Archive for the ‘Tributos’ Category

O mico da semana

30 de julho de 2014

O mico da semana

Foi amplamente noticiado o fato de que o Banco Santander enviou a seus melhores correntistas uma avaliação da relação entre o desempenho da atual presidente em pesquisas eleitorais com os números dos indicadores econômicos.

Foi o que bastou para o presidente do partido do governo, Rui Falcão, apressar-se em classificar a atitude do banco – ao dizer o que todos já sabiam – como ‘terrorismo eleitoral’.

O que chamou a atenção foi o fato do próprio governo ter impulsionado a notícia, reclamando publicamente. Ora, algo que passaria relativamente despercebido teve sua dimensão aumentada, chegando a uma muito maior quantidade de ouvidos e mentes, do que se o atual detentor do cargo que um dia foi de José Genoíno tivesse ficado quieto.

A razão para o berro governamental é elementar. Ora, a análise enviada está correta.

Embora a maioria das pessoas fiquem reticentes em aceitar os fatos, subestimando a crise que se aproxima, os sinais dela são evidentes. E não falo apenas da obviedade de que o total das despesas do governo supera as receitas. Há uma política deliberada de aumento dos gastos públicos.

Desde a crise de 2008 o Brasil abandonou o bom senso econômico para passar a implementar intervenção na Economia, pautando-se pelo assistencialismo e estímulo irresponsável ao consumo. Isso inevitavelmente nos trouxe ao ponto atual, quando estamos à beira da falência das contas públicas e da recessão ante o fato da impossibilidade das famílias continuarem aumentando o consumo na velocidade necessária. Os investidores não confiam mais no Brasil e, sem confiança, simplesmente não investem. Afinal, o Brasil terá em 2014 o pior resultado de crescimento do PIB desde o governo Collor.

O Banco Santander estimou um crescimento de apenas 0,9% neste ano. E este não é o único problema. O próprio Banco Central, com base em seus Relatórios Trimestrais de Inflação, projeta em 6,40% o índice para este ano.

Porém, a rigor, já estamos acima disso. Não fosse o controle de preços maquiando a inflação, já estaríamos muito além. Ao represar os preços de energia e combustíveis – fato admitido pelo governo – especialistas estimam que a inflação já estaria ao redor dos 8,5% ao ano. O represamento de preços por si só tem consequências desastrosas. Sugerem maior inflação futura, desalinhamento de preços e destruição de determinados setores. São esses ingredientes – devidamente interpretados pelos melhores especialistas no mundo inteiro – que apontam para um quadro catastrófico para um futuro próximo, com uma inflação que poderá beirar os 15% ao ano.

As consequências de um número desta magnitude são plenamente conhecidas por quem viveu um passado recente, anterior ao Plano Real: aumento de desemprego, interrupção súbita do crédito e consequente dificuldade das pessoas de honrar seus compromissos financeiros.

O desajuste de nossas contas públicas fatalmente nos levará ao aumento das taxas de juros. Enquanto o resto do mundo estiver mantendo as taxas de juros baixas, menos mal. Mas com a expectativa de que o Federal Reserve – o Banco Central americano – eleve suas taxas de juro a partir de 2015, vai faltar dólar no Brasil.

Nosso mercado de trabalho já enfraquece a nível assustador. A indústria está estagnada. A recessão mostra a cara. Os índices de desemprego são medidos de forma errada, pois consideram apenas quem está procurando trabalho e não encontra, desconsiderando a parcela daqueles que já desistiram de procurar. O índice de criação de novos postos de trabalho há muito tempo vem decaindo continuamente. Portanto, é uma falácia creditar “pleno emprego” à competência da gestão pública.

Por isso tudo, em rápida análise, se compreende o porquê do governo apressar-se em “fechar a porteira” para a críticas vindas dos analistas do Banco Santander. A aceitação tácita das mesmas poderia trazer uma avalanche de outras do mesmo teor e sentido.

E por fim, não surpreende que um governo cujo partido chegou a publicar em seu site uma “lista negra” de jornalistas a serem perseguidos pelo Estado, tenha festejado a demissão dos analistas econômicos de um banco, pela ‘grave’ falta de terem feito previsões acertadas.

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Santander charge

Conversa mole para boi dormir

4 de junho de 2014

ZH PP com DILMA

Para quem acha que exagero, Zero Hora desta 4.a. feira, 04.06.2014, pág. 35, coluna de Brasília, traz:

Acompanhado – Vilson Covatti (PP) reclama não ser o único na bancada gaúcha do PP na Câmara a apoiar a reeleição de Dilma. Embora somente ele tenha participado do almoço de adesão à campanha, Covatti afirma haver pelo menos mais três progressistas (sic) com o pé na barca petista.”

covatti com dilma
Covatti com Dilma

Às vezes quando falo nisso, na hashtag #naovotenabasealiada , já houve quem me desafiasse, como se eu estivesse falando uma heresia.

