Um Sistema de Recolhimento de Lixo Sensacional

6 de junho de 2011

O Beto Becker envia um vídeo que dá o que pensar. Mostra um sistema adotado em Barcelona que acaba com as latas de lixo, a sujeira nas ruas, o barulho e a bagunça da coleta por caminhões.

Parece mágica, mas não é.

Imaginar sua implantação em cidades brasileiras seria uma visão tentadora. Mas não dá para deixar de exercitar a mente visualizando os empecilhos que algumas mentalidades míopes e tacanhas (ou mal intencionadas) causariam só de pensar em adotá-lo, antes mesmo de se começar a falar em custos.

Veja:

 

 

O sistema, como se pode ver, é sensacional. Confesso que não sei quanto custaria para implementá-lo em uma cidade como Porto Alegre. Como diz a reportagem, a longo prazo torna-se vantajoso.

Mas e os grupos que gravitam em torno do recolhimento de lixo, com as histórias que se contam Brasil afora, como reagiriam à idéia?

E aqui em nossa aldeia,  se  para tirar as carroças das ruas, já dá uma tremenda discussão pela perda da atividade econômica de seus condutores, imagina não ter mais a matéria-prima para recolher!

E os garis desempregados?

É claro que seria uma mão de obra perfeitamente alocada em outros setores, após treinada, como a construção civil, sem falar nos que seriam aproveitados na operação do novo processo.  Até porque,  um projeto como o mostrado no vídeo não se implanta do dia para a noite. Levaria bem mais de uma década, caso fosse adotado.

Mas o que haveria de discurso demagógico e desvio de foco em torno do assunto, dá bem para prever.

Lembro da piada do sindicalista que andava por uma estrada e viu uma retroescavadeira em operação. Parou a viatura  e dirigiu-se ao engenheiro que supervisionava o trabalho:

– Isso é uma vergonha! Essa máquina está tirando o trabalho de 10 homens que poderiam estar trabalhando de pá e carrinho de mão!

O engenheiro respondeu:

– Bem, na verdade, ela tira o trabalho de 100 homens, se trabalharem com uma colher e um balde cada um.

Piada? Mas eu lembro da gritaria que houve há apenas uns dez anos, quando pretenderam oferecer a opção do sistema self-service (perdoe-me pelo anglicismo, deputado Carrion!) nos postos de gasolina, pela diminuição de empregos que causaria aos frentistas. Claro que, no caso, era um problema a ser resolvido. Mas naquele caso, merecia ser estudada como uma opção a ser oferecida, desde que a um custo menor para os consumidores.

Evidentemente que não se pretende tirar o emprego ou sustento de ninguém. Mas existem formas racionais de encarar as novas idéias e resolver os problemas que elas trazem sem descartá-las de pronto. Todo novo processo sempre abre uma nova gama de atividades a serem exercidas. O que não se pode é parar de ousar.

Agora, quem matou a questão foi meu amigo Jackson:

“No Brasil, o sugador iria estragar por falta de manutenção; as pessoas colocariam sacos maiores que as bocas das lixeiras; algum cidadão com excesso de peso poderia tentar o suicídio e entalar, paralisando todo o sistema; a prefeitura faria uma taxa adicional de emergência e o sistema antigo de coleta seria reativado com o dobro do custo; o sistema seria invadido por sem-tetos que passariam a residir no interior dos tubos. Esquece.”

Definitivamente, seria difícil.

Polêmica à Vista: A Inspeção Veicular é Constitucional?

23 de maio de 2011

Existe uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – pendente de decisão no STF, que impede a implantação da Inspeção Veicular.

Para entender o caso: em 16 de março de 1999, no início do governo Olívio Dutra, o então Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ADIN 1972-4, contra a Lei 11.311/99, que dispunha sobre a “inspeção técnica de veículos no Estado do Rio Grande do Sul”.
 
A concessão de uma medida cautelar em 16 de junho de 1999  impediu o Estado de implantá-la. 


