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O Judiciário e o Discurso de Golpe

5 de outubro de 2017

Denúncia da tentativa torpe de levantar as massas para garantir a própria impunidade. 
Está na hora de trancafiar preventivamente o meliante mor por obstrução de justiça, mesmo que o Dória tenha medo.

O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DE GOLPE

“Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, cabe ao Estado, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel.

E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.”

“Assiste-se, na atual cena político-institucional brasileira, a uma situação de impasse. De um lado, a necessidade da renovação política – diante do grave quadro de deterioração da vida partidária no País – e, de outro, a notória incapacidade de superação da crise, à falta de mecanismos que garantam a efetiva participação popular no processo político, sem a qual não haverá mudança substantiva. E as dificuldades no campo das relações econômicas, das ações voltadas para a educação, a saúde, a habitação e a segurança pública – para citar alguns exemplos – também se explicam na base do mesmo diagnóstico: ausência de adesão da sociedade a um modelo político historicamente construído de cima para baixo. o.)

Frustradas as expectativas em torno da representação política, passou o Poder Judiciário a assumir, em certa medida, papéis tradicionalmente reservados ao Poder Legislativo. O controle jurisdicional da moralidade administrativa substituiu formas de legitimação finalista, pertencentes à esfera da ética política, por uma disciplina dos meios, estabelecida em regras próprias, autárquicas, diferenciação que mostra um déficit da prestação do jurídico para o político. Vale dizer, conquanto possa o político fundar o jurídico (precisamente como se deu com o alargamento do papel da jurisdição na Constituição de 1988), o jurídico não pode fundar o político (ressalvada a concepção jusnaturalista).

O Judiciário, de fato, vem sendo chamado a arbitrar a política, o que dá mostra da incapacidade do Parlamento de assumir o papel que lhe cabe. Sucede que, ao aceitar o desafio, a Justiça põe-se na mira da retórica política, que passa a desqualificar a atividade jurisdicional sob o argumento da ausência de legitimidade e imparcialidade. A artimanha de certos políticos, diante das acusações criminais que lhes são feitas, pode ser entendida neste contexto. Aproveitando-se de uma certa borradura no limite entre o jurídico e a política, a autodefesa coloca em crise a autoridade do julgador, a quem o réu passa a interpelar como se houvesse um debate.

A estratégia, assim descrita, articula-se de duas formas. Primeiramente, trata-se de levar para o campo jurídico a ação política, cujo discurso exige competências próprias, às quais nem sempre se ajusta o discurso judicial. Com isso, interpreta-se como arbítrio aquilo que é discricionariedade do julgador (os casos de desobediência civil ilustram bem a dificuldade do Judiciário em dar respostas a esse tipo de ação instrumental).

Depois, procura-se “editar” a cena judicial a fim de construir, perante a opinião pública, a imagem do homem perseguido, mártir das causas populares.

O agir estratégico, no caso, cumpre duas funções. Do prisma processual, oferece meios para a ressignificação dos fatos, sedimentando o caminho para a absolvição do réu. De outro ângulo, na interface com a opinião pública e a grande mídia, ao promover a desconstrução da autoridade do juiz, colocando em crise a chamada legitimação pelo procedimento, a ação instrumental permite devolver ao Legislativo e ao Executivo o protagonismo da cena política. Mas esta retroalimentação do sistema político, cujo repertório já se revelara, no momento anterior, insuficiente para atender às demandas sociais, longe de resolver o impasse da vida político-institucional brasileira, aprofunda a crise.

Nesse quadro de incertezas, em que também se inscrevem a judicialização da política e a narrativa da politização do Judiciário, até mesmo a atuação jurisdicional que se desenvolva nos moldes clássicos pode ser confrontada pelo discurso deslegitimador, sem que o Judiciário, não familiarizado com os códigos da política, se veja em condições de dar tratamento adequado a esse tipo de argumentação. O discurso do golpe, que cresce à medida que se aproxima o pleito eleitoral de 2018, orienta-se precisamente nessa direção.

Quer-se fazer crer que há uma ditadura do Judiciário no País, pois a magistratura, que não tem mandato popular, ao chamar para si a atividade política, investe contra a separação dos Poderes, violando princípio fundamental da República. A falácia material não resiste ao exame da teoria política e da teoria geral do Estado.

