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COMO DILMA E LULA AINDA NÃO FORAM CONDENADOS POR ISSO?

1 de maio de 2018

Venezuela e Moçambique deram calote nos empréstimos tomados no BNDES e no Credit Suisse concedidos no governo Dilma, com tráfico de influência de Lula.

Se o Brasil não cobrir o calote de Venezuela e Moçambique dentro de uma semana, precisamente até o próximo dia 8 de maio, será considerado inadimplente pelo sistema financeiro internacional, com as graves consequências que isso traz.

Como já nos fartamos de falar aqui neste espaço, de acordo com nossa  Constituição, empréstimos ou encargos concedidos ou contratados com governos estrangeiros,  tem de, obrigatoriamente, ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Isso não aconteceu. Durante o governo Dilma dinheiro brasileiro à rodo foi enviado a países falidos, para obras inúteis, à revelia do Congresso e ao arrepio da Constituição. Mais: sempre com intersecção de Lula.

Esses empréstimos, concedidos pelo BNDES a países alinhados com PT, bancaram obras tocadas por empreiteiras brasileiras. Foram comprovadamente precedidos pelas famosas palestras fajutas de Lula, remuneradas a peso de ouro, pelas empreiteiras beneficiadas.

Existem relatórios oficiais de diplomatas do Itamarati, que testemunharam por dever de ofício os contatos de Lula no exterior – já fora do governo – com dirigentes de países alinhados com o Foro de São Paulo, tratando do tema, prometendo facilidades e solução de entraves burocráticos, sabe-se lá a custa de quais vantagens em reciprocidade, eis que até marqueteiros (posteriormente presos), Lula e Dilma enviaram a seus “companheiros”.

Num discurso feito em maio de 2015, Lula xingou como “conservadores” e representantes do “atraso político” aqueles que criticavam tais empréstimos ilegais. Lula e Dilma torraram nosso dinheiro no estrangeiro em troca de obras que renderam propina das empreiteiras enroladas na Lava Jato.

Não se trata apenas de Venezuela e Moçambique. Os empréstimos ilegais estão na casa de centenas, se não forem milhares. Tudo é tratado como “secreto”, desconsiderando princípios legais como o da transparência e publicidade.

O Brasil levará anos pagando as dívidas contraídas criminosamente por Lula e Dilma.

Agora anuncia-se que Dilma estaria pretendendo concorrer ao Senado por Minas Gerais. Assim, passaria a ter foro privilegiado. Mineiros, não permitam isso!

A Constituição brasileira em seu artigo 49 é claríssima:

“É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional –  ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional.”

Houve crime grave. Foram empréstimos secretos, houve falta de transparência, falta de critérios, em investimentos internacionais que, se sabia, por óbvio, não seriam pagos e com privilégios a empresas patrocinadoras do PT.

Se isso não der cadeia, é o fim da picada.

Com a palavra o MPF.

MONUMENTO À CORRUPÇÃO: Imagens do Aeroporto Internacional de Nacala, em Moçambique. Construído pela Odebrecht, com financiamento brasileiro, a obra está ociosa desde 2014.

Mais pode ser visto no vídeo abaixo:  

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-42074053

Na foto abaixo, metrô de Caracas – Venezuela. O abandono e a deterioração podem ser constatados nesta imagem do poço da estação Bello Campo, da linha 5. 

 

  

Obras paradas desde 2015: Em 4 de novembro de 2015 foram inauguradas as duas primeiras de nove estações do metrô de Caracas. “Missão cumprida, obra maravilhosa”, afirmou na cerimônia de entrega o presidente Nicolás Maduro. 

O Brasil pagou à Odebrecht cerca de 690,725 milhões de dólares referentes a empréstimos tomados pelo governo da Venezuela junto ao BNDES, para as obras do Metrô de Caracas. Apesar disso, as obras estão paradas desde 2015. Não há previsão par o término das obras.

Enquanto isso, Porto Alegre sonha com seu metrô…  

Obras seguem paralisadas. Mais sobre calote da Venezuela, pelo link: 

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/03/20/venezuela-da-calote-em-divida-com-bndes-e-tesouro-nacional-assume-pagamento-de-milhoes.htm

Desperdício criminoso de recursos públicos. 

Nesta reportagem de 2015, do Estadão, ainda no governo Dilma, pode-se ter uma ideia da magnitude da BOMBA que vai explodir em nosso colo. Nós, contribuintes é que arcaremos com este rombo, herança de Lula e Dilma.

Ficará por isso mesmo? 

