Archive for the ‘Petrolão’ Category
15 de fevereiro de 2018
A defesa de Lula dá a impressão de estar desesperada.
Logo após a condenação pelo TRF4, tratou de encaminhar ao STJ um habeas corpus preventivo. O STJ negou a liminar sem julgar o mérito. Há uma súmula do STF que impediria seus ministros de tomarem conhecimento de processos que ainda estão pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Mesmo assim, os advogados de Lula encaminharam o mesmo pedido, negado no STJ, ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que também negou a liminar.
Como era uma decisão passível de ser esperada, os defensores Lula já haviam solicitado que o habeas corpus fosse submetido à Segunda Turma daquele tribunal.
Há duas turmas no Supremo. A Primeira é composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Esta costuma ser mais dura com os réus. Já da Segunda Turma, com a qual contava a defesa de Lula, é mais soft. Composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski , Celso de Mello e o relator Fachin. Com exceção de Fachin, estes costumam ser mais “bonzinhos” com os réus. Nesta, seus advogados tinham a convicção de terem melhor sorte.
Porém, Edson Fachin “atravessou” a Segunda Turma e transferiu diretamente para o plenário do STF a decisão que tenta impedir a prisão de Lula, já após o julgamento dos Embargos Declaratórios no TRF 4.
No habeas corpus, os advogados questionam a regra que autoriza a prisão de condenados na primeira e na segunda instância, forçando a antecipação de uma decisão que Cármen Lúcia, a presidente da Corte, já declarou que não pretendia colocar na pauta de votações antes da decisão dos embargos no TRF4. Será que ela voltará atrás?
O fato é que na visão da grande maioria dos brasileiros, aliviar na punição aos condenados da Lava Jato seria uma desmoralização. A pressão que está sendo feita pela defesa do réu sobre a Suprema Corte do país está chegando às raias do desconforto geral.
A última deles foi a contratação de um ex membro da corte, o advogado Sepúlveda Pertence, a quem se atribui “grande influência” no STF. Até onde iria tal influência é a grande questão.
Ao julgar qual deve ser o seu papel nesse enredo, o Supremo está jogando o que resta de sua imagem, como já dissemos neste espaço.
A Ministra Cármen Lúcia disse que mudar a regra da prisão agora seria “apequenar” o Supremo.
Felizmente ela externou este pensamento, que está muito claro na cabeça de qualquer um com capacidade para compreender o que está ocorrendo neste exato momento.
Tags:Lula, Prisão em Segunda Instância, STF, TRF4
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6 de fevereiro de 2018
A estratégia de classificar como “golpe” todas as decisões judiciais que não lhe agradassem, de desqualificar o juiz Sergio Moro, de amedrontar o Judiciário, o sonho de um resultado de 2 x 1 no TRF 4, que possibilitaria amenizar a condenação e jogar para a frente com recursos cujas apreciações não ocorreriam antes do registro de sua candidatura, foram para o espaço. Definitivamente, a tática de desacatar a Justiça não deu certo.
A advertência da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia foi claríssima. Alto lá!
O resultado no TRF4, absolutamente desfavorável para Lula, mais a intervenção de Carmem Lúcia, tiveram como efeito arrefecer o movimento escancarado de alguns de seus colegas para alterar a regra da prisão após condenação por órgão colegiado em segunda instância.
O clima mudou. Parece que por ora estamos livres do casuísmo explícito.
Porém, em setembro Dias Toffoli assume a presidência do STF. Voltando a questão à pauta de votação só lá, possivelmente será tarde demais. Se tudo andar normalmente, é bem possível que até então, com o julgamento dos embargos declaratórios concluído, Lula já tenha passado como hóspede pelo complexo penal de Pinhais.
Sem mencionar os demais processos que responde, que seguem andando. O do tríplex era um dos mais leves. Em dado momento, seu defensor chegou a argumentar: “O ex- presidente Lula jamais chegou sequer a dormir uma única noite nesse apartamento!”. Fiquei até surpreso. Pensei com meus botões: “O que ele vai dizer então em relação ao sítio?” – cujo laudo de perícia, que pulula na Internet, além de pertences e objetos pessoais, traz até mesmo imagens de medicamentos manipulados com o nome do paciente?
