Archive for the ‘Zelotes’ Category

A LEGISLAÇÃO NÃO PODE SER ALTERADA A CADA SEIS MESES, AO GOSTO DO FREGUÊS

30 de janeiro de 2018

 O que se viu e ouviu em matéria de ameaças nos dias pré e pós condenação de Lula, foi algo inadmissível.

 Assistir ao falastrão Stédile ameaçar com seu “exército” não é novidade. Mas ouvir o réu, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Lindberg Farias, ou Guilherme Boulos, desafiarem a lei e a justiça em alto e bom som, é demais. Incitar o povo à violência com pregação incendiária é algo que não pode ficar impune.

Absolutamente ridículas as insistentes afirmações de que, quando Lula for preso, o país sofreria com rebeliões ou desordem. Piada.  Lula será preso e não acontecerá nada. No máximo um ou outro caso isolado de desordem localizada. Ninguém arriscará o pescoço pelo maior criminoso do Brasil.

Mais plausível seria um clima de conflagração ou desordem frente a qualquer tentativa, no âmbito do desgastado STF de, casuisticamente, tentar alterar pela terceira vez a legislação que prevê a condenação em segunda instância, para beneficiar o apenado Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula recebeu uma condenação irrepreensível no TRF-4. O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no TRF4, deixou expresso, ao final do seu voto, que o cumprimento da pena deve ser imediatamente iniciado, esgotados recursos ainda cabíveis no âmbito da segunda instância. São recursos sem o poder de livrá-lo da prisão.  A sentença de mais de 12 anos é imutável.

A decisão que garantiu a prisão de criminosos com sentença de segundo grau foi aprovada pelo plenário do STF  por um placar apertado. Mas  iminentes condenações trouxeram um ímpeto para alterar esta realidade.

O próprio Lula disse em conversa gravada, que temos “uma Suprema Corte totalmente acovardada”. Será mesmo?

Depois de aprovar, por duas vezes, o início da execução das penas após a condenação em segunda instância, o STF fará o papelão de voltar atrás pouco tempo depois?

Seria o mesmo que nossa Suprema Corte obedecer àqueles que pregam em praça pública a desobediência civil.A jurisprudência do Supremo não pode ser reescrita a cada seis meses por medo de Lula.

Se o STF cometer este absurdo, jogará fora o que resta de sua imagem.

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ESSA GENTE  NUNCA RESPEITOU A LEI

9 de janeiro de 2018

Para o PT, “eleição sem Lula é fraude”.

Espanta que um partido que jacta-se “defensor da Justiça, da democracia e de Lula” tenha dado já tantas demonstrações de desprezo pela lei.

Pode-se escrever léguas sobre os “malfeitos” do partido que institucionalizou a corrupção como um de seus programas de governo. O assunto está longe de se esgotar.  Mas vamos começar pelo momento presente.

No próximo dia 24, no julgamento de Lula pelo TRF4, o veredito poderá fazer de Lula um condenado em segunda instância e, portanto, de acordo com a lei em vigor, inelegível e passível de prisão imediata.

Em caso de condenação do ex presidente, tudo o que acontecer diferente disso, é casuísmo. Para usar um termo suave. Porque, se fossemos usar denominações equivalentes àquelas que o PT costuma distinguir a tudo que o desagrada, se Lula for condenado e não ir direto para trás das grades ou continuar elegível, aí é que seria “golpe”.

Perfeito exemplo disso é o comportamento público do apenado José Dirceu, que postou um vídeo no qual chama de “golpistas” os desembargadores do TRF 4.

O vídeo, disponível no canal you tube, foi publicado dia 18 de dezembro último no Blog do jornalista Fernando Morais. Nele, o ex guerrilheiro conclama o povo a ir às ruas, e diz que os desembargadores seriam parte de um golpe para impedir a candidatura Lula. “Nāo vamos permitir a ditadura da toga”, chega a dizer. Um desaforo.

Outro que falou demais, como sempre faz, foi o balaqueiro João Pedro Stédile, líder do MST. Divulgou outro vídeo, onde pede que a militância ocupe já a partir do dia 22 o espaço na frente de prédios da Justiça Federal em todo o Brasil. Segundo Stédile, vem aí “uma luta de classes”.

