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FOI GOLPE SIM!

10 de julho de 2018

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Filiado ao PT por 20 anos e indicado por Dilma Rousseff para o cargo de desembargador , Rogério Favreto é um exemplo do abuso de poder que alguns integrantes do Judiciário têm capacidade de cometer.

 

A falta de respeito à hierarquia judiciária deixou atônito o país inteiro, mesmo que já nos tenhamos habituado às peripécias praticadas por Toffoli ou Lewandowski.

 

O q​ue ocorreu no TRF-4 foi uma articulação político-partidária cuidadosamente planejada entre deputados e um desembargador e deflagrada no momento exato, aproveitando-se de férias forenses e de um plantão judiciário.

 

Rogério Favreto foi filiado ao PT desde 1991. Quando Tarso Genro se elegeu prefeito de Porto Alegre, designou-o procurador-geral da prefeitura.

 

Depois da derrota do PT nas eleições a prefeito de Porto Alegre em 2004, Favreto foi abrigar-se na Casa Civil do governo Lula.

 

Em 2007, o então Ministro da Justiça, Tarso Genro chamou-o para comandar a Secretaria da Reforma do Judiciário. Até que em 2011, Dilma Rousseff  indicou Favreto como magistrado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O relator da Lava Jato no TRF4, Desembargador João Gebran Neto, deixou bem claro que um magistrado não pode passar por cima de uma decisão de um órgão colegiado, acatada pelos Tribunais superiores.

 

A presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia emitiu uma nota onde esclareceu que “a Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.

 

Supremo deboche, o pedido de soltura veio de três deputados petistas.

 

No final do mês, Michel Temer viaja à Africa do Sul para a reunião dos países que formam os Brics. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira não podem assumir a Presidência, pois são candidatos. A terceira na linha de sucessão é a ministra Cármen Lúcia, que assumiria a Presidência da República.

 

 

Seu vice é o ministro Dias Toffoli, que será presidente do Supremo por alguns dias.  Do que ele seria capaz no comando do STF? O que estarão eles planejando?

 

Não se morre de tédio no Brasil.

 

Estamos em meio a um circo de horrores.

 

CÈSARE BATTISTI: “LULA TEM QUESTÕES LEGAIS MAIORES DO QUE AS MINHAS”.

17 de outubro de 2017

O ministro Luiz Fux, do STF – Supremo Tribunal Federal –  concedeu sexta-feira liminar que impede a extradição do italiano Cèsare Battisti, como pretendia o governo do presidente Temer. A liminar vale até o STF julgar um de habeas corpus pedido pela defesa de Battisti, julgamento que deve ocorrer dia 24 de outubro.

Battisti  foi ativista do grupo “Proletários Armados pelo Comunismo” nos anos 1970 na Itália. Seu grupo era ligado as terríveis Brigadas Vermelhas,  organização terrorista italiana que teve o ápice de suas atividades com o sequestro – e posterior assassinato – do político e jurista italiano Aldo Moro.

Cèsare Battisti foi julgado na Itália por quatro  assassinatos, além de ter deixado paraplégico um menino então com 15 anos. Foi condenado à prisão perpétua pelos tribunais italianos.

Sua situação no Brasil era aparentemente tranquila, até ele ser preso na quarta-feira (4) pela Polícia Federal no Mato Grosso do Sul. Tentava atravessar a fronteira com a Bolívia com dinheiro não declarado. Portava 6 mil dólares e 1.300 euros. Acabou indiciado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Depois de dois dias na cadeia, foi libertado por decisão do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3).

Sua prisão foi associada a tentativa de fuga, eis que circulava a informação que a Itália estava negociando sigilosamente com o governo brasileiro a anulação do decreto de asilo assinado por Lula, para que sua extradição fosse, finalmente, obtida.