 
 
Diz o relator, claramente, no item 6 – “COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR” (fls 60):

“O espaço dos Estados na matéria, restringe-se ao estabelecimento e implantação de ‘… política de educação para segurança do trânsito’ (art. 23 XII).
Nada mais.
(…)
Os Estados só poderiam legislar ‘sobre questões específicas das matérias’ do art. 22, incluíndo trânsito, se a União os houvesse autorizado pela lei complementar prevista no parágrafo único do art. 22.
Não é o caso.
Inexiste lei de autorização.
 
A matéria está, toda, na competência da União.
As ações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na área de trânsito, dependem das funções executivas que lhes atribuir a legislação federal.
Aliás, o Código de Trânsito Brasileiro (L 9.503, de 23/09/97) prevê a possibilidade de delegação de funções executivas aos Estados.
O CTB atribui ao CONTRAN a competência para ‘expedir Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal’ (art. 19, VII).
O mesmo se passa com as vistorias, inspeções, registro, emplacamento, expedição de Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, etc.
(…).” 
 
A medida cautelar foi deferida por unanimidade. 
 
Foi um comentário do leitor Décio Fraga, em 16 de maio último, no post “Inspeção Veicular”, que alertou-nos para a existência de uma ADIN relativa ao assunto.

Neste domingo, 22/05, a jornalista Rosane Oliveira abordou em sua coluna em ZH a existência da ADIN e da cautelar em vigor. Ouvido, um procurador da PGE argumentou que uma resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) teria regulamentado o tema.
 
A resolução do CONAMA, porém, determina apenas que os estados adotem controle de poluição. Uma resolução do órgão ambiental nada tem a ver com inspeção de itens de segurança de veículos – freios, suspensão, luzes e estrutura geral, estes sim, objeto do encaminhamento da ADIN 1972-4.

Já o presidente do DETRAN, na mesma matéria, salienta que o projeto que motivou a ADIN, que tratava da inspeção de itens de segurança, ainda não está regulamentado.

De fato. O Conama pode ter estabelecido inspeção relativa às questões ambientais. Porém a imposição legal deve ser por lei ordinária, oriunda de um processo legislativo próprio com proposta do  executivo federal, em se tratando de matéria de competência da união.

Além disso, o atual Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, em manifestação em nome do Ministério Público Federal, há menos de um ano, manifestou-se pelo conhecimento do texto da ADIN e pelo seu procedimento.

 Acesse a manifestação do Procurador Roberto Gurgel pelo link: Insp veicular

Assim se conclui que o governo do Estado enviará à Assembléia um projeto que tratará apenas de inspeção AMBIENTAL, cujo procedimento prático limita-se  a inserir uma vareta no cano de escapamento dos veículos para medir emissão de gases e com um decibelímetro, medir o ruído.

Perguntas sem respostas:

E quem definirá o índice de gases tolerados como emissão? Como ficará o caso dos veículos fora de linha ou fabricados antes da implantação dos catalizadores, que se deu em 1992? E o desgaste, as tolerâncias?

Embora a idade média da frota circulante de veículos de passeio seja de 11 anos, como ficará a situação dos veículos de carga, cuja idade média é ainda superior? Veículos mais velhos poderão poluir mais sem problemas? Quem se utiliza de um veículo pesado para trabalhar, teria como arcar com despesas elevadíssimas para reforma de um motor a Diesel de caminhão, ainda eficiente para uso, mas acima dos limites impostos? E as motocicletas com motores de dois tempos, mais ruidosas e cuja queima de óleo faz parte da lubrificação? Vão retirá-los todos de circulação?

Perdoem-me, mas duvido.

Tudo isto seria muito bom, teríamos um ar mais limpo e a segurança seria maior se tivéssemos circulando apenas uma frota nova. Mas o que não pode ser esquecido é que a frota brasileira é velha e carros e caminhões de segunda mão no Brasil possuem um elevado valor residual de revenda porque a METADE do valor que se paga por um veículo novo no Brasil constitui-se de impostos, como IPI e ICMS, fora licenciamento e demais taxas anuais.