Dividem-se as funções do Estado, nunca o poder mesmo, indivisível por definição. Golpe de Estado haveria se fosse dissolvido o Parlamento ou anulado o Executivo, hipótese na qual o sistema deixaria de reconhecer a si próprio. Intervencionismo judicial na vida política do País existiria se o Judiciário, abandonando a função de dizer o Direito quando provocado, passasse a legislar ou a gerir a coisa pública.

Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se, mais uma vez, desqualificar a legitimidade racional para lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, sem condições de desenvolver mecanismos de reconhecimento e diferenciação, cabe ao Estado, uno e indivisível, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel. E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.

*Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre e doutor em direito (USP), é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da PUC-SP”

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-judiciario-e-o-discurso-do-golpe,70002027945

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SUPREMO CONSTRANGIMENTO

13 de setembro de 2016

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Os caminhões que levavam a mudança de Dilma foram chamados de volta. O TCU deu um prazo de 120 dias para que os presentes recebidos por ela e por Lula, quando do exercício da presidência, sejam incorporados ao patrimônio da União. Dilma tem de devolver 144 itens e Lula outros 568.  

O TCU realizou uma auditoria para apurar o desaparecimento de bens durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. O levantamento foi determinado a partir de um requerimento do senador Ronaldo Caiado. Foi apurado que 716 presentes recebidos por Lula e Dilma não foram registrados como patrimônio da União, conforme determina a lei. 4.564.  

 

O decreto 4.344/2002 dispõe que não são de propriedade pessoal do presidente da República presentes recebidos. Estes pertencem à União. Por exemplo, em 2014, Dilma visitou a China, foi presenteada, mas o objeto não está registrado. Ela também recebeu do presidente da França, François Hollande, um vaso de porcelana francesa. Também não foi localizado como integrante do patrimônio da União.

Mas este é um embaraço pequeno, perto do que há mais por vir.  

Lula já é réu na Justiça Federal de Brasília pela acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.  O julgamento desta ação – e provável condenação – deve sair até novembro. Nesta semana prestarão depoimento ao juiz Sérgio Moro, o publicitário Marcos Valério, o ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht.

Léo Pinheiro fez a reforma do tríplex de Lula. Marcos Valério efetuou a compra de parlamentares no mensalão e participou da famosa operação com a Portugal Telecom e Odebrecht fez reformas no sítio de Atibaia e participou da mal explicada construção do Itaquerão.  A lista de depoentes que comprometem Lula em casos de corrupção e desrespeito à Justiça aumenta continuamente. Os ex aliados perderam o medo de revelar fatos sobre o ex presidente.   

Na quinta-feira da semana passada o ministro Teori Zavascki, perdeu a tramontana em um despacho acerca de mais um recurso da defesa de Lula, acusou-o  de “embaraçar” as investigações da Lava Jato com seus sucessivos pedidos de transferência de competência dos processos nas mãos do juiz Sergio Moro.

A postura de Lula segue como se ele fosse intocável, beirando o desacato. Seus familiares já se recusaram a comparecer a um depoimento e o ex- presidente insiste em afrontar a competência do juiz Sergio Moro para julgá-lo.  

Outra investigação em andamento na Procuradoria do Distrito Federal apura a suspeita de participação de Lula na liberação de empréstimo do BNDES à Odebrecht para financiar obras de uma hidrelétrica em Angola. A operação envolve a subcontratação da empresa do sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos.

E ainda nem falamos no inquérito que  apura pagamento da OAS pelo armazenamento de bens do ex-presidente. A despesa em questão foi de R$ 1,3 milhão.

Léo Pinheiro teria também revelou que Lula usou sua empreiteira para comprar o silêncio de sua protegida Rosemary Noronha. A OAS contratou a New Talent Construtora, empresa do marido de Rosemary, João Vasconcelos. Foi a pedido de Lula, disse Pinheiro.

O pavor ainda nem começou.

Enio Meneghetti

    

 

PERDIDO O PODER, AGORA A ORDEM É COMETER CRIMES NAS RUAS!

