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VOCÊ JÁ ESTAVA  PAGANDO E NÃO SABIA

15 de maio de 2018

O Congresso Nacional aprovou crédito no valor de R$ 1,164 bilhão para cobrir os calotes de Venezuela e Moçambique com o BNDES e o Credit Suisse, que vencia no dia 8 de maio. O governo cobriu a dívida. O recurso veio de um corte nos gastos do FAT com o seguro-desemprego.

O pagamento foi efetuado porque o Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda, era o avalista das operações. Se o Brasil simplesmente não pagasse, entre as sanções, seriam prejudicadas exportações brasileiras, além do vencimento antecipado de outras dívidas.

Apesar de todas as nossas graves carências em infraestrutura, os dois ex governantes petistas, irresponsavelmente, criaram este rombo ao determinar que o BNDES financiasse usinas, portos, rodovias e aeroportos a seus aliados no exterior.

O BNDES captou dinheiro para isso emitindo títulos públicos remunerados pela taxa Selic, à  11% a.a, para emprestar a 6%, no oba-oba dos governos Lula e Dilma.

Entre as obras financiadas a juros subsidiados, algumas poucas entre milhares: o Porto de Mariel, em Cuba, construído por US$ 957 milhões, obra da Odebrecht.

O Aqueduto de Chaco, na Argentina, a US$ 180 milhões do BNDES, feito pela OAS.

As linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas; uma segunda ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela. ambas obras realizadas pela Odebrecht.

Hidroelétrica de San Francisco, no Equador. Custou US$ 243 milhões, pela Odebrecht. No Equador, a Hidroelétrica de Manduriacu, por 124,8 milhões. Empresa: Odebrecht.

No Peru, Hidroelétrica de Chaglla. Total de US$ 1,2 bilhões sendo US$ 320 milhões a parte do BNDES. Obra da Odebrecht

A lista é enorme.

Barragem de Moamba, Aeroporto de Nacala, BRT de Maputo, todos em Moçambique; hidrelétrica de Tumarín, na Nicarágua; 127 ônibus para a Colômbia; 20 aviões, para a Argentina; obras de abastecimento de água no Peru; rede de gasodutos em Montevideo.

E muito mais.

Você já estava pagando, através dos juros subsidiados.

Fora os calotes.

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O MONTANTE É INCALCULÁVEL

8 de maio de 2018

 

Finalmente alguma movimentação na gravíssima questão dos empréstimos ilegais feitos pelo Brasil, via BNDES a países falidos da América Latina e África.

Infelizmente não se trata ainda da questão da inconstitucionalidade na concessão de tais empréstimos sem a obrigatória anuência do Congresso, conforme determina o Artigo 49/1 da Constituição Federal.

A denúncia é sobre habitual propina pura e simples.

Parece até pouca coisa, frente a verdadeira sangria de capitais feita nos governos Lula e Dilma.

Neste caso, falamos de uma denúncia apresentada na semana passada por “suposta” propina de US$ 40 milhões da Odebrecht para o PT.

Os denunciados são Lula, Palocci, Paulo Bernardo, e sua senhora, Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

Os fatos teriam ocorrido em 2009. Segundo a denúncia da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, a Odebrecht teria repassado US$ 40 milhões ao PT, graças a interferência de Lula, depois que o BNDES aumentou a linha de crédito de Angola com o BNDES.

As informações vieram da delação de Marcelo Odebrecht. A denúncia apresenta provas, como e-mails trocados entre executivos da Odebrecht, onde é revelado que a “pedida” inicial dos denunciados havia sido de 50 milhões de dólares, mas acabaram pagando “apenas” 40.

O que mais espanta é a constatação de que para obter esses “apenas” 40 milhões, o Brasil botou fora mais 1 bilhão de dólares! Sim, esse foi o valor aumentado no crédito que certamente jamais será pago.

Essa era a mecânica recorrente nas das negociatas criminosas dessa turma.

Para apropriarem-se de fortunas em propina, o que menos importava era o rombo que faziam nas finanças públicas, desde que pudessem levar mais uma “beirinha”. Tudo sangrado do bolso dos contribuintes brasileiros. Do seu bolso, já que a conta será paga por você que está lendo este artigo.