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,creditos-do-bndes-a-paises-estrangeiros-embutem-subsidios-de-us-4-5-bilhoes,1705800

Créditos do BNDES a países estrangeiros embutem subsídios de US$ 4,5 bilhões

Cifra é apontada em cálculos feitos pelo Insper, que comparam taxas cobradas pelo banco com taxas de emissões de títulos públicos feitas pelos países que receberam os financiamentos

14 Junho 2015 | 05h00

Os financiamentos concedidos a países estrangeiros, para abrir caminho a empreiteiras brasileiras no exterior, embutem bilhões de dólares em subsídios oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A cifra beira os US$ 4,5 bilhões, segundo cálculos feitos pelo professor João Manoel Pinho de Mello, do Insper. O valor é quase metade do volume de recursos que o banco emprestou desde 2007, que foi de US$ 11,9 bilhões.

Os chamados financiamentos à exportação de serviços de engenharia têm um padrão. Não são concedidos diretamente às empreiteiras. São feitos, em dólar, com os países onde as obras vão ocorrer. Quem se responsabiliza pelos pagamentos são os governos estrangeiros. O dinheiro, porém, é liberado para a construtora brasileira, em reais, aqui no Brasil, pela cotação da moeda americana. A empresa se compromete a usar o dinheiro na aquisição de produtos e de serviços brasileiros destinados ao empreendimento no exterior. Segundo o BNDES, os desembolsos ocorrem à medida que a obra vai avançando. 

Para fazer o cálculo, Mello utilizou uma métrica padrão para identificar subsídios: comparou as taxas dos financiamentos do BNDES comas taxas de emissões de títulos públicos que os países tenham feito em datas e prazos similares.

Lógica. No mundo das finanças, quanto maiores são os prazos e os riscos, maiores são as taxas cobradas. Os financiamentos do BNDES nem sempre seguem essa lógica. Veja o exemplo de seis financiamentos concedidos entre março e abril deste ano. Foram liberados em meio às discussões sobre cortes de investimentos no Brasil para se fazer o ajuste fiscal, e beneficiaram uma única construtora, a Odebrecht, que, como outras de grande porte, está sob investigação na Operação Lava Jato. 

A operação com o valor mais elevado, de US$ 656 milhões, foi para a construção de uma termoelétrica a carvão na República Dominicana. O contrato de financiamento entre o BNDES e o governo daquele país foi assinado em 9 de março deste ano. Por coincidência, República Dominicana fez emissão de títulos públicos em janeiro. Os números destoam. A emissão teve taxa de 5,5% para um prazo de 10 anos. O financiamento do BNDES teve prazo maior – 16 anos –, mas a taxa foi menor – 4,14%. 

Os outros cinco financiamentos somam US$ 4,4 milhões para um sistema de abastecimento de água na Argentina. Ocorre que a Argentina, que passa por séria crise financeira, travou uma queda de braço na Justiça americana para renegociar títulos de sua dívida e está fora do mercado de emissões. Recorreu ao BNDES justamente porque não conseguia tocar a obra com recursos próprios. Ainda assim, as taxas dos financiamentos são baixas: entre 3,9% e 4,6%. 

Jayme Gomes da Fonseca Júnior, diretor financeiro na Odebrecht para a América Latina, defende a lógica das operações. “Primeiro, a Odebrecht pode estar sob investigação, mas não foi indiciada e tem acessado sem problemas linhas de financiamentos”, diz. “Segundo, o mercado na região está ultra competitivo e ‘subsidiadíssimo’: concorremos com países da Europa e com a China e sem o apoio do BNDES perderíamos contratos em países como a República Dominicana, que está dedicada a um ajuste fiscal que limita sua capacidade para financiar grandes obras.”

Apoio. Pelos números, o BNDES não mediu esforços para apoiar empresas brasileiras nesses países mais complicados. A Venezuela, por exemplo, recebeu o subsídio mais gordo: US$ 1,4 bilhão em quatro operações. O país fez uma emissão de títulos em agosto de 2010, com prazo de 12 anos. Na época, já seguia a cartilha controversa de Hugo Chávez (falecido em 2013), como medidas intervencionistas no mercado interno e um discurso anti-imperialista na cena internacional. Por ser considerado um país arriscado, a taxa de juros da emissão foi de dois dígitos: 12,75%. Em dezembro daquele ano, o BNDES assinou um empréstimo, com prazo idêntico ao da emissão. A taxa, porém, foi bem menor: 4,45%. 

