Era Só o Que Faltava!

19 de setembro de 2011
O prefeito de Porto Alegre pretende enviar para a Câmara Municipal projeto para criar mais uma Secretaria Municipal, que deverá abrigar correligionário descontente.

As atribuições da nova secretaria estariam entre as tarefas atendidas pelas atuais. O secretário que está na iminência de ter sua pasta diminuída em suas tarefas diz que seu partido está negociando uma “compensação”…

Quer dizer, para dar título de autoridade ao correligionário, vão criar toda a estrutura, paga com dinheiro público, para atender demandas que já estão sendo atendidas.
Mas em que mundo esses caras vivem?
Ainda na semana passada pesquisa do Ibope apontava a saúde como o ítem mais reclamado pelos portoalegreses. Agora o  prefeito resolve criar a nova pasta para abrigar o companheiro insatisfeito, porque isso inclusive teria influência em disputas internas de seu partido.
Mas e o que temos com isso?
Vão então criar mais custo, cargos, CCs e despesas para resolver problema político-partidário e nós é que pagamos a conta?
Como diziam nossas avós: “Mas era só o que faltava!”

E falam sobre isso assim, como se fosse a coisa mais natural do mundo.Enquanto isso,  a prefeitura faz horrores em uma busca desenfreada para aumentar a arrecadação. Vejam o post  “Disputa entre Prefeitura e Estado por Imposto” https://eniomeneghetti.com/2011/05/19/disputa-entre-prefeitura-e-estado-por-imposto/ por exemplo.

Será interessente ver como se manifestará a oposição na Câmara Municipal à respeito da descabida proposição do prefeito. Porque a oposição de Porto Alegre ocupa o Piratini e o Palácio do Planalto, onde se age da mesma forma: criam secretarias de Estado e ministérios em abundância, como se isto não custasse monte de dinheiro.

E em meio a esse desperdício, nós, o povo, pagamos a conta.
Confiram:
ZH – 17/09/2011 – pág 10 – Rosane Oliveira
Pompeo Será Secretário
A Câmara de Porto Alegre deve aprovar na quarta-feira o projeto do Executivo que cria a Secretaria do Trabalho.
O titular será o ex-deputado Pompeo de Mattos(PDT), funcionário de carreira do Banco do Brasil, que está no ostracismo desde o início do ano.
Cotado para o cargo, Cláudio Janta foi preterido.
A indicação também é uma forma de afastar Pompeo da deputada Juliana Brizola, que pleiteia  a presidência do PDT na Capital
e briga para que a escolha seja feita por eleição direta.
A tendência é de o deputado Vieira da Cunha ser escolhido para presidir o partido na Capital. Pela via indireta.
Disputa por espaço
A criação da Secretaria do Trabalho deve retirar cerca de 30% das atribuições da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, de acordo com
os cálculos do Secretário Valter Negelstein.
Para que a atual correlação de forças seja mantida, Nagelstein diz que está sendo discutida
uma compensação ao PMDB.
Uma das idéias, defendida também pelo presidente do PMDB, Sebastião Melo, é mudar o perfil da SMIC,
redirecionando o foco da fiscalização para o desenvolvimento.

Entrevista Bombástica!

15 de setembro de 2011

O vídeo abaixo traz uma entrevista bombástica com o autor do livro “O que sei de Lula”, jornalista José Nêumanne Pinto.

Íntimo de Lula desde os tempos de sindicalismo nos anos 70, concedeu esta entrevista ao portal Migalhas.

Como o vídeo é longo, coloquei abaixo um índice do que o leitor verá nos quase 20 minutos. Vale cada segundo para se ter idéia do conteúdo avassalador. Inclusive, apresse-se enquanto ainda está disponível…

00:23 seg – Informações de familiares de Celso Daniel e Toninho do PT…

00:44 – “recebi relatórios de meus telefonemas pelo celular então eu segurei um pouco” (o lançamento do livro)

1:50 – Lula: “um sujeito esperto”

2:15 – “Lula recusou-se a dar apoio à volta dos exilados é o mesmo Lula que usou estes exilados a serviço do projeto pessoal dele”

2:30 – Cita Millor Fernandes: ” A revolução no Brasil foi um projeto de investimento. Tanto é que os grandes sobreviventes da guerra armada estão hoje ricos.”