 Os fatos trazidos nesta nova denúncia contra Lula, são de 2009/10, ainda nem havia chegado a era Dilma, com as viagens regadas a palestras de Lula e mais empréstimos à rodo.

Angola passava por dificuldades para pagar as obras realizadas pela  Odebrecht. A solução simples foi recorrer ao então presidente da República.  O “amigo”, nas planilhas da Odebrecht.

As negociações foram conduzidas por Paulo Bernardo e Palocci.

Ainda em 2009, a preocupação era definir com o “italiano” – Palocci – e “PB” – Paulo Bernardo -, o valor da propina para que o mesmo pudesse “ser incluído em nossos contratos”, combinam os executivos nos emails trocados.

Para receberem a “gorjeta”, o Brasil desembolsou um bilhão de dólares, conforme se pode ler no acordo final entre os dois países:  “o Governo do Brasil concederá à República de Angola um crédito de USD 1,0 bilhão, (hum bilhão de dólares norte-americanos), para o financiamento de exportações brasileiras de bens e serviços. O referido crédito será concedido com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES”.

Isso é só a ponta de um imenso iceberg.

 

COMO DILMA E LULA AINDA NÃO FORAM CONDENADOS POR ISSO?

1 de maio de 2018

Venezuela e Moçambique deram calote nos empréstimos tomados no BNDES e no Credit Suisse concedidos no governo Dilma, com tráfico de influência de Lula.

Se o Brasil não cobrir o calote de Venezuela e Moçambique dentro de uma semana, precisamente até o próximo dia 8 de maio, será considerado inadimplente pelo sistema financeiro internacional, com as graves consequências que isso traz.

Como já nos fartamos de falar aqui neste espaço, de acordo com nossa  Constituição, empréstimos ou encargos concedidos ou contratados com governos estrangeiros,  tem de, obrigatoriamente, ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Isso não aconteceu. Durante o governo Dilma dinheiro brasileiro à rodo foi enviado a países falidos, para obras inúteis, à revelia do Congresso e ao arrepio da Constituição. Mais: sempre com intersecção de Lula.

Esses empréstimos, concedidos pelo BNDES a países alinhados com PT, bancaram obras tocadas por empreiteiras brasileiras. Foram comprovadamente precedidos pelas famosas palestras fajutas de Lula, remuneradas a peso de ouro, pelas empreiteiras beneficiadas.

Existem relatórios oficiais de diplomatas do Itamarati, que testemunharam por dever de ofício os contatos de Lula no exterior – já fora do governo – com dirigentes de países alinhados com o Foro de São Paulo, tratando do tema, prometendo facilidades e solução de entraves burocráticos, sabe-se lá a custa de quais vantagens em reciprocidade, eis que até marqueteiros (posteriormente presos), Lula e Dilma enviaram a seus “companheiros”.

Num discurso feito em maio de 2015, Lula xingou como “conservadores” e representantes do “atraso político” aqueles que criticavam tais empréstimos ilegais. Lula e Dilma torraram nosso dinheiro no estrangeiro em troca de obras que renderam propina das empreiteiras enroladas na Lava Jato.

Não se trata apenas de Venezuela e Moçambique. Os empréstimos ilegais estão na casa de centenas, se não forem milhares. Tudo é tratado como “secreto”, desconsiderando princípios legais como o da transparência e publicidade.

O Brasil levará anos pagando as dívidas contraídas criminosamente por Lula e Dilma.

Agora anuncia-se que Dilma estaria pretendendo concorrer ao Senado por Minas Gerais. Assim, passaria a ter foro privilegiado. Mineiros, não permitam isso!

A Constituição brasileira em seu artigo 49 é claríssima:

“É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional –  ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional.”

Houve crime grave. Foram empréstimos secretos, houve falta de transparência, falta de critérios, em investimentos internacionais que, se sabia, por óbvio, não seriam pagos e com privilégios a empresas patrocinadoras do PT.

Se isso não der cadeia, é o fim da picada.