Consultem sites como o e-bay (acesse aqui) e vejam os preços de veículos com um ou dois anos de uso na Europa, Ásia ou Estados Unidos. É uma aberração o que se paga por um veículo novo ou usado no Brasil. Temos a taxação mais alta do mundo. Então, a culpa da frota ser velha não é do usuário, e sim, do próprio governo.   

E de qualquer modo, os procedimentos para inspeção ambiental não justificam de forma nenhuma a cobrança de uma taxa de R$ 55,00, que se anuncia como o valor a ser adotado.

É obrigação legal dos agentes de fiscalização, sejam os conhecidos azuizinhos, PMs ou policiais, que determinem o recolhimento de veículos em circulação que estejam visivelmente emitindo fumaça, ruído, com partes caindo ou amarradas com arame e segurança visivelmente comprometida, como se vê diariamente em nossas ruas e estradas. O Batalhão Ambiental já não faz isso, dispondo inclusive de aparelhos de medição? Sim. Então tem de taxar para fazer isso?   

Então, será que o governador enviará para exame dos deputados um projeto de inspeção cuja constitucionalidade está ainda sendo discutida e que só onerará mais o bolso dos contribuintes, além dos sólidos argumentos para ser contestado?  

A conferir. Mas melhor e mais sensato seria o senhor governador refletir mais antes de enviar este projeto para exame do Legislativo.

 
 CLIQUE PARA LER NA ÍNTEGRA O TEXTO DA ADIN: Petição Inicial

 CLIQUE PARA LER NA ÍNTEGRA O TEXTO DA CAUTELAR: Cautelar

Disputa Entre Prefeitura e Estado por Imposto

19 de maio de 2011

Há alguns dias, ao comentar o post sobre a Inspeção Veicular, o José Antônio Freitas perguntou por uma questão que dirigi ao prefeito José Fortunatti, durante palestra deste no tradicional Tá Na Mesa da Federasul, ocorrida em 23 de março.
  
Ao final
do encontro, dirigi a seguinte pergunta ao Prefeito:

“Até 2010 a Prefeitura de Porto Alegre taxou com ISSQN mais de 400 empresas que recolhiam ICMS.
A Constituição brasileira deixa claro que quando incide ICMS não pode incidir ISSQN.

Apenas uma pequena empresa, que sempre esteve em dia com o fisco, foi autuada em R$ 1,5 milhão pela prefeitura, conforme matéria do Jornal do Comércio de 12 de abril de 2010.


Por que nossos agentes públicos insistem em asfixiar o setor produtivo?”
 
Para que se entenda melhor a questão, vejam a matéria do Jornal do Comércio abaixo:

 

fonte: Jornal do Comércio – 12/04/2010



Ao responder, Fortunati demonstrou visível irritação.
 
De cara disse que não era verdade que os “agentes públicos” quisessem asfixiar o setor produtivo. E ainda:

“até, quando os empresários precisam, nos encaminham demandas, como em relação à mobilidade urbana…” – (imaginem, como se isso não fosse obrigação).

E depois tangenciou a questão em si, dizendo: “Isso é um tema polêmico… as empresas estão recorrendo à justiça…” – e mais não disse. Ou seja, ele sabe muito bem do que se trata, não negou e é óbvio que não arredará o pé.

Parece incrível a falta de empatia que muitos de nossos administradores públicos tem por quem empreende e corre riscos no mercado.
 
Você está em dia com seus tributos e um dia recebe a visita do Fisco. E termina autuado em R$ 1,5 milhão.
 
 
 
Não se trata simplesmente de esperar “a justiça decidir”. Além de perder horas de sono, de reuniões com advogados, da preocupação, das despesas, um tempo precioso que estaria sendo melhor usado pensando em formas de melhorar o negócio e o produto, de expandir, de ganhar mercado e produzir ARRECADAÇÃO é desperdiçado enquanto alguns pretendem que se deixe de recolher algo que iria para o CAIXA A e querem que vá para o CAIXA B.