Taxas generosas também foram oferecidas a países africanos. Gana é um exemplo ilustrativo. Fez uma emissão de títulos em julho de 2013, com prazo de dez anos. O mercado aceitou o título a uma taxa de 8%. Por coincidência, naquele mesmo ano e mês, o BNDES deu um financiamento a Gana com o mesmo prazo, dez anos. A taxa, porém, foi de apenas 2,80%. 

“O presidente do BNDES já argumentou várias vezes que concorrentes como a China levariam contratos em países emergentes se o BNDES não fizesse essas operações, mas fica a pergunta: o Brasil quer entrar na disputa por subsídios lá fora quando há tantas obras a fazer aqui?”, diz Mello.

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O QUE LIGA JOAQUIM BARBOSA E MARINA SILVA?

24 de abril de 2018

Anuncia-se que Joaquim Barbosa deverá ser o candidato a presidente do PSB, Partido Socialista Brasileiro. Ex sigla de Marina Silva, ela passou a cabeça de chapa depois da morte de Eduardo Campos, na queda do jatinho Cessna Citation 560 XL.

 

A aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB. A campanha e o partido determinavam a agenda de viagens, comandavam e pagavam a tripulação. Mas a utilização do avião não foi incluída nas contas de campanha. A questão da propriedade da aeronave foi investigada pela Operação Turbulência, da PF.

Marina Silva também usava o  Citation. 

Uma das vítimas em terra da queda do avião, a advogada Wanda Pettinati, declarou: “Ninguém é dono do avião, era um pássaro!”.

Wanda morava na casa em cujo quintal o avião caiu. “A indignação maior é porque não tivemos assistência. Como, políticos que queriam governar o Brasil, podem ter atitudes como essa, igual a de um bandido que bate no seu carro, dá perda total e sai correndo?”- perguntou.

 

Benedito Juarez Câmara, 69 anos, era dono de uma academia que existia há 40 anos até que o acidente a destruiu. Ele revela: “Em um primeiro momento, após o acidente, o PSB se comprometeu a pagar os todos os danos. Depois da eleição veio aquela coisa: promete antes e sai fora depois.”

João Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, três empresários pernambucanos, foram alvos da operação Turbulência, responsável por investigar a propriedade do Cessna Citation PR-AFA, acabaram assinando um acordo de delação premiada.

Além da questão da propriedade do avião, constaram do compromisso da deleção premiada dos empresários o detalhamento de todas as transações financeiras cujos valores são oriundos de superfaturamento de obras públicas e de esquemas envolvendo algumas das mesmas empreiteiras da Lava Jato obras federais e o governo de Pernambuco.  O mesmo velho esquema da Lava Jato, com vários dos mesmos personagens.

A suspeita sempre foi de que o dinheiro usado para a compra da aeronave usada na campanha foi oriunda daqueles esquemas bem conhecidos.

Curiosamente, o assunto não está mais nos noticiários. Simplesmente não se fala mais sobre isso.

Seria importante saber o que Joaquim Barbosa e mesmo de Marina Silva, tem a dizer sobre a situação das vítimas e do andamento dos processos.

Com a palavra, os candidatos.

Mais sobre o assunto: 

https://www.conjur.com.br/2016-mar-31/psb-indenizara-danos-acidente-matou-eduardo-campos

O esquema do PSB

A MAIOR FAÇANHA DO PT

17 de abril de 2018

Durante anos no Brasil, foi moda ser petista. O pessoal “descolado” achava legal ser esquerdista e depois de 1979, petista.

Atravessamos décadas onde, admitir-se “de  direita”, era o mesmo que declarar-se extraterrestre.  O trabalho de isolamento promovido pela esquerda funcionou muito bem. A maioria dos conservadores, por puro medo, ou na melhor das hipóteses, desconhecimento, ficava calada.

Equiparados durante anos neste país a palavrões, as posições “conservador”, “direita” ou “liberal”, voltaram a ser admitidas com naturalidade, apesar de ainda haver patrulha de vários dinossauros.

Pois e não é que foi o próprio PT, do alto de sua arrogância e corrupção, que conseguiu a façanha de ressuscitar o conservadorismo e a direita no Brasil? Coincidentemente, tomou-se conhecimento dos escândalos e da roubalheira dos criminosos exatamente quando o mundo ocidental parece ter acordado para o lado ideológico racional.

Confesso, e quem me conhece sabe disso, que durante anos fui abertamente minoria, por nunca ter sido enganado pela síndrome esquerdista que assolou este país. Jamais poderei deixar de lembrar que até bem pouco tempo, quase todos os partidos existentes entre nós queriam estar associados e tirar proveito dos governos corruptos comandados pelo PT. Felizmente, dentro de minhas limitações, sempre pertenci a um grupo de bravos companheiros que jamais se dobraram a este lado escuro da força, mesmo nos piores momentos de isolamento político.