No Congresso, ninguém faz nada sozinho. O que decide é o “acordo de lideranças”, ou o “voto de liderança”. É isso que define quem vai para as comissões, as matérias que entrarão em votação, os destaques, tudo! Se quiser fazer oposição efetiva, de verdade, tem de fazer isso em um partido de OPOSIÇÃO.

Na negociação do PP de seu verdadeiro valor e peso nos conchavos por cargos com o PT, vale o peso e tamanho do Partido. Assim funciona o sistema representativo.

Pior ainda é a gente votar naquele ‘coitadinho’, amigo de algum amigo, que concorre por algum partido da Base Aliada , sabendo que não vai se eleger, “para ajudar o partido”. Justamente para “fazer legenda”. Esse voto só servirá mesmo para reforçar a legenda para eleger algum cacique. Que depois irá fazer “negócios”. E às favas o ‘coitadinho’…

Evite isso. Vote contra o governo. Vote na OPOSIÇÃO. #naovotenabasealiada

Ora, o PP está atrelado ao governo Dilma desde a criação do mensalão, lá em 2003.

Quem decide as coisas no PP é a cúpula. A cúpula fecha acordos com o governo petralha, obtém os cargos, o Ministério das Cidades, indicaram até o Paulo Roberto Costa para a Petrobrás! Sim, esse que andou preso.

Aqui mesmo no RS, onde gostam de fingir-se de oposição, o Vilson Covatti chegou a ser anunciado como coordenador da campanha da Dilma no RS! O PP teve aqui no estado (se é que ainda não tem) as diretorias da Trensurb!

O boicote a BASE ALIADA tem que ser total e completo, de norte a sul, leste a oeste, por todos aqueles que não votam em petralhas. Isso não dá mais para passar em branco.

E a solução é simples: #naovotenabasealiada , ou seja, todos os partidos que tiveram gente condenada pelo mensalão, ocupam ministérios, cargos, diretorias de estatais.

As pessoas tem que ter lado. Ou é oposição ou é situação.

O resto é conversa mole para boi dormir.

No facebook, hashtags:

#naovotenabasealiada
#dilmavaiperder

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Vexame Internacional

12 de fevereiro de 2014

A revista francesa FRANCE FOOTBALL – www.francefootball.com – publicou na semana que passou reportagem sobre a Copa no Brasil. O título da matéria “Peur sur le Mondial”, pode ser traduzido como “Medo do Mundial”.

O conteúdo da matéria é de fazer corar de vergonha qualquer um que tenha o mínimo conhecimento do que ocorre atualmente no Brasil. A reportagem aponta o mesmo engodo que muitos brasileiros engoliram: “Atingido por uma crise econômica e social, o Brasil está longe de ser aquele paraíso imaginado pela FIFA para organizar uma Copa do Mundo. Para a FIFA a Copa no Brasil passou a ser fonte de angústia”.

Alguns fatos que a reportagem de 12 páginas aborda:

– Foi o Brasil que procurou a FIFA e fez a proposta de sediar a Copa;

– Tudo no país se desenvolve a base de propinas;

– Membros do alto escalão do governo Lula estão presos por corrupção. Mesmo assim, artistas e grande parte da população pregam que eles são inocentes e fazem campanhas para recolher dinheiro para eles;

– Tudo o que está errado no Brasil é “culpa da FIFA”. Antes a culpa era dos EUA. Portugal já foi culpado também. Mas a culpa nunca é dos brasileiros; – A carga tributária do Brasil é maior que a da França. Mas os serviços públicos são péssimos, do nível do Congo;

– O Brasileiro dá mais importância ao futebol do que à política;

– A FIFA busca não associar-se a ditaduras. Excluiu a África do Sul na época do Apartheid, recusou a candidatura da China, mas aceitou a proposta do Brasil para sede da Copa, mesmo o país flertando com ditaduras;

– O Brasil foi o país que teve mais tempo para preparar o mundial: sete anos. Mesmo assim, o cronograma está totalmente atrasado;

– Jérome Valcke, secretário geral da FIFA, criticou os atrasos. O governo brasileiro simplesmente recusou-se a continuar tratando com ele;

– A África do Sul teve cinco anos de prazo e terminou com antecedência. A França teve apenas três anos. Há três meses da Copa, o Brasil ainda está longe do término das obras;

– O custo de cada estádio no Brasil em média é de mais de 500 milhões de euros. O dinheiro sai do bolso do Brasileiro. Tudo é financiado com recursos públicos. Na França tudo foi financiado com recursos privados;

