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O REPORTANTE DO BEM

6 de dezembro de 2016

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Os brasileiros voltaram às ruas no último domingo. Um dos principais alvos das manifestações foi o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Mais uma vez ficou claro que a sociedade não aguenta mais conviver com tanta corrupção.

O apoio à Magistratura e ao Ministério Público nas manifestações demonstra bem o equívoco cometido na semana passada pela Câmara dos Deputados ao retalhar as medidas contra a corrupção anteriormente aprovadas.

A sociedade exige o combate à corrupção. Para isso são necessários instrumentos modernos de enfrentamento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, além de ter tentado empurrar goela abaixo do plenário do Senado o pacote que os deputados desfiguraram, também teve topete de declarar que a maioria das medidas só poderia ser adotada no fascismo, e não no Estado Democrático de Direito.

Para ele, medidas como a do “Reportante do Bem” só seriam  “defensáveis  no fascismo e não no estado democrático de direito”.

Se Calheiros é contra, algo de muito bom elas devem ter…

O que Renan jamais dirá é que nos Estados Unidos, país que não é fascista,  algo similar ao  “Reportante do Bem” existe. Lá é chamado de Whistleblower.

 

O que Calheiros também jamais dirá é que a simples existência da figura legal de um programa de recompensas a quem apresente provas contra atos de corrupção, por si só, já inibiria em muito a audácia dos criminosos como estes tantos que estão sendo processados atualmente por juízes como estes que querem calar.

 

Uma das críticas que são feitas ao programa do “Reportante do Bem” seria justamente pelo fato de que ele prevê recompensa em dinheiro. É o ranço socialista arraigado na mente de muitos brasileiros. Tem gente que acha isso “feio”. Que enriqueceria os delatores.

 

E daí?

 

Se a conta for favorável e trouxer economia aos cofres públicos, qual o problema?

 

Por acaso não se viu o efeito positivo que as atuais delações premiadas trouxeram – e muito mais trarão – para elucidação e punição da infinidade de crimes praticados, como no âmbito da Petrobrás?

Por seu conhecimento das circunstâncias e dos indivíduos envolvidos, os denunciantes podem ajudar a identificar fraudes com antecedência muito maior do que pelas vias atuais. Isso minimizaria os prejuízos ao erário, e garantiria punição mais rápida e eficaz à corrupção.

 

Os prêmios ou recompensas só seriam pagos aos delatores que apresentassem informações precisas que levassem à recuperação ou que evitassem desvios devidamente comprovados. Qual o problema de recompensá-los pecuniariamente, lembrando ainda que o simples fato de tal probabilidade existir, já reduziria drasticamente sua ocorrência. Nos EUA, a premiação pode ser de 10% e 30% do roubo evitado.

 

Renan Calheiros será sempre contra a existência de uma ferramenta legal como esta.

 

Enio Meneghetti

 

 

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FOI GOLPE. GOLPE BAIXO.

30 de novembro de 2016

 

Votar nominalmente e quase por unanimidade A FAVOR do projeto das 10 medidas contra a corrupção para depois retalhá-lo com emendas que o descaracterizaram, foi sim, GOLPE.

Golpe baixo.

Já que estamos falando em golpe baixo, vale mencionar também as baixarias ocorridas durante a sessão desta madrugada na Câmara.

Foi um marco de tristeza na história do parlamento assistir vaias e gritos de “Palhaço” ao relator, que podem ser ouvidas nitidamente nas imagens registradas.

Há vozes conhecidas. Ouça.

 

Aqui:

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/onyx-lorenzoni-e-vaiado-e-chamado-de-palhaco/

 

E aqui:

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/camara-injeta-vinganca-contra-juizes-e-procuradores-no-pacote-anticorrupcao/

 

Este é o teor da emenda da vingança:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1511923&filename=EMP+4/2016+%3D%3E+PL+4850/2016

E a lista de como votaram os deputados gaúchos. Os votos SIM ajudaram a aprovar a emenda da vingança. 

Rio Grande do Sul (RS)
Afonso Hamm PP PpPtbPsc Não
Afonso Motta PDT   Sim
Alceu Moreira PMDB PmdbPen Sim
Bohn Gass PT   Sim
Cajar Nardes PR   Não
Carlos Gomes PRB   Sim
Covatti Filho PP PpPtbPsc Não
Danrlei de Deus Hinterholz PSD   Não
Darcísio Perondi PMDB PmdbPen Sim
Giovani Cherini PR   Sim
Heitor Schuch PSB   Não
Henrique Fontana PT   Sim
Jerônimo Goergen PP PpPtbPsc Não
João Derly REDE   Não
Jones Martins PMDB PmdbPen Sim
José Fogaça PMDB PmdbPen Não
Jose Stédile PSB   Não
Luis Carlos Heinze PP PpPtbPsc Sim
Luiz Carlos Busato PTB PpPtbPsc Não
Marco Maia PT   Sim
Marcon PT   Sim
Maria do Rosário PT   Sim
Mauro Pereira PMDB PmdbPen Sim
Nelson Marchezan Junior PSDB   Sim
Onyx Lorenzoni DEM   Não
Paulo Pimenta PT   Sim
Pepe Vargas PT   Sim
Pompeo de Mattos PDT   Sim
Renato Molling PP PpPtbPsc Sim
Sérgio Moraes PTB PpPtbPsc Sim
Total Rio Grande do Sul: 30

