A defesa de Lula dá a impressão de estar desesperada.
Logo após a condenação pelo TRF4, tratou de encaminhar ao STJ um habeas corpus preventivo. O STJ negou a liminar sem julgar o mérito. Há uma súmula do STF que impediria seus ministros de tomarem conhecimento de processos que ainda estão pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Mesmo assim, os advogados de Lula encaminharam o mesmo pedido, negado no STJ, ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que também negou a liminar.
Como era uma decisão passível de ser esperada, os defensores Lula já haviam solicitado que o habeas corpus fosse submetido à Segunda Turma daquele tribunal.
Há duas turmas no Supremo. A Primeira é composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Esta costuma ser mais dura com os réus. Já da Segunda Turma, com a qual contava a defesa de Lula, é mais soft. Composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski , Celso de Mello e o relator Fachin. Com exceção de Fachin, estes costumam ser mais “bonzinhos” com os réus. Nesta, seus advogados tinham a convicção de terem melhor sorte.
Porém, Edson Fachin “atravessou” a Segunda Turma e transferiu diretamente para o plenário do STF a decisão que tenta impedir a prisão de Lula, já após o julgamento dos Embargos Declaratórios no TRF 4.
No habeas corpus, os advogados questionam a regra que autoriza a prisão de condenados na primeira e na segunda instância, forçando a antecipação de uma decisão que Cármen Lúcia, a presidente da Corte, já declarou que não pretendia colocar na pauta de votações antes da decisão dos embargos no TRF4. Será que ela voltará atrás?
O fato é que na visão da grande maioria dos brasileiros, aliviar na punição aos condenados da Lava Jato seria uma desmoralização. A pressão que está sendo feita pela defesa do réu sobre a Suprema Corte do país está chegando às raias do desconforto geral.
A última deles foi a contratação de um ex membro da corte, o advogado Sepúlveda Pertence, a quem se atribui “grande influência” no STF. Até onde iria tal influência é a grande questão.
Ao julgar qual deve ser o seu papel nesse enredo, o Supremo está jogando o que resta de sua imagem, como já dissemos neste espaço.
A Ministra Cármen Lúcia disse que mudar a regra da prisão agora seria “apequenar” o Supremo.
Felizmente ela externou este pensamento, que está muito claro na cabeça de qualquer um com capacidade para compreender o que está ocorrendo neste exato momento.
Tags: Lula, Prisão em Segunda Instância, STF, TRF4
Enio Meneghetti 
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