Considerando-se que os petistas já chamam os juízes de “golpistas”, conclui-se que já dão a opção da condenação praticamente como favas contadas. Então, Lula virá a Porto Alegre para que? Apenas para, terminado o julgamento, sendo condenado, desfilar perante a claque e bradar mais uma vez aquela mesma lorota: ”Fui condenado sem provas. Desafio a quem quer que seja, os delegados, o Moro, o Dallagnol, os desembargadores,  a apresentarem uma prova sequer de que cometi algum crime!”.

A auto vitimização como eterna estratégia de defesa.

Certo está o deputado Onyx Lorenzoni, que em declaração ao site “o Antagonista”, refutou as interpretações que haveria “preocupação em excesso” com a segurança em Porto Alegre no dia 24, sentenciando de forma clara e objetiva: “Essa gente nunca respeitou a lei”.

Fato incontestável.

INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA

19 de dezembro de 2017

Um dos maiores malfeitores deste país, o criminoso condenado José Dirceu, divulgou uma nota sobre o julgamento de Lula no TRF-4, marcado para 24 de janeiro. Disse o apenado:

“A hora é de ação, não de palavras. De transformar fúria, revolta, indignação e o ódio em energia, para a luta e o combate. Todos a Porto Alegre no dia 24, o Dia da Revolta. É hora de criar e mobilizar milhares de comitês em defesa de Lula. É hora de denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político.”

 

Nesta convocação, publicada no site de seu partido, o apenado diz publicamente que é “hora de ação, não de palavras”. Fala em “fraude jurídica” e “golpe político”.

 

Pode um criminoso condenado, que nem deveria estar à solta, incitar a população desta forma, insultar os poderes constituídos, e nada acontecer?

 

José Dirceu de Oliveira e Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a mais de 20 anos de prisão pelo envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.  O TRF4, que julgará Lula dia 4 de janeiro, elevou a pena de Dirceu para mais de 30 anos, por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele segue em liberdade e insulta o Judiciário, falando em “fraude jurídica”.  O Ministério Público, não vai fazer nada? Pode isso, Arnaldo?

 

O que mais ele precisará fazer para que seja trancafiado de uma vez por todas? Dirceu, que esteve em prisão domiciliar por conta de “problemas de saúde”, já foi filmado dançando em festas, agora insulta as instituições, conclama a militância para a “ação” e tudo fica por isso mesmo?

 

Trata-se da mais pura intimidação. Cercar o TRF com uma multidão de militantes pagos, inclusive o MST, alimentados à pão com mortadela, antes e atá 24 de janeiro, dia marcado para julgar o recurso contra a sentença de nove anos e meio que o juiz Sergio Moro impôs ao réu Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Tríplex do Guarujá. É um acinte.

 

Dia 24 de janeiro os desembargadores poderão absolver, manter a pena ou aumentá-la. Dependendo do escore da votação dos três desembargadores, a situação do réu pode ficar mais ou menos complicada. Eles poderão também determinar a prisão de Lula, já que continua em vigência a decisão do STF que garante a prisão em caso de condenação em segunda instância, com o início do cumprimento imediato da pena de prisão mesmo em caso de recurso aos tribunais superiores.

Como se sabe, há uma suspeitíssima insistência para que o assunto seja revisto pelo STF. Porém,  isso não acontecerá até 24 de janeiro, o dia do julgamento de Lula.

Será muito importante o escore da votação dos três desembargadores. Se a condenação de Lula for pela unanimidade, a situação do réu ficará pior.

Depois, teremos ainda a questão da elegibilidade do réu, que desesperadamente quer ser presidente de novo. Esta questão deverá ser decidida pelo  TSE. Réus condenados por tribunais colegiados passam a ser automaticamente enquadrados na  Lei da Ficha Limpa. Não podem se candidatar, salvo melhor juízo (melhor?).

Com tudo isto em jogo, se compreende o interesse do criminoso José Dirceu em tentar tumultuar as cercanias do TRF. Sim, porque se concorrer e se, por uma desgraça, Lula for eleito, ele não se importará em destruir o país para livrar a si e seus companheiros.

