No sistema de lista fechada cada partido apresenta previamente a lista de candidatos com o número correspondente ao círculo eleitoral. O número de cadeiras será proporcional ao número de votos que o partido obtiver. Nesse sistema os candidatos no topo da lista tendem a se eleger com mais facilidade.
A principal fonte de críticas é esta, o mecanismo de montagem das listas.
Elas são elaboradas ou pela liderança do partido ou por prévias entre os interessados e/ou indicados pelo partido, cuja votação se dá pelo voto direto dos filiados, que nesse momento fariam campanha eleitoral entre seus correligionários.
Evidentemente, caberia a cada partido apresentar a melhor qualidade de integrantes das listas, sob pena de apresentar um pior desempenho eleitoral.
No modelo atual, escolhemos basicamente a pessoa. No voto em lista, escolhemos um partido. Vota-se ao mesmo tempo no indivíduo e na legenda.
Nosso sistema atual é o da “lista partidária aberta”, exige filiação partidária dos candidatos e permite o voto na legenda.
O voto em lista fechada é de certa forma um híbrido. O voto não é dado puramente no partido, mas na lista conhecida pelos eleitores. Quanto melhor a qualidade da lista, melhores as chances de determinado partido emplacar mais candidatos.
Pesquisas mostram que 80% da população resiste à ideia. Mas não sabem bem por que e desconhecem o sistema integralmente. Desconfiança.
Nas pesquisas qualitativas aparecem a natural restrição à mudanças. Sentimento de perda. O eleitor acha que ao não poder votar em um determinado nome, perde parte de seu direito. Já entre aqueles que tem uma formação ideológica bem definida, muitos preferem o voto em lista fechada.
As disputas eleitorais deixam de ser competições entre indivíduos e passam a ser por princípios ideológicos.
Muitas reações contrárias vem de políticos temendo a perda de poder pessoal. A escolha seria do grupo, que representa o eleitor com uma plataforma explícita.
Não faltam os que pensam que não estamos preparados para um sistema tão “sofisticado”. Que nossos partidos são frágeis e coronelistas demais e que a adoção do voto em lista fechada traria o autoritarismo das cúpulas partidárias.
Mas é inegável que o método da lista fechada limita o número de partidos, reduz o custo das campanhas eleitorais, o abuso de poder econômico e é bastante avançado em comparação ao que temos visto até agora.
Afinal se países como a Alemanha, Austrália, Escócia, Espanha, Israel, Itália, Nova Zelândia, Portugal, Rússia, Ucrânia e até o vizinho Uruguai, o adotam, talvez o método mereça ser estudado e valiado com respeito.
Vantagens e desvantagens do voto em lista.
VANTAGENS:
Dá mais espaço para os partidos que tem ideologia. Que apresentam ideias e os projetos que defendem.
Campanhas eleitorais mais baratas, não adianta dedicar tempo de TV e outros recursos para a campanha de cada candidato. A campanha é centralizada nas bases do partido.
O eleitor sabe quem são os possíveis eleitos e possíveis suplentes.
Com o voto em lista fechada, diminuiria o número siglas nanicas e de aluguel, melhorando a representação no Congresso, Assembleias e Câmaras municipais.
Diminuição do culto à personalidade e o fortalecimento dos partidos.
Fim das coligações partidárias. Os partidos enfrentar-se-ão pelo maior número de vagas.
Melhor informação nas campanhas eleitorais. Os partidos apresentarão seus projetos e não propostas absurdas e irrealizáveis apresentadas por candidatos meros figurantes incluídos atualmente apenas em busca do melhor número de votos.
O pensamento do eleitor também fica mais focado nos partidos.
Na atividade parlamentar aumenta a percepção das posições dos partidos.
Barateamento das campanhas eleitorais, pois nos espaços de TV e rádio cada partido apresentaria seus projetos, e não um monte de nomes desconhecidos, muitos com aparições bizarras.
Possibilidade de incluir na legislação critérios para moldar a lista, com definição de critérios de capacidade, aptidão, perfil profissional, atendendo minorias, novos candidatos, etc.
DESVANTAGENS:
Conflitos para elaboração das listas,
Cobranças quanto a renovação de candidatos,
Limite de mandatos, condições de inelegibilidade, nepotismo, penalidades, etc.
Candidatos no topo da lista são beneficiados.
A formação das listas, mesmo que por eleições internas dos partidos, podem tirar a percepção de escolha pessoal do eleitor.
Partidos tenderiam a suplantar a opinião pessoal dos candidatos.
O assunto é vasto e merece atenção. Mas é simplista demais descartá-lo de pronto sem ao menos estuda-lo com perfeição, limitando-se a classificá-lo como simples malandragem ou oportunismo de lideranças que já detém presentemente o poder.
Assim, opine, complemente, discuta. Mas sempre de forma civilizada e dentro dos limites da boa educação.
Alguns países que adotam o voto em lista:
Alemanha, África do Sul, Austrália, Escócia, Argentina, Espanha, Israel, Itália, Filipinas, Nova Zelândia, Portugal, Rússia, Guatemala, Ucrânia, Uruguai.
Enio Meneghetti
Enio Meneghetti 