6 de setembro de 2016

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Na promoção de  arruaças, ocupações e depredações do patrimônio público e privado, sob a desculpa de protestar contra Michel Temer, a intenção é óbvia. Buscar o confronto radical e intolerante e conseguir explosões de violência. Um cadáver para chamar de seu e transformá-lo em mártir. Esse é o desejo nem tão secreto dos mentores das ações dos grupos que foram às ruas na última sexta feira, destruindo agências bancárias, lojas, propriedade pública e privada.

 

Espera-se que as autoridades legalmente constituídas estejam acompanhando os movimentos desses grupos extremistas que apoiam o governo Dilma e agora escolheram o “Fora Temer” – vice escolhido e eleito por eles – como o inimigo a ser combatido.

 

A população sabe que o processo de impeachment foi legitimo, a não ser pela vigarice do fatiamento.

As hordas que provocaram quebra-quebra e ocupações, como a do eterno braço armado do PT, o exército do Stedile, que ocupou o prédio da Receita Federal em Porto Alegre, sabem disso.

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Afinal, o que tem a ver Receita Federal com MST? É  ato de pura provocação.

A esquerda brasileira não sepultou  prática do emprego da mentira e da violência política.

O que desejam, no fundo de suas mentes deturpadas, é um banho de sangue. Como não conseguirão, um cadáver já serve. Esse seria o grande prazer estético buscado por essa turma que usa da depredação e do confronto provocado contra a polícia.

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Pulso firme é o único remédio contra abusos. Justiça e polícia neles.

Felizmente, Dilma Rousseff corre sério risco de ser logo processada criminalmente por tráfico de influência e tentativa de obstrução de Justiça na maracutaia de fazer Lula ministro para ajudá-lo a escapar da Justiça de I grau. Dilma sabe que também incorre em crime de responsabilidade, pela mesma razão.

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As coisas estão andando. Na manhã desta segunda feira, 600 policiais federais saíram as para cumprir mandados referentes a atos ilícitos cometidos em fundos de pensão. Trata- se da operação Greenfield.

Os investigadores apuram fraudes contra FUNCEF, PETROS, PREVI e POSTALIS. São 127 mandados. Um dos alvos da PF é o ex-presidente do FUNCEF.Carlos Alberto Caser, ligado a Ricardo Berzoini e João Vaccari Neto.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília.  São sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. Foi determinado também o sequestro de bens e o bloqueio de contas bancárias de 103 pessoas,  no valor aproximado de R$ 8 bilhões. Dilma deverá dizer que não sabia de nada. Nem Lula.

Operação Greenfield da Polícia Federal investiga fraudes do PT de R$ 8 bilhões em fundos de pensão

Para não parar por aí, Delcídio Amaral prestou depoimento à força-tarefa da Lava Jato na quinta-feira passada e declarou que Lula comandava o esquema de corrupção na Petrobras.

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Delcídio afirmou que Lula cuidou pessoalmente do rateio político de diretorias da Petrobras. Envolvia-se na divisão dos postos e na escolha dos nomes indicados pelos partidos. Disse ainda que Lula tinha pleno conhecimento de que os partidos aliados a seu governo usavam as diretorias da estatal para cobrar propinas de empreiteiras e fornecedores da Petrobras. Tratava-se, na definição do delator, de uma ação de governo voltada à compra de apoio parlamentar no Congresso.

As informações que prestou em Curitiba devem ser usadas em inquéritos que correm contra Lula, também submetido à Justiça de primeiro grau.

Espera-se que tudo isso ande rápido, antes que seus apoiadores toquem fogo no país em ações diárias.

Enio Meneghetti

SOU HONESTO!

2 de agosto de 2016

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É absolutamente irritante a insistência de Dilma e de Lula de autoproclamarem suas respectivas “honestidades”.

 

Sempre me ensinaram: desconfie de pessoas que precisam arrotar a própria honestidade.

 

Em suas propostas de delação premiada, o mago João Santana e sua mulher Mônica Moura, afirmam que apresentarão documentos que provam que Dilma não só sabia do caixa dois como aprovou as operações ilegais. Ela conheceria em detalhes – o que não surpreende, dado seu perfil controlador – o custo real da campanha e o valor declarado. Inclusive, segundo revela a revista Veja, uma parte dos recursos oriundos de propinas teria sido usada para pagar despesas pessoais da própria presidente.

