BNDES dribla normas para emprestar R$ 102 milhões para José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
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Lula e Luciano Coutinho, cúmplices no BNDES e no Foro de São Paulo
3 de novembro de 2015“Brasil não reconhece foro privilegiado a filhos de ex-presidentes”.
2 de novembro de 2015Alguém precisa avisar Lula sobre um artigo publicado no Estadão de autoria do desembargador Vladimir Passos de Freitas.
Alguns trechos:
“No regime democrático, todos são iguais perante a lei. Todos se submetem a ela e por ela têm garantido o direito de defesa, no momento e local próprios. Os tempos são outros, empresários de elevado nível social e econômico, políticos, juízes encontram-se presos, provisória ou definitivamente. Todos sob a garantia do devido processo legal.”
“Supor que um ministro da Justiça venha a interceder a favor de suspeitos é acreditar no tráfico de influências como forma de ditar o rumo das investigações. Tal tipo de atitude certamente submeteria o titular da pasta da Justiça a uma ação de improbidade administrativa.”
Segue a íntegra. Saboreie!
“No dia 24 passado, terça-feira, às 23h, a Polícia Federal em São Paulo intimou Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no escritório de quem foi feita uma busca e apreensão na segunda-feira, para prestar depoimento em inquérito policial. A intimação do suspeito deu-se logo após a saída da residência do pai, que na ocasião comemorava 70 anos de idade.
Segundo consta, trata-se da terceira fase da operação zelotes, que investiga suposta compra de medidas provisórias editadas com o fim específico de favorecer montadoras de veículos. Conforme notícia, “a empresa LFT Marketing Esportivo, do filho caçula de Lula, recebeu R$ 2,4 milhões de Marcondes & Mautoni, suspeita de intermediar a venda de uma medida provisória aprovada durante o governo do petista que isentou montadoras de veículos”[1].
O fato gerou enorme revolta no ex-chefe do Poder Executivo, que atribuiu a intimação a uma campanha de ódio e criminalização que dirigem contra a sua pessoa. De sobra, atribuiu ao ministro José Eduardo Cardoso, cuja saída do Ministério da Justiça defende[2], ser culpado porque não tem o controle da Polícia Federal.
O inconformismo do ex-presidente da República merece algumas considerações, via de regra não tratadas na doutrina. Vejamos.
A primeira delas é sobre o horário de a polícia intimar alguém. O Código de Processo Penal (artigos 370 a 372) e o Código de Processo Civil (artigos 234 a 242), tratando de ações penais e civis, nada dispõem a respeito. Se não é vedada a citação em horário noturno, fora do domicílio, com maior razão não poderá ser proibida a intimação policial.
Da polícia não só se espera como se exige agilidade. Intimações e citações não são recebidas com alegria, e é comum que oficiais de Justiça, agentes ou investigadores policiais tenham grande dificuldade em encontrar as pessoas. É mais fácil ter acesso a um juiz do que a um CEO de uma grande corporação. Portanto, o uso de estratégias para cumprir os atos faz parte da ação policial e não constitui abuso de autoridade.
A segunda é a revolta do ex-presidente contra a investigação dos atos de seus filhos. Do ponto de vista familiar, a reação é absolutamente justificável. Pais sofrem com o sofrimento dos filhos. Nesse foco, há que ser dado o desconto, a revolta é compreensível. No entanto, do ponto de vista de quem é o investigado — filho de um ex-magistrado supremo da República —, a reação não tem qualquer justificativa.
No regime democrático, todos são iguais perante a lei. Todos se submetem a ela e por ela têm garantido o direito de defesa, no momento e local próprios. Os tempos são outros, empresários de elevado nível social e econômico, políticos, juízes encontram-se presos, provisória ou definitivamente. Todos sob a garantia do devido processo legal e não como sucedia no regime militar, por força de uma prisão de até 60 dias, decretada pela autoridade que presidia o inquérito policial militar (artigo 59 do Decreto-Lei 898/69).
