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O Judiciário e o Discurso de Golpe

5 de outubro de 2017

Denúncia da tentativa torpe de levantar as massas para garantir a própria impunidade. 
Está na hora de trancafiar preventivamente o meliante mor por obstrução de justiça, mesmo que o Dória tenha medo.

O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DE GOLPE

“Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, cabe ao Estado, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel.

E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.”

“Assiste-se, na atual cena político-institucional brasileira, a uma situação de impasse. De um lado, a necessidade da renovação política – diante do grave quadro de deterioração da vida partidária no País – e, de outro, a notória incapacidade de superação da crise, à falta de mecanismos que garantam a efetiva participação popular no processo político, sem a qual não haverá mudança substantiva. E as dificuldades no campo das relações econômicas, das ações voltadas para a educação, a saúde, a habitação e a segurança pública – para citar alguns exemplos – também se explicam na base do mesmo diagnóstico: ausência de adesão da sociedade a um modelo político historicamente construído de cima para baixo. o.)

Frustradas as expectativas em torno da representação política, passou o Poder Judiciário a assumir, em certa medida, papéis tradicionalmente reservados ao Poder Legislativo. O controle jurisdicional da moralidade administrativa substituiu formas de legitimação finalista, pertencentes à esfera da ética política, por uma disciplina dos meios, estabelecida em regras próprias, autárquicas, diferenciação que mostra um déficit da prestação do jurídico para o político. Vale dizer, conquanto possa o político fundar o jurídico (precisamente como se deu com o alargamento do papel da jurisdição na Constituição de 1988), o jurídico não pode fundar o político (ressalvada a concepção jusnaturalista).

O Judiciário, de fato, vem sendo chamado a arbitrar a política, o que dá mostra da incapacidade do Parlamento de assumir o papel que lhe cabe. Sucede que, ao aceitar o desafio, a Justiça põe-se na mira da retórica política, que passa a desqualificar a atividade jurisdicional sob o argumento da ausência de legitimidade e imparcialidade. A artimanha de certos políticos, diante das acusações criminais que lhes são feitas, pode ser entendida neste contexto. Aproveitando-se de uma certa borradura no limite entre o jurídico e a política, a autodefesa coloca em crise a autoridade do julgador, a quem o réu passa a interpelar como se houvesse um debate.

A estratégia, assim descrita, articula-se de duas formas. Primeiramente, trata-se de levar para o campo jurídico a ação política, cujo discurso exige competências próprias, às quais nem sempre se ajusta o discurso judicial. Com isso, interpreta-se como arbítrio aquilo que é discricionariedade do julgador (os casos de desobediência civil ilustram bem a dificuldade do Judiciário em dar respostas a esse tipo de ação instrumental).

Depois, procura-se “editar” a cena judicial a fim de construir, perante a opinião pública, a imagem do homem perseguido, mártir das causas populares.

O agir estratégico, no caso, cumpre duas funções. Do prisma processual, oferece meios para a ressignificação dos fatos, sedimentando o caminho para a absolvição do réu. De outro ângulo, na interface com a opinião pública e a grande mídia, ao promover a desconstrução da autoridade do juiz, colocando em crise a chamada legitimação pelo procedimento, a ação instrumental permite devolver ao Legislativo e ao Executivo o protagonismo da cena política. Mas esta retroalimentação do sistema político, cujo repertório já se revelara, no momento anterior, insuficiente para atender às demandas sociais, longe de resolver o impasse da vida político-institucional brasileira, aprofunda a crise.

Nesse quadro de incertezas, em que também se inscrevem a judicialização da política e a narrativa da politização do Judiciário, até mesmo a atuação jurisdicional que se desenvolva nos moldes clássicos pode ser confrontada pelo discurso deslegitimador, sem que o Judiciário, não familiarizado com os códigos da política, se veja em condições de dar tratamento adequado a esse tipo de argumentação. O discurso do golpe, que cresce à medida que se aproxima o pleito eleitoral de 2018, orienta-se precisamente nessa direção.

Quer-se fazer crer que há uma ditadura do Judiciário no País, pois a magistratura, que não tem mandato popular, ao chamar para si a atividade política, investe contra a separação dos Poderes, violando princípio fundamental da República. A falácia material não resiste ao exame da teoria política e da teoria geral do Estado.

Dividem-se as funções do Estado, nunca o poder mesmo, indivisível por definição. Golpe de Estado haveria se fosse dissolvido o Parlamento ou anulado o Executivo, hipótese na qual o sistema deixaria de reconhecer a si próprio. Intervencionismo judicial na vida política do País existiria se o Judiciário, abandonando a função de dizer o Direito quando provocado, passasse a legislar ou a gerir a coisa pública.

Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se, mais uma vez, desqualificar a legitimidade racional para lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, sem condições de desenvolver mecanismos de reconhecimento e diferenciação, cabe ao Estado, uno e indivisível, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel. E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.

*Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre e doutor em direito (USP), é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da PUC-SP”

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-judiciario-e-o-discurso-do-golpe,70002027945

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Tá chegando perto, seu Lula. Leia os grampos.

14 de agosto de 2015

Leia a transcrição do grampo entre Lula e executivo da Odebrecht

‘Delfim Netto vai publicar artigo amanhã dando o cacete’, disse o ex-presidente Lula a Alexandrino Alencar, preso na Lava Jato quatro dias depois do diálogo interceptado pela PF

A Polícia Federal anexou aos autos da Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, a íntegra da transcrição do diálogo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) com o executivo da Odebrecht Alexandrino de Salles Alencar. Segundo a PF, na noite de 15 de junho de 2015, às 20h06, uma pessoa que se identifica por ‘Moraes’ telefona para Alexandrino Alencar e passa a ligação para o ex-presidente.

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O número do telefone usado por ‘Moraes’ é do Instituto Lula, em São Paulo, afirma relatório final de interceptações telefônicas no inquérito que mira a maior empreiteira do País. A conversa durou 3 minutos e 42 segundos.

A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO DA PF

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/08/relatoriointerceptacoesodebrecht.pdf

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A PF não grampeou o ex-presidente. O alvo era Alexandrino Alencar, que acabou sendo preso preventivamente quatro dias depois.

“Na conversa Lula e Alexandrino abordam sobre a temática do seminário promovido pelo Valor Econômico, intitulado de “Uma agenda para Dinamizar a Exportação de Serviços”, já amplamente descrito neste relatório de análise de interceptação telefônica, tratando dos polêmicos financiamentos do BNDES às empreiteiras brasileiras, incluindo a Odebrecht”, assinala o relatório policial.

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COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

O Instituto Lula disse que não vai comentar a referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no relatório da Polícia Federal.

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MATÉRIA ESTADÃO – BLOG FAUSTO MACEDO

“Só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem”, diz ex-deputado

13 de maio de 2015

Também acho. 

Pedro Corrêa (PP/PE), preso por suspeita de corrupção, depôs à CPI da Petrobrás e afirma que foi o ex-presidente que indicou Paulo Roberto Costa para diretoria na estatal

Matéria Estadão – Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado no mensalão e preso pela Operação Lava Jato – afirmou à CPI da Petrobrás que foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que colocou Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento. Ouvido em Curitiba por parlamentares da CPI, o ex-presidente do PP afirmou que “só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem”.

“O diretor de Abastecimento da Petrobrás, que se eu não me engano a memória era um tal de Manso, ele se atritou com a diretoria e o presidente Lula convidou o Paulo Roberto Costa para ser diretor de Abastecimento”, afirmou Corrêa, ao comentar a nomeação do delator ao cargo, em 2004. “Isso era a notícia que chegou para mim.”

“O presidente Lula, depois de achar que o Paulo (Roberto Costa) deveria ser diretor de Abastecimento, disse então que ele ficaria na cota de autoridades que poderiam ter a chancela do Partido Progressista”, disse Pedro Corrêa.

Lula disse isso? –  questionou o deputado Onyx Lorenzoni.

– Não disse isso a mim. Mas disse isso ao líder do partido, que era o sr Jose Janene –  respondeu o ex-deputado.

EM SEU FACEBOOK, LULA CRITICA ACUSAÇÕES DE YOUSSEF

Em suas delações premiadas, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef – que operavam o esquema de propina na estatal pelo PP – afirmaram que a indicação do ex-diretor foi do PP. Disseram ainda que foi uma indicação problemática, alvo de muitas negociações.

CETICA15 - BSB - CONSELHO ÉTICA/PEDRO CORRÊA - NACIONAL - O Conselho de Ética vota o relatório em que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) recomenda a cassação do mandato do deputado e presidente do PP, Pedro Corrêa (PE). - FOTO: CELSO JUNIOR/AE

Pedro Corrêa (PE). – FOTO: CELSO JUNIOR/AE

Pedro Corrêa é acusado de receber R$ 5 milhões do esquema de corrupção e propina na Petrobrás, por intermédio do ex-diretor de Abastecimento e do doleiro Alberto Youssef, peças centrais das investigações.

Inicialmente, ele afirmou aos deputados da CPI que usaria o direito de ficar calado, mas acabou respondendo às questões.

Negou recebimento de propina de Youssef e contatos com as empreiteiras do cartel – com exceção da Queiroz Galvão.

Os deputados da CPI encerraram os depoimentos de 13 alvos da Lava Jato presos em Curitiba – sede da grande investigação. Além de Corrêa, foram ouvidos o ex-deputado Luiz Argolo (SD-BA), que é acusado de ter se associado a Youssef, e André Vargas (ex-PT).