3:00 – “Lula ganhou a antipatia de Dom Paulo Evaristo Arns por ter recusado seu apoio à anistia. Disse na minha presença que não iria dar apoio à volta dos exilados que estão bebendo vinho em Paris e que iriam voltar para o Brasil e tentar mandar nele.”

4:25 – “Não precisam confiar em minha palavra. Isso tudo está em entrevistas que ele deu pro Pasquim, pra Playboy, só que ninguém reproduz essas entrevistas.”

4:35 – Menciona livro de Mario Morel que, após lançá-lo, foi demitido da TV Educativa, “que é Federal”.

5:00 – “Mostro, como o próprio Lula contava, que ele conseguia aumento sempre delatando um companheiro para o patrão.”

5:35 – “Não é conveniente lembrar.”

5:44 – “Não entro nem no Lula santo, nem no Lula demônio, entro no Lula real, o Lula que eu conheci”.

6:30 – “Grande negociador”

7:00 – “É o maior político que o Brasil já teve! Isso não é necessariamente um elogio. É também um dos piores presidentes que o Brasil já teve. O Lula conseguiu reunir a esquerda da luta armada com a escória da política brasileira, com o beneplácito do companheiro Zé Dirceu”.

7:50 – “É um discípulo de Assis Chateaubriand, que dizia que a coerência é a virtude dos imbecis”.

8:20 – “Lula é o retrato do cidadão brasileiro: oportunista, vagabundo, inimigo da leitura e da educação. Ele tem todo esse physique de rolle”

8:36 – “Ele é um gênio, um talento da política. Quando eu disse isso ao Serra, ele me perguntou: ‘mas e o Getúlio?’ – Pelo amor de Deus! O Getúlio se matou por causa de uma corrupçãozinha vagabunda de um segurança da fazenda do pai dele! O Lula lida com o mensalão, que é uma SUPER corrupção. O Lula instalou a aceitação da corrupção como uma coisa legítima, quase como um programa popular.” 9:10 – “O povo brasileiro vive a corrupção em suas entranhas”

10:20 – ” O Lula usou o Zé Dirceu. E colocou no lugar dele quem ele quis, um poste, que ele elegeu apenas com o prestígio dele.”

12:00 – “Celso Daniel, Toninho do PT e Paulo de Tarso Wenceslau são três episódios que tem a ver com corrupção. Corrupção grossa e, esse esquema, como qualquer esquema criminoso, produziu mortes. O Paulo de Tarso denunciou, não morreu. Mas sofreu dois atentados. As pessoas não falam isso…”.

13:30 – “Versão oficial da “polícia tucaaaana” não convence. E eu conto isso no livro. Os três casos são praticamente iguais, inclusive a difamação das vítimas.”

14:40 – Uma história engraçada, está publicada na Playboy. O repórter perguntou a Lula: quais são os duas maiores personalidades do século vinte? Mahatma Ghandi e …. HITLER!!! Como? E ele explicou: Sim, mas não pelas idéias. Pela obstinação com que lutava por elas.

15:30 – “As pessoas fazem muita força pra não compreender isso: como ele conseguiu conquistar a alma e a mente de 80% dos brasileiros? Porque eles são iguais a ele! Porque o Brasil é aquilo!”

Que Apoio!

31 de agosto de 2011

A reportagem abaixo está nas páginas de Zero Hora de hoje. 

Dela se conclui que o candidato a prefeito preferido por José Dirceu seria nosso atual prefeito, José Fortunatti. Ele já teria tido encontros com o governador Tarso Genro  e o próprio Fortunatti  para tratar do tema.

Será que nosso atual prefeito não vai se manifestar sobre isso?

 

Política 31/08/2011 | 03h57min

José Dirceu influencia comportamento do PT gaúcho para as próximas eleições

Ex-ministro se encontrou com Tarso Genro para discutir o tema

 

Vivian Eichler – Zero Hora

Mesmo que o PT gaúcho seja um dos diretórios estaduais da legenda que mais apresentaram reservas à figura de José Dirceu nos últimos anos, o ex-chefe da Casa Civil tem encontrado no Rio Grande do Sul respaldo — embora silencioso — para discutir o comportamento do partido nas próximas eleições.
No dia 17 de agosto, ele e o governador Tarso Genro tomaram café da manhã juntos em Porto Alegre e trataram do tema. O encontro foi discreto. Desde a crise do mensalão, em 2005, os dois evitam se encontrar e mantêm desavenças públicas.