A parte tragicômica é que agora surgiram por aí uns novatos, que portam-se estrategicamente tal e qual o PT fazia no passado. Agem como se o mundo tivesse começado quando eles nasceram. Só eles são os sabidos, os corretos, os honestos. A mesma ladainha que o PT usava desde seu surgimento, apesar de apresentarem-se em espectro contrário.

Vamos ver nas próximas eleições, com o batismo de fogo, o que sucederá com estes debutantes que anunciam que nada presta, só eles. Enquanto isso não acontece, eles não hesitam em atacar à sorrelfa, mesmo os que pertencem ao seu mesmo lado ideológico, mas que não pretendem se submeter a seu comando. Espera-se que eles aprendam logo que um pouco de humildade não faz mal a ninguém, antes que provoquem maiores estragos.

Porque apesar da prisão do inimigo público número treze, o ano será agitadíssimo.

Para os remanescentes do grupo que vem saqueando o país nos últimos anos, a pior ameaça seria a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Os ataques virão contra ele. A divisão da centro direita é a coisa mais primária que acontecerá, possibilitando até o sucesso dos representantes do atraso, dos quais  parece que nos livramos. Parece.

Além do “fogo amigo”, que de amigo não tem nada, é nítida também a má vontade com que determinados setores da imprensa, sabidamente simpáticos à esquerda, referem-se ao candidato.

Menos mal que as manobras são tão torpes, que podem ter efeito oposto. Podem consolidar sua imagem como a de alguém que está contra o sistema em vigor. E está mesmo.

Dos nomes até agora oferecidos, parece ser o único com disposição para romper com práticas nocivas, como o loteamento do governo.

 Essa novela irá longe.

artigo publicado no jornal “Folha de Cachoeirinha”, na terça feira, 17.04.18

DO RADICALISMO À BLASFÊMIA

10 de abril de 2018

 

Antes de sua prisão, Lula quebrou todos os acordos feitos com a Polícia Federal a partir da hora limite para entregar-se, oferecida pelo juiz Sergio Moro.

A intenção inicial era resistir à prisão até quarta feira, data em que ainda existe a esperança de que um golpe no Supremo, com as ADINs sobre a prisão após condenação em segunda instância, relatadas pelo Ministro Marco Aurélio, salvem o apenado Lula e, por consequência, vários outros criminosos.

O recuo nos atos de resistência à prisão só aconteceu porque a possibilidade de prisão preventiva era real, tendo como base os demais processos criminais a que o apenado Lula responde.

O teatro armado incluiu um ato religioso em memória da ex-primeira dama. Mais uma vez, Lula usou o cadáver da esposa para vitimizar-se.  Nunca se viram tantos ateus e comunistas rezando. Até Dilma puxou oração.

A arquidiocese de São Paulo emitiu nota esclarecendo que o ocorrido, com a presença de um bispo, era um ato ecumênico, por iniciativa pessoal de quem o promoveu, fora da jurisdição e responsabilidade do arcebispo e da arquidiocese de São Paulo.

Menos mal.

O importante é que a Polícia Federal, que agiu de forma irretocável,  já tinha pronto um plano de prisão, que seria colocado em ação a partir das 6 horas de domingo. Os agentes federais invadiriam a sede do Sindicato dos Metalúrgicos para executar o mandado emitido pelo juiz Sergio Moro.

A Polícia Federal tinha a situação sob controle a partir de informações internas. Sabia que o criminoso não pretendia entregar-se tão logo. Inicialmente foi combinado que Lula se entregaria logo depois do ato religioso. Mas os aliados mais radicais, entre eles Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos, do PSOL, discordavam.

Os radicais só recuaram quando avisados que suas atitudes resultariam em prisão preventiva. Isso colocaria por terra os planos da defesa de Lula, que seguirá tentando obter um habeas corpus, ou o relaxamento da prisão, ou ainda, uma prisão domiciliar.

Assim, foi acertado que Lula seguiria para um prédio próximo, onde seria feita a transferência para um carro da PF. Mesmo saindo depois da hora combinada, ainda houve aquela encenação de bloqueio pela militância. Com um ultimato recebido da Polícia Federal, os cúmplices resolveram liberar a saída do condenado.

