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O QUE LIGA JOAQUIM BARBOSA E MARINA SILVA?

24 de abril de 2018

Anuncia-se que Joaquim Barbosa deverá ser o candidato a presidente do PSB, Partido Socialista Brasileiro. Ex sigla de Marina Silva, ela passou a cabeça de chapa depois da morte de Eduardo Campos, na queda do jatinho Cessna Citation 560 XL.

 

A aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB. A campanha e o partido determinavam a agenda de viagens, comandavam e pagavam a tripulação. Mas a utilização do avião não foi incluída nas contas de campanha. A questão da propriedade da aeronave foi investigada pela Operação Turbulência, da PF.

Marina Silva também usava o  Citation. 

Uma das vítimas em terra da queda do avião, a advogada Wanda Pettinati, declarou: “Ninguém é dono do avião, era um pássaro!”.

Wanda morava na casa em cujo quintal o avião caiu. “A indignação maior é porque não tivemos assistência. Como, políticos que queriam governar o Brasil, podem ter atitudes como essa, igual a de um bandido que bate no seu carro, dá perda total e sai correndo?”- perguntou.

 

Benedito Juarez Câmara, 69 anos, era dono de uma academia que existia há 40 anos até que o acidente a destruiu. Ele revela: “Em um primeiro momento, após o acidente, o PSB se comprometeu a pagar os todos os danos. Depois da eleição veio aquela coisa: promete antes e sai fora depois.”

João Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, três empresários pernambucanos, foram alvos da operação Turbulência, responsável por investigar a propriedade do Cessna Citation PR-AFA, acabaram assinando um acordo de delação premiada.

Além da questão da propriedade do avião, constaram do compromisso da deleção premiada dos empresários o detalhamento de todas as transações financeiras cujos valores são oriundos de superfaturamento de obras públicas e de esquemas envolvendo algumas das mesmas empreiteiras da Lava Jato obras federais e o governo de Pernambuco.  O mesmo velho esquema da Lava Jato, com vários dos mesmos personagens.

A suspeita sempre foi de que o dinheiro usado para a compra da aeronave usada na campanha foi oriunda daqueles esquemas bem conhecidos.

Curiosamente, o assunto não está mais nos noticiários. Simplesmente não se fala mais sobre isso.

Seria importante saber o que Joaquim Barbosa e mesmo de Marina Silva, tem a dizer sobre a situação das vítimas e do andamento dos processos.

Com a palavra, os candidatos.

Mais sobre o assunto: 

https://www.conjur.com.br/2016-mar-31/psb-indenizara-danos-acidente-matou-eduardo-campos

O esquema do PSB

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As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa

19 de abril de 2018

“Naquela noite, sugeriram a Joaquim Barbosa divulgar melhor sua produção técnica.  Outro ministro ouviu a conversa. Em uma roda, da qual participavam cinco colegas, o assunto virou piada.

 – Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo.

  E todos caíram na risada.”

Trecho do artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, de autoria de Marcio Chaer. 

Segue a íntegra:  

 

“Em uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções.

Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que veio.

Por essa época, cada voto era um suplício. Até a leitura da decisão, preparada pela assessoria, a coisa ia bem. Mas quando chegava a hora dos costumeiros questionamentos dos demais ministros ao relator, complicava.

Atônito, sem respostas, ele se punha a reler o voto — que não contemplava a informação solicitada. Uma nova pergunta se seguia de nova leitura do voto.

Até que um ou outro colega mais paciente, ou menos cruel, passou a vir em seu socorro.

 – Vossa Excelência, então, quanto à preliminar suscitada, acolhe os embargos, certo?

Ao que Joaquim murmurava algo em sentido positivo. Outro completava:

 – Quanto ao mérito, o relator considera prejudicado o pedido, é isso?

Com uma variação ou outra, os votos iam sendo acochambrados até se dar formato a uma decisão inteligível ou minimamente satisfatória.

Naquela noite de maio, quando se sugeriu a Barbosa divulgar melhor sua produção técnica, outro ministro ouviu parte da conversa. Em outra roda, da qual participavam cinco colegas dele, o assunto virou piada.

– Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo.

E todos caíram na risada.

A pelo menos um amigo, Joaquim Barbosa confessou sua vontade de abandonar o tribunal. Mas foi aconselhado a desafiar e “peitar” a estrutura.

No campo do Direito ele não tinha como se destacar, estava claro. Mas poderia puxar os colegas para outro ringue em que eles não tivessem como superá-lo.

No livro Como a picaretagem conquistou o mundo, o jornalista britânico Francis Wheen analisa a receita da construção de personagens que, com largas doses de demagogia e populismo chegaram a altos cargos, como a presidência dos Estados Unidos ou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido.