Com a palavra o MPF.

MONUMENTO À CORRUPÇÃO: Imagens do Aeroporto Internacional de Nacala, em Moçambique. Construído pela Odebrecht, com financiamento brasileiro, a obra está ociosa desde 2014.

Mais pode ser visto no vídeo abaixo:  

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-42074053

Na foto abaixo, metrô de Caracas – Venezuela. O abandono e a deterioração podem ser constatados nesta imagem do poço da estação Bello Campo, da linha 5. 

 

  

Obras paradas desde 2015: Em 4 de novembro de 2015 foram inauguradas as duas primeiras de nove estações do metrô de Caracas. “Missão cumprida, obra maravilhosa”, afirmou na cerimônia de entrega o presidente Nicolás Maduro. 

O Brasil pagou à Odebrecht cerca de 690,725 milhões de dólares referentes a empréstimos tomados pelo governo da Venezuela junto ao BNDES, para as obras do Metrô de Caracas. Apesar disso, as obras estão paradas desde 2015. Não há previsão par o término das obras.

Enquanto isso, Porto Alegre sonha com seu metrô…  

Obras seguem paralisadas. Mais sobre calote da Venezuela, pelo link: 

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/03/20/venezuela-da-calote-em-divida-com-bndes-e-tesouro-nacional-assume-pagamento-de-milhoes.htm

Desperdício criminoso de recursos públicos. 

Nesta reportagem de 2015, do Estadão, ainda no governo Dilma, pode-se ter uma ideia da magnitude da BOMBA que vai explodir em nosso colo. Nós, contribuintes é que arcaremos com este rombo, herança de Lula e Dilma.

Ficará por isso mesmo? 

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,creditos-do-bndes-a-paises-estrangeiros-embutem-subsidios-de-us-4-5-bilhoes,1705800

Créditos do BNDES a países estrangeiros embutem subsídios de US$ 4,5 bilhões

Cifra é apontada em cálculos feitos pelo Insper, que comparam taxas cobradas pelo banco com taxas de emissões de títulos públicos feitas pelos países que receberam os financiamentos

14 Junho 2015 | 05h00

Os financiamentos concedidos a países estrangeiros, para abrir caminho a empreiteiras brasileiras no exterior, embutem bilhões de dólares em subsídios oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A cifra beira os US$ 4,5 bilhões, segundo cálculos feitos pelo professor João Manoel Pinho de Mello, do Insper. O valor é quase metade do volume de recursos que o banco emprestou desde 2007, que foi de US$ 11,9 bilhões.

Os chamados financiamentos à exportação de serviços de engenharia têm um padrão. Não são concedidos diretamente às empreiteiras. São feitos, em dólar, com os países onde as obras vão ocorrer. Quem se responsabiliza pelos pagamentos são os governos estrangeiros. O dinheiro, porém, é liberado para a construtora brasileira, em reais, aqui no Brasil, pela cotação da moeda americana. A empresa se compromete a usar o dinheiro na aquisição de produtos e de serviços brasileiros destinados ao empreendimento no exterior. Segundo o BNDES, os desembolsos ocorrem à medida que a obra vai avançando. 

Para fazer o cálculo, Mello utilizou uma métrica padrão para identificar subsídios: comparou as taxas dos financiamentos do BNDES comas taxas de emissões de títulos públicos que os países tenham feito em datas e prazos similares.

Lógica. No mundo das finanças, quanto maiores são os prazos e os riscos, maiores são as taxas cobradas. Os financiamentos do BNDES nem sempre seguem essa lógica. Veja o exemplo de seis financiamentos concedidos entre março e abril deste ano. Foram liberados em meio às discussões sobre cortes de investimentos no Brasil para se fazer o ajuste fiscal, e beneficiaram uma única construtora, a Odebrecht, que, como outras de grande porte, está sob investigação na Operação Lava Jato. 

A operação com o valor mais elevado, de US$ 656 milhões, foi para a construção de uma termoelétrica a carvão na República Dominicana. O contrato de financiamento entre o BNDES e o governo daquele país foi assinado em 9 de março deste ano. Por coincidência, República Dominicana fez emissão de títulos públicos em janeiro. Os números destoam. A emissão teve taxa de 5,5% para um prazo de 10 anos. O financiamento do BNDES teve prazo maior – 16 anos –, mas a taxa foi menor – 4,14%. 

