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VOCÊ JÁ ESTAVA  PAGANDO E NÃO SABIA

15 de maio de 2018

O Congresso Nacional aprovou crédito no valor de R$ 1,164 bilhão para cobrir os calotes de Venezuela e Moçambique com o BNDES e o Credit Suisse, que vencia no dia 8 de maio. O governo cobriu a dívida. O recurso veio de um corte nos gastos do FAT com o seguro-desemprego.

O pagamento foi efetuado porque o Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda, era o avalista das operações. Se o Brasil simplesmente não pagasse, entre as sanções, seriam prejudicadas exportações brasileiras, além do vencimento antecipado de outras dívidas.

Apesar de todas as nossas graves carências em infraestrutura, os dois ex governantes petistas, irresponsavelmente, criaram este rombo ao determinar que o BNDES financiasse usinas, portos, rodovias e aeroportos a seus aliados no exterior.

O BNDES captou dinheiro para isso emitindo títulos públicos remunerados pela taxa Selic, à  11% a.a, para emprestar a 6%, no oba-oba dos governos Lula e Dilma.

Entre as obras financiadas a juros subsidiados, algumas poucas entre milhares: o Porto de Mariel, em Cuba, construído por US$ 957 milhões, obra da Odebrecht.

O Aqueduto de Chaco, na Argentina, a US$ 180 milhões do BNDES, feito pela OAS.

As linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas; uma segunda ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela. ambas obras realizadas pela Odebrecht.

Hidroelétrica de San Francisco, no Equador. Custou US$ 243 milhões, pela Odebrecht. No Equador, a Hidroelétrica de Manduriacu, por 124,8 milhões. Empresa: Odebrecht.

No Peru, Hidroelétrica de Chaglla. Total de US$ 1,2 bilhões sendo US$ 320 milhões a parte do BNDES. Obra da Odebrecht

A lista é enorme.

Barragem de Moamba, Aeroporto de Nacala, BRT de Maputo, todos em Moçambique; hidrelétrica de Tumarín, na Nicarágua; 127 ônibus para a Colômbia; 20 aviões, para a Argentina; obras de abastecimento de água no Peru; rede de gasodutos em Montevideo.

E muito mais.

Você já estava pagando, através dos juros subsidiados.

Fora os calotes.

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O MONTANTE É INCALCULÁVEL

8 de maio de 2018

 

Finalmente alguma movimentação na gravíssima questão dos empréstimos ilegais feitos pelo Brasil, via BNDES a países falidos da América Latina e África.

Infelizmente não se trata ainda da questão da inconstitucionalidade na concessão de tais empréstimos sem a obrigatória anuência do Congresso, conforme determina o Artigo 49/1 da Constituição Federal.

A denúncia é sobre habitual propina pura e simples.

Parece até pouca coisa, frente a verdadeira sangria de capitais feita nos governos Lula e Dilma.

Neste caso, falamos de uma denúncia apresentada na semana passada por “suposta” propina de US$ 40 milhões da Odebrecht para o PT.

Os denunciados são Lula, Palocci, Paulo Bernardo, e sua senhora, Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

Os fatos teriam ocorrido em 2009. Segundo a denúncia da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, a Odebrecht teria repassado US$ 40 milhões ao PT, graças a interferência de Lula, depois que o BNDES aumentou a linha de crédito de Angola com o BNDES.

As informações vieram da delação de Marcelo Odebrecht. A denúncia apresenta provas, como e-mails trocados entre executivos da Odebrecht, onde é revelado que a “pedida” inicial dos denunciados havia sido de 50 milhões de dólares, mas acabaram pagando “apenas” 40.

O que mais espanta é a constatação de que para obter esses “apenas” 40 milhões, o Brasil botou fora mais 1 bilhão de dólares! Sim, esse foi o valor aumentado no crédito que certamente jamais será pago.

Essa era a mecânica recorrente nas das negociatas criminosas dessa turma.

Para apropriarem-se de fortunas em propina, o que menos importava era o rombo que faziam nas finanças públicas, desde que pudessem levar mais uma “beirinha”. Tudo sangrado do bolso dos contribuintes brasileiros. Do seu bolso, já que a conta será paga por você que está lendo este artigo.

