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Incoerência

9 de junho de 2011

Sobre o caso Battisti que, providencialmente para alguns, tira das manchetes o escândalo Palocci, cabe lembrar que o então Ministro da Justiça, Tarso Genro, contrariando os tratados existentes entre Brasil e Itália, concedeu refúgio a Battisti, condenado por crime comum na Itália.

Tarso à época, como se fosse corte revisora da justiça italiana, justificou sua decisão apontando vícios nos processos que resultaram na condenação por crime comum.

Como se sabe, a Itália apelou ao STF no Brasil, que entendeu que a concessão do refúgio era ilegal.

Posteriormente, Lula decidiu manter Battisti no Brasil, contrariando a decisão do Supremo.

Mesma sorte e tratamento não tiveram os boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, que durante os Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio, abandonaram sua delegação e foram presos pela Polícia Federal, pelo “crime” de desejar abandonar o regime de Fidel.  Foram imediatamente deportados para Cuba.

Já quando Salvatore Cacciola, condenado no Brasil, foi preso em Mônaco, o mesmo Ministro da Justiça, atual governador do Estado do Rio Grande do Sul, rapidamente tomou um avião e foi solicitar a Justiça monegasca a extradição do ex-banqueiro.

A justiça de Mônaco proferiu parecer em favor da extradição do banqueiro. A decisão foi convalidada
pelo Príncipe Albert II, governante do Estado, que nunca contrariou decisões judiciais.

Como brasileiro, descendente de italianos e detentor da dupla cidadania, espero que a Corte de Haia dê ao caso Cesare Battisti o tratamento devido.