O refúgio concedido pelo Brasil a Cèsare Battisti foi o último ato de Lula como presidente, em 2010, quando o ex mandatário assinou decreto concedendo refúgio a Battisti, apesar de decisão favorável a sua extradição, proferida pelo próprio STF anteriormente. Na decisão pelo asilo ao terrorista italiano, Lula encontrou apoio em seu ex ministro da Justiça, Tarso Genro, que chegou ao ponto de criticar uma condenação dos tribunais italianos, como se deles fosse corte revisora. Posteriormente, quando já era governador do RS, Tarso Genro fez questão de receber com pompas Battisti no Palácio Piratini, onde o terrorista italiano foi agradecer-lhe o apoio.

Recentemente, após sua prisão e soltura no Mato Grosso do Sul, em conversa com o jornalista Paolo Manzo, do italiano “Il Giornale”, Battisti  permitiu-se fazer uma observação sobre Lula, o seu benfeitor brasileiro:

“Lula tem questões com a Justiça maiores do que as minhas, mas eu devo ao seu decreto, o fato de ser hoje um emigrado com visto permanente e com os mesmos direitos dos brasileiros — e, assim, livre para sair e entrar como e quando quero deste país que me protege” – disse o terrorista, exprimindo a tese de seus advogados.

Ante mais esse exemplo de impunidade, cabe-nos aguardar a decisão do STF, marcada par dia 24 próximo, torcendo para que seja respeitada a justiça italiana.

 

LULA NÃO TEM A MENOR CHANCE

21 de fevereiro de 2017

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A denúncia contra Lula pelo sítio em Atibaia será uma das mais arrasadoras da Lava Jato. Quem avisa é a revista Época. A denúncia está demorando porque trará informações que constam das delações premiadas da Odebrecht e do ex presidente da OAS, Oldemario Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, que junto com a Odebrecht, teria sido quem pagou pela mega remodelação que transformou o sítio de lazer em uma sucursal da Ilha da Fantasia.

Entrementes, Tarso Genro foi ouvido como testemunha de defesa de Lula no caso do outro imóvel, o triplex do Guarujá.

Confesso que ao ouvir a notícia de que Tarso seria ouvido, pensei: que raios Tarso poderá dizer em defesa de Lula? Tarso declarou que não conhece a vida financeira privada do Lula. Mas afirmou solenemente que “tenho conhecimento suficiente dele, da sua postura como político, como presidente da República, que ele jamais aceitaria qualquer beneficio indevido, decorrente de intercâmbio a partir das suas funções presidenciais”. Ah, tá!

Tarso não perde o jeito.

Quando ele era vice prefeito de Olivio Dutra em Porto Alegre, um brigadiano foi degolado com um golpe de foice na garganta, desferido por um membro do MST, durante uma manifestação no centro da capital gaúcha. O assassino fugiu e foi homiziar-se na prefeitura. A imprensa correu até lá e Tarso os recebeu. Saiu em defesa do agressor, que assim como os demais companheiros que o acompanharam na fuga portavam foices com longos cabos de madeira. Ao ouvir que o assassino e seus colegas do Movimento dos Sem Terra estavam “armados”, Tarso rebateu: As foices não eram armas. Eram “instrumentos de trabalho”. Esse é Tarso.

           Ele também contou que logo após assumir o Ministério da Justiça, o chefe da Polícia Federal,  delegado Paulo Lacerda, lhe avisou que ocorreria uma diligência, a pedido pelo Ministério Público, na casa de Vavá, irmão de Lula.  Vavá estava sendo investigado por possível tráfico de influência. Tarso foi avisado e teria perguntado ao subordinado: “Está tudo regular? Tem ordem escrita? Tem orientação? Então que se proceda.’”

           Em seguida, “cumprindo minhas obrigações como ministro, avisei o presidente Lula”:

           – Presidente, queria lhe informar que amanhã cedo vai ocorrer uma diligência na casa do seu irmão.

           Lula perguntou: “Está tudo legal, tudo regular?”

           – Sim, está tudo correto. – respondeu o ministro. Lula então teria respondido:

           –  Que se proceda essa diligência,  agradeço por me informar.’”

