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O TEMPO “RUGE” PARA LULA

20 de fevereiro de 2018

Forte pressão para que o STF conceda habeas corpus em favor de Lula. Não foi por outra razão a contratação de Sepúlveda Pertence para integrar sua defesa.

Hoje defensor de Lula, Sepúlveda Pertence deixou o STF antes de completar 70 anos, para atender a um pedido do advogado Sérgio Bermudes. O próprio Sepúlveda contou o fato em uma entrevista. Que pediu para sair do STF antes da compulsória a fim de abrir vaga para o preferido do advogado. Com quem ele foi trabalhar logo em seguida.

Quando estava no STF, Sepúlveda Pertence foi o grande artífice da súmula 691. Esta súmula é o cerne da questão para Lula, neste momento. A 691 veda a concessão de habeas corpus quando uma liminar já tenha sido negada anteriormente por outro tribunal superior.

 

É o caso de Lula. A partir da negativa de liminar pelo ministro do STJ Humberto Martins, que fundamentou a decisão no fato de que Lula não seria preso imediatamente, já que conforme sentença do TRF4, antes seriam julgados os embargos declaratórios naquele Tribunal.

Hoje, como advogado de Lula, Sepúlveda Pertence pede à Suprema Corte a liminar que o STJ já indeferiu. Pertence como advogado defende algo que discordava como integrante do STF.  Estão nos autos dos processos os registros onde , como ministro do Supremo, Pertence fez várias intervenções para defender a manutenção da súmula 691.

 

O relator da Lava Jato no Supremo, Ministro Edson Fachin indeferiu o pedido de liminar dos defensores de Lula exatamente em respeito à súmula 691 que agora Sepúlveda quer sepultar. Fachin negou a liminar, mas preferiu submeter a decisão ao referendo do plenário de 11 ministros do STF.

A sentença do TRF-4 havia determinado que o condenado Lula não seria preso imediatamente, mas após o julgamento dos embargos declaratórios no TRF-4. Aí é que está o ponto.

Já como defensor de Lula, Pertence visitou o ministro Edson Fachin no Supremo. Pediu pressa  no julgamento do habeas corpus que tenta livrar Lula.

Na saída, foi abordado por repórteres. Nesta conversa, Sepúlveda Pertence entregou a grande preocupação: a celeridade do TRF-4, sediado em Porto Alegre. Ele afirmou: “(…)  a liminar, no caso, é importantíssima a rapidez dela, dada a velocidade porto-alegrense da Justiça. (…) Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e, consequentemente, próximo à queda da suspensão da ordem de prisão.”

Ou seja, o temor de Lula e seus defensores é que sejam rejeitados os embargos declaratórios (meramente  protelatórios) antes que o STF livre Lula, atropelando a 691. Se isso não acontecer, mesmo que o STF venha a soltá-lo depois, as imagens de Lula preso já terão rodado o mundo.

Vamos ver se o novo advogado de Lula é tão bom a ponto de dar velocidade às decisões do Supremo.

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LULA QUER SAMBAR NO SUPREMO

15 de fevereiro de 2018

A defesa de Lula dá a impressão de estar desesperada.

Logo após a condenação pelo TRF4, tratou de encaminhar  ao STJ um habeas corpus preventivo. O STJ negou a liminar sem julgar o mérito. Há uma súmula do STF que impediria seus ministros de tomarem conhecimento de processos que ainda estão pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Mesmo assim, os advogados de Lula encaminharam o mesmo pedido, negado no STJ, ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que também negou a liminar.

Como era uma decisão passível de ser esperada, os defensores Lula já haviam solicitado que o habeas corpus fosse submetido à Segunda Turma daquele tribunal.

Há duas turmas no Supremo. A Primeira é composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Esta costuma ser mais dura com os réus. Já da Segunda Turma, com a qual contava a defesa de Lula, é mais soft. Composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski , Celso de Mello e o relator Fachin. Com exceção de Fachin, estes costumam ser mais “bonzinhos” com os réus. Nesta, seus advogados tinham a convicção de terem melhor sorte.