Neste momento, porém, compartilham da visão de que chegou a hora de o PT, em nome da coalizão do governo do Estado e do governo Dilma Rousseff, pensar em apoiar outro partido na Capital.

Até então, internamente, Tarso manifestava simpatia aberta à deputada Manuela D’Ávila (PC do B) e dava a entender que o PT estava desobrigado de uma aliança com os pedetistas, uma vez que o prefeito José Fortunati (PDT) reforçou a presença do PMDB na administração.

Coincidência ou não, após a passagem de Dirceu — que também já conversou com Fortunati —, as ponderações de Tarso e petistas próximos a ele se mostraram mais cautelosas.

Simultaneamente às movimentações de Dirceu, o PDT em Brasília passou a enfatizar Porto Alegre nas negociações nacionais com o PT. Além de Dirceu, Dilma seria favorável a um apoio a Fortunati, segundo fontes do Planalto.

Afastado do poder há seis anos, Dirceu voltou a ser foco a partir de uma reportagem da revista Veja. A publicação revelou uma procissão de parlamentares, ministros e dirigentes de estatais ao quarto de hotel onde Dirceu se hospeda em Brasília e gerou desconfianças de que o petista é o mentor de um governo paralelo ao de Dilma Rousseff.

Reportagem completa no jornal Zero Hora desta quarta feira – 31/08/2011

 

Aeromóvel

17 de agosto de 2011

Em 10 de maio passado publiquei um post intitulado “Nosso Sonho do Metrô”, https://eniomeneghetti.com/2011/05/10/nosso-sonho-do-metro/ onde sugeria nossas autoridades a estudarem uma ligação entre a estação Anchieta do atual Trensurb ao extremo da Zona Norte, junto a FIERGS.

Leio agora reportagens sobre a implantação do Aeromóvel entre a linha do Trensurb e o Aeroporto. Orçada em R$ 29,9 milhões para um trecho de 998 metros, transportará 300 passageiros em 90 segundos.

Mencionam uma pesquisa que dá como embarque e desembarque no Salgado Filho  7.000 pessoas por dia. A pergunta é: essas pessoas utilizarão o Trensurb? Alguém vai voltar de viagem, pegar as malas e entrar no trensurb para ir a Esteio, por exemplo? Desse numero de 7.000, provavelmente somente os funcionários do aeroporto poderiam utilizar e mesmo assim, os que moram em áreas próximas ao trem ou nas cidades satélites servidas.  Não estariam forçando a barra com pesquisas para justificar um gasto que seria melhor aproveitado noutras áreas?

Por que nossas autoridades não ousam e vão um pouquinho mais adiante? Cerca de mais quatro quilômetros apenas! Com a vantagem de sequer precisar dos “52 pilares de sustentação que já estão sendo fabricados” – como revela a reportagem de Zero Hora (abaixo).

Sim, porque correndo paralela à Fre-Way, uma nova via poderia ser assentada perfeitamente onde hoje é praticamente só mato e atender a demanda dos mais de 150.000 moradores dos bairros Sarandi e Rubem Berta. E desafogar o trânsito de ônibus e automóveis da Sertório, Assis Brasil, Farrapos, Voluntários da Pátria, etc. e até da BR 116! Com um sistema moderno, econômico, confortável, limpo e ecológico.

Parece que não tem imaginação. Ou não querem. Ou ambos. Por que será?

Jornal Zero Hora – 16/08/2011 – pg 28
Ministro anuncia início de obras do aeromóvel que ligará estação da Trensurb ao aeroporto
Com novo transporte, passageiros poderão chegar ao aeroporto em 90 segundos
Juliana Bublitz | juliana.bublitz@zerohora.com.br

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira na Capital, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, anunciou o início das obras do aeromóvel, em Porto Alegre. O sistema funcionará em uma via elevada de 998 metros de extensão será construída para ligar a Estação Aeroporto, da Trensurb, ao Terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

— Esse é um momento histórico para o transporte urbano brasileiro. E o que é melhor: com tecnologia gaúcha — disse Negromonte.

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Foto: Divulgação, Prefeitura de Porto Alegre

O ministro garantiu que a obra, com valor estimado de R$ 29,9 milhões, estará pronta até dezembro. A intenção é que no início de 2012 comecem os testes e que, até o fim do ano, os veículos entrem em operação.

Segundo pesquisa encomendada pela Trensurb à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), cerca de 7 mil pessoas embarcam e desembarcam no aeroporto por dia.