– Em Brasília está sendo construindo um Estádio para 68.000 pessoas. Mas o time local está na quarta divisão e tem média de público de 600 pagantes; – Em São Paulo há dois grandes estádios, Morumbi e Pacaembú. Ao invés de reformá-los, construíram um 3o. estádio, o Itaquerão, a 23km do centro da cidade, sem metrô até lá. Isso para satisfazer o ex-presidente Lula, torcedor do Corinthians. Lula empenhou-se pessoalmente para que construíssem este estádio – de seu clube – em vez de reformar um dos outros dois já existentes. Lula é amigo de Marcelo Bahia, Diretor da Odebrecht, vencedora da licitação. Uma reforma dos outros dois estádios custaria menos de 100 milhões de Euros. O novo estádio foi orçado em 300 milhões de euros, mas já passou de 500 milhões. Um dos mais caros da história da humanidade. Lula e Marcelo são constantemente vistos em caríssimos restaurantes de Paris, tomando bons vinhos franceses;

O Brasil é autossuficiente em petróleo e está ao lado de países da OPEP, como Venezuela e Equador. Mas a gasolina é uma das mais caras do mundo, de péssima qualidade, misturada com etanol e solvente de borracha;

– O brasileiro defende o monopólio do petróleo. É o único país do mundo onde os consumidores acham que o monopólio é bom para o consumidor;

– Um hotel em São Paulo custa em média 40% mais do que se hospedar em um hotel equivalente em Paris;

– O Brasil adotou um sistema de tomadas elétricas que só existe lá, gerando um custo de milhões para os consumidores e lucros fabulosos para empresas do setor. Leve um adaptador de tomadas;

A reportagem conclui: “UMA VERGONHA INTERNACIONAL mas o brasileiro está muito feliz de ser pentacampeão de futebol. Nos corredores da FIFA já se admite que foi o maior erro da história da Instituição eleger o Brasil como sede”.

Dá para discordar?

Venezualização?

5 de fevereiro de 2014

Embora possa parecer um problema restrito a Porto Alegre, é bastante sintomático o que se viu até agora na greve dos rodoviários.

Centrais adversárias levam a disputa de poder dentro de um sindicato ao desrespeito de um acordo firmado no âmbito do Judiciário. Partidos da extrema esquerda mobilizam e radicalizam os grevistas nos bastidores. O governo estadual representado pelo senhor Tarso Genro recusa o pedido da prefeitura municipal do uso da Brigada Militar para garantir a circulação dos ônibus que atenderiam à população que segue desassistida. Depredações, desobediência civil.

O quadro alarmante pode ser colocado ao lado do que se vê no restante do país.

O dinheiro jogado fora com despesas além da conta para fazer estádios. Manifestações contra a copa num país de fanáticos por futebol, o que seria difícil de imaginar alguns anos atrás.

A inflação crescente com evidentes sinais de descontrole. Sintomas de bolha de crédito. Descontrole de gastos com a péssima gestão das contas públicas. Déficit nominal. Carga tributária cada vez mais alta.

Eterna tentativa de controle do Congresso via cofres públicos e distribuição de cargos no executivo. Controle das eleições por meio dos bolsas-miséria.

O aumento descontrolado da violência nas regiões metropolitanas. Crise econômica gerando maior custo de vida e descontentamento individual. Esgotamento do modelo político e econômico. Cenário de instabilidade, radicalização e cada vez mais corrupção.

A lembrança das várias obras prometidas que não saíram do papel.

Os investimentos na infraestrutura carente que não foram feitos enquanto o país torra dinheiro no exterior com gastos absurdos em viagens oficiais e obras que nenhum retorno trarão, como o porto cubano.

Investidores externos fogem de um Brasil caro, corrupto, politicamente subdesenvolvido e ineficiente para produzir e crescer de verdade.

Pessimismo? Onde tudo isso irá parar?

Dilma Rousseff tentará resistir às pressões programadas para infernizar sua pretensão de reeleição amparada pelos estimados US$ 2 bilhões que o esquema já conseguiu arrecadar para torrar em 2014.

Será o tórrido verão prenúncio de um ano “quente” inverno adentro?

Quem viver verá.

Made in Brazil

10 de julho de 2013

Tenho um amigo que é o feliz proprietário de um carro sueco Volvo. Marca excelente, considerado o carro mais seguro do mundo.
Mas como todo o automóvel, eventualmente apresenta algum problema. Neste caso foi uma pequena irregularidade no funcionamento do motor. Como o proprietário é engenheiro e gosta do assunto, dedicou-se a pesquisar pessoalmente o que estava ocorrendo. Contatou-se que um dos bicos injetores dos cinco cilindros estava enviando uma quantidade maior de combustível que os demais, o que ocasionava o funcionamento irregular. Bastaria portanto, substituir o bico avariado. Uma peça do tamanho de um isqueiro BIC. Melhor seria a substituição dos cinco bicos. Segundo cotação realizada na Volvo do Brasil, os bicos, no mercado brasileiro, custavam aproximadamente R$ 700/cada – ou seja, R$ 3.500,00 os cinco. 

