De orgulho nacional desde que foi criada há 60 anos, a Petrobrás vem sendo manchete de escândalos nos últimos meses.
Loteada por concessões partidárias à base aliada do atual governo, chega-se ao cúmulo de assistir no intervalo do principal telejornal do país seu caprichado comercial, seguido pela notícia do escândalo do dia: a prisão de um ex diretor. O alvo da Operação Lava Jato, o ex-diretor de abastecimento, Paulo Roberto Costa.
Atualmente na cadeia, preso preventivamente, ele foi também presidente do Conselho de Administração da refinaria Abreu Lima, quando ela era uma empresa independente da Petrobras.
Integrada oficialmente ao comando da estatal em dezembro, em decisão da assembleia geral contestada por acionistas minoritários, a RNEST- Refinaria do Nordeste, ou Refinaria Abreu e Lima, está sendo construída em Ipojuca, Pernambuco. Será a primeira refinaria de petróleo inteiramente construída com tecnologia nacional.
Mas a que preço!
Infelizmente, os mal explicados gastos, absurdamente acima do cronograma, formam uma parte do escândalo que hoje ocupa manchetes e é investigado por CPIs no Congresso e por ações na Justiça Federal, envolvendo o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Receita Federal e até o Conselho de Atividades Financeiras (o COAF).
Com 86 mil funcionários e presença em 25 países, a Petrobrás era o grande orgulho nacional desde a sua fundação. Chegou a estar em 12.º lugar entre as maiores empresas do mundo, à frente de gigantes como GE, Shell, Sony, Nestlé e outras, segundo ranking da revista Forbes.
Chega a ser irônico lembrar que há não muito tempo, estados brigavam pelos royalties do pré sal, desconhecendo o que havia debaixo do tapete e deixando de lado o fato de que especialistas avisavam que é um petróleo de quase impossível extração. Para alcançá-lo é necessário penetrar em 7 quilômetros de rocha salgada, e os políticos desavisados brigavam pelo ovo dourado antes da galinha pensar em colocá-lo.
Pois independentemente disto, a Petrobrás despencou no ranking, ocupando hoje a sombra de um 120.º lugar. E o lucro sumiu.
Não é tão difícil de entender o que houve. Da era Lula para cá, a apropriação de recursos da empresa com fins políticos é uma realidade que salta aos olhos. A Petrobrás foi impiedosamente saqueada nos últimos tempos.
Os escândalos vieram à tona graças à gula desenfreada dos incapazes colocados à frente da direção da mesma. Pagaram US$ 1,3 bilhão por uma sucata de refinaria em Pasadena, no Texas, 40 vezes seu valor real. Sendo este apenas um dos graves exemplos de malversação de dinheiro.
Longe do fim, o problema Petrobrás poderá trazer para Dilma Rousseff situação ainda mais desagradável.
Os investidores internacionais da Petrobras deverão questionar judicialmente, com a tese de que ela, como presidente do conselho de administração da empresa no governo Lula, teve responsabilidade nas decisões de aquisições lesivas à empresa. Desde a refinaria de Pasadena, nos EUA, como nos contratos de um dos piores negócios da empresa, a refinaria Abreu e Lima.
A empreitada começou custando US$ 2,3 bilhões e, ainda longe do fim, pode chegar a inacreditáveis US$ 20,1 bilhões, até o final do ano.
Como alguém poderia errar tanto assim inadvertidamente? Será coincidência ter acontecido coisa muito semelhante com os estádios, como o Itaquerão? Que sina curiosa!
Na última sexta-feira o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo pedindo a revogação do decreto de viés totalitário baixado pela presidente Dilma Rousseff.
No Congresso, nove legendas – DEM, PSDB, PPS, PR, PV, PSD, PSB e Pros e Solidariedade, aderiram à medida de barrar o decreto de Dilma.
Assustado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já sugeriu ao Palácio do Planalto que revogue o decreto. Ele resiste em colocar em votação o decreto legislativo de anulação dos efeitos do texto presidencial.
O decreto 8243/2014 cria a chamada “Política Nacional de Participação Social”. Na prática, o decretão de Dilma obriga os órgãos do governo a promover consultas populares sobre grandes temas, criando assim uma nova instância de poder contrária ao que dispõe a Constituição brasileira.
Os integrantes dos conselhos serão nomeados pelo governo dentre integrantes dos “movimentos sociais”. Causa espécie a desfaçatez do decreto governista, pois se sabe que o PT sempre se apoiou nesses movimentos, nunca se descuidando da relação. Os sindicatos, movimentos sociais como o MST, União Nacional dos Estudantes (UNE), foram muito bem tratados pelas gestões petistas no governo federal. A UNE recebeu 30 milhões de reais de indenização para a construção de uma nova sede no Rio de Janeiro e quase 13 milhões de reais em convênios no governo Lula. Segundo a revista Veja, o MST, só em 2005, o ano do mensalão, amealhou 64 milhões, por meio de ONGs, abastecidas pelo governo por meio de convênios.