A terceira observação diz respeito à cobrança do ministro da Justiça, que não teria o controle da Polícia Federal. Essa se reveste de gravidade, porque pressupõe interferência no andamento de investigações. A Polícia Federal, prevista no artigo 144, inciso I, da Constituição, tem o dever de apurar eventuais crimes praticados contra a União. Por força do esforço e do valor de seus membros, muito mais do que por sua estrutura que é deficitária, vem prestando relevantes serviços ao país. E é a respeitabilidade por ela conquistada que lhe dá ampla independência para apurar delitos contra pessoas de elevado nível social, político e econômico.
Supor que um ministro da Justiça venha a interceder a favor de suspeitos é acreditar no tráfico de influências como forma de ditar o rumo das investigações. Tal tipo de atitude certamente submeteria o titular da pasta da Justiça a uma ação de improbidade administrativa (Lei 8.429/92, artigo 11, incisos I e II), sem prejuízo de outros reflexos na área penal (v.g., artigo 319 do Código Penal).
Ademais, o ministro José Eduardo Cardozo é um professor de Direito (PUC-SP), um acadêmico que faz doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha. Em tempos de radicalização e ódio, é preciso isenção para observar que o ministro tem se conduzido com correção nas suas complexas e relevantes funções.
Em entrevista, ele foi claro ao dizer: “Jamais um ministro da Justiça, num Estado de Direito, deve orientar investigações, dizendo que os inimigos devem ser atingidos e os amigos poupados”[3]. O fato de ele ter pedido informações à Policia Federal não altera o quadro, foi mero dever protocolar.
A quarta observação é que o interesse do ex-presidente deveria ser a total apuração dos fatos. Com efeito, o sucesso financeiro de seu filho deve ser-lhe motivo de grande satisfação e orgulho, visto que a maioria dos jovens está lutando por um emprego de R$ 2 mil. Uma investigação como a que se realiza pode ser a oportunidade de mostrar a todos que o sucesso foi alcançado legitimamente. Um atestado oficial de idoneidade.
Finalmente, há que se registrar que o combate aos crimes econômicos está mudando, no Brasil e no mundo. O Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Tributários, em reunião em Barbados, com 128 países, promete fechar o cerco. Avalia-se que “a coleta de dados financeiros começará em 1º de janeiro de 2016 em cerca de 50 jurisdições. Para isso, os governos estão mudando as legislações nacionais para cada banco reportar as contas de todos os clientes não residentes e, de forma automática, enviar as informações a partir de 2017 aos países de origem desses clientes”[4].
Fácil é ver que no Brasil os órgãos públicos (DPF, MP, Judiciário, Receita Federal, Bacen, TCU, CGU e outros) se profissionalizam e adquirem conhecimentos profundos sobre a matéria. Na mudança de paradigma, também a advocacia irá se adaptar aos novos tempos, a prevenção será a tônica, sendo a orientação especializada o melhor caminho. Nessa linha, as alegações de nulidade não terão o sucesso do passado. Por sua vez, a sociedade se mobilizará cada vez mais, inclusive criando observatórios na internet para acompanhar os recursos nos tribunais, apontando nomes dos relatores, datas, tempo da demora e resultados dos julgamentos.
Em suma, as instituições estão mudando, funcionando, ninguém está fora do alcance da lei. Assim, pretender que alguém não seja investigado por conta de seu parentesco é inadmissível no atual estágio democrático que atravessa o Brasil.”
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[1] Estado de São Paulo, 29.10.2015, A8.
[2] Folha de S.Paulo 30.10.2008, A4.
[3] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,se-achar-que-nao-contribuo-mais–sairei–diz-cardozo,1718279, acesso 28.10.2015.
[4] Valor Econômico, 30.10.2015, A1.
* Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, onde foi corregedor e presidente. Mestre e doutor em Direito pela UFPR, pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da USP, é professor de Direito Ambiental no mestrado e doutorado da PUC-PR. Presidente eleito da “International Association for Courts Administration – IACA”, com sede em Louisville (EUA). É vice-presidente do Ibrajus.