Enfim, a prisão de Lula ao final do exame dos embargos será uma etapa importante, para demonstração cabal da inexistência de nenhum vestígio de agitação ou do imaginário “exército do Stédile”, ou de militantes sindicais.
Espera-se que quando for posta em votação pela terceira, vez a questão da prisão em segunda instância, mesmo que sobrevenha a pior hipótese, aquela que altera a situação atual, Lula já tenha sido hóspede da prisão em Curitiba.
Se isto acontecer, em que pese o STF venha desmoralizando as punições aplicadas a criminosos, seja com prisões domiciliares, relaxamentos, habeas corpus, que interprete e reinterprete a Constituição ao sabor dos acontecimentos do dia, será tarde demais.
Por fim, Gilmar Mendes quer que a Polícia Federal identifique e puna os passageiros que o vaiaram em um vôo de carreira.
Não seria melhor a PF explicar a Gilmar o motivo das vaias?
Tags:Carmen Lucia, Gilmar Mendes, Golpe, Lula, Prisão em Segunda Instância, prisão Lula, Sergio Moro, sitio, STF, TRF4, triplex
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30 de janeiro de 2018
O que se viu e ouviu em matéria de ameaças nos dias pré e pós condenação de Lula, foi algo inadmissível.
Assistir ao falastrão Stédile ameaçar com seu “exército” não é novidade. Mas ouvir o réu, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Lindberg Farias, ou Guilherme Boulos, desafiarem a lei e a justiça em alto e bom som, é demais. Incitar o povo à violência com pregação incendiária é algo que não pode ficar impune.
Absolutamente ridículas as insistentes afirmações de que, quando Lula for preso, o país sofreria com rebeliões ou desordem. Piada. Lula será preso e não acontecerá nada. No máximo um ou outro caso isolado de desordem localizada. Ninguém arriscará o pescoço pelo maior criminoso do Brasil.
Mais plausível seria um clima de conflagração ou desordem frente a qualquer tentativa, no âmbito do desgastado STF de, casuisticamente, tentar alterar pela terceira vez a legislação que prevê a condenação em segunda instância, para beneficiar o apenado Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula recebeu uma condenação irrepreensível no TRF-4. O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no TRF4, deixou expresso, ao final do seu voto, que o cumprimento da pena deve ser imediatamente iniciado, esgotados recursos ainda cabíveis no âmbito da segunda instância. São recursos sem o poder de livrá-lo da prisão. A sentença de mais de 12 anos é imutável.
A decisão que garantiu a prisão de criminosos com sentença de segundo grau foi aprovada pelo plenário do STF por um placar apertado. Mas iminentes condenações trouxeram um ímpeto para alterar esta realidade.
O próprio Lula disse em conversa gravada, que temos “uma Suprema Corte totalmente acovardada”. Será mesmo?
Depois de aprovar, por duas vezes, o início da execução das penas após a condenação em segunda instância, o STF fará o papelão de voltar atrás pouco tempo depois?
Seria o mesmo que nossa Suprema Corte obedecer àqueles que pregam em praça pública a desobediência civil.A jurisprudência do Supremo não pode ser reescrita a cada seis meses por medo de Lula.
Se o STF cometer este absurdo, jogará fora o que resta de sua imagem.
Tags:Incitação à violência, Prisão em Segunda Instância, STF, TRF4
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23 de janeiro de 2018
Longe da ira da população – “consta que a cúpula nacional do PT reservou para encontrar-se nesta terça feira, um discreto restaurante que opera em uma antiga fazenda no distante bairro de Itapuã, a uma hora do centro de Porto Alegre”.
Afinal está chegando o momento tão aguardado. O primeiro julgamento de Lula em segunda instância vai parar o Brasil.
Estranha estratégia escolhida pelo PT. A de xingar a tudo e a todos, inclusive o Judiciário.
Claro que eles sabem que o Judiciário não tem medo deles. E sabem que os votos dos desembargadores já estão formados e prontos bastante tempo antes da sessão que acontecerá quarta feira. Então, por que a opção por atacar os poderes constituídos? Porque só um milagre salvará Lula da confirmação da sentença do juiz Sérgio Moro. Assim, batendo de frente com os desembargadores, eles poderão fazer de conta para os incautos que o resultado que o TRF4 proferirá seria em represália ao maior criminoso público de todos os tempos.
