Posts Tagged ‘Habeas Corpus’

DESESPERO E FALTA DE VERGONHA

13 de março de 2018

Jamais aconteceu uma tentativa de manipulação do Poder Judiciário do porte da que estamos assistindo.

Mesmo com a sucessão de derrotas acachapantes, perfeitamente demonstradas pelos escores que, a cada derrota nos Tribunais, vem recebendo o apenado Lula.

As manobras para evitar que o meliante-mor deste país seja enviado ao cárcere, estão ultrapassando os níveis minimamente toleráveis. Agora compreende-se perfeitamente porque Cármen Lúcia fez questão de anunciar sua determinação em não “apequenar” o STF, com a revisão imediata da regra que permitiu a prisão de condenados na segunda instância. Se mesmo com o aviso da presidente do Supremo, estão acontecendo tais tentativas acintosas de meter goela abaixo da população tal medida casuística, imagine-se se ela não tivesse emitido o claro sinal de “não se atrevam”. Mas “eles” são muito mais do que atrevidos.

A última novidade em termos de manobra da ala lulista no STF, é aventar  a hipótese de levar a plenário um habeas corpus qualquer, que beneficie algum preso condenado em segunda instância. Liberando um simples mortal sortudo, criariam “jurisprudência” sobre a execução antecipada antes da pena, colocando o tema em pauta e assim beneficiando o réu Lula por tabela. Fiquemos atentos para ver quem será o cúmplice que deflagrará a manobra de uma nova “lei teresoca”.

Assusta a impressão de insegurança jurídica. Com os fatos em andamento, o que podem esperar os mortais comuns, sejam assalariados, profissionais liberais ou empresários? Assiste-se diariamente serem cogitadas jurisprudências de encomenda na cara de todos. E nas diversas situações da vida, que acabam por serem decididas nos tribunais? É assim também, senhores(as)  de toga?

Está em jogo a confiabilidade da Justiça. Será que os togados(as) não conseguem enxergar o que passa na cabeça das pessoas comuns?

Julgam-se seres superiores e inatingíveis? Se for assim, está na hora de um bom um banho de mundo real.

A atitude de alguns ministros do STF ao pretenderem mudar sua jurisprudência apenas um ano depois de tê-lo feito em sentido inverso, é inadmissível por si só. Ainda mais para defender um criminoso cuja inocência só é afirmada por seus advogados –  por dever de ofício – e por seus cúmplices.

Também por dever de ofício?

Enfim, a luta agora é contra o relógio. Espera-se que o TRF4 aprecie logo os embargos declaratórios de Lula antes que as cabeças coroadas tenham tempo de tirar um coelho de suas cartolas, livrando o réu Lula da prisão iminente.

Não podemos deixar o tema sair de pauta até a efetiva prisão do criminoso.  Cármen Lúcia continuará sendo muito pressionada para pautar a rediscussão da execução provisória da pena após condenação em segundo grau.

Por fim, notícia do Painel da Folha informa movimentação no TRF-4. O Presidente da turma que julgará o recurso de Lula, Leandro Paulsen, remarcou para 26 de março a sessão que estava prevista para o dia 28, antevéspera da Páscoa. O desembargador Victor Laus, atualmente em férias, deverá reassumir no tribunal no dia 26. Será que …?

Coelhinho da Páscoa, o que trazes prá nós?

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Renato Duque foi solto a pedido de Lula. Esposa de Duque teria ameaçado denunciar envolvimento do ex-presidente

28 de fevereiro de 2015

ISSO É GRAVÍSSIMO!

Se o sr Teori Zavaski tiver um mínimo de ética, agora lhe cabe dar-se por impedido e afastar-se do caso. E que sejam anuladas suas decisões que mantiveram Renato Duque solto, ate novo exame por seu substituto.

Será que esse tal “ex-ministro do STF”, que meteu o bedelho onde não era chamado, é o mesmo que atraiu Gilmar Mendes a seu escritório para ser peitado por Lula, em relação a seu futuro voto, por ocasião do mensalão?

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Entenda o que houve: segundo acaba de revelar o site da revista VEJA,  Renato Duque foi solto a pedido de Lula, após a esposa de Duque ter ameaçado denunciar envolvimento do ex-presidente caso seu marido não fosse solto imediatamente. 

Acesse em: http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/

O teor da matéria é o seguinte:

“Quando o ministro Teori Zavascki, do STF, mandou deixar solto Renato Duque, o afilhado de José Dirceu e arrecadador petista na Petrobras, que ele mesmo mandara soltar noutra ocasião, escrevi aqui no blog:

A Justiça brasileira é motivo suficiente para sair às ruas em 15 de março. Que a constrangedora impunidade desses criminosos, especialmente dos protegidos do PT, desperte o sentimento e o dever cívicos de milhões e milhões de brasileiros.

Quando outra decisão do ministro revelou “dois pesos, duas medidas”, tuitei:

Captura de Tela 2015-02-27 às 18.22.54Os demais golpes do partido governante para blindar Lula e Dilma Rousseff no escândalo do Petrolão também estão resumidos passo a passo neste blog – aqui e aqui.

Mas agora estourou a ‘bomba’ que revela a atuação direta do ex-presidente no boicote à Justiça, com a cumplicidade do ministro do STF:

Isso mesmo: Duque foi solto a pedido de Lula, conforme O Antagonista apurou com três fontes diferentes. Em resumo:

1) A mulher do arrecadador entrou em desespero com a prisão do marido em novembro de 2014 e, não podendo mais recorrer ao mensaleiro em baixa Dirceu, procurou o braço-direito de Lula, Paulo Okamotto, que lhe prometeu resolver depressa a situação.

2) Cobra criada em lidar com petistas, ela não caiu na conversa e ameaçou reunir provas suficientes para demonstrar que Lula sabia e participara de todo o esquema de corrupção na Petrobras, o que acabou obrigando Okamatto a alertar o ex-presidente de que ele deveria resolver pessoalmente o problema.

3) Lula então se encontrou com a mulher de Duque e tentou convencê-la de que seu marido ficaria na prisão por menos tempo do que se imaginava, mas ela tampouco se deixou levar e voltou a dizer que o implicaria no escândalo se Duque não fosse libertado rapidamente.

4) Acuado, Lula pediu socorro a um grande amigo seu, ex-ministro do STF, que lhe sugeriu, como o melhor caminho, recorrer a Teori Zavascki.

5) O próprio amigo de Lula marcou um encontro com o ministro para lhe explicar a urgência de livrar Renato Duque, porque, caso contrário, Lula seria envolvido “injustamente” num escândalo de proporções imprevisíveis para a estabilidade institucional.

6) Teori Zavascki aquiesceu. Avisado pelo amigo ex-ministro do STF, Lula comunicou à mulher de Renato Duque que tudo estava resolvido e, passados pouco mais de quinze dias após a sua prisão, o arrecadador viu-se livre da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Comento: Não faltam motivos para o povo sair às ruas.”