Posts Tagged ‘Teori Zavascki’

O GOLDEN BOY DE LULA E DILMA

31 de janeiro de 2017

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                 A semana começou fervendo.  A Ministra Carmen Lúcia homologou as delações premiadas da Odebrecht. Permanecerão ainda sob sigilo, mas o PGR Rodrigo Janot deverá pedir logo a liberação dos conteúdos.

                  O outro fato quente foi o retorno de Eike Batista. Direto para o cárcere. Tudo indica que o outrora “homem mais rico do Brasil”, com fortuna estimada em US$ 34,5 bilhões, paparicado, invejado e apresentado por Lula e Dilma como exemplo de capitalista, voltou para negociar seu acordo de delação premiada.

                Sérgio Cabral e Eike Batista travam uma corrida pela delação. Não há espaço para os dois como delatores neste inquérito. Com o retorno, Eike larga na frente. Se fechar o acordo, a  delação premiada de Marcelo Odebrecht tem tudo para parecer historia de ninar crianças.

                Sem curso superior, Eike ocupará uma cela comum. Acostumado desde menino a ambientes climatizados e seleta companhia, quanto tempo ele aguentará em uma cela, num beliche de concreto e apenas um ventilador para dar conta do verão carioca?

                As relações incestuosas entre Eike e os governos Lula e Dilma tiveram uma boa indicação nos vídeos de you tube que rechearam as redes sociais durante o último fim de semana. Contém discursos patéticos, de uma falsidade constrangedora, onde Lula, Dilma e Cabral exaltam o dono do grupo EBX como um Rei Midas, um modelo de empreendedor de sucesso, num imaginário Brasil sem pobreza.

               Um enredo de fraude, corrupção e favorecimento recíproco.

               No mega esquema em que Eike Batista e a turma de Sergio Cabral são acusados, foram lavados pelo menos US$ 100 milhões.  Ora, quem também tem de dar explicações são Lula e Dilma. Grande parte deste dinheiro veio de mega-obras superfaturadas do PAC.

                Igualmente, quem ajudou para que o Grupo X conseguisse pegar R$ 10 bilhões no BNDES?

             O advogado que negocia a possível delação de Cabral é o mesmo de Fernando Baiano, operador de Eike. Que pagou 3 milhões de reais para que Lula e José Carlos Bumlai o ajudassem junto à Sete Brasil, para entrar em um negócio que envolvia 28 navios-sonda da Sete.

             Sim, só esquemas megalomaníacos.

             Que seja logo escolhido o novo relator da Lava Jato no STF. Que o caso seja sorteado entre os dez ministros que compõe o plenário da Corte. Porque, se o sorteio for realizado somente entre os membros da segunda turma, há uns 50% de chances de a relatoria cair em mãos erradas. Espera-se que isso não ocorra.

              O Brasil inteiro está olhando.

              Enio Meneghetti

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A MÃE DE TODAS AS DELAÇÕES!

24 de janeiro de 2017

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   Um dos espantos a partir do fato mais importante da semana, o acidente no qual perdeu a vida o Ministro Teori Zavascki, é a ingênua (ou esperta?) lembrança do nome de Sérgio Moro para ocupar a vaga aberta no STF.

           Se isto acontecesse, em primeiro lugar, Sergio Moro não poderia julgar os eventuais recursos da Lava Jato, por já ter atuado nos mesmos na fase de primeira instância. Em segundo lugar, até que seu eventual substituto em Curitiba tomasse pé das entranhas dos volumosos processos que lá correm, o atraso seria inevitável.

           Sem dúvida, seria uma jogada de mestre para beneficiar os corruptos uma nomeação de Sérgio Moro para o STF neste momento. Se ocorrer a remota possibilidade da medida ser cogitada, muito provavelmente o próprio juiz Moro se encarregaria de desencorajá-la já na etapa das sondagens.

           Porém, depois da conclusão dos processos da Lava Jato, ele mereceria ser indicado com honras para o mais alto posto da magistratura brasileira.

           O fato, é que a grande dúvida na cabeça dos brasileiros hoje, é se os criminosos conseguirão atrasar ou sabotar a Lava Jato.

           Está se discutindo bastante para as mãos de quem a relatoria dos processos da Lava Jato iriam, no STF. Para o substituto indicado pelo presidente Temer? Para um dos membros da segunda turma? O próprio presidente Michel Temer já deu declarações indicando que passará a decisão à ministra Carmem Lúcia, presidente do STF. Foi uma atitude sábia.

