Archive for the ‘Legislação’ Category
14 de fevereiro de 2017

Após a morte de dona Mariza, com direito ao velório comício, verificou-se uma nova investida dos admiradores do ex-presidente, insistindo na absurda tese de que “não há provas” contra Lula.
Ora, quando uma denúncia é oferecida pelo Ministério Público, vários tipos de provas podem ser apresentadas. São depoimentos, fotos, recibos, notas fiscais, fotografias, extratos bancários, etc. No caso de Lula, é avassalador o conjunto de evidências, a ponto do MPF mostrar-se convencido e apresentar as denúncias, aceitas pelos juízes após constatarem existência de fundamentos para a instauração dos vários processos aos quais Lula responde.
Colocar imóveis em nome de terceiros é a medida mais comum no mundo da corrupção. Soaria ridículo esperar uma confissão do suspeito ou esperar que deva aparecer uma gravação dele combinando a tramoia com os comparsas.
Antes mesmo que se conheçam os detalhes das delações premiadas que ainda permanecem em sigilo, sabe- se que há documentos que detalham a relação incestuosa com empreiteiros.
O teor da delação do ex diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, é um dos que deverá ser avassalador para Lula. Além da reforma do sítio em Atibaia, na qual atuou, Alencar foi companhia habitual nas viagens de Lula. Juntos estiveram em países da África, Cuba, Panamá, Peru, sempre usando os jatinhos da Odebrecht. Tais contatos resultaram em obras com financiamentos do BNDES. A revista Época já revelou em reportagem a atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, onde a empreiteira faturou US$ 898 milhões, 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. Revelou telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas relataram as conversas de Lula em Havana, onde foram tratadas condições dos empréstimos e até as garantias para que o BNDES financiasse as obras. Em seu depoimento Alencar relata também pagamentos e interesses da empreiteira em receber apoio do ex-presidente.
Há ainda o caso do pagamento da OAS pelo armazenamento dos bens retirados por Lula dos Palácios de governo. As doações para o Instituto Lula pelos mesmos contratantes de palestras da L.I.L.S., a empresa de palestras de Lula, pagos pelas mesmas Camargo Correa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez, todas envolvidas na Lava Jato. O Instituto Lula recebeu R$ 34.940.522,15. Sessenta por cento vieram das empreiteiras envolvidas na Lava Jato. A L.I.L.S. recebeu R$ 21.080.216,67, metade vieram das mesmas também envolvidas na Lava Jato. Pretender que nada exista de muito esquisito nestes milionários pagamentos é zombar da inteligência alheia. E ainda nem entramos nos negócios do sobrinho Taiguara ou nos pagamentos feitos às empresas dos filhos do suspeito. Não ha´provas? Pois sim!
Agora a suprema ironia: o grande aliado petista, amigo de Lula e Dilma, Nicolás Maduro, pediu determinou ao Ministério Público e ao Poder Judicial venezuelanos que prendam as pessoas que receberam propinas da Odebrecht em seu país. De acordo com Marcelo Odebrecht, sua empresa pagou 98 milhões de dólares em propinas na Venezuela, ficando atrás apenas do Brasil neste quesito.
Tags:Alexandrino Alencar, BNDES, Chavez, Denúncia, Lava Jato, Lula, Maduro, Odebrecht, provas contra Lula
Publicado em Administração Pública, Bancos, Câmara Federal, Corrupção, Curiosidades, Demagogia, Eleições 2018, Gastos Públicos, Governo Federal, História, Legislação, Lula, Operação Lava Jato, Petrolão, Politica, Problemas Internacionais | 1 Comment »
7 de fevereiro de 2017

Ao longo da semana que passou, assistimos a uma série de manifestações de formadores de opinião sobre a “crueldade” de alguns comentários nas redes sociais sobre a saúde da ex primeira dama, senhora Mariza Letícia.
O fato lamentável é que já a partir da hospitalização de dona Mariza, petistas já vinham responsabilizando a terceiros pelo AVC da ex primeira dama, numa antevisão do que viria depois.
Em seu discurso à beira do caixão, Lula não se fez de rogado. ”Marisa morreu triste porque a canalhice, a leviandade e a maldade do que fizeram com ela…”, disse. “Acho que ainda vou viver muito, porque quero provar para esses facínoras… (…). Que eles tenham um dia a humildade de pedir desculpas a essa mulher. Esse homem que está enterrando sua mulher não tem medo de ser preso.”