Para atender à demanda, haverá dois veículos, um com capacidade de 150 usuários, e outro, de 300. Eles deverão operar de forma intercalada de acordo com os horários de maior exigência, como o início da manhã e o final da tarde, e farão o percurso em 90 segundos.

O aeromóvel será conectado ao andar de embarque do aeroporto e à área de transportes da estação. Com isso, o passageiro pagará apenas o valor da passagem unitária e utilizará o veículo de forma gratuita. Hoje, o trajeto pode ser feito a pé, de táxi ou por sete linhas de ônibus.

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Foto: Divulgação, Prefeitura de Porto Alegre
ZERO HORA

Onde Isto Tudo Vai Parar?

6 de julho de 2011

Fazer uma  viagem pelas notícias dos últimos 30 dias é uma coisa impressionante.

Onde esse carnaval vai parar? 

 

Operação Cartola RS: operação contra fraude de R$ 30 mi fecha 8 prefeituras  

 Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou na manhã desta quarta-feira uma operação para apreender documentos que comprovem um suposto esquema de contratação fraudulenta e superfaturamento de serviços prestados por empresas de publicidade junto a prefeituras municipais. Ao todo, foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em dez cidades gaúchas, sendo que oito prefeituras foram fechadas durante a ação. As fraudes teriam desviado pelo menos R$ 30 milhões dos cofres públicos desde 2008, segundo a polícia. (terra)

Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%

A revelação sobre o crescimento espetacular no capital da empresa de Gustavo Morais Pereira, filho do ministro Alfredo Nascimento (transportes), publicada nesta quarta-feira pelo GLOBO, torna insustentável a permanência do representante do PR no cargo. Essa avaliação foi feita reservadamente tanto no Palácio do Planalto como nas bancadas do PR no Congresso. (o globo)
 
Casino pede para BNDES não financiar fusão Pão de Açúcar/Carrefour

 
Palocci amplia patrimônio 20 vezes, diz jornal; oposição pede explicação

Após 20 dias de desgaste, o ministro Antonio Palocci cedeu à pressão e deixou a Casa Civil. A presidente Dilma Rousseff demorou, mas não aguentou mais ver o governo sangrar em razão de revelações em série: que o patrimônio do ministro cresceu 20 vezes em apenas 4 anos; que em 2010, ano eleitoral, sua empresa de consultoria faturou 20 milhões de reais; e que o luxuoso apartamento que aluga em São Paulo está registrado em nome de um laranja. Agora, Dilma tentará recompor sua autoridade atropelada nestes dias de crise (o globo)

 
Nova lei impede prisão de quem frauda licitação

A nova lei 12.403, que entrou em vigor ontem, impede a prisão preventiva de autoridades ou servidores públicos que são flagrados fraudando licitações, somente porque a pena prevista para esse crime é inferior a quatro anos. De acordo com a Lei das Licitações (nº 8.666), a pena para fraude é de três anos e seis meses. A punição para quem dispensa licitação ilegalmente é de apenas três anos e cinco meses. (Cláudio Humberto)

Sigilo sobre obras da Copa é ‘absurdo’  

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez duras críticas nesta quinta-feira à medida provisória que flexibiliza as licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, aprovada na noite desta quarta-feira na Câmara dos Deputados.

 

 

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Supremo concede liberdade para Battisti

Decisão de não extradição, tomada por Lula, é válida. Battisti será libertado e ficará no Brasil

 
 
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E prá arrematar, olhem essa:  
 
Se o Guaíba ficasse na China
Na China, a nova ponte do Guaíba seria o caminho mais curto entre o Ministério dos Transportes e a penitenciária
Há uma semana, o governo da China inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.
Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre, uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.
Intrigado, o matemático gaúcho Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a chinesa. Na edição desta segunda-feira, o jornal Zero Hora publicou o espantoso confronto númerico resumido no quadro abaixo:
 

 

Os números informam que, se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões. Se a baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões. Como o Ministério dos Transportes está arrendado ao PR, financiado por propinas, barganhas e permutas ilegais, o País do Carnaval abrigaria o partido mais rico do mundo.
Depois de ter ordenado o afastamento dos oficiais, aí incluído o coronel do DNIT, Dilma Rousseff parece decidida a preservar o general. “O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento”, avisou nesta segunda-feira uma nota da Presidência da República. “O ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes”. Tradução: em vez de demitir o chefe mais que suspeito, Dilma encarregou-o de investigar os chefiados.
Corruptos existem nos dois países, mas só o Brasil institucionalizou a impunidade. Se tentasse fazer na China uma ponte como a do Guaíba, Alfredo Nascimento daria graças aos deuses se o castigo se limitasse à demissão.

