CHANTAGEM

17 de janeiro de 2017

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Artigo publicado no jornal Correio de Cachoeirinha desta terça feira, 17.01.2017.

Na última quarta feira Lula esteve em Salvador, na celebração da Lavagem do Bonfim onde participou de encontro com militantes do MST.

 

No encontro, reafirmou mais uma vez sua disposição de disputar a presidência:

 

“Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato. Se eu for candidato, é para a gente ganhar as eleições. Nós vamos voltar a governar este país”-   disse à plateia, paramentada com os habituais bonés vermelhos, que gritava: “Brasil pra frente, Lula presidente”.

 

Lula criticou a gestão do antigo vice de Dilma: “O que está acontecendo no Brasil é algo anormal. Esse país não pode sair da alegria, do otimismo e da esperança que estava para a desgraça que estamos vivendo hoje”.

 

Disse que vai andar pelo país com a tarefa (impossível) de recuperar a imagem do PT e a sua própria.

 

Presente em Salvador no mesmo dia e questionado sobre à manifestação de Lula, o senador Ronaldo Caiado (DEM) não deixou por menos:

“Lula não tem credibilidade nem coragem de andar no meio do povo quanto mais popularidade para disputar uma nova eleição presidencial.”

E arrematou:

“Lula, aqui em Salvador, ficou encurralado no Parque de Exposições, mantendo uma estrutura ao lado de uma facção para lhe proteger. Lula não tem a coragem de andar em um estado do Nordeste, nem de fazer essa caminhada ao Bonfim. Isso mostra que ele não tem popularidade para chegar à presidência.”

 

Réu em cinco processos criminais, três deles no âmbito da Lava-Jato e mais dois relativos às operações Zelotes e Janus, o anuncio de candidatura tem os ares de uma estratégia elementar. Ao anunciar suas intenções políticas, Lula pretende criar constrangimento para evitar um de seus maiores temores: ter decretada sua prisão. É a forma que encontrou de antecipar-se e classificar como “perseguição” qualquer movimentação normal em seus vários processos criminais em tramitação. Nada além de estratégia de defesa.

 

Como bem destacou Caiado, como seria possível uma campanha de Lula?

Vamos imaginar a presença dele em um aeroporto ou em qualquer lugar público. A cada caminhada ou incursão nas ruas, choveriam protestos, xingamentos e todo o tipo de situações constrangedoras, protagonizados por pessoas indignadas. Até confrontos poderão acontecer, que produziriam inevitavelmente vídeos vexatórios que em minutos estarão nas redes sociais e viralizariam em horas.

 

 

Mesmo que Lula se faça acompanhar por dezenas de seguranças onde quer que vá, ou pelo “exército do Stédile”, como ele já se referiu aos militantes do MST, sua candidatura seria um vexame eleitoral que enterraria de vez o mito que ele finge ser. Esse é um risco que ele não pode correr.

 

Lula perdeu aquilo que nenhum político pode prescindir jamais: o respeito.

Enio Meneghetti

 

 

A CORRUPÇÃO SERÁ EMPAREDADA

3 de janeiro de 2017

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A Lava Jato terá momentos emocionantes em 2017. As inevitáveis revelações que virão nos depoimentos das delações premiadas dos setenta e sete executivos da Odebrecht, trarão choro e ranger de dentes.

Os detalhes, provas e novas denúncias, serão a sensação do noticiário dentro de bem pouco tempo.

Isso é bom, mas se pode antever uma bem azeitada máquina nos bastidores para tentar sabotar tudo que é feito por procuradores e juízes empenhados em desvendar os tempos de baixaria explícita que atravessamos.

Temos alguns poucos parlamentares que tentam equiparar esse jogo desproporcional. Com remédios como a  implantação das Dez Medidas Contra a Corrupção, que teve o condão de tirar da toca mostrar o atrevimento dos que insistem em preservar a impunidade.

O que podemos fazer para conter a falta de vergonha proporcional ao desespero dos acuados? Acompanhar passo a passo a tentativa de reversão no Senado do conjunto das dez medidas, desfigurado no âmbito da Câmara Federal. O presidente da Comissão Especial, deputado Joaquim Passarinho e o relator das 10 medidas, deputado Onyx Lorenzoni, estão realizando esse trabalho silencioso nos bastidores do Senado Federal.