Corrêa negou que tivesse recebido dinheiro do esquema e argumentou que deixou de ter cargo parlamentar em 2006.

Advertido pelos parlamentares que mesmo depois ele manteve sua influência, o ex-parlamentar desafiou os membros da CPI a apontarem um caso de político que continuou poderoso, sem mandato.

“Lula é político sem mandato, Fernando Henrique é político sem mandato”, retrucaram os deputados.

“Qual é a influência hoje dele (Lula), se querem botar ele na cadeia? Agora ninguém tem coragem de botar ele na cadeia. Porque eu tenho certeza que aí sim vai existir o que aconteceu na época do Getúlio (Vargas, ex-presidente) quando ele deu um tiro no peito e o povo saiu para rua com paus, panelas para quebrar tudo”, retrucou Corrêa.

“Nunca recebi dinheiro ilegal do senhor Youssef”, afirmou o ex-deputado. Novamente perguntado pelos parlamentares da CPI sobre se achava que Lula seria preso, Corrêa voltou a falar no assunto.

“Eu, se tivesse uma bolinha de cristal, certamente não estaria aqui. Mas eu acho, na minha avaliação pessoal de um camarada que está fora da política desde 2006, que a prisão dele (Lula) seria uma catástrofe para esse País.”

Ex-deputado por Pernambuco, pai de políticos, Corrêa disse que no Nordeste a prisão de Lula enfrentaria resistência.

“Pelo que conheço da minha região do Nordeste, e pelo que andei nas casas daquele povo pobre, a gente quando chega lá encontra um retrato do padrinho Padre Cícero, junto com o de Lula e de Miguel Arraes (ex-governador morto de Pernambuco). É um discurso da gente enfrentar, colocar o rico contra o pobre é uma coisa difícil de se enfrentar.”

O ex-presidente, por meio de sua assessoria, não quis comentar o caso.

 

 

 

Ontem, Alberto Yousseff detonou. Lava Jato reúne provas contra João Vaccari Neto.

2 de abril de 2015
O doleiro Alberto Youssef prestou novo depoimento ontem e detonou de vez o tesoureiro petista João Vaccari Neto.
O pavor nas hostes petistas é o pedido de prisão preventiva do tesoureiro. Bastante previsível, de acordo com o exame da documentação apresentada a seguir.
Alberto Youssef fez afirmações novas e inéditas.  Entre estas, disse que as empresas Odebrecht e Braskem depositavam as propinas relativas ao esquema de corrupção da Petrobras no exterior.
Também contou como entregou, a pedido de fornecedoras da estatal, propina em dinheiro no seu escritório, na Zona Sul de São Paulo, e na porta do prédio do Diretório do PT, em São Paulo:

“Eu usei uma das empresas do Waldomiro Oliveira (laranja de Youssef, titular da empresa Rigidez) para fazer uma operação para a Toshiba (…). Foram dois valores de R$ 400 e poucos mil que foram entregues, a mando de Toshiba, ao tesoureiro João Vaccari”.

 

“Reconheço meu erro. Resolvi fazer colaboração espontaneamente e retificar outros depoimentos. Eu era meramente engrenagem desse processo todo, tinha o poder público por trás disso tudo. Estou pagando que que fiz. Já estou preso há mais de um ano e não sei por quanto tempo ainda ficarei preso, mas infelizmente acabei de me envolvendo mais uma vez num escândalo”.

Youssef deu ainda os nomes dos diretores da Odebrecht que autorizavam as operações do doleiro no exterior:

“Era o senhor Márcio Faria, presidente da Odebrecht Óleo e Gás, o Cesar Rocha que era diretor financeiro da holding. Pela Brasken, que é do mesmo grupo, o contato era o Alexandrino”.

Youssef revelou que a primeira parcela da propina foi retirada pela cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, senhora Marice Correa de Lima, no escritório dele.

O restante foi entregue na porta do prédio do Diretório Nacional do PT, em São Paulo, por Rafael Ângulo Lopez – o mesmo que possibilitou ampla reportagem de Veja, refazendo a rota da propina.

Ângulo entregou o dinheiro na porta do PT a um representante da Toshiba, que repassaria o dinheiro a Vaccari.

O Blog de Fausto Macedo, no Estadão,  apresentou alguns dos documentos relativos às novas revelações de Youssef.
No depoimento de ontem, Youssef explicou como a Rigidez foi usada para esquentar o dinheiro destinado ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a pedido do executivo da Toshiba, José Alberto Piva Campana.
No material, que faz parte do inquérito aberto em janeiro tendo como alvo o negócio da Toshiba, há três notas fiscais emitidas pela Empreiteira Rigidez contra a Toshiba, totalizando R$ 1.494.318,42.
As notas de número 16, 22 e 24 foram emitidas nos dias 9 e 24 de abril e no dia 15 de maio, de 20123. Todas no valor de R$ 498.106,14.
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material sobre Toshiba e Rogidez no relatório da PF
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Cópia de uma das notas fiscais de pagamento da Toshiba para empresa de fachada de Youssef

Há ainda cinco folhas de uma proposta de contrato da Rigidez para a Toshiba com valor final de contrato de R$ 2.088.310.