Porém, Edson Fachin “atravessou” a Segunda Turma e transferiu diretamente para o plenário do STF a decisão que tenta impedir a prisão de Lula, já após o julgamento dos Embargos Declaratórios no TRF 4.

 

No habeas corpus, os advogados questionam a regra que autoriza a prisão de condenados na primeira e na segunda instância, forçando a antecipação de uma decisão que  Cármen Lúcia, a presidente da Corte, já declarou que não pretendia colocar na pauta de votações antes da decisão dos embargos no TRF4. Será que ela voltará atrás?

O fato é que na visão da grande maioria dos brasileiros, aliviar na punição aos condenados da Lava Jato seria uma desmoralização. A pressão que está sendo feita pela defesa do réu sobre a Suprema Corte do país está chegando às raias do desconforto geral.

 

A última deles foi a contratação de um ex membro da corte, o advogado Sepúlveda Pertence, a quem se atribui “grande influência” no STF. Até onde iria tal influência é a grande questão.

 

Ao julgar qual deve ser o seu papel nesse enredo, o Supremo está jogando o que resta de sua imagem, como já dissemos neste espaço.

A Ministra Cármen Lúcia disse que mudar a regra da prisão agora seria “apequenar” o Supremo.

Felizmente ela externou este pensamento, que está muito claro na cabeça de qualquer um com capacidade para compreender o que está ocorrendo neste exato momento.

 

NO MOMENTO, NÃO HÁ CLIMA

6 de fevereiro de 2018

 A estratégia de classificar como “golpe” todas as decisões judiciais que não lhe agradassem, de desqualificar o juiz Sergio Moro, de amedrontar o Judiciário, o sonho de um resultado de 2 x 1 no TRF 4, que possibilitaria amenizar a condenação e jogar para a frente com recursos cujas apreciações não ocorreriam antes do registro de sua candidatura, foram para o espaço. Definitivamente, a tática de desacatar a Justiça não deu certo.

A advertência da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia foi claríssima. Alto lá!

O resultado no TRF4, absolutamente desfavorável para Lula, mais a intervenção de Carmem Lúcia, tiveram como efeito arrefecer o movimento escancarado de alguns de seus colegas para alterar a regra da prisão após condenação por órgão colegiado em segunda instância.

O clima mudou. Parece que por ora estamos livres do casuísmo explícito.

Porém, em setembro Dias Toffoli assume a presidência do STF. Voltando a questão à pauta de votação só lá, possivelmente será tarde demais. Se tudo andar normalmente, é bem possível que até então, com o julgamento dos embargos declaratórios concluído, Lula já tenha passado como hóspede pelo complexo penal de Pinhais.

Sem mencionar os demais processos que responde, que seguem andando. O do tríplex era um dos mais leves. Em dado momento, seu defensor chegou a argumentar: “O ex- presidente Lula jamais chegou sequer a dormir uma única noite nesse apartamento!”. Fiquei até surpreso. Pensei com meus botões: “O que ele vai dizer então em relação ao sítio?” – cujo laudo de perícia, que pulula na Internet, além de pertences e objetos pessoais, traz até mesmo imagens de medicamentos manipulados com o nome do paciente?

Enfim, a prisão de Lula ao final do exame dos embargos será uma etapa importante, para demonstração cabal da inexistência de nenhum vestígio de agitação ou do imaginário “exército do Stédile”, ou de militantes sindicais.

Espera-se que quando for posta em votação pela terceira, vez a questão da prisão em segunda instância, mesmo que sobrevenha a pior hipótese, aquela que altera a situação atual, Lula já tenha sido hóspede da prisão em Curitiba.

Se isto acontecer, em que pese o STF venha desmoralizando as punições aplicadas a criminosos, seja com prisões domiciliares, relaxamentos, habeas corpus, que interprete e reinterprete a Constituição ao sabor dos acontecimentos do dia, será tarde demais.

Por fim, Gilmar Mendes quer que a Polícia Federal identifique e puna os passageiros que o vaiaram em um vôo de carreira.

Não seria melhor a PF explicar a Gilmar o motivo das vaias?

INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA

19 de dezembro de 2017

Um dos maiores malfeitores deste país, o criminoso condenado José Dirceu, divulgou uma nota sobre o julgamento de Lula no TRF-4, marcado para 24 de janeiro. Disse o apenado:

“A hora é de ação, não de palavras. De transformar fúria, revolta, indignação e o ódio em energia, para a luta e o combate. Todos a Porto Alegre no dia 24, o Dia da Revolta. É hora de criar e mobilizar milhares de comitês em defesa de Lula. É hora de denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político.”

 

Nesta convocação, publicada no site de seu partido, o apenado diz publicamente que é “hora de ação, não de palavras”. Fala em “fraude jurídica” e “golpe político”.

 

Pode um criminoso condenado, que nem deveria estar à solta, incitar a população desta forma, insultar os poderes constituídos, e nada acontecer?

 

José Dirceu de Oliveira e Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a mais de 20 anos de prisão pelo envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.  O TRF4, que julgará Lula dia 4 de janeiro, elevou a pena de Dirceu para mais de 30 anos, por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele segue em liberdade e insulta o Judiciário, falando em “fraude jurídica”.  O Ministério Público, não vai fazer nada? Pode isso, Arnaldo?

 

O que mais ele precisará fazer para que seja trancafiado de uma vez por todas? Dirceu, que esteve em prisão domiciliar por conta de “problemas de saúde”, já foi filmado dançando em festas, agora insulta as instituições, conclama a militância para a “ação” e tudo fica por isso mesmo?

 

Trata-se da mais pura intimidação. Cercar o TRF com uma multidão de militantes pagos, inclusive o MST, alimentados à pão com mortadela, antes e atá 24 de janeiro, dia marcado para julgar o recurso contra a sentença de nove anos e meio que o juiz Sergio Moro impôs ao réu Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Tríplex do Guarujá. É um acinte.

 

Dia 24 de janeiro os desembargadores poderão absolver, manter a pena ou aumentá-la. Dependendo do escore da votação dos três desembargadores, a situação do réu pode ficar mais ou menos complicada. Eles poderão também determinar a prisão de Lula, já que continua em vigência a decisão do STF que garante a prisão em caso de condenação em segunda instância, com o início do cumprimento imediato da pena de prisão mesmo em caso de recurso aos tribunais superiores.

Como se sabe, há uma suspeitíssima insistência para que o assunto seja revisto pelo STF. Porém,  isso não acontecerá até 24 de janeiro, o dia do julgamento de Lula.

Será muito importante o escore da votação dos três desembargadores. Se a condenação de Lula for pela unanimidade, a situação do réu ficará pior.

Depois, teremos ainda a questão da elegibilidade do réu, que desesperadamente quer ser presidente de novo. Esta questão deverá ser decidida pelo  TSE. Réus condenados por tribunais colegiados passam a ser automaticamente enquadrados na  Lei da Ficha Limpa. Não podem se candidatar, salvo melhor juízo (melhor?).

Com tudo isto em jogo, se compreende o interesse do criminoso José Dirceu em tentar tumultuar as cercanias do TRF. Sim, porque se concorrer e se, por uma desgraça, Lula for eleito, ele não se importará em destruir o país para livrar a si e seus companheiros.

O Brasil corre sério risco de transformar-se em uma Venezuela.

epa05315575 (FILE) A file photo dated 31 August 2015 shows Brazilian former Minister Jose Dirceu, former Chief of Staff during the first Presidency of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2006), being escorted to Federal Police headquarters in Curitiba, Brazil, 31 August 2015. A Brazilian federal judge sentenced Jose Dirceu, a former presidential chief of staff, to 23 years and three months in prison for his role in a massive corruption scheme centered on state-controlled oil company Petrobras. Judge Sergio Moro, who is spearheading the bribes-for-inflated contracts probe, found Dirceu guilty of accepting and paying bribes and money laundering. Dirceu was former President Luiz Inacio Lula da Silva’s chief of staff from 2003 to 2005 before being forced to step down over a separate congressional vote-buying scheme, dubbed the ‘Mensalao’ scandal. In 2012, Brazil’s Supreme Court sentenced him to nearly 11 years in prison in that case. EPA/HEDESON ALVES

ESTAMOS PERTO DA VENEZUELA

14 de novembro de 2017

Qual será a força capaz de lançar no jogo eleitoral alguns nomes praticamente impossíveis de vingar na corrida presidencial do ano que vem?