Para tirar a dúvida, nosso amigo resolveu consultar o site internacional de compras E-Bay. E lá encontrou os cinco bicos por apenas US$ 260, mais US$ 34 de frete. Uma diferença absurda,  favor do consumidor, onde pagando um, ele levaria os cinco bicos…

NOTA E-BAY
Até aqui, nenhuma novidade. Todo o mundo sabe a taxação estratosférica que qualquer produto “importado” para o Brasil paga.
A surpresa veio 15 dias depois, quando o produto chegou. Veja a foto. O produto tinha na embalagem a inscrição MADE IN BRAZIL. Fabricado pela BOSCH brasileira.
Foto0213

É aquela política terrível de, como brasileiros, não termos acesso a certos produtos. São apenas “for export”. Ridícula intervenção do Estado na Economia.

Num momento em que o país é sacudido de Norte a Sul com o grito de “NÃO AGUENTO MAIS!” , trago mais este ingrediente a pauta de cretinices a que os brasileiros são submetidos diariamente.
Em plena era da globalização somos uma ilha de explorados economicamente como se tivéssemos os portos (ou os olhos) fechados a produtos das “nações amigas”, como se dizia muito antigamente. E o pior, é que o produto é fabricado aqui, mas não está à disposição dos nativos, nós. Isso é coisa de governos de países TOTALITÁRIOS.

Esta é mais uma entre as várias formas pelas quais somos roubados pelo governo. Uma vergonha.

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Simplificando o Economês

8 de março de 2012

Jornais noticiam hoje em tom de festa o anúncio por parte do governo da redução da taxa de juros.

Só que a chamada taxa Selic somente tem influência direta no custo que o governo PAGA ao tomar dinheiro emprestado formando assim a (nossa) dívida interna  (sim, nossa, porque o governo toma emprestado, mas é o contribuinte quem paga).

Quanto aos juros que os contribuintes, consumidores, aposentados, pagam no cartão de crédito, no cheque especial, no empréstimo consignado em folha de pagamento, a taxas cavalares, estes são definidos pelos bancos e administradoras de cartões a partir da baliza das taxas  praticadas pelos bancos do próprio governo – Banco do Brasil e Caixa Federal – e não tem relação imediata e direta com a variação da taxa Selic, como já cansamos de ver comprovado.

Por isso o ministro Mantega “brinca” em público com o presidente da Caixa Econômica Federal, dizendo: “Anota aí, aumentar o crédito com redução da taxa de juros.” – conforme está nos jornais de hoje.

Afinal, por que os donos do Itaú, do Bradesco ou do Santander praticariam taxas menores, se o  Banco do Brasil e a Caixa Federal estão com seus juros na lua? – veja o post “Um Grande Negócio”.

Aí  o ministro vem a público mandar esse “recado” (que, creio,  dificilmente será ouvido) aos comandantes dos bancos estatais para reduzirem os juros, estimulando assim o crescimento do PIB pelo consumo, para reduzir a entrada de dólares e euros, o tal “tsunami monetário” referido pela presidente Dilma.

Portanto não há nenhum acesso de bondade nas declarações de Mantega. Mas acho difícil que a anomalia no spread bancário seja sanada tão cedo. 

Veja a matéria do Estadão abaixo:

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,bancos-publicos-lideram-alta-dos-juros,10053,0.htm
Bancos públicos lideram alta dos juros
Levantamento feito com dados do BC mostram que taxas médias do BB e Caixa subiram mais que as do Itaú, Bradesco e Santander
20 de março de 2010 | 23h 00
Fernando Nakagawa, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – Os bancos públicos lideram a alta dos juros nos empréstimos ao consumidor em 2010. Levantamento feito pelo Estado com dados do Banco Central mostra que a taxa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal subiu este ano mais do que no Itaú, Bradesco e Santander. Os bancos federais lideram a alta nas quatro operações para pessoas físicas acompanhadas pelo BC: crédito pessoal, financiamento de veículos, aquisição de bens e cheque especial.
Analistas dizem que a alta pode ser fruto da recomposição da margem de lucro ou de mudança no perfil dos clientes.
Após meses de atuação agressiva, com corte dos juros entre 2008 e 2009, o comportamento dos bancos públicos parece mudar. Números do BC mostram que o juro médio praticado pelo BB e pela Caixa sobe gradualmente desde o fim de 2009.
Na modalidade mais tradicional de empréstimo, o crédito pessoal, a Caixa lidera o aumento. Entre o fim de 2009 e 18 de março, a taxa subiu 2,9 pontos porcentuais e atingiu 30,9% ao ano.
Proporcionalmente, essa foi a maior alta de juros – cerca de 10% no período – entre os cinco maiores bancos. O BB foi o segundo que mais elevou a taxa. No Itaú, oscilou ligeiramente e o Bradesco reduziu em 4 pontos.
Carros
No financiamento de veículos, operação apoiada pelo governo, foi a vez de o BB liderar. No ano, a taxa média do banco subiu 3 pontos e está em 22,9%.
Na média, o BB empresta hoje com um juro 15% maior que o do fim de 2009. Em segundo na lista, a Caixa teve aumento de 1,7 ponto. A taxa do Bradesco subiu 1,2 ponto e o Itaú reduziu os juros em quase 2 pontos.
Ainda que esses bancos não tenham anunciado a alta do custo dessas operações, a taxa cobrada pode subir.
Isso acontece porque as instituições estabelecem juros mínimos e máximos e a taxa praticada oscila dentro desse intervalo, conforme o perfil do cliente. Se o banco avaliar que o tomador do empréstimo tem mais risco, cobra mais juro. Desde o início do ano, é esse movimento que tem acontecido.
Queda da inadimplência
“Os bancos públicos podem estar aproveitando o aumento da demanda para recompor margens. Essa é a explicação mais razoável, até porque o risco de crédito não aumentou nos últimos meses. Pelo contrário, a inadimplência caiu e diminuiu a chance de calote, o que deveria gerar um alívio nos juros”, diz o diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad, Alberto Borges Matias.
O economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, fez uma avaliação parecida. “Podemos ter milhares de explicações, mas há alguns motivos mais comuns. No caso dos públicos, eles fizeram um movimento muito forte de corte da taxa na crise e, agora, podem estar recompondo margem. É possível também que,para manter o ritmo de crescimento, estejam operando com novos clientes, o que eleva a taxa final.”
Vale lembrar que, mesmo com a alta recente, os bancos públicos ainda praticam taxas competitivas. No cheque especial e no crédito pessoal, Caixa e BB emprestam com as taxas mais baixas entre os cinco grandes. No financiamento de veículos, estão na média do mercado. A exceção fica com a aquisição de bens, segmento em que a Caixa empresta com o maior juro dos cinco maiores bancos: 71,9% ao ano.

Por Isso a Saúde Está um Caos

9 de dezembro de 2011

Que a administração da saúde vai mal não é novidade e todos sabem. Filas nos postos, queixas pela demora no atendimento e por aí vai. Já tivemos até morte de Secretário Municipal cujas motivações até hoje não foram bem esclarecidas.

É um tema para especialistas. Mas não é preciso ser um para espantar-se ao ver a forma simplista como alguns acham que resolveriam o problema: aumentando impostos.

Já chegou até a ser criado um imposto específico, o famigerado imposto sobre os cheques, sugerido no século XX pelo então ministro Adib Jatene. Mais presentemente, a proposta foi reapresentada pelo atual governo algumas vezes e rejeitada, mesmo tendo o marketing governamental, mal intencionado, tentado trocar seu nome. Falo da famigerada CPMF – em sua denominação mais recente. Quando existia, não resolveu nada. O dinheiro caiu na vala comum e foi consumido no ralo do desperdício tendo outros destinos que não a saúde.
E agora, leio nos jornais que o governador Tarso Genro, que elegeu-se jurando que não aumentaria impostos, propor que o Governo Federal o faça: “viabilizar a criação ou elevação de tributos que suplantem a nova* demanda” * (grifo meu).

>>> Leia a matéria aqui.

É uma forma original de quebrar promessas. Pedir que outros as quebrem por ele.

Se a saúde é uma prioridade, e todos sabemos que é, não é escorchando o bolso da população que o problema será resolvido. O Brasil – e o Rio Grande do Sul não é excessão – vem batendo recordes sucessivos de arrecadação. Tem é que gerir com parcimônia e competência esses recursos. Direcionar, conforme a legislação determina, para Saúde, Educação e Segurança as verbas que lhe cabem e até mais. Se apenas cumprirem a lei a situação já melhoraria muito. E tem de parar de jogar dinheiro fora em benesses partidárias, aquisição de apoios em troca de Ministérios e Secretarias. Alguém acha que eles não sabem disso?

Sabem muito bem, quem não sabe é quem vota neles a cada eleição.A hora em que o povo parar para refletir sobre isso, o problema acaba. Porque esses caras não vão resolvê-lo nunca. Porque não querem.

Segue a matéria – clicrbs/jornal zero hora/ Desafio no Estado09/12/2011 | 04h44

Rio Grande do Sul propõe elevar impostos federais para cumprir os investimentos na saúde
Governo Tarso Genro defenderá a elevação de tributos já existentes e que financiem os custos com o setor

Carlos Rollsingcarlos.rollsing@zerohora.com.br

Sem dinheiro para investir 12% da receita líquida em saúde, o governo Tarso Genro defenderá a elevação de tributos federais já existentes e que financiem os custos com o setor.