Lula profanou o velório da esposa ao transformá-lo em um comício. Ele poderia ter dito também que Mariza tinha um aneurisma diagnosticado há dez anos. Que poderia ter sido operado ainda quando ele era presidente, mas sabe-se lá por que, não o foi. Optou por não fazer. Um dia o aneurisma se romperia.
Mas Lula poderia tê-la poupado. De envolver-se e aos filhos em situações nebulosas.
O contrato de locação da cobertura vizinha à que mora estava assinado por dona Mariza. Os investigadores da Lava Jato suspeitam que o imóvel foi comprado por pessoas ligadas a amigos de Lula como laranjas, com dinheiro de corrupção. Sua defesa alega que esta segunda cobertura é alugada. E o contrato de locação está assinado por dona Mariza.
Lula também poderia ter evitado que os filhos se metessem em negócios fantásticos, que de tão bons geraram suspeitas. Isso pouparia o sofrimento e a saúde de uma mãe enferma, ante o risco dos filhos serem investigados e até de acabarem presos. Poderia igualmente ter poupado a mãe do sobrinho Taiguara de idênticas preocupações.
Pela ótica de Lula, frente ao sofrimento de qualquer mãe, nenhum crime poderia ser punido, sequer investigado, pois poderia vitimar parentes de qualquer suspeito. Patético, lamentável e inaceitável o que aconteceu. Sequer pode-se creditar à dor tal comportamento, eis que evidentemente premeditado, dadas as manifestações na mesma linha que foram sendo feitas ao longo da semana por próceres petistas.
É sempre bastante delicado referir-se a tais temas. É muito fácil ser mal interpretado. Mas o comportamento do ex presidente vai contra a população brasileira, que espera ver a apuração completa do mar de corrupção.
O senador Ronaldo Caiado foi um dos que condenaram a postura. Para Caiado, ao politizar o falecimento da esposa, Lula se expôs ao vexame público. O senador goiano apontou a inversão de papéis de Lula:
“Lula não tem limites em sua capacidade de ser indecoroso. Conseguiu ir além mais uma vez desse limite ao profanar a própria viuvez e ousar atribuí-la a terceiros. Se alguém pode ser responsabilizado é quem a envolveu nesse mar de delitos, que não poupou a própria família. (…) Agora quer acusar a justiça, na tentativa de inverter os papéis. O réu é ele, não a justiça. Lula, se não consegue respeitar o Brasil, deveria ao menos respeitar a sua família.”, completou.
Lula espera “viver muito”. Todos desejamos que sim. Para assistir o desfecho da confusão armada a partir de seus governos e de sua sucessora.
Tags:aneurisma, AVC, Comício, Lava Jato, Lula, Mariza Letícia, Petrolão, profanação, velório, Viúvo
Publicado em Caiado, Corrupção, Curiosidades, Demagogia, Eleições 2018, Eleições presidenciais, Gastos Públicos, Governo Federal, História, Impeachment, Legislação, Lula, Marketing, Operação Lava Jato, Petrolão, Politica, rejeição, Respeito, Senador Ronaldo Caiado | 1 Comment »
31 de janeiro de 2017

A semana começou fervendo. A Ministra Carmen Lúcia homologou as delações premiadas da Odebrecht. Permanecerão ainda sob sigilo, mas o PGR Rodrigo Janot deverá pedir logo a liberação dos conteúdos.
O outro fato quente foi o retorno de Eike Batista. Direto para o cárcere. Tudo indica que o outrora “homem mais rico do Brasil”, com fortuna estimada em US$ 34,5 bilhões, paparicado, invejado e apresentado por Lula e Dilma como exemplo de capitalista, voltou para negociar seu acordo de delação premiada.
Sérgio Cabral e Eike Batista travam uma corrida pela delação. Não há espaço para os dois como delatores neste inquérito. Com o retorno, Eike larga na frente. Se fechar o acordo, a delação premiada de Marcelo Odebrecht tem tudo para parecer historia de ninar crianças.
Sem curso superior, Eike ocupará uma cela comum. Acostumado desde menino a ambientes climatizados e seleta companhia, quanto tempo ele aguentará em uma cela, num beliche de concreto e apenas um ventilador para dar conta do verão carioca?
