Posts Tagged ‘Gilmar Mendes’

QUEREM BOTAR O JOBIM NA PRESIDÊNCIA DO BRASIL!

24 de maio de 2017

LEMBRO BEM que Nelson Jobim admitiu ter enxertado artigos no texto da atual Constituição Federal, sem que estes jamais tenham sido votados;

detalhes em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI187605,51045-Historia+dos+artigos+da+Constituicao+que+nao+foram+votados

LEMBRO BEM que Nelson Jobim promoveu em seu escritório em São Paulo encontro entre Lula e Gilmar Mendes onde o atual réu peitou Gilmar para que o mesmo “amaciasse” no julgamento do Mensalão. Indignado, Gilmar saiu de lá e botou a boca no trombone.

detalhes em: http://www.valor.com.br/politica/2679620/jobim-evita-comentar-reuniao-entre-lula-e-gilmar-mendes

 

QUEREM BOTAR O JOBIM NA PRESIDÊNCIA DO BRASIL!

O novo poste de Lula

“Lula desembarca hoje em Brasília.
Segundo Ricardo Noblat, ele vai cacifar o nome de Nelson Jobim para o lugar de Michel Temer.
FHC concorda com a escolha.
Nelson Jobim é o melhor candidato para implodir a Lava Jato.”

O Antagonista

 

NOTA PÚBLICA DA AJUFE SOBRE GILMAR MENDES

10 de maio de 2017

Não é todo o dia que a Associação dos Juízes Federais – AJUFE – emite uma nota pública repudiando atitudes de um Ministro do STF – Supremo Tribunal Federal. Estamos falando, é claro, de Gilmar Mendes.

Alguns pontos da referida nota, que seguirá mais abaixo em sua íntegra, merecem destaque:

“A AJUFE  vem manifestar repúdio quanto à declaração que “a Lava Jato faz ‘reféns’ (…)”.

Desqualificar, de maneira agressiva, decisões judiciais (…) é conduta inadequada para quem ocupa cargo na mais alta Corte do País (…) deveria atuar com serenidade (…) e não o contrário.”

” (…) o que se espera do Presidente do TSE e integrante da Suprema Corte é que aja como um verdadeiro Magistrado (…)”

“A Ajufe continuará firme na defesa do respeito às decisões judiciais proferidas no âmbito da operação Lava Jato … (…). 

Toma!

Íntegra da Nota a seguir:

Nota Pública sobre as declarações do ministro Gilmar Mendes

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar seu repúdio quanto à declaração do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que “a Lava Jato faz ‘reféns’ para tentar manter o apoio popular”.

Essas palavras não estão à altura do cargo que ocupa. Desqualificar, de maneira agressiva, decisões judiciais devidamente motivadas que foram proferidas pelo juízo federal de primeiro grau e, em sua imensa maioria, confirmadas, em grau de recurso, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo Superior Tribunal de Justiça e pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, é conduta inadequada para quem ocupa cargo na mais alta Corte do País e, por isso, deveria atuar com serenidade e como garantidor da estabilidade institucional, e não o contrário.

Ao ver-se confrontado com a arguição de seu impedimento por ter proferido decisão em Habeas Corpus no qual o paciente é cliente de escritório de advocacia do qual sua esposa é sócia, o Ministro Gilmar Mendes, uma vez mais, excedeu-se nos seus termos, atacando desnecessariamente aqueles que pensam de modo contrário ao seu.

A juridicidade da tese do impedimento, ademais, já foi por ele mesmo reconhecida em outro caso julgado pelo STF (HC n 97544/SP).

A crise político-econômica pela qual passa o Brasil é muito séria e o que se espera do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante da Suprema Corte é que aja como um verdadeiro Magistrado, não contribuindo para agravá-la com declarações, mas para trazer ao País a tranquilidade da estabilidade das instituições.

A Ajufe continuará firme na defesa do respeito às decisões judiciais proferidas no âmbito da operação Lava Jato e de todos os magistrados brasileiros, não admitindo ataques gratuitos e desnecessários, parta de onde partir.

Brasília, 9 de maio de 2017

Roberto Carvalho Veloso 

Presidente da Ajufe

A VENEZUELA É AQUI?

9 de maio de 2017

              Tivemos uma das semanas mais vexatórias dos últimos tempos.