Os outros cinco financiamentos somam US$ 4,4 milhões para um sistema de abastecimento de água na Argentina. Ocorre que a Argentina, que passa por séria crise financeira, travou uma queda de braço na Justiça americana para renegociar títulos de sua dívida e está fora do mercado de emissões. Recorreu ao BNDES justamente porque não conseguia tocar a obra com recursos próprios. Ainda assim, as taxas dos financiamentos são baixas: entre 3,9% e 4,6%. 

Jayme Gomes da Fonseca Júnior, diretor financeiro na Odebrecht para a América Latina, defende a lógica das operações. “Primeiro, a Odebrecht pode estar sob investigação, mas não foi indiciada e tem acessado sem problemas linhas de financiamentos”, diz. “Segundo, o mercado na região está ultra competitivo e ‘subsidiadíssimo’: concorremos com países da Europa e com a China e sem o apoio do BNDES perderíamos contratos em países como a República Dominicana, que está dedicada a um ajuste fiscal que limita sua capacidade para financiar grandes obras.”

Apoio. Pelos números, o BNDES não mediu esforços para apoiar empresas brasileiras nesses países mais complicados. A Venezuela, por exemplo, recebeu o subsídio mais gordo: US$ 1,4 bilhão em quatro operações. O país fez uma emissão de títulos em agosto de 2010, com prazo de 12 anos. Na época, já seguia a cartilha controversa de Hugo Chávez (falecido em 2013), como medidas intervencionistas no mercado interno e um discurso anti-imperialista na cena internacional. Por ser considerado um país arriscado, a taxa de juros da emissão foi de dois dígitos: 12,75%. Em dezembro daquele ano, o BNDES assinou um empréstimo, com prazo idêntico ao da emissão. A taxa, porém, foi bem menor: 4,45%. 

Taxas generosas também foram oferecidas a países africanos. Gana é um exemplo ilustrativo. Fez uma emissão de títulos em julho de 2013, com prazo de dez anos. O mercado aceitou o título a uma taxa de 8%. Por coincidência, naquele mesmo ano e mês, o BNDES deu um financiamento a Gana com o mesmo prazo, dez anos. A taxa, porém, foi de apenas 2,80%. 

“O presidente do BNDES já argumentou várias vezes que concorrentes como a China levariam contratos em países emergentes se o BNDES não fizesse essas operações, mas fica a pergunta: o Brasil quer entrar na disputa por subsídios lá fora quando há tantas obras a fazer aqui?”, diz Mello.

FAZENDO MINHA PARTE

16 de janeiro de 2018

Mesmo não sendo advogado, semana passada redigi e enviei uma representação à primeira instância do MPF aqui no RS, pedindo providências legais sobre o flagrante descumprimento, por Dilma e Lula, do disposto no Artigo 49 de nossa Constituição, quando governantes.

O Artigo 49 da CF determina como competência exclusiva do Congresso Nacional “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”.

A questão é elementar e pode ser compreendida com a resposta a três simples quesitos:

a) O Brasil emprestou dinheiro a países da África e América do Sul nos governos Dilma Vana Roussef e Luiz Inácio Lula da Silva? Sabe-se que a resposta é SIM.

b)Tais empréstimos a países estrangeiros foram submetidos e tiveram a aprovação do Congresso Nacional, conforme determina o Artigo 49 de nossa Constituição?  Sabe-se que a reposta é NÃO.

c) Foi dada PUBLICIDADE dos CONTRATOS, de suas cláusulas até hoje secretas e detalhes, como taxas de juros subsidiadas, firmados pelos dois presidentes brasileiros, conforme determina nossa Legislação? Sabe-se que a resposta é NÃO.