As relações incestuosas entre Eike e os governos Lula e Dilma tiveram uma boa indicação nos vídeos de you tube que rechearam as redes sociais durante o último fim de semana. Contém discursos patéticos, de uma falsidade constrangedora, onde Lula, Dilma e Cabral exaltam o dono do grupo EBX como um Rei Midas, um modelo de empreendedor de sucesso, num imaginário Brasil sem pobreza.
Um enredo de fraude, corrupção e favorecimento recíproco.
No mega esquema em que Eike Batista e a turma de Sergio Cabral são acusados, foram lavados pelo menos US$ 100 milhões. Ora, quem também tem de dar explicações são Lula e Dilma. Grande parte deste dinheiro veio de mega-obras superfaturadas do PAC.
Igualmente, quem ajudou para que o Grupo X conseguisse pegar R$ 10 bilhões no BNDES?
O advogado que negocia a possível delação de Cabral é o mesmo de Fernando Baiano, operador de Eike. Que pagou 3 milhões de reais para que Lula e José Carlos Bumlai o ajudassem junto à Sete Brasil, para entrar em um negócio que envolvia 28 navios-sonda da Sete.
Sim, só esquemas megalomaníacos.
Que seja logo escolhido o novo relator da Lava Jato no STF. Que o caso seja sorteado entre os dez ministros que compõe o plenário da Corte. Porque, se o sorteio for realizado somente entre os membros da segunda turma, há uns 50% de chances de a relatoria cair em mãos erradas. Espera-se que isso não ocorra.
O Brasil inteiro está olhando.
Enio Meneghetti
Tags:BNDES, Carmen Lucia, corrupção, Dilma, Eike Batista, José Carlos Bumlai, Lava Jato, Lula, Odebrecht, PAC, PGR, Rodrigo Janot, Sergio Cabral, Sergio Moro, STF, Teori Zavascki
Publicado em Administração Pública, Corrupção, Curiosidades, Demagogia, Gastos Públicos, Governo Federal, Impeachment, Legislação, Lula, Operação Lava Jato, Petrolão, Politica, rejeição, Respeito | Leave a Comment »
17 de janeiro de 2017

Artigo publicado no jornal Correio de Cachoeirinha desta terça feira, 17.01.2017.
Na última quarta feira Lula esteve em Salvador, na celebração da Lavagem do Bonfim onde participou de encontro com militantes do MST.
No encontro, reafirmou mais uma vez sua disposição de disputar a presidência:
“Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato. Se eu for candidato, é para a gente ganhar as eleições. Nós vamos voltar a governar este país”- disse à plateia, paramentada com os habituais bonés vermelhos, que gritava: “Brasil pra frente, Lula presidente”.
Lula criticou a gestão do antigo vice de Dilma: “O que está acontecendo no Brasil é algo anormal. Esse país não pode sair da alegria, do otimismo e da esperança que estava para a desgraça que estamos vivendo hoje”.
Disse que vai andar pelo país com a tarefa (impossível) de recuperar a imagem do PT e a sua própria.
Presente em Salvador no mesmo dia e questionado sobre à manifestação de Lula, o senador Ronaldo Caiado (DEM) não deixou por menos:
“Lula não tem credibilidade nem coragem de andar no meio do povo quanto mais popularidade para disputar uma nova eleição presidencial.”
E arrematou:
“Lula, aqui em Salvador, ficou encurralado no Parque de Exposições, mantendo uma estrutura ao lado de uma facção para lhe proteger. Lula não tem a coragem de andar em um estado do Nordeste, nem de fazer essa caminhada ao Bonfim. Isso mostra que ele não tem popularidade para chegar à presidência.”
Réu em cinco processos criminais, três deles no âmbito da Lava-Jato e mais dois relativos às operações Zelotes e Janus, o anuncio de candidatura tem os ares de uma estratégia elementar. Ao anunciar suas intenções políticas, Lula pretende criar constrangimento para evitar um de seus maiores temores: ter decretada sua prisão. É a forma que encontrou de antecipar-se e classificar como “perseguição” qualquer movimentação normal em seus vários processos criminais em tramitação. Nada além de estratégia de defesa.
Como bem destacou Caiado, como seria possível uma campanha de Lula?
Vamos imaginar a presença dele em um aeroporto ou em qualquer lugar público. A cada caminhada ou incursão nas ruas, choveriam protestos, xingamentos e todo o tipo de situações constrangedoras, protagonizados por pessoas indignadas. Até confrontos poderão acontecer, que produziriam inevitavelmente vídeos vexatórios que em minutos estarão nas redes sociais e viralizariam em horas.