O responsável pelo contato entre o governo e estas estruturas sempre foi e continua sendo o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Na gestão Dilma, porém, esses grupos e entidades já não consideravam suficiente o tratamento que continuavam recebendo. Foi daí que passaram a se repetir cenas de protesto, com indígenas, sem-terra e sem-teto tentando invadir o Palácio do Planalto ou acampados em frente à sede do governo. Ano passado, em meio aos protestos, o presidente do PT, Rui Falcão, até tentou capitalizar e infiltrar militantes petistas em meio às manifestações que sacudiram o país, mas os petistas foram hostilizados e isolados nas ruas.
Foi então, numa medida que parece estar entre a irresponsabilidade ou a loucura, que sobreveio o decretão de Dilma, que investe esses grupos com um poder inédito, nunca antes concedido na história deste país.
A oposição (sim, ela existe!) minoritária, ameaça com as limitadas armas à seu alcance: entrar em obstrução e não votar medidas provisórias, caso Dilma não revogue o decreto, ou caso o Congresso não aprove a peça revogatória apresentada. A expectativa da oposição é que o projeto tenha urgência e seja votado ainda nesta semana.
– Esse decreto é uma aberração. É uma desfaçatez o PT e a presidente Dilma chegarem ao nível de passar por cima do Legislativo. – disse Mendonça Filho. – Os integrantes serão escolhidos pelo governo, que pretende assim criar esse poder paralelo. Para ser ouvido, só se o cidadão comum estiver r associado a uma ONG ou a um sindicato – disse o líder do DEM.
As consequências são imprevisíveis. Mas o mais espantoso ainda é que os grandes jornais do RS não dedicaram – até o momento em que este artigo era escrito – nenhuma linha à respeito do tema. Por que será?
artigo publicado no “Correio de Cachoeirinha – 04.06.2014
Com uma canetada, Dilma Rousseff quer modificar o sistema brasileiro de governo. Por Decreto.
O teor de intenções totalitárias do Decreto 8.243, baixado por Dilma em 23 de maio de 2014 e publicado no Diário Oficial da União do dia 26 é claro e assustador.
O Decreto cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). É um conjunto de barbaridades jurídicas. É uma afronta à ordem constitucional do País. Esvazia o poder legislativo e transfere as decisões aos “companheiros”.
Esse decretão cria conselhos compostos por cidadãos, coletivos, movimentos sociais institucionalizados, nos órgãos do governo. Os indicados pelos “movimentos sociais” terão assento e poder direto de gestão em “todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta”, e também nas agências reguladoras, através de conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, etc.
Mas é o governo que vai indicar os membros desses conselhos! O que é uma aberração, quando sabe-se que é o Partido que controla esses “movimentos sociais”.
Constitui o aparelhamento ideológico por meio de movimentos sociais, filiados ao PT e sindicalistas ligados ao governo. A participação em movimentos sociais não pode significar poder institucional. O Decreto 8243 consiste na legitimação do aparelhamento da máquina estatal.
É um ataque à Constituição e à democracia. Tem de ser acionado imediatamente o já aparelhado STF, enquanto ainda não é tarde demais. O Decretão, já em vigor, é absolutamente inconstitucional.
A participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos pelo voto popular. O que se vê é que a companheira Dilma pretende por decreto, instituir nova fonte de poder.
O esquema lembra os regimes totalitários das esquerdas da América Latina. Tem características de modelos como o soviético, cubano, nazista, além do venezuelano, quando altera na marra, por decisão monocrática, arbitrária e abusiva o sistema brasileiro de governo.
Isso aqui não é a Venezuela. Não podemos admitir uma ditadura.
Até agora, somente o Estadão, em editorial no dia 29 de maio, criticou a aberração de Dilma. Baixado nas vésperas da Copa, é o mais puro exemplo de oportunismo, aproveitando o momento para impor velhas pretensões totalitárias do PT, jamais assumidas claramente mas rejeitadas pela Nação.
A consolidação da “participação social direta como instrumento de exercício de governo” era só o que faltava aos petistas para dominar a máquina estatal – estando ou não na Presidência da República ou no comando das duas casas do Congresso Nacional.
O golpe já está dado. O momento é gravíssimo. Se o novo instrumento de Dilma não for anulado, nem precisa de eleição. O PT consolida seu poder antecipadamente, perdendo ou ganhando.
Para quem acha que exagero, Zero Hora desta 4.a. feira, 04.06.2014, pág. 35, coluna de Brasília, traz:
“Acompanhado – Vilson Covatti (PP) reclama não ser o único na bancada gaúcha do PP na Câmara a apoiar a reeleição de Dilma. Embora somente ele tenha participado do almoço de adesão à campanha, Covatti afirma haver pelo menos mais três progressistas (sic) com o pé na barca petista.”