           Tá bem. Será que Lula não avisou o irmão? Será que o irmão ficou aguardando calmamente, sem nenhuma ação ou providência, como se nada tivesse acontecido?

           Acredito.

          Bem, o fato é que enquanto a batata continua assando, volta e meia surgem novas pesquisas apontando Lula como muito bem posicionado para a corrida presidencial de 2018.

          Ora, mesmo que ele esteja solto em outubro de 2018 e cometa a bobagem de concorrer, Lula não tem chance alguma. Os índices que apresenta são os fanáticos que ainda o acompanham e meia dúzia de alienados que votariam nele mesmo que fizesse campanha vestido como a bruxa malvada. Seus índices de rejeição são incontornáveis. Não há como Lula ganhar. Isso com o que se sabe até hoje. Fora o que ainda falta ser revelado e o será em breve.

          Já imaginaram Lula em um debate? Os vídeos dele andando na rua e sendo destratado pela população? Como ele colocaria os pés na rua?

            A possibilidade de Lula concorrer é remota. Se concorrer, tomará uma lavada.

Pizzolato – Homem bomba?

20 de fevereiro de 2015

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Neste momento, certamente muitos petistas estão com as barbas de molho.

Depois da decisão da Corte de Cassação em Roma, concordando com a extradição do ítalo brasileiro Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o caso do Mensalão, a decisão na Itália agora é política. Caberá ao governo italiano referendar ou não a decisão judicial.

A dúvida é: a Itália fará como Lula e Tarso Genro, que acolheram Cèsare Battisti no Brasil, um terrorista condenado na Itália em devido processo legal, ou devolverá Henrique Pizzolato?

São casos bem distintos. Embora a semelhança de ambos terem entrado ilegalmente nos dois países, Pizzolato é cidadão ítalo brasileiro. Battisti não tem nenhum vínculo com o Brasil que pudesse garantir sua presença aqui.

Mesmo assim, na ocasião do acolhimento de Battisti, Tarso Genro chegou ao cúmulo de criticar a justiça italiana pelo processo que resultou na condenação por quatro homicídios do terrorista. Um caso raro, onde um ex-advogado trabalhista, ministro de outro país, toma ares de corte revisora da justiça italiana. E Lula concordou com a permanência do terrorista condenado na Itália, aqui defendido pelo companheiro advogado Luiz Henrique Greenhald.

O que garantiu maior repercussão ao caso Pizzolato na imprensa italiana foi o fato de ele ter usado documentação do irmão falecido para entrar na Comunidade Europeia.  Fez “mala figura”,  numa expressão usada pelos italianos para referir-se a uma situação vergonhosa. Para muitos italianos, mais condenável até no aspecto moral do que no jurídico: mexer com os mortos!

Abandonado pelo PT desde seu primeiro depoimento na CPI dos Correios lá no distante ano de 2005, Henrique Pizzolato caiu em desgraça ao afirmar a CPI dos Correios que liberou, como diretor de marketing do Banco do Brasil, o pagamento antecipado de uma fatura a uma das empresas de Marcos Valério por “ordem de Luiz Gushkein”, o então Ministro de Comunicações e homem de confiança de Lula. Ali selou seu destino, mesmo que, em depoimentos posteriores, tenha desmentido a afirmação.

Aprovado em um concurso para escriturário do Banco do Brasil nos anos 70, Pizzolato começou carreira como sindicalista no Rio Grande do Sul. Designado para trabalhar em Porto Alegre, passou a estudar arquitetura na Unisinos, em São Leopoldo, cidade onde passou a residir.

Envolvido no movimento sindical,  passou a se destacar. Pediu transferência para o interior do Paraná. Lá concorreu a prefeito de sua cidade e até a governador do estado, em uma eleição impossível. Fez votação irrisória em ambas.