Mesmo que Lula se faça acompanhar por dezenas de seguranças onde quer que vá, ou pelo “exército do Stédile”, como ele já se referiu aos militantes do MST, sua candidatura seria um vexame eleitoral que enterraria de vez o mito que ele finge ser. Esse é um risco que ele não pode correr.
Lula perdeu aquilo que nenhum político pode prescindir jamais: o respeito.
Enio Meneghetti
Tags:Caiado, corrupção, Eleições 2018, Lava Jato, Lula, Petrolão
Publicado em Administração Pública, Câmara Federal, Corrupção, Curiosidades, Demagogia, Eleições 2018, Eleições presidenciais, Governo Federal, História, Janus, Legislação, Marketing, Politica | Leave a Comment »
3 de janeiro de 2017

A Lava Jato terá momentos emocionantes em 2017. As inevitáveis revelações que virão nos depoimentos das delações premiadas dos setenta e sete executivos da Odebrecht, trarão choro e ranger de dentes.
Os detalhes, provas e novas denúncias, serão a sensação do noticiário dentro de bem pouco tempo.
Isso é bom, mas se pode antever uma bem azeitada máquina nos bastidores para tentar sabotar tudo que é feito por procuradores e juízes empenhados em desvendar os tempos de baixaria explícita que atravessamos.
Temos alguns poucos parlamentares que tentam equiparar esse jogo desproporcional. Com remédios como a implantação das Dez Medidas Contra a Corrupção, que teve o condão de tirar da toca mostrar o atrevimento dos que insistem em preservar a impunidade.
O que podemos fazer para conter a falta de vergonha proporcional ao desespero dos acuados? Acompanhar passo a passo a tentativa de reversão no Senado do conjunto das dez medidas, desfigurado no âmbito da Câmara Federal. O presidente da Comissão Especial, deputado Joaquim Passarinho e o relator das 10 medidas, deputado Onyx Lorenzoni, estão realizando esse trabalho silencioso nos bastidores do Senado Federal.
Chegará o momento decisivo onde a sociedade brasileira, vigilante, poderá usar a força da instantaneidade da comunicação. Que armas dispomos? Com um simples smartphone, pode-se instantaneamente interagir. Registrar a desconformidade e arrefecer o atrevimento dos corruptos. Essa é uma grande diferença entre os tempos que vivemos e iniciativas de combate à corrupção que outrora fracassaram e são constantemente lembradas, como a Operação Mãos Limpas, na Itália.
Se a população continuar mobilizada, o cerco aos corruptos trará resultados. Atualmente, em minutos se forma um ato de protesto. Em poucos dias, massas podem ser motivadas a se manifestarem maciçamente nas ruas. Esses fatos, mais a comunicação imediata com as redes dos corruptos, que sabem que terão dificuldade até para andar em locais públicos, como já tem acontecido, tem peso enorme.
As revelações da Odebrecht multiplicarão o tamanho da Lava Jato. Dos cerca de setenta delatores até agora, a investigação passará a contar com mais 77 executivos da Odebrecht que terão que entregar informações sobre pagamentos indevidos em cerca de 100 projetos espalhados pelo Brasil e mais 13 países.
Em 2017 os números da operações da PF baterão recordes. Entraremos no auge da apuração do maior escândalo de corrupção da história mundial. Não é pouca coisa. Já se contam 103 prisões temporárias, 79 prisões preventivas, 197 conduções coercitivas, 730 buscas e apreensões. Está sendo pedido o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões aos cofres públicos.
A população precisará ter foco, paciência, sangue frio, persistência. Haverá de surgir alguém para coordenar os esforços contra as tentativas de acomodação. O ano de 2016 se foi e 2017 passará velozmente. 2018 será o ano em que, se nada for implantado em matéria de contenção legal ao que estamos assistindo, caberá ao povo fazer a reforma legalmente. Nas urnas.
A bandidagem sabe o que quer. Nós também.
Enio Meneghetti
Tags:acordo de leniência, corrupção, delação premiada, força tarefa, Joaqueim Passarinho, Lava Jato, Odebrecht, Onyx Lorenzoni, Operação Mãos Limpas, Sergio Moro
Publicado em Administração Pública, Câmara Federal, Corrupção, Curiosidades, Demagogia, Gastos Públicos, Governo Federal, História, Impeachment, Legislação, Politica, Problemas Internacionais | Leave a Comment »
27 de dezembro de 2016

Quem confirma é o presidente do PT, Rui Falcão.