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/camara-sai-menor-desse-processo-diz-relator/

“Para o deputado Onyx Lorenzoni, a Câmara desperdiçou uma oportunidade de elevar sua estatura na votação do pacote de medidas anticorrupção. Preferiu rebaixar o pé-direito. “A câmara perdeu uma oportunidade de se reconciliar com a sociedade”, disse Onyx ao blog, na madrugada desta quarta-feira.

O deputado acrescentou: “O que é mais triste é que, entre a população e a corporação, a Câmara optou por olhar para dentro. Ficou com a corporação. Perdeu a chance de recuperar alguma credibilidade. Sai muito menor desse episódio. E os próximos meses serão muito ruins. O risco de abrir uma crise institucional entre Poderes é gigantesca. Judiciário e Ministério Público vão reagir.”

Para Onyx, as emendas que foram penduradas no pacote anticorrupção durante a madrugada “desfiguraram tudo.” Ele enfatizou: “Foi uma destruição.” O projeto seguirá para o Senado. E o relator receia que o texto fique ainda pior depois que passar pelo filtro do Senado.”

material do blog Josias de Souza. 

NÃO AO GOLPE!

29 de novembro de 2016

 

 

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Novamente teremos fortes emoções nesta terça feira. O adiamento da votação do pacote de medidas contra a corrupção  foi remarcado para hoje.

Na semana passada, conforme antecipávamos aqui, já se podiam imaginar tentativas de melar o relatório que ameaça os corruptos. O que se viu foi além de qualquer medida. O relator da matéria chegou a ser vaiado por outros parlamentares ao defender o texto na tribuna.  “Venho pedir bom senso, equilíbrio aos senhores. Votem pensando no Brasil, com patriotismo”, disse Onyx Lorenzoni. Seguiu-se uma sonora vaia, que teve valor de aplausos, dado o motivo.

As vaias aconteceram quando os deputados discutiam a forma de votação do relatório. Se nominal, com votos abertos e os parlamentares identificados ou se os contrários à punição da corrupção consguiriam esconder-se atrás do voto de legenda.

Antes de apresentar seu relatório, o relator chegou a sofrer ataques de quem supunha que o relatório sacramentaria o “Acordão em Brasília!”,  ou:  “Vão anistiar o Caixa 2!”, “Os corruptos venceram!”.  Além de outros equívocos do gênero.
Construído com a concordância da equipe da Operação Lava Jato, o relatório Onyx contou com colaboração constante de procuradores federais como  de Deltan Dallagnol e inclusive do juiz Sérgio Moro.
Não se deve esquecer do que aconteceu na semana passada. Em uma nota, o Juiz Sérgio Moro deixava claro que uma suposta anistia ao caixa-2 teria consequências imprevisíveis para o futuro do País.

 

Felizmente a pressão funcionou e o presidente da Câmara teve de ceder, transferindo a votação para esta terça feira. “Usem os próximos dias para ler o relatório e aí, na próxima semana, com votação nominal, vamos analisar. Não podemos dar cursos à insanidade, ao oportunismo barato”, disse Onyx, referindo-se a uma possível emenda cujo teor chegou a circular na mídia, onde eram anistiados os envolvidos na prática de caixa 2 em campanhas eleitorais.
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“Não é possível que o Parlamento brasileiro ache que pode tratar uma proposta desta envergadura sem prudência e sem respeitar os dois milhões e quatrocentos brasileiros que emprestaram a sua assinatura e seu aval a esse projeto”, discursou.

Seria um golpe contra o Brasil. Não se pode admitir que a votação do texto seja feita por meio de voto de legenda. Desta forma, os parlamentares não registrariam o nome no painel. O voto partidário permitiria aos golpistas esconderem suas atitudes individuais dos eleitores.

Não podemos nos enganar: os líderes dos principais partidos envolvidos na Lava Jato tentarão encontrar uma maneira de promover uma anistia light do caixa dois eleitoral.

Fiquemos alertas. Temos as redes sociais, mensagens por telefone e todos os meios tecnológicos ao nosso alcance.

Enio Meneghetti