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O REPORTANTE DO BEM

6 de dezembro de 2016

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Os brasileiros voltaram às ruas no último domingo. Um dos principais alvos das manifestações foi o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Mais uma vez ficou claro que a sociedade não aguenta mais conviver com tanta corrupção.

O apoio à Magistratura e ao Ministério Público nas manifestações demonstra bem o equívoco cometido na semana passada pela Câmara dos Deputados ao retalhar as medidas contra a corrupção anteriormente aprovadas.

A sociedade exige o combate à corrupção. Para isso são necessários instrumentos modernos de enfrentamento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, além de ter tentado empurrar goela abaixo do plenário do Senado o pacote que os deputados desfiguraram, também teve topete de declarar que a maioria das medidas só poderia ser adotada no fascismo, e não no Estado Democrático de Direito.

Para ele, medidas como a do “Reportante do Bem” só seriam  “defensáveis  no fascismo e não no estado democrático de direito”.

Se Calheiros é contra, algo de muito bom elas devem ter…

O que Renan jamais dirá é que nos Estados Unidos, país que não é fascista,  algo similar ao  “Reportante do Bem” existe. Lá é chamado de Whistleblower.

 

O que Calheiros também jamais dirá é que a simples existência da figura legal de um programa de recompensas a quem apresente provas contra atos de corrupção, por si só, já inibiria em muito a audácia dos criminosos como estes tantos que estão sendo processados atualmente por juízes como estes que querem calar.

 

Uma das críticas que são feitas ao programa do “Reportante do Bem” seria justamente pelo fato de que ele prevê recompensa em dinheiro. É o ranço socialista arraigado na mente de muitos brasileiros. Tem gente que acha isso “feio”. Que enriqueceria os delatores.

 

E daí?

 

Se a conta for favorável e trouxer economia aos cofres públicos, qual o problema?

 

Por acaso não se viu o efeito positivo que as atuais delações premiadas trouxeram – e muito mais trarão – para elucidação e punição da infinidade de crimes praticados, como no âmbito da Petrobrás?

Por seu conhecimento das circunstâncias e dos indivíduos envolvidos, os denunciantes podem ajudar a identificar fraudes com antecedência muito maior do que pelas vias atuais. Isso minimizaria os prejuízos ao erário, e garantiria punição mais rápida e eficaz à corrupção.

 

Os prêmios ou recompensas só seriam pagos aos delatores que apresentassem informações precisas que levassem à recuperação ou que evitassem desvios devidamente comprovados. Qual o problema de recompensá-los pecuniariamente, lembrando ainda que o simples fato de tal probabilidade existir, já reduziria drasticamente sua ocorrência. Nos EUA, a premiação pode ser de 10% e 30% do roubo evitado.

 

Renan Calheiros será sempre contra a existência de uma ferramenta legal como esta.

 

Enio Meneghetti

 

 

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QUEREM TOCAR FOGO NO BRASIL!

10 de maio de 2016

A cada dia que passa, em questão de horas ou até de minutos, as notícias ficam velhas. Às favas com a lógica, ás favas com o óbvio. De repente, um desconhecido presidente em exercício da Câmara Federal, ao que tudo indica, que jamais mereceria ter colocado os pés no Congresso Nacional,  resolve dar um canetaço e anular um ato juridicamente perfeito.

Waldir Maranhão (PP-MA) pretende que uma nova votação aconteça decorrido o prazo de cinco sessões após a devolução do processo pelo Senado à Câmara. Segundo nota, Maranhão acolheu os argumentos do ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, que disse terem ocorridos “vícios” no processo.

Ou seja, se o Senado, por decisão de Renan Calheiros, resolvesse simplesmente não devolver o processo para a Câmara, o impasse poderia render tempo indeterminado.

E depois falam em golpe! Golpe de quem, cara pálida?

Maranhão anulou  absurdamente um ato realizado sob balizamento de nossa mais alta corte e sob todos os preceitos constitucionais coincidentemente  logo depois de um encontro com José Eduardo Cardozo, Advogado Geral da União. Isso é um escárnio! 

E ainda tentam insinuar, como apressou-se a fazer Carta Capital, que isso teria sido manobra engendrada por Eduardo Cunha, em represália por ter sido afastado. 

É o famoso jogo do “dá o tapa e esconde a mão”.

A Câmara Federal não é instância recursal para a matéria em questão, que já está sob o exame do Senado da República. 

Em que pese a decisão de Waldir Maranhão não ter valor algum, já que a decisão do plenário da Câmara é soberana, como pode um país inteiro parar para assistir um ato monocrático de quem está onde nunca deveria estar?

 

Agora fica-se com a desconfiança de que, dependendo nas mão de quem a pauta for parar, no STF, a chicana poderia atrasar o inevitável.

Embora a maior parte dos ministros do STF esteja neste momento ainda a caminho de Brasília, o ministro Luiz Fux, do STF, negou mandado de segurança impetrado pelo deputado Paulo Teixeira, com argumentos semelhantes aos usados por Waldir Maranhão na decisão de hoje.

Ou seja, eles tentarão de tudo.  

Enquanto isso, a economia do país que vá as favas! Elementos que deveriam estar cuidando dos interesses superiores desta nação, estão preocupados em salvar a própria pele. Será que não pensam nos prejuízos que traz à imagem internacional do Brasil um disparate desta magnitude? Quem arcará com esses prejuízos?

Até onde precisaremos ir para frearmos os ímpetos de pessoas que parecem pretender trazer o caos?

Enquanto escrevemos este artigo, o povo se mobiliza para protestar contra a decisão de Waldir Maranhão. Sem falar na enxurrada de ações contra sua decisão.

Por fim, representantes de seis partidos vão pedir a cassação de Waldir Maranhão por quebra de decoro no conselho de Ética da Câmara.  Tem lógica.

Não vai ter golpe.

Enio Meneghetti

PT financia PMDB?

22 de julho de 2014

Sabe aquele deputado do PMDB que você conhece?

Talvez ele seja agraciado com uma ajudinha financeira do PT para sua campanha…

É a possibilidade revelada pela nota na coluna RADAR, em Veja desta semana, que conta porque o vice da Dilma, Michel Temer, reassumiu a presidência do PMDB.

Ele quer gerir um “caixinha” de R$ 40 milhões (!!!) que Renan Calheiros conseguiu com o presidente do PT, Rui Falcão.

Temer quer “dividir parte deste butim com os deputados do partido (PMDB) candidatos à reeleição”.

Essa é a razão porque é importante NÃO VOTAR NOS PARTIDOS DA BASE ALIADA.

‪#‎nãovotenabasealiada‬PT PMDB

Página 46 – VEJA – 23/07/2014

http://www.eniomeneghetti.com