O material foi encontrado nas buscas que a Polícia Federal fez na Arbor Contábil, empresa da contadora do doleiro, em São Paulo, em abril do ano passado e fazem parte do inquérito aberto para apurar o caso da Toshiba.

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Proposta de contrato entre Toshiba e empresa de laranja de Youssef

No local, foram obtidas ainda cópias de dois e-mails trocados entre outro executivo da Toshiba, Rubens Takimi Nomada, e Waldomiro Oliveira – laranja de Youssef na empresa Empreiteira Rigidez.

No primeiro e-mail o executivo pede proposta de contratação e a minuta do contrato para “prestação de serviços para o projeto Comperj Substações Unitárias”.

No segundo e-mail, o executivo solicita a revisão da proposta e lembra que é preciso reconhecer a firma no contrato.

 

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Email pedindo retificação e reconhecimento da firma no contrato frio.

No depoimento prestado ontem, Youssef detalhou a logística da entrega dos R$ 400 mil na porta do PT, em São Paulo, a pedido de Piva.

“O valor do PT foi negociado com João Vaccari, que na época representava o PT nos recebimentos oriundos dos contratos com a Petrobrás”, explicou.

Segundo Youssef, a contratação da Toshiba para as obras da Casa de Força, do Comperj, entre 2009 e 2010, correu o risco de ser desclassificada.  Foi quando ele, Youssef e o Paulo Roberto Costa foram acionados  para resolver o problema. O contrato era de aproximadamente R$ 130 milhões, que,  com descontos, baixou para R$ 117 milhões.

Foi Piva que pediu para usar uma de suas empresas de fachada – a Rigidez – “para fazer o repasse ao PT e ao PP”.

Na dia da entrega na sede do PT, Youssef afirmou que “Piva informou que almoçaria com João Vaccari e ali aproveitaria para fazer a entrega de parte do restante destinado ao PT”.

Yosseff disse que o executivo da Toshiba dias antes havia ido até seu escritório “mas ficou temeroso de sair com uma quantia alta e marcou uma segunda oportunidade para receber os valores e de imediato já entregar a Vaccari”.

Foi Rafael Ângulo Lopes – o mesmo que possibilitou excelente matéria de Veja desta semana pgs 46 a 49 refazendo a rota da propina – que levou a quantia, segundo afirmou o delator.

Ele diz ter pedido a Ângulo para levar a quantia em um restaurante indicado por Piva, que fica perto da Avenida Paulista e ali lhe entregar uma sacola lacrada com os valores devidos.

No dia 3 de fevereiro, porém, perante a delegada da Polícia Federal Erika Mialik Marena e os procuradores da República Carlos Fernando Santos Lima e Januário Palludo, o doleiro prestou depoimento complementar no âmbito da delação premiada que firmou. Na ocasião, foi indagado a dar mais detalhes sobre “as operações financeiras em que destinou valores para João Vaccari Neto”.

Youssef disse que “posteriormente tomou conhecimento que no meio do caminho Rafael foi orientado a entregar o dinheiro diretamente na sede do PT em São Paulo, tendo entregue os valores na porta da sede do partido para Piva, que lá se encontrava”.

O entregador, Rafael Ângulo Lopez, é uma figura com “memória fotográfica”. Segundo Veja, os procuradores que o interrogaram nas últimas semanas, recolheram “farto material probatório”.

Segundo a ampla reportagem de Veja,  Rafael Ângulo Lopez narrou aos investigadores que, por determinação de Youssef, acompanhou o executivo José Alberto Piva Campana, da Toshiba Infraestrutura, em duas entregas de dinheiro ilegal na sede do PT em São Paulo.

Nas duas ocasiões, o dinheiro, acomodado em malas de viagem, deixou o escritório do doleiro em um Porsche Cayenne blindado.

Ângulo dirigiu o carro até a sede do PT. Parou o veículo na porta e coube ao executivo fazer a entrega. Para conferir credibilidade ao relato, os investigadores imprimiram um mapa do trajeto e Ângulo descreveu cada esquina do percurso, a situação climática no dia das entregas, chegando a reproduzir a conversa travada com o executivo até o destino.

Ângulo também cumpria missões para o clube das empreiteiras e, além da memória fotográfica, mantinha em uma planilha de computador os contatos que fazia em sua rotina de “homem mala”.

