Posts Tagged ‘TRF4’

DUAS CACETADAS! 

26 de junho de 2018

Eles já estavam com tudo pronto para soltar Lula!

Como não conseguiram, soltaram José Dirceu!

https://g1.globo.com/politica/noticia/segunda-turma-do-stf-manda-soltar-ex-ministro-jose-dirceu.ghtml

 

A Segunda Turma do Supremo havia marcado para hoje, terça-feira (26) o julgamento de um recurso extraordinário que pedia a libertação de Lula. Este já esfregava as mãos, sentindo o cheirinho da liberdade. Afinal de contas, a decisão, em meio a Copa do Mundo, sairia da caneta de nomes como Lewandowski (que propôs até mesmo realizar uma sessão secreta para analisar a questão), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, para não falar no imprevisível Celso de Mello, além de Edson Fachin.

 

Os companheiros de partido de Lula estavam esperançosos, pois a mesma Segunda Turma do Supremo já havia “surpreendido”, absolvendo incrivelmente a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, numa das ações movidas contra ela por corrupção e lavagem de dinheiro.

Foi quando a vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, em despacho divulgado no final da tarde de sexta-feira, decidiu que no recurso não há pendências constitucionais a serem julgadas.

O ministro Edson Fachin, relator da causa no Supremo, aproveitou a deixa do despacho da desembargadora e cancelou o julgamento que estava marcado para terça-feira. “Diante do exposto, (…) retire-se de pauta”. Ufa!

Antes dos lulistas recobrarem-se veio ainda outra cacetada. A (finalmente!) homologação da delação de Antonio Palocci. De potencial explosivo.

Embora os depoimentos de Palocci estejam em segredo de Justiça e o conteúdo, portanto,  não tenha sido divulgado, sabe-se que  Palocci é conhecedor de todos os detalhes dos esquemas de corrupção nos governos petistas. Quem lembra do depoimento de Palocci em setembro de 2017 ao juiz Sergio Moro, sabe que ele ali já falou poucas e boas. Acusou Lula de ter celebrado um “pacto de sangue” com a Odebrecht. É certo que uma delação de Palocci trará enorme fortalecimento das acusações contra Lula, além de novas frentes de investigação que serão abertas.

Virão temas como as suspeitas de compras de medidas provisórias editadas pelo governo, que teriam beneficiado o setores financeiro e automobilístico. Mais os empréstimos catastróficos realizados via BNDES, a países estrangeiros e às tais “campeãs nacionais”, empreiteiras atoladas na lama e empresas como JBS.

Mais aquela afirmação do ex-ministro, que afirmou ter Kadafi, líder líbio morto em 2011, doado um milhão de dólares à campanha de Lula em 2002. Fato que, comprovado, levaria até à cassação do registro do partido.

Independentemente disso, já condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do tríplex, Lula deverá sofrer uma segunda sentença antes da eleição de outubro, sobre a propriedade do sítio em Atibaia. Até lá, a munição fornecida por Palocci movimentará muito o noticiário policial. Muita gente perdeu o sono com a notícia.

Muito provavelmente, agora dona Dilma estará no enredo.

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UM PÉ NA CADEIA  

20 de março de 2018

 

Embora qualquer morte deva ser apurada, tantas  vítimas inocentes perdem a vida no Brasil, que chama a atenção a overdose de notícias sobre o assassinato da vereadora no Rio. Seria manobra diversionista às vésperas do julgamento dos embargos que podem levar Lula, finalmente, à cadeia?

Sem perda de tempo, Ricardo Lewandowski, decidiu levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal ação em que o PSOL questiona a intervenção na segurança do Rio de Janeiro.

Estava até demorando que algum membro do STF resolvesse aproveitar o tema que tira do noticiário as notícias da luta de bastidores que tenta livrar Lula da prisão. Aquela previsível manobra de conceder Habeas Corpus a qualquer um que estivesse na situação caso da prisão em segunda instância, conforme prevíamos no artigo anterior, aqui mesmo neste espaço, já foi deflagrada por Gilmar Mendes.  Ele livrou não só um, mas quatro!

Que tristeza constatar que o Supremo possa ser tão previsível! Pena que para o lado errado.