 Os fatos trazidos nesta nova denúncia contra Lula, são de 2009/10, ainda nem havia chegado a era Dilma, com as viagens regadas a palestras de Lula e mais empréstimos à rodo.

Angola passava por dificuldades para pagar as obras realizadas pela  Odebrecht. A solução simples foi recorrer ao então presidente da República.  O “amigo”, nas planilhas da Odebrecht.

As negociações foram conduzidas por Paulo Bernardo e Palocci.

Ainda em 2009, a preocupação era definir com o “italiano” – Palocci – e “PB” – Paulo Bernardo -, o valor da propina para que o mesmo pudesse “ser incluído em nossos contratos”, combinam os executivos nos emails trocados.

Para receberem a “gorjeta”, o Brasil desembolsou um bilhão de dólares, conforme se pode ler no acordo final entre os dois países:  “o Governo do Brasil concederá à República de Angola um crédito de USD 1,0 bilhão, (hum bilhão de dólares norte-americanos), para o financiamento de exportações brasileiras de bens e serviços. O referido crédito será concedido com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES”.

Isso é só a ponta de um imenso iceberg.

 

COMO DILMA E LULA AINDA NÃO FORAM CONDENADOS POR ISSO?

1 de maio de 2018

Venezuela e Moçambique deram calote nos empréstimos tomados no BNDES e no Credit Suisse concedidos no governo Dilma, com tráfico de influência de Lula.

Se o Brasil não cobrir o calote de Venezuela e Moçambique dentro de uma semana, precisamente até o próximo dia 8 de maio, será considerado inadimplente pelo sistema financeiro internacional, com as graves consequências que isso traz.

Como já nos fartamos de falar aqui neste espaço, de acordo com nossa  Constituição, empréstimos ou encargos concedidos ou contratados com governos estrangeiros,  tem de, obrigatoriamente, ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Isso não aconteceu. Durante o governo Dilma dinheiro brasileiro à rodo foi enviado a países falidos, para obras inúteis, à revelia do Congresso e ao arrepio da Constituição. Mais: sempre com intersecção de Lula.

Esses empréstimos, concedidos pelo BNDES a países alinhados com PT, bancaram obras tocadas por empreiteiras brasileiras. Foram comprovadamente precedidos pelas famosas palestras fajutas de Lula, remuneradas a peso de ouro, pelas empreiteiras beneficiadas.

Existem relatórios oficiais de diplomatas do Itamarati, que testemunharam por dever de ofício os contatos de Lula no exterior – já fora do governo – com dirigentes de países alinhados com o Foro de São Paulo, tratando do tema, prometendo facilidades e solução de entraves burocráticos, sabe-se lá a custa de quais vantagens em reciprocidade, eis que até marqueteiros (posteriormente presos), Lula e Dilma enviaram a seus “companheiros”.

Num discurso feito em maio de 2015, Lula xingou como “conservadores” e representantes do “atraso político” aqueles que criticavam tais empréstimos ilegais. Lula e Dilma torraram nosso dinheiro no estrangeiro em troca de obras que renderam propina das empreiteiras enroladas na Lava Jato.

Não se trata apenas de Venezuela e Moçambique. Os empréstimos ilegais estão na casa de centenas, se não forem milhares. Tudo é tratado como “secreto”, desconsiderando princípios legais como o da transparência e publicidade.

O Brasil levará anos pagando as dívidas contraídas criminosamente por Lula e Dilma.

Agora anuncia-se que Dilma estaria pretendendo concorrer ao Senado por Minas Gerais. Assim, passaria a ter foro privilegiado. Mineiros, não permitam isso!

A Constituição brasileira em seu artigo 49 é claríssima:

“É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional –  ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional.”

Houve crime grave. Foram empréstimos secretos, houve falta de transparência, falta de critérios, em investimentos internacionais que, se sabia, por óbvio, não seriam pagos e com privilégios a empresas patrocinadoras do PT.

Se isso não der cadeia, é o fim da picada.

Com a palavra o MPF.

MONUMENTO À CORRUPÇÃO: Imagens do Aeroporto Internacional de Nacala, em Moçambique. Construído pela Odebrecht, com financiamento brasileiro, a obra está ociosa desde 2014.