Em entrevista ao Estadão Rui Falcão disse que a candidatura de Lula a presidente da República impediria seu julgamento e sua prisão. Segundo ele, uma vez colocado publicamente como candidato, qualquer atitude do Judiciário contra o “Amigo” – como é chamado nas planilhas de propina da Odebrecht – seria um caso de perseguição. Um absurdo.
Lula recebeu dinheiro sujo da Odebrecht e montou o maior esquema de suborno da História. Os valores envolvidos, revelados em manchetes diariamente, causam espanto em qualquer lugar no mundo. A Odebrecht comprou Lula para exercer tráfico de influência no Brasil e no exterior com dinheiro roubado da Petrobras.
Réu em cinco processos criminais, três são ações criminais da Operação Lava Jato. Um processo é decorrente da operação Janus e outro da operação Zelotes.
Responde por obstrução da Justiça em Brasília, acusado de tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró. Réu em acusações por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Suspeito do recebimento de 3,7 milhões de reais na forma do apartamento triplex do Guarujá. Pela contratação da empresa que armazenou seu acervo pessoal.
Também responde acusações por lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção e tráfico de influência na perante o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da décima vara federal em Brasília. A denúncia foi aceita contra Lula, seu sobrinho Taiguara dos Santos, Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas. São acusados pelo MPF por fraudes envolvendo contratos do BNDES.
Em outro processo, Lula, seu filho Luiz Cláudio e dois empresários respondem por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em esquema apurado pela operação Zelotes.
Há inquéritos como o do sítio de Atibaia, pela utilização do Instituto Lula para recebimento de vantagens de empreiteiras, por utilizar sua empresa LILS no mesmo propósito. Pela tentativa de tomar posse como ministro de Dilma, obtendo foro privilegiado, o que configuraria obstrução de justiça.
A compra de um terreno onde seria o Instituto Lula e o aluguel – ou propriedade dissimulada – de um apartamento ao lado de onde ele reside em São Bernardo. Acusação da venda de MPs em seu governo para favorecer montadoras de automóveis. Acusações de tráfico de influência em negócios da Odebrecht financiados pelo BNDES no exterior.
Sua defesa nega tudo.
A tentativa de constranger a justiça revelada por Rui Falcão não é caso isolado. Nas audiências, seus advogados vem tentando confrontar o juiz Sergio Moro. A defesa de Lula também decidiu processar o procurador Deltan Dallagnol em um milhão de reais por cumprir sua obrigação.
As delações premiadas de Emílio e Marcelo Odebrecht e das dezenas de executivos da empresa, trarão muito mais.
Nem com golpe, Lula.
Enio Meneghetti
Tags:10 medidas, Amigo, candidatura Lula, corrupção, delação premiada, Denúncia Lava Jato, Golpe, Lula candidato, Odebrecht, Petrobrás, Petrolão, prisão de Lula, Propina, Rui Falcão, Sergio Moro, sitio atibaia, suborno, tráfico de influência, triplex, Zelotes
Publicado em Administração Pública, Câmara Federal, Corrupção, CPI, Curiosidades, Demagogia, Governo Federal, História, Impeachment, Legislação, Politica, Problemas Internacionais | Leave a Comment »
13 de dezembro de 2016

Finalmente ficou escancarada a razão do papelão protagonizado na Câmara Federal no episódio da votação das 10 medidas semana passada. Também daquela manobra de Renan Calheiros, ao tentar aprovar goela abaixo dos senadores a morte das medidas contra a corrupção.
A revelação do conteúdo da delação do executivo Cláudio Mello Filho é apenas a primeira dentre os 77 executivos da Odebrech que vão dizer tudo o que sabem. Entre eles Marcelo Odebrecht, seu pai Emílio e executivos como Alexandrino Alencar.