Várias vezes foi noticiado que “investigações” estariam sendo feitas sobre este assunto gravíssimo, onde foram enterrados bilhões que estão nos fazendo falta agora. “Pedidos de explicações”, foram encaminhados, só resultaram em informações vagas e insuficientes. De concreto, até hoje, apenas a certeza que o Brasil jogou uma enorme quantia de dinheiro fora, por ordem de Dilma e Lula.

                     

Moçambique é  o primeiro de uma série de calotes que o BNDES levará, dentre todos os empréstimos ilegais concedidos nos governos Lula e Dilma a países da África e da América Latina sem as mínimas condições de honrarem os pagamentos.

Entre os países que dificilmente honrarão os pagamentos temos Argentina,  Angola, Bolívia, Costa Rica, Equador, Gana, Honduras, Guatemala,  Moçambique, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Venezuela, etc.

Por absurdo que possa parecer, não há informações precisas sobre o montante do abuso cometido. Consta que o valor médio de cada obra ficou em mais de um bilhão de reais e que vários dos países agraciados tiveram mais do que apenas uma intervenção.

A quantia final da orgia com o dinheiro do contribuinte brasileiro literalmente posto fora chega a muitos bilhões de reais.

Isto é muito grave, é ilegal e não pode ficar impune.

Quando receber resposta sobre o andamento da representação enviada, imediatamente informarei.

CRIME DE LESA PÁTRIA

31 de maio de 2017

Qualquer aliança política contra o interesse ou patrimônio público que causa prejuízos ao País, colocando em risco a Democracia, Soberania, a Liberdade, bem como desvios fraudulentos dos cofres públicos para fins partidários ou particulares, aparelhando o Estado, subjugando, enganando, comprando, ou fraudando, constituem Crime de Lesa Pátria.

Segundo o Senador Álvaro Dias afirmou nesta terça-feira , 30 de maio, os contratos firmados pelo BNDES e empresas selecionadas pelos governos Lula e Dilma entre 2008 e 2014 chegaram ao montante de R$ 716 bilhões.

Como o  BNDES nem o governo tinham este enorme montante de dinheiro, o governo emitiu títulos da dívida pública, captando a juros de mercado. O valor foi então transferido ao BNDES, para financiar a juros subsidiados aquisições de outras empresas no Brasil e no exterior como o caso do grupo JBS, e financiar grandes obras a países estrangeiros.

Para ficar muito claro: o governo tomou emprestado a juros de mercado, repassou ao BNDES para emprestar ao JBS, empreiteiras e outros agraciados a juros menores do que aqueles que pagou para levantar o dinheiro. As empresas que recebiam a benesse repassavam um percentual previamente combinado aos elementos e partidos associados ao esquema criminoso. Tudo com juros subsidiados, que variavam de 5 a 6% ao ano, contra os 14,25% pagos pelos títulos emitidos.

O valor dessa diferença de juros, que chega a R$ 184 bilhões, acrescentou Alvaro Dias, será pago por você, por mim e por todos nós, contribuintes brasileiros.

Alguém não merece cadeia por isso?    

  • “O contribuinte brasileiro subsidiou essas taxas de juros privilegiadas, praticadas pelo governo brasileiro, através do BNDES, com os chamados campeões nacionais e, mais do que isso, com os países amigos de quem governava o Brasil: Cuba, Angola, Venezuela, Equador, enfim, países mais próximos ideologicamente daqueles que governavam o nosso país, com o benefício de recursos facilitados” — disse Álvaro Dias.

Na maior cara dura, as empresas agraciadas com a doação de dinheiro via governo distribuíram propina aos agentes públicos que as ajudaram a fechar os contratos entre elas e o BNDES.

Fomos roubados.

Veja mais:

https://jornalivre.com/2016/08/25/alvaro-dias-desmascara-sigilo-de-emprestimos-do-bndes-a-paises-estrangeiros/

http://www.alvarodias.com.br/2017/05/alvaro-dias-diz-que-investigacao-da-lava-jato-no-bndes-revelara-novas-falcatruas-do-maior-escandalo-de-corrupcao-da-historia/

“YO NON CREO EM BRUJAS, PERO QUE LAS HAY, LAS HAY.”