Mais pode ser visto no vídeo abaixo:  

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-42074053

Na foto abaixo, metrô de Caracas – Venezuela. O abandono e a deterioração podem ser constatados nesta imagem do poço da estação Bello Campo, da linha 5. 

 

  

Obras paradas desde 2015: Em 4 de novembro de 2015 foram inauguradas as duas primeiras de nove estações do metrô de Caracas. “Missão cumprida, obra maravilhosa”, afirmou na cerimônia de entrega o presidente Nicolás Maduro. 

O Brasil pagou à Odebrecht cerca de 690,725 milhões de dólares referentes a empréstimos tomados pelo governo da Venezuela junto ao BNDES, para as obras do Metrô de Caracas. Apesar disso, as obras estão paradas desde 2015. Não há previsão par o término das obras.

Enquanto isso, Porto Alegre sonha com seu metrô…  

Obras seguem paralisadas. Mais sobre calote da Venezuela, pelo link: 

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/03/20/venezuela-da-calote-em-divida-com-bndes-e-tesouro-nacional-assume-pagamento-de-milhoes.htm

Desperdício criminoso de recursos públicos. 

Nesta reportagem de 2015, do Estadão, ainda no governo Dilma, pode-se ter uma ideia da magnitude da BOMBA que vai explodir em nosso colo. Nós, contribuintes é que arcaremos com este rombo, herança de Lula e Dilma.

Ficará por isso mesmo? 

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,creditos-do-bndes-a-paises-estrangeiros-embutem-subsidios-de-us-4-5-bilhoes,1705800

Créditos do BNDES a países estrangeiros embutem subsídios de US$ 4,5 bilhões

Cifra é apontada em cálculos feitos pelo Insper, que comparam taxas cobradas pelo banco com taxas de emissões de títulos públicos feitas pelos países que receberam os financiamentos

14 Junho 2015 | 05h00

Os financiamentos concedidos a países estrangeiros, para abrir caminho a empreiteiras brasileiras no exterior, embutem bilhões de dólares em subsídios oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A cifra beira os US$ 4,5 bilhões, segundo cálculos feitos pelo professor João Manoel Pinho de Mello, do Insper. O valor é quase metade do volume de recursos que o banco emprestou desde 2007, que foi de US$ 11,9 bilhões.

Os chamados financiamentos à exportação de serviços de engenharia têm um padrão. Não são concedidos diretamente às empreiteiras. São feitos, em dólar, com os países onde as obras vão ocorrer. Quem se responsabiliza pelos pagamentos são os governos estrangeiros. O dinheiro, porém, é liberado para a construtora brasileira, em reais, aqui no Brasil, pela cotação da moeda americana. A empresa se compromete a usar o dinheiro na aquisição de produtos e de serviços brasileiros destinados ao empreendimento no exterior. Segundo o BNDES, os desembolsos ocorrem à medida que a obra vai avançando. 

Para fazer o cálculo, Mello utilizou uma métrica padrão para identificar subsídios: comparou as taxas dos financiamentos do BNDES comas taxas de emissões de títulos públicos que os países tenham feito em datas e prazos similares.

Lógica. No mundo das finanças, quanto maiores são os prazos e os riscos, maiores são as taxas cobradas. Os financiamentos do BNDES nem sempre seguem essa lógica. Veja o exemplo de seis financiamentos concedidos entre março e abril deste ano. Foram liberados em meio às discussões sobre cortes de investimentos no Brasil para se fazer o ajuste fiscal, e beneficiaram uma única construtora, a Odebrecht, que, como outras de grande porte, está sob investigação na Operação Lava Jato. 

A operação com o valor mais elevado, de US$ 656 milhões, foi para a construção de uma termoelétrica a carvão na República Dominicana. O contrato de financiamento entre o BNDES e o governo daquele país foi assinado em 9 de março deste ano. Por coincidência, República Dominicana fez emissão de títulos públicos em janeiro. Os números destoam. A emissão teve taxa de 5,5% para um prazo de 10 anos. O financiamento do BNDES teve prazo maior – 16 anos –, mas a taxa foi menor – 4,14%. 