Conforme Época de junho de 2015 já revelava, em março de 2013, Lula e Alexandrino embarcaram no aeroporto de Guarulhos com destino a Nigéria, Benin, Gana e Guiné Equatorial. Quatro meses depois dessa passagem de Lula pela África, a Odebrecht ganhou um contrato de uma obra de transporte com o governo ganês, contando com financiamento de US$ 200 milhões do BNDES. A revista publicou ainda um relatório da PF com entradas e as saídas do Brasil de Lula e do lobista Alexandrino, entre 2011 e 2015. Além de Cuba e Guiné Equatorial, ambos estiveram juntos no Panamá, Colômbia, Peru, Equador, Portugal, Angola e Gana.Obviamente, não foram a turismo.
Na iminência da prisão do filho Marcelo, o patriarca Emílio Odebrech cunhou aquela frase célebre: “Se prenderem o Marcelo, terão de arrumar mais três celas, uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.” Donde se conclui que vai sobrar para dona Dilma também.
Cabe lembrar ainda, que Alexandrino Alencar era figura carimbada nos pagos rio-grandenses no quesito doações de campanha.
Faltará dinheiro para as campanhas eleitorais em 2018. Quem mais sofrerá com a escassez de verbas, serão justamente aqueles que tinham acesso aos corruptores.
Inevitavelmente circularão nas redes sociais as listas dos “em quem não votar”, compostas por nomes figurantes nas delações como suspeitos de terem sido abençoados com o dinheiro da corrupção. O resultado será um aumento exponencial de processos na célere e eficaz vara do juiz Sérgio Moro, na primeira instância em Curitiba, a partir de 31 de janeiro de 2019.
Sim, os processos do Petrolão, para quem não tem foro privilegiado ou perdê-lo, serão todos julgados em Curitiba.
Ainda há muita lama por vir. A delação vista neste final de semana em reportagem de mais de 40 minutos no Jornal Nacional, é apenas um trailer do que teremos pela frente.
As revelações serão devastadoras. Isso não é premonição. É constatação.
Enio Meneghetti
Tags:Alexandrino Alencar, Claúdio Mello Filho, delação premiada, delator, Emilio Odebrecht, Lava Jato, Lula, Marcelo Odebrecht, Medidas Contra A Corrupção, Odebrecht, Petrolão, Sergio Moro
Publicado em Administração Pública, Câmara Federal, Corrupção, Curiosidades, Demagogia, Gastos Públicos, Governo Estadual, Governo Federal, Governo Municipal, História, Impeachment, Legislação, Politica, Problemas Internacionais | Leave a Comment »
6 de dezembro de 2016

Os brasileiros voltaram às ruas no último domingo. Um dos principais alvos das manifestações foi o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Mais uma vez ficou claro que a sociedade não aguenta mais conviver com tanta corrupção.
O apoio à Magistratura e ao Ministério Público nas manifestações demonstra bem o equívoco cometido na semana passada pela Câmara dos Deputados ao retalhar as medidas contra a corrupção anteriormente aprovadas.
A sociedade exige o combate à corrupção. Para isso são necessários instrumentos modernos de enfrentamento.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, além de ter tentado empurrar goela abaixo do plenário do Senado o pacote que os deputados desfiguraram, também teve topete de declarar que a maioria das medidas só poderia ser adotada no fascismo, e não no Estado Democrático de Direito.
Para ele, medidas como a do “Reportante do Bem” só seriam “defensáveis no fascismo e não no estado democrático de direito”.
Se Calheiros é contra, algo de muito bom elas devem ter…
O que Renan jamais dirá é que nos Estados Unidos, país que não é fascista, algo similar ao “Reportante do Bem” existe. Lá é chamado de Whistleblower.
O que Calheiros também jamais dirá é que a simples existência da figura legal de um programa de recompensas a quem apresente provas contra atos de corrupção, por si só, já inibiria em muito a audácia dos criminosos como estes tantos que estão sendo processados atualmente por juízes como estes que querem calar.
Uma das críticas que são feitas ao programa do “Reportante do Bem” seria justamente pelo fato de que ele prevê recompensa em dinheiro. É o ranço socialista arraigado na mente de muitos brasileiros. Tem gente que acha isso “feio”. Que enriqueceria os delatores.
E daí?
Se a conta for favorável e trouxer economia aos cofres públicos, qual o problema?
Por acaso não se viu o efeito positivo que as atuais delações premiadas trouxeram – e muito mais trarão – para elucidação e punição da infinidade de crimes praticados, como no âmbito da Petrobrás?