 

Lula foi transformado em réu por um juiz de Brasília um dia após ir a ONU queixar-se de Sergio Moro. Mas foi outro magistrado, o doutor Ricardo Leite, de Brasília, que aceitou a denúncia em que a PGR acusa Lula, Delcidio Amaral e mais cinco pessoas de tentar comprar o silêncio do delator Nestor Cerveró.

 

É só o começo. Lula estará em pelo menos mais três denúncias.  A suspeita de ter recebido favores da Odebrecht e da OAS, com as reformas no tríplex do Guarujá e do famigerado sítio de Atibaia, mais aquela curiosa situação envolvendo transporte e aluguel de contêiners usados para guardar a mega (e preciosa) mudança que veio do Planalto. Só aí já teremos obstrução de justiça, lavagem de dinheiro, corrupção passiva.

 

Mas parece que nada disso é suficiente, pois Lula não toma jeito. Na mesma sexta-feira passada, ele já abriu a matraca para dizer mais bobagens.

“Se o objetivo disso é me tirar de 2018, isso não era necessário, a gente escolheria outro candidato mais qualificado, mas essa provocação me dá uma coceira”. Mais a repetitiva frase: “Duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu, que respeite mais instituições do que eu.”

 

Lula esta mesmo passando recibo do temor de alguma medida judicial, como um pedido de prisão.

 

Enquanto mais e mais evidências vão se acumulando, documentos anexados pela PF ao inquérito sobre o sítio de Atibaia mostram grampos telefônicos e registros de mensagens do arquiteto da OAS, Paulo Gordilho.

 

Revelam o custo da reforma da cozinha, de R$ 252 mil, que foi realizada por ordem direta do presidente da OAS.

 

Há relatos sobre divergências do casal presidencial sobre detalhes das obras. “Sigilo absoluto, hein? Amanhã vou a um churrasco em Atibaia com Léo. É na fazenda de Lula. Vamos encontrar com ele na estrada e vou passar o dia lá com ele e D. Mariza. Rsrsrs. Só Mari, Lucas e vc que sabem”. Outro: “Bebemos eu e ele uma garrafa de cachaça da boa, Havana mineira e uma 15 cervejas”.

 

O laudo da PF também revela a existência de fotos com registro da reunião no sítio.

 

O sítio, como se sabe, está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula Jacó Bittar, e seu sócio Jonas Suassuna. Sócios de Fábio Luiz, o “Lulinha”. Segundo informações contidas nos processos da Lava Jato, as reformas do sítio foram patrocinadas e executadas pela OAS e Odebrecht, junto com José Carlos Bumlai.

 

Embora Lula negue que o sítio lhe pertença, a declaração de imposto de renda de Fernando Bittar mostra que ele não tem recursos para a compra e reformas, foram avaliadas em cerca de R$ 1,7 milhão.

 

Não adianta espernear. As contas não batem.

 

Enio Meneghetti

 

LULA NÃO TOMA JEITO!

14 de junho de 2016

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Este artigo, publicado no jornal “Correio de Cachoeirinha” desta terça feira,   foi escrito horas antes da decisão do Ministro Teori Zavaski, de remeter os processos de Lula para a jurisdição do Juiz Moro, em Curitiba. 

Em discurso na manifestação em São Paulo contra o governo Temer, Lula fez o que sabe fazer melhor. Fingiu-se de vítima. Abusou da teatralidade, quesito em que é ainda melhor que o Zé de Abreu.

 

Deu para notar que sua grande preocupação mesmo, é a responsabilização que lhe aguarda em Curitiba.

 

Perante a claque, ele vitimizou-se: “Todo dia leio que eles querem prender o Lula, que querem encontrar alguma coisa do Lula, ou que delatem o Lula. Mas eu sou uma pessoa paciente. Paciência que veio da minha mãe. Quando ela não tinha comida para colocar na mesa, ela não reclamava. Todo dia eu leio que meu filho é dono do Friboi,que o meu filho tem avião, que o PT é uma organização criminosa (…).”