Os outros cinco financiamentos somam US$ 4,4 milhões para um sistema de abastecimento de água na Argentina. Ocorre que a Argentina, que passa por séria crise financeira, travou uma queda de braço na Justiça americana para renegociar títulos de sua dívida e está fora do mercado de emissões. Recorreu ao BNDES justamente porque não conseguia tocar a obra com recursos próprios. Ainda assim, as taxas dos financiamentos são baixas: entre 3,9% e 4,6%. 

Jayme Gomes da Fonseca Júnior, diretor financeiro na Odebrecht para a América Latina, defende a lógica das operações. “Primeiro, a Odebrecht pode estar sob investigação, mas não foi indiciada e tem acessado sem problemas linhas de financiamentos”, diz. “Segundo, o mercado na região está ultra competitivo e ‘subsidiadíssimo’: concorremos com países da Europa e com a China e sem o apoio do BNDES perderíamos contratos em países como a República Dominicana, que está dedicada a um ajuste fiscal que limita sua capacidade para financiar grandes obras.”

Apoio. Pelos números, o BNDES não mediu esforços para apoiar empresas brasileiras nesses países mais complicados. A Venezuela, por exemplo, recebeu o subsídio mais gordo: US$ 1,4 bilhão em quatro operações. O país fez uma emissão de títulos em agosto de 2010, com prazo de 12 anos. Na época, já seguia a cartilha controversa de Hugo Chávez (falecido em 2013), como medidas intervencionistas no mercado interno e um discurso anti-imperialista na cena internacional. Por ser considerado um país arriscado, a taxa de juros da emissão foi de dois dígitos: 12,75%. Em dezembro daquele ano, o BNDES assinou um empréstimo, com prazo idêntico ao da emissão. A taxa, porém, foi bem menor: 4,45%. 

Taxas generosas também foram oferecidas a países africanos. Gana é um exemplo ilustrativo. Fez uma emissão de títulos em julho de 2013, com prazo de dez anos. O mercado aceitou o título a uma taxa de 8%. Por coincidência, naquele mesmo ano e mês, o BNDES deu um financiamento a Gana com o mesmo prazo, dez anos. A taxa, porém, foi de apenas 2,80%. 

“O presidente do BNDES já argumentou várias vezes que concorrentes como a China levariam contratos em países emergentes se o BNDES não fizesse essas operações, mas fica a pergunta: o Brasil quer entrar na disputa por subsídios lá fora quando há tantas obras a fazer aqui?”, diz Mello.

As fórmulas vazias de Marina Silva

20 de abril de 2018

A Folha de S. Paulo, em editorial, mostrou o vazio de Marina Silva:

“Sua entrevista ilustra à perfeição aquele velho hábito de não se comprometer com nada de palpável, repetindo rigidamente fórmulas vazias, como que memorizadas a custo, a despeito do que lhe perguntem os jornalistas.

Declara, por exemplo, não estar à esquerda nem à direita, mas ‘à frente’. Sim, pode-se aceitar a caracterização, desde que acompanhada de alguma especificidade. À frente do quê? O que pretende deixar para trás, e para onde caminha?

O auge de Marina: Ministra de Lula. 

(…)

Sua resposta é pouco mais do que uma fórmula verbal. Ao famigerado ‘presidencialismo de coalizão’, a candidata apresenta a alternativa de um ‘presidencialismo de proposição’ — pelo qual a sustentação parlamentar se faria em torno de iniciativas programáticas.

Quais? A candidata nada especifica. Condena a reforma trabalhista do governo Michel Temer, sem apresentar a sua. Foi ainda mais vaga no tocante a possíveis ajustes na Previdência —cuja necessidade reconhece, advertindo todavia para a conveniência de um amplo diálogo com todos os setores antes de maior definição (…).

No mais cansativo estilo do político tradicional, Marina Silva procura agradar a todos os lados. Pede votos pelo que é, foi ou será, e não pelo que pretende fazer.”

O Antagonista – 20.04.18 08:21 

O QUE NOS RESTA?

27 de março de 2018

Suprema vergonha nacional, menos de uma dúzia de velhotes fizeram aquilo que se imaginava passar por suas cabeças, mas que não teriam o topete de fazê-lo nas barbas de todo o mundo.   Aliás, exatamente uma dúzia, se incluído aquele “ex”, contratado para Sepultar o que resta de decência neste país.