Um Funil a Céu Aberto

29 de junho de 2011

Os Nós do Trânsito (01)

A cada dia mais as pessoas que moram em Porto Alegre tem reclamado dos crescentes problemas de trânsito.
 
E o que se vê é muito discurso e pouca ação das autoridades encarregadas de gerenciar o problema.
 
Para começar, abusando do marketing, trânsito virou “Mobilidade Urbana”.
 
Ora, trânsito é TRÂNSITO! Onde andam todos, sejam pobres ou ricos, pedestres ou motorizados, carros, ônibus, caminhões ou motocicletas. 
 
Muitos dos nós existentes poderiam ser resolvidos com intervenções bem simples.

Por exemplo, o problema de fechar os cruzamentos, quando muda o sinal. Especialmente quando o trânsito está engarrafado, os motoristas, levados ao desespero, param ou deixam o “rabo” do carro na área do cruzamento de vias, quando o sinal fecha, impedindo que o tráfego da outra rua avance e aí tudo pára, agravando o problema. A prefeitura se faz de cega e não age. E a solução seria simples. 
 
Em vez de gastar uma fortuna em publicidade de “um novo sinal”  (o sinal da mão que por sinal não deu certo)a prefeitura podia ter melhor empregado estes recursos com um bom programa de educação para o trânsito. No entanto, só confundiram a cabeça de motoristas e pedestres para criar algo que já está na legislação de trânsito (e que é privativa do CONTRAN!). Preferiram jogar pedestres x motoristas e ficar assistindo mais um capítulo do caos.

 
Ora, e por que não deu certo? Se alguns motoristas,  que são habilitados, não conhecem direito as regras de trânsito e confundem-se com o “novo sinal”, imagine o pedestre! Sim, porque com essa medida, a ação de nossas autoridades foi delegar ao pedestre – que não estudou necessariamente a legislação de trânsito e não tem obrigação de saber que o sinal só vale nas esquinas onde não tem sinaleiras – a tarefa de sinalizar o tráfego!  A confusão está instalada.
 
Pensando estrategicamente, educação para o trânsito deveria ser matéria do currículo escolar. Crianças com 10 ou 14 anos, em pouco tempo serão os futuros motoristas. Aulas atrativas e interessantes poderiam mudar o quadro de (maus) motoristas que temos hoje, preservando vidas e com um trânsito fluindo melhor.
 
Mas justiça seja feita, essa má prática de fazer marketing com trânsito não foi iniciada na atual gestão. Isso foi lançado entre nós pela auto proclamada “Administração Popular”.  Eles  cunharam e abusaram da frase:
 
“Não vamos privilegiar o transporte individual”. chegando ao ponto de Raul Pont culpar FHC pelo já caótico trânsito de Porto Alegre, porque facilitava a compra de automóveis – isso há mais de 10 anos. 
 
E fizeram de tudo para dificultar a vida dos pobres coitados que podiam se dar ao luxo (?) de andar de automóvel. Como se os ônibus também não andassem no trânsito, ou se automóvel fosse luxo de ricos e para poucos, como se não existissem milhares de profissionais autônomos ou não, que dependem de um automóvel para deslocar-se para trabalhar. Ou como se pessoas de menor poder aquisitivo não tivessem carro e as frotas de empresas não se deslocassem para ajudar a engordar o PIB e gerar impostos e riqueza para ser desperdiçada em más políticas de toda ordem.
 
 Para começar, afunilaram os cruzamentos, com aquelas tartarugas refletivas pregadas no chão que existem nas esquinas e fazem com que um só carro atravesse por vez. Aquilo foi feito para criar engarrafamentos e o tráfego fica realmente com a rapidez de tartarugas. 
 
Conduziram também obras intermináveis como a III Perimetral, onde o viaduto da Carlos Gomes x Nilo Peçanha chegou a ficar paralizado mais de 6 meses após levarem à falência a empreiteira encarregada da obra. Porto Alegre ainda aguarda por obras planejadas no governo  Vilella. A III Perimetral é ainda de antes daquele tempo. Aliás foi o último prefeito digno de ser assim chamado, pois pensou e planejou a cidade. Os outros foram meros remendões.
 