Porém, que ninguém subestime o criminoso que está sendo julgado! Lula tem cerca de 30% dos votos.
Por mais que leigos afirmem desconfiar dos números, todos os institutos de pesquisa os confirmam. São reais.
Pior ainda. Teremos um número recorde de abstenções na eleições de outubro. A cada pleito o número de pessoas que não comparecem as seções eleitorais no primeiro domingo de outubro vem aumentado. E o próximo aum,etará ainda mais. Como até agora, a cada pleito, este número já é muito significativo, algo como 20 a 30%, somados a um mínimo de 10% de votos nulos mais 10% de brancos, só aí, cerca de 50% do eleitorado optariam por não escolher o sucessor do vice de Dilma.
Desta forma, os 30% de votos consolidados de Lula automaticamente podem significar 50% dos votos válidos. Sim, estou afirmando que o réu em julgamento poderia até ser eleito em primeiro turno, se a eleição fosse hoje.
Isso preocupa enormemente, no momento em que veem-se pessoas cultas e bem informadas afirmando sem nenhuma básica fática que “Lula está morto” eleitoralmente. Não está!
Está vivíssimo e corremos perigo iminente de nos tornarmos uma nova Venezuela.
Sim, porque se eleito, a única forma de salvar a si e seus companheiros, será atropelar a Constituição ainda mais do que ele e seu poste já fizeram (como quando enviaram seu dinheiro, leitor, para países do Foro de São Paulo sem autorização do Congresso).
Surpreende ainda a editora de um grande jornal aqui do RS, na edição do fim de semana, aparentar surpresa com “milhares de comunicações”, que, segundo ela, “nos chegam dizendo estarem fartos da Lava Jato”.
São eleitores cúmplices de Lula, é claro.
Duvido que alguém com dois neurônios, que compreenda o que está se passando atualmente no Brasil, esteja “farto” da Lava Jato, que está literalmente fazendo uma faxina.
Por fim, consta que a cúpula nacional do PT reservou para encontrar-se nesta terça feira, um discreto restaurante que opera em uma antiga fazenda no distante bairro de Itapuã, a uma hora do centro de Porto Alegre. Imagine se eles irão se arriscar a serem vistos em locais abertos!
É bem provável que eles estejam lá agora, na moita, enquanto você está lendo essas linhas. 
Tags:Butiá, corrupção, julgamento de Lula, Lava Jato, Sergio Moro, TRF 4
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16 de janeiro de 2018
Mesmo não sendo advogado, semana passada redigi e enviei uma representação à primeira instância do MPF aqui no RS, pedindo providências legais sobre o flagrante descumprimento, por Dilma e Lula, do disposto no Artigo 49 de nossa Constituição, quando governantes.
O Artigo 49 da CF determina como competência exclusiva do Congresso Nacional “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”.
A questão é elementar e pode ser compreendida com a resposta a três simples quesitos:
a) O Brasil emprestou dinheiro a países da África e América do Sul nos governos Dilma Vana Roussef e Luiz Inácio Lula da Silva? Sabe-se que a resposta é SIM.
b)Tais empréstimos a países estrangeiros foram submetidos e tiveram a aprovação do Congresso Nacional, conforme determina o Artigo 49 de nossa Constituição? Sabe-se que a reposta é NÃO.
c) Foi dada PUBLICIDADE dos CONTRATOS, de suas cláusulas até hoje secretas e detalhes, como taxas de juros subsidiadas, firmados pelos dois presidentes brasileiros, conforme determina nossa Legislação? Sabe-se que a resposta é NÃO.
Várias vezes foi noticiado que “investigações” estariam sendo feitas sobre este assunto gravíssimo, onde foram enterrados bilhões que estão nos fazendo falta agora. “Pedidos de explicações”, foram encaminhados, só resultaram em informações vagas e insuficientes. De concreto, até hoje, apenas a certeza que o Brasil jogou uma enorme quantia de dinheiro fora, por ordem de Dilma e Lula.