Rafael Ângulo Lopez fechou acordo de delação premiada.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/investigadores-da-lava-jato-reconstituem-a-rota-do-money-delivery/

O QUE DIZEM  AS DEFESAS

Como sempre, Vaccari nega tudo. Por meio de seu advogado, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, repudia taxativamente as acusações. D’Urso tem reiterado que o tesoureiro só arrecadou quantias declaradas à Justiça eleitoral. O criminalista rechaça o valor dos depoimentos prestados em regime de delação premiada. Segundo D’Urso, os delatores “não dizem a verdade”.

Em nota, afirmou que “nega veementemente que tenha recebido qualquer quantia em dinheiro por parte do senhor Alberto Youssef ou de seus representantes”:

“em fevereiro, Youssef afirmou que uma suposta entrega do dinheiro teria sido feita em um restaurante em São Paulo. No depoimento de hoje, se contradiz e afirma que foi na frente da sede do PT. Youssef também afirma que um funcionário dele teria entregue o dinheiro a um representante da empresa Toshiba, e não diretamente a Vaccari ou a outro representante do PT. A Toshiba nega veementemente que algum dos seus funcionários tenha repassado recursos para representantes do PT”.

“A afirmação de Youssef causa ainda mais estranheza porque sua contadora, Meire Bonfim Poza, declarou à CPI Mista da Petrobras, no último dia 8 de outubro, que não conhece e que nunca fez transações financeiras com Vaccari Neto. Essa Secretaria de Finanças reitera que todas as doações que o Partido dos Trabalhadores recebe são feitas na forma da lei e declaradas à Justiça”.
As empreiteiras, da mesma forma, negam tudo também.“A Odebrecht e seus integrantes negam as alegações caluniosas feitas por doleiro réu confesso em investigação em curso na Justiça Federal do Estado do Paraná. A Odebrecht nega a existência de qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobras, todos conquistados de acordo com a lei de licitações públicas.”

“A Andrade Gutierrez nega que tenha mantido qualquer tipo de contato com o Sr. Alberto Youssef. Vale ressaltar, inclusive, que, em depoimentos anteriores, o Sr. Alberto Youssef já havia deixado claro que não tratava de qualquer assunto com a Andrade Gutierrez e seus executivos. A Andrade Gutierrez reitera, como tem feito desde o início da Operação Lava Jato, que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso. “

Acesse aqui a portaria do inqúerito da Toshiba.

COMO LEVAR MAIS POVO ÀS RUAS EM 12/4

26 de março de 2015

Excelente e oportuna abordagem do professor Paulo Moura!

Formou-se consenso entre atores e observadores da cena política nacional de que as manifestações programadas para 12 de abril próximo servirão de indicador decisivo para o futuro do governo Dilma.  Se o público que for às ruas nessas datas for expressivamente mais amplo do que já o foi em 15 de março passado, mais um passo decisivo, talvez o derradeiro, será dado na direção da abertura do processo de impeachment da presidente.

Para os defensores do impeachment, portanto, aumentar a quantidade de povo nas ruas é a missão número um. Como fazer isso?

Antes de qualquer coisa, convém observar que o número de pessoas que já confirmaram presença nos eventos locais convocados pelo Facebook, em várias das principais cidades, já é maior que o dobro daqueles que haviam confirmado presença, em período de tempo equivalente de divulgação das manifestações de 15/3. Cresceu, também, o número de cidades novas em que há eventos marcados.

Há um público adjacente ao que foi às ruas em março, que deixou de comparecer por medo das ameaças de Lula e do MST de usar a violência contra os manifestantes. O rotundo fracasso das manifestações petistas e o caráter ordeiro e pacífico das manifestações contra o governo serviu de incentivo para a ida às ruas de mais gente em 12/4.

Em artigo recente no Estadão, o cientista político José Roberto de Toledo (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,o-eleitor-sao-tome-imp-,1655855) identificou os públicos que podem engrossar as fileiras do movimento pelo impeachment em 12 de abril.

A primeira descoberta é de que os manifestantes de 2015 são de outra faixa etária, cerca de 13 mais velhos, em média, do que os manifestantes de junho de 2013. Os jovens de 2013 eram, também, mais antipartido e menos inseridos no mercado de trabalho. Mas, há vasocomunicação entre ambos os públicos, devido ao perfil de classe média de ambos, o que possibilita a influência dos que foram às ruas em 2015 sobre os que foram em 2013.

Em 2013 as pautas eram difusas, mas Dilma cometeu o erro de chamar a si a reposta às ruas, colocando-se no centro do alvo. A recente campanha eleitoral, o estelionato político patrocinado por Dilma e a crise econômica, política e moral em que o país mergulhou, contribuíram para dar foco antigoverno às manifestações de 2015.