Enquanto isso, seguem as manifestações patéticas do apenado-candidato Lula, mesmo estando com um pé dentro da cadeia. Sua pseudo-candidatura foi para o espaço, mas ele mantém desesperadamente a pose. Com esta estratégia acabará com o que resta do PT. Alguns de seus companheiros já aumentam o tom das reclamações. Afinal, já imaginaram a dificuldade que terão os candidatos do partido, quando saírem às ruas para pedir votos? Os incidentes que ocorrerão quando colocarem os narizes para fora da porta  irão viralizar nas redes sociais em instantes. Eles sabem disso.

O governador da Bahia, Rui Costa, que já reclamou publicamente. Ele afirmou que o partido deveria partir logo para um  plano B. Gleisi Hoffmann não gostou, e declarou que esta hipótese não se discute, porque discutir um plano B, para ela, seria aceitar o fato que Lula está inelegível. Ora, mas não está?

 

O desespero tem aumentado, porque pelas últimas aferições feitas, é possível que nem aquela maioria no STF a favor da impunidade dos condenados em segunda instância está tão certa quanto imaginavam alguns aliados do criminoso prestes a ir em cana. Embora continue a pressão para que Cármen Lúcia submeta o assunto novamente ao plenário, algo pode ter mudado. Em contrapartida à mudança de lado de Gilmar Mendes, Rosa Weber teria emitido sinais de que poderia ter feito o mesmo, mas em sentido contrário, o que manteria o escore anterior de 6 x 5 a favor da prisão em segunda instância.

No último e terceiro julgamento sobre o mesmo tema, votaram a favor da prisão Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Contrarios à prisão após a condenação em segunda instância, eram os Mellos, Celso e Marco Aurélio, Rosa Weber, obviamente, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, “por supuesto”.

 

Então, é enorme a possibilidade de o TRF4 indeferir os embargos de Lula já no próximo dia 26 de março.  O que o colocaria na cadeia antes da Páscoa. E contrariando todas as expectativas, o STF, por sua maioria, poderia mantê-lo lá.

 

O que contraria todas as previsões até então. Falta pouco.

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DESESPERO E FALTA DE VERGONHA

13 de março de 2018

Jamais aconteceu uma tentativa de manipulação do Poder Judiciário do porte da que estamos assistindo.

Mesmo com a sucessão de derrotas acachapantes, perfeitamente demonstradas pelos escores que, a cada derrota nos Tribunais, vem recebendo o apenado Lula.

As manobras para evitar que o meliante-mor deste país seja enviado ao cárcere, estão ultrapassando os níveis minimamente toleráveis. Agora compreende-se perfeitamente porque Cármen Lúcia fez questão de anunciar sua determinação em não “apequenar” o STF, com a revisão imediata da regra que permitiu a prisão de condenados na segunda instância. Se mesmo com o aviso da presidente do Supremo, estão acontecendo tais tentativas acintosas de meter goela abaixo da população tal medida casuística, imagine-se se ela não tivesse emitido o claro sinal de “não se atrevam”. Mas “eles” são muito mais do que atrevidos.

A última novidade em termos de manobra da ala lulista no STF, é aventar  a hipótese de levar a plenário um habeas corpus qualquer, que beneficie algum preso condenado em segunda instância. Liberando um simples mortal sortudo, criariam “jurisprudência” sobre a execução antecipada antes da pena, colocando o tema em pauta e assim beneficiando o réu Lula por tabela. Fiquemos atentos para ver quem será o cúmplice que deflagrará a manobra de uma nova “lei teresoca”.

Assusta a impressão de insegurança jurídica. Com os fatos em andamento, o que podem esperar os mortais comuns, sejam assalariados, profissionais liberais ou empresários? Assiste-se diariamente serem cogitadas jurisprudências de encomenda na cara de todos. E nas diversas situações da vida, que acabam por serem decididas nos tribunais? É assim também, senhores(as)  de toga?

Está em jogo a confiabilidade da Justiça. Será que os togados(as) não conseguem enxergar o que passa na cabeça das pessoas comuns?

Julgam-se seres superiores e inatingíveis? Se for assim, está na hora de um bom um banho de mundo real.