Com a regulamentação da Emenda 29 pelo Senado, na quarta-feira à noite, o governo gaúcho terá de lutar para cumprir mais uma norma constitucional hoje desrespeitada, assim como o piso nacional do magistério e o investimento de 35% do orçamento em educação.

Desde 2000, ano da aprovação da Emenda 29, nenhum governo conseguiu aplicar 12% no setor. O índice era inflado com a inclusão de outros tipos de gasto, como saneamento. A regulamentação ocorre em um momento em que o Piratini faz uma consulta pela internet, perguntando à população como melhorar a saúde.

— Há uma necessidade de bilhões de reais para todo o país. Só uma pactuação nacional em cima de novas fontes pode resolver o problema — diz o secretário do Planejamento, João Motta.

Pressionado por um abismo de R$ 945 milhões que irá separar o Estado dos 12% de investimentos em saúde em 2012, o governador Tarso Genro, assegura Motta, assumirá papel de protagonismo nas negociações com a presidente Dilma Rousseff para viabilizar a criação ou elevação de tributos que suplantem a nova demanda.

Era Só o Que Faltava!

19 de setembro de 2011
O prefeito de Porto Alegre pretende enviar para a Câmara Municipal projeto para criar mais uma Secretaria Municipal, que deverá abrigar correligionário descontente.

As atribuições da nova secretaria estariam entre as tarefas atendidas pelas atuais. O secretário que está na iminência de ter sua pasta diminuída em suas tarefas diz que seu partido está negociando uma “compensação”…

Quer dizer, para dar título de autoridade ao correligionário, vão criar toda a estrutura, paga com dinheiro público, para atender demandas que já estão sendo atendidas.
Mas em que mundo esses caras vivem?
Ainda na semana passada pesquisa do Ibope apontava a saúde como o ítem mais reclamado pelos portoalegreses. Agora o  prefeito resolve criar a nova pasta para abrigar o companheiro insatisfeito, porque isso inclusive teria influência em disputas internas de seu partido.
Mas e o que temos com isso?
Vão então criar mais custo, cargos, CCs e despesas para resolver problema político-partidário e nós é que pagamos a conta?
Como diziam nossas avós: “Mas era só o que faltava!”

E falam sobre isso assim, como se fosse a coisa mais natural do mundo.Enquanto isso,  a prefeitura faz horrores em uma busca desenfreada para aumentar a arrecadação. Vejam o post  “Disputa entre Prefeitura e Estado por Imposto” https://eniomeneghetti.com/2011/05/19/disputa-entre-prefeitura-e-estado-por-imposto/ por exemplo.

Será interessente ver como se manifestará a oposição na Câmara Municipal à respeito da descabida proposição do prefeito. Porque a oposição de Porto Alegre ocupa o Piratini e o Palácio do Planalto, onde se age da mesma forma: criam secretarias de Estado e ministérios em abundância, como se isto não custasse monte de dinheiro.

E em meio a esse desperdício, nós, o povo, pagamos a conta.
Confiram:
ZH – 17/09/2011 – pág 10 – Rosane Oliveira
Pompeo Será Secretário
A Câmara de Porto Alegre deve aprovar na quarta-feira o projeto do Executivo que cria a Secretaria do Trabalho.
O titular será o ex-deputado Pompeo de Mattos(PDT), funcionário de carreira do Banco do Brasil, que está no ostracismo desde o início do ano.
Cotado para o cargo, Cláudio Janta foi preterido.
A indicação também é uma forma de afastar Pompeo da deputada Juliana Brizola, que pleiteia  a presidência do PDT na Capital
e briga para que a escolha seja feita por eleição direta.
A tendência é de o deputado Vieira da Cunha ser escolhido para presidir o partido na Capital. Pela via indireta.
Disputa por espaço
A criação da Secretaria do Trabalho deve retirar cerca de 30% das atribuições da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, de acordo com
os cálculos do Secretário Valter Negelstein.
Para que a atual correlação de forças seja mantida, Nagelstein diz que está sendo discutida
uma compensação ao PMDB.
Uma das idéias, defendida também pelo presidente do PMDB, Sebastião Melo, é mudar o perfil da SMIC,
redirecionando o foco da fiscalização para o desenvolvimento.

Polêmica à Vista: A Inspeção Veicular é Constitucional?

23 de maio de 2011

Existe uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – pendente de decisão no STF, que impede a implantação da Inspeção Veicular.

Para entender o caso: em 16 de março de 1999, no início do governo Olívio Dutra, o então Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ADIN 1972-4, contra a Lei 11.311/99, que dispunha sobre a “inspeção técnica de veículos no Estado do Rio Grande do Sul”.
 
