Entrevistado às 23 horas da noite desta quarta feira, primeiro de maio, na Central da Política Globo News, o Ministro Chefe da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni, não teve nenhuma dificuldade em responder às tentativas de “saias-justas” que lhe foram colocadas pelos entrevistadores Heraldo Pereira, Waldo Cruz, Cristiana Lobo, Matusa Nery, Julia Duailibi e Gerson Camarotti.
Assista:
Para o PT, “eleição sem Lula é fraude”.
Espanta que um partido que jacta-se “defensor da Justiça, da democracia e de Lula” tenha dado já tantas demonstrações de desprezo pela lei.
Pode-se escrever léguas sobre os “malfeitos” do partido que institucionalizou a corrupção como um de seus programas de governo. O assunto está longe de se esgotar. Mas vamos começar pelo momento presente.
No próximo dia 24, no julgamento de Lula pelo TRF4, o veredito poderá fazer de Lula um condenado em segunda instância e, portanto, de acordo com a lei em vigor, inelegível e passível de prisão imediata.
Em caso de condenação do ex presidente, tudo o que acontecer diferente disso, é casuísmo. Para usar um termo suave. Porque, se fossemos usar denominações equivalentes àquelas que o PT costuma distinguir a tudo que o desagrada, se Lula for condenado e não ir direto para trás das grades ou continuar elegível, aí é que seria “golpe”.
Perfeito exemplo disso é o comportamento público do apenado José Dirceu, que postou um vídeo no qual chama de “golpistas” os desembargadores do TRF 4.
O vídeo, disponível no canal you tube, foi publicado dia 18 de dezembro último no Blog do jornalista Fernando Morais. Nele, o ex guerrilheiro conclama o povo a ir às ruas, e diz que os desembargadores seriam parte de um golpe para impedir a candidatura Lula. “Nāo vamos permitir a ditadura da toga”, chega a dizer. Um desaforo.
Outro que falou demais, como sempre faz, foi o balaqueiro João Pedro Stédile, líder do MST. Divulgou outro vídeo, onde pede que a militância ocupe já a partir do dia 22 o espaço na frente de prédios da Justiça Federal em todo o Brasil. Segundo Stédile, vem aí “uma luta de classes”.
Considerando-se que os petistas já chamam os juízes de “golpistas”, conclui-se que já dão a opção da condenação praticamente como favas contadas. Então, Lula virá a Porto Alegre para que? Apenas para, terminado o julgamento, sendo condenado, desfilar perante a claque e bradar mais uma vez aquela mesma lorota: ”Fui condenado sem provas. Desafio a quem quer que seja, os delegados, o Moro, o Dallagnol, os desembargadores, a apresentarem uma prova sequer de que cometi algum crime!”.
A auto vitimização como eterna estratégia de defesa.
Certo está o deputado Onyx Lorenzoni, que em declaração ao site “o Antagonista”, refutou as interpretações que haveria “preocupação em excesso” com a segurança em Porto Alegre no dia 24, sentenciando de forma clara e objetiva: “Essa gente nunca respeitou a lei”.
Fato incontestável.
Em meio ao mar de lama que assola o Brasil, um fato importante passou quase despercebido na última semana.
Refiro-me a divulgação do laudo grafotécnico que comprova que o ex- executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar mentiu em sua delação premiada, ao afirmar que o deputado Onyx Lorenzoni havia recebido uma doação eleitoral não declarada, oriunda da Odebrecht, nas eleições de 2006, há onze anos passados.
O laudo do perito Domingos Tocchetto demonstra que a planilha de doação apresentada por Alexandrino como “prova” da alegação, foi fraudada.
O laudo grafotécnico demonstra que a anotação referente a uma suposta doação de 175 mil reais, em 2006, foi adicionado na planilha do sistema utilizado pela Odebrecht DEPOIS dos demais dados contidos na mesma. A letra, ou “fonte” utilizada, é diferente. O tamanho é diferente assim como alguns dos caracteres gráficos utilizados. Trata-se de um documento manipulado.