Só há duas maneiras de aumentar a arrecadação. A mais fácil e preferida da maior parte de nossos  governantes é aumentando impostos. Seja pelo simples aumento das alíquotas ou, mais discretamente, pela mudança compulsória dos métodos de cálculo – caso da Substituição Tributária (assunto obrigatório de um dos próximos posts). Ou ainda  criando novos tributos, como o caso da taxa da Inspeção Veicular. Usando e abusando dessa prática, chegou-se ao absurdo atual de, ao redor de 50% de tudo o que ganhamos ou produzimos, direta ou indiretamente, vai para as mãos dos governos via impostos.

A segunda maneira de arrecadar, muito mais racional, justa e inteligente, seria aumentando a produção.  Reduzindo impostos. E assim barateando os produtos. Vendendo mais e com isso arrecadando mais pelo maior volume. Opção já testada e comprovada em várias oportunidades.
 
Do jeito que vamos, em pouco tempo, as receitas (Municipais, Estaduais, Federais) públicas estarão brigando por um corpo inerte e sem vida, que será o da empresa nacional. Usam de toda a sua expertise, eficiência e voracidade na cobrança de tributos para desperdiçar na sua irrefutável prodigalidade irresponsável, sempre com o fim único de manter o poder a qualquer custo, desde que seja dos outros. É duro constatar que a única parte do governo que funciona, e com rapidez, é a arrecadação. Até demais. Todas as outras são deficientes ou inexistentes.

 

Um grande lago entre a Protásio e a Bento

14 de maio de 2011

As reproduções abaixo constam do “Plano de Urbanização” de Loureiro da Silva, de 1943.

Nelas pode-se ver o projeto de construção de uma barragem nas imediações de onde está hoje a Av. Cristiano Fischer e a Avenida Ipiranga. A consequência seria a criação de um grande lago artificial.

A discussão era sobre a extenção da “Cidade Universitária”.

Depois de descartar a proposta de estendê-la pelo “Campo da Redenção”, a alternativa estudada era, conforme pág 52 da publicação,

“Verificamos que, na periferia urbana não existe nenhum local enquadrado (…). Por isso, fomos forçados a escolher um local excêntrico, fora da periferia, no limite Leste do vale do Riacho (nosso hoje conhecido Arroio Dilúvio) , entre as Avenidas Bento Gonçalves e Protásio Alves, lindeiro às propriedades da Escola de Agronomia.”

lago artificial porto alegre

Segue o texto original de 1943:

“Num determinado ponto da estrada do Salso (atual Av. Cristiano Fischer), encontramos uma garganta favorável à execução desta barragem, com a qual colocaremos o lago na cota permanente de 25 metros (…).”

“O setor dedicado aos esporte náuticos e aquáticos deverá ficar situado no vale próximo ao lago. O Jardim Botânico será colocado logo à entrada da Cidade Universitária, num local a coberto dos ventos (…).”

Mapa localização Cidade Universitária Porto Alegre

Analizando as reproduções da publicação, pode-se ver a área assinalada da Cidade Universitária e do lago, que iria da atual avenida Cristiano Fischer até próximidades da Antonio de Carvalho. Limitando-se ao norte pela Protásio Alves e ao Sul pela avenida Bento Gonçalves. A área prevista seria de 500 hectares. Onde estão hoje parte dos bairros Jardim do Salso, Bom Jesus e Intercap.

Veja postagens anteriores

A Inspeção Veicular

12 de maio de 2011

O governador Tarso Genro, que elegeu-se dizendo que não aumentaria impostos, está enviando para a Assembléia o chamado “pacotarso”, que entre outras coisas, cria a Inspeção Veicular.
 
Parece até que o governador estaria usando jogo de palavras: afinal, aumentar é diferente de criar…
 
Nada contra a Inspeção Veicular em si. Tudo o que possa trazer mais segurança ao nosso já caótico trânsito, em princípio, é bemvindo.
 
O que fica difícil de aceitar é que além do IPVA, do licenciamento e outras taxas, seja criada mais uma.
 
Que façam a vistoria. Mas que esteja dentro do que já é pago.

E justamente quando se começa a discutir o projeto da Inspeção Veicular, um grupo de estudantes de publicidade elaborou e postou na Internet um excelente e bem humorado vídeo, intitulado: “Porto Alegre – Paraíso do Golf”.
 