O Brasil corre sério risco de transformar-se em uma Venezuela.

epa05315575 (FILE) A file photo dated 31 August 2015 shows Brazilian former Minister Jose Dirceu, former Chief of Staff during the first Presidency of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2006), being escorted to Federal Police headquarters in Curitiba, Brazil, 31 August 2015. A Brazilian federal judge sentenced Jose Dirceu, a former presidential chief of staff, to 23 years and three months in prison for his role in a massive corruption scheme centered on state-controlled oil company Petrobras. Judge Sergio Moro, who is spearheading the bribes-for-inflated contracts probe, found Dirceu guilty of accepting and paying bribes and money laundering. Dirceu was former President Luiz Inacio Lula da Silva’s chief of staff from 2003 to 2005 before being forced to step down over a separate congressional vote-buying scheme, dubbed the ‘Mensalao’ scandal. In 2012, Brazil’s Supreme Court sentenced him to nearly 11 years in prison in that case. EPA/HEDESON ALVES

TOFFOLI E O FORO PRIVILEGIADO

28 de novembro de 2017

Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal poderia ter concluído  o julgamento que restringe a abrangência do foro privilegiado.

Quando parecia que se estava próximo de uma decisão histórica, que poderia reduzir enormemente os prazos para a punição dos detentores de foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli “pediu vista” do processo, adiando sabe-se lá para quando a decisão final sobre a prerrogativa de foro.

Já havia sido alcançada a maioria, sete ministros já haviam concordado que apenas caberia ao Supremo avaliar crimes que digam respeito ao exercício do mandato.  Daí a obviedade quanto ao fato de que a atitude de Dias Toffoli serviria somente para adiar a validade uma decisão já tomada.

Em nome do que ele agiu desta forma?   Nem seu voto, nem dos que ainda não haviam votado, teriam o condão de mudar o resultado.

Com a decisão, crimes comuns, corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, passariam a ser julgados pela primeira instância do Judiciário. Os criminosos da Lava Jato desceriam dos tapetes fofos do STF para as varas da primeira instância, para serem julgados por juízes como Sergio Moro.

O STF deve a Dias Toffoli mais um passo em direção a desmoralização.

Parece incrível que depois de tantas situações recentes contrárias aos desejos dos mortais comuns, que anseiam pelo fim da impunidade, quando estávamos prestes a festejar uma decisão que seria aplaudida, sabe-se lá por quais motivos, surge um insólito pedido de vista do ministro Dias Toffoli, interrompendo a conclusão do julgamento.

A instância máxima de nosso Judiciário não existe para investigar. O papel do STF é apreciar questões constitucionais. O Mensalão, a Lava Jato e suas congêneres, devido ao foro privilegiado, lotou o STF de casos criminais envolvendo figuras que graças a essa prerrogativa ainda não tiveram suas sentenças iniciais proferidas.

O ministro Toffoli, ao travar a decisão,  ainda discursou dizendo que “Este tribunal trabalha, esse tribunal investiga. Não pratica impunidade”.

Mas que conversa esquizofrênica é essa? Será que o senhor  ministro não sabe que a cada dia mais, as pessoas perdem a confiança na instância superior do judiciário, que às vezes parece ter a intenção de não desejar a punição de certo tipo de criminosos?

As pessoas honestas e de bem não entendem por que o STF, por um de seus membros, adia uma decisão final sobre um tema tão óbvio que é consenso geral. Essa “prerrogativa” de foro só deveria valer para opiniões, palavras e votos. Quem comete crime comum tem de ser punido exemplarmente, ainda mais por ser detentor de função pública,  obviamente resguardado o amplo direito de defesa.

O ministro Dias Toffoli, cuja indicação para a função que ocupa causou enorme desconforto ao ser anunciada, desgasta ainda mais sua imagem ao tomar tal atitude. “Pedir vista” de um processo que já possuía os votos necessários para sua aprovação, pareceu exatamente o que parece, adiou as consequências do inevitável. Ou não?

