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EMOÇÕES GARANTIDAS

6 de janeiro de 2016

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Com sua mobilização em 2015, a sociedade conseguiu acuar corruptos e corruptores.  As ruas foram tomadas em diversas oportunidades por milhões de manifestantes exigindo o fim do deboche em forma de corrupção.

Corruptos e seus aliados já não conseguem circular livremente pelas ruas ou frequentar lugares públicos, aeroportos, restaurantes ou cinemas, sem sentirem na pele a rejeição explícita da população. Vídeos postados no youtube , essa arma pacífica mas implacável, deixam claro o prejuízo em suas imagens.

 Amigos próximos de um ex-presidente foram e estão sendo presos e/ou investigados por atividades para lá de suspeitas.

Até uma classe que parecia inatingível, está deixando de ser. Refiro-me aos fidalgos.

 O partido da presidente da República teve decretadas as prisões de seu tesoureiro, do senador líder, de um ex-deputado federal. O ex todo poderoso Chefe da Casa Civil, José Dirceu, foi preso novamente.

 Presidentes das maiores empreiteiras do país foram parar atrás das grades. Acompanhados de diretores da maior estatal brasileira, a Petrobrás, a outrora joia da coroa.

 A Lava Jato condenou empreiteiros, lobistas, ex-deputados, doleiros e burocratas à cadeia, naquele que talvez seja o maior escândalo de corrupção já apurado no país. Quem sabe do mundo.

O TCU apontou graves irregularidades nas contas do governo federal, as chamadas pedaladas fiscais, resultando na abertura de um processo de impeachment contra a presidente.

A Zelotes está aí. O BNDES na fila.

Um ex-Presidente da República vem sendo chamado com frequência para prestar depoimentos na Polícia Federal.

A mídia chapa branca não tem como deixar de noticiar as mazelas governamentais, seja lá qual for o tamanho da verba publicitária. A população usa as mídias sociais e aponta as falsidades e tentativas de escamotear fatos.

Continuamos com a carga tributaria asfixiante que penaliza o desenvolvimento. Com a falta de segurança que campeia nas ruas das nossas cidades, enquanto nossas autoridades públicas perdem tempo (e recursos) perseguindo e atrapalhando iniciativas que funcionam e são do gosto da população, como UBER e Whatsapp.

Continuaremos tendo problemas em  2016. Mas a sociedade está mobilizada e cobrará muito mais. Teremos eleições municipais, as primeiras eleições após a revelação dos grandes escândalos que conseguiram esconder até a data do pleito anterior, em 2014. A lógica, a revolta e a indignação dos eleitores sugerem uma grande derrocada daqueles que ocupam o noticiário por malversação do dinheiro público.

 Ainda é pouco? É. Mas ninguém pode afirmar que “virou pizza”, ou que nada aconteceu. Está acontecendo agora. E é impossível refrear o movimento gigantesco que está em andamento sejam quais forem as desesperadas manobras legais ou jurídicas para tanto venham de onde vierem ou estejam onde estiverem os manipuladores da legislação.

O destino daqueles criminosos é inexorável.

Será um ano de fortes emoções.

Enio Meneghetti

artigo publicado no Correio de Cachoeirinha 06.01.2016

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/o-video-desmonta-a-vigarice-protagonizada-por-barroso-para-barrar-o-impeachment/

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/01/corte-no-orcamento-da-pf-pode-afetar-lava-jato-dizem-delegados.html

http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/4502092/moro-repassa-recursos-para-pagar-contas-luz-atrasadas-curitiba-diz

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/11/em-relatorio-pf-diz-que-consultoria-do-filho-de-lula-reproduziu-wikipedia.html

http://oglobo.globo.com/brasil/policia-federal-investigou-filho-de-lula-por-enriquecimento-ilicito-12562690

https://login.skype.com/login/silent?response_type=postmessage&client_id=580081&redirect_uri=https%3A%2F%2Fblu176.mail.live.com%2F&state=silentloginsdk_1452116563666&_accept=1.0&_nc=1452116563666&partner=999

É PROIBIDO PROIBIR

3 de dezembro de 2015

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Esta frase do título esteve em voga nos anos setenta.

A semana passada marcou uma mobilização majoritária da sociedade em favor do UBER através das redes sociais.

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou uma lei – ao que tudo indica inconstitucional –  para regulamentar o serviço do aplicativo UBER.

Segundo entendimentos como o da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi,  “não cabe aos municípios ou estados legislar se o UBER pode ou não funcionar”. Segundo ela, o “UBER faz apenas intermediação do contrato de transportes”. Destacou que o Código Civil prevê esse tipo de contrato e “a proibição de aplicativos de intermediação de transporte não pode ser pautada por pressão política de categorias, mas sim pelo interesse dos consumidores.

O prefeito afirmou que O Uber mostrou a sua prepotência, seu autoritarismo. Achou que Porto Alegre era terra de ninguém. Não é. Aqui tem prefeito, tem Câmara de Vereadores e tem leis”.

A EPTC avisou que pediria carros pelo aplicativo para multar motoristas e apreender veículos em flagrante.

O Código de Processo Penal explica que Flagrante Preparado  é aquele onde a autoridade instiga ou de alguma forma auxilia a prática de um crime. Sabendo que a conduta delituosa irá ocorrer, apenas aguarda a possível pratica, configurando o flagrante. São inúmeros os debates sobre a legalidade desses tipos de flagrante. A súmula 145 do STF dispõe que não há crime nesses casos.   

A analogia poderia ser usada em defesa dos motoristas parceiros do UBER que caiam em uma cilada. A autuação pode ser tranquilamente contestada.

O UBER é uma empresa de tecnologia. Criou um aplicativo que intermedia serviços de transporte entre usuário e prestador. Se você negociar com vizinhos de prédio transporte remunerado utilizando seu automóvel, estará prestando o mesmo serviço que os colaboradores/motoristas do UBER. A diferença é o uso do aplicativo. Se abrir uma loja virtual para vender tênis, a prefeitura irá regulamentá-la? Se você contrata uma diarista para fazer a limpeza de seu apartamento, está realizando um contrato entre duas partes. Como o de transporte. Aliás, o UBER, ou você leitor, poderia criar um aplicativo para isso.

Os usuários avaliam do serviço via aplicativo, a única forma de contato. Se o serviço não for de acordo, o motorista é excluído. Os pagamentos são eletrônicos, não circula papel moeda.  

Claro que a fiscalização deve acontecer. Quem já teve o dissabor de envolver-se em algum incidente de trânsito com um taxista, já viu surgir de pronto um enxame à postos para a intimidação ou o confronto físico. Como ocorre também com moto-boys. Isso deveria ser fiscalizado. A forma de dirigir dos profissionais do volante também. Nos lotações, cada freada ou troca de marchas produz um coice digno de um campeonato de derrubar senhoras. E principalmente, prestador de serviço que discutir, xingar ou brigar no trânsito, deveria ser excluído. Façam o banimento dos maus profissionais dados à violência, como esses criminosos agressores que quase mataram uma pessoa cujo pecado foi tentar ganhar seu sustento sem prejudicar ninguém.

Enio Meneghetti

https://login.skype.com/login/silent?response_type=postmessage&client_id=580081&redirect_uri=https%3A%2F%2Fblu176.mail.live.com%2Fdefault.aspx&state=silentloginsdk_1449179625567&_accept=1.0&_nc=1449179625567&partner=999