Além disso, o sistema utilizado pela Odebrecht para o controle do departamento de propinas, denominado “Drousys”, só foi implantado em 2008, ou seja, dois anos após a data da suposta doação.
Por que teriam feito isso? A resposta certamente está no codinome usado para batizar Onyx Lorenzoni na planilha: “Inimigo”. O fato pitoresco é que, na mesma planilha onde Lula é apontado como o “Amigo”, Onyx Lorenzoni seria o “Inimigo”.
Sem dúvida um grande galardão em favor do deputado. Ser reconhecido como “Inimigo” de Lula e do PT, numa planilha falsificada, é honra para poucos.
Desde antes da CPI dos Correios, em 2005, Onyx denunciava o projeto de poder do PT, associado ao Foro de São Paulo, de promover o avanço da esquerda na América Latina. O esquema de apoio a Hugo Chavéz, Evo Morales e outros tiranos no cone sul e até na África.
Onyx Lorenzoni foi o primeiro parlamentar brasileiro a afirmar na tribuna da Câmara que Lula era traficante de influência a serviço da Odebrecht. Requereu os contratos suspeitos do BNDES com a África e com outros países. Eram as viagens de jatinho particular, pagas pela Odebrecht, que Lula fazia em companhia do criminoso delator Alexandrino Alencar. Isso ainda antes do estouro do Petrolão.
Nada mais conveniente do que tentar desacreditar a quem lhes faz oposição sem trégua. Nada mais lógico do que denominar como “Inimigo” quem denuncia suas falcatruas.
No momento em que a mega quadrilha, com o apoio da grande mídia, tenta colocar a todos na mesma vala para tentar salvar a cúpula do maior esquema criminoso da História, eles acharam que calar um parlamentar como Onyx seria conveniente.
Enio Meneghetti
Artigo publicado no “Correio de Cachoeirinha” , edição de terça feira, 20.06.2017
O Ministro Edson Fachin prestou um desserviço à Lava Jato ao autorizar a divulgação da lista de Janot sem separar os diversos tipos de enquadramentos.
Há diferença enorme entre quem que recebe contribuição de campanha em um valor razoável e quem assalta órgãos públicos, como Petrobrás, BNDES, etc. para enriquecer, financiar o próprio luxo, comprar apoios políticos, editar medidas provisórias, fazer emendas. Isso consiste em corromper a democracia em um projeto totalitário de poder.
Está em curso uma manobra manobra visível para fazer vala comum e banalizar a corrupção. Nos interrogatórios dos criminosos como Emílio Odebrecht, isso é notável.
Outro criminoso confesso, Alexandrino Alencar, em seu interrogatório foi indagado sobre a mecânica das doações a candidatos: “Nessas conversas, o sr. era procurado ou procurava para oferecer as doações? Alexandrino: “Não me recordo de ter tomado a iniciativa de procurar alguém para doações.” – responde com um sorriso sarcástico. O procurador continua: “Como era a conversa típica dessas doações? O sr. levantava algum interesse? – Alexandrino: “A contrapartida? Sem dúvida nenhuma, todas as doações tinham uma conversa relacionada com alguma empresa do grupo, relacionada ao candidato. No RS você tinha… ãh… questões de petroquímica, (…) etc.
Já no vídeo referente ao deputado Onyx Lorenzoni, Alexandrino se contradiz. Ele afirma que vislumbrou um grande talento em Onyx e foi procura-lo, no ano de 2006. Queria “mantê-lo próximo” devido “ao volume de investimentos que tínhamos no RS”. Afirma ter ele oferecido R$ 175 mil para sua campanha. Indagado sobre qual a “contapartida”solicitada, afirma que era somente uma “parceria para o futuro”. Atrapalhou-se todo e não lembrou onde teria sido o encontro, não soube como teria sido entregue o recurso. Disse que foi uma decisão isolada sua, porque tinha “autonomia” para tanto. O procurador pergunta acerca de uma planilha entregue por Alexandrino e ele destaca: – Está aqui, “Inimigo”. E aponta a data da doação: “Dia 10 de outubro de 2006”.