               Praticamente ao mesmo tempo em que Renato Duque prestava depoimento em juízo e afirmava que Lula, além do conhecimento, detinha o comando do esquema de corrupção que assolou o Brasil, o ex presidente discursava em um ato político, insinuando publicamente que poderia mandar prender os jornalistas que noticiaram seus crimes.

               O país também cobriu-se de vergonha e revolta ante a ação protagonizada pelo STF, que determinou a soltura do criminoso José Dirceu, membro destacado da mega quadrilha oficial.  Na decisão da segunda turma do STF, foram lamentáveis o discurso e o voto dados pelo ministro Gilmar Mendes. Sabia-se que Levandowski e Dias Toffoli – este ex subordinado do apenado libertado, algo que em um país decente o impediria de participar de tal votação  – votariam pela concessão do benefício. Mas Gilmar Mendes?

               Se isso causa revolta e desconfiança, tudo fica muito pior quando o réu Lula, suspeito de ser o comandante do maior esquema de corrupção do mundo, ameaça em público não só a imprensa, mas até mesmo parcela do Judiciário.

              Depois destinar dinheiro público brasileiro a várias ditaduras, o réu Lula teve o atrevimento de, às vésperas de seu depoimento em juízo, insinuar que se não mandarem prendê-lo logo, seria ele próprio que poderia mandar prender a “esses que querem vê-lo preso”, se reeleito presidente.

              Só mesmo um candidato a ditador não sabe que nas democracias, governantes não “mandam prender”. Só é assim nas ditaduras, como  Cuba ou a Venezuela destruída por Chavéz e Maduro, para citar apenas duas entre as apoiadas e financiadas por Lula e Dilma com dinheiro público brasileiro.

              Não bastou o mal que este elemento desqualificado e sua desastrosa sucessora causaram ao Brasil, teremos continuar lendo e ouvindo este homem fazendo bravatas em público, tentando desesperadamente “levantar  as massas” em sua defesa? O que ele pretende? Guerra civil?

              Às vezes parece não haver mais leis em nosso país. Como é que um réu com acusações gravíssimas como as dele, pode  vir aos meios de comunicação, em horário nobre, mentir descaradamente em um comercial de propaganda partidária?

             Além de mentir terem sido ele e seus companheiros vítimas de golpe, Lula faz propaganda eleitoral antecipada atribuindo a terceiros o desastre econômico em que ele e Dilma atolaram o Brasil. Estelionato eleitoral explícito. Onde está o Ministério Público Eleitoral nesta hora?

             Nesta quarta feira, dia 10 de maio, está previsto o interrogatório deste réu. Todos são iguais perante a lei. A forma como transcorrerá esta audiência será determinante para sabermos em que tipo de país vivemos.

            Afinal, ainda temos leis nesta terra ou já viramos uma Venezuela?

A MÃE DE TODAS AS DELAÇÕES!

24 de janeiro de 2017

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   Um dos espantos a partir do fato mais importante da semana, o acidente no qual perdeu a vida o Ministro Teori Zavascki, é a ingênua (ou esperta?) lembrança do nome de Sérgio Moro para ocupar a vaga aberta no STF.

           Se isto acontecesse, em primeiro lugar, Sergio Moro não poderia julgar os eventuais recursos da Lava Jato, por já ter atuado nos mesmos na fase de primeira instância. Em segundo lugar, até que seu eventual substituto em Curitiba tomasse pé das entranhas dos volumosos processos que lá correm, o atraso seria inevitável.

           Sem dúvida, seria uma jogada de mestre para beneficiar os corruptos uma nomeação de Sérgio Moro para o STF neste momento. Se ocorrer a remota possibilidade da medida ser cogitada, muito provavelmente o próprio juiz Moro se encarregaria de desencorajá-la já na etapa das sondagens.

           Porém, depois da conclusão dos processos da Lava Jato, ele mereceria ser indicado com honras para o mais alto posto da magistratura brasileira.

           O fato, é que a grande dúvida na cabeça dos brasileiros hoje, é se os criminosos conseguirão atrasar ou sabotar a Lava Jato.

           Está se discutindo bastante para as mãos de quem a relatoria dos processos da Lava Jato iriam, no STF. Para o substituto indicado pelo presidente Temer? Para um dos membros da segunda turma? O próprio presidente Michel Temer já deu declarações indicando que passará a decisão à ministra Carmem Lúcia, presidente do STF. Foi uma atitude sábia.

