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O DIA EM QUE LULA DEIXARÁ A PRISÃO

24 de julho de 2018

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Será no onze de setembro. Mas não para prantear as vítimas do atentado ao Word Trade Center.

 

Neste dia, Lula deixará por algumas horas sua cela no prédio da PF para depor na 13.a Vara Federal de Curitiba. Será interrogado no processo do Sítio de Atibaia.

 

Antes do interrogatório de Lula acontecerão, em 29 de agosto, os depoimentos de Emílio e Marcelo Odebrecht.  Depois, dia 3 de setembro, Leo Pinheiro. No dia 5, Roberto Teixeira e Fernando Bittar, o “amigo” que aparece como “dono” do sítio.

 

Dificilmente Lula deixará de ser condenado. A reunião de provas no caso do sítio é ainda mais farta do que a documentação relativa ao caso do triplex do Guarujá.

 

A defesa do réu esperneou o quanto pode, chegando a arguir mais uma vez a pretensa ‘parcialidade’ do juiz Sergio Moro. A PGR manifestou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sua visão acerca da imparcialidade do magistrado ao longo do processo:

“(…) inviável a declaração de nulidade dos atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, afirmou o subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho.

 

O relator do recurso será o ministro Felix Fischer,  responsável pelos processos da Lava-Jato no STJ. Ele já negou outros recursos similares da defesa de Lula.
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Durante o último final de semana, uma revista semanal – que já viveu dias melhores – estampou  uma matéria sob o título “Ninguém quer o líder”, referindo-se a Jair Bolsonaro.

 

Seria risível, se não fosse patético.

 

Há um bilhão de interessados em aderir ao líder, se lhes fossem garantidas as mesmas benesses outrora concedidas pelo PT e sua base aliada, atolada em encrencas com a lei.

 

Seria suficiente que Bolsonaro aceitasse aquilo gente como Valdemar da Costa Neto, “dono” do PR, pede para “fechar negócio” e viriam correndo juntar-se ao líder nas pesquisas.

 

É triste constatar como o tradicional “toma-lá, dá cá” é digerido com tanta facilidade por certos veículos.

 

Enfim, tratam-se de ausências que trarão excelentes resultados.

 

NO MOMENTO, NÃO HÁ CLIMA

6 de fevereiro de 2018

 A estratégia de classificar como “golpe” todas as decisões judiciais que não lhe agradassem, de desqualificar o juiz Sergio Moro, de amedrontar o Judiciário, o sonho de um resultado de 2 x 1 no TRF 4, que possibilitaria amenizar a condenação e jogar para a frente com recursos cujas apreciações não ocorreriam antes do registro de sua candidatura, foram para o espaço. Definitivamente, a tática de desacatar a Justiça não deu certo.

A advertência da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia foi claríssima. Alto lá!

O resultado no TRF4, absolutamente desfavorável para Lula, mais a intervenção de Carmem Lúcia, tiveram como efeito arrefecer o movimento escancarado de alguns de seus colegas para alterar a regra da prisão após condenação por órgão colegiado em segunda instância.

O clima mudou. Parece que por ora estamos livres do casuísmo explícito.

Porém, em setembro Dias Toffoli assume a presidência do STF. Voltando a questão à pauta de votação só lá, possivelmente será tarde demais. Se tudo andar normalmente, é bem possível que até então, com o julgamento dos embargos declaratórios concluído, Lula já tenha passado como hóspede pelo complexo penal de Pinhais.

Sem mencionar os demais processos que responde, que seguem andando. O do tríplex era um dos mais leves. Em dado momento, seu defensor chegou a argumentar: “O ex- presidente Lula jamais chegou sequer a dormir uma única noite nesse apartamento!”. Fiquei até surpreso. Pensei com meus botões: “O que ele vai dizer então em relação ao sítio?” – cujo laudo de perícia, que pulula na Internet, além de pertences e objetos pessoais, traz até mesmo imagens de medicamentos manipulados com o nome do paciente?