A atitude de alguns ministros do STF ao pretenderem mudar sua jurisprudência apenas um ano depois de tê-lo feito em sentido inverso, é inadmissível por si só. Ainda mais para defender um criminoso cuja inocência só é afirmada por seus advogados –  por dever de ofício – e por seus cúmplices.

Também por dever de ofício?

Enfim, a luta agora é contra o relógio. Espera-se que o TRF4 aprecie logo os embargos declaratórios de Lula antes que as cabeças coroadas tenham tempo de tirar um coelho de suas cartolas, livrando o réu Lula da prisão iminente.

Não podemos deixar o tema sair de pauta até a efetiva prisão do criminoso.  Cármen Lúcia continuará sendo muito pressionada para pautar a rediscussão da execução provisória da pena após condenação em segundo grau.

Por fim, notícia do Painel da Folha informa movimentação no TRF-4. O Presidente da turma que julgará o recurso de Lula, Leandro Paulsen, remarcou para 26 de março a sessão que estava prevista para o dia 28, antevéspera da Páscoa. O desembargador Victor Laus, atualmente em férias, deverá reassumir no tribunal no dia 26. Será que …?

Coelhinho da Páscoa, o que trazes prá nós?

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LULA QUER SAMBAR NO SUPREMO

15 de fevereiro de 2018

A defesa de Lula dá a impressão de estar desesperada.

Logo após a condenação pelo TRF4, tratou de encaminhar  ao STJ um habeas corpus preventivo. O STJ negou a liminar sem julgar o mérito. Há uma súmula do STF que impediria seus ministros de tomarem conhecimento de processos que ainda estão pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Mesmo assim, os advogados de Lula encaminharam o mesmo pedido, negado no STJ, ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que também negou a liminar.

Como era uma decisão passível de ser esperada, os defensores Lula já haviam solicitado que o habeas corpus fosse submetido à Segunda Turma daquele tribunal.

Há duas turmas no Supremo. A Primeira é composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Esta costuma ser mais dura com os réus. Já da Segunda Turma, com a qual contava a defesa de Lula, é mais soft. Composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski , Celso de Mello e o relator Fachin. Com exceção de Fachin, estes costumam ser mais “bonzinhos” com os réus. Nesta, seus advogados tinham a convicção de terem melhor sorte.

Porém, Edson Fachin “atravessou” a Segunda Turma e transferiu diretamente para o plenário do STF a decisão que tenta impedir a prisão de Lula, já após o julgamento dos Embargos Declaratórios no TRF 4.

 

No habeas corpus, os advogados questionam a regra que autoriza a prisão de condenados na primeira e na segunda instância, forçando a antecipação de uma decisão que  Cármen Lúcia, a presidente da Corte, já declarou que não pretendia colocar na pauta de votações antes da decisão dos embargos no TRF4. Será que ela voltará atrás?

O fato é que na visão da grande maioria dos brasileiros, aliviar na punição aos condenados da Lava Jato seria uma desmoralização. A pressão que está sendo feita pela defesa do réu sobre a Suprema Corte do país está chegando às raias do desconforto geral.

 

A última deles foi a contratação de um ex membro da corte, o advogado Sepúlveda Pertence, a quem se atribui “grande influência” no STF. Até onde iria tal influência é a grande questão.

 

Ao julgar qual deve ser o seu papel nesse enredo, o Supremo está jogando o que resta de sua imagem, como já dissemos neste espaço.

A Ministra Cármen Lúcia disse que mudar a regra da prisão agora seria “apequenar” o Supremo.

Felizmente ela externou este pensamento, que está muito claro na cabeça de qualquer um com capacidade para compreender o que está ocorrendo neste exato momento.

 

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NO MOMENTO, NÃO HÁ CLIMA

6 de fevereiro de 2018

 A estratégia de classificar como “golpe” todas as decisões judiciais que não lhe agradassem, de desqualificar o juiz Sergio Moro, de amedrontar o Judiciário, o sonho de um resultado de 2 x 1 no TRF 4, que possibilitaria amenizar a condenação e jogar para a frente com recursos cujas apreciações não ocorreriam antes do registro de sua candidatura, foram para o espaço. Definitivamente, a tática de desacatar a Justiça não deu certo.

A advertência da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia foi claríssima. Alto lá!