Igualmente a passo de tartaruga foi a reforma do viaduto da João Pessoa, junto a Faculdade de Direito da UFRGS.
 
E aquele túnel com “rotatória aérea”, na Protásio com Carlos Gomes, obra faraônica da Administração Popular, (aliás, nem dá para chamar de faraônica, porque as obras dos faraós funcionavam e, principalmente, duravam) que poderia, sozinha, ter suprido os recursos para construir os viadutos que ficaram faltando.
 
A Sertório, que nunca havia engarrafado até o dia em que botaram lá aquele corredor tão ocioso como é o da mencionada – e permanentemente engarrafada – III Perimetral –  a obra que nasceu velha e ultrapassada.
 
Então,  como o assunto é amplo, vamos abordá-lo um-a-um, nos próximos posts:


O novo sinal; o hábito de fechar cruzamentos; os nós localizados; o estreitamento de vias; a necessidade de mais espaços de estacionamento; a praga que são alguns serviços de manobristas ou ‘valet’, que atuam no meio da rua; os “tranca-rua” e aí por diante.
 
Sugestões ou críticas, serão muito bem vindas.

Tá Achando Ruim? Vai Piorar…

21 de junho de 2011

Da série:  “Você pensa que já viu tudo”

Será que isso foi feito para resolver o problema de superlotação dos presídios?

Cerca de 80 mil detentos serão postos em liberdade no próximo mês. O que que a gente faz? Reza? 

 

Fim da prisão em flagrante. 


Repassando…

Caros colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.

Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (5/7/2011) a nova lei entra em vigor, e a PRISÃO EM FLAGRANTE, E A PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc.

A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 9 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).

Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas.

Portanto, nos próximos meses não se assuste se você encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.

Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal. Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicata falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente).

Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado:  o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo.

Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes…

Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm

Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que “com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país”:
http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal
GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR.

Romário: “Sem Flexibilização, Roubalheira Seria Muito Maior”

17 de junho de 2011

 

Romario 

O Governo Federal propôs uma medida provisória para “flexibilizar” a Lei de Licitações, dizendo que isso evitaria atrasos nas obras da Copa 2014 e da Olimpíada de 2016. Quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou com 272 votos a favor e 76 contra, o projeto que transforma em lei esta medida provisória.

Pendentes ainda a votação de alguns destaques da oposição (três do PSDB e dois do DEM). Os destaques são propostas para alterar partes do texto aprovado nesta quarta.

Confesso que li sobre isso no dia seguinte à votação e fiquei chocado.

Dia após dia lemos nos jornais notícias sobre escândalos de toda a ordem e o governo tem o topete de querer “flexibilizar” a Lei de Licitações?

Parece que o governo tenta mostrar com essa MP que a Lei de Licitações é mais uma lei “que não pegou”. Só vale para quando não tem dinheiro. Quando o dinheiro rola tem que flexibilizar, no seu entendimento.
 
Então, a partir de agora o governo define o que merece ser investigado e o que pode ou não ser publicado em suas contas, uma vez que sabemos que a imprensa é quem realmente fiscaliza.
 
E os TCs, vão se tornar colônias de férias de políticos em decomposição, que não vão fiscalizar nada?
 
Sim, porque  de acordo com a reportagem da Folha desta quinta-feira, o governo federal também pretende manter em segredo os orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.
 
O nobre relator da matéria é o deputado José Guimarães, do PT do Ceará, irmão de José Genoíno. Ficou conhecido nacionalmente quando teve um assessor flagrado com dólares na cueca, lembram?Onde isto vai parar?Felizmente, o MPF manifestou-se contrário à medida.  Segundo os procuradores, a proposta permitiria ao governo fazer escolhas subjetivas sobre obras e contratações, sem a necessidade de justificá-las e considera a cláusula  “intoleravelmente aberta”, o que viola princípios da Constituição, como o da moralidade administrativa.

O deputado e ex-craque Romário, que votou a favor, em entrevista ao portal Ig Esporte, não mediu palavras para justificar sua aprovação: “Sem flexibilização, roubalheira seria muito maior”, disse.

O link para a matéria segue abaixo. Após sua leitura, começo a refletir se o fim dos tempos não se aproxima.

Não sei se a reportagem pretende ouvir também o deputado Tiririca. 