Por seu conhecimento das circunstâncias e dos indivíduos envolvidos, os denunciantes podem ajudar a identificar fraudes com antecedência muito maior do que pelas vias atuais. Isso minimizaria os prejuízos ao erário, e garantiria punição mais rápida e eficaz à corrupção.
Os prêmios ou recompensas só seriam pagos aos delatores que apresentassem informações precisas que levassem à recuperação ou que evitassem desvios devidamente comprovados. Qual o problema de recompensá-los pecuniariamente, lembrando ainda que o simples fato de tal probabilidade existir, já reduziria drasticamente sua ocorrência. Nos EUA, a premiação pode ser de 10% e 30% do roubo evitado.
Renan Calheiros será sempre contra a existência de uma ferramenta legal como esta.
Enio Meneghetti
Tags:10 medidas, corrupção, Lava Jato, manifestações, MP, Onyx Lorenzoni, relator, Renan Calheiros, Reportante do Bem
Publicado em Administração Pública, Câmara Federal, Corrupção, CPI, Curiosidades, Demagogia, Gastos Públicos, Governo Estadual, Governo Federal, Governo Municipal, História, Impeachment, Legislação, Politica | Leave a Comment »
30 de novembro de 2016
Votar nominalmente e quase por unanimidade A FAVOR do projeto das 10 medidas contra a corrupção para depois retalhá-lo com emendas que o descaracterizaram, foi sim, GOLPE.
Golpe baixo.
Já que estamos falando em golpe baixo, vale mencionar também as baixarias ocorridas durante a sessão desta madrugada na Câmara.
Foi um marco de tristeza na história do parlamento assistir vaias e gritos de “Palhaço” ao relator, que podem ser ouvidas nitidamente nas imagens registradas.
Há vozes conhecidas. Ouça.
Aqui:
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/onyx-lorenzoni-e-vaiado-e-chamado-de-palhaco/
E aqui:
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/camara-injeta-vinganca-contra-juizes-e-procuradores-no-pacote-anticorrupcao/
Este é o teor da emenda da vingança:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1511923&filename=EMP+4/2016+%3D%3E+PL+4850/2016
E a lista de como votaram os deputados gaúchos. Os votos SIM ajudaram a aprovar a emenda da vingança.
| Rio Grande do Sul (RS) |
| Afonso Hamm |
PP |
PpPtbPsc |
Não |
| Afonso Motta |
PDT |
|
Sim |
| Alceu Moreira |
PMDB |
PmdbPen |
Sim |
| Bohn Gass |
PT |
|
Sim |
| Cajar Nardes |
PR |
|
Não |
| Carlos Gomes |
PRB |
|
Sim |
| Covatti Filho |
PP |
PpPtbPsc |
Não |
| Danrlei de Deus Hinterholz |
PSD |
|
Não |
| Darcísio Perondi |
PMDB |
PmdbPen |
Sim |
| Giovani Cherini |
PR |
|
Sim |
| Heitor Schuch |
PSB |
|
Não |
| Henrique Fontana |
PT |
|
Sim |
| Jerônimo Goergen |
PP |
PpPtbPsc |
Não |
| João Derly |
REDE |
|
Não |
| Jones Martins |
PMDB |
PmdbPen |
Sim |
| José Fogaça |
PMDB |
PmdbPen |
Não |
| Jose Stédile |
PSB |
|
Não |
| Luis Carlos Heinze |
PP |
PpPtbPsc |
Sim |
| Luiz Carlos Busato |
PTB |
PpPtbPsc |
Não |
| Marco Maia |
PT |
|
Sim |
| Marcon |
PT |
|
Sim |
| Maria do Rosário |
PT |
|
Sim |
| Mauro Pereira |
PMDB |
PmdbPen |
Sim |
| Nelson Marchezan Junior |
PSDB |
|
Sim |
| Onyx Lorenzoni |
DEM |
|
Não |
| Paulo Pimenta |
PT |
|
Sim |
| Pepe Vargas |
PT |
|
Sim |
| Pompeo de Mattos |
PDT |
|
Sim |
| Renato Molling |
PP |
PpPtbPsc |
Sim |
| Sérgio Moraes |
PTB |
PpPtbPsc |
Sim |
| Total Rio Grande do Sul: 30 |
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/camara-sai-menor-desse-processo-diz-relator/
“Para o deputado Onyx Lorenzoni, a Câmara desperdiçou uma oportunidade de elevar sua estatura na votação do pacote de medidas anticorrupção. Preferiu rebaixar o pé-direito. “A câmara perdeu uma oportunidade de se reconciliar com a sociedade”, disse Onyx ao blog, na madrugada desta quarta-feira.