O mercado revelou que seu preferido na disputa presidencial de 2018 é o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Nada contra a pessoa de Meirelles. Mas e o redondo zero por cento que ostenta nas pesquisas? Aparentemente, Meirelles não parece ser possuidor daqueles predicados comuns necessários para angariar votos. Se um dia Geraldo Alckmin já foi chamado de “picolé de xuxu”, de Meirelles, se diria o que?

Alckimin também quer concorrer. Ele já esteve em melhor posição para isso. A disputa entre João Doria e o atual governador de São Paulo, seu “padrinho”, lembra outras disputas ocorridas no ninho tucano, entre Serra, o mesmo Alckimin, e Aécio pela indicação do partido a corrida presidencial. Os perdedores na disputa interna, em todas as ocasiões,  não só omitiam-se no necessário apoio ao vencedor, como até, deixavam aparente que não hesitariam em sabotá-los, se pudessem. Mesmo que disso resultasse em vitória de Lula e do PT, como de fato aconteceu.  Mais de uma vez.

Mas dá para confiar em Dória? Sempre tive dúvidas sobre o atual prefeito. Até assistir a uma entrevista feita por ele, nos tempos pré Copa. Doria entrevistou em seu programa de TV, Eike Batista. Patético! O puxasaquismo feito por ele para cima do Golden Boy do PT, num momento em que já se podia ver que havia algo de errado no vertiginoso crescimento do Grupo X.  Os elogios aos governos petistas, feitos pelo apresentador do programa na ocasião, foram daqueles em que a gente sente vergonha alheia. O vídeo está no you tube. É só conferir.

Luciano Huck. Dá para entender o que o criador do “lata-velha” poderá  trazer-nos de boas expectativas? Prefiro não comentar, por enquanto.

Contar com a antipatia explícita da grande imprensa e do ódio da esquerda.  Talvez esteja aí o grande ponto a favor, de Bolsonaro. Em tempos de instituições carcomidas, isso é diferencial positivo. Alguns alimentam dúvidas. Teria ele uma visão estatizante, desenvolvimentista ou interventora. Mas o próprio mercado, que incensa Meirelles,  já avalia que eleito, Bolsonaro não deverá atrapalhar a vida de ninguém. O discurso moralista, conservador, contra a corrupção, sinaliza um almejado ambiente de mais segurança, desejado por todos, desde que não sejam membros do MST ou seus apoiadores. Retomada de investimentos em infraestrutura, sem a orgia de corrupção que vimos recentemente, trazem mais pontos para Bolsonaro. O pré candidato já fala em Estado mínimo, eficiente, redução da taxa de juros, e até privatizações. Só falta agora apresentar seu plano de governo.

 

O momento que atravessamos deveria ter como ponto central evitar-se um eventual retorno do réu condenado, Lula, ao Palácio do Planalto. Porque Lula no poder teria como única opção para salvar-se, um governo bolivariano para promover o mais despudorado ataque contra a Lava Jato e demais operações de investigação da corrupção que imperou nos governos dele e da sucessora. Para, assim, conseguir salvar a si e aos  cúmplices de tempos de hospedagem por conta do Estado.

 

Não se iludam em achar que Lula está fora do páreo!

 

Ele tem cativos cerca de 30% dos votos. Brancos e nulos somam 33% em todas as pesquisas. Estima-se um número recorde de abstenções. Como são contados apenas os votos válidos, ou seja, são descontados nulos, brancos e abstenções, fica faltando pouco para que o atual percentual do réu condenado já esteja perto ou até acima dos 50% dos votos válidos.

Até em primeiro turno! É só fazer as contas.

 

Acordem, corremos sério perigo.

 

“PERIGO REAL E IMEDIATO”

7 de novembro de 2017

              Ao discursar no encerramento de seu périplo por Minas Gerais na última semana, Lula anunciou o “perdão” aos golpistas, aqueles a quem assim classifica por terem sido favoráveis ao impeachment de sua maior criação, Dilma.