8 de outubro de 2015

2Q==

Frase do livro Dom Quixote, de Miguel Cervantes. Sustenta que as bruxas sempre estiveram à solta e de tempos em tempos elas ressurgem para a desgraça de todos.

Em março de 2013 o ex-presidente  Lula desembarcou de um Jato Falcon na República da Guiné Equatorial para um encontro com o presidente Obiang. A visita foi acompanhado pela embaixadora do Brasil na Guiné, Eliana Costa e Silva Puglia, que após o encontro, enviou seu relatório sigiloso ao Itamaraty.

Segundo ela, “Lula referiu-se a um telefonema que dera ano passado ao Presidente Obiang sobre a importância de se adjudicar obra de construção do aeroporto de Mongomeyen à empresa Odebrecht”, escreveu a embaixadora.

A revelação, fartamente ilustrada por outros documentos, é da última edição da revista Época, que já havia mostrado há poucas semanas atuação praticamente idêntica junto aos irmãos Castro para obras em Cuba, como o Porto de Mariel, chegando a usar  o nome da atual presidente Dilma Rousseff para prometer e garantir o necessário financiamento do BNDES.

A revista destaca ainda que os telegramas fazem parte de um conjunto de documentos confidenciais a que teve acesso, sobre as atividades do ex-presidente em países que receberam financiamento do BNDES. Papéis que estão sendo analisados pelo MPF em Brasília, que está, segundo Época, investigando Lula oficialmente por tráfico de influência internacional, crime previsto no Código Penal, por atuar em benefício da maior construtora brasileira.

Os papéis mostram, também, que Lula, ainda na Presidência, marcou reuniões de empresários africanos com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

A investigação do MPF de Brasília não é a única origem de problemas para ele.

Um relatório da Polícia Federal constante da Operação Lava Jato contém e-mails entre executivos da Odebrecht e o ministro Miguel Jorge, em 2009 , onde este diz a um assessor de Marcelo Odebrecht que “o PR fez o lobby” para a construtora numa obra na Namíbia, na África. “PR”, segundo os investigadores, significa Presidente da República, cargo ocupado por Lula na época dos fatos.

Depois da Guiné, Lula foi a Gana, de cujo presidente ouviu um pedido direto de financiamento para obras.  Destaca o relatório diplomático enviado ao Itamaraty: “O ex-presidente Lula disse acreditar que o BNDES teria condições de acolher a solicitação da parte ganense e, nesse sentido, intercederia junto à presidenta Dilma Rousseff”.

Quatro meses depois, em 19 de julho de 2013, o BNDES liberava para um consórcio entre a Odebrecht e Andrade Gutierrez  a contratação de  mais de 200 milhões de dólares para a construção de uma rodovia em Gana. Taxa de juros que é a segunda menor concedida pelo BNDES entre 532 operações voltadas para a exportação, um  prazo de 19 anos, acima da média de 12 anos praticada pelo banco.

O MPF de Brasília já pediu à força-tarefa da Lava Jato o compartilhamento de provas. Procuradores da capital federal apuram se os cerca de R$ 10 milhões pagos pelas empreiteiras envolvidas no Petrolão à titulo de palestras tiveram origem lícita e uma contraprestação de serviços. Ao Ministério Público caberá indicar se existem elementos para uma denúncia contra o ex-presidente.

Sobre o Artigo 49/1 da Constituição Federal, que diz ser de competência exclusiva do Congresso Nacional a decisão sobre empréstimos a países estrangeiros, nem um piu.

Todos os citados negam irregularidades quanto ao acima citado.

Ah, bom!

Enio Meneghetti

https://login.skype.com/login/silent?response_type=postmessage&client_id=580081&redirect_uri=https%3A%2F%2Fblu176.mail.live.com%2F&state=silentloginsdk_1444319056677&_accept=1.0&_nc=1444319056677&partner=999

HÁ PROVAS, SIM!

3 de setembro de 2015

enio

O fato da última semana foi a publicação de documentos constantes de inquéritos do Ministério Público mostrando o lobby de Lula, como ex-presidente, nas negociações para a concessão de empréstimo do BNDES para a construção do Porto de Mariel, em Cuba, obra feita pela Odebrecht.