Covatti com Dilma
Às vezes quando falo nisso, na hashtag #naovotenabasealiada , já houve quem me desafiasse, como se eu estivesse falando uma heresia.
No Congresso, ninguém faz nada sozinho. O que decide é o “acordo de lideranças”, ou o “voto de liderança”. É isso que define quem vai para as comissões, as matérias que entrarão em votação, os destaques, tudo! Se quiser fazer oposição efetiva, de verdade, tem de fazer isso em um partido de OPOSIÇÃO.
Na negociação do PP de seu verdadeiro valor e peso nos conchavos por cargos com o PT, vale o peso e tamanho do Partido. Assim funciona o sistema representativo.
Pior ainda é a gente votar naquele ‘coitadinho’, amigo de algum amigo, que concorre por algum partido da Base Aliada , sabendo que não vai se eleger, “para ajudar o partido”. Justamente para “fazer legenda”. Esse voto só servirá mesmo para reforçar a legenda para eleger algum cacique. Que depois irá fazer “negócios”. E às favas o ‘coitadinho’…
Evite isso. Vote contra o governo. Vote na OPOSIÇÃO. #naovotenabasealiada
Ora, o PP está atrelado ao governo Dilma desde a criação do mensalão, lá em 2003.
Quem decide as coisas no PP é a cúpula. A cúpula fecha acordos com o governo petralha, obtém os cargos, o Ministério das Cidades, indicaram até o Paulo Roberto Costa para a Petrobrás! Sim, esse que andou preso.
Aqui mesmo no RS, onde gostam de fingir-se de oposição, o Vilson Covatti chegou a ser anunciado como coordenador da campanha da Dilma no RS! O PP teve aqui no estado (se é que ainda não tem) as diretorias da Trensurb!
O boicote a BASE ALIADA tem que ser total e completo, de norte a sul, leste a oeste, por todos aqueles que não votam em petralhas. Isso não dá mais para passar em branco.
E a solução é simples: #naovotenabasealiada , ou seja, todos os partidos que tiveram gente condenada pelo mensalão, ocupam ministérios, cargos, diretorias de estatais.
As pessoas tem que ter lado. Ou é oposição ou é situação.
artigo jornal Correio de Cachoeirinha – 21.05.2014
O Ministro Teori Zavascki do STF mandou soltar na tarde da segunda feira 19 de maio, os presos da Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Entre os beneficiados com a medida, o ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, indiciado por lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica, tentativa de destruição de documentos, o doleiro Alberto Youssef e o suspeito de tráfico internacional de drogas, Rene Luiz Pereira.
A decisão do Ministro, que colocou por terra o trabalho da 13.a. Vara Federal de Curitiba, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, foi embasada na alegação de que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, teria extrapolado sua competência ao investigar o deputado André Vargas – eleito pelo PT do Paraná e hoje sem partido – que como parlamentar, é detentor de foro privilegiado.
Mais uma vez, a instituição do foro privilegiado, que foi criada para proteção da atividade parlamentar – opiniões, palavras e votos – é desvirtuada para proteção contra a investigação de crimes comuns por parte de parlamentares, numa distorção lamentável.
No momento em que se discute a instalação da CPI mista da Petrobrás, que sofre terrível combate da Base Aliada do Governo, é que se pode visualizar a importância das Comissões Parlamentares de Inquérito. Porque uma CPI não tem a limitação legal na qual se baseou Teori Zavascki para emitir a liminar que colocou por terra todo o trabalho investigativo realizado até agora. Uma CPI pode, com o voto de seus membros, aprovar quebras de sigilo bancário e fiscal, realizar diligências, convocar depoimentos, requerer documentos, de forma rápida, expedita e direta.
E porque ainda não foi instalada a CPI mista da Petrobrás? Porque o governo, com sua Base Aliada de partidos que o apoiam, não permite o início dos trabalhos que poderão expor as entranhas dos fatos gravíssimos que são apontados na gestão da Petrobrás. Com a distribuição de cargos, Ministérios, diretorias e benesses, o governo concentra o poder de limitar o papel das oposições.
Para que se tenha uma ideia da abrangência do poder total nas mãos dos atuais detentores do governo, basta exemplificar com um fato inédito que ocorre aqui no RS: todos os candidatos até agora anunciados como postulantes ao governo do Estado são de partidos componentes da Base Aliada de Dilma Rousseff. Esse fato por si só mostra o momento terrível que atravessamos.
Por mais que alguns parlamentares gaúchos, membros dos partidos da Base Aliada ao governo federal, afirmem ser “de oposição”, de nada adiantam suas atuações, se os comandos centrais de seus partidos em Brasília, ditam suas normas de acompanhamento do governo no ato de barrar a instalação de CPIs e outras medidas parlamentares legítimas que possam desvendar os desmandos administrativos do governo federal. Que ao comprar apoio, anula o papel de oposição, restando apenas uma minoria de partidos imune ao poder conquistado com a concessão de cargos e benesses.