Definitivamente, não vivemos em um país sério.

Um criminoso é condenado com o devido processo legal. Primeira instância, confirmada na segunda instância, novamente na terceira, com  a negativa de um habeas corpus pela unanimidade de cinco desembargadores.

Aí a quarta instância dá o golpe para favorecer o maior criminoso deste país, o mesmo que já havia dito temos “uma suprema corte completamente acovardada”.

Será que os semi-deuses não se dão conta da magnitude da barbaridade que estão cometendo?

Será que o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, está orgulhoso de seu trabalho, cuja remuneração só poderá vir com dinheiro suspeito?

No momento em que escrevo estas linhas, o TRF4 ainda não tomou a provável decisão de recusar o recurso final da defesa de Lula. O que resultaria em prisão imediata, dentro da regra vigente de decisão condenatória, por colegiado, em segunda instância.

Lula, seus advogados e todos, sabem que o TRF-4 negará seus recursos. O que já definiria sua prisão imediata. Será interessante ver qual será a atitude do juiz Sergio Moro. Ele poderá até mesmo não tomar nenhuma atitude. Mas não seria surpresa se ele tirasse um coelho da cartola da rebeldia e da revolta. Aguardemos…

Palhaçada-mor, uma das cabeças coroadas teve o desplante  de brandir um formulário de check in como arma para congelar a manobra vergonhosa por duas semanas, com direito a feriadão! Em que mundo vivem estas pessoas?

Será oficialmente implantado no dia 04 de abril o Império da Impunidade, se algo de muito sério não sobrevier até aquela data. Na sequência, a derrubada da prisão após condenação em segunda instância.

 

Para beneficiar Lula, suas excelências estenderão o mesmo tratamento a qualquer condenado. Milhares de presos nas mesmas condições de condenação não terão também direito de liberdade?

Vai piorar. Dentro de seis meses, em setembro, assume a presidência do STF o ex advogado do PT, Dias Toffoli.

Se o consolo vem do fato de que mesmo solto, Lula é inelegível, não se surpreendam se o STF e o TSE inventarem alguma tese safada para permitir que Lula volte a disputar o Planalto.

Se isso não acontecer, Elio Gaspary trouxe a arquitetura de outro golpe. Estaria sendo negociada a promessa de um indulto para Lula com os candidatos que poderiam chegar ao segundo turno.

Ressalva que se o outro candidato for Jair Bolsonaro, esse caminho estará fechado.

Só a urna nos salva. Se também não forem roubadas.

UM PÉ NA CADEIA  

20 de março de 2018

 

Embora qualquer morte deva ser apurada, tantas  vítimas inocentes perdem a vida no Brasil, que chama a atenção a overdose de notícias sobre o assassinato da vereadora no Rio. Seria manobra diversionista às vésperas do julgamento dos embargos que podem levar Lula, finalmente, à cadeia?

Sem perda de tempo, Ricardo Lewandowski, decidiu levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal ação em que o PSOL questiona a intervenção na segurança do Rio de Janeiro.

Estava até demorando que algum membro do STF resolvesse aproveitar o tema que tira do noticiário as notícias da luta de bastidores que tenta livrar Lula da prisão. Aquela previsível manobra de conceder Habeas Corpus a qualquer um que estivesse na situação caso da prisão em segunda instância, conforme prevíamos no artigo anterior, aqui mesmo neste espaço, já foi deflagrada por Gilmar Mendes.  Ele livrou não só um, mas quatro!

Que tristeza constatar que o Supremo possa ser tão previsível! Pena que para o lado errado.

Enquanto isso, seguem as manifestações patéticas do apenado-candidato Lula, mesmo estando com um pé dentro da cadeia. Sua pseudo-candidatura foi para o espaço, mas ele mantém desesperadamente a pose. Com esta estratégia acabará com o que resta do PT. Alguns de seus companheiros já aumentam o tom das reclamações. Afinal, já imaginaram a dificuldade que terão os candidatos do partido, quando saírem às ruas para pedir votos? Os incidentes que ocorrerão quando colocarem os narizes para fora da porta  irão viralizar nas redes sociais em instantes. Eles sabem disso.