Lula queria ir num avião descaracterizado. Foi para Curitiba num monomotor Cesna Gran Caravan, tão seguro e robusto como rústico. Algo como um Jeep dos ares. Mais lento, ruidoso e desconfortável do que os jatinhos a que o apenado está acostumado.

A batalha terminou bem, a não ser por um apoiador da lava jato agredido por um petista, que segue internado com traumatismo craniano. Mas com certeza, a novela não terminou. A próxima batalha será na quarta feira dia 11 no STF. Isso será determinante.

Como se viu, o Brasil não viveu o caos, não parou nem vai parar com a prisão de Lula.

Muito mais provável é que a população reaja mal a uma tentativa de golpe a favor da impunidade oficial, risco que ainda existe.

 A vigília pelo cumprimento da lei tem de continuar.

Uma batalha foi vencida.

Mas infelizmente, a guerra contra os corruptos está longe de terminar.

OS VERDADEIROS GOLPISTAS 

3 de abril de 2018

 

Leiam o que diz a nota do PT, acessando o link abaixo, e confiram se não há algo de premonitório no artigo que publiquei ontem.   

https://www.oantagonista.com/brasil/pt-ataca-globo-o-exercito-e-o-judiciario/

 

OS VERDADEIROS GOLPISTAS

O final de semana que passou, além da Páscoa, marcou os 54 anos da revolução (ou golpe) de 64.

Todos já ouvimos falar no Foro de São Paulo.  Com o uso criminoso de verbas do BNDES, entre 2003 e 2016, os governos do PT financiaram campanhas eleitorais e obras superfaturadas em países de membros do Foro de São Paulo.

Comunista histórico, o historiador e jornalista Jacob Gorender foi membro do Partido Comunista, do qual saiu com outros companheiros, para fundar o PCBR – Partido Comunista Brasileiro Revolucionário.

Em seu clássico livro  Combate nas Trevas – A Esquerda Brasileira: Das Ilusões Perdidas à Luta Armada, Gorender revela fatos que a esquerda brasileira nega peremptoriamente. Vejamos:

“É comum afirmar que em 1964 não existia nenhuma ameaça à classe dominante no Brasil. Que os golpistas teriam usado a ameaça comunista apenas como pretexto para tomar o poder. A meu ver, o período de 60 a 64 marca o ponto mais alto das lutas dos trabalhadores brasileiros neste século. O auge da luta de classes, em que se pôs em xeque a ordem burguesa, o direito de propriedade e a força do Estado. Nos primeiros meses de 1964, tivemos uma situação pré-revolucionária de esquerda e o golpe da direita teve caráter contra revolucionário preventivo. A classe dominante tinha razões de sobra para agir antes que o caldo entornasse. A hegemonia da liderança nacionalista burguesa, a falta de unidade, a competição interna, tudo isso explica o fracasso da esquerda. Houve a chance de vencer, mas foi perdida”, escreveu Gorender.

Portanto, segundo o comunista Jacob Gorender, o que aconteceu no Brasil em 1964, foi um “contragolpe preventivo” contra uma revolução comunista em andamento que, segundo ele, por pouco, não foi vitoriosa.

No presente, esses camaradas,  ou muitos dos quais eles foram mentores, estão inseridos em uma organização chamada Foro de São Paulo, cujo objetivo é implantar na America Latina a utopia comunista. O mesmo absurdo que tentavam há mais de cinquenta anos.

Venezuela, Bolívia e mesmo Cuba, estão aí para não deixar dúvidas.

Pior, com financiamento brasileiro, promovido pelos governos petistas, via BNDES. Dinheiro que está faltando aqui.

Esse pessoal gosta taxar de “golpistas” a todos aqueles que frustram seus planos. Vide queda da Dilma.

Pergunta-se, afinal, quem são os golpistas?

A atual manobra desse grupo, executada debaixo de nossos narizes, é a tentativa de safar Lula da prisão, com o aparente beneplácito do STF.

Eles não desistem nunca.

O QUE NOS RESTA?

27 de março de 2018

Suprema vergonha nacional, menos de uma dúzia de velhotes fizeram aquilo que se imaginava passar por suas cabeças, mas que não teriam o topete de fazê-lo nas barbas de todo o mundo.   Aliás, exatamente uma dúzia, se incluído aquele “ex”, contratado para Sepultar o que resta de decência neste país.

Definitivamente, não vivemos em um país sério.

Um criminoso é condenado com o devido processo legal. Primeira instância, confirmada na segunda instância, novamente na terceira, com  a negativa de um habeas corpus pela unanimidade de cinco desembargadores.