Chegará o momento decisivo onde a sociedade brasileira, vigilante, poderá usar a força da instantaneidade da comunicação. Que armas dispomos? Com um simples smartphone, pode-se instantaneamente interagir. Registrar a desconformidade e arrefecer o atrevimento dos corruptos. Essa é uma grande diferença entre os tempos que vivemos e iniciativas de combate à corrupção que outrora fracassaram e são constantemente lembradas, como a Operação Mãos Limpas, na Itália.

Se a população continuar mobilizada, o cerco aos corruptos trará resultados. Atualmente, em minutos se forma um ato de protesto. Em poucos dias, massas podem ser motivadas a se manifestarem maciçamente nas ruas. Esses fatos, mais a comunicação imediata com as redes dos corruptos, que sabem que terão dificuldade até para andar em locais públicos, como já tem acontecido, tem peso enorme.

As revelações da Odebrecht multiplicarão o tamanho da Lava Jato. Dos cerca de setenta delatores até agora, a investigação passará a contar com mais 77 executivos da Odebrecht  que terão que entregar informações sobre pagamentos indevidos em cerca de 100 projetos espalhados pelo Brasil e mais 13 países.

Em 2017 os números da operações da PF baterão recordes. Entraremos no auge da apuração do maior escândalo de corrupção da história mundial. Não é pouca coisa. Já se contam 103 prisões temporárias, 79 prisões preventivas, 197 conduções coercitivas, 730 buscas e apreensões. Está sendo pedido o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões aos cofres públicos.

 

A população precisará ter foco, paciência, sangue frio, persistência. Haverá de surgir alguém para coordenar os esforços contra as tentativas de acomodação.  O ano de 2016 se foi e 2017 passará velozmente. 2018 será o ano em que, se nada for implantado em matéria de contenção legal ao que estamos assistindo, caberá ao povo fazer a reforma legalmente. Nas urnas.

A bandidagem sabe o que quer. Nós também.

 

Enio Meneghetti

CANDIDATURA DE LULA É GOLPE!

27 de dezembro de 2016

 

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Quem confirma é o presidente do PT, Rui Falcão.

Em entrevista ao Estadão Rui Falcão disse que a candidatura de Lula a presidente da República impediria seu julgamento e sua prisão. Segundo ele, uma vez colocado publicamente como candidato, qualquer atitude do Judiciário contra o “Amigo” – como é chamado nas planilhas de propina da Odebrecht – seria um caso de perseguição. Um absurdo.

Lula recebeu dinheiro sujo da Odebrecht e montou o maior esquema de suborno da História. Os valores envolvidos, revelados em manchetes diariamente, causam espanto em qualquer lugar no mundo. A Odebrecht comprou Lula para exercer tráfico de influência no Brasil e no exterior com dinheiro roubado da Petrobras.

Réu em cinco processos criminais, três são ações criminais da Operação Lava Jato. Um processo é decorrente da operação Janus e outro da operação Zelotes.

Responde por obstrução da Justiça em Brasília, acusado de tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró. Réu em acusações por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Suspeito do recebimento de 3,7 milhões de reais na forma do apartamento triplex do Guarujá. Pela contratação da empresa que armazenou seu acervo pessoal.

Também responde acusações por lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção e tráfico de influência na perante o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da décima vara federal em Brasília. A denúncia foi aceita contra Lula, seu sobrinho Taiguara dos Santos, Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas. São acusados pelo MPF por fraudes envolvendo contratos do BNDES.

Em outro processo, Lula, seu filho Luiz Cláudio e dois empresários respondem por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em esquema apurado pela operação Zelotes.

Há inquéritos como o do sítio de Atibaia, pela utilização do Instituto Lula para recebimento de vantagens de empreiteiras, por utilizar sua empresa LILS  no mesmo propósito. Pela tentativa de tomar posse como ministro de Dilma, obtendo foro privilegiado, o que configuraria obstrução de justiça.

A compra de um terreno onde seria o Instituto Lula e o aluguel – ou propriedade dissimulada – de um apartamento ao lado de onde ele reside em São Bernardo.  Acusação da venda de MPs em seu governo para favorecer montadoras de automóveis. Acusações de tráfico de influência em negócios da Odebrecht financiados pelo BNDES no exterior.