 

Ora, os acordos da Odebrecht devem ser homologados imediatamente. A equipe de Teori Zavascki é composta por juízes auxiliares, advogados e técnicos capacitadíssimos, que trabalharam sem parar durante todo o recesso. Conhecem todos os detalhes dos processos de delação executivos da Odebrecht.

 

Felizmente, há quem defenda esta tese. Mas é preciso mais. O ministro Gilmar Mendes já deu declarações dizendo que a coisa mais urgente agora é a homologação. Mesmo como medida excepcional.

No final de semana surgiram comentários de que haveria a possibilidade de que mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal. Carmen Lúcia, poderia tomar a decisão de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht.

Tomara.

Seria a melhor atitude a tomar. Aplacaria os comentários com suspeitas e palpites sobre as causas do acidente que matou os ocupantes do King Air acidentado em Parati, enquanto não se conhece o laudo da perícia sobre o acidente.

           Afinal, se formos parar para refletir, quando alguém argumentar com você sobre as remotas chances percentuais de acerto em jogos de azar, como loterias, mega sena, etc. , peça-lhe que calcule também a probabilidade percentual de ocorrer um acidente com morte do relator da Lava Jato no STF, às vésperas  da homologação da “mãe de todas as delações”.

Prorrogação da CPI: o ANTIGOLPE!

2 de outubro de 2015

No momento em que é tentado um golpe contra o brilhante trabalho do Juiz Sergio Moro e da força tarefa  da LavaJato, na forma do fatiamento dos processos por parte dos ministros do STF nomeados pelos governos petistas, é que trincheiras como a CPI da Petrobrás devem receber holofotes para compensar a tentativa de cozinhar uma pizza.

Nunca foi tão importante quanto agora a prorrogação da CPI da Petrobrás. Assista:

 

“O Brasil precisa saber de tudo! Dinheiro de propina para a campanha de Dilma, tráfico de influência de Lula, entre outras coisas. Ainda há muito a ser investigado, por isso pedi pra prorrogar a CPI da Petrobras.” – Onyx Lorenzoni.

NÃO É PIADA!

2 de outubro de 2015

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A força-tarefa da Operação Lava Jato recebeu um premio na noite de 24 de setembro, em Nova York. O prêmio daGlobal Investigations Review na categoria “órgão de persecução criminal membro do Ministério Público do ano”, foi outorgado para celebrar os investigadores e as práticas de combate à corrupção que mais impressionaram o mundo no último ano.

Desde abril de 2014 o time que atua na Lava Jato apresentou 31 acusações criminais contra 143 pessoas pelos crimes de corrupção, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, organização criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros. Detalharam o pagamento de propina de cerca de R$ 6,2 bilhões, sendo que R$1,5 bilhão já foram recuperados. Também foram propostas cinco acusações de improbidade administrativa contra 37 pessoas e empresas pedindo o ressarcimento total de R$ 6,7 bilhões.

 Os procuradores Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e Roberson Pozzobon representaram a equipe de 11 membros da LavaJato, na cerimônia realizada em Nova York, para onde viajaram a expensas próprias.

 Quase ao mesmo tempo, Dilma Rousseff faz mais uma viagem internacional, de quatro dias, a Nova York, acompanhada de extensa comitiva.

Dona Dilma fez-se acompanhar dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Eleonora Menicucci (Política para as Mulheres). Há menos de noventa dias, dona Dilma já tinha gasto bons dólares na mesma Nova York.

Hóspede do Hotel St Regis, na Fifth Avenue, Sua Excelência ocupou a suíte Tiffany de 158 m2. Sala de jantar para dez pessoas mais sala de estar, ao módico preço de US$ 11 mil dólares a diária. Sem falar na hospedagem da comitiva, transporte terrestre, diárias, etc.

Sem medo de cair em demagogia, é impossível resistir a tristeza do contraste entre o fato acima, em comparação ao fato de que os procuradores pagaram a própria viagem.

A Força Tarefa da Lava Jato conseguiu uma façanha . O trabalho deles desnudou um projeto político de crime organizado.

 Enquanto no exterior há o reconhecimento do trabalho da Operação Lava Jato,  aqui no Brasil, concomitantemente aconteceu uma vergonhosa tentativa de impedir que ela produza seus resultados.