E, é justamente a crise econômica que oferece aos manifestantes de 15 de março a oportunidade de atrair para as ruas os segmentos populares que estão insatisfeitos com as consequências da crise sobre seus bolsos, e que não foram às ruas antes. As pesquisas de opinião recém publicadas sugerem, dado o grau de rejeição à Dilma, que esses novos contingentes poderão ser mobilizados para 12 de abril.

A chave aqui é a comunicação. Será preciso, aos mobilizadores de abril, agregar conteúdo econômico às convocatórias. Associar a inflação, o aumento do desemprego, a abaixa qualidade dos serviços públicos, os cortes nos programas sociais (foco nos estudantes excluídos do FIES) e demais maldades patrocinadas por Dilma, à roubalheira na Petrobrás, como custo transferido ao bolso do trabalhador por Dilma e pelo Partido dos Trabalhadores.

Esse é um atalho cognitivo de fácil compreensão para qualquer um. Para além do Facebook, esse tipo de mensagem terá que ser lavado às periferias urbanas em panfletos criativos para serem distribuídos nos transportes públicos nos horários de pico, quando o povão estiver voltando para casa, cansado do trabalho em ônibus e trens abarrotados.

Além do número de gente nas ruas, a mídia usou como indicador de força das manifestações de março, o número de cidades em que elas aconteceram. Incentivar a criação de eventos no Facebook convocando o povo às ruas no maior número de cidades possível é outra tarefa central dos mobilizadores de abril.

A conjuntura está a favor. A crise econômica recém está começando e suas consequências se farão sentir ao longo do ano, evoluindo em sua gravidade em proporção e velocidade exponenciais. Paralelamente, a crise política avança a passos rápidos para um quadro de crise institucional. Não há perspectiva de que a presidente Dilma adquira capacidade pessoal de mudar a si mesma para inverter a espiral negativa que sua conduta desastrada estimula. Dilma está em conflito, com Lula; Dilma está em conflito com o PT; Dilma está em conflito com o PMDB; Dilma está e conflito com povo.

O PMDB, por seu turno, percebeu que o jogo de Dilma e dos petistas é para destruí-lo e passou a travar uma luta de vida ou morte contra o PT.  CPI da Petrobrás é a arena central dessa luta, e o PMDB controla a comissão, sentando um por um dos corruptos petistas na vitrine inquisitorial, e impedindo o PT de convocar os envolvidos dos demais partidos. A requisição das gravações das reuniões do Conselho de Administração da Petrobrás na época da compra da refinaria de Pasadena revela que os peemedebistas estão em busca do “Fiat Elba” da Dilma.

O grito dos manifestantes nas ruas em março, com palavras de ordem como: “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro” e “Um, dois, três, Lula no xadrez”, e pesquisas qualitativas não publicadas revelam que a imagem do líder maior do PT já foi arranhada a ponto de o ex-presidente FHC assegurar na imprensa que se Lula concorresse hoje a presidente, perderia.

Conectados online pelas mídias sociais no exato momento em que estão se manifestando em todo o país, os manifestantes transmitem uns para os outros, o que se passa nas diferentes cidades, fazendo com essas palavras de ordem se espalhem como rastilho de pólvora por todas as cidades.

Para completar, essa semana o Clube Militar se manifestou abertamente a favor do impeachment, e, portanto, contra a intervenção militar, puxando o tapete da minoria militarista que se infiltrou nas manifestações de março para dividir e tumultuar a luta pelo impeachment.

O cerco à Dilma, Lula e o PT vai se fechando. Não existe, na história, registro de que um exército mercenário remunerado com pão, mortadela e tubaína, possa vencer uma multidão de cidadãos livres lutando para viver num país livre e descente. O povo brasileiro está tomando as rédeas do seu destino.

Conteúdos sempre excelentes em  

http://professorpaulomoura.com.br/como-levar-mais-povo-as-ruas-em-124/

Recomendo!

http://www.eniomeneghetti.com

Renúncia já!

8 de março de 2015

“Dilma,  ‘revoltada’, afirmou que a Petrobras tinha a contabilidade das mais apuradas do mundo.”

Texto publicado no Estadão – grifos do blog

MIGUEL REALE JUNIOR*

07 de março de 2015

“A indignação em vista do descalabro moral e gerencial do governo veio à tona com a elevada rejeição da presidente. Fala-se cada vez mais em impeachment, cassação do seu mandato pelas vias legais.

Em entrevista concedida por José Dirceu em junho de 1992 ao programa Roda Viva, disse o então deputado: ‘Não se faz impeachment na Câmara e no Senado, ele acontece na sociedade; eu disse e quero repetir que o impeachment não se resolve no Congresso Nacional, se resolve nas ruas e se resolve com uma coalizão político-partidária’.