 

“Não perdoo o vazamento ilícito das  minhas conversas no telefone como foi feito. Não admito aquilo. Que tem um objetivo, que é tentar execrar a minha imagem para eu não ser candidato a presidente. Mas eu digo a vocês, quanto mais eles me provocarem, mais eu corro risco de ser candidato a presidente em 2018. Se eles acham que vão me amedrontar com ameaças, eu quero dizer que quem não morreu de fome até os cinco anos de idade, não tem medo de ameaça.”

 

Ao contrário do que Lula diz, o vazamento não foi considerado ilícito. O que talvez fosse ilícito seria manter os diálogos guardados, em meio a constatação de uma manobra para garantir-lhe foro privilegiado.  O juiz Sergio Moro acertou em cheio mais uma vez, ao liberar os diálogos e impedir  a malandragem. Tais diálogos, inclusive, ajudaram a demonstrar para a opinião pública o “modus operandi” de dona Dilma.

 

Num dos grampos, Lula chega a dizer para a então mandatária: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado. Somente nos últimos tempos é que o PT e o PCdoB começaram a acordar e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara f…, um presidente do Senado f…. Não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar. Sinceramente, eu tô assustado com a República de Curitiba.”

 

Noutro trecho, Dilma acaba por revelar a real intenção por detrás da nomeação ao mandar elaborar antecipadamente  e enviar a Lula o termo de posse, para que ele pudesse barrar alguma tentativa iminente de prisão. “Só use em último caso”. Uma vergonha, que não custa relembrar.

 

Enfim, embora negue, dá para verificar o quanto ele está preocupando com as ameaças que a aplicação da  lei penal pode trazer em relação aos casos em que sua responsabilização está sendo e será examinada.  E ele tem motivos para preocupação.

 

Lula sabe muito bem que mais cedo ou mais tarde Teori Zavascki terá de baixar para a primeira instância a denúncia contra ele sobre a acusação de obstrução da Justiça, revelada por Delcídio do Amaral.

 

Isso sem falar no triplex do Guarujá, no sítio de Atibaia e no conteúdo dos delatores Marcelo Odebrecht e outros.

 

Aquilo que é de Lula está guardado.

 

E, obviamente, não me refiro aos conteiners que vieram do Planalto.

 

Enio Meneghetti

 

SERIA A IMPLOSÃO DO BRASIL!

1 de junho de 2016

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Tenho ouvido especulações que haveria risco daquela senhora livrar-se da cassação.

Só dá para classificar de louco, irresponsável ou criminoso o ato de mudar o voto já dado no Senado, possibilitando uma marcha a ré na SENSATEZ!

Se aquela pessoa retornasse, suas únicas preocupações seriam:
– RETALIAÇÃO contra aqueles a quem já classificou de “traidores” – já que tal atitude seria própria  de sua personalidade; e
– AÇÕES DESCARADAS para usar o PODER para buscar a IMPUNIDADE.

Entenda-se aí usar todo o poder da caneta para nomear Lula para gerir o erguimento de um dique de obstrução da justiça. Dane-se Economia, dane-se credibilidade, seria o governo do salve-se quem puder.

O Brasil literalmente IMPLODIRIA ante a esta DESGRAÇA.

Não podemos permitir isso. images

Segue texto de

“O Antagonista”.

“Dilma não é inocente – A repórter chapa branca da Folha de S. Paulo reproduziu aquilo que O Antagonista publicou no domingo, só que com menos detalhes:

– “A Odebrecht se comprometeu a dar informações sobre conversas que teve com o governo de Dilma Rousseff para que ele a ajudasse na Justiça”.

– “Outro personagem, além de ex-ministros de Estado, que pode emergir da delação da Odebrecht é Giles Azevedo”.

Se você traiu O Antagonista no domingo (envergonhe-se!), releia o que publicamos sobre o assunto:

Dilma Rousseff agiu para melar a Lava Jato.

Foi o que disse Marcelo Odebrecht em sua delação.

O Antagonista soube que o empreiteiro confirmou os relatos de Delcídio Amaral de que Dilma Rousseff nomeou Navarro Dantas ao STJ com o propósito de tirá-lo da cadeia.

E:

Marcelo Odebrecht, em sua delação, disse que se encontrou mais de uma vez com Giles Azevedo – o principal assessor de Dilma Rousseff – para discutir uma maneira de melar a Lava Jato.

O Antagonista soube que um dos caminhos acertados foi a troca de comando da PF”.