Desta forma, a única maneira de existir oposição no Brasil, cabe ao povo. Àqueles que não são favoráveis ao governo atual, só cabe um papel: examinar a que partidos pertencem os postulantes a mandatos parlamentares, seja no âmbito estadual ou federal e não votar na Base Aliada do governo.
Do contrário, nunca reclamem que não existe oposição no Brasil.
Foi patético o discurso eleitoral de Dilma em cadeia de TV na véspera do Dia do Trabalho.
Antecipando descaradamente o discurso eleitoral, trabalhou para gerar manchetes para o dia seguinte.
Aumento do bolsa miséria e do piso do imposto de Renda.
O velho e apelativo discurso, a defesa dos fracos e oprimidos contra a voracidade das elites. Mirando na classe média-média-baixa, onde vem perdendo apoio, procurou cativar com o piso do imposto de renda.
Sem emoção alguma, denotando uma imagem de cansaço e alguma depressão, limitou-se a ler no teleprompter o texto redigido cuidadosamente pelo marqueteiro, visando o público de menor renda e menor nível de instrução.
Dilma está repleta de problemas. Até então, o fato da semana havia sido a desastrada entrevista concedida por Lula para a TV portuguesa.
Nela o ex-presidente afirmou que o maior escândalo político da História brasileira não existiu.
– O que eu acho é que não houve mensalão. Também não vou ficar discutindo a decisão da Suprema Corte. Eu só acho que essa história vai ser recontada. É apenas uma questão de tempo, e essa história vai ser recontada para saber o que aconteceu na verdade. O tempo vai se encarregar de provar que no mensalão você teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. – afirmou o ex-presidente.
Em suma, ele acha que “não houve mensalão” e em seguida recuou para dizer que “não vou ficar discutindo a decisão da Suprema Corte”…
Nada falou sobre o fato de que o relator do processo foi um Ministro da Suprema Corte nomeado por ele próprio, Lula. No caso, o atual presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa. Não falou que seis dos Ministros que votaram na primeira fase foram nomeados por ele ou sua sucessora, eleita com seu apoio. Não fala do amplo direito de defesa que tiveram os réus condenados, fato que inclusive reduziu suas penas e garantiu-lhes o direito de cumprir as penalidades no regime semiaberto. E, suprema heresia, quando a entrevistadora assinalou que entre os presos estão companheiros próximos de Lula, ele negou a amizade: ─ “Sabe, tem companheiros do PT presos… mas não se trata de gente da minha confiança”. – Que feio, hein seu Lula?
Bem, já que se está descobrindo essa nova faceta de Lula, a trairagem, será interessante ver como se desenrolará outra polêmica que recém se inicia.
Atolada em dificuldades com seus índices de aprovação que se reduzem gradativamente, muitos lulistas pensam em rifar Dilma, substituindo-a como candidata à reeleição pelo ex-presidente. Na avaliação de alguns próceres petistas, o nome de Lula seria o único capaz de unir a base aliada em torno de uma candidatura. Dilma está quase isolada, contando apenas como apoios certos, o do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), da senadora Gleisi Hoffmann no Congresso e do presidente do PT, Rui Falcão.
A principal defensora da substituição de Dilma por Lula é a ministra Marta Suplicy. Porém, os próprios petistas assinalam que só há duas hipóteses de Lula ser candidato: se a própria Dilma pedir ou se a base aliada (alugada?), com partidos como PR, PP e PMDB, pularem fora.
Há ainda outra hipótese mais maluca sendo defendida por alguns: a de Lula concorrer como vice de Dilma. Bem, se isso ocorrer, e na hipótese de reeleição da macabra combinação, será interessante ver a ação do “fogo amigo”, que se movimentará bastante para possibilitar uma – quem sabe? – promoção do “vice”…
De um ou outro jeito, teremos tempos quentes pela frente.
Ante a gravidade do que tem sido revelado sobre os problemas na Petrobrás, com ou sem CPI, vai ser difícil o governo evitar o vazamento dos detalhes das investigações em andamento na estatal.
A Petrobrás tem um corpo técnico e administrativo que certamente está bufando de raiva com o uso político (se fosse só uso político…) da estatal. Assim, haverá gente de sobra para apontar os caminhos para as averiguações.
As informações obtidas pelos policiais no exame superficial da agenda de Paulo Roberto Costa, o ex diretor da estatal que está preso, em planilhas e outros documentos apreendidos, tem conteúdo explosivo.
Paulo Roberto Costa dirigiu a área de Abastecimento da Petrobras de 2003 a 2012. Comandava um orçamento bilionário e negociava com as maiores empresas do Brasil e do mundo. A Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto e o doleiro Alberto Youssef seriam cabeças do esquema desvendado pela operação Lava-Jato.