Sua defesa nega tudo.

A tentativa de constranger a justiça revelada por Rui Falcão não é caso isolado. Nas audiências, seus advogados vem tentando confrontar o juiz Sergio Moro. A defesa de Lula também decidiu processar o procurador Deltan Dallagnol em um milhão de reais por cumprir sua obrigação.

As delações premiadas de Emílio e Marcelo Odebrecht e das dezenas de executivos da empresa, trarão muito mais.

Nem com golpe, Lula.

Enio Meneghetti

CORRUPTOS, TREMEI!

13 de dezembro de 2016

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Finalmente ficou escancarada a razão do papelão protagonizado na Câmara Federal no episódio da votação das 10 medidas semana passada. Também daquela manobra de Renan Calheiros, ao tentar aprovar goela abaixo dos senadores a morte das medidas contra a corrupção.

A revelação do conteúdo da delação do executivo Cláudio Mello Filho é apenas a primeira dentre os 77 executivos da Odebrech que vão dizer tudo o que sabem. Entre eles Marcelo Odebrecht, seu pai Emílio e executivos como Alexandrino Alencar.

Conforme Época de junho de 2015 já revelava, em março de 2013, Lula e Alexandrino embarcaram no aeroporto de Guarulhos com destino a Nigéria, Benin, Gana e Guiné Equatorial. Quatro meses depois dessa passagem de Lula pela África, a Odebrecht ganhou um contrato de uma obra de transporte com o governo ganês, contando com financiamento de US$ 200 milhões do BNDES. A revista publicou ainda um relatório da PF com entradas e as saídas do Brasil de Lula e do lobista Alexandrino, entre 2011 e 2015. Além de Cuba e Guiné Equatorial, ambos estiveram juntos no Panamá, Colômbia, Peru, Equador, Portugal, Angola e Gana.Obviamente, não foram a turismo.

Na iminência da prisão do filho Marcelo, o patriarca Emílio Odebrech cunhou aquela frase célebre: “Se prenderem o Marcelo, terão de arrumar mais três celas, uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.”  Donde se conclui que vai sobrar para dona Dilma também.

Cabe lembrar ainda, que Alexandrino Alencar era figura carimbada nos pagos rio-grandenses no quesito doações de campanha.

Faltará dinheiro para as campanhas eleitorais em 2018. Quem mais sofrerá com a escassez de verbas, serão justamente aqueles que tinham acesso aos corruptores.

Inevitavelmente circularão nas redes sociais as listas dos “em quem não votar”, compostas por nomes figurantes nas delações como suspeitos de terem sido abençoados com o dinheiro da corrupção. O resultado será um aumento exponencial de processos na célere e eficaz vara do juiz Sérgio Moro, na primeira instância em Curitiba, a partir de 31 de janeiro de 2019.

Sim, os processos do Petrolão, para quem não tem foro privilegiado ou perdê-lo, serão todos julgados em Curitiba.

Ainda há muita lama por vir. A delação vista neste final de semana em reportagem de mais de 40 minutos no Jornal Nacional, é apenas um trailer do que teremos pela frente.

As revelações serão devastadoras. Isso não é premonição. É constatação.

Enio Meneghetti

O REPORTANTE DO BEM

6 de dezembro de 2016

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Os brasileiros voltaram às ruas no último domingo. Um dos principais alvos das manifestações foi o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Mais uma vez ficou claro que a sociedade não aguenta mais conviver com tanta corrupção.

O apoio à Magistratura e ao Ministério Público nas manifestações demonstra bem o equívoco cometido na semana passada pela Câmara dos Deputados ao retalhar as medidas contra a corrupção anteriormente aprovadas.

A sociedade exige o combate à corrupção. Para isso são necessários instrumentos modernos de enfrentamento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, além de ter tentado empurrar goela abaixo do plenário do Senado o pacote que os deputados desfiguraram, também teve topete de declarar que a maioria das medidas só poderia ser adotada no fascismo, e não no Estado Democrático de Direito.

Para ele, medidas como a do “Reportante do Bem” só seriam  “defensáveis  no fascismo e não no estado democrático de direito”.