O governador da Bahia, Rui Costa, que já reclamou publicamente. Ele afirmou que o partido deveria partir logo para um  plano B. Gleisi Hoffmann não gostou, e declarou que esta hipótese não se discute, porque discutir um plano B, para ela, seria aceitar o fato que Lula está inelegível. Ora, mas não está?

 

O desespero tem aumentado, porque pelas últimas aferições feitas, é possível que nem aquela maioria no STF a favor da impunidade dos condenados em segunda instância está tão certa quanto imaginavam alguns aliados do criminoso prestes a ir em cana. Embora continue a pressão para que Cármen Lúcia submeta o assunto novamente ao plenário, algo pode ter mudado. Em contrapartida à mudança de lado de Gilmar Mendes, Rosa Weber teria emitido sinais de que poderia ter feito o mesmo, mas em sentido contrário, o que manteria o escore anterior de 6 x 5 a favor da prisão em segunda instância.

No último e terceiro julgamento sobre o mesmo tema, votaram a favor da prisão Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Contrarios à prisão após a condenação em segunda instância, eram os Mellos, Celso e Marco Aurélio, Rosa Weber, obviamente, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, “por supuesto”.

 

Então, é enorme a possibilidade de o TRF4 indeferir os embargos de Lula já no próximo dia 26 de março.  O que o colocaria na cadeia antes da Páscoa. E contrariando todas as expectativas, o STF, por sua maioria, poderia mantê-lo lá.

 

O que contraria todas as previsões até então. Falta pouco.

FORA DA CASINHA

6 de março de 2018

Na entrevista que Lula concedeu à Folha de São Paulo, a megalomania e o egocentrismo, traços comuns a personalidades como Nero, Napoleão ou Hitler, ficaram evidentes.

Lula parece ser portador de personalidade psicopática. Tal fato já foi sugerido por vários profissionais da área psiquiátrica, apesar de ressalvada a necessidade de maior aprofundamento para um diagnóstico exato.

Psicopatas são aqueles seres perfeitamente representados pelo típico vigarista. Manipuladores excepcionais, são capazes de convencer pessoas de esquemas mirabolantes de ganhar dinheiro, fama ou vantagens. Mas costumam destroçar a vida daqueles que tem o azar de cruzar seus caminhos.

Lula acha que é o dono do Brasil. Acredita ser capaz de fazer o que quiser, sem depender de dar satisfações a nada ou a ninguém. Suas manifestações repletas de  “eu faço…”, “eu aconteço…” , como o famoso  “nunca antes na história deste país…”, são um exemplo de sua onipotência patológica.

Na entrevista à Folha, Lula mostrou priorizar sua situação penal acima dos interesses de seus partidários. Bem, azar deles. Não foi por falta de aviso.

Negou a intenção de abrir discussão de um nome para substituí-lo como candidato: “Não abro. Se eu fizer isso, eu tô dando o fato como consumado. Eu vou brigar até ganhar. E só vou aventar a possibilidade de outra candidatura quando for confirmado definitivamente que não sou candidato”.

Não há remédio ou tratamento para pessoas  portadoras de psicopatia. Não há forma de controle. A única forma de contê-los é cadeia. Mas estes apenados costumam sair dela piores do que entraram.

O quadro clínico dos portadores desse mal, descritos na literatura especializada, são pessoas cativantes e sedutoras. Até exuberantes. São altivos, seguros e dignos de credibilidade. Não raro, conseguem enganar até mesmo a profissionais experientes. Por trás da máscara, escondem  hostilidade, tensão, irritabilidade. São hábeis mentirosos. As histórias que criam, eles próprios acreditam. Mas estas caem ao exame mais superficial, na maioria das vezes. Eles contam com a credulidade dos incautos.

Na entrevista que concedeu à Folha, imperturbável, apesar da situação difícil em que se encontra, Lula fugiu das perguntas incômodas sem qualquer desconforto, como sobre o sítio de Atibaia. Ainda teve o topete de sugerir que a Lava Jato é uma “trama” dos americanos.

Os portadores deste mal começam a manifestar sintomas na infância. São mentiras, faltas à escola, fugas de casa, furtos, brigas, promiscuidade, atividades ilegais. Com o tempo, seus portadores vão tornando-se exímios na arte da manipulação.