“Sem flexibilização, roubalheira seria muito maior”, diz Romário
Deputado votou a favor da medida provisória que dribla regras das licitações para obras da Copa de 2014
Paulo Passos, iG São Paulo | 17/06/2011 07:15

O ex-jogador nega que a alteração abra brechas para corrupção, como afirmam os parlamentares que votaram contra. “É flexibilização, não é facilitação. Se continuasse do jeito que está, muitas obras não terminariam. Eu tenho visitado as cidades e em todas ouço a mesma história: que as licitações são difíceis de se concretizarem para fazer as obras”, afirmou o deputado federal ao iG.“Sem a flexibilização, a roubalheira seria muito maior. Sabe o que ia acontecer? Ia chegar daqui a um ano e meio e ia ter que entrar em obra emergencial, sem licitação. Ai o Governo ia abrir as pernas. Não ia ser roubo, mas sim assalto!”, completou Romário.

Na entrevista ao iG, o deputado se diz apaixonado pela vida parlamentar. “Estou amarradão. Só não gosto de ficar no plenário. Porque quem tem mais tempo para falar lá são os líderes. Tenho que ficar ouvindo. E a gente ouve muita abobrinha”, diz.

iG: Você criticou o atraso e o aumento nos custos das obras para a Copa de 2014. Por que, então, votou a favor do projeto de lei que flexibiliza as regras das licitações para as obras do Mundial?
Romário: Nos últimos dias visitei cinco cidades que vão receber a Copa: Manaus, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte e Curitiba. Em todas vi atrasos nas obras e ouvi a mesma história: que as licitações são difíceis de serem concretizadas. O estrago se não aprovasse a flexibilização seria maior. Sabe o que ia acontecer? Ia chegar daqui a um ano e meio e ia ter que entrar em obra emergencial, sem licitação. Ai o Governo ia abrir as pernas. Não ia ser roubo, mas sim assalto!
Leia o resto das abobrinhas em:

Incoerência

9 de junho de 2011

Sobre o caso Battisti que, providencialmente para alguns, tira das manchetes o escândalo Palocci, cabe lembrar que o então Ministro da Justiça, Tarso Genro, contrariando os tratados existentes entre Brasil e Itália, concedeu refúgio a Battisti, condenado por crime comum na Itália.

Tarso à época, como se fosse corte revisora da justiça italiana, justificou sua decisão apontando vícios nos processos que resultaram na condenação por crime comum.

Como se sabe, a Itália apelou ao STF no Brasil, que entendeu que a concessão do refúgio era ilegal.

Posteriormente, Lula decidiu manter Battisti no Brasil, contrariando a decisão do Supremo.

Mesma sorte e tratamento não tiveram os boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, que durante os Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio, abandonaram sua delegação e foram presos pela Polícia Federal, pelo “crime” de desejar abandonar o regime de Fidel.  Foram imediatamente deportados para Cuba.

Já quando Salvatore Cacciola, condenado no Brasil, foi preso em Mônaco, o mesmo Ministro da Justiça, atual governador do Estado do Rio Grande do Sul, rapidamente tomou um avião e foi solicitar a Justiça monegasca a extradição do ex-banqueiro.

A justiça de Mônaco proferiu parecer em favor da extradição do banqueiro. A decisão foi convalidada
pelo Príncipe Albert II, governante do Estado, que nunca contrariou decisões judiciais.

Como brasileiro, descendente de italianos e detentor da dupla cidadania, espero que a Corte de Haia dê ao caso Cesare Battisti o tratamento devido.

Palocci Caiu – Isso Vem de Longe

7 de junho de 2011

Neste momento, enquanto estamos assistindo diariamente uma enxurrada de matérias sobre o “caso Palocci”, vale a pena analisar o caso a partir de seu início, através do conteúdo deste texto, que faz um paralelo entre as diferenças entre o episódio da camareira e o diretor do FMI, acontecido nos EUA e a série de eventos envolvendo nosso compatriota.

Porém, é importante não esquecer : o perigo de cair Palocci é entrar em seu lugar alguém de reputação duvidosa. 
 

Palocci escapa de Gurgel…

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A arte é cortesia de: djohn@ig.com.br –   (ver lista de blogs indicados)

O autor do texto é desconhecido. Vejam:  
 

O CASEIRO DO PIAUÍ E A CAMAREIRA DA GUINÉ

Nascido no Piauí, Francenildo Costa era caseiro em Brasília. Em 2006, depois de confirmar que Antonio Palocci frequentava regularmente a mansão que fingia nem conhecer, teve o sigilo bancário estuprado.
 