Se Calheiros é contra, algo de muito bom elas devem ter…

O que Renan jamais dirá é que nos Estados Unidos, país que não é fascista,  algo similar ao  “Reportante do Bem” existe. Lá é chamado de Whistleblower.

 

O que Calheiros também jamais dirá é que a simples existência da figura legal de um programa de recompensas a quem apresente provas contra atos de corrupção, por si só, já inibiria em muito a audácia dos criminosos como estes tantos que estão sendo processados atualmente por juízes como estes que querem calar.

 

Uma das críticas que são feitas ao programa do “Reportante do Bem” seria justamente pelo fato de que ele prevê recompensa em dinheiro. É o ranço socialista arraigado na mente de muitos brasileiros. Tem gente que acha isso “feio”. Que enriqueceria os delatores.

 

E daí?

 

Se a conta for favorável e trouxer economia aos cofres públicos, qual o problema?

 

Por acaso não se viu o efeito positivo que as atuais delações premiadas trouxeram – e muito mais trarão – para elucidação e punição da infinidade de crimes praticados, como no âmbito da Petrobrás?

Por seu conhecimento das circunstâncias e dos indivíduos envolvidos, os denunciantes podem ajudar a identificar fraudes com antecedência muito maior do que pelas vias atuais. Isso minimizaria os prejuízos ao erário, e garantiria punição mais rápida e eficaz à corrupção.

 

Os prêmios ou recompensas só seriam pagos aos delatores que apresentassem informações precisas que levassem à recuperação ou que evitassem desvios devidamente comprovados. Qual o problema de recompensá-los pecuniariamente, lembrando ainda que o simples fato de tal probabilidade existir, já reduziria drasticamente sua ocorrência. Nos EUA, a premiação pode ser de 10% e 30% do roubo evitado.

 

Renan Calheiros será sempre contra a existência de uma ferramenta legal como esta.

 

Enio Meneghetti

 

 

FOI GOLPE. GOLPE BAIXO.

30 de novembro de 2016

 

Votar nominalmente e quase por unanimidade A FAVOR do projeto das 10 medidas contra a corrupção para depois retalhá-lo com emendas que o descaracterizaram, foi sim, GOLPE.

Golpe baixo.

Já que estamos falando em golpe baixo, vale mencionar também as baixarias ocorridas durante a sessão desta madrugada na Câmara.

Foi um marco de tristeza na história do parlamento assistir vaias e gritos de “Palhaço” ao relator, que podem ser ouvidas nitidamente nas imagens registradas.

Há vozes conhecidas. Ouça.

 

Aqui:

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/onyx-lorenzoni-e-vaiado-e-chamado-de-palhaco/

 

E aqui:

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/camara-injeta-vinganca-contra-juizes-e-procuradores-no-pacote-anticorrupcao/

 

Este é o teor da emenda da vingança:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1511923&filename=EMP+4/2016+%3D%3E+PL+4850/2016

E a lista de como votaram os deputados gaúchos. Os votos SIM ajudaram a aprovar a emenda da vingança. 

Rio Grande do Sul (RS)
Afonso Hamm PP PpPtbPsc Não
Afonso Motta PDT   Sim
Alceu Moreira PMDB PmdbPen Sim
Bohn Gass PT   Sim
Cajar Nardes PR   Não
Carlos Gomes PRB   Sim
Covatti Filho PP PpPtbPsc Não
Danrlei de Deus Hinterholz PSD   Não
Darcísio Perondi PMDB PmdbPen Sim
Giovani Cherini PR   Sim
Heitor Schuch PSB   Não
Henrique Fontana PT   Sim
Jerônimo Goergen PP PpPtbPsc Não
João Derly REDE   Não
Jones Martins PMDB PmdbPen Sim
José Fogaça PMDB PmdbPen Não
Jose Stédile PSB   Não
Luis Carlos Heinze PP PpPtbPsc Sim
Luiz Carlos Busato PTB PpPtbPsc Não
Marco Maia PT   Sim
Marcon PT   Sim
Maria do Rosário PT   Sim
Mauro Pereira PMDB PmdbPen Sim
Nelson Marchezan Junior PSDB   Sim
Onyx Lorenzoni DEM   Não
Paulo Pimenta PT   Sim
Pepe Vargas PT   Sim
Pompeo de Mattos PDT   Sim
Renato Molling PP PpPtbPsc Sim
Sérgio Moraes PTB PpPtbPsc Sim
Total Rio Grande do Sul: 30

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/11/30/camara-sai-menor-desse-processo-diz-relator/

“Para o deputado Onyx Lorenzoni, a Câmara desperdiçou uma oportunidade de elevar sua estatura na votação do pacote de medidas anticorrupção. Preferiu rebaixar o pé-direito. “A câmara perdeu uma oportunidade de se reconciliar com a sociedade”, disse Onyx ao blog, na madrugada desta quarta-feira.