A data de 10 de outubro foi após a realização do I turno. O deputado já estava reeleito. Na ocasião, a candidata Yeda Crusius já havia brigado com o então PFL, hoje DEM, com o presidente da sigla, deputado Onyx e com o Vice Paulo Feijó. Era o momento em que Yeda publicamente tentava substituir o candidato vice na chapa majoritária, após o I e antes do II turno daquela eleição. Ora, que retorno “para o futuro” esperava obter Alexandrino em seus “investimentos no RS” através de Onyx, então? Registre-se que nenhuma outra doação foi apontada pelo delator.
O honroso codinome “Inimigo”, teria sentido em 2006 ou somente dez anos depois? Foi mesmo atribuído em 2006?
Onyx foi o relator das 10 medidas contra a Corrupção, negou-se a participar de todas as manobras tentadas para melar a Lava Jato, inclusive a tentativa de anistiar o Caixa 2. Justamente o enquadramento que Alexandrino lhe proporcionou somente agora, no depoimento em dezembro de 2016. Muito estranho. A história não fecha.
Ao delator cabe o ônus da prova. Se não apresentar provas cabais do que afirma, seu benefício da Delação Premiada pode até ser anulado.
Ele bem merece.
Enio Meneghetti
artigo publicado no Jornal “Correio de Cachoeirinha” terça feira, 18.04.2017
A Lava Jato terá momentos emocionantes em 2017. As inevitáveis revelações que virão nos depoimentos das delações premiadas dos setenta e sete executivos da Odebrecht, trarão choro e ranger de dentes.
Os detalhes, provas e novas denúncias, serão a sensação do noticiário dentro de bem pouco tempo.
Isso é bom, mas se pode antever uma bem azeitada máquina nos bastidores para tentar sabotar tudo que é feito por procuradores e juízes empenhados em desvendar os tempos de baixaria explícita que atravessamos.
Temos alguns poucos parlamentares que tentam equiparar esse jogo desproporcional. Com remédios como a implantação das Dez Medidas Contra a Corrupção, que teve o condão de tirar da toca mostrar o atrevimento dos que insistem em preservar a impunidade.
O que podemos fazer para conter a falta de vergonha proporcional ao desespero dos acuados? Acompanhar passo a passo a tentativa de reversão no Senado do conjunto das dez medidas, desfigurado no âmbito da Câmara Federal. O presidente da Comissão Especial, deputado Joaquim Passarinho e o relator das 10 medidas, deputado Onyx Lorenzoni, estão realizando esse trabalho silencioso nos bastidores do Senado Federal.
Chegará o momento decisivo onde a sociedade brasileira, vigilante, poderá usar a força da instantaneidade da comunicação. Que armas dispomos? Com um simples smartphone, pode-se instantaneamente interagir. Registrar a desconformidade e arrefecer o atrevimento dos corruptos. Essa é uma grande diferença entre os tempos que vivemos e iniciativas de combate à corrupção que outrora fracassaram e são constantemente lembradas, como a Operação Mãos Limpas, na Itália.
Se a população continuar mobilizada, o cerco aos corruptos trará resultados. Atualmente, em minutos se forma um ato de protesto. Em poucos dias, massas podem ser motivadas a se manifestarem maciçamente nas ruas. Esses fatos, mais a comunicação imediata com as redes dos corruptos, que sabem que terão dificuldade até para andar em locais públicos, como já tem acontecido, tem peso enorme.
As revelações da Odebrecht multiplicarão o tamanho da Lava Jato. Dos cerca de setenta delatores até agora, a investigação passará a contar com mais 77 executivos da Odebrecht que terão que entregar informações sobre pagamentos indevidos em cerca de 100 projetos espalhados pelo Brasil e mais 13 países.