O que estará tramando Dias Toffoli?

OS MILHÕES DE LULA

21 de novembro de 2017

A Procuradoria da República encaminhou à 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito da Operação Zelotes, pedido de bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e de um de seus filhos. Trata-se do processo contra o ex-presidente por suposto tráfico de influência na compra dos caças suecos Gripen.

Isso não surpreende mais ninguém. O que surpreende é o tamanho da fortuna amealhada por Lula.

Pode-se dizer que é impossível alguém ficar milionário com política. Ou o sujeito já era rico ao entrar na vida pública, fruto de seu trabalho profissional ou dinheiro de família ou meteu a mão. Salário de político até permite viver bem, mas para enriquecer, definitivamente, não dá.

Lembram-se como demorou para aparecer o inventário de dona Marisa?

Assim, o problema de Lula não é ser privado de seus milhões, mas explicar como um ex metalúrgico, de família pobre, sem nenhum parente rico para deixar-lhe uma herança, consegue amealhar um patrimônio milionário que, entre bens e dinheiro vivo, chega a valores equivalentes aos de uma polpuda mega sena acumulada. Isso é impossível. Somem-se os salários percebidos e a conta não fecha.

Este é o sujeito que apresenta-se como defensor dos pobres. Alvo de uma pilha de inquéritos e ações criminais. Que se faz de perseguido.

Não é seu primeiro pedido de bloqueio de bens. O juiz Sérgio Moro já havia mandado sequestrar R$ 10 milhões de Lula em julho. Em seguida se descobriu que ele tinha R$ 9 milhões em planos de previdência privada. Lula é um milionário. Como isto pode ser possível?

Já é mais do que sabido que suas palestras eram mero expediente para exercer tráfico de influência no exterior e camuflar o recebimento de dinheiro de propina. Nem com as palestras, a fortuna de Lula bate com os valores apurados.

O fato é que o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, mandou intimar Lula e seu filho Luiz Cláudio para se manifestarem sobre o pedido de bloqueio promovido pelo Ministério Público Federal, que está convicto do envolvimento de ambos no tráfico de influência para a compra bilionária dos aviões de combate suecos.  

Lula, juntamente com o filho e um casal de lobistas também estão sendo acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela prorrogação de incentivos fiscais de 2011 até 2015 do IPI dos carros produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, beneficiando a três montadoras que tem fábricas nestas regiões. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010, caso não fossem prorrogados.

Este é o atual líder em todas as pesquisas para as eleições presidenciais de 2018. Não é incrível?

Por fim, chamou atenção a virulência do ataque promovido pela revista Isto É, em reportagem de capa, ao pré candidato Jair Bolsonaro.

É até possível que ele tenha subido alguns pontos nas pesquisas depois da matéria.

 

ESTAMOS PERTO DA VENEZUELA

14 de novembro de 2017

Qual será a força capaz de lançar no jogo eleitoral alguns nomes praticamente impossíveis de vingar na corrida presidencial do ano que vem?

O mercado revelou que seu preferido na disputa presidencial de 2018 é o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Nada contra a pessoa de Meirelles. Mas e o redondo zero por cento que ostenta nas pesquisas? Aparentemente, Meirelles não parece ser possuidor daqueles predicados comuns necessários para angariar votos. Se um dia Geraldo Alckmin já foi chamado de “picolé de xuxu”, de Meirelles, se diria o que?

Alckimin também quer concorrer. Ele já esteve em melhor posição para isso. A disputa entre João Doria e o atual governador de São Paulo, seu “padrinho”, lembra outras disputas ocorridas no ninho tucano, entre Serra, o mesmo Alckimin, e Aécio pela indicação do partido a corrida presidencial. Os perdedores na disputa interna, em todas as ocasiões,  não só omitiam-se no necessário apoio ao vencedor, como até, deixavam aparente que não hesitariam em sabotá-los, se pudessem. Mesmo que disso resultasse em vitória de Lula e do PT, como de fato aconteceu.  Mais de uma vez.