O resultado no TRF4, absolutamente desfavorável para Lula, mais a intervenção de Carmem Lúcia, tiveram como efeito arrefecer o movimento escancarado de alguns de seus colegas para alterar a regra da prisão após condenação por órgão colegiado em segunda instância.

O clima mudou. Parece que por ora estamos livres do casuísmo explícito.

Porém, em setembro Dias Toffoli assume a presidência do STF. Voltando a questão à pauta de votação só lá, possivelmente será tarde demais. Se tudo andar normalmente, é bem possível que até então, com o julgamento dos embargos declaratórios concluído, Lula já tenha passado como hóspede pelo complexo penal de Pinhais.

Sem mencionar os demais processos que responde, que seguem andando. O do tríplex era um dos mais leves. Em dado momento, seu defensor chegou a argumentar: “O ex- presidente Lula jamais chegou sequer a dormir uma única noite nesse apartamento!”. Fiquei até surpreso. Pensei com meus botões: “O que ele vai dizer então em relação ao sítio?” – cujo laudo de perícia, que pulula na Internet, além de pertences e objetos pessoais, traz até mesmo imagens de medicamentos manipulados com o nome do paciente?

Enfim, a prisão de Lula ao final do exame dos embargos será uma etapa importante, para demonstração cabal da inexistência de nenhum vestígio de agitação ou do imaginário “exército do Stédile”, ou de militantes sindicais.

Espera-se que quando for posta em votação pela terceira, vez a questão da prisão em segunda instância, mesmo que sobrevenha a pior hipótese, aquela que altera a situação atual, Lula já tenha sido hóspede da prisão em Curitiba.

Se isto acontecer, em que pese o STF venha desmoralizando as punições aplicadas a criminosos, seja com prisões domiciliares, relaxamentos, habeas corpus, que interprete e reinterprete a Constituição ao sabor dos acontecimentos do dia, será tarde demais.

Por fim, Gilmar Mendes quer que a Polícia Federal identifique e puna os passageiros que o vaiaram em um vôo de carreira.

Não seria melhor a PF explicar a Gilmar o motivo das vaias?

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A LEGISLAÇÃO NÃO PODE SER ALTERADA A CADA SEIS MESES, AO GOSTO DO FREGUÊS

30 de janeiro de 2018

 O que se viu e ouviu em matéria de ameaças nos dias pré e pós condenação de Lula, foi algo inadmissível.

 Assistir ao falastrão Stédile ameaçar com seu “exército” não é novidade. Mas ouvir o réu, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Lindberg Farias, ou Guilherme Boulos, desafiarem a lei e a justiça em alto e bom som, é demais. Incitar o povo à violência com pregação incendiária é algo que não pode ficar impune.

Absolutamente ridículas as insistentes afirmações de que, quando Lula for preso, o país sofreria com rebeliões ou desordem. Piada.  Lula será preso e não acontecerá nada. No máximo um ou outro caso isolado de desordem localizada. Ninguém arriscará o pescoço pelo maior criminoso do Brasil.

Mais plausível seria um clima de conflagração ou desordem frente a qualquer tentativa, no âmbito do desgastado STF de, casuisticamente, tentar alterar pela terceira vez a legislação que prevê a condenação em segunda instância, para beneficiar o apenado Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula recebeu uma condenação irrepreensível no TRF-4. O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no TRF4, deixou expresso, ao final do seu voto, que o cumprimento da pena deve ser imediatamente iniciado, esgotados recursos ainda cabíveis no âmbito da segunda instância. São recursos sem o poder de livrá-lo da prisão.  A sentença de mais de 12 anos é imutável.

A decisão que garantiu a prisão de criminosos com sentença de segundo grau foi aprovada pelo plenário do STF  por um placar apertado. Mas  iminentes condenações trouxeram um ímpeto para alterar esta realidade.

O próprio Lula disse em conversa gravada, que temos “uma Suprema Corte totalmente acovardada”. Será mesmo?

Depois de aprovar, por duas vezes, o início da execução das penas após a condenação em segunda instância, o STF fará o papelão de voltar atrás pouco tempo depois?

Seria o mesmo que nossa Suprema Corte obedecer àqueles que pregam em praça pública a desobediência civil.A jurisprudência do Supremo não pode ser reescrita a cada seis meses por medo de Lula.