 

Ora, os acordos da Odebrecht devem ser homologados imediatamente. A equipe de Teori Zavascki é composta por juízes auxiliares, advogados e técnicos capacitadíssimos, que trabalharam sem parar durante todo o recesso. Conhecem todos os detalhes dos processos de delação executivos da Odebrecht.

 

Felizmente, há quem defenda esta tese. Mas é preciso mais. O ministro Gilmar Mendes já deu declarações dizendo que a coisa mais urgente agora é a homologação. Mesmo como medida excepcional.

No final de semana surgiram comentários de que haveria a possibilidade de que mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal. Carmen Lúcia, poderia tomar a decisão de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht.

Tomara.

Seria a melhor atitude a tomar. Aplacaria os comentários com suspeitas e palpites sobre as causas do acidente que matou os ocupantes do King Air acidentado em Parati, enquanto não se conhece o laudo da perícia sobre o acidente.

           Afinal, se formos parar para refletir, quando alguém argumentar com você sobre as remotas chances percentuais de acerto em jogos de azar, como loterias, mega sena, etc. , peça-lhe que calcule também a probabilidade percentual de ocorrer um acidente com morte do relator da Lava Jato no STF, às vésperas  da homologação da “mãe de todas as delações”.

A importância das CPIs

21 de maio de 2014

Correio de Cachoeirinha2 artigo jornal Correio de Cachoeirinha – 21.05.2014

O Ministro Teori Zavascki do STF mandou soltar na tarde da segunda feira 19 de maio, os presos da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Entre os beneficiados com a medida, o ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, indiciado por lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica, tentativa de destruição de documentos, o doleiro Alberto Youssef e o suspeito de tráfico internacional de drogas, Rene Luiz Pereira.

A decisão do Ministro, que colocou por terra o trabalho da 13.a. Vara Federal de Curitiba, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, foi embasada na alegação de que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, teria extrapolado sua competência ao investigar o deputado André Vargas – eleito pelo PT do Paraná e hoje sem partido – que como parlamentar, é detentor de foro privilegiado.

Mais uma vez, a instituição do foro privilegiado, que foi criada para proteção da atividade parlamentar – opiniões, palavras e votos – é desvirtuada para proteção contra a investigação de crimes comuns por parte de parlamentares, numa distorção lamentável.

No momento em que se discute a instalação da CPI mista da Petrobrás, que sofre terrível combate da Base Aliada do Governo, é que se pode visualizar a importância das Comissões Parlamentares de Inquérito. Porque uma CPI não tem a limitação legal na qual se baseou Teori Zavascki para emitir a liminar que colocou por terra todo o trabalho investigativo realizado até agora. Uma CPI pode, com o voto de seus membros, aprovar quebras de sigilo bancário e fiscal, realizar diligências, convocar depoimentos, requerer documentos, de forma rápida, expedita e direta.

E porque ainda não foi instalada a CPI mista da Petrobrás? Porque o governo, com sua Base Aliada de partidos que o apoiam, não permite o início dos trabalhos que poderão expor as entranhas dos fatos gravíssimos que são apontados na gestão da Petrobrás. Com a distribuição de cargos, Ministérios, diretorias e benesses, o governo concentra o poder de limitar o papel das oposições.

Para que se tenha uma ideia da abrangência do poder total nas mãos dos atuais detentores do governo, basta exemplificar com um fato inédito que ocorre aqui no RS: todos os candidatos até agora anunciados como postulantes ao governo do Estado são de partidos componentes da Base Aliada de Dilma Rousseff. Esse fato por si só mostra o momento terrível que atravessamos.

Por mais que alguns parlamentares gaúchos, membros dos partidos da Base Aliada ao governo federal, afirmem ser “de oposição”, de nada adiantam suas atuações, se os comandos centrais de seus partidos em Brasília, ditam suas normas de acompanhamento do governo no ato de barrar a instalação de CPIs e outras medidas parlamentares legítimas que possam desvendar os desmandos administrativos do governo federal. Que ao comprar apoio, anula o papel de oposição, restando apenas uma minoria de partidos imune ao poder conquistado com a concessão de cargos e benesses.

Desta forma, a única maneira de existir oposição no Brasil, cabe ao povo. Àqueles que não são favoráveis ao governo atual, só cabe um papel: examinar a que partidos pertencem os postulantes a mandatos parlamentares, seja no âmbito estadual ou federal e não votar na Base Aliada do governo.

Do contrário, nunca reclamem que não existe oposição no Brasil.

Enio Meneghetti
http://www.eniomeneghetti.com