 

A obra consumiu US$ 682 milhões de dinheiro público brasileiro, via BNDES.

 

O contrato foi celebrado em condições consideradas como “excepcionalidades”: prazo de 25 anos contra 12 habituais, taxas de juro de mãe brasileira e garantias questionáveis.

 

A transação foi classificada como “secreta” pelo ex-ministro do Desenvolvimento e hoje governador mineiro, Fernando Pimentel.

 

Essa classificação contraria preceitos constitucionais básicos da administração pública, como transparência e publicidade, entre outros.

 

A revista Época mostrou  telegramas do diplomata que acompanhou um encontro entre Lula e Raul Castro. Lula, já como ex-presidente, garantiu que o financiamento para o Porto de Mariel estava garantido e “não haveria mudanças”.

 

Outro telegrama relatou uma conversa reservada de Lula com os representantes da Odebrecht sobre novos financiamentos, porque, dado o imenso volume de dinheiro que já tinha sido empregado em Cuba, dificilmente o BNDES aprovaria novos empréstimos sem conseguir “garantias soberanas” – que são aquelas oferecidas por um país.

 

Foi então sugerida oferta de medicamentos cubanos no SUS e a venda de parte da produção de nafta de Cuba para a petroquímica Braskem, que pertence à Odebrecht. Até o dinheiro dos pagamentos do Brasil aos cubanos do “Mais Médicos” chegou a ser cogitado como garantia.

 

O diplomata narra que antes de embarcar, Lula confidenciou-lhe ter tratado da questão das garantias, inclusive a venda de nafta à Braskem. Lula retornou ao Brasil após essa conversa em avião pago pela Odebrecht.

 

Desnecessário dizer que um ex-presidente não pode tratar de temas intestinos de um governo após o término de seu mandato.

 

Questionada sobre o assunto, a construtora Odebrecht afirmou que o financiamento para as obras foi concedido ao governo de Cuba e não a construtora (JN 29.08.2015).

 

Ora, o artigo 49, ítem 1 da Constituição Brasileira dispõe que quaisquer contratos gravosos do Brasil com países estrangeiros deve obrigatoriamente ser referendado pelo Congresso Nacional. Isso não aconteceu.

 

Sendo assim, a afirmação da Odebrecht acima, veiculada em ampla reportagem do Jornal Nacional da TV Globo, edição de 29.08.2015, coloca os empréstimos concedidos pelo Brasil a Cuba – e não a Odebrecht – em condição de ilegalidade.   

 

Essa questão dos empréstimos internacionais sem anuência do Congresso, inclusive foi tema de uma pergunta em um dos debates da última campanha presidencial.

 

Indagada pelo candidato Aécio sobre o fato de não terem sido submetidos ao Congresso os empréstimos internacionais concedidos pelo Brasil via BNDES,  Dilma respondeu que tais empréstimos foram concedidos “às empreiteiras” e não aos países.

 

Não é o que afirma a Odebrecht.

 

E agora?

 

Enio Meneghetti

 

Veja aqui a reportagem do JN e o contraponto da Odebrecht onde a empresa diz que NÃO foi a tomadora do empréstimo, e sim, o governo cubano.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/08/mp-investiga-emprestimo-do-bndes-para-construcao-de-porto-em-cuba.html

 

 

LULA: a prova definitiva

30 de agosto de 2015

Reportagem de ÉPOCA que mostra ser Lula mandalete da Odebrech prova, no contraponto da empreiteira (que afirmou ser o empréstimo para construção do Porto de Mariel concedido a CUBA e não a ela, Odebrecht) demonstra ser o referido financiamento ILEGAL, pois afronta o Artigo 49, ítem 1 da Constituicao Federal, que determina a obrigatoriedade de todos os compromissos gravosos concedidos a países estrangeiros devem obrigatoriamente ser aprovados pelo Congresso. CADEIA JÁ!

Para acessar a matéria de ÉPOCA:

topo-lula-raul-castro

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/08/documentos-secretos-mostram-como-lula-intermediou-negocios-da-odebrecht-em-cuba.html

Para entender “Empréstimos Ilegais”:

https://eniomeneghetti.com/2014/03/17/emprestimos-ilegais/

 

Bah, mas demorou, hein?