As investigações já revelaram que fornecedores da estatal repassavam dinheiro via contas da MO Consultoria, uma firma em nome de laranjas do doleiro Youssef. Mencionadas nas planilhas apreendidas pela polícia, empresas como Jaraguá e Sanko Sider, já admitiram que pagaram a essa empresa de fachada as “comissões” relatadas no documento.
Na última sexta-feira a investigação bateu no gabinete da presidência da Petrobras. O encontro resultou no recolhimento de mais de 400 páginas, CDs, máquinas e um pendrive com arquivos referentes a contratos com fornecedores.
Consta que os agentes federais foram atrás de computadores a partir de “denúncias anônimas” de funcionários da Petrobras. O informante teria chegado a fazer marcações nas máquinas que deveriam ser apanhadas pelos policiais.
O foco investigativo imediato da Operação Lava Jato consiste em reunir provas sobre a ligação do ex diretor Roberto Costa com o doleiro Youssef, em negócios entre a empresa Ecoglobal Ambiental e a Petrobras, no valor de R$ 443,8 milhões.
A situação na Petrobras fugiu completamente do controle no governo, com desdobramentos imprevisíveis. Segundo o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, “há uma mistura de má gestão com o fato de ter se tornado um braço político do governo. Se a empresa não fosse pública, já tinha quebrado”.
A relação dos problemas investigados na Petrobras é tão grande que faz o caso da compra da refinaria Pasadena parecer pequeno. Os indícios de superfaturamentos e desperdícios podem chegar a US$ 100 bilhões com as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco) e com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (em Itaboraí).
Há também uma ação movida por empregados da Petrobras sobre as aplicações do seu fundo de aposentadoria, o gigantesco Petros, que é acionista das maiores empresas do Brasil.
Aluguel de plataformas com suspeitas de superfaturamento, terceirizações e quarteirizações milionárias e sem controle, joint ventures suspeitas. Os negócios sem transparência e sem as devidas informações para os investidores da estatal envolvem grandes transnacionais.
Os investidores querem saber como funciona a rolagem diária das dívidas da Petrobrás com os bancos internacionais. Isto seria tratado exclusivamente pelo diretor Almir Barbassa – que já é considerado mais poderoso na empresa que a própria presidente Graça Foster.
Enfim, parece mentira que não faz muito, o ex presidente Lula anunciava a “auto suficiência brasileira em petróleo”, além de festejar o êxito do pré sal antes de extrair uma só gota e sem revelar que o custo de extração seria mais elevado que o preço do barril.
E coube ao governo Dilma, ao que parece, afundar a “jóia da coroa”.
“Agora eu sei porque ninguém luta contra a ditadura que está se instalando no Brasil. Estão todos ocupados na luta contra o Golpe de 64”. by JB
Cada dia mais me convenço que a falta de conhecimento geral sobre o que aconteceu de fato em 1964 justifica melhor estudo. A auto defesa dos dinossauros da extrema esquerda brasileira é referirem-se aos excessos pós AI-5. Só que o AI-5 veio em dezembro de 1968. O fato que completou 50 anos agora, é a derrubada de João Goulart, em 1964.
Ou o perfil das críticas atuais, pode-se dizer, deveria ser dirigido a ampla maioria do povo e da imprensa brasileira de 1964, contrários a Goulart, como se todos estes aplaudissem ditaduras, torturas, ou torturadores, ou isso que pregam não é verdade. É apenas “marketing histórico”, sob medida para proveito dos dinossauros no poder.
Vejam, como exemplo de distorção dos fatos: é recorrente a esquerda referir-se a participação “americana” no episódio. Disso se servem os mal informados ou mal intencionados para tirar proveito desse “marketing histórico”. O que “esquecem” é de comentar a participação cubana e soviética nos primeiros anos da década de 1960 no Brasil, antes da queda de Jango. Fato histórico comprovado à exaustão.
Em dezembro de 1962 foram descobertos os campos de treinamento de guerrilha em Divinópolis, Goiás. Montados em duas fazendas, com financiamento cubano pelo “Movimento Revolucionário Tiradentes” (M.R.T.), de Francisco Julião, líder das ligas camponesas.
Em “A Ditadura Envergonhada”, Elio Gaspary revela: “Em 1961, manobrando pelo flanco esquerda do PCB, Fidel hospedara Francisco Julião (…). Em viagem a Moscou, Francisco Julião ele pedira mil submetralhadoras aos russos (…). Cuba enviou como conselheiro de sua embaixada um veterano combatente da guerrilha urbana, Miguel Brugueras (…).Francisco Julião também enviou homens para cursos de guerrilha em Cuba. (…) O plano insurrecional caiu nas mãos dos serviços de segurança americanos em novembro de 1962 quando um Boeing 707 da Varig caiu nas cercanias de Lima com o “correio oficial” cubano. Na mala diplomática, detalhes sobre o plano insurrecional no Brasil, reclamações sobre “o gasto do dinheiro cubano a mãos cheias.”