* Publicado na Revista Consultor Jurídico (1 de novembro de 2015, 8h05)
“SE PRENDEREM LULA, TUDO BEM”
28 de outubro de 2015
“Entre petistas de alto calibre e ministros do governo, circula a informação extraída de uma pesquisa de opinião pública mantida sob segredo onde ficou comprovado: a maioria dos brasileiros não reagiria negativamente a uma eventual prisão de Lula por conta das investigações da Lava-Jato.
É isso o que tem aumentado o nervosismo de Lula. Ele está com medo até de dormir em casa.
A fúria tomou conta dele por causa da ação da Polícia Federal contra um dos seus filhos, suspeito de envolvimento com a compra de Medidas Provisórias assinadas por Lula quando era presidente. E com a intimação para depor pelo mesmo motivo de Gilberto Carvalho, ex-chefe do seu gabinete.
Seu reencontro, em São Paulo, com Dilma, durante a festa dos seus 70 anos, foi indisfarçavelmente frio. Eles dividiram uma mesa com mais quatro pessoas e mal conversaram. Mas a insatisfação de Lula com Dilma e José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, não é tão grande como pode parecer.
A insatisfação é maior com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Teori Zavaski, relator da Lava-Jato, que estariam tomando decisões que complicam sua vida. Lula não entende como pode enfrentar problemas com pessoas que lhe devem a indicação para os cargos que ocupam.
Na conta dos dissabores amargados por Lula, está também o comportamento de ministros indicados por ele para o Tribunal de Contas da União, que recentemente recomendaram ao Congresso a rejeição das contas do governo de 2014. Ele os considera uns ingratos.
Lula tomou da Polícia Federal uma bola pelas costas ao se descobrir investigado no âmbito da Operação Zelote, que antes mirava apenas os de agentes da Receita Federal subornados por empresários devedores de impostos. A Zelote está interessada também no favorecimento à indústria automobilística.”
28/10/2015 – 03h00
Texto: blog Ricardo Noblat
http://noblat.oglobo.globo.com/meus-textos/noticia/2015/10/se-prenderem-lula-tudo-bem.html
A SORTE DE PERDER UMA ELEIÇÃO
28 de outubro de 2015
Dilma prometeu o paraíso durante a campanha eleitoral.
Cobrada pela óbvia impossibilidade de cumprir o que dizia, chegou a cunhar a expressão “nem que a vaca tussa” ao negar que mexeria nos direitos trabalhistas.
Pois como já cansou de ser repetido, a vaca não só tossiu, como foi para o brejo.
Dilma fez o que acusava seus adversários pretenderem. A expectativa de crescimento ruiu, a educação infantil sofreu cortes, os direitos trabalhistas foram alterados.
Dilma, Lula e o PT afirmaram que Aécio Neves, em seguida à posse, executaria um verdadeiro pacote de maldades contra os pobres. A realidade mostrou que malvado não era o tucano e sim a própria Dilma.
As tesouradas de madame já atingiram o PAC, o Minha Casa Minha Vida, o Pronatec.
Fim para a construção de creches, unidades básicas de saúde, etc.
Maquiando a gastança, Dilma manteve as aparências. Mas o TCU apresentou a conta das pedaladas fiscais.
Seu criador Lula circula pelo país com um discurso incoerente e fora da realidade, que chega a soar ofensivo a quem tem mais de um neurônio.
Ele não pode atacar a “herança maldita” e passa recibo. A uma rádio baiana disse:
“Na campanha, a Dilma dizia que esse negócio de ajuste era coisa de tucano e que ela não ia mexer no direito dos trabalhadores. Mas ela foi obrigada por circunstâncias políticas a ter que fazer um ajuste”.
De “Pátria Educadora”, passamos a Pátria Enganadora. Foram cortados R$ 2,9 bilhões das escolas públicas.
São apenas alguns exemplos da crise sem precedentes no campo econômico, político, moral e ético. A gestão das contas públicas culminou na violação da Lei da Responsabilidade Fiscal para cobrir rombos nos bancos públicos feitos não só para pagar programas sociais, como chegou a afirmar Lula.