Mesmo assim, teve o apoio da classe e foi escolhido pelos funcionários do banco como seu representante no Conselho de Administração da instituição, passando instantaneamente do salário de escriturário para o de diretor. Sempre escolhido pelos colegas, passou a ter assento no órgão de previdência do BB. Posição na qual passou a ter contato com a nata financeira e empresarial do país.

Com o relacionamento e experiência obtidos, engajou-se na campanha de Lula, onde, diz-se, teve papel importante na captação de recursos.

Queria ser presidente do Banco. Segundo confidenciou a amigos, chegou a receber sinais positivos de Lula que isso pudesse ocorrer. Lula chegou a indagar-lhe que planos teria para a administração do órgão. Mas foi preterido. Quando achava que ficaria sem lugar na “dança da vassoura”, finalmente foi designado Diretor de Marketing do BB.

Muitos comentavam que Lula nutria certa antipatia por ele, principalmente devido a seu hábito de apresentar-se de gravata borboleta e por gostar dos holofotes.

Pelo sim, pelo não, daí talvez certo temor de muitos que, de volta, possa se transformar em um explosivo “colaborador premiado” nos inúmeros processos que vêm por aí.

Ninguém sabe o que podem conter os três computadores e a documentação apreendida com Pizzolato em Maranello e na casa alugada que ele mantinha na Riviera italiana ao ser preso. A Polícia Federal quer que o material seja enviado para a Superintendência em Santa Catarina, local onde foi aberto inquérito para investigar a fuga de Pizzolato. Espera-se que os dados não passem por nenhuma censura…

Por fim, esta é a situação do homem cuja caneta podia estar decidindo até hoje pela aprovação ou não de campanhas, apoios e patrocínios, alguns milionários, do Banco do Brasil.

E já que estamos tratando dos patrocínios do Banco do Brasil, alguém poderia informar qual é o plano de marketing relativo ao patrocínio – certamente vultuoso – da equipe suíça Sauber, de Fórmula 1? Qual o retorno pretendido? Qual o público a ser atingido? Quantas novas contas o Banco espera abrir com este investimento? Em que país? E, principalmente, qual o valor do contrato?

Enio Meneghetti

Venezualização?

5 de fevereiro de 2014

Embora possa parecer um problema restrito a Porto Alegre, é bastante sintomático o que se viu até agora na greve dos rodoviários.

Centrais adversárias levam a disputa de poder dentro de um sindicato ao desrespeito de um acordo firmado no âmbito do Judiciário. Partidos da extrema esquerda mobilizam e radicalizam os grevistas nos bastidores. O governo estadual representado pelo senhor Tarso Genro recusa o pedido da prefeitura municipal do uso da Brigada Militar para garantir a circulação dos ônibus que atenderiam à população que segue desassistida. Depredações, desobediência civil.

O quadro alarmante pode ser colocado ao lado do que se vê no restante do país.

O dinheiro jogado fora com despesas além da conta para fazer estádios. Manifestações contra a copa num país de fanáticos por futebol, o que seria difícil de imaginar alguns anos atrás.

A inflação crescente com evidentes sinais de descontrole. Sintomas de bolha de crédito. Descontrole de gastos com a péssima gestão das contas públicas. Déficit nominal. Carga tributária cada vez mais alta.

Eterna tentativa de controle do Congresso via cofres públicos e distribuição de cargos no executivo. Controle das eleições por meio dos bolsas-miséria.

O aumento descontrolado da violência nas regiões metropolitanas. Crise econômica gerando maior custo de vida e descontentamento individual. Esgotamento do modelo político e econômico. Cenário de instabilidade, radicalização e cada vez mais corrupção.

A lembrança das várias obras prometidas que não saíram do papel.

Os investimentos na infraestrutura carente que não foram feitos enquanto o país torra dinheiro no exterior com gastos absurdos em viagens oficiais e obras que nenhum retorno trarão, como o porto cubano.

Investidores externos fogem de um Brasil caro, corrupto, politicamente subdesenvolvido e ineficiente para produzir e crescer de verdade.