Mas dá para confiar em Dória? Sempre tive dúvidas sobre o atual prefeito. Até assistir a uma entrevista feita por ele, nos tempos pré Copa. Doria entrevistou em seu programa de TV, Eike Batista. Patético! O puxasaquismo feito por ele para cima do Golden Boy do PT, num momento em que já se podia ver que havia algo de errado no vertiginoso crescimento do Grupo X.  Os elogios aos governos petistas, feitos pelo apresentador do programa na ocasião, foram daqueles em que a gente sente vergonha alheia. O vídeo está no you tube. É só conferir.

Luciano Huck. Dá para entender o que o criador do “lata-velha” poderá  trazer-nos de boas expectativas? Prefiro não comentar, por enquanto.

Contar com a antipatia explícita da grande imprensa e do ódio da esquerda.  Talvez esteja aí o grande ponto a favor, de Bolsonaro. Em tempos de instituições carcomidas, isso é diferencial positivo. Alguns alimentam dúvidas. Teria ele uma visão estatizante, desenvolvimentista ou interventora. Mas o próprio mercado, que incensa Meirelles,  já avalia que eleito, Bolsonaro não deverá atrapalhar a vida de ninguém. O discurso moralista, conservador, contra a corrupção, sinaliza um almejado ambiente de mais segurança, desejado por todos, desde que não sejam membros do MST ou seus apoiadores. Retomada de investimentos em infraestrutura, sem a orgia de corrupção que vimos recentemente, trazem mais pontos para Bolsonaro. O pré candidato já fala em Estado mínimo, eficiente, redução da taxa de juros, e até privatizações. Só falta agora apresentar seu plano de governo.

 

O momento que atravessamos deveria ter como ponto central evitar-se um eventual retorno do réu condenado, Lula, ao Palácio do Planalto. Porque Lula no poder teria como única opção para salvar-se, um governo bolivariano para promover o mais despudorado ataque contra a Lava Jato e demais operações de investigação da corrupção que imperou nos governos dele e da sucessora. Para, assim, conseguir salvar a si e aos  cúmplices de tempos de hospedagem por conta do Estado.

 

Não se iludam em achar que Lula está fora do páreo!

 

Ele tem cativos cerca de 30% dos votos. Brancos e nulos somam 33% em todas as pesquisas. Estima-se um número recorde de abstenções. Como são contados apenas os votos válidos, ou seja, são descontados nulos, brancos e abstenções, fica faltando pouco para que o atual percentual do réu condenado já esteja perto ou até acima dos 50% dos votos válidos.

Até em primeiro turno! É só fazer as contas.

 

Acordem, corremos sério perigo.

 

“PERIGO REAL E IMEDIATO”

7 de novembro de 2017

              Ao discursar no encerramento de seu périplo por Minas Gerais na última semana, Lula anunciou o “perdão” aos golpistas, aqueles a quem assim classifica por terem sido favoráveis ao impeachment de sua maior criação, Dilma.

                “Sou mais paciente que Getúlio, João Goulart e talvez mais que JK, que tentaram tirar três vezes, e ele sempre perdoou. Estou perdoando os golpistas deste país”, afirmou Lula, na Praça da Estação, em Belo Horizonte, no encerramento da caravana que percorreu 20 cidades mineiras.

                 Para muitos soou como um recado aos antigos aliados.

                 Lula quer fazer alianças.

                 Depois de xingar bastante os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma como “golpistas”, o PT quer aliados para 2018. 

                 Luiz Marinho, um dos companheiros petistas próximos de Lula, presidente estadual e pré candidato do partido ao governo de São Paulo, disse em entrevista que a sigla precisa recuperar bases. “A maioria do povo brasileiro também apoiou o impeachment, e nós queremos recuperar a maioria do povo”, disse.

               Os petistas sabem que o TRF-4 deve confirmar a condenação de Lula.  Mas Gleisi Hoffmann assinalou que há precedentes de políticos condenados por órgão colegiado, portanto, enquadrados na Lei da Ficha Limpa, que conseguiram concorrer amparados em decisões dos tribunais superiores, STJ, STF e mesmo o TSE.

               Um dos casos em que o PT lembra é o de Paulo Maluf, que teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral em 2014 e conseguiu um recurso no TSE, disputou a eleição e hoje é Deputado Federal.