Moçambique é o primeiro de uma série de calotes que o BNDES levará, dentre todos os empréstimos ilegais concedidos nos governos Lula e Dilma a países da África e da América Latina sem as mínimas condições de honrarem os pagamentos.
Entre os países que dificilmente honrarão os pagamentos temos Argentina, Angola, Bolívia, Costa Rica, Equador, Gana, Honduras, Guatemala, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Venezuela, etc.
Por absurdo que possa parecer, não há informações precisas sobre o montante do abuso cometido. Consta que o valor médio de cada obra ficou em mais de um bilhão de reais e que vários dos países agraciados tiveram mais do que apenas uma intervenção.
A quantia final da orgia com o dinheiro do contribuinte brasileiro literalmente posto fora chega a muitos bilhões de reais.
Isto é muito grave, é ilegal e não pode ficar impune.
Quando receber resposta sobre o andamento da representação enviada, imediatamente informarei.
Tags:abuso, art 49 - 1 da CF, BNDES, dinheiro jogado fora, Emprestimos ilegais, Luciano Coutinho, MPF
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9 de janeiro de 2018
Para o PT, “eleição sem Lula é fraude”.
Espanta que um partido que jacta-se “defensor da Justiça, da democracia e de Lula” tenha dado já tantas demonstrações de desprezo pela lei.
Pode-se escrever léguas sobre os “malfeitos” do partido que institucionalizou a corrupção como um de seus programas de governo. O assunto está longe de se esgotar. Mas vamos começar pelo momento presente.
No próximo dia 24, no julgamento de Lula pelo TRF4, o veredito poderá fazer de Lula um condenado em segunda instância e, portanto, de acordo com a lei em vigor, inelegível e passível de prisão imediata.
Em caso de condenação do ex presidente, tudo o que acontecer diferente disso, é casuísmo. Para usar um termo suave. Porque, se fossemos usar denominações equivalentes àquelas que o PT costuma distinguir a tudo que o desagrada, se Lula for condenado e não ir direto para trás das grades ou continuar elegível, aí é que seria “golpe”.
Perfeito exemplo disso é o comportamento público do apenado José Dirceu, que postou um vídeo no qual chama de “golpistas” os desembargadores do TRF 4.
O vídeo, disponível no canal you tube, foi publicado dia 18 de dezembro último no Blog do jornalista Fernando Morais. Nele, o ex guerrilheiro conclama o povo a ir às ruas, e diz que os desembargadores seriam parte de um golpe para impedir a candidatura Lula. “Nāo vamos permitir a ditadura da toga”, chega a dizer. Um desaforo.
Outro que falou demais, como sempre faz, foi o balaqueiro João Pedro Stédile, líder do MST. Divulgou outro vídeo, onde pede que a militância ocupe já a partir do dia 22 o espaço na frente de prédios da Justiça Federal em todo o Brasil. Segundo Stédile, vem aí “uma luta de classes”.
Considerando-se que os petistas já chamam os juízes de “golpistas”, conclui-se que já dão a opção da condenação praticamente como favas contadas. Então, Lula virá a Porto Alegre para que? Apenas para, terminado o julgamento, sendo condenado, desfilar perante a claque e bradar mais uma vez aquela mesma lorota: ”Fui condenado sem provas. Desafio a quem quer que seja, os delegados, o Moro, o Dallagnol, os desembargadores, a apresentarem uma prova sequer de que cometi algum crime!”.
A auto vitimização como eterna estratégia de defesa.
Certo está o deputado Onyx Lorenzoni, que em declaração ao site “o Antagonista”, refutou as interpretações que haveria “preocupação em excesso” com a segurança em Porto Alegre no dia 24, sentenciando de forma clara e objetiva: “Essa gente nunca respeitou a lei”.
Fato incontestável.
Tags:Essa gente nunca respeitou a lei, Golpe, Inelegibilidade, julgamento Lula, Lei da Ficha Limpa, Onyx Lorenzoni, PT, TRF4, Zé Dirceu
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28 de novembro de 2017
Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal poderia ter concluído o julgamento que restringe a abrangência do foro privilegiado.