                “Sou mais paciente que Getúlio, João Goulart e talvez mais que JK, que tentaram tirar três vezes, e ele sempre perdoou. Estou perdoando os golpistas deste país”, afirmou Lula, na Praça da Estação, em Belo Horizonte, no encerramento da caravana que percorreu 20 cidades mineiras.

                 Para muitos soou como um recado aos antigos aliados.

                 Lula quer fazer alianças.

                 Depois de xingar bastante os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma como “golpistas”, o PT quer aliados para 2018. 

                 Luiz Marinho, um dos companheiros petistas próximos de Lula, presidente estadual e pré candidato do partido ao governo de São Paulo, disse em entrevista que a sigla precisa recuperar bases. “A maioria do povo brasileiro também apoiou o impeachment, e nós queremos recuperar a maioria do povo”, disse.

               Os petistas sabem que o TRF-4 deve confirmar a condenação de Lula.  Mas Gleisi Hoffmann assinalou que há precedentes de políticos condenados por órgão colegiado, portanto, enquadrados na Lei da Ficha Limpa, que conseguiram concorrer amparados em decisões dos tribunais superiores, STJ, STF e mesmo o TSE.

               Um dos casos em que o PT lembra é o de Paulo Maluf, que teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral em 2014 e conseguiu um recurso no TSE, disputou a eleição e hoje é Deputado Federal.

               Vamos imaginar que Lula concorra e aconteça o desastre dele se eleger Presidente da República. Teríamos um caso inédito de um presidente que, após o término do governo, deveria ir para a cadeia direto, com base na lei que garante prisão após condenação em segunda instância.

               Alguém duvida que Lula, antes de submeter-se ao que diz a lei, destruiria o Brasil, se necessário?

               Cabe sempre lembrar e repetir: o próximo presidente eleito deverá indicar, no mínimo, três novos Ministros para o STF.

              O drama da Segurança Pública, que pautará a próxima eleição, é muito mais que discutir somente prisão de assaltantes e assassinos. Estamos diante de casos repetidos de descumprimento da lei. A segurança jurídica está em jogo. A punição prevista em lei a criminosos condenados está sendo vilipendiada no país. A legislação está sendo rasgada a céu aberto pelas autoridades públicas.

              A maioria da população não domina estes conceitos, basilares em países civilizados. Esta é a parcela da população com que Lula conta para eleger-se.

              Lembrem-se do título daquele filme, “Perigo Real e Imediato”. Estamos vivendo o nosso.

              Por fim, convenhamos:  partido que tiver a cara de pau de aliar-se ao PT para fazer campanha para Lula, deve ser marcado na paleta. Lula, se quiser comparar-se a alguém, deveria ser com Maluf.

              Embora o ex-presidente esteja muito adiante do deputado paulista nesses assuntos pelos quais foram condenados.

LULA E BOLSONARO NO II TURNO, PREVÊ IBOPE

31 de outubro de 2017

Na sua primeira pesquisa para as eleições presidenciais de 2018, o Ibope avalia que Lula estaria com 35% das intenções de voto, contra 15% de Jair Bolsonaro, em segundo lugar.

 

A seguir, com 8% a 11% do eleitorado estaria Marina Silva.

Menos cotados, viriam Geraldo Alckmin, Luciano Huck, João Doria e Ciro Gomes, com intenções de voto entre 5% e 3%.

O resultado foi divulgado na manhã de domingo, pela coluna de Lauro Jardim em O Globo.A pesquisa foi realizada entre 18 e 22 de outubro. Ouvidas 2.002 pessoas em todos os estados, com margem de erro de dois pontos percentuais.

Ao que tudo indica, mesmo se condenado em segunda instância, é provável que Lula dispute a eleição. Se para isso o  STF precisar “reinterpretar” a legislação que barra os ficha sujas, isso não surpreenderá ninguém.

O que está bastante evidente é que a população com cérebro está farta. A presença de Lula poderá radicalizar o processo.

O tema Segurança deverá predominar o debate. Os números apresentados por Bolsonaro são sintoma disso.