Porém, além dos fatores sociais e políticos, consistentes no apoio das ruas e na expressiva maioria parlamentar, há de se ter, para o impeachment, a acusação de ação ou omissão enquadrável em algum dos 65 tipos de conduta descritos na Lei n.º 1.079, de 1950. Nos governos Lula e no primeiro mandato de Dilma, poder-se-ia encontrar a violação ao dever de probidade na administração pela ausência de zelo da moralidade administrativa, não se tornando efetiva a responsabilidade dos subordinados em face de delitos funcionais, tal como preceitua o artigo 9o, item 3, da Lei 1.079.

Primeiramente, entendo que as infrações políticas que podem levar ao impeachment são exclusivamente previstas na forma dolosa, ou seja, intencional. Assim, os fatos devem revelar a intenção do governante de não tomar providências em vista da improbidade cometida por subordinados, o que circunstâncias a seguir lembradas podem indicar.

Em 2009, sendo Lula presidente da República e Dilma chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, instalou-se no Senado a CPI da Petrobras, tendo em vista, principalmente, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) revelando sobrepreços na obra da Refinaria Abreu e Lima.

No dia da instalação da CPI, Lula declarou que a comissão não era do Senado, era do PSDB, e só impatriotas punham a Petrobras em investigação, tendo a certeza de não haver irregularidades na empresa e Dilma, “revoltada”, afirmou que a Petrobras tinha a contabilidade das mais apuradas do mundo.

Lula interferiu na composição da CPI, combinando com o líder do PMDB, Renan Calheiros, a indicação da relatoria para o sempre governista Romero Jucá, ambos possíveis beneficiários dos desvios, segundo o procurador da República. Fernando Collor fazia parte da CPI e foi cooptado por Lula em troca do poder de nomear dois diretores da BR Distribuidora, suspeita de repassar importâncias ao senador. Os diretores sugeridos por Collor foram aprovados pelo conselho de administração presidido por Dilma. Estava tudo armado para o ocultamento.

Romero Jucá, no relatório da CPI, concluiu que as indicações de sobrepreço na Abreu e Lima decorriam da aplicação equivocada de índices pelo TCU, certo de que o tribunal viria a concordar com suas assertivas.

Lula e Dilma trabalharam para o fracasso das investigações do Senado e sabiam de tudo, segundo o doleiro Alberto Youssef. Na CPI encobriram-se irregularidades que só vieram à tona em março de 2014, sem nenhuma contribuição do governo Dilma. Já presidente da República, Dilma manteve a diretoria que administrava a Petrobras, deixando que continuassem a surrupiar quantias astronômicas, impossíveis de não ser percebidas, e em parte desaguadas na tesouraria do seu partido.

Mas mesmo que fique configurada conivência da presidente com os malfeitos, ao deixar sem apuração os desvios ao longo do tempo, tipificando-se, eventualmente, a conduta descrita no artigo 9o, item 3, acima lembrado, todavia, essa omissão dolosa teria ocorrido no período passado. A pena do impeachment visa a exonerar o presidente por atos praticados no decorrer do mandato. Findo o exercício da Presidência, não se pode retirar do cargo aquele cujo governo findou. Diz o artigo 15 da Lei do Impeachment que a denúncia deverá ser recebida se o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado o cargo. E Dilma deixara o cargo de presidente por ter terminado o mandato, tomando posse de outro, que se iniciou em 1o de janeiro com faixa presidencial e juramento.

Assim, se há manifestações nas ruas e grave crise de governabilidade, complicada por inflação e estagnação, falta, no entanto, fato concreto entre janeiro e março deste ano constitutivo de infração política a justificar o impeachment. Com tempo para agir, o governo repensa a não aplicação da Lei Anticorrupção às empresas, que poderia levar ao impeachment, como bem suscitou Modesto Carvalhosa. Se não há crime de responsabilidade, pode haver crime comum, por ora com pedido de arquivamento.

Na entrevista de 1992 ao Roda Viva, José Dirceu disse ser uma via a renúncia de Collor em razão de não ter “condições éticas e políticas de continuar governando o País”. Tal sucede com Dilma. Há uma revolta em face da imoralidade do “desgoverno”. Soma-se o amplo espectro político da corrupção revelado pelo procurador-geral da República, com ministros, presidentes do Legislativo e outros líderes do Congresso Nacional investigados no escândalo. Houve um ataque frontal à democracia com promiscuidade organizada entre Executivo e Legislativo. As bases da República foram corroídas no seu cerne. Apodreceram o Brasil.

No próximo dia 15, a passeata dos indignados deve clamar por patriótica e ampla renúncia. Dilma não tem condições éticas e políticas para governar, carente de qualquer credibilidade pelo passado nefasto e por ausência de autoridade moral: é apenas a triste condutora de sua herança maldita com um séquito de ex-ministros investigados.