Aí a quarta instância dá o golpe para favorecer o maior criminoso deste país, o mesmo que já havia dito temos “uma suprema corte completamente acovardada”.

Será que os semi-deuses não se dão conta da magnitude da barbaridade que estão cometendo?

Será que o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, está orgulhoso de seu trabalho, cuja remuneração só poderá vir com dinheiro suspeito?

No momento em que escrevo estas linhas, o TRF4 ainda não tomou a provável decisão de recusar o recurso final da defesa de Lula. O que resultaria em prisão imediata, dentro da regra vigente de decisão condenatória, por colegiado, em segunda instância.

Lula, seus advogados e todos, sabem que o TRF-4 negará seus recursos. O que já definiria sua prisão imediata. Será interessante ver qual será a atitude do juiz Sergio Moro. Ele poderá até mesmo não tomar nenhuma atitude. Mas não seria surpresa se ele tirasse um coelho da cartola da rebeldia e da revolta. Aguardemos…

Palhaçada-mor, uma das cabeças coroadas teve o desplante  de brandir um formulário de check in como arma para congelar a manobra vergonhosa por duas semanas, com direito a feriadão! Em que mundo vivem estas pessoas?

Será oficialmente implantado no dia 04 de abril o Império da Impunidade, se algo de muito sério não sobrevier até aquela data. Na sequência, a derrubada da prisão após condenação em segunda instância.

 

Para beneficiar Lula, suas excelências estenderão o mesmo tratamento a qualquer condenado. Milhares de presos nas mesmas condições de condenação não terão também direito de liberdade?

Vai piorar. Dentro de seis meses, em setembro, assume a presidência do STF o ex advogado do PT, Dias Toffoli.

Se o consolo vem do fato de que mesmo solto, Lula é inelegível, não se surpreendam se o STF e o TSE inventarem alguma tese safada para permitir que Lula volte a disputar o Planalto.

Se isso não acontecer, Elio Gaspary trouxe a arquitetura de outro golpe. Estaria sendo negociada a promessa de um indulto para Lula com os candidatos que poderiam chegar ao segundo turno.

Ressalva que se o outro candidato for Jair Bolsonaro, esse caminho estará fechado.

Só a urna nos salva. Se também não forem roubadas.

DESESPERO E FALTA DE VERGONHA

13 de março de 2018

Jamais aconteceu uma tentativa de manipulação do Poder Judiciário do porte da que estamos assistindo.

Mesmo com a sucessão de derrotas acachapantes, perfeitamente demonstradas pelos escores que, a cada derrota nos Tribunais, vem recebendo o apenado Lula.

As manobras para evitar que o meliante-mor deste país seja enviado ao cárcere, estão ultrapassando os níveis minimamente toleráveis. Agora compreende-se perfeitamente porque Cármen Lúcia fez questão de anunciar sua determinação em não “apequenar” o STF, com a revisão imediata da regra que permitiu a prisão de condenados na segunda instância. Se mesmo com o aviso da presidente do Supremo, estão acontecendo tais tentativas acintosas de meter goela abaixo da população tal medida casuística, imagine-se se ela não tivesse emitido o claro sinal de “não se atrevam”. Mas “eles” são muito mais do que atrevidos.

A última novidade em termos de manobra da ala lulista no STF, é aventar  a hipótese de levar a plenário um habeas corpus qualquer, que beneficie algum preso condenado em segunda instância. Liberando um simples mortal sortudo, criariam “jurisprudência” sobre a execução antecipada antes da pena, colocando o tema em pauta e assim beneficiando o réu Lula por tabela. Fiquemos atentos para ver quem será o cúmplice que deflagrará a manobra de uma nova “lei teresoca”.

Assusta a impressão de insegurança jurídica. Com os fatos em andamento, o que podem esperar os mortais comuns, sejam assalariados, profissionais liberais ou empresários? Assiste-se diariamente serem cogitadas jurisprudências de encomenda na cara de todos. E nas diversas situações da vida, que acabam por serem decididas nos tribunais? É assim também, senhores(as)  de toga?

Está em jogo a confiabilidade da Justiça. Será que os togados(as) não conseguem enxergar o que passa na cabeça das pessoas comuns?

Julgam-se seres superiores e inatingíveis? Se for assim, está na hora de um bom um banho de mundo real.

A atitude de alguns ministros do STF ao pretenderem mudar sua jurisprudência apenas um ano depois de tê-lo feito em sentido inverso, é inadmissível por si só. Ainda mais para defender um criminoso cuja inocência só é afirmada por seus advogados –  por dever de ofício – e por seus cúmplices.