               Vamos imaginar que Lula concorra e aconteça o desastre dele se eleger Presidente da República. Teríamos um caso inédito de um presidente que, após o término do governo, deveria ir para a cadeia direto, com base na lei que garante prisão após condenação em segunda instância.

               Alguém duvida que Lula, antes de submeter-se ao que diz a lei, destruiria o Brasil, se necessário?

               Cabe sempre lembrar e repetir: o próximo presidente eleito deverá indicar, no mínimo, três novos Ministros para o STF.

              O drama da Segurança Pública, que pautará a próxima eleição, é muito mais que discutir somente prisão de assaltantes e assassinos. Estamos diante de casos repetidos de descumprimento da lei. A segurança jurídica está em jogo. A punição prevista em lei a criminosos condenados está sendo vilipendiada no país. A legislação está sendo rasgada a céu aberto pelas autoridades públicas.

              A maioria da população não domina estes conceitos, basilares em países civilizados. Esta é a parcela da população com que Lula conta para eleger-se.

              Lembrem-se do título daquele filme, “Perigo Real e Imediato”. Estamos vivendo o nosso.

              Por fim, convenhamos:  partido que tiver a cara de pau de aliar-se ao PT para fazer campanha para Lula, deve ser marcado na paleta. Lula, se quiser comparar-se a alguém, deveria ser com Maluf.

              Embora o ex-presidente esteja muito adiante do deputado paulista nesses assuntos pelos quais foram condenados.

O NÓ ESTÁ APERTANDO MAIS

10 de outubro de 2017

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba apresentaram um “incidente de falsidade”, relacionado aos 26 recibos dos aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo.

Pediram ao juiz Sério Moro uma perícia para apurar as circunstâncias de sua  produção. Para eles, “sem margem de dúvida os recibos juntados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva são ideologicamente falsos, visto que é simulada a relação locatícia representada pelo engendrado contrato de locação”, disseram. Inclusive, o MPF aponta que não houve movimentação financeira por parte de Lula que comprovasse os pagamento dos aluguéis como reais.

Tanto para o MPF, como para qualquer pessoa com raciocínio normal, Lula nunca pagou aluguel e o imóvel foi bancado pela Odebrecht como propina.

O suspeito de ser ‘laranja’ na operação, Glaucus da Costa Marques, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que nunca recebeu qualquer valor no período indicado nos recibos e que não foi o responsável pela emissão deles. Segundo ele, os documentos foram fornecidos por um contador indicado por Roberto Teixeira, amigo de Lula, que pediu-lhe que os assinasse todos de uma só vez, em dezembro de 2015.

O juiz Moro deve decidir o caso nas próximas semanas, o que pode resultar na segunda condenação de Lula.

Isso foi o fato da quinta feira passada, dia 5. No dia seguinte, sexta, o MPF pediu aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre outro apartamento, aquele tríplex do Guarujá, no qual Lula já foi condenado em primeira instância  a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.   O caso está sendo reexaminado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.  Os procuradores acham que  Lula deve responder por cada um dos três contratos fechados entre as empreiteiras e a Petrobras como crimes individuais, e nãocomo “crime continuado”, como na condenação da lavra do juiz Moro.  Se o TRF 4 aceitar a tese dos procuradores, isso pode resultar em uma pena maior.

Não é fácil acompanhar o andamento de todas as falcatruas pelas quais Lula responde. Mas convenhamos, não conseguir explicar algo que deveria ser simples, um mero aluguel, é dose.

Apesar de ter adquirido o hábito de colocar a culpa de tudo o que não tem como explicar na falecida dona Marisa, o conteúdo do processo, os depoimentos dos delatores e agora mais recentemente, as revelações parciais de Palocci, deixam tão poucas dúvidas, que só mesmo aqueles “muito interessados” na pessoa de Lula consigam sustentar sua inocência.

 

O Judiciário e o Discurso de Golpe

5 de outubro de 2017

Denúncia da tentativa torpe de levantar as massas para garantir a própria impunidade. 
Está na hora de trancafiar preventivamente o meliante mor por obstrução de justiça, mesmo que o Dória tenha medo.