Segundo o BNDES e o Banco do Brasil, os financiamentos a grandes empresas e ruralistas de médio e grande porte correspondem a 47% e 63%, respectivamente, dos valores financiados nessas linhas de crédito, conforme revelou a Folha de SP da última segunda feira (26). A matéria ainda ressalta:
“Uma parte das pedaladas esteve, de fato, ligada a programas sociais executados pela CEF (Caixa Econômica Federal). Essa fatia, no entanto, foi minoritária.”
Com esse quadro caótico, chega-se a conclusão que ter perdido a eleição pode ter sido sorte.
Na apuração, Aécio Neves esteve na liderança até 19:32 h, com 88% dos votos totalizados, dentro daquelas duas horas do incômodo “buraco negro” devido ao fuso horário do Acre, engenhoca do TSE do ministro Dias Toffolli.
Imaginem a repercussão se o povo soubesse ao vivo e a cores a quase impossível virada na última meia hora, para afinal o tucano sair derrotado por inacreditáveis 50,05 a 49,95% dos votos válidos.
Mas vá lá que seja. Conclui-se com o que hoje se sabe sobre a realidade das contas públicas, que se eleito, Aécio passaria os quatro anos do mandato tapando buracos e dando explicações.
Seria certamente xingado e achincalhado diariamente por expoentes do partido do atual governo para aparecer como o “culpado” do estado de coisas que os governos petistas cometeram.
Provavelmente seria acusado de usar a Polícia Federal e – quem sabe – até o Judiciário (!!!) para “perseguir” o PT.
E o que estaria acontecendo seria apenas o que se lê e vê hoje em dia. Pobrezinhos inocentes.
Depois de tudo isso, quando chegássemos em 2018, muito provavelmente o PT voltaria com a casa arrumada, para destruir tudo outra vez.
Donde se conclui que, desta vez, foi sorte perder a eleição.
O PT está com a batata quente que criou.
Enio Meneghetti
Essa é prá matar!
21 de outubro de 2015Cortesia de “O Antagonista”:
Trata-se de uma mensagem descarada, decifrada do celular do temporariamente preso, Marcelo Odebrecht.
Personagens mencionados:
JEC = José Eduardo Cardozo, nada menos que o atual Ministro da Justiça;
FEIRA = o marqueteiro oficial, João Santana;
VACA = João Vaccari Neto, preso preventivamente, ex-Tesoureiro do partido da presidente da República;
EDINHO SILVA = Atual Ministro de Estado, ex Tesoureiro da campanha eleitoral da atual Presidente da República;
HADDAD = Ex Ministro de Estado e atual prefeito de São Paulo;
DELA = “MRF: dizer do risco cta suiça chegar campanha dela?” – Você decide quem é esta tal “DELA”. Mas boa coisa não deve ser…
Segue o texto da postagem original de “O Antagonista”:
Uma mensagem e cinco impeachments
Aquela mensagem de Marcelo Odebrecht deveria ser o bastante para levar ao impeachment de Dilma Rousseff.
Não apenas um impeachment – cinco impeachments.
Impeachment número 1: a blindagem contra a Lava Jato negociada com José Eduardo Cardozo, o JEC.
Impeachment número 2: o pagamento ilegal a João Santana, o Feira.
Impeachment número 3: os prédios (?) de João Vaccari Neto, o Vaca.
Impeachment número 4: o dinheiro sujo arrecadado pelo tesoureiro da campanha, Edinho Silva.
Impeachment número 5: a propina vinda da conta da Odebrecht na Suíça para eleger Dilma Rousseff.
Francamente: só nós vemos essas coisas?
http://www.oantagonista.com/posts/uma-mensagem-e-cinco-impeachments
“O Brasil não aguenta mais o governo do PT”
21 de outubro de 2015FELIPE MOURA BRASIL
Análises irreverentes dos fatos essenciais de política e cultura no Brasil e no resto do mundo, com base na regra de Lima Barreto: “Troça e simplesmente troça, para que tudo caia pelo ridículo”.
Vídeo do DEM: “O Brasil não aguenta mais o governo do PT”
Por: Felipe Moura Brasil
Os novos comerciais do DEM batem duro no desgoverno de Dilma Rousseff.