A concessão de uma medida cautelar em 16 de junho de 1999  impediu o Estado de implantá-la. 


 
 
Diz o relator, claramente, no item 6 – “COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR” (fls 60):

“O espaço dos Estados na matéria, restringe-se ao estabelecimento e implantação de ‘… política de educação para segurança do trânsito’ (art. 23 XII).
Nada mais.
(…)
Os Estados só poderiam legislar ‘sobre questões específicas das matérias’ do art. 22, incluíndo trânsito, se a União os houvesse autorizado pela lei complementar prevista no parágrafo único do art. 22.
Não é o caso.
Inexiste lei de autorização.
 
A matéria está, toda, na competência da União.
As ações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na área de trânsito, dependem das funções executivas que lhes atribuir a legislação federal.
Aliás, o Código de Trânsito Brasileiro (L 9.503, de 23/09/97) prevê a possibilidade de delegação de funções executivas aos Estados.
O CTB atribui ao CONTRAN a competência para ‘expedir Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal’ (art. 19, VII).
O mesmo se passa com as vistorias, inspeções, registro, emplacamento, expedição de Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, etc.
(…).” 
 
A medida cautelar foi deferida por unanimidade. 
 
Foi um comentário do leitor Décio Fraga, em 16 de maio último, no post “Inspeção Veicular”, que alertou-nos para a existência de uma ADIN relativa ao assunto.

Neste domingo, 22/05, a jornalista Rosane Oliveira abordou em sua coluna em ZH a existência da ADIN e da cautelar em vigor. Ouvido, um procurador da PGE argumentou que uma resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) teria regulamentado o tema.
 
A resolução do CONAMA, porém, determina apenas que os estados adotem controle de poluição. Uma resolução do órgão ambiental nada tem a ver com inspeção de itens de segurança de veículos – freios, suspensão, luzes e estrutura geral, estes sim, objeto do encaminhamento da ADIN 1972-4.

Já o presidente do DETRAN, na mesma matéria, salienta que o projeto que motivou a ADIN, que tratava da inspeção de itens de segurança, ainda não está regulamentado.

De fato. O Conama pode ter estabelecido inspeção relativa às questões ambientais. Porém a imposição legal deve ser por lei ordinária, oriunda de um processo legislativo próprio com proposta do  executivo federal, em se tratando de matéria de competência da união.

Além disso, o atual Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, em manifestação em nome do Ministério Público Federal, há menos de um ano, manifestou-se pelo conhecimento do texto da ADIN e pelo seu procedimento.

 Acesse a manifestação do Procurador Roberto Gurgel pelo link: Insp veicular

Assim se conclui que o governo do Estado enviará à Assembléia um projeto que tratará apenas de inspeção AMBIENTAL, cujo procedimento prático limita-se  a inserir uma vareta no cano de escapamento dos veículos para medir emissão de gases e com um decibelímetro, medir o ruído.

Perguntas sem respostas:

E quem definirá o índice de gases tolerados como emissão? Como ficará o caso dos veículos fora de linha ou fabricados antes da implantação dos catalizadores, que se deu em 1992? E o desgaste, as tolerâncias?

Embora a idade média da frota circulante de veículos de passeio seja de 11 anos, como ficará a situação dos veículos de carga, cuja idade média é ainda superior? Veículos mais velhos poderão poluir mais sem problemas? Quem se utiliza de um veículo pesado para trabalhar, teria como arcar com despesas elevadíssimas para reforma de um motor a Diesel de caminhão, ainda eficiente para uso, mas acima dos limites impostos? E as motocicletas com motores de dois tempos, mais ruidosas e cuja queima de óleo faz parte da lubrificação? Vão retirá-los todos de circulação?

Perdoem-me, mas duvido.

Tudo isto seria muito bom, teríamos um ar mais limpo e a segurança seria maior se tivéssemos circulando apenas uma frota nova. Mas o que não pode ser esquecido é que a frota brasileira é velha e carros e caminhões de segunda mão no Brasil possuem um elevado valor residual de revenda porque a METADE do valor que se paga por um veículo novo no Brasil constitui-se de impostos, como IPI e ICMS, fora licenciamento e demais taxas anuais.

Consultem sites como o e-bay (acesse aqui) e vejam os preços de veículos com um ou dois anos de uso na Europa, Ásia ou Estados Unidos. É uma aberração o que se paga por um veículo novo ou usado no Brasil. Temos a taxação mais alta do mundo. Então, a culpa da frota ser velha não é do usuário, e sim, do próprio governo.   

E de qualquer modo, os procedimentos para inspeção ambiental não justificam de forma nenhuma a cobrança de uma taxa de R$ 55,00, que se anuncia como o valor a ser adotado.