  • Nascida na Guiné, Nafissatou Diallo mudou-se para Nova York em 1998 e é camareira do Sofitel desde 2008. Domingo passado, enquanto arrumava o apartamento em que se hospedava Dominique Strauss-Kahn, foi estuprada pelo diretor do FMI e candidato à presidência da França.

 
Consumado o crime em Brasília, o culpado absolvido liminarmente acusou a vítima de ter-se beneficiado de um depósito irregular no valor de R$ 30 mil. Por duvidar da palavra do caseiro, a Polícia Federal resolveu interrogá-lo até admitir, horas mais tarde, que o dinheiro fora enviado pelo pai do jovem detido por dizer a verdade.

 

  • Consumado o crime em Nova York , a direção do hotel chamou a polícia, que ouviu o relato de Nafissatou. Confiantes na palavra da camareira, os agentes da lei localizaram o paradeiro do hóspede suspeito e conseguiram prendê-lo dois minutos antes da decolagem do avião que o levaria para Paris ─ e para a eterna impunidade. 

 
Até depor na CPI dos Bingos, Francenildo, hoje com 28 anos, não sabia quem era o homem que vira várias vezes chegando de carro à “República de Ribeirão Preto”. Informado de que se tratava do ministro da Fazenda, esperou sem medo a hora de confirmar o que dissera em depoimentos na polícia e na Justiça. Nunca foi chamado. Na sessão que julgou o caso, dispensaram ouvi-lo. Decidiram que Palocci não mentiu e engavetaram a história.

 

  • Depois da captura de Strauss, a camareira foi levada à polícia para fazer o reconhecimento formal do agressor. Só então descobriu que fora estuprada por uma celebridade internacional. A irmã que a acompanhava assustou-se. Nafissatou, muçulmana de 32 anos, disse que acreditava na Justiça americana. Embora jurasse que tudo não passara de sexo consensual, o acusado foi alojado numa cela.

 
Na quinta-feira passada, Francenildo completou cinco anos sem emprego fixo. Palocci completou cinco dias de silêncio: perdeu a voz no domingo, quando o país soube do milagre da multiplicação do patrimônio. Pela terceira vez em oito anos, está de volta ao noticiário político-policial.

 

  • Enquanto se recupera do trauma, a camareira foi confortada por um comunicado da direção do hotel: “Estamos completamente satisfeitos com seu trabalho e seu comportamento”, diz um trecho. Nesta sexta-feira, depois de cinco noites num catre, Strauss pagou a fiança de 1 milhão de dólares para responder ao processo em prisão domiciliar. Até o julgamento, terá de usar uma tornozeleira eletrônica.

 
Livre de complicações judiciais, Palocci elegeu-se deputado, caiu nas graças de Dilma Rousseff e há quatro meses, na chefia da Casa Civil, faz e desfaz.. Atropelado pela descoberta de que andou ganhando pilhas de dinheiro como “consultor”, tenta manter o cargo. Talvez consiga: desde 2003, não existe pecado do lado de baixo do Equador. O Brasil dos delinquentes cinco estrelas é um convite à reincidência.

 

  • Enlaçado pelo braço da Justiça, Strauss renunciou à direção do FMI, sepultou o projeto presidencial e é forte candidato a uma longa temporada na gaiola. Descobriu tardiamente que, nos Estados Unidos, todos são iguais perante a lei. Não há diferenças entre o hóspede do apartamento de 3 mil dólares por dia e a imigrante africana que cuida de arrumá-lo.

 
Altos Companheiros, há décadas, recitam de meia em meia hora que o Grande Satã ianque é o retrato do triunfo dos poderosos sobre os oprimidos. Lugar de pobre que sonha com o paraíso é o Brasil. O caseiro do Piauí e a camareira da Guiné berram o contrário.

 

  • Se tentasse fazer lá o que faz no Brasil, Palocci teria estacionado no primeiro item do prontuário. Se escolhesse o País do Carnaval  para fazer o que fez nos Estados Unidos, Strauss provavelmente sairia muito mais fácilmente que Battisti. O azar de Francenildo foi não ter tentado a vida em Nova York.

 

  • A sorte de Nassifatou foi que seu caso não aconteceu aqui, onde se castiga quem comete o pecado de dizer a verdade.