Mesmo diante do quadro de criminalidade – em todos os níveis – que assola o país, o STF esta pretendendo revisar a posição que garante a prisão de condenados por crimes em segunda instância.
Esse avanço foi adotado pelo plenário de nossa Corte Superior em fevereiro de 2016 e confirmado em outubro do mesmo ano. O assunto pode voltar à pauta pela terceira vez, com grave risco de ocorrer um recuo.
Quem mais vem se destacando nas discussões a favor do retrocesso é o Ministro Gilmar Mendes, que ano passado votou a favor da possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância. Porém, desde maio passado, Gilmar vem se posicionando publicamente pela rediscussão do tema, seja em entrevistas ou em decisões proferidas.
Considerando que a última votação foi de seis a cinco a favor da prisão, há risco sério de retrocesso. A mudança de voto de Gilmar poderia inverter o resultado. Embora se comente que Rosa Weber também inverteria seu voto, no sentido contrário ao de Gilmar, não se sabe a posição de Alexandre Moraes, substituto de Teori Zavascki – que foi favorável a prisão. Mas como Moraes vem se manifestando favoravelmente ao reexame do tema, pode-se concluir que …
A associação dos delegados de Polícia Federal já divulgou nota assinalando o “anseio da sociedade pela rápida conclusão dos processos e pelo fim da sensação de impunidade”.
Integrantes do Ministério Público Federal também já se manifestaram repetidas vezes, assinalando que uma revisão na posição do Supremo pode atrapalhar investigações e desestimular as colaborações com a Justiça de pessoas investigadas ou acusadas.
O juiz Sérgio Moro, em encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também revelou sua preocupação com uma eventual revisão da decisão da de 2016. “Eu não mudei”, respondeu Cármen Lucia.
Se ocorrer a demonstração explícita de divórcio com os anseios gerais por parte do STF, isso poderá trazer consequências imprevisíveis. A opinião pública já vem emitindo sinais de que não aguenta mais.
Vindo esse retrocesso, talvez o maior beneficiado seja… Jair Bolsonaro!
O descaso para com os anseios da população poderá turbinar os índices de uma candidatura que se manifesta-se publica e claramente pelo combate a bandidagem.
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Enio Meneghetti 
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