16 de julho de 2015

Lula investigado. 

Abaixo: Portaria de Instauração de Procedimento Investigatório Criminal n.o. 66/2015, de 8 de julho de 2015.

“Possível ocorrência de tráfico de influência na atuação do ex-presidente da República Luis Inácio da Silva, o qual teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da Rep´[ublica Dominicana e Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo BNDES) e por agentes públicos federais brasileiros.”     

Lula-investigado

 

A Procuradoria da República do Distrito Federal abriu inquérito contra Lula para investigar a relação dele com a Odebrecht.

O Ministério Público quer examinar as ações de Lula na concessão dos famigerados empréstimos do BNDES –

saiba mais aqui: https://eniomeneghetti.com/2014/03/17/emprestimos-ilegais/

O MPF também quer saber por que a empreiteira pagou para Lula viajar para intrometer-se em negociações de contratos no exterior.

Na portaria o MPF está pedindo também que a força-tarefa da Operação Lava Jato compartilhe todas as informações que envolvem Lula e a Odebrecht.

O Ministério Público poderá também pedir a quebra de sigilo do investigado e buscas e apreensões.

Antes da abertura da investigação, a procuradoria deu quinze dias de prazo para explicações de Lula.

Finalmente aconteceu. Já estava mais do que na hora.

Enio Meneghetti

Tentando brecar uma CPI …

10 de junho de 2015

Tentando brecar uma CPI

O governo federal se viu obrigado a atender a pressão e tornar públicas parte das informações até então “sigilosas”, referentes a empréstimos concedidos para obras de infra-estrutura em nove países estrangeiros, firmados através do BNDES, a partir de 2007.

São dados incompletos, que somente serviram para aumentar ainda mais a suspeita de que foram deixados de lado os critérios técnicos e prevaleceram os critérios ideológicos e políticos do atual governo para conceder benesses às “nações amigas”.   

Continua sem explicação o absurdo descumprimento do artigo 49 da Constituição Federal, item 1, que determina que é da competência exclusiva do Congresso Nacional a decisão definitiva sobre “acordos internacionais que acarratem encargos ou compromissos gravosos ao Patrimônio Nacional”.     

 Foi somente o mais puro pavor de uma CPI do BNDES que fez com que liberassem alguns dados. Valores, países, taxas, prazos. Detalhes sobre as garantias, os pareceres técnicos e análise de risco, continuam secretos.

Os dados são referentes a financiamentos desde 2007, que totalizam 12 bilhões de dólares. 

O campeão em valores foi Angola, com 3,5 bilhões de dólares. A Venezuela bolivariana recebeu outros 2,25 bilhões. República Dominicana, 2,2 bilhões.  E mais Cuba, Argentina, Equador, Costa Rica, República Dominicana, Gana e Moçambique.

Dinheiro à rodo, que agora, depois do oba-oba do governo federal, que torrou dinheiro durante os últimos 12 anos, está fazendo falta.

As taxas de juro cobradas às “nações amigas”, na maioria dos casos, foram inferiores às que o BNDES costuma cobrar dentro do Brasil.

O dinheiro foi emprestado pelo Brasil a um custo inferior ao que o próprio Brasil costuma pagar para captar dinheiro. Uma piada!

E se isso fosse pouco, ainda há o fato de que as empreiteiras encarregadas das obras de infraestrutura nesses países, na ampla maioria dos casos, são as mesmas que estão ficando a cada dia mais conhecidas por sua exposição na mídia como participantes do escândalo do petrolão.

Assim como o escândalo do mensalão, que botou líderes petistas na cadeia, foi muito menor do que o escândalo do petrolão, está caindo de maduro (nada a ver com o Nicolas) o fato de que podemos estar diante de algo que deixará o escândalo da Petrobrás no chinelo.

Os contribuintes brasileiros tem o direito de saber de que forma seu dinheiro é posto fora pelo governo. CPI do BNDES já!

Enio Meneghetti