O deputado acrescentou: “O que é mais triste é que, entre a população e a corporação, a Câmara optou por olhar para dentro. Ficou com a corporação. Perdeu a chance de recuperar alguma credibilidade. Sai muito menor desse episódio. E os próximos meses serão muito ruins. O risco de abrir uma crise institucional entre Poderes é gigantesca. Judiciário e Ministério Público vão reagir.”
Para Onyx, as emendas que foram penduradas no pacote anticorrupção durante a madrugada “desfiguraram tudo.” Ele enfatizou: “Foi uma destruição.” O projeto seguirá para o Senado. E o relator receia que o texto fique ainda pior depois que passar pelo filtro do Senado.”
material do blog Josias de Souza.
Tags:como votaram os gaúchos, Golpe, Golpe baixo, Lava Jato, medidas anti corrupção, Medidas contra corrupção, Onyx Lorenzoni, relator, Sergio Moro
Publicado em Administração Pública, Câmara Federal, Corrupção, Demagogia, Governo Federal, História, Impeachment, Legislação, Politica, Sem categoria | Leave a Comment »
29 de novembro de 2016

Novamente teremos fortes emoções nesta terça feira. O adiamento da votação do pacote de medidas contra a corrupção foi remarcado para hoje.
Na semana passada, conforme antecipávamos aqui, já se podiam imaginar tentativas de melar o relatório que ameaça os corruptos. O que se viu foi além de qualquer medida. O relator da matéria chegou a ser vaiado por outros parlamentares ao defender o texto na tribuna. “Venho pedir bom senso, equilíbrio aos senhores. Votem pensando no Brasil, com patriotismo”, disse Onyx Lorenzoni. Seguiu-se uma sonora vaia, que teve valor de aplausos, dado o motivo.
As vaias aconteceram quando os deputados discutiam a forma de votação do relatório. Se nominal, com votos abertos e os parlamentares identificados ou se os contrários à punição da corrupção consguiriam esconder-se atrás do voto de legenda.
Antes de apresentar seu relatório, o relator chegou a sofrer ataques de quem supunha que o relatório sacramentaria o “Acordão em Brasília!”, ou: “Vão anistiar o Caixa 2!”, “Os corruptos venceram!”. Além de outros equívocos do gênero.
Construído com a concordância da equipe da Operação Lava Jato, o relatório Onyx contou com colaboração constante de procuradores federais como de Deltan Dallagnol e inclusive do juiz Sérgio Moro.
Não se deve esquecer do que aconteceu na semana passada. Em uma nota, o Juiz Sérgio Moro deixava claro que uma suposta anistia ao caixa-2 teria consequências imprevisíveis para o futuro do País.
Felizmente a pressão funcionou e o presidente da Câmara teve de ceder, transferindo a votação para esta terça feira. “Usem os próximos dias para ler o relatório e aí, na próxima semana, com votação nominal, vamos analisar. Não podemos dar cursos à insanidade, ao oportunismo barato”, disse Onyx, referindo-se a uma possível emenda cujo teor chegou a circular na mídia, onde eram anistiados os envolvidos na prática de caixa 2 em campanhas eleitorais.
.
“Não é possível que o Parlamento brasileiro ache que pode tratar uma proposta desta envergadura sem prudência e sem respeitar os dois milhões e quatrocentos brasileiros que emprestaram a sua assinatura e seu aval a esse projeto”, discursou.
Seria um golpe contra o Brasil. Não se pode admitir que a votação do texto seja feita por meio de voto de legenda. Desta forma, os parlamentares não registrariam o nome no painel. O voto partidário permitiria aos golpistas esconderem suas atitudes individuais dos eleitores.
Não podemos nos enganar: os líderes dos principais partidos envolvidos na Lava Jato tentarão encontrar uma maneira de promover uma anistia light do caixa dois eleitoral.
Fiquemos alertas. Temos as redes sociais, mensagens por telefone e todos os meios tecnológicos ao nosso alcance.
Enio Meneghetti
Tags:corrupção, Dez Medidas, Golpe, Onyx Lorenzoni, relator
Publicado em Administração Pública, Câmara Federal, Curiosidades, Governo Federal, História, Legislação, Politica | Leave a Comment »