Eles nunca falam a verdade. Não se pode confiar em absolutamente nada do que dizem. Casos de abuso do cônjuge, abuso infantil, do álcool ou drogas são eventos comuns. Há ausência de total de remorso. Tais pacientes parecem desprovidos de consciência.

Está tudo nos livros. É só conferir.

O TEMPO “RUGE” PARA LULA

20 de fevereiro de 2018

Forte pressão para que o STF conceda habeas corpus em favor de Lula. Não foi por outra razão a contratação de Sepúlveda Pertence para integrar sua defesa.

Hoje defensor de Lula, Sepúlveda Pertence deixou o STF antes de completar 70 anos, para atender a um pedido do advogado Sérgio Bermudes. O próprio Sepúlveda contou o fato em uma entrevista. Que pediu para sair do STF antes da compulsória a fim de abrir vaga para o preferido do advogado. Com quem ele foi trabalhar logo em seguida.

Quando estava no STF, Sepúlveda Pertence foi o grande artífice da súmula 691. Esta súmula é o cerne da questão para Lula, neste momento. A 691 veda a concessão de habeas corpus quando uma liminar já tenha sido negada anteriormente por outro tribunal superior.

 

É o caso de Lula. A partir da negativa de liminar pelo ministro do STJ Humberto Martins, que fundamentou a decisão no fato de que Lula não seria preso imediatamente, já que conforme sentença do TRF4, antes seriam julgados os embargos declaratórios naquele Tribunal.

Hoje, como advogado de Lula, Sepúlveda Pertence pede à Suprema Corte a liminar que o STJ já indeferiu. Pertence como advogado defende algo que discordava como integrante do STF.  Estão nos autos dos processos os registros onde , como ministro do Supremo, Pertence fez várias intervenções para defender a manutenção da súmula 691.

 

O relator da Lava Jato no Supremo, Ministro Edson Fachin indeferiu o pedido de liminar dos defensores de Lula exatamente em respeito à súmula 691 que agora Sepúlveda quer sepultar. Fachin negou a liminar, mas preferiu submeter a decisão ao referendo do plenário de 11 ministros do STF.

A sentença do TRF-4 havia determinado que o condenado Lula não seria preso imediatamente, mas após o julgamento dos embargos declaratórios no TRF-4. Aí é que está o ponto.

Já como defensor de Lula, Pertence visitou o ministro Edson Fachin no Supremo. Pediu pressa  no julgamento do habeas corpus que tenta livrar Lula.

Na saída, foi abordado por repórteres. Nesta conversa, Sepúlveda Pertence entregou a grande preocupação: a celeridade do TRF-4, sediado em Porto Alegre. Ele afirmou: “(…)  a liminar, no caso, é importantíssima a rapidez dela, dada a velocidade porto-alegrense da Justiça. (…) Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e, consequentemente, próximo à queda da suspensão da ordem de prisão.”

Ou seja, o temor de Lula e seus defensores é que sejam rejeitados os embargos declaratórios (meramente  protelatórios) antes que o STF livre Lula, atropelando a 691. Se isso não acontecer, mesmo que o STF venha a soltá-lo depois, as imagens de Lula preso já terão rodado o mundo.

Vamos ver se o novo advogado de Lula é tão bom a ponto de dar velocidade às decisões do Supremo.

LULA QUER SAMBAR NO SUPREMO

15 de fevereiro de 2018

A defesa de Lula dá a impressão de estar desesperada.

Logo após a condenação pelo TRF4, tratou de encaminhar  ao STJ um habeas corpus preventivo. O STJ negou a liminar sem julgar o mérito. Há uma súmula do STF que impediria seus ministros de tomarem conhecimento de processos que ainda estão pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Mesmo assim, os advogados de Lula encaminharam o mesmo pedido, negado no STJ, ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que também negou a liminar.

Como era uma decisão passível de ser esperada, os defensores Lula já haviam solicitado que o habeas corpus fosse submetido à Segunda Turma daquele tribunal.

Há duas turmas no Supremo. A Primeira é composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Esta costuma ser mais dura com os réus. Já da Segunda Turma, com a qual contava a defesa de Lula, é mais soft. Composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski , Celso de Mello e o relator Fachin. Com exceção de Fachin, estes costumam ser mais “bonzinhos” com os réus. Nesta, seus advogados tinham a convicção de terem melhor sorte.

Porém, Edson Fachin “atravessou” a Segunda Turma e transferiu diretamente para o plenário do STF a decisão que tenta impedir a prisão de Lula, já após o julgamento dos Embargos Declaratórios no TRF 4.

 

No habeas corpus, os advogados questionam a regra que autoriza a prisão de condenados na primeira e na segunda instância, forçando a antecipação de uma decisão que  Cármen Lúcia, a presidente da Corte, já declarou que não pretendia colocar na pauta de votações antes da decisão dos embargos no TRF4. Será que ela voltará atrás?

O fato é que na visão da grande maioria dos brasileiros, aliviar na punição aos condenados da Lava Jato seria uma desmoralização. A pressão que está sendo feita pela defesa do réu sobre a Suprema Corte do país está chegando às raias do desconforto geral.

 

A última deles foi a contratação de um ex membro da corte, o advogado Sepúlveda Pertence, a quem se atribui “grande influência” no STF. Até onde iria tal influência é a grande questão.

 

Ao julgar qual deve ser o seu papel nesse enredo, o Supremo está jogando o que resta de sua imagem, como já dissemos neste espaço.

A Ministra Cármen Lúcia disse que mudar a regra da prisão agora seria “apequenar” o Supremo.

Felizmente ela externou este pensamento, que está muito claro na cabeça de qualquer um com capacidade para compreender o que está ocorrendo neste exato momento.

 

NO MOMENTO, NÃO HÁ CLIMA

6 de fevereiro de 2018

 A estratégia de classificar como “golpe” todas as decisões judiciais que não lhe agradassem, de desqualificar o juiz Sergio Moro, de amedrontar o Judiciário, o sonho de um resultado de 2 x 1 no TRF 4, que possibilitaria amenizar a condenação e jogar para a frente com recursos cujas apreciações não ocorreriam antes do registro de sua candidatura, foram para o espaço. Definitivamente, a tática de desacatar a Justiça não deu certo.

A advertência da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia foi claríssima. Alto lá!

O resultado no TRF4, absolutamente desfavorável para Lula, mais a intervenção de Carmem Lúcia, tiveram como efeito arrefecer o movimento escancarado de alguns de seus colegas para alterar a regra da prisão após condenação por órgão colegiado em segunda instância.

O clima mudou. Parece que por ora estamos livres do casuísmo explícito.

Porém, em setembro Dias Toffoli assume a presidência do STF. Voltando a questão à pauta de votação só lá, possivelmente será tarde demais. Se tudo andar normalmente, é bem possível que até então, com o julgamento dos embargos declaratórios concluído, Lula já tenha passado como hóspede pelo complexo penal de Pinhais.

Sem mencionar os demais processos que responde, que seguem andando. O do tríplex era um dos mais leves. Em dado momento, seu defensor chegou a argumentar: “O ex- presidente Lula jamais chegou sequer a dormir uma única noite nesse apartamento!”. Fiquei até surpreso. Pensei com meus botões: “O que ele vai dizer então em relação ao sítio?” – cujo laudo de perícia, que pulula na Internet, além de pertences e objetos pessoais, traz até mesmo imagens de medicamentos manipulados com o nome do paciente?

Enfim, a prisão de Lula ao final do exame dos embargos será uma etapa importante, para demonstração cabal da inexistência de nenhum vestígio de agitação ou do imaginário “exército do Stédile”, ou de militantes sindicais.

Espera-se que quando for posta em votação pela terceira, vez a questão da prisão em segunda instância, mesmo que sobrevenha a pior hipótese, aquela que altera a situação atual, Lula já tenha sido hóspede da prisão em Curitiba.

Se isto acontecer, em que pese o STF venha desmoralizando as punições aplicadas a criminosos, seja com prisões domiciliares, relaxamentos, habeas corpus, que interprete e reinterprete a Constituição ao sabor dos acontecimentos do dia, será tarde demais.

Por fim, Gilmar Mendes quer que a Polícia Federal identifique e puna os passageiros que o vaiaram em um vôo de carreira.

Não seria melhor a PF explicar a Gilmar o motivo das vaias?