Pessimismo? Onde tudo isso irá parar?

Dilma Rousseff tentará resistir às pressões programadas para infernizar sua pretensão de reeleição amparada pelos estimados US$ 2 bilhões que o esquema já conseguiu arrecadar para torrar em 2014.

Será o tórrido verão prenúncio de um ano “quente” inverno adentro?

Quem viver verá.

Por Isso a Saúde Está um Caos

9 de dezembro de 2011

Que a administração da saúde vai mal não é novidade e todos sabem. Filas nos postos, queixas pela demora no atendimento e por aí vai. Já tivemos até morte de Secretário Municipal cujas motivações até hoje não foram bem esclarecidas.

É um tema para especialistas. Mas não é preciso ser um para espantar-se ao ver a forma simplista como alguns acham que resolveriam o problema: aumentando impostos.

Já chegou até a ser criado um imposto específico, o famigerado imposto sobre os cheques, sugerido no século XX pelo então ministro Adib Jatene. Mais presentemente, a proposta foi reapresentada pelo atual governo algumas vezes e rejeitada, mesmo tendo o marketing governamental, mal intencionado, tentado trocar seu nome. Falo da famigerada CPMF – em sua denominação mais recente. Quando existia, não resolveu nada. O dinheiro caiu na vala comum e foi consumido no ralo do desperdício tendo outros destinos que não a saúde.
E agora, leio nos jornais que o governador Tarso Genro, que elegeu-se jurando que não aumentaria impostos, propor que o Governo Federal o faça: “viabilizar a criação ou elevação de tributos que suplantem a nova* demanda” * (grifo meu).

>>> Leia a matéria aqui.

É uma forma original de quebrar promessas. Pedir que outros as quebrem por ele.

Se a saúde é uma prioridade, e todos sabemos que é, não é escorchando o bolso da população que o problema será resolvido. O Brasil – e o Rio Grande do Sul não é excessão – vem batendo recordes sucessivos de arrecadação. Tem é que gerir com parcimônia e competência esses recursos. Direcionar, conforme a legislação determina, para Saúde, Educação e Segurança as verbas que lhe cabem e até mais. Se apenas cumprirem a lei a situação já melhoraria muito. E tem de parar de jogar dinheiro fora em benesses partidárias, aquisição de apoios em troca de Ministérios e Secretarias. Alguém acha que eles não sabem disso?

Sabem muito bem, quem não sabe é quem vota neles a cada eleição.A hora em que o povo parar para refletir sobre isso, o problema acaba. Porque esses caras não vão resolvê-lo nunca. Porque não querem.

Segue a matéria – clicrbs/jornal zero hora/ Desafio no Estado09/12/2011 | 04h44

Rio Grande do Sul propõe elevar impostos federais para cumprir os investimentos na saúde
Governo Tarso Genro defenderá a elevação de tributos já existentes e que financiem os custos com o setor

Carlos Rollsingcarlos.rollsing@zerohora.com.br

Sem dinheiro para investir 12% da receita líquida em saúde, o governo Tarso Genro defenderá a elevação de tributos federais já existentes e que financiem os custos com o setor.

Com a regulamentação da Emenda 29 pelo Senado, na quarta-feira à noite, o governo gaúcho terá de lutar para cumprir mais uma norma constitucional hoje desrespeitada, assim como o piso nacional do magistério e o investimento de 35% do orçamento em educação.

Desde 2000, ano da aprovação da Emenda 29, nenhum governo conseguiu aplicar 12% no setor. O índice era inflado com a inclusão de outros tipos de gasto, como saneamento. A regulamentação ocorre em um momento em que o Piratini faz uma consulta pela internet, perguntando à população como melhorar a saúde.

— Há uma necessidade de bilhões de reais para todo o país. Só uma pactuação nacional em cima de novas fontes pode resolver o problema — diz o secretário do Planejamento, João Motta.