Enfim, a prisão de Lula ao final do exame dos embargos será uma etapa importante, para demonstração cabal da inexistência de nenhum vestígio de agitação ou do imaginário “exército do Stédile”, ou de militantes sindicais.

Espera-se que quando for posta em votação pela terceira, vez a questão da prisão em segunda instância, mesmo que sobrevenha a pior hipótese, aquela que altera a situação atual, Lula já tenha sido hóspede da prisão em Curitiba.

Se isto acontecer, em que pese o STF venha desmoralizando as punições aplicadas a criminosos, seja com prisões domiciliares, relaxamentos, habeas corpus, que interprete e reinterprete a Constituição ao sabor dos acontecimentos do dia, será tarde demais.

Por fim, Gilmar Mendes quer que a Polícia Federal identifique e puna os passageiros que o vaiaram em um vôo de carreira.

Não seria melhor a PF explicar a Gilmar o motivo das vaias?

ONDE ESTÁ LULA?

4 de julho de 2017

 

                 Atravessamos a semana e não veio a sentença de Lula. Confirmada a condenação, começará a corrida contra o relógio, que será determinante para que o TRF-4 possa ou não endossar o veredicto a tempo de Lula ficar inelegível para a disputa presidencial de 2018.

                  A estratégia óbvia é que o PT seguirá tratando Lula como perseguido político. Mas mesmo entre os petistas, já não há consenso sobre a estratégia. Dentro da sigla já há tendências defendendo que o PT adira à candidatura de Ciro Gomes, do PDT.

                  Na prática,  só resta a Lula aguardar a sentença – e a pena – que Moro irá lhe determinar e torcer para que a ruptura do iceberg representado pelo processo do tríplex não sirva para que se mostrem mais corajosos aqueles que já se atrevem a divergir dele dentro do partido. Para alguns destes líderes petistas a forma como a crise está se desencadeando pode abrir espaço para Jair Bolsonaro como um nome da direita. Na região Nordeste, reclamam os petistas, a falta de ação de Lula já teria, inclusive, proporcionado crescimento do deputado carioca.

                  A realidade é que, do tsunami que Lula aguarda, mal se viu a crista.

                  Réu em cinco ações penais, três pela Operação Lava Jato, uma pela Operação Janus e uma pela Operação Zelotes, além de alvo em outros inquéritos, fora o caso do triplex, cuja sentença sairá a qualquer momento, Lula também tem outra acusação por Obstrução de Justiça perante a Justiça Federal do Distrito Federal. Trata-se daquele caso que também envolve o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas, acusadas de tentar obstruir a Lava Jato com a compra do silêncio de Nestor Cerveró.

Também, oriundo da Operação Janus, corre na Justiça Federal do DF, processo onde Lula tem outra acusação por tráfico de influência. Seria  perante órgãos do governo e o BNDES, para beneficiar a Odebrecht em contratos em Angola. É o famoso caso em que também está Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Também da Operação Zelotes, há mais uma acusação na Justica Federal do DF que apura se Lula de fato integrou um esquema com seu filho, Luís Cláudio, com a empresa Marcondes & Mautoni, em negociações para a compra de 36 caças suecos Gripen, além da prorrogação de uma MP que concedida incentivos fiscais para montadoras de automóveis.

                Ainda pela Lava Jato, há o caso do terreno que seria usado para a construção do Instituto Lula, comprado pela Odebrecht e não utilizado. Mais o apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo, no mesmo andar onde mora o réu. Sem esquecer da compra e reforma do sítio de Atibaia.

                Há várias outras suspeitas e inquéritos em andamento. A defesa e o próprio Lula, negam tudo, naturalmente.

                Por fim, pesquisa do Instituto IPSOS, aponta que para 64% dos entrevistados o PT ainda é o mais partido mais corrupto, mesmo com o atual esforço midiático de colocarem-se a todos na mesma vala. Seguem-se o PMDB, com 12%, e o PSDB, com 3%. 17% não souberam.

