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SUPREMO CONSTRANGIMENTO

13 de setembro de 2016

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Os caminhões que levavam a mudança de Dilma foram chamados de volta. O TCU deu um prazo de 120 dias para que os presentes recebidos por ela e por Lula, quando do exercício da presidência, sejam incorporados ao patrimônio da União. Dilma tem de devolver 144 itens e Lula outros 568.  

O TCU realizou uma auditoria para apurar o desaparecimento de bens durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. O levantamento foi determinado a partir de um requerimento do senador Ronaldo Caiado. Foi apurado que 716 presentes recebidos por Lula e Dilma não foram registrados como patrimônio da União, conforme determina a lei. 4.564.  

 

O decreto 4.344/2002 dispõe que não são de propriedade pessoal do presidente da República presentes recebidos. Estes pertencem à União. Por exemplo, em 2014, Dilma visitou a China, foi presenteada, mas o objeto não está registrado. Ela também recebeu do presidente da França, François Hollande, um vaso de porcelana francesa. Também não foi localizado como integrante do patrimônio da União.

Mas este é um embaraço pequeno, perto do que há mais por vir.  

Lula já é réu na Justiça Federal de Brasília pela acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.  O julgamento desta ação – e provável condenação – deve sair até novembro. Nesta semana prestarão depoimento ao juiz Sérgio Moro, o publicitário Marcos Valério, o ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht.

Léo Pinheiro fez a reforma do tríplex de Lula. Marcos Valério efetuou a compra de parlamentares no mensalão e participou da famosa operação com a Portugal Telecom e Odebrecht fez reformas no sítio de Atibaia e participou da mal explicada construção do Itaquerão.  A lista de depoentes que comprometem Lula em casos de corrupção e desrespeito à Justiça aumenta continuamente. Os ex aliados perderam o medo de revelar fatos sobre o ex presidente.   

Na quinta-feira da semana passada o ministro Teori Zavascki, perdeu a tramontana em um despacho acerca de mais um recurso da defesa de Lula, acusou-o  de “embaraçar” as investigações da Lava Jato com seus sucessivos pedidos de transferência de competência dos processos nas mãos do juiz Sergio Moro.

A postura de Lula segue como se ele fosse intocável, beirando o desacato. Seus familiares já se recusaram a comparecer a um depoimento e o ex- presidente insiste em afrontar a competência do juiz Sergio Moro para julgá-lo.  

Outra investigação em andamento na Procuradoria do Distrito Federal apura a suspeita de participação de Lula na liberação de empréstimo do BNDES à Odebrecht para financiar obras de uma hidrelétrica em Angola. A operação envolve a subcontratação da empresa do sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos.

E ainda nem falamos no inquérito que  apura pagamento da OAS pelo armazenamento de bens do ex-presidente. A despesa em questão foi de R$ 1,3 milhão.

Léo Pinheiro teria também revelou que Lula usou sua empreiteira para comprar o silêncio de sua protegida Rosemary Noronha. A OAS contratou a New Talent Construtora, empresa do marido de Rosemary, João Vasconcelos. Foi a pedido de Lula, disse Pinheiro.

O pavor ainda nem começou.

Enio Meneghetti

    

 

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A FAIXA PRESIDENCIAL SUMIU!

16 de agosto de 2016

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A última piada sem graça da vida real dá conta que uma auditoria do TCU constatou estarem em “local incerto e não sabido”  4.500 itens do patrimônio da Presidência da República.

 

Entre as peças, obras de arte, objetos de decoração, material de escritório, computadores e até a … faixa presidencial!

 

O relatório estima em R$ 5,8 milhões o valor das peças faltantes.

 

A auditoria começou em março, logo após a assombrosa descoberta feita pela Lava Jato de que Lula mantinha guardados em um cofre de banco em São Paulo presentes caríssimos que teriam sido dados ao presidente da República por Chefes de Estado. Segundo consta, até o financiamento do espaço de guarda estaria eivado de irregularidades.

 

Mas a questão é principal é mais do que óbvia: presentes recebidos de outras nações, por lei,  não pertencem à pessoa física do Chefe do Executivo, mas à União. Mas ao que está sendo evidenciado, tanto o ex presidente Lula quanto sua sucessora, parecem ter ignorado este dispositivo legal.

 

Agora surge essa notícia constrangedora, que se somada a todos os escândalos que vem sendo noticiados nos últimos anos, realmente é de corar a face do malandro mais destemido.

 

Das 4.500 peças não encontradas, 391 antigamente estavam no Alvorada, que é residência oficial do primeiro mandatário de nossa República. Outras 114 peças sumiram da Granja do Torto. Entre os demais itens, prataria, tapetes persas, porcelana chinesa, quadros e, supremo deboche, a faixa presidencial!

 

Felizmente, dia 25 de agosto, começa o julgamento para a deposição de Dilma Rousseff.

 

Espera-se que ela não renuncie, como já escrevemos aqui neste espaço. Se praticar a manobra, pode lutar para preservar por algum tempo seus direitos políticos e até candidatar-se, para garantir foro privilegiado. Se bem que, ao que tudo indica, até seu partido sente a ânsia de vê-la pelas costas.

 

O fato é que, cassada definitivamente, perde todos os benefícios garantidos a ex presidentes, como pensão vitalícia, carro, motoristas, seguranças  e os assessores  que a União garante aos ex ocupantes do posto.

 

Foro privilegiado os ex-presidentes não tem mais. Só se eleitos a outro cargo. Mas para isso precisam manter os direitos políticos. Daí há hipótese da conveniente ideia de renúncia…

 

De qualquer modo, deverá ser bastante desconfortável para Dilma utilizar-se de voos de carreira para, possivelmente, utilizar-se da ponte aérea Porto Alegre – Curitiba, onde é bastante possível que tenha assuntos a tratar em futuro próximo.

 

Falta pouco para sabermos se ela renunciará ou não. Está chegando a hora.

 

Enio Meneghetti

Artigo publicado na edição de 16.08.2016 no jornal “Correio de Cachoeirinha”.