Entre os eleitores com mais de cinco salários mínimos, Bolsonaro tem 27% enquanto Lula tem 19%. Porém, entre os os que ganham até um salário mínimo, Bolsonaro tem 5%, contra 50% de Lula. Bolsonaro é forte entre os eleitores da faixa dos 16 aos 24 anos e com escolaridade média ou superior. Isso explica sua força nas redes sociais.

Será necessário fazer com que o eleitorado compreenda o que é possível fazer para melhorar o país, com debates e formulação de propostas claras, embora o clima não esteja para isto.

É com o que contam Lula e seus estrategistas. Sua eleição é um descalabro possível, mesmo com todo o desgaste dele e do PT e apesar do fiasco que se vê nos vídeos de suas caravanas. Seu sucesso eleitoral é a única chance de livrar a ele e muitos dos seus da cadeia.

Nunca é demais lembrar que o próximo presidente deverá indicar, no mínimo, três integrantes do STF.

Porém, há um dado que as pesquisas não captam ainda. Os fanáticos dispostos a votar em Lula, em sua quase absoluta totalidade, já o terão feito no primeiro turno. Se chegar o momento de decidir entre Lula e Bolsonaro, num eventual segundo turno, é provável que o segundo nome capte uma enorme parcela dos eleitores que optaram por outros candidatos na primeira votação. A rejeição de Lula é estimada em 54% do eleitorado. Além de outra obviedade: Lula não tira votos de Bolsonaro. Mas Bolsonaro pode avançar nos números de Lula.

Agora, apenas a hipótese de um condenado disputar, com chances, a presidência, já será suficiente para ter uma ideia do caos que sua eleição poderia causar.

O NÓ ESTÁ APERTANDO MAIS

10 de outubro de 2017

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba apresentaram um “incidente de falsidade”, relacionado aos 26 recibos dos aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo.

Pediram ao juiz Sério Moro uma perícia para apurar as circunstâncias de sua  produção. Para eles, “sem margem de dúvida os recibos juntados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva são ideologicamente falsos, visto que é simulada a relação locatícia representada pelo engendrado contrato de locação”, disseram. Inclusive, o MPF aponta que não houve movimentação financeira por parte de Lula que comprovasse os pagamento dos aluguéis como reais.

Tanto para o MPF, como para qualquer pessoa com raciocínio normal, Lula nunca pagou aluguel e o imóvel foi bancado pela Odebrecht como propina.

O suspeito de ser ‘laranja’ na operação, Glaucus da Costa Marques, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que nunca recebeu qualquer valor no período indicado nos recibos e que não foi o responsável pela emissão deles. Segundo ele, os documentos foram fornecidos por um contador indicado por Roberto Teixeira, amigo de Lula, que pediu-lhe que os assinasse todos de uma só vez, em dezembro de 2015.

O juiz Moro deve decidir o caso nas próximas semanas, o que pode resultar na segunda condenação de Lula.

Isso foi o fato da quinta feira passada, dia 5. No dia seguinte, sexta, o MPF pediu aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre outro apartamento, aquele tríplex do Guarujá, no qual Lula já foi condenado em primeira instância  a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.   O caso está sendo reexaminado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.  Os procuradores acham que  Lula deve responder por cada um dos três contratos fechados entre as empreiteiras e a Petrobras como crimes individuais, e nãocomo “crime continuado”, como na condenação da lavra do juiz Moro.  Se o TRF 4 aceitar a tese dos procuradores, isso pode resultar em uma pena maior.

Não é fácil acompanhar o andamento de todas as falcatruas pelas quais Lula responde. Mas convenhamos, não conseguir explicar algo que deveria ser simples, um mero aluguel, é dose.

Apesar de ter adquirido o hábito de colocar a culpa de tudo o que não tem como explicar na falecida dona Marisa, o conteúdo do processo, os depoimentos dos delatores e agora mais recentemente, as revelações parciais de Palocci, deixam tão poucas dúvidas, que só mesmo aqueles “muito interessados” na pessoa de Lula consigam sustentar sua inocência.