Sim, o Supremo Tribunal Federal desvinculou dos processos da Operação Lava Jato a investigação que corre contra a ex senadora paranaense Gleisi Hoffman, do PT. A manobra foi para esvaziar a 13a Vara Federal em Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro vem atuando de forma impecável na condução dos processos oriundos das investigações da Operação LavaJato.

O ministro Gilmar Mendes foi o único a expor as graves consequências de se retirar do juiz Sérgio Moro a atribuição de julgar os escândalos da Lava Jato:

“No fundo, o que se espera é que o processo saia de Curitiba e não tenha a devida sequência em outros lugares. Vamos dizer em português bem claro”(…). ” não tem, na história desse país, nenhuma notícia de uma organização criminosa desse jaez, fato que nos envergonha por completo. Estamos falando do maior caso de corrupção do mundo”.

Felizmente, como não poderia deixar de ser, a vergonhosa manobra pegou muito mal, e o golpe contra a Lava Jato, contra o juiz Sérgio Moro e a força-tarefa do MPF e PF poderá ainda ter um resultado inesperado.

A sociedade reagiu e está se manifestando contra o abuso consciente de fatiar os processos da Lava Jato.

Estejamos atentos.

Enio Meneghetti

DILMA NÃO SABIA? COMO PODERIA NÃO SABER?

26 de agosto de 2015

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Dilma não sabia? Como poderia não saber?

Dilma presidiu o Conselho da Petrobras por sete anos. Foi ministra das Minas e Energia e depois assumiu a Casa Civil da Presidência da República no lugar do hoje preso José Dirceu.

Tudo isso enquanto os fatos que compõem o escândalo que hoje escandalizam o Brasil e o mundo aconteciam.

A explicação do PT para as verbas desviadas da Petrobras que foram parar como doação das empreiteiras agora investigadas no caixa da campanha, é que  ”tudo foi declarado à Justiça Eleitoral”.

Na última sexta-feira, finalmente, alguém resolveu tomar uma atitude.

Gilmar Mendes, ministro do STF e membro do TSE, enviou documentos ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e à Polícia Federal, pedindo a abertura de investigação criminal. Para apurar se a campanha de Dilma recebeu dinheiro do Petrolão.

Segundo Gilmar Mendes, os indícios existem e ensejam a abertura de ação penal pública. Enviou os dados também à Corregedoria Eleitoral para a eventual detecção de irregularidades na prestação de contas do PT.

Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, o executivo da Toyo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, revelaram em suas delações premiadas que parte do dinheiro roubado foi repassado ao PT como doação de campanha.

Pedro Barusco, disse que o PT amealhou cerca de duzentos milhões de dólares somente oriundos da diretoria comandada por Renato Duque, afilhado de José Dirceu.

Ricardo Pessoa, tido como líder do cartel de empreiteiras, revelou à Procuradoria que R$ 7,5 milhões do dinheiro desviado foi parar na campanha de Dilma.

Gilmar Mendes citou termos da delação de Milton Pascowitch, onde o delator afirmou que recursos do petrolão foram repassados a João Vaccari Neto, “simulando contrato de prestação de serviços”.

O ministro ressaltou que doação de recursos vindos de prática criminosa é indicio de crime de lavagem de dinheiro. Ele lembrou que omissão de recursos na contabilidade da campanha seria crime de falsidade ideológica eleitoral.

Gilmar Mendes frisou que várias empresas investigadas na Lava-Jato fizeram doações vultosas ao Diretório Nacional do PT.

Citou a UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS, Odebrecht,  Engevix.

Segundo o TSE, o PT doou diretamente R$ 13,6 milhões à conta da campanha de Dilma. O comitê de campanha da candidata recebeu doações no total de R$ 47,5 milhões diretamente das empresas investigadas na Lava-Jato.

O ministro questionou ainda alguns detalhes que soam como pérolas entre as despesas da campanha: “a candidata despendeu grandes valores em contratos com fornecedores com incerta capacidade de cumprir ou entregar os respectivos objetos”. Citou a empresa Focal.  Na prestação de contas, aparece um pagamento de R$ 24 milhões à empresa por prestação de serviços, o segundo maior contrato da campanha. O ministro ressaltou que a empresa tem como sócio um motorista.