Também por dever de ofício?

Enfim, a luta agora é contra o relógio. Espera-se que o TRF4 aprecie logo os embargos declaratórios de Lula antes que as cabeças coroadas tenham tempo de tirar um coelho de suas cartolas, livrando o réu Lula da prisão iminente.

Não podemos deixar o tema sair de pauta até a efetiva prisão do criminoso.  Cármen Lúcia continuará sendo muito pressionada para pautar a rediscussão da execução provisória da pena após condenação em segundo grau.

Por fim, notícia do Painel da Folha informa movimentação no TRF-4. O Presidente da turma que julgará o recurso de Lula, Leandro Paulsen, remarcou para 26 de março a sessão que estava prevista para o dia 28, antevéspera da Páscoa. O desembargador Victor Laus, atualmente em férias, deverá reassumir no tribunal no dia 26. Será que …?

Coelhinho da Páscoa, o que trazes prá nós?

O TEMPO “RUGE” PARA LULA

20 de fevereiro de 2018

Forte pressão para que o STF conceda habeas corpus em favor de Lula. Não foi por outra razão a contratação de Sepúlveda Pertence para integrar sua defesa.

Hoje defensor de Lula, Sepúlveda Pertence deixou o STF antes de completar 70 anos, para atender a um pedido do advogado Sérgio Bermudes. O próprio Sepúlveda contou o fato em uma entrevista. Que pediu para sair do STF antes da compulsória a fim de abrir vaga para o preferido do advogado. Com quem ele foi trabalhar logo em seguida.

Quando estava no STF, Sepúlveda Pertence foi o grande artífice da súmula 691. Esta súmula é o cerne da questão para Lula, neste momento. A 691 veda a concessão de habeas corpus quando uma liminar já tenha sido negada anteriormente por outro tribunal superior.

 

É o caso de Lula. A partir da negativa de liminar pelo ministro do STJ Humberto Martins, que fundamentou a decisão no fato de que Lula não seria preso imediatamente, já que conforme sentença do TRF4, antes seriam julgados os embargos declaratórios naquele Tribunal.

Hoje, como advogado de Lula, Sepúlveda Pertence pede à Suprema Corte a liminar que o STJ já indeferiu. Pertence como advogado defende algo que discordava como integrante do STF.  Estão nos autos dos processos os registros onde , como ministro do Supremo, Pertence fez várias intervenções para defender a manutenção da súmula 691.

 

O relator da Lava Jato no Supremo, Ministro Edson Fachin indeferiu o pedido de liminar dos defensores de Lula exatamente em respeito à súmula 691 que agora Sepúlveda quer sepultar. Fachin negou a liminar, mas preferiu submeter a decisão ao referendo do plenário de 11 ministros do STF.

A sentença do TRF-4 havia determinado que o condenado Lula não seria preso imediatamente, mas após o julgamento dos embargos declaratórios no TRF-4. Aí é que está o ponto.

Já como defensor de Lula, Pertence visitou o ministro Edson Fachin no Supremo. Pediu pressa  no julgamento do habeas corpus que tenta livrar Lula.

Na saída, foi abordado por repórteres. Nesta conversa, Sepúlveda Pertence entregou a grande preocupação: a celeridade do TRF-4, sediado em Porto Alegre. Ele afirmou: “(…)  a liminar, no caso, é importantíssima a rapidez dela, dada a velocidade porto-alegrense da Justiça. (…) Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e, consequentemente, próximo à queda da suspensão da ordem de prisão.”

Ou seja, o temor de Lula e seus defensores é que sejam rejeitados os embargos declaratórios (meramente  protelatórios) antes que o STF livre Lula, atropelando a 691. Se isso não acontecer, mesmo que o STF venha a soltá-lo depois, as imagens de Lula preso já terão rodado o mundo.

Vamos ver se o novo advogado de Lula é tão bom a ponto de dar velocidade às decisões do Supremo.

LULA QUER SAMBAR NO SUPREMO

15 de fevereiro de 2018

A defesa de Lula dá a impressão de estar desesperada.

Logo após a condenação pelo TRF4, tratou de encaminhar  ao STJ um habeas corpus preventivo. O STJ negou a liminar sem julgar o mérito. Há uma súmula do STF que impediria seus ministros de tomarem conhecimento de processos que ainda estão pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Mesmo assim, os advogados de Lula encaminharam o mesmo pedido, negado no STJ, ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que também negou a liminar.

Como era uma decisão passível de ser esperada, os defensores Lula já haviam solicitado que o habeas corpus fosse submetido à Segunda Turma daquele tribunal.