 

O Judiciário e o Discurso de Golpe

5 de outubro de 2017

Denúncia da tentativa torpe de levantar as massas para garantir a própria impunidade. 
Está na hora de trancafiar preventivamente o meliante mor por obstrução de justiça, mesmo que o Dória tenha medo.

O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DE GOLPE

“Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, cabe ao Estado, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel.

E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.”

“Assiste-se, na atual cena político-institucional brasileira, a uma situação de impasse. De um lado, a necessidade da renovação política – diante do grave quadro de deterioração da vida partidária no País – e, de outro, a notória incapacidade de superação da crise, à falta de mecanismos que garantam a efetiva participação popular no processo político, sem a qual não haverá mudança substantiva. E as dificuldades no campo das relações econômicas, das ações voltadas para a educação, a saúde, a habitação e a segurança pública – para citar alguns exemplos – também se explicam na base do mesmo diagnóstico: ausência de adesão da sociedade a um modelo político historicamente construído de cima para baixo. o.)

Frustradas as expectativas em torno da representação política, passou o Poder Judiciário a assumir, em certa medida, papéis tradicionalmente reservados ao Poder Legislativo. O controle jurisdicional da moralidade administrativa substituiu formas de legitimação finalista, pertencentes à esfera da ética política, por uma disciplina dos meios, estabelecida em regras próprias, autárquicas, diferenciação que mostra um déficit da prestação do jurídico para o político. Vale dizer, conquanto possa o político fundar o jurídico (precisamente como se deu com o alargamento do papel da jurisdição na Constituição de 1988), o jurídico não pode fundar o político (ressalvada a concepção jusnaturalista).

O Judiciário, de fato, vem sendo chamado a arbitrar a política, o que dá mostra da incapacidade do Parlamento de assumir o papel que lhe cabe. Sucede que, ao aceitar o desafio, a Justiça põe-se na mira da retórica política, que passa a desqualificar a atividade jurisdicional sob o argumento da ausência de legitimidade e imparcialidade. A artimanha de certos políticos, diante das acusações criminais que lhes são feitas, pode ser entendida neste contexto. Aproveitando-se de uma certa borradura no limite entre o jurídico e a política, a autodefesa coloca em crise a autoridade do julgador, a quem o réu passa a interpelar como se houvesse um debate.

A estratégia, assim descrita, articula-se de duas formas. Primeiramente, trata-se de levar para o campo jurídico a ação política, cujo discurso exige competências próprias, às quais nem sempre se ajusta o discurso judicial. Com isso, interpreta-se como arbítrio aquilo que é discricionariedade do julgador (os casos de desobediência civil ilustram bem a dificuldade do Judiciário em dar respostas a esse tipo de ação instrumental).

Depois, procura-se “editar” a cena judicial a fim de construir, perante a opinião pública, a imagem do homem perseguido, mártir das causas populares.

O agir estratégico, no caso, cumpre duas funções. Do prisma processual, oferece meios para a ressignificação dos fatos, sedimentando o caminho para a absolvição do réu. De outro ângulo, na interface com a opinião pública e a grande mídia, ao promover a desconstrução da autoridade do juiz, colocando em crise a chamada legitimação pelo procedimento, a ação instrumental permite devolver ao Legislativo e ao Executivo o protagonismo da cena política. Mas esta retroalimentação do sistema político, cujo repertório já se revelara, no momento anterior, insuficiente para atender às demandas sociais, longe de resolver o impasse da vida político-institucional brasileira, aprofunda a crise.

Nesse quadro de incertezas, em que também se inscrevem a judicialização da política e a narrativa da politização do Judiciário, até mesmo a atuação jurisdicional que se desenvolva nos moldes clássicos pode ser confrontada pelo discurso deslegitimador, sem que o Judiciário, não familiarizado com os códigos da política, se veja em condições de dar tratamento adequado a esse tipo de argumentação. O discurso do golpe, que cresce à medida que se aproxima o pleito eleitoral de 2018, orienta-se precisamente nessa direção.

Quer-se fazer crer que há uma ditadura do Judiciário no País, pois a magistratura, que não tem mandato popular, ao chamar para si a atividade política, investe contra a separação dos Poderes, violando princípio fundamental da República. A falácia material não resiste ao exame da teoria política e da teoria geral do Estado.