Muito se fala nas “Reformas” de Jango e pouco se diz sobre elas. Em seu discurso no famoso comício da Central do Brasil em 13 de março de 1964, Jango anunciou seus decretos. O da Reforma Agrária – número 53.700/64 – declarava de “interesse social” as áreas rurais em um raio de 10 km nas margens de todas as rodovias federais, ferrovias, açudes, barragens. Segundo o extinto IGRA – Instituto Gaúcho da Reforma Agrária, isso representava 41,9% do território do RS.
O Decreto 53.701/64 encampava as ações ordinárias de Refinarias de petróleo em mãos de particulares. Entre elas, a então “gaúcha”, IPIRANGA. Sim, a IPIRANGA chegou a ser estatal durante cerca de 15 dias.
Já o Decreto 53.702, com o prosaico título de “Tabelamento de Aluguéis”, outorgava uma verdadeira reforma urbana: em seu artigo quinto, trazia: “O Comissariado da Economia Popular listará em 90 dias os prédios e apartamentos desocupados com vistas à desapropriação por utilidade social”. O artigo nono do mesmo decreto trazia: “Os cartórios de Registro de Imóveis formarão nos próximos 90 dias listas especiais sobre os proprietários de mais de um imóvel.” Programa igual ao que fora feito na Cuba de Fidel, poucos anos antes. E tudo feito por decretos presidenciais, à revelia do Congresso Nacional. As indenizações, contrariando a Constituição vigente, seriam com títulos governamentais. Eram condições de verdadeira expropriação. Tudo por DECRETO! Qual o professor de História que conta isso? Qual o professor de cursinho pré vestibular conta isso?
Claro que ainda há gente que sonha em montar isso no Brasil de hoje.
É preciso dizer quem?
Aliado e compadre de Jango, Samuel Weiner, o dono do único jornal de esquerda, a “Última Hora”, criado com verbas do Banco do Brasil para apoio ao governo, em suas memórias narrou os “esquemas” onde ele foi a Suíça buscar dinheiro para financiar “manobras políticas”. Ou como Samuel, segundo ele a mando de Jango, fazia movimentar “caixinha das empreiteiras”. Diz Samuel “mensalmente entregava os montes de cédulas a João Goulart”. Imagine se fosse um adversário dizendo isso!
Militante comunista, o recentemente falecido Jacob Gorender, disse em seu clássico livro “Combate nas Trevas”: “O período de 60 a 64 marca o auge da luta de classes no Brasil. Nos primeiros meses de 1964 esboçou-se uma situação pré revolucionária e o golpe direitista se definiu pelo caráter contrarrevolucionário preventivo. Houve chance de vencer, mas foi perdida. O pior é que foi perdida de maneira desmoralizante.”
A verdade é que a Constituição estava sendo rasgada por João Goulart, que estava ingenuamente sendo usado pela extrema esquerda, que tão logo visse implantadas as tais “Reformas de Base” das quais a maioria dos que a elas se referem, nem sabem o que propugnavam. Assim que as esquerdas conseguissem implantá-las, o primeiro do qual se livrariam – daquela forma soviética ou cubana então vigente – seria o próprio João Goulart. editorial do Correio da Manhã de autoria de Carlos Heitor Cony
Longe de defender ditaduras ou torturadores, digo que há muito mais. Em meu livro “Baile de Cobras”, lançado em maio de 2012, abordei todos estes fatos, descrevendo o clima reinante.
Infelizmente o que se vê hoje é uma tentativa de relegar fatos históricos a um segundo plano, talvez em prol do projeto político atual.
Nos tempos “bicudos” que vivemos, é sempre bom conhecer os fatos de forma completa.
Quando somos ameaçados pela “Venezualização”, é importante saber o que passou perto de nossas cabeças.
Ofereço-lhes artigo de minha autoria publicado hoje, 18.03.2014 no jornal Zero Hora.
Olavo de Carvalho
22 de outubro às 16:35 · Richmond (Virgínia) ·
Olavo de Carvalho Só a obrigação incontornável da solidariedade comunista explica que um governante corra o risco de fazer esses empréstimos ilegais, ludibriando o Congresso.
Pérsio Menezes Alguém poderia me dizer a qual “caso dos empréstimos” o prof. Olavo se refere especificamente? Foram tantos empréstimos…
Posts sobre Empréstimos Internacionais escritos por Enio Meneghetti
ENIOMENEGHETTI.COM
22 de outubro às 16:39 · Descurtir · 54
Vídeo e transcrição da entrevista de Heródoto Barbero (HB) com a professora da USP Maria Estela Basso (MEB) traduz a ilegalidade dos empréstimos feitos pelo Brasil a diversos países, entre eles para construção do Porto de Mariel em Cuba. Como se poderá ver, com o rito seguido, tais empréstimos contrariam a Constituição Federal e podem acarretar sanções legais gravíssimas. Assista o vídeo e acompanhe a transcrição abaixo:
00:3 – Comentarista: Hoje vou comentar uma entrevista do jornalista Heródoto Barbero…
00:20- HB = Heródoto Barbero: (…) – quanto será que o Brasil já emprestou para vários países, pelo BNDES?