O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DE GOLPE

“Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, cabe ao Estado, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel.

E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.”

“Assiste-se, na atual cena político-institucional brasileira, a uma situação de impasse. De um lado, a necessidade da renovação política – diante do grave quadro de deterioração da vida partidária no País – e, de outro, a notória incapacidade de superação da crise, à falta de mecanismos que garantam a efetiva participação popular no processo político, sem a qual não haverá mudança substantiva. E as dificuldades no campo das relações econômicas, das ações voltadas para a educação, a saúde, a habitação e a segurança pública – para citar alguns exemplos – também se explicam na base do mesmo diagnóstico: ausência de adesão da sociedade a um modelo político historicamente construído de cima para baixo. o.)

Frustradas as expectativas em torno da representação política, passou o Poder Judiciário a assumir, em certa medida, papéis tradicionalmente reservados ao Poder Legislativo. O controle jurisdicional da moralidade administrativa substituiu formas de legitimação finalista, pertencentes à esfera da ética política, por uma disciplina dos meios, estabelecida em regras próprias, autárquicas, diferenciação que mostra um déficit da prestação do jurídico para o político. Vale dizer, conquanto possa o político fundar o jurídico (precisamente como se deu com o alargamento do papel da jurisdição na Constituição de 1988), o jurídico não pode fundar o político (ressalvada a concepção jusnaturalista).

O Judiciário, de fato, vem sendo chamado a arbitrar a política, o que dá mostra da incapacidade do Parlamento de assumir o papel que lhe cabe. Sucede que, ao aceitar o desafio, a Justiça põe-se na mira da retórica política, que passa a desqualificar a atividade jurisdicional sob o argumento da ausência de legitimidade e imparcialidade. A artimanha de certos políticos, diante das acusações criminais que lhes são feitas, pode ser entendida neste contexto. Aproveitando-se de uma certa borradura no limite entre o jurídico e a política, a autodefesa coloca em crise a autoridade do julgador, a quem o réu passa a interpelar como se houvesse um debate.

A estratégia, assim descrita, articula-se de duas formas. Primeiramente, trata-se de levar para o campo jurídico a ação política, cujo discurso exige competências próprias, às quais nem sempre se ajusta o discurso judicial. Com isso, interpreta-se como arbítrio aquilo que é discricionariedade do julgador (os casos de desobediência civil ilustram bem a dificuldade do Judiciário em dar respostas a esse tipo de ação instrumental).

Depois, procura-se “editar” a cena judicial a fim de construir, perante a opinião pública, a imagem do homem perseguido, mártir das causas populares.

O agir estratégico, no caso, cumpre duas funções. Do prisma processual, oferece meios para a ressignificação dos fatos, sedimentando o caminho para a absolvição do réu. De outro ângulo, na interface com a opinião pública e a grande mídia, ao promover a desconstrução da autoridade do juiz, colocando em crise a chamada legitimação pelo procedimento, a ação instrumental permite devolver ao Legislativo e ao Executivo o protagonismo da cena política. Mas esta retroalimentação do sistema político, cujo repertório já se revelara, no momento anterior, insuficiente para atender às demandas sociais, longe de resolver o impasse da vida político-institucional brasileira, aprofunda a crise.

Nesse quadro de incertezas, em que também se inscrevem a judicialização da política e a narrativa da politização do Judiciário, até mesmo a atuação jurisdicional que se desenvolva nos moldes clássicos pode ser confrontada pelo discurso deslegitimador, sem que o Judiciário, não familiarizado com os códigos da política, se veja em condições de dar tratamento adequado a esse tipo de argumentação. O discurso do golpe, que cresce à medida que se aproxima o pleito eleitoral de 2018, orienta-se precisamente nessa direção.

Quer-se fazer crer que há uma ditadura do Judiciário no País, pois a magistratura, que não tem mandato popular, ao chamar para si a atividade política, investe contra a separação dos Poderes, violando princípio fundamental da República. A falácia material não resiste ao exame da teoria política e da teoria geral do Estado.