Se o STF cometer este absurdo, jogará fora o que resta de sua imagem.

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ESSA GENTE  NUNCA RESPEITOU A LEI

9 de janeiro de 2018

Para o PT, “eleição sem Lula é fraude”.

Espanta que um partido que jacta-se “defensor da Justiça, da democracia e de Lula” tenha dado já tantas demonstrações de desprezo pela lei.

Pode-se escrever léguas sobre os “malfeitos” do partido que institucionalizou a corrupção como um de seus programas de governo. O assunto está longe de se esgotar.  Mas vamos começar pelo momento presente.

No próximo dia 24, no julgamento de Lula pelo TRF4, o veredito poderá fazer de Lula um condenado em segunda instância e, portanto, de acordo com a lei em vigor, inelegível e passível de prisão imediata.

Em caso de condenação do ex presidente, tudo o que acontecer diferente disso, é casuísmo. Para usar um termo suave. Porque, se fossemos usar denominações equivalentes àquelas que o PT costuma distinguir a tudo que o desagrada, se Lula for condenado e não ir direto para trás das grades ou continuar elegível, aí é que seria “golpe”.

Perfeito exemplo disso é o comportamento público do apenado José Dirceu, que postou um vídeo no qual chama de “golpistas” os desembargadores do TRF 4.

O vídeo, disponível no canal you tube, foi publicado dia 18 de dezembro último no Blog do jornalista Fernando Morais. Nele, o ex guerrilheiro conclama o povo a ir às ruas, e diz que os desembargadores seriam parte de um golpe para impedir a candidatura Lula. “Nāo vamos permitir a ditadura da toga”, chega a dizer. Um desaforo.

Outro que falou demais, como sempre faz, foi o balaqueiro João Pedro Stédile, líder do MST. Divulgou outro vídeo, onde pede que a militância ocupe já a partir do dia 22 o espaço na frente de prédios da Justiça Federal em todo o Brasil. Segundo Stédile, vem aí “uma luta de classes”.

Considerando-se que os petistas já chamam os juízes de “golpistas”, conclui-se que já dão a opção da condenação praticamente como favas contadas. Então, Lula virá a Porto Alegre para que? Apenas para, terminado o julgamento, sendo condenado, desfilar perante a claque e bradar mais uma vez aquela mesma lorota: ”Fui condenado sem provas. Desafio a quem quer que seja, os delegados, o Moro, o Dallagnol, os desembargadores,  a apresentarem uma prova sequer de que cometi algum crime!”.

A auto vitimização como eterna estratégia de defesa.

Certo está o deputado Onyx Lorenzoni, que em declaração ao site “o Antagonista”, refutou as interpretações que haveria “preocupação em excesso” com a segurança em Porto Alegre no dia 24, sentenciando de forma clara e objetiva: “Essa gente nunca respeitou a lei”.

Fato incontestável.

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INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA

19 de dezembro de 2017

Um dos maiores malfeitores deste país, o criminoso condenado José Dirceu, divulgou uma nota sobre o julgamento de Lula no TRF-4, marcado para 24 de janeiro. Disse o apenado:

“A hora é de ação, não de palavras. De transformar fúria, revolta, indignação e o ódio em energia, para a luta e o combate. Todos a Porto Alegre no dia 24, o Dia da Revolta. É hora de criar e mobilizar milhares de comitês em defesa de Lula. É hora de denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político.”

 

Nesta convocação, publicada no site de seu partido, o apenado diz publicamente que é “hora de ação, não de palavras”. Fala em “fraude jurídica” e “golpe político”.

 

Pode um criminoso condenado, que nem deveria estar à solta, incitar a população desta forma, insultar os poderes constituídos, e nada acontecer?

 

José Dirceu de Oliveira e Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a mais de 20 anos de prisão pelo envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.  O TRF4, que julgará Lula dia 4 de janeiro, elevou a pena de Dirceu para mais de 30 anos, por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele segue em liberdade e insulta o Judiciário, falando em “fraude jurídica”.  O Ministério Público, não vai fazer nada? Pode isso, Arnaldo?