O vídeo abaixo reúne as inserções com os senadores José Agripino e Ronaldo Caiado e o deputado Medonça Filho. Assista.
Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil
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SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER
21 de outubro de 2015
Este artigo foi publicado na quarta feira, 21 de outubro.
Hoje, 24/10 a Folha publica a matéria cujo link segue abaixo.
Por que será que agora ninguém mais quer ouvi-lo? Leia o artigo “Só não vê quem não quer” e saberá.
Lava Jato freia contratação de Lula para dar palestras
SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER
Lula deixou a presidência da República e passou a fazer palestras.
Isso era noticiado e perguntava a mim mesmo: Como funciona esse negocio? Por que vêm esses convites? Qual a razão, o interesse de uma empresa privada em pagar tanto dinheiro para ouvi-lo? Afinal, sem ofensa, mas qualquer pessoa do mundo corporativo ou com um mínimo de cultura, sabe que embora seja esperto e um mestre na comunicação, o discurso de Lula é absolutamente raso.
Hoje sabemos, as palestras dele encomendadas pela Odebrecht, viajando mundo afora em aviões fretados pela empresa, geraram obras fantásticas nos países visitados. O BNDES bancando a farra.
Aqui no Brasil Lula também fez das suas. E como! Antes de recordarmos as estrepolias na Petrobras, podemos lembrar a história mal contada da construção do estádio do Corinthians, o famigerado Itaquerão. Exemplo claro da orgia que se fez com o dinheiro dos brasileiros.
Aliás, como torcedor do Internacional sempre estranhei aquela intervenção de Dilma para solução do impasse entre Inter e Andrade Gutierrez. Dilma mandou e a Andrade Gutierrez obedeceu e fez a reforma de nosso Beira Rio. Lembro bem da descrição fantástica do diálogo da “madrinha” como os veículos mais aduladores a classificaram.
“É meu clube, é meu Estado. Não há hipótese nenhuma de a empresa sair e deixar todo mundo na mão.”
Ora, será que não conhecem a máxima de Milton Friedman, que ensina que “não existe almoço grátis”?
Impressiona o fato de que as pessoas esqueçam fatos como esses e se surpreendam quando após anos de esbanjamento em parcerias para lá de esquisitas, como nas obras da Petrobras e tantas outras, Lula, Dilma e seu partido tenham levado o Brasil à breca.
Em meio à mais terrível crise que já vivemos – e vai piorar! – a opinião pública se pergunta: como isso aconteceu?
Enquanto o mundo enfrentava com galhardia e responsabilidade a crise de 2008, o “mago” Lula dizia: gastem, comprem, torrem, endividem-se. É só uma marolinha!
Pois agora é que vamos recém começar a ver o tamanho do tsunami causado por esses aventureiros. O esquemão econômico que tomou conta do Estado brasileiro ainda permanece no Palácio do Planalto. E Lula está sendo investigado pelo Ministério Público por tráfico de influência internacional.
Seus problemas legais crescerão proporcionalmente ao agravamento da crise que recém inicia.
Enio Meneghetti
“YO NON CREO EM BRUJAS, PERO QUE LAS HAY, LAS HAY.”
8 de outubro de 2015
Prorrogação da CPI: o ANTIGOLPE!
2 de outubro de 2015No momento em que é tentado um golpe contra o brilhante trabalho do Juiz Sergio Moro e da força tarefa da LavaJato, na forma do fatiamento dos processos por parte dos ministros do STF nomeados pelos governos petistas, é que trincheiras como a CPI da Petrobrás devem receber holofotes para compensar a tentativa de cozinhar uma pizza.
Nunca foi tão importante quanto agora a prorrogação da CPI da Petrobrás. Assista:
“O Brasil precisa saber de tudo! Dinheiro de propina para a campanha de Dilma, tráfico de influência de Lula, entre outras coisas. Ainda há muito a ser investigado, por isso pedi pra prorrogar a CPI da Petrobras.” – Onyx Lorenzoni.
Enio Meneghetti 
Comentários
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