Em uma das resenhas dessa obra, o crítico Rafael Rodrigues cita o teatrólogo Nelson Rodrigues, que disse que esses personagens tomaram o lugar dos melhores a tal ponto que se criou “uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”.

É claro que Joaquim Barbosa não se enquadra no perfil. Mas o livro é pedagógico no sentido de evidenciar como a construção de um personagem, no mundo da política, do jornalismo, das artes ou das finanças, possibilita o sucesso sem que a celebridade artificial tenha realmente o estofo para pontificar no píncaro a que foi alçado.

Assim como nos primeiros anos em que ralhava com seus assessores por não preverem as perguntas que lhe seriam feitas em Plenário, o ministro manteve-se até o fim em estado de guerra com quase todos os colegas.

Aperfeiçoou-se no uso da comunicação instantânea pelo laptop de tal forma que outros ministros resolveram não levar mais o equipamento para a bancada.

Mas isso aliviou bastante o que considerava uma prática maldosa dos colegas: as tais perguntas embaraçosas.

Em sua passagem pelo STF, Joaquim Barbosa raramente recebeu advogados que lhe solicitavam a oportunidade de oferecer subsídios para suas decisões. Essa tarefa era penosa para ele da mesma forma que a interlocução com os ministros em Plenário. A sua explicação era que considerava esse tipo de “conluio” indecoroso.

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o também ministro aposentado Cezar Peluzo, aponta outro motivo, mais prosaico, que cabia numa só palavra: insegurança.

Na mesma entrevista, Peluzo contrariou outra crença disseminada largamente por Barbosa: o de que suas ausências no plenário e sua impaciência com as sessões deviam-se a problemas de saúde.

O sucesso de Barbosa, como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, lustrou a imagem externa do ministro. Mas junto à elite da comunidade jurídica foi motivo apenas de desconsolo.

As poucas vozes que ousaram “chutar a santa” canonizada pela opinião pública, sedenta de vingança contra a comunidade política em geral e contra o PT em particular, enfrentaram o risco aventado por Nelson Rodrigues e as vaias da plateia.

Como presidente do Conselho Nacional da Justiça, originalmente apelidado de órgão de controle externo do Judiciário, Joaquim Barbosa viveu um paradoxo lógico entre o substantivo e o adjetivo. Durante toda sua gestão, foi o mais feroz crítico do sistema judicial e seus protagonistas.

Mas não apresentou ou aprovou uma única proposta que corrigisse as distorções e deformações elencadas por ele mesmo.Na análise de pessoas que acompanham a carreira de Barbosa, o seu portfólio como procurador da República (em que passou dez de vinte anos em licença), como ministro e como presidente do STF e do CNJ têm igual relevância. A sua contribuição técnica, jurídica e institucional deixam a mesma marca nos três órgãos.

Por fim, depois de onze anos de embates e desinteligências, ao menos se sabe que Joaquim Barbosa e os ministros do Supremo, no plano institucional, concordaram em alguma coisa.”

Por Márcio Chaer

https://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/130887625/as-motivacoes-nao-tao-secretas-da-aposentadoria-de-joaquim-barbosa

Pelo link acima, acesse a publicação original e também a resposta do ex ministro. 

Mensalão Difere de Golpe de Estado?

25 de outubro de 2012

Trechos da manifestação desta tarde do Ministro Joaquim Barbosa por ocasião da definição das penas de um dos principais réus do Mensalão, no capítulo referente à Corrupção Ativa:

Joaquim Barbosa:   (…) Não se tratou de um crime de corrupção ativa comum, tendo réu Valério aderido à empreitada criminosa voltada à compra do apoio político e manteve intensa atuação durante todo o curso do delito criminoso ao lado do réu Delúbio Soares. Os milionários empréstimos puderam ser distribuídos aos deputados federais escolhidos por José Dirceu e a conduta de Valério foi extremamente reprovável devendo ser exacerbada a sua intensa culpabilidade.

(…) Valerio aceitou a empreitada criminosa executando os pagamentos combinados a outros parlamentares de outras legendas para os propósitos reprováveis e os motivos da prática criminosa demonstram o desprezo pelou demais, minando para propósitos privados as bases para uma sociedade livre que todos nós almejamos construir.

(…) Pois dele decorrem lesões que atingem bens jurídicos, mas igualmente o regime democrático, o pluripartidarismo, (…).  Por tudo o que foi dito, fixo a pena base em 4 anos de reclusão.

Significa o óbvio: ao comprar maioria no Legislativo, o