É obrigação legal dos agentes de fiscalização, sejam os conhecidos azuizinhos, PMs ou policiais, que determinem o recolhimento de veículos em circulação que estejam visivelmente emitindo fumaça, ruído, com partes caindo ou amarradas com arame e segurança visivelmente comprometida, como se vê diariamente em nossas ruas e estradas. O Batalhão Ambiental já não faz isso, dispondo inclusive de aparelhos de medição? Sim. Então tem de taxar para fazer isso?   

Então, será que o governador enviará para exame dos deputados um projeto de inspeção cuja constitucionalidade está ainda sendo discutida e que só onerará mais o bolso dos contribuintes, além dos sólidos argumentos para ser contestado?  

A conferir. Mas melhor e mais sensato seria o senhor governador refletir mais antes de enviar este projeto para exame do Legislativo.

 
 CLIQUE PARA LER NA ÍNTEGRA O TEXTO DA ADIN: Petição Inicial

 CLIQUE PARA LER NA ÍNTEGRA O TEXTO DA CAUTELAR: Cautelar

Disputa Entre Prefeitura e Estado por Imposto

19 de maio de 2011

Há alguns dias, ao comentar o post sobre a Inspeção Veicular, o José Antônio Freitas perguntou por uma questão que dirigi ao prefeito José Fortunatti, durante palestra deste no tradicional Tá Na Mesa da Federasul, ocorrida em 23 de março.
  
Ao final
do encontro, dirigi a seguinte pergunta ao Prefeito:

“Até 2010 a Prefeitura de Porto Alegre taxou com ISSQN mais de 400 empresas que recolhiam ICMS.
A Constituição brasileira deixa claro que quando incide ICMS não pode incidir ISSQN.

Apenas uma pequena empresa, que sempre esteve em dia com o fisco, foi autuada em R$ 1,5 milhão pela prefeitura, conforme matéria do Jornal do Comércio de 12 de abril de 2010.


Por que nossos agentes públicos insistem em asfixiar o setor produtivo?”
 
Para que se entenda melhor a questão, vejam a matéria do Jornal do Comércio abaixo:

 

fonte: Jornal do Comércio – 12/04/2010



Ao responder, Fortunati demonstrou visível irritação.
 
De cara disse que não era verdade que os “agentes públicos” quisessem asfixiar o setor produtivo. E ainda:

“até, quando os empresários precisam, nos encaminham demandas, como em relação à mobilidade urbana…” – (imaginem, como se isso não fosse obrigação).

E depois tangenciou a questão em si, dizendo: “Isso é um tema polêmico… as empresas estão recorrendo à justiça…” – e mais não disse. Ou seja, ele sabe muito bem do que se trata, não negou e é óbvio que não arredará o pé.

Parece incrível a falta de empatia que muitos de nossos administradores públicos tem por quem empreende e corre riscos no mercado.
 
Você está em dia com seus tributos e um dia recebe a visita do Fisco. E termina autuado em R$ 1,5 milhão.
 
 
 
Não se trata simplesmente de esperar “a justiça decidir”. Além de perder horas de sono, de reuniões com advogados, da preocupação, das despesas, um tempo precioso que estaria sendo melhor usado pensando em formas de melhorar o negócio e o produto, de expandir, de ganhar mercado e produzir ARRECADAÇÃO é desperdiçado enquanto alguns pretendem que se deixe de recolher algo que iria para o CAIXA A e querem que vá para o CAIXA B.

Só há duas maneiras de aumentar a arrecadação. A mais fácil e preferida da maior parte de nossos  governantes é aumentando impostos. Seja pelo simples aumento das alíquotas ou, mais discretamente, pela mudança compulsória dos métodos de cálculo – caso da Substituição Tributária (assunto obrigatório de um dos próximos posts). Ou ainda  criando novos tributos, como o caso da taxa da Inspeção Veicular. Usando e abusando dessa prática, chegou-se ao absurdo atual de, ao redor de 50% de tudo o que ganhamos ou produzimos, direta ou indiretamente, vai para as mãos dos governos via impostos.

A segunda maneira de arrecadar, muito mais racional, justa e inteligente, seria aumentando a produção.  Reduzindo impostos. E assim barateando os produtos. Vendendo mais e com isso arrecadando mais pelo maior volume. Opção já testada e comprovada em várias oportunidades.
 
Do jeito que vamos, em pouco tempo, as receitas (Municipais, Estaduais, Federais) públicas estarão brigando por um corpo inerte e sem vida, que será o da empresa nacional. Usam de toda a sua expertise, eficiência e voracidade na cobrança de tributos para desperdiçar na sua irrefutável prodigalidade irresponsável, sempre com o fim único de manter o poder a qualquer custo, desde que seja dos outros. É duro constatar que a única parte do governo que funciona, e com rapidez, é a arrecadação. Até demais. Todas as outras são deficientes ou inexistentes.