A saída da crise é ainda mais estreita com representação do procurador-geral, pois Eduardo Cunha e Renan também devem renunciar à presidência de suas Casas. Malgrado a presunção de inocência, não contam com as imprescindíveis confiança e independência para desinfetar o Brasil.

Renúncia já: a única via em busca de pacto sério para reconstrução do País.”

* Miguel Reale Jr é  jurista, professor Titular de Direito Penal da USP, autor de diversos artigos publicados nos mais diversos veículos. Exerce a cátedra de direito penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Filho do também jurista Miguel Reale. Foi Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.

 

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Lula estimula o conflito social

5 de março de 2015

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O Estado de S.Paulo

 

No desespero para salvar o PT de um desastre que a incompetência do governo de Dilma Rousseff torna a cada dia mais grave, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaça incendiar as ruas com “o exército do Stédile”, a massa de manobra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Lula acenou com essa ameaça em evento “em defesa da Petrobrás” promovido na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, pelo braço sindical do PT, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Basta abrir as páginas dos jornais ou assistir ao noticiário da televisão para perceber que a radicalização política começa a levar a violência às ruas das principais cidades do País. De um lado, militantes de organizações sindicais e movimentos sociais, quase sempre manipulados pelo PT, aliados a radicais de esquerda; do outro lado, sectários antigovernistas engajados na inoportuna campanha de impeachment da presidente da República. Esses grupos antagônicos se agrediram mutuamente diante da ABI, pouco antes do evento protagonizado por Lula.

Diante do sintoma claro de que o agravamento da crise política em que o País está mergulhado pode acender o rastilho da instabilidade social, o que se espera das lideranças políticas é que ajam com responsabilidade para evitar o pior. Mas Lula, assustado com a possibilidade crescente do naufrágio de seu projeto de poder, parece disposto, em último recurso, a correr o risco de virar a mesa. Não há outra interpretação para sua atitude no evento.

Em seu discurso, o coordenador do MST, João Pedro Stédile, como de hábito botou lenha na fogueira: “Ganhamos as eleições nas urnas, mas nos derrotaram no Congresso e na mídia. Só temos uma forma de derrotá-los agora: é nas ruas”. É o caso de perguntar o que Stédile quer dizer com “derrotá-los nas ruas”. Mas Lula parece saber a resposta. E aproveitou a deixa, ao falar no encerramento do ato: “Quero paz e democracia. Mas eles não querem. E nós sabemos brigar também, sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele na rua”. Uma declaração de guerra?

Stedile Lula

A atitude irresponsavelmente incendiária do ex-presidente é coerente com a estratégia por ele traçada e transmitida à militância petista com o objetivo de reverter a repercussão extremamente negativa para a imagem do PT provocada pelo desgoverno Dilma e, em particular, pelo escândalo da Petrobrás. A ideia é, como sempre, transformar o PT em vítima da “elite”, os temíveis “eles” que só querem fazer mal ao povo brasileiro.

Do mesmo modo que para Lula o escândalo do mensalão foi uma “farsa” que resultou na condenação injusta dos “guerreiros do povo brasileiro”, o petrolão é coisa de “meia dúzia de pessoas” para a qual Dilma Rousseff “não pode ficar dando trela”: “O que estamos vendo é a criminalização da ascensão de uma classe social neste país. As pessoas subiram um degrau e isso incomoda a elite”, disse Lula.

Ou seja, o que abala o Brasil não é a ação da quadrilha que, há 12 anos, pilha a Petrobrás e ocupa, para proveito próprio ou do PT, cada escaninho possível da administração pública. Muito menos é a incompetência administrativa demonstrada pelos petralhas que sugam o Tesouro. É – no entender de Lula e companhia bela – a reação dos brasileiros honestos e indignados com a roubalheira e a desfaçatez.

Esse discurso populista pode fazer vibrar a militância partidária manipulada e paga pela nomenklatura petista, mas é inútil para garantir ao PT e ao governo o apoio de que necessitam para tirar o País do buraco em que Dilma Rousseff o meteu ao longo de quatro anos de persistentes equívocos.

O principal aliado do PT, o PMDB do vice-presidente Michel Temer, agora decidiu exigir o papel que lhe cabe como corresponsável pela condução dos destinos do País. Não aceita mais, por exemplo, que o núcleo duro do poder de decisão no Planalto seja integrado exclusivamente por petistas. O PMDB tampouco aceita que os petistas continuem se fazendo passar por bonzinhos na votação das medidas de ajuste fiscal, posicionando-se na defesa dos “interesses dos trabalhadores” e deixando o ônus da aprovação do pacote para os aliados.

Os arreganhos de Lula e do agitador Stédile mostram que a tigrada está cada vez mais isolada – e feroz – na aventura em que se meteu de arruinar o Brasil.

http://m.estadao.com.br/noticias/opiniao,lula-estimula-o-conflito-social-,1639963,0.htm

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