 

O que mais ele precisará fazer para que seja trancafiado de uma vez por todas? Dirceu, que esteve em prisão domiciliar por conta de “problemas de saúde”, já foi filmado dançando em festas, agora insulta as instituições, conclama a militância para a “ação” e tudo fica por isso mesmo?

 

Trata-se da mais pura intimidação. Cercar o TRF com uma multidão de militantes pagos, inclusive o MST, alimentados à pão com mortadela, antes e atá 24 de janeiro, dia marcado para julgar o recurso contra a sentença de nove anos e meio que o juiz Sergio Moro impôs ao réu Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Tríplex do Guarujá. É um acinte.

 

Dia 24 de janeiro os desembargadores poderão absolver, manter a pena ou aumentá-la. Dependendo do escore da votação dos três desembargadores, a situação do réu pode ficar mais ou menos complicada. Eles poderão também determinar a prisão de Lula, já que continua em vigência a decisão do STF que garante a prisão em caso de condenação em segunda instância, com o início do cumprimento imediato da pena de prisão mesmo em caso de recurso aos tribunais superiores.

Como se sabe, há uma suspeitíssima insistência para que o assunto seja revisto pelo STF. Porém,  isso não acontecerá até 24 de janeiro, o dia do julgamento de Lula.

Será muito importante o escore da votação dos três desembargadores. Se a condenação de Lula for pela unanimidade, a situação do réu ficará pior.

Depois, teremos ainda a questão da elegibilidade do réu, que desesperadamente quer ser presidente de novo. Esta questão deverá ser decidida pelo  TSE. Réus condenados por tribunais colegiados passam a ser automaticamente enquadrados na  Lei da Ficha Limpa. Não podem se candidatar, salvo melhor juízo (melhor?).

Com tudo isto em jogo, se compreende o interesse do criminoso José Dirceu em tentar tumultuar as cercanias do TRF. Sim, porque se concorrer e se, por uma desgraça, Lula for eleito, ele não se importará em destruir o país para livrar a si e seus companheiros.

O Brasil corre sério risco de transformar-se em uma Venezuela.

epa05315575 (FILE) A file photo dated 31 August 2015 shows Brazilian former Minister Jose Dirceu, former Chief of Staff during the first Presidency of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2006), being escorted to Federal Police headquarters in Curitiba, Brazil, 31 August 2015. A Brazilian federal judge sentenced Jose Dirceu, a former presidential chief of staff, to 23 years and three months in prison for his role in a massive corruption scheme centered on state-controlled oil company Petrobras. Judge Sergio Moro, who is spearheading the bribes-for-inflated contracts probe, found Dirceu guilty of accepting and paying bribes and money laundering. Dirceu was former President Luiz Inacio Lula da Silva’s chief of staff from 2003 to 2005 before being forced to step down over a separate congressional vote-buying scheme, dubbed the ‘Mensalao’ scandal. In 2012, Brazil’s Supreme Court sentenced him to nearly 11 years in prison in that case. EPA/HEDESON ALVES

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O NÓ ESTÁ APERTANDO MAIS

10 de outubro de 2017

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba apresentaram um “incidente de falsidade”, relacionado aos 26 recibos dos aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo.

Pediram ao juiz Sério Moro uma perícia para apurar as circunstâncias de sua  produção. Para eles, “sem margem de dúvida os recibos juntados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva são ideologicamente falsos, visto que é simulada a relação locatícia representada pelo engendrado contrato de locação”, disseram. Inclusive, o MPF aponta que não houve movimentação financeira por parte de Lula que comprovasse os pagamento dos aluguéis como reais.

Tanto para o MPF, como para qualquer pessoa com raciocínio normal, Lula nunca pagou aluguel e o imóvel foi bancado pela Odebrecht como propina.

O suspeito de ser ‘laranja’ na operação, Glaucus da Costa Marques, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que nunca recebeu qualquer valor no período indicado nos recibos e que não foi o responsável pela emissão deles. Segundo ele, os documentos foram fornecidos por um contador indicado por Roberto Teixeira, amigo de Lula, que pediu-lhe que os assinasse todos de uma só vez, em dezembro de 2015.

O juiz Moro deve decidir o caso nas próximas semanas, o que pode resultar na segunda condenação de Lula.