Quando parecia que se estava próximo de uma decisão histórica, que poderia reduzir enormemente os prazos para a punição dos detentores de foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli “pediu vista” do processo, adiando sabe-se lá para quando a decisão final sobre a prerrogativa de foro.
Já havia sido alcançada a maioria, sete ministros já haviam concordado que apenas caberia ao Supremo avaliar crimes que digam respeito ao exercício do mandato. Daí a obviedade quanto ao fato de que a atitude de Dias Toffoli serviria somente para adiar a validade uma decisão já tomada.
Em nome do que ele agiu desta forma? Nem seu voto, nem dos que ainda não haviam votado, teriam o condão de mudar o resultado.
Com a decisão, crimes comuns, corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, passariam a ser julgados pela primeira instância do Judiciário. Os criminosos da Lava Jato desceriam dos tapetes fofos do STF para as varas da primeira instância, para serem julgados por juízes como Sergio Moro.
O STF deve a Dias Toffoli mais um passo em direção a desmoralização.
Parece incrível que depois de tantas situações recentes contrárias aos desejos dos mortais comuns, que anseiam pelo fim da impunidade, quando estávamos prestes a festejar uma decisão que seria aplaudida, sabe-se lá por quais motivos, surge um insólito pedido de vista do ministro Dias Toffoli, interrompendo a conclusão do julgamento.
A instância máxima de nosso Judiciário não existe para investigar. O papel do STF é apreciar questões constitucionais. O Mensalão, a Lava Jato e suas congêneres, devido ao foro privilegiado, lotou o STF de casos criminais envolvendo figuras que graças a essa prerrogativa ainda não tiveram suas sentenças iniciais proferidas.
O ministro Toffoli, ao travar a decisão, ainda discursou dizendo que “Este tribunal trabalha, esse tribunal investiga. Não pratica impunidade”.
Mas que conversa esquizofrênica é essa? Será que o senhor ministro não sabe que a cada dia mais, as pessoas perdem a confiança na instância superior do judiciário, que às vezes parece ter a intenção de não desejar a punição de certo tipo de criminosos?
As pessoas honestas e de bem não entendem por que o STF, por um de seus membros, adia uma decisão final sobre um tema tão óbvio que é consenso geral. Essa “prerrogativa” de foro só deveria valer para opiniões, palavras e votos. Quem comete crime comum tem de ser punido exemplarmente, ainda mais por ser detentor de função pública, obviamente resguardado o amplo direito de defesa.
O ministro Dias Toffoli, cuja indicação para a função que ocupa causou enorme desconforto ao ser anunciada, desgasta ainda mais sua imagem ao tomar tal atitude. “Pedir vista” de um processo que já possuía os votos necessários para sua aprovação, pareceu exatamente o que parece, adiou as consequências do inevitável. Ou não?
O que estará tramando Dias Toffoli?
Tags:Dias Toffoli, discurso esquizofrênico, esquizofrenia, foro privilegiado, Impedimento, Pedido de vista, prerrogativa, STF, trama
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14 de novembro de 2017
Qual será a força capaz de lançar no jogo eleitoral alguns nomes praticamente impossíveis de vingar na corrida presidencial do ano que vem?
O mercado revelou que seu preferido na disputa presidencial de 2018 é o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Nada contra a pessoa de Meirelles. Mas e o redondo zero por cento que ostenta nas pesquisas? Aparentemente, Meirelles não parece ser possuidor daqueles predicados comuns necessários para angariar votos. Se um dia Geraldo Alckmin já foi chamado de “picolé de xuxu”, de Meirelles, se diria o que?
Alckimin também quer concorrer. Ele já esteve em melhor posição para isso. A disputa entre João Doria e o atual governador de São Paulo, seu “padrinho”, lembra outras disputas ocorridas no ninho tucano, entre Serra, o mesmo Alckimin, e Aécio pela indicação do partido a corrida presidencial. Os perdedores na disputa interna, em todas as ocasiões, não só omitiam-se no necessário apoio ao vencedor, como até, deixavam aparente que não hesitariam em sabotá-los, se pudessem. Mesmo que disso resultasse em vitória de Lula e do PT, como de fato aconteceu. Mais de uma vez.