00:35 : Pelo site, NÃO DÁ PARA SABER (…) … qual o valor emprestado e nem PARA ONDE isso foi emprestado…
0:50 – Sabemos que foi emprestado para Angola, Cuba, Venezuela, Equador, mas isso é o que a IMPRENSA publica … (…) tem uma hidroelétrica no Equador que é … tem na Bolívia também, pois a gente não fica sabendo…
1:04 – C: – Pois é, Heródoto. Por que será que não dá para saber? Por que não está no site do BNDES? Por que não há transparência? Por que fica essa coisa ESCUSA, SIGILOSA, sendo que um dos princípios da Administração Pública, do Direito Administrativo, é a TRANSPARÊNCIA? Fica muito estranho…
1:29 – HB… aí nossa produção pediu SOCORRO para alguém, para saber se isso É LEGAL ou ILEGAL… prá isso temos aqui a professora Maria Estela Basso, que é professora da Universidade de São Paulo (USP). Professora, como é que faz isso? Eu, como cidadão, não tenho o DIREITO de saber quanto o BNDES empresta para A, para B ou para C?
1:50 – Maria Estela Basso – MEB : Claro, tem não só o Direito, mas a OBRIGAÇÃO, porque a gente tem que cuidar para onde vai o dinheiro que a gente ganha. E é um ABSURDO como se cristalizou nos últimos anos, essa conduta do governo, de fazer empréstimos internacionais sem que eles passem pelo Congresso, o que é INCONSTITUCIONAL.
2:14 – HB – Ele (o governo) não pode fazer empréstimos internacionais?
2:16 – MEB – NÃO. ELE NÃO PODE EMPRESTAR.
2:17 -C – Bem, Heródoto, passou quase desapercebida a palavra INCONSTITUCIONAL. Foi isso que minha colega disse aí. Bom, se é INCONSTITUCIONAL, eu fui ver na CONSTITUIÇÃO onde está o Artigo que diz que NÃO PODE fazer isso. Então, comprei aqui um exemplar e vamos lá no ARTIGO 49: … ” É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional: “ – EXCLUSIVA – atenção para a palavrinha – ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional … (…)”. Não preciso ler mais nada.É ÓBVIO que este empréstimo para bancar o Porto de Mariel teria que passar pela aprovação BICAMERAL, Senado e Câmara dos Deputados e NÃO PASSOU. O que é isso? ATO DITATORIAL! Onde cabe, inclusive, processo de IMPEACHMENT! Cadê o Procurador Geral da República? Cadê o pessoal? OAB? Cadê vocês aí, meus colegas da OAB, ninguém faz nada?
4:18 – E a Constituição não dá o direito ao cidadão, por si só, de movimentar e acionar este tipo de procedimento. Senão, eu o faria, isoladamente. Não é? A Constituição, TÃO DEMOCRÁTICA, chamada de “Constituição Cidadã, não dá este Direito a mim ou a você que está me assistindo. Vai ter que solicitar por esse pessoal aí. E ninguém FAZ NADA! Isso me deixa DESCONFIADO. Isso me deixa PREOCUPADO com o caminho que segue o Brasil. Um caminho TIRÂNICO e DITATORIAL. A C O R D E povo brasileiro! E aí a gente vê notícia: “Dilma com a popularidade lá em cima.” Tsc, olha, tem coisa errada aqui, pessoal…
5:01 – HB – (…) … quando ele pede, ele também tem que pedir autorização?
5:05 – MEB: Sim. Mas os acordos internacionais de empréstimos do Brasil para a Venezuela, para Cuba, para a Argentina, esses empréstimos são escritos num acordo INTERNACIONAL. Assinados pelos dois (duas) presidentes(as). Uma vez assinados, eles TEM QUE PASSAR pelos parlamentos, pelo Congresso, para obter APROVAÇÃO. É o momento no qual O POVO, NÓS, DIZEMOS se nós queremos EMPRESTAR ou NÃO.
5:35 ; HB – Então esses empréstimos SÃO ILEGAIS?
5:37 – C – Então, Heródoto, viu como passou desapercebido? Ela já falou. Esses acordos são INCONSTITUCIONAIS. E eu li aqui o Artigo 49 da Constituição, que endossa o que minha colega está falando.
5:51 – MEB – São INCONSTITUCIONAIS. Eles não tem eficácia jurídica, na verdade. Então, emprestar para CUBA de forma SECRETA é INCONSTITUCIONAL e significa que esse acordo feito pelos dois presidentes, ELE É NULO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO.