Isso foi o fato da quinta feira passada, dia 5. No dia seguinte, sexta, o MPF pediu aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre outro apartamento, aquele tríplex do Guarujá, no qual Lula já foi condenado em primeira instância  a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.   O caso está sendo reexaminado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.  Os procuradores acham que  Lula deve responder por cada um dos três contratos fechados entre as empreiteiras e a Petrobras como crimes individuais, e nãocomo “crime continuado”, como na condenação da lavra do juiz Moro.  Se o TRF 4 aceitar a tese dos procuradores, isso pode resultar em uma pena maior.

Não é fácil acompanhar o andamento de todas as falcatruas pelas quais Lula responde. Mas convenhamos, não conseguir explicar algo que deveria ser simples, um mero aluguel, é dose.

Apesar de ter adquirido o hábito de colocar a culpa de tudo o que não tem como explicar na falecida dona Marisa, o conteúdo do processo, os depoimentos dos delatores e agora mais recentemente, as revelações parciais de Palocci, deixam tão poucas dúvidas, que só mesmo aqueles “muito interessados” na pessoa de Lula consigam sustentar sua inocência.

 

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ONDE ESTÁ LULA?

4 de julho de 2017

 

                 Atravessamos a semana e não veio a sentença de Lula. Confirmada a condenação, começará a corrida contra o relógio, que será determinante para que o TRF-4 possa ou não endossar o veredicto a tempo de Lula ficar inelegível para a disputa presidencial de 2018.

                  A estratégia óbvia é que o PT seguirá tratando Lula como perseguido político. Mas mesmo entre os petistas, já não há consenso sobre a estratégia. Dentro da sigla já há tendências defendendo que o PT adira à candidatura de Ciro Gomes, do PDT.

                  Na prática,  só resta a Lula aguardar a sentença – e a pena – que Moro irá lhe determinar e torcer para que a ruptura do iceberg representado pelo processo do tríplex não sirva para que se mostrem mais corajosos aqueles que já se atrevem a divergir dele dentro do partido. Para alguns destes líderes petistas a forma como a crise está se desencadeando pode abrir espaço para Jair Bolsonaro como um nome da direita. Na região Nordeste, reclamam os petistas, a falta de ação de Lula já teria, inclusive, proporcionado crescimento do deputado carioca.

                  A realidade é que, do tsunami que Lula aguarda, mal se viu a crista.

                  Réu em cinco ações penais, três pela Operação Lava Jato, uma pela Operação Janus e uma pela Operação Zelotes, além de alvo em outros inquéritos, fora o caso do triplex, cuja sentença sairá a qualquer momento, Lula também tem outra acusação por Obstrução de Justiça perante a Justiça Federal do Distrito Federal. Trata-se daquele caso que também envolve o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas, acusadas de tentar obstruir a Lava Jato com a compra do silêncio de Nestor Cerveró.

Também, oriundo da Operação Janus, corre na Justiça Federal do DF, processo onde Lula tem outra acusação por tráfico de influência. Seria  perante órgãos do governo e o BNDES, para beneficiar a Odebrecht em contratos em Angola. É o famoso caso em que também está Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Também da Operação Zelotes, há mais uma acusação na Justica Federal do DF que apura se Lula de fato integrou um esquema com seu filho, Luís Cláudio, com a empresa Marcondes & Mautoni, em negociações para a compra de 36 caças suecos Gripen, além da prorrogação de uma MP que concedida incentivos fiscais para montadoras de automóveis.

                Ainda pela Lava Jato, há o caso do terreno que seria usado para a construção do Instituto Lula, comprado pela Odebrecht e não utilizado. Mais o apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo, no mesmo andar onde mora o réu. Sem esquecer da compra e reforma do sítio de Atibaia.

                Há várias outras suspeitas e inquéritos em andamento. A defesa e o próprio Lula, negam tudo, naturalmente.

                Por fim, pesquisa do Instituto IPSOS, aponta que para 64% dos entrevistados o PT ainda é o mais partido mais corrupto, mesmo com o atual esforço midiático de colocarem-se a todos na mesma vala. Seguem-se o PMDB, com 12%, e o PSDB, com 3%. 17% não souberam.

                Os bochinchos dentro do PT, certamente continuarão.

                Enio Meneghetti

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