O deputado acrescentou: “O que é mais triste é que, entre a população e a corporação, a Câmara optou por olhar para dentro. Ficou com a corporação. Perdeu a chance de recuperar alguma credibilidade. Sai muito menor desse episódio. E os próximos meses serão muito ruins. O risco de abrir uma crise institucional entre Poderes é gigantesca. Judiciário e Ministério Público vão reagir.”

Para Onyx, as emendas que foram penduradas no pacote anticorrupção durante a madrugada “desfiguraram tudo.” Ele enfatizou: “Foi uma destruição.” O projeto seguirá para o Senado. E o relator receia que o texto fique ainda pior depois que passar pelo filtro do Senado.”

material do blog Josias de Souza. 

NÃO AO GOLPE!

29 de novembro de 2016

 

 

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Novamente teremos fortes emoções nesta terça feira. O adiamento da votação do pacote de medidas contra a corrupção  foi remarcado para hoje.

Na semana passada, conforme antecipávamos aqui, já se podiam imaginar tentativas de melar o relatório que ameaça os corruptos. O que se viu foi além de qualquer medida. O relator da matéria chegou a ser vaiado por outros parlamentares ao defender o texto na tribuna.  “Venho pedir bom senso, equilíbrio aos senhores. Votem pensando no Brasil, com patriotismo”, disse Onyx Lorenzoni. Seguiu-se uma sonora vaia, que teve valor de aplausos, dado o motivo.

As vaias aconteceram quando os deputados discutiam a forma de votação do relatório. Se nominal, com votos abertos e os parlamentares identificados ou se os contrários à punição da corrupção consguiriam esconder-se atrás do voto de legenda.

Antes de apresentar seu relatório, o relator chegou a sofrer ataques de quem supunha que o relatório sacramentaria o “Acordão em Brasília!”,  ou:  “Vão anistiar o Caixa 2!”, “Os corruptos venceram!”.  Além de outros equívocos do gênero.
Construído com a concordância da equipe da Operação Lava Jato, o relatório Onyx contou com colaboração constante de procuradores federais como  de Deltan Dallagnol e inclusive do juiz Sérgio Moro.
Não se deve esquecer do que aconteceu na semana passada. Em uma nota, o Juiz Sérgio Moro deixava claro que uma suposta anistia ao caixa-2 teria consequências imprevisíveis para o futuro do País.

 

Felizmente a pressão funcionou e o presidente da Câmara teve de ceder, transferindo a votação para esta terça feira. “Usem os próximos dias para ler o relatório e aí, na próxima semana, com votação nominal, vamos analisar. Não podemos dar cursos à insanidade, ao oportunismo barato”, disse Onyx, referindo-se a uma possível emenda cujo teor chegou a circular na mídia, onde eram anistiados os envolvidos na prática de caixa 2 em campanhas eleitorais.
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“Não é possível que o Parlamento brasileiro ache que pode tratar uma proposta desta envergadura sem prudência e sem respeitar os dois milhões e quatrocentos brasileiros que emprestaram a sua assinatura e seu aval a esse projeto”, discursou.

Seria um golpe contra o Brasil. Não se pode admitir que a votação do texto seja feita por meio de voto de legenda. Desta forma, os parlamentares não registrariam o nome no painel. O voto partidário permitiria aos golpistas esconderem suas atitudes individuais dos eleitores.

Não podemos nos enganar: os líderes dos principais partidos envolvidos na Lava Jato tentarão encontrar uma maneira de promover uma anistia light do caixa dois eleitoral.

Fiquemos alertas. Temos as redes sociais, mensagens por telefone e todos os meios tecnológicos ao nosso alcance.

Enio Meneghetti

VÃO MELAR AS 10 MEDIDAS HOJE?