A gráfica VTPB, recebeu R$ 22,9 milhões da campanha para fornecer material impresso. De acordo com o delator Ricardo Pessoa, parte do valor teria vindo do esquema de corrupção da Petrobras.

Porém, até agora ninguém havia tomado nenhuma providência para investigar isso tudo, que inclusive já saiu na imprensa.

Estamos diante de um caso que é um escárnio!

Enio Meneghetti

https://login.skype.com/login/silent?response_type=postmessage&client_id=580081&redirect_uri=https%3A%2F%2Fblu176.mail.live.com%2Fdefault.aspx&state=silentloginsdk_1440597780547&_accept=1.0&_nc=1440597780547&partner=999

Renato Duque foi solto a pedido de Lula. Esposa de Duque teria ameaçado denunciar envolvimento do ex-presidente

28 de fevereiro de 2015

ISSO É GRAVÍSSIMO!

Se o sr Teori Zavaski tiver um mínimo de ética, agora lhe cabe dar-se por impedido e afastar-se do caso. E que sejam anuladas suas decisões que mantiveram Renato Duque solto, ate novo exame por seu substituto.

Será que esse tal “ex-ministro do STF”, que meteu o bedelho onde não era chamado, é o mesmo que atraiu Gilmar Mendes a seu escritório para ser peitado por Lula, em relação a seu futuro voto, por ocasião do mensalão?

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Entenda o que houve: segundo acaba de revelar o site da revista VEJA,  Renato Duque foi solto a pedido de Lula, após a esposa de Duque ter ameaçado denunciar envolvimento do ex-presidente caso seu marido não fosse solto imediatamente. 

Acesse em: http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/

O teor da matéria é o seguinte:

“Quando o ministro Teori Zavascki, do STF, mandou deixar solto Renato Duque, o afilhado de José Dirceu e arrecadador petista na Petrobras, que ele mesmo mandara soltar noutra ocasião, escrevi aqui no blog:

A Justiça brasileira é motivo suficiente para sair às ruas em 15 de março. Que a constrangedora impunidade desses criminosos, especialmente dos protegidos do PT, desperte o sentimento e o dever cívicos de milhões e milhões de brasileiros.

Quando outra decisão do ministro revelou “dois pesos, duas medidas”, tuitei:

Captura de Tela 2015-02-27 às 18.22.54Os demais golpes do partido governante para blindar Lula e Dilma Rousseff no escândalo do Petrolão também estão resumidos passo a passo neste blog – aqui e aqui.

Mas agora estourou a ‘bomba’ que revela a atuação direta do ex-presidente no boicote à Justiça, com a cumplicidade do ministro do STF:

Isso mesmo: Duque foi solto a pedido de Lula, conforme O Antagonista apurou com três fontes diferentes. Em resumo:

1) A mulher do arrecadador entrou em desespero com a prisão do marido em novembro de 2014 e, não podendo mais recorrer ao mensaleiro em baixa Dirceu, procurou o braço-direito de Lula, Paulo Okamotto, que lhe prometeu resolver depressa a situação.

2) Cobra criada em lidar com petistas, ela não caiu na conversa e ameaçou reunir provas suficientes para demonstrar que Lula sabia e participara de todo o esquema de corrupção na Petrobras, o que acabou obrigando Okamatto a alertar o ex-presidente de que ele deveria resolver pessoalmente o problema.

3) Lula então se encontrou com a mulher de Duque e tentou convencê-la de que seu marido ficaria na prisão por menos tempo do que se imaginava, mas ela tampouco se deixou levar e voltou a dizer que o implicaria no escândalo se Duque não fosse libertado rapidamente.

4) Acuado, Lula pediu socorro a um grande amigo seu, ex-ministro do STF, que lhe sugeriu, como o melhor caminho, recorrer a Teori Zavascki.

5) O próprio amigo de Lula marcou um encontro com o ministro para lhe explicar a urgência de livrar Renato Duque, porque, caso contrário, Lula seria envolvido “injustamente” num escândalo de proporções imprevisíveis para a estabilidade institucional.

6) Teori Zavascki aquiesceu. Avisado pelo amigo ex-ministro do STF, Lula comunicou à mulher de Renato Duque que tudo estava resolvido e, passados pouco mais de quinze dias após a sua prisão, o arrecadador viu-se livre da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Comento: Não faltam motivos para o povo sair às ruas.”