Em 2017 os números da operações da PF baterão recordes. Entraremos no auge da apuração do maior escândalo de corrupção da história mundial. Não é pouca coisa. Já se contam 103 prisões temporárias, 79 prisões preventivas, 197 conduções coercitivas, 730 buscas e apreensões. Está sendo pedido o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões aos cofres públicos.
A população precisará ter foco, paciência, sangue frio, persistência. Haverá de surgir alguém para coordenar os esforços contra as tentativas de acomodação. O ano de 2016 se foi e 2017 passará velozmente. 2018 será o ano em que, se nada for implantado em matéria de contenção legal ao que estamos assistindo, caberá ao povo fazer a reforma legalmente. Nas urnas.
A bandidagem sabe o que quer. Nós também.
Enio Meneghetti
Os brasileiros voltaram às ruas no último domingo. Um dos principais alvos das manifestações foi o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Mais uma vez ficou claro que a sociedade não aguenta mais conviver com tanta corrupção.
O apoio à Magistratura e ao Ministério Público nas manifestações demonstra bem o equívoco cometido na semana passada pela Câmara dos Deputados ao retalhar as medidas contra a corrupção anteriormente aprovadas.
A sociedade exige o combate à corrupção. Para isso são necessários instrumentos modernos de enfrentamento.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, além de ter tentado empurrar goela abaixo do plenário do Senado o pacote que os deputados desfiguraram, também teve topete de declarar que a maioria das medidas só poderia ser adotada no fascismo, e não no Estado Democrático de Direito.
Para ele, medidas como a do “Reportante do Bem” só seriam “defensáveis no fascismo e não no estado democrático de direito”.
Se Calheiros é contra, algo de muito bom elas devem ter…
O que Renan jamais dirá é que nos Estados Unidos, país que não é fascista, algo similar ao “Reportante do Bem” existe. Lá é chamado de Whistleblower.
O que Calheiros também jamais dirá é que a simples existência da figura legal de um programa de recompensas a quem apresente provas contra atos de corrupção, por si só, já inibiria em muito a audácia dos criminosos como estes tantos que estão sendo processados atualmente por juízes como estes que querem calar.
Uma das críticas que são feitas ao programa do “Reportante do Bem” seria justamente pelo fato de que ele prevê recompensa em dinheiro. É o ranço socialista arraigado na mente de muitos brasileiros. Tem gente que acha isso “feio”. Que enriqueceria os delatores.
E daí?
Se a conta for favorável e trouxer economia aos cofres públicos, qual o problema?
Por acaso não se viu o efeito positivo que as atuais delações premiadas trouxeram – e muito mais trarão – para elucidação e punição da infinidade de crimes praticados, como no âmbito da Petrobrás?
Por seu conhecimento das circunstâncias e dos indivíduos envolvidos, os denunciantes podem ajudar a identificar fraudes com antecedência muito maior do que pelas vias atuais. Isso minimizaria os prejuízos ao erário, e garantiria punição mais rápida e eficaz à corrupção.
Os prêmios ou recompensas só seriam pagos aos delatores que apresentassem informações precisas que levassem à recuperação ou que evitassem desvios devidamente comprovados. Qual o problema de recompensá-los pecuniariamente, lembrando ainda que o simples fato de tal probabilidade existir, já reduziria drasticamente sua ocorrência. Nos EUA, a premiação pode ser de 10% e 30% do roubo evitado.
Renan Calheiros será sempre contra a existência de uma ferramenta legal como esta.
Enio Meneghetti
Votar nominalmente e quase por unanimidade A FAVOR do projeto das 10 medidas contra a corrupção para depois retalhá-lo com emendas que o descaracterizaram, foi sim, GOLPE.
Golpe baixo.
Já que estamos falando em golpe baixo, vale mencionar também as baixarias ocorridas durante a sessão desta madrugada na Câmara.
Foi um marco de tristeza na história do parlamento assistir vaias e gritos de “Palhaço” ao relator, que podem ser ouvidas nitidamente nas imagens registradas.