Mas dá para confiar em Dória? Sempre tive dúvidas sobre o atual prefeito. Até assistir a uma entrevista feita por ele, nos tempos pré Copa. Doria entrevistou em seu programa de TV, Eike Batista. Patético! O puxasaquismo feito por ele para cima do Golden Boy do PT, num momento em que já se podia ver que havia algo de errado no vertiginoso crescimento do Grupo X. Os elogios aos governos petistas, feitos pelo apresentador do programa na ocasião, foram daqueles em que a gente sente vergonha alheia. O vídeo está no you tube. É só conferir.
Luciano Huck. Dá para entender o que o criador do “lata-velha” poderá trazer-nos de boas expectativas? Prefiro não comentar, por enquanto.
Contar com a antipatia explícita da grande imprensa e do ódio da esquerda. Talvez esteja aí o grande ponto a favor, de Bolsonaro. Em tempos de instituições carcomidas, isso é diferencial positivo. Alguns alimentam dúvidas. Teria ele uma visão estatizante, desenvolvimentista ou interventora. Mas o próprio mercado, que incensa Meirelles, já avalia que eleito, Bolsonaro não deverá atrapalhar a vida de ninguém. O discurso moralista, conservador, contra a corrupção, sinaliza um almejado ambiente de mais segurança, desejado por todos, desde que não sejam membros do MST ou seus apoiadores. Retomada de investimentos em infraestrutura, sem a orgia de corrupção que vimos recentemente, trazem mais pontos para Bolsonaro. O pré candidato já fala em Estado mínimo, eficiente, redução da taxa de juros, e até privatizações. Só falta agora apresentar seu plano de governo.
O momento que atravessamos deveria ter como ponto central evitar-se um eventual retorno do réu condenado, Lula, ao Palácio do Planalto. Porque Lula no poder teria como única opção para salvar-se, um governo bolivariano para promover o mais despudorado ataque contra a Lava Jato e demais operações de investigação da corrupção que imperou nos governos dele e da sucessora. Para, assim, conseguir salvar a si e aos cúmplices de tempos de hospedagem por conta do Estado.
Não se iludam em achar que Lula está fora do páreo!
Ele tem cativos cerca de 30% dos votos. Brancos e nulos somam 33% em todas as pesquisas. Estima-se um número recorde de abstenções. Como são contados apenas os votos válidos, ou seja, são descontados nulos, brancos e abstenções, fica faltando pouco para que o atual percentual do réu condenado já esteja perto ou até acima dos 50% dos votos válidos.
Até em primeiro turno! É só fazer as contas.
Acordem, corremos sério perigo.
Tags:Bolsonaro, Doria, Eleições 2018, governo bolivariano, Luciano Huck, Lula, presidenciaveis, venezuela
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7 de novembro de 2017
Ao discursar no encerramento de seu périplo por Minas Gerais na última semana, Lula anunciou o “perdão” aos golpistas, aqueles a quem assim classifica por terem sido favoráveis ao impeachment de sua maior criação, Dilma.
“Sou mais paciente que Getúlio, João Goulart e talvez mais que JK, que tentaram tirar três vezes, e ele sempre perdoou. Estou perdoando os golpistas deste país”, afirmou Lula, na Praça da Estação, em Belo Horizonte, no encerramento da caravana que percorreu 20 cidades mineiras.
Para muitos soou como um recado aos antigos aliados.
Lula quer fazer alianças.
Depois de xingar bastante os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma como “golpistas”, o PT quer aliados para 2018.
Luiz Marinho, um dos companheiros petistas próximos de Lula, presidente estadual e pré candidato do partido ao governo de São Paulo, disse em entrevista que a sigla precisa recuperar bases. “A maioria do povo brasileiro também apoiou o impeachment, e nós queremos recuperar a maioria do povo”, disse.
Os petistas sabem que o TRF-4 deve confirmar a condenação de Lula. Mas Gleisi Hoffmann assinalou que há precedentes de políticos condenados por órgão colegiado, portanto, enquadrados na Lei da Ficha Limpa, que conseguiram concorrer amparados em decisões dos tribunais superiores, STJ, STF e mesmo o TSE.