6:07 – HB – Quer dizer então que quando é feito um contrato desses ele também é secreto? (rindo)
6:12 – Coment – Heródoto do céu! Não PODE ser secreto! Ela acabou de falar. Tem que passar pela aprovação Bicameral, do Senado e da Câmara. NÃO PODE ser secreto. É inconstitucional! Só para a gente entender, “INCONSTITUCIONAL” quer dizer: É ACIMA DO ILEGAL! É MAIS GRAVE DO QUE ILEGAL! É o pior que tem! Porque na HIERARQUIA LEGAL, a Constituição está LÁ EM CIMA. Então, agredir a Constituição é a coisa MAIS GRAVE que um Presidente pode fazer. DÁ IMPEACHMENT! Podem demitir a Dilma! Essa coisa toda deveria ser PAUTA dos nossos deputados, e senadores. Entendeu, Heródoto? É INCONSTITUCIONAL! É ILEGAL! NÃO PODE! Esse é o problema. a gente não entende e está acontecendo. Vamos a entrevista.
7:20 MEB – (…) Ele não pode ser secreto. Jamais. Porque ele tem que passar pelo Congresso Nacional, obter aprovação do Congresso e o Congresso pode não aprovar. Porque ele (Congresso) fala em nosso nome e ele pode dizer: “Não, eu não quero que o dinheiro do brasileiro, do governo, vá para financiar esta obra estrangeira porque esse dinheiro deve ser investido aqui.” Então, o Congresso tem o poder de dizer NÃO. Só depois que ele diz SIM é que volta para a mesa do presidente e ela então CONFIRMA aquele ato que ela assinou lá, tempos atrás. Se não acontecer esse ritual, o acordo É INCONSTITUCIONAL.
8:00 – HB – Então alguém pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)?
8:04 – MEB – Sim, perante o Supremo (STF). Isso já aconteceu no passado, Heródoto.
8:08 – Coment. – Bom, Heródoto, agora gostei de você. Só faltou uma coisinha: não é que alguém PODE entrar. Alguém DEVERIA entrar. Não é “poder”, não. Tem OBRIGAÇÃO LEGAL. Cadê o Ministério Público? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLCA?!? ALÔ! OAB? Alô, gente que tem a competência INSTITUCIONAL, a competência CONSTITUCIONAL pra fazer isso, essas pessoas DEVERIAM fazer ISSO! TEM QUE FAZER! E alguém não faz… Por que é que não fazem? Não sabem? Tá com preguiça? Esqueceu? A coisa fica muito “estranha”… Tem m-a-i-s situação aí por trás, dos BASTIDORES… Tem cooooisa acontecendo… e a gente não se dá conta. A imprensa não se dá conta. Você, Heródoto, é um grande jornalista, que eu respeito, mas você parece que está caindo das nuvens. Nossa! então é isso? Estão levando o país para uma VENEZUALIZAÇÃO! Gente, é a turma do falecido Chavez, o Maduro, que aliás proibiu as redes sociais… Tem aí no Estadão notícia sobre isso. Um horror! (…) A família Castro em Cuba, estamos mandando dinheiro para lá também. Manda para a Kirchner na Argentina. Os amiguinhos… E a imprensa, “olha…”, “será?” É! Alô, oposição! (…)
(…) 10:14
10:39 MEB – (…) … porque no passado, até o governo Collor, ou seja, antes da Constituição de 88, alguns presidentes brasileiros fizeram este tipo de acordos de cavalheiros, acordos secretos (…). Com a Constituição de 88 isso foi PROIBIDO, porque ficou expresso que todos os acordos tem de ter a aprovação do Congresso Nacional. Então, do Collor para cá, eles não fizeram mais. E agora está havendo EXCEÇÃO, porque voltaram esses acordos que eram usados no passado para fugir do controle do Congresso Nacional. (11:20)As Adins…. (…)
14:08 – HB – E o seguinte, e quanto às informações constantes do BNDES? Ele pode esconder isso dos deputados?
14:14 – MEB – Não, não pode! Até pelo princípio da Transparência, porque se trata de um órgão público. É um ato RELAPSO de não dar essas informações. E até porque, talvez as pessoas não cobrem dele (BNDES). Então ele vai escondendo. Vai negociando isso, divulgando na medida que interessa (…). Sim, mas deverá divulgar isso. Pelo menos amanhã cedo, já que está sendo levantado por você… (Heródoto)
Enio José Hörlle Meneghetti, 67 anos, é administrador de empresas. Tem cursos de especialização em marketing e mercado de capitais. Conservador, já atuou nas esferas pública e privada. Foi Gerente de Governança, Riscos e Conformidade do GHC - Grupo Hospitalar Conceição, Gerente Estadual da GEAP, Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da METROPLAN além de3 outras atividades. Assessorou o deputado Onyx Lorenzoni, foi Chefe de Gabinete do Vice-Governador (RS) Paulo Afonso Feijó. Autor do livro "Baile de Cobras", biografia do ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, seu avô.
Enio Meneghetti 