Há vozes conhecidas. Ouça.
Aqui:
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/onyx-lorenzoni-e-vaiado-e-chamado-de-palhaco/
E aqui:
Este é o teor da emenda da vingança:
E a lista de como votaram os deputados gaúchos. Os votos SIM ajudaram a aprovar a emenda da vingança.
| Rio Grande do Sul (RS) | |||
|---|---|---|---|
| Afonso Hamm | PP | PpPtbPsc | Não |
| Afonso Motta | PDT | Sim | |
| Alceu Moreira | PMDB | PmdbPen | Sim |
| Bohn Gass | PT | Sim | |
| Cajar Nardes | PR | Não | |
| Carlos Gomes | PRB | Sim | |
| Covatti Filho | PP | PpPtbPsc | Não |
| Danrlei de Deus Hinterholz | PSD | Não | |
| Darcísio Perondi | PMDB | PmdbPen | Sim |
| Giovani Cherini | PR | Sim | |
| Heitor Schuch | PSB | Não | |
| Henrique Fontana | PT | Sim | |
| Jerônimo Goergen | PP | PpPtbPsc | Não |
| João Derly | REDE | Não | |
| Jones Martins | PMDB | PmdbPen | Sim |
| José Fogaça | PMDB | PmdbPen | Não |
| Jose Stédile | PSB | Não | |
| Luis Carlos Heinze | PP | PpPtbPsc | Sim |
| Luiz Carlos Busato | PTB | PpPtbPsc | Não |
| Marco Maia | PT | Sim | |
| Marcon | PT | Sim | |
| Maria do Rosário | PT | Sim | |
| Mauro Pereira | PMDB | PmdbPen | Sim |
| Nelson Marchezan Junior | PSDB | Sim | |
| Onyx Lorenzoni | DEM | Não | |
| Paulo Pimenta | PT | Sim | |
| Pepe Vargas | PT | Sim | |
| Pompeo de Mattos | PDT | Sim | |
| Renato Molling | PP | PpPtbPsc | Sim |
| Sérgio Moraes | PTB | PpPtbPsc | Sim |
| Total Rio Grande do Sul: 30 | |||
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/camara-sai-menor-desse-processo-diz-relator/
“Para o deputado Onyx Lorenzoni, a Câmara desperdiçou uma oportunidade de elevar sua estatura na votação do pacote de medidas anticorrupção. Preferiu rebaixar o pé-direito. “A câmara perdeu uma oportunidade de se reconciliar com a sociedade”, disse Onyx ao blog, na madrugada desta quarta-feira.
O deputado acrescentou: “O que é mais triste é que, entre a população e a corporação, a Câmara optou por olhar para dentro. Ficou com a corporação. Perdeu a chance de recuperar alguma credibilidade. Sai muito menor desse episódio. E os próximos meses serão muito ruins. O risco de abrir uma crise institucional entre Poderes é gigantesca. Judiciário e Ministério Público vão reagir.”
Para Onyx, as emendas que foram penduradas no pacote anticorrupção durante a madrugada “desfiguraram tudo.” Ele enfatizou: “Foi uma destruição.” O projeto seguirá para o Senado. E o relator receia que o texto fique ainda pior depois que passar pelo filtro do Senado.”
material do blog Josias de Souza.
Novamente teremos fortes emoções nesta terça feira. O adiamento da votação do pacote de medidas contra a corrupção foi remarcado para hoje.
Na semana passada, conforme antecipávamos aqui, já se podiam imaginar tentativas de melar o relatório que ameaça os corruptos. O que se viu foi além de qualquer medida. O relator da matéria chegou a ser vaiado por outros parlamentares ao defender o texto na tribuna. “Venho pedir bom senso, equilíbrio aos senhores. Votem pensando no Brasil, com patriotismo”, disse Onyx Lorenzoni. Seguiu-se uma sonora vaia, que teve valor de aplausos, dado o motivo.