22 de novembro de 2016

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Esta terça feira pode ser um dia decisivo.

Depois de ter sido cancelada por falta de quórum no último dia 17, está marcada para hoje a reunião para analisar o parecer sobre as 10 medidas contra a corrupção.

O que está acontecendo nos bastidores é algo muito simples de ser compreendido: aliados de políticos investigados na Lava Jato estão articulando para derrubar o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e encerrar de vez a discussão de um projeto de lei apoiado por milhões de brasileiros.

Trata-se de um golpe para tentar melar a punição aos corruptos.

O relatório do deputado Onyx conta com o apoio do Juiz Sérgio Moro e dos procuradores da força tarefa da Lava Jato.

O procurador Deltan Dallagnol comentou a situação:

– Essas 10 medidas, se forem aprovadas na forma do relatório do deputado Onyx, que foi acordado com o Ministério Público, vão significar uma revolução no enfrentamento a corrupção, este crime tão doloso para a sociedade brasileira.

Porém, a turma anti-Lava Jato tem feito de tudo para tentar melar a aprovação do texto do relator.

Na reunião passada, não compareceram os 16 deputados necessários para dar o quórum.  Além disso, utilizaram outras manobras, como a troca de membros titulares da comissão por integrantes dispostos a votar contra o relatório de Lorenzoni. Também planejam a apresentação de voto em separado para que seja rejeitado o relatório para apresentarem uma versão alternativa que garanta a impunidade aos corruptos.

O relator vem afirmando ser contra a anistia ao crime de caixa dois e disse acreditar na possibilidade da aprovação de seu relatório.

– O Brasil não merece ter hoje uma legislação tão falha que permita que a relação público- privada seja desse nível, onde permite que a corrupção seja a regra. Queremos que a correção seja a regra e a corrupção o acidente. – declarou.

Cabe a população estar atenta ao que ocorrerá hoje na reunião da Comissão que discute as medidas anti-corrupção.

De um lado estarão aqueles que defendem a impunidade e de outro os que defendem a apuração dos desvios e a punição dos corruptos. Não há outra forma de definir o que ocorrerá nesta terça feira.

Se o plano de melar o relatório vingar , será um descaramento frente aos milhões de brasileiros que querem ver estancada a praga da corrupção.

Toda nossa atenção e vigilância ao acontecerá hoje.

Enio Meneghetti

O INTERESSE DAS CORPORAÇÕES – PODER SEM RESPONSABILIDADE?

14 de novembro de 2016

O Deputado Onyx Lorenzoni- DEM-RS, vem recebendo protestos de juízes e promotores pela inclusão da medida que segue no Projeto de combate à Corrupção.

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Os protestos tomaram conta de grupos nas redes sociais.

Creio que muitos dos que estão criticando não leram ou não compreenderam o conteúdo em questão.

Pessoalmente, não vejo nenhum problema. Pelo contrário. Afinal, junto com o Poder, vem a Responsabilidade. Ou não?

Leia e diga: 

AFINAL, QUAL É O PROBLEMA?

Seguem os pontos que geraram a polêmica.

 

 

“Relator das medidas anticorrupção propõe crime de responsabilidade também para juízes e promotores.

Relator na Câmara do projeto das 10 medidas de combate à corrupção, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) propôs em seu parecer a instituição do crime de responsabilidade para juízes, desembargadores ou membros do Ministério Público.

Pela legislação em vigor, o crime está previsto apenas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-Geral da República, além de presidente da República, ministros, governadores e secretários estaduais. A lei foi usada para embasar o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

No parecer, o relator lista dez situações que serão consideradas crime de responsabilidade de um magistrado. Segundo o relatório, cometerá crime de responsabilidade um magistrado que exercer atividade político partidária, for preguiçoso no trabalho, julgar quando deveria estar impedido ou suspeito para decidir, proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções, que alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido.

Também estará cometendo crime de responsabilidade o magistrado que “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento” dele ou de outro juiz ou fizer “juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais”. A única ressalva prevista no parecer é quando o magistrado fizer a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

Já para os integrantes do MP, Lorenzoni cita oito situações em que ele responderá por crime de responsabilidade. Entre elas, quando exercer a advocacia; participar de sociedade empresária na forma vedada pela lei; exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério; exercer atividade político-partidária; ou receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.