Há duas turmas no Supremo. A Primeira é composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Esta costuma ser mais dura com os réus. Já da Segunda Turma, com a qual contava a defesa de Lula, é mais soft. Composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski , Celso de Mello e o relator Fachin. Com exceção de Fachin, estes costumam ser mais “bonzinhos” com os réus. Nesta, seus advogados tinham a convicção de terem melhor sorte.

Porém, Edson Fachin “atravessou” a Segunda Turma e transferiu diretamente para o plenário do STF a decisão que tenta impedir a prisão de Lula, já após o julgamento dos Embargos Declaratórios no TRF 4.

 

No habeas corpus, os advogados questionam a regra que autoriza a prisão de condenados na primeira e na segunda instância, forçando a antecipação de uma decisão que  Cármen Lúcia, a presidente da Corte, já declarou que não pretendia colocar na pauta de votações antes da decisão dos embargos no TRF4. Será que ela voltará atrás?

O fato é que na visão da grande maioria dos brasileiros, aliviar na punição aos condenados da Lava Jato seria uma desmoralização. A pressão que está sendo feita pela defesa do réu sobre a Suprema Corte do país está chegando às raias do desconforto geral.

 

A última deles foi a contratação de um ex membro da corte, o advogado Sepúlveda Pertence, a quem se atribui “grande influência” no STF. Até onde iria tal influência é a grande questão.

 

Ao julgar qual deve ser o seu papel nesse enredo, o Supremo está jogando o que resta de sua imagem, como já dissemos neste espaço.

A Ministra Cármen Lúcia disse que mudar a regra da prisão agora seria “apequenar” o Supremo.

Felizmente ela externou este pensamento, que está muito claro na cabeça de qualquer um com capacidade para compreender o que está ocorrendo neste exato momento.

 

NO MOMENTO, NÃO HÁ CLIMA

6 de fevereiro de 2018

 A estratégia de classificar como “golpe” todas as decisões judiciais que não lhe agradassem, de desqualificar o juiz Sergio Moro, de amedrontar o Judiciário, o sonho de um resultado de 2 x 1 no TRF 4, que possibilitaria amenizar a condenação e jogar para a frente com recursos cujas apreciações não ocorreriam antes do registro de sua candidatura, foram para o espaço. Definitivamente, a tática de desacatar a Justiça não deu certo.

A advertência da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia foi claríssima. Alto lá!

O resultado no TRF4, absolutamente desfavorável para Lula, mais a intervenção de Carmem Lúcia, tiveram como efeito arrefecer o movimento escancarado de alguns de seus colegas para alterar a regra da prisão após condenação por órgão colegiado em segunda instância.

O clima mudou. Parece que por ora estamos livres do casuísmo explícito.

Porém, em setembro Dias Toffoli assume a presidência do STF. Voltando a questão à pauta de votação só lá, possivelmente será tarde demais. Se tudo andar normalmente, é bem possível que até então, com o julgamento dos embargos declaratórios concluído, Lula já tenha passado como hóspede pelo complexo penal de Pinhais.

Sem mencionar os demais processos que responde, que seguem andando. O do tríplex era um dos mais leves. Em dado momento, seu defensor chegou a argumentar: “O ex- presidente Lula jamais chegou sequer a dormir uma única noite nesse apartamento!”. Fiquei até surpreso. Pensei com meus botões: “O que ele vai dizer então em relação ao sítio?” – cujo laudo de perícia, que pulula na Internet, além de pertences e objetos pessoais, traz até mesmo imagens de medicamentos manipulados com o nome do paciente?

Enfim, a prisão de Lula ao final do exame dos embargos será uma etapa importante, para demonstração cabal da inexistência de nenhum vestígio de agitação ou do imaginário “exército do Stédile”, ou de militantes sindicais.

Espera-se que quando for posta em votação pela terceira, vez a questão da prisão em segunda instância, mesmo que sobrevenha a pior hipótese, aquela que altera a situação atual, Lula já tenha sido hóspede da prisão em Curitiba.

Se isto acontecer, em que pese o STF venha desmoralizando as punições aplicadas a criminosos, seja com prisões domiciliares, relaxamentos, habeas corpus, que interprete e reinterprete a Constituição ao sabor dos acontecimentos do dia, será tarde demais.

Por fim, Gilmar Mendes quer que a Polícia Federal identifique e puna os passageiros que o vaiaram em um vôo de carreira.

Não seria melhor a PF explicar a Gilmar o motivo das vaias?