Onde os buracos do campo improvisado são justamente os existentes nas ruas e avenidas de nossa capital.
         
 

 
 
Ora, se a Inspeção Veicular examinará itens de segurança como molas, amortecedores e estado geral da suspensão dos veículos,  não seria o caso de combinar antes com o prefeito (afinal, já foram até companheiros!) e tapar os buracos como os que são mostrados nesse vídeo?
 
Agora, tem de asfaltar direitinho. Não adianta fazer como outros fizeram,  simplesmente passar camadas de asfalto uma sobre a outra. Antes de asfaltar, tem de fazer a fresagem do piso. Senão acontece como aquele pintor apressado, que pinta sem lixar a pintura velha. Descasca.
 
Que é o que está acontecendo agora.
 
Também seria bom nivelar as tampas dos bueiros. Reparem. Passaram várias camadas de asfalto, durante anos seguidos  e deixaram as tampas dos bueiros como estavam. Uma tampa desnivelada, obviamente, equivale a buraco.
 
Primeiro cumpram a obrigação.  Depois podem cobrar.   
 
Triste sina a nossa, de eternos pagadores de impostos taxas e contribuições.

Nosso Sonho do Metrô

10 de maio de 2011

Creio que não há um só portoalegrense que não deseje o metrô, última esperança para minorar nossos crescentes problemas de trânsito. 
  
Mas não compreendo por que até hoje ninguém pensou em uma linha entre a Estação Anchieta do Trensurb, junto a Free-Way até a Avenida Assis Brasil, junto a FIERGS. 
 
Esta linha poderia correr paralela a Free-Way, a céu aberto, e estaria integrada ao atual  Trensurb. Atravessaria áreas sub aproveitadas, atendendo a região mais populosa da cidade, que é o extremo da Zona Norte, além de municípios vizinhos. Custaria uma pequena fração do valor previsto para a obra recentemente anunciada pela prefeitura de Porto Alegre e causaria poucos transtornos durante sua realização. Poderia ficar pronta em até um ano, prazo muito inferior ao previsto para a conclusão da totalidade da linha 2. Não inviabiliza o projeto recentemente anunciado pela Prefeitura de Porto Alegre. Pelo contrário, até o suplementa, com a integração não prevista com o atual Trensurb.
  
Com linhas de ônibus de integração, a ligação Estação Anchieta/FIERGS atenderia não só a Zona Norte, como também os municípios de Cachoeirinha, Gravataí e Alvorada, tal e qual o desejo de todos. E facilitaria o acesso aos municípios de Canoas, Sapucaia, Esteio,  São Leopoldo, contribuindo para ajudar a desafogar o  trecho mais problemático da BR 116. 
 
Uma única composição de vagões poderia percorrer o trecho Estação Anchieta/FIERGS em cerca de cinco minutos. 
 
Há espaço suficiente no bairro Anchieta para ser construída a área de embarque/desembarque, bem como para realizar melhorias na passarela de pedestres atual, sobre a BR 116, integrando a Estação Anchieta a esta sugerida. Igualmente, não parece ser problema o espaço disponível próximo a FIERGS/Free-Way, já que o atual projeto da linha 2, inclusive, prevê oficina de manutenção de trens naquela área.
  
Além das linhas de integração por ônibus, poderiam também ser previstos  bolsões de estacionamento  próximos da área junto a FIERGS para usuários da linha oriundos dos vários bairros da Zona Norte, Sarandi, Rubem Berta, Protásio Alves, Mario Quintana, etc, além de Alvorada, Cachoerinha, Gravataí e até Viamão.

O prefeito Fortunati disse não ter um plano “B” para o caso da não inclusão da linha 2 do metrô no PAC da Mobilidade Urbana.  Mas para que os gaúchos e portoalegrenses possam usufruir  dos benefícios do metrô mais rapidamente que os cinco anos estimados para a execução da obra constante do projeto da linha 2 (sem contar o tempo decorrido até a aprovação pelo Governo Federal), fica aqui esta sugestão. Simples, eficiente e muito mais rápida e barata.