Dividem-se as funções do Estado, nunca o poder mesmo, indivisível por definição. Golpe de Estado haveria se fosse dissolvido o Parlamento ou anulado o Executivo, hipótese na qual o sistema deixaria de reconhecer a si próprio. Intervencionismo judicial na vida política do País existiria se o Judiciário, abandonando a função de dizer o Direito quando provocado, passasse a legislar ou a gerir a coisa pública.

Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se, mais uma vez, desqualificar a legitimidade racional para lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, sem condições de desenvolver mecanismos de reconhecimento e diferenciação, cabe ao Estado, uno e indivisível, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel. E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.

*Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre e doutor em direito (USP), é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da PUC-SP”

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-judiciario-e-o-discurso-do-golpe,70002027945

FALTA MUITO PARA CONTAR 

3 de outubro de 2017

          Embora a Lava Jato esteja fazendo um grande trabalho em favor do Brasil, ainda falta muito a ser revelado.

          Vimos até agora apenas a parte inicial do grande plano que vai muito além de simplesmente roubar dinheiro. O plano é roubar o poder. E ainda sonham com ele. E não só no Brasil, mas a tomada do poder cujo objetivo é  transformar a América Latina no oásis da utopia esquerdista.

          Maluquice? Então vejamos. Qual é a verdadeira relação entre o PT e a ditadura cubana? O que há de fato atrás dos fabulosos acordos de empréstimos internacionais, contrários a nossa Constituição, que pagaram a construção do porto de Mariel, do metrô de Caracas e toda a orgia feita com dinheiro brasileiro que nunca mais retornará? Alguém realmente acha, que se fosse só para receber propina, precisava de tudo isto? O que há por baixo do pano na associação do PT com as ditaduras das Américas e parte da África? Lembram da entrega de refinarias da Petrobras a Evo Morales, de mão beijada? A região escolhida a dedo para enterrar dinheiro brasileiro está dentro e avizinha-se com o que há de mais totalitário em matéria de regimes de governo. O bolivarianismo, as FARC e títeres que já produziram terror em países da América do Sul e Central.

          Parece que ninguém lembra mais do relatório enviado ao Itamarati, sobre o teor das conversas nas negociações de Lula, já como ex-presidente, com líderes de países que nada tem de oferecer ao Brasil além de apoio ideológico às causas do Foro de São Paulo.

          Em 31 de maio de 2011, Lula, com José Dirceu, foi a Cuba tratar de negócios com os Castro. Presente, um diplomata brasileiro representando o Itamarati. Que relatou em documento oficial e secreto tudo o que viu e ouviu. Lula, já fora do cargo garantindo mais dinheiro do BNDES para Cuba. Tudo amplamente revelado pela imprensa brasileira, inclusive o fato de que meses depois um navio atracou ilegalmente no Porto de Mariel, ainda em obras e foi carregado, sob às vistas dos funcionários da Odebrecht, com armas, tanques e aviões caça, destinados à Coreia do Norte, escondidos sob uma carga de açúcar. O navio foi descoberto no Panamá. O Conselho de Segurança da ONU classificou o ato como um dos piores atentados à lei internacional dos últimos anos. Parece que todos esqueceram disso e muito mais.

          Quando serão revelados os meandros criminosos dos acordos e relações secretas do PT com as ditaduras, o bolivarianismo, as FARC – que atualmente anda treinando gente com propósitos para lá de suspeitos?

           A propina do caso Portugal Telecom. Os assassinatos de Celso Daniel e Toninho do PT. A compra de silêncio de Marcos Valério. O Grupo Petrópolis. Os negócios milionários dos príncipes Lulinha e Luleco com Oi, Gamecorp, Projeto e sabe-se lá o que mais. A grana preta usada para o financiamento de veículos de comunicação, dedicada a falsificar notícias, os blogs de aluguel, o suborno de celebridades e da grande imprensa.

          Alguém acredita que não existe dinheiro ainda cuidadosamente escondido lá fora? Ou que não existem contas secretas em nome de laranjas em off shores nos lugares mais discretos do mundo?

           Essa gente ainda está no jogo e é perigosa.