Agentes políticos

“A instituição do crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público pode parecer, à primeira vista, um pouco inusitado.

(…) Contudo, é indiscutível que juízes e membros do Ministério Público sejam agentes políticos. E mais indiscutível ainda é o protagonismo que tais funções passaram a exercer no cenário político brasileiro, um fenômeno cada dia maior e para o qual o ordenamento jurídico pátrio não está preparado”, justifica o relator no parecer.

Na avaliação de Lorenzoni, na medida em que magistrados e membros do MP ocupam espaço que “anteriormente não lhes era destinado”, “é justo e correto que a lei hoje a eles confira a medida de sua responsabilidade”. “É indiscutível que aqueles que possuem a incumbência e prerrogativa legal de fazer justiça, devem conduzir-se com absoluto zelo, seriedade e responsabilidade em seus atos e decisões”, diz o relator.

Acordo de leniência

No parecer, que só deve ser votado na próxima semana ou na seguinte na comissão especial, o relator ainda esclareceu a participação do Ministério Público nos acordos de leniência, espécie de delação premiada para empresas. De acordo com o relatório de Lorenzoni, o MP poderá atuará como “fiscal da lei”, quando o acordo for firmado com outros órgãos, ou como parte do acordo, quando a própria instituição for a proponente.

O parecer de Lorenzoni também transforma em hediondos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção em transação comercial internacional, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, concussão e excesso de exação em proveito próprio ou de outro, desde que a vantagem indevida ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a 100 salários mínimos na época do cometimento do crime. Crimes hediondos tem cumprimento de pena mais rigoroso.”

Enio Meneghetti

 

FALCATRUAS E VOTO OBRIGATÓRIO

1 de novembro de 2016

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O julgamento do eleitor foi claro em relação ao que vem sendo revelado dia a dia no Brasil. A massa de desiludidos que não foi votar e a derrocada petista em todo o país, são fatos que não tem como ser dissociados.

Isto posto, podemos voltar a debruçar-nos sobre tudo aquilo que continua sendo apurado.

Finalmente, parece que o grande acordo da de delação da Odebrech que tem o patriarca Emílio e o ex presidente Marcelo, além de Alexandrino Alencar, será assinado. Se esse acordo fosse uma partida de futebol, Lula estaria na marca central neste momento, aguardando o apito do juiz.

O eixo central está delineado no documento que mostra o saldo da propina ainda tinha a receber da Odebrecht o “Italiano”, ou Antonio Palocci, R$ 6.000.000; o “Amigo”, ou Lula, R$ 23.000.000; e “Pós-Itália, ou Guido Mantega, R$ 50.000.000. Seus créditos eram liberados ao departamento de propinas da empreiteira em nome deles, como contas em correntes.

Esse esquema, que foi confirmado por Emilio Odebrecht na fase de negociações do grande documento que está em vias de ser assinado, já havia sido apontado por outros delatores.

Delcídio Amaral afirmou à Lava Jato que era Antonio Palocci o elo da cúpula petista encarregado de fazer a ponte com os empresários. Era ele e não José Dirceu o nome forte que alimentava as campanhas milionárias do PT. Este depoimento de Delcídio é recente e foi divulgado pelo Estadão. Mesmo depois de ejetado duas vezes dos ministérios petistas, Palocci, o “Italiano”, continuou sendo o interlocutor de Lula, segundo Delcídio.

O advogado de Palocci continua a negar que Antonio Palocci seja o “Italiano” das planilhas da Odebrecht, mesmo tendo sido tal apelido identificado por vários delatores da Odebrecht.

A partir do dia 21, em Curitiba, começam os interrogatórios de outros dez delatores que deverão confirmar isso. São daqueles depoimentos saborosos, que tão logo acontecem, imediatamente são liberados em vídeo e/ou áudio, eis que são públicos.

Com tudo isso pairando sobre suas cabeças, Lula e Dilma deram um exemplo de seu desapreço às instituições e à democracia liderando a turma que não compareceu às urnas ontem.

Aliás, isso poderia até encerrar a discussão sobre voto obrigatório no Brasil, que de obrigatório nunca teve nada, como dissemos muitas vezes e o mar de abstenções acaba de provar.

Enio Meneghetti