um coelho de suas cartolas, livrando o réu Lula da prisão iminente.

Não podemos deixar o tema sair de pauta até a efetiva prisão do criminoso.  Cármen Lúcia continuará sendo muito pressionada para pautar a rediscussão da execução provisória da pena após condenação em segundo grau.

Por fim, notícia do Painel da Folha informa movimentação no TRF-4. O Presidente da turma que julgará o recurso de Lula, Leandro Paulsen, remarcou para 26 de março a sessão que estava prevista para o dia 28, antevéspera da Páscoa. O desembargador Victor Laus, atualmente em férias, deverá reassumir no tribunal no dia 26. Será que …?

Coelhinho da Páscoa, o que trazes prá nós?