As vaias aconteceram quando os deputados discutiam a forma de votação do relatório. Se nominal, com votos abertos e os parlamentares identificados ou se os contrários à punição da corrupção consguiriam esconder-se atrás do voto de legenda.
Antes de apresentar seu relatório, o relator chegou a sofrer ataques de quem supunha que o relatório sacramentaria o “Acordão em Brasília!”, ou: “Vão anistiar o Caixa 2!”, “Os corruptos venceram!”. Além de outros equívocos do gênero.
Construído com a concordância da equipe da Operação Lava Jato, o relatório Onyx contou com colaboração constante de procuradores federais como de Deltan Dallagnol e inclusive do juiz Sérgio Moro.
Não se deve esquecer do que aconteceu na semana passada. Em uma nota, o Juiz Sérgio Moro deixava claro que uma suposta anistia ao caixa-2 teria consequências imprevisíveis para o futuro do País.
Felizmente a pressão funcionou e o presidente da Câmara teve de ceder, transferindo a votação para esta terça feira. “Usem os próximos dias para ler o relatório e aí, na próxima semana, com votação nominal, vamos analisar. Não podemos dar cursos à insanidade, ao oportunismo barato”, disse Onyx, referindo-se a uma possível emenda cujo teor chegou a circular na mídia, onde eram anistiados os envolvidos na prática de caixa 2 em campanhas eleitorais.
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“Não é possível que o Parlamento brasileiro ache que pode tratar uma proposta desta envergadura sem prudência e sem respeitar os dois milhões e quatrocentos brasileiros que emprestaram a sua assinatura e seu aval a esse projeto”, discursou.
Seria um golpe contra o Brasil. Não se pode admitir que a votação do texto seja feita por meio de voto de legenda. Desta forma, os parlamentares não registrariam o nome no painel. O voto partidário permitiria aos golpistas esconderem suas atitudes individuais dos eleitores.
Não podemos nos enganar: os líderes dos principais partidos envolvidos na Lava Jato tentarão encontrar uma maneira de promover uma anistia light do caixa dois eleitoral.
Fiquemos alertas. Temos as redes sociais, mensagens por telefone e todos os meios tecnológicos ao nosso alcance.
Enio Meneghetti
Esta terça feira pode ser um dia decisivo.
Depois de ter sido cancelada por falta de quórum no último dia 17, está marcada para hoje a reunião para analisar o parecer sobre as 10 medidas contra a corrupção.
O que está acontecendo nos bastidores é algo muito simples de ser compreendido: aliados de políticos investigados na Lava Jato estão articulando para derrubar o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e encerrar de vez a discussão de um projeto de lei apoiado por milhões de brasileiros.
Trata-se de um golpe para tentar melar a punição aos corruptos.
O relatório do deputado Onyx conta com o apoio do Juiz Sérgio Moro e dos procuradores da força tarefa da Lava Jato.
O procurador Deltan Dallagnol comentou a situação:
– Essas 10 medidas, se forem aprovadas na forma do relatório do deputado Onyx, que foi acordado com o Ministério Público, vão significar uma revolução no enfrentamento a corrupção, este crime tão doloso para a sociedade brasileira.
Porém, a turma anti-Lava Jato tem feito de tudo para tentar melar a aprovação do texto do relator.
Na reunião passada, não compareceram os 16 deputados necessários para dar o quórum. Além disso, utilizaram outras manobras, como a troca de membros titulares da comissão por integrantes dispostos a votar contra o relatório de Lorenzoni. Também planejam a apresentação de voto em separado para que seja rejeitado o relatório para apresentarem uma versão alternativa que garanta a impunidade aos corruptos.
O relator vem afirmando ser contra a anistia ao crime de caixa dois e disse acreditar na possibilidade da aprovação de seu relatório.
– O Brasil não merece ter hoje uma legislação tão falha que permita que a relação público- privada seja desse nível, onde permite que a corrupção seja a regra. Queremos que a correção seja a regra e a corrupção o acidente. – declarou.