Um dos casos em que o PT lembra é o de Paulo Maluf, que teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral em 2014 e conseguiu um recurso no TSE, disputou a eleição e hoje é Deputado Federal.
Vamos imaginar que Lula concorra e aconteça o desastre dele se eleger Presidente da República. Teríamos um caso inédito de um presidente que, após o término do governo, deveria ir para a cadeia direto, com base na lei que garante prisão após condenação em segunda instância.
Alguém duvida que Lula, antes de submeter-se ao que diz a lei, destruiria o Brasil, se necessário?
Cabe sempre lembrar e repetir: o próximo presidente eleito deverá indicar, no mínimo, três novos Ministros para o STF.
O drama da Segurança Pública, que pautará a próxima eleição, é muito mais que discutir somente prisão de assaltantes e assassinos. Estamos diante de casos repetidos de descumprimento da lei. A segurança jurídica está em jogo. A punição prevista em lei a criminosos condenados está sendo vilipendiada no país. A legislação está sendo rasgada a céu aberto pelas autoridades públicas.
A maioria da população não domina estes conceitos, basilares em países civilizados. Esta é a parcela da população com que Lula conta para eleger-se.
Lembrem-se do título daquele filme, “Perigo Real e Imediato”. Estamos vivendo o nosso.
Por fim, convenhamos: partido que tiver a cara de pau de aliar-se ao PT para fazer campanha para Lula, deve ser marcado na paleta. Lula, se quiser comparar-se a alguém, deveria ser com Maluf.
Embora o ex-presidente esteja muito adiante do deputado paulista nesses assuntos pelos quais foram condenados.
Tags:"Perigo Real e Imediato", Eleições 2018, Lula, Maluf, PT
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10 de outubro de 2017
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba apresentaram um “incidente de falsidade”, relacionado aos 26 recibos dos aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo.
Pediram ao juiz Sério Moro uma perícia para apurar as circunstâncias de sua produção. Para eles, “sem margem de dúvida os recibos juntados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva são ideologicamente falsos, visto que é simulada a relação locatícia representada pelo engendrado contrato de locação”, disseram. Inclusive, o MPF aponta que não houve movimentação financeira por parte de Lula que comprovasse os pagamento dos aluguéis como reais.
Tanto para o MPF, como para qualquer pessoa com raciocínio normal, Lula nunca pagou aluguel e o imóvel foi bancado pela Odebrecht como propina.
O suspeito de ser ‘laranja’ na operação, Glaucus da Costa Marques, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que nunca recebeu qualquer valor no período indicado nos recibos e que não foi o responsável pela emissão deles. Segundo ele, os documentos foram fornecidos por um contador indicado por Roberto Teixeira, amigo de Lula, que pediu-lhe que os assinasse todos de uma só vez, em dezembro de 2015.
O juiz Moro deve decidir o caso nas próximas semanas, o que pode resultar na segunda condenação de Lula.
Isso foi o fato da quinta feira passada, dia 5. No dia seguinte, sexta, o MPF pediu aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre outro apartamento, aquele tríplex do Guarujá, no qual Lula já foi condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso está sendo reexaminado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Os procuradores acham que Lula deve responder por cada um dos três contratos fechados entre as empreiteiras e a Petrobras como crimes individuais, e nãocomo “crime continuado”, como na condenação da lavra do juiz Moro. Se o TRF 4 aceitar a tese dos procuradores, isso pode resultar em uma pena maior.
Não é fácil acompanhar o andamento de todas as falcatruas pelas quais Lula responde. Mas convenhamos, não conseguir explicar algo que deveria ser simples, um mero aluguel, é dose.
Apesar de ter adquirido o hábito de colocar a culpa de tudo o que não tem como explicar na falecida dona Marisa, o conteúdo do processo, os depoimentos dos delatores e agora mais recentemente, as revelações parciais de Palocci, deixam tão poucas dúvidas, que só mesmo aqueles “muito interessados” na pessoa de Lula consigam sustentar sua inocência.
Tags:dona Marisa, Glaucus da Costa Marques, laranja, Lava Jato, Lula, prisão de Lula, Roberto Teixeira, STF, TRF4, triplex
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Enio Meneghetti 