O REPORTANTE DO BEM

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Os brasileiros voltaram às ruas no último domingo. Um dos principais alvos das manifestações foi o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Mais uma vez ficou claro que a sociedade não aguenta mais conviver com tanta corrupção.

O apoio à Magistratura e ao Ministério Público nas manifestações demonstra bem o equívoco cometido na semana passada pela Câmara dos Deputados ao retalhar as medidas contra a corrupção anteriormente aprovadas.

A sociedade exige o combate à corrupção. Para isso são necessários instrumentos modernos de enfrentamento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, além de ter tentado empurrar goela abaixo do plenário do Senado o pacote que os deputados desfiguraram, também teve topete de declarar que a maioria das medidas só poderia ser adotada no fascismo, e não no Estado Democrático de Direito.

Para ele, medidas como a do “Reportante do Bem” só seriam  “defensáveis  no fascismo e não no estado democrático de direito”.

Se Calheiros é contra, algo de muito bom elas devem ter…

O que Renan jamais dirá é que nos Estados Unidos, país que não é fascista,  algo similar ao  “Reportante do Bem” existe. Lá é chamado de Whistleblower.

 

O que Calheiros também jamais dirá é que a simples existência da figura legal de um programa de recompensas a quem apresente provas contra atos de corrupção, por si só, já inibiria em muito a audácia dos criminosos como estes tantos que estão sendo processados atualmente por juízes como estes que querem calar.

 

Uma das críticas que são feitas ao programa do “Reportante do Bem” seria justamente pelo fato de que ele prevê recompensa em dinheiro. É o ranço socialista arraigado na mente de muitos brasileiros. Tem gente que acha isso “feio”. Que enriqueceria os delatores.

 

E daí?

 

Se a conta for favorável e trouxer economia aos cofres públicos, qual o problema?

 

Por acaso não se viu o efeito positivo que as atuais delações premiadas trouxeram – e muito mais trarão – para elucidação e punição da infinidade de crimes praticados, como no âmbito da Petrobrás?

Por seu conhecimento das circunstâncias e dos indivíduos envolvidos, os denunciantes podem ajudar a identificar fraudes com antecedência muito maior do que pelas vias atuais. Isso minimizaria os prejuízos ao erário, e garantiria punição mais rápida e eficaz à corrupção.

 

Os prêmios ou recompensas só seriam pagos aos delatores que apresentassem informações precisas que levassem à recuperação ou que evitassem desvios devidamente comprovados. Qual o problema de recompensá-los pecuniariamente, lembrando ainda que o simples fato de tal probabilidade existir, já reduziria drasticamente sua ocorrência. Nos EUA, a premiação pode ser de 10% e 30% do roubo evitado.

 

Renan Calheiros será sempre contra a existência de uma ferramenta legal como esta.

 

Enio Meneghetti

 

 

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