Pressionado por um abismo de R$ 945 milhões que irá separar o Estado dos 12% de investimentos em saúde em 2012, o governador Tarso Genro, assegura Motta, assumirá papel de protagonismo nas negociações com a presidente Dilma Rousseff para viabilizar a criação ou elevação de tributos que suplantem a nova demanda.

Incoerência

9 de junho de 2011

Sobre o caso Battisti que, providencialmente para alguns, tira das manchetes o escândalo Palocci, cabe lembrar que o então Ministro da Justiça, Tarso Genro, contrariando os tratados existentes entre Brasil e Itália, concedeu refúgio a Battisti, condenado por crime comum na Itália.

Tarso à época, como se fosse corte revisora da justiça italiana, justificou sua decisão apontando vícios nos processos que resultaram na condenação por crime comum.

Como se sabe, a Itália apelou ao STF no Brasil, que entendeu que a concessão do refúgio era ilegal.

Posteriormente, Lula decidiu manter Battisti no Brasil, contrariando a decisão do Supremo.

Mesma sorte e tratamento não tiveram os boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, que durante os Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio, abandonaram sua delegação e foram presos pela Polícia Federal, pelo “crime” de desejar abandonar o regime de Fidel.  Foram imediatamente deportados para Cuba.

Já quando Salvatore Cacciola, condenado no Brasil, foi preso em Mônaco, o mesmo Ministro da Justiça, atual governador do Estado do Rio Grande do Sul, rapidamente tomou um avião e foi solicitar a Justiça monegasca a extradição do ex-banqueiro.

A justiça de Mônaco proferiu parecer em favor da extradição do banqueiro. A decisão foi convalidada
pelo Príncipe Albert II, governante do Estado, que nunca contrariou decisões judiciais.

Como brasileiro, descendente de italianos e detentor da dupla cidadania, espero que a Corte de Haia dê ao caso Cesare Battisti o tratamento devido.

A Inspeção Veicular

12 de maio de 2011

O governador Tarso Genro, que elegeu-se dizendo que não aumentaria impostos, está enviando para a Assembléia o chamado “pacotarso”, que entre outras coisas, cria a Inspeção Veicular.
 
Parece até que o governador estaria usando jogo de palavras: afinal, aumentar é diferente de criar…
 
Nada contra a Inspeção Veicular em si. Tudo o que possa trazer mais segurança ao nosso já caótico trânsito, em princípio, é bemvindo.
 
O que fica difícil de aceitar é que além do IPVA, do licenciamento e outras taxas, seja criada mais uma.
 
Que façam a vistoria. Mas que esteja dentro do que já é pago.

E justamente quando se começa a discutir o projeto da Inspeção Veicular, um grupo de estudantes de publicidade elaborou e postou na Internet um excelente e bem humorado vídeo, intitulado: “Porto Alegre – Paraíso do Golf”.
 
Onde os buracos do campo improvisado são justamente os existentes nas ruas e avenidas de nossa capital.
         
 

 
 
Ora, se a Inspeção Veicular examinará itens de segurança como molas, amortecedores e estado geral da suspensão dos veículos,  não seria o caso de combinar antes com o prefeito (afinal, já foram até companheiros!) e tapar os buracos como os que são mostrados nesse vídeo?
 
Agora, tem de asfaltar direitinho. Não adianta fazer como outros fizeram,  simplesmente passar camadas de asfalto uma sobre a outra. Antes de asfaltar, tem de fazer a fresagem do piso. Senão acontece como aquele pintor apressado, que pinta sem lixar a pintura velha. Descasca.
 
Que é o que está acontecendo agora.
 
Também seria bom nivelar as tampas dos bueiros. Reparem. Passaram várias camadas de asfalto, durante anos seguidos  e deixaram as tampas dos bueiros como estavam. Uma tampa desnivelada, obviamente, equivale a buraco.
 
Primeiro cumpram a obrigação.  Depois podem cobrar.   
 
Triste sina a nossa, de eternos pagadores de impostos taxas e contribuições.