                Os bochinchos dentro do PT, certamente continuarão.

                Enio Meneghetti

OU SEJA…

17 de março de 2016

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Foi liberado o teor de depoimento do “ou seja”, isto é, Lula. Aquele depoimento para o qual ele foi coercitivamente conduzido.

Impressiona o tom de deboche e ironia utilizados pelo depoente, especialmente a partir do momento que este percebeu que não estava conseguindo seduzir o delegado que o inquiria.

Lula, como sempre, abusou do cacoete de usar a expressão “ou seja”, que costuma empregar quando está enrolando. É lamentável que um ex-presidente possa expressar-se de maneira tão grosseira, baixa e mal educada como se constata na transcrição do documento. Recheada de palavrões, a peça é um deboche para quem tenha um mínimo de educação. Vou me abster de comentá-lo mais, eis que poderá ser lido por qualquer um que tenha estômago para tanto.

Os manifestos do último domingo foram um sucesso. Refiro-me àqueles que tiveram a adesão maciça e espontânea da população e não aos promovidos por militantes partidários. É importante fazer a distinção, porque houve uma vergonhosa tentativa de parte de parcela da mídia comprometida de querer comparar um Boeing 747 Jumbo a um vetusto Fiat 147. Sim, esta seria a proporção que definiria a diferença entre os atos promovidos pelos defensores do governo petista e as cerca de quatro milhões de pessoas que foram às ruas manifestar-se pelo impeachment de Dilma Rousseff, que pediram a prisão de Lula, que bradaram contra o PT, contra o mar de corrupção e o descalabro governamental. O povo deu um show. 

Pasmo e boquiaberto, o governo viu a quantidade impressionante de pessoas que é capaz de mobilizar. Na condição de adversários, é claro.  

Embora dona Dilma tenha “elogiado” a civilidade dos eventos, logo a turma do Palácio do Planalto fará o jogo na surdina, na penumbra dos salões acarpetados do poder que julgam supremo. Seja cooptando apoios ou nos conhecidos embargos auriculares dirigidos a canetas poderosas que possam retardar o inevitável desfecho. O governo acabou. Cada dia mais no poder, será um dia mais de atraso para o país retomar o rumo minimamente razoável para sair do atoleiro. O atual governo nada mais fará do que usar todos os meios disponíveis a seu alcance na tentativa de salvar-se da queda e – para muitos de seus companheiros – dos tribunais criminais.

Para aumentar o pavor de Lula e do governo, a juíza de São Paulo que  analisaria a denúncia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente, encaminhou o processo para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Além disso, Sérgio Moro cobrou um prazo de cinco dias para que Lula explique porque usa um cofre do Banco do Brasil para guardar jóias e obras de arte recebidas durante o exercício da Presidência. Está sendo feita a verificação se algum dos itens é anterior a seu período, além do levantamento de bens excluídos – por critério legal – do acervo privado dos presidentes “documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias de troca de presentes, audiências com chefes de Estado e de Governo em visitas oficiais ou viagens de Estado ao exterior.”

No momento em que este texto está sendo escrito, há grande expectativa de que Dilma cometa o absurdo de nomear Lula como ministro encarregado da Secretaria de Governo, hoje ocupada por Ricardo Berzoini. A manobra garantiria  o foro privilegiado a Lula e possibilitaria que ele consiga escapar por algum tempo de Sergio Moro, passando à alçada do STF.

Não custa lembrar que Sérgio Moro foi o grande homenageado dos protestos realizados no domingo. Se a nomeação Lula ministro acontecer, a indignação e a ira populares serão imprevisíveis. A oposição imediatamente deverá entrar com ações populares e a solução virará  um enorme problema.  

Lembramos que o primeiro artigo do corrente ano publicado neste espaço teve como título “Emoções Garantidas”. 

Ou seja, elas estão vindo. Não chegaram ainda, embora pareça que sim.

(publicado no Jornal Correio de Cachoeirinha, edição de 16.03.2016)

Enio Meneghetti   

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