Cabe a população estar atenta ao que ocorrerá hoje na reunião da Comissão que discute as medidas anti-corrupção.
De um lado estarão aqueles que defendem a impunidade e de outro os que defendem a apuração dos desvios e a punição dos corruptos. Não há outra forma de definir o que ocorrerá nesta terça feira.
Se o plano de melar o relatório vingar , será um descaramento frente aos milhões de brasileiros que querem ver estancada a praga da corrupção.
Toda nossa atenção e vigilância ao acontecerá hoje.
Enio Meneghetti
O Deputado Onyx Lorenzoni- DEM-RS, vem recebendo protestos de juízes e promotores pela inclusão da medida que segue no Projeto de combate à Corrupção.
Os protestos tomaram conta de grupos nas redes sociais.
Creio que muitos dos que estão criticando não leram ou não compreenderam o conteúdo em questão.
Pessoalmente, não vejo nenhum problema. Pelo contrário. Afinal, junto com o Poder, vem a Responsabilidade. Ou não?
Leia e diga:
AFINAL, QUAL É O PROBLEMA?
Seguem os pontos que geraram a polêmica.
“Relator das medidas anticorrupção propõe crime de responsabilidade também para juízes e promotores.
Relator na Câmara do projeto das 10 medidas de combate à corrupção, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) propôs em seu parecer a instituição do crime de responsabilidade para juízes, desembargadores ou membros do Ministério Público.
Pela legislação em vigor, o crime está previsto apenas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-Geral da República, além de presidente da República, ministros, governadores e secretários estaduais. A lei foi usada para embasar o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
No parecer, o relator lista dez situações que serão consideradas crime de responsabilidade de um magistrado. Segundo o relatório, cometerá crime de responsabilidade um magistrado que exercer atividade político partidária, for preguiçoso no trabalho, julgar quando deveria estar impedido ou suspeito para decidir, proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções, que alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido.
Também estará cometendo crime de responsabilidade o magistrado que “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento” dele ou de outro juiz ou fizer “juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais”. A única ressalva prevista no parecer é quando o magistrado fizer a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.
Já para os integrantes do MP, Lorenzoni cita oito situações em que ele responderá por crime de responsabilidade. Entre elas, quando exercer a advocacia; participar de sociedade empresária na forma vedada pela lei; exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério; exercer atividade político-partidária; ou receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.
Agentes políticos
“A instituição do crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público pode parecer, à primeira vista, um pouco inusitado.
(…) Contudo, é indiscutível que juízes e membros do Ministério Público sejam agentes políticos. E mais indiscutível ainda é o protagonismo que tais funções passaram a exercer no cenário político brasileiro, um fenômeno cada dia maior e para o qual o ordenamento jurídico pátrio não está preparado”, justifica o relator no parecer.
Na avaliação de Lorenzoni, na medida em que magistrados e membros do MP ocupam espaço que “anteriormente não lhes era destinado”, “é justo e correto que a lei hoje a eles confira a medida de sua responsabilidade”. “É indiscutível que aqueles que possuem a incumbência e prerrogativa legal de fazer justiça, devem conduzir-se com absoluto zelo, seriedade e responsabilidade em seus atos e decisões”, diz o relator.
Acordo de leniência
No parecer, que só deve ser votado na próxima semana ou na seguinte na comissão especial, o relator ainda esclareceu a participação do Ministério Público nos acordos de leniência, espécie de delação premiada para empresas. De acordo com o relatório de Lorenzoni, o MP poderá atuará como “fiscal da lei”, quando o acordo for firmado com outros órgãos, ou como parte do acordo, quando a própria instituição for a proponente.
O parecer de Lorenzoni também transforma em hediondos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção em transação comercial internacional, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, concussão e excesso de exação em proveito próprio ou de outro, desde que a vantagem indevida ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a 100 salários mínimos na época do cometimento do crime. Crimes hediondos tem cumprimento de pena mais rigoroso.”
Enio Meneghetti
Enio Meneghetti 