Dividem-se as funções do Estado, nunca o poder mesmo, indivisível por definição. Golpe de Estado haveria se fosse dissolvido o Parlamento ou anulado o Executivo, hipótese na qual o sistema deixaria de reconhecer a si próprio. Intervencionismo judicial na vida política do País existiria se o Judiciário, abandonando a função de dizer o Direito quando provocado, passasse a legislar ou a gerir a coisa pública.

Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se, mais uma vez, desqualificar a legitimidade racional para lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, sem condições de desenvolver mecanismos de reconhecimento e diferenciação, cabe ao Estado, uno e indivisível, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel. E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.

*Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre e doutor em direito (USP), é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da PUC-SP”

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-judiciario-e-o-discurso-do-golpe,70002027945

FALTA MUITO PARA CONTAR 

3 de outubro de 2017

          Embora a Lava Jato esteja fazendo um grande trabalho em favor do Brasil, ainda falta muito a ser revelado.

          Vimos até agora apenas a parte inicial do grande plano que vai muito além de simplesmente roubar dinheiro. O plano é roubar o poder. E ainda sonham com ele. E não só no Brasil, mas a tomada do poder cujo objetivo é  transformar a América Latina no oásis da utopia esquerdista.

          Maluquice? Então vejamos. Qual é a verdadeira relação entre o PT e a ditadura cubana? O que há de fato atrás dos fabulosos acordos de empréstimos internacionais, contrários a nossa Constituição, que pagaram a construção do porto de Mariel, do metrô de Caracas e toda a orgia feita com dinheiro brasileiro que nunca mais retornará? Alguém realmente acha, que se fosse só para receber propina, precisava de tudo isto? O que há por baixo do pano na associação do PT com as ditaduras das Américas e parte da África? Lembram da entrega de refinarias da Petrobras a Evo Morales, de mão beijada? A região escolhida a dedo para enterrar dinheiro brasileiro está dentro e avizinha-se com o que há de mais totalitário em matéria de regimes de governo. O bolivarianismo, as FARC e títeres que já produziram terror em países da América do Sul e Central.

          Parece que ninguém lembra mais do relatório enviado ao Itamarati, sobre o teor das conversas nas negociações de Lula, já como ex-presidente, com líderes de países que nada tem de oferecer ao Brasil além de apoio ideológico às causas do Foro de São Paulo.

          Em 31 de maio de 2011, Lula, com José Dirceu, foi a Cuba tratar de negócios com os Castro. Presente, um diplomata brasileiro representando o Itamarati. Que relatou em documento oficial e secreto tudo o que viu e ouviu. Lula, já fora do cargo garantindo mais dinheiro do BNDES para Cuba. Tudo amplamente revelado pela imprensa brasileira, inclusive o fato de que meses depois um navio atracou ilegalmente no Porto de Mariel, ainda em obras e foi carregado, sob às vistas dos funcionários da Odebrecht, com armas, tanques e aviões caça, destinados à Coreia do Norte, escondidos sob uma carga de açúcar. O navio foi descoberto no Panamá. O Conselho de Segurança da ONU classificou o ato como um dos piores atentados à lei internacional dos últimos anos. Parece que todos esqueceram disso e muito mais.

          Quando serão revelados os meandros criminosos dos acordos e relações secretas do PT com as ditaduras, o bolivarianismo, as FARC – que atualmente anda treinando gente com propósitos para lá de suspeitos?

           A propina do caso Portugal Telecom. Os assassinatos de Celso Daniel e Toninho do PT. A compra de silêncio de Marcos Valério. O Grupo Petrópolis. Os negócios milionários dos príncipes Lulinha e Luleco com Oi, Gamecorp, Projeto e sabe-se lá o que mais. A grana preta usada para o financiamento de veículos de comunicação, dedicada a falsificar notícias, os blogs de aluguel, o suborno de celebridades e da grande imprensa.

          Alguém acredita que não existe dinheiro ainda cuidadosamente escondido lá fora? Ou que não existem contas secretas em nome de laranjas em off shores nos lugares mais discretos do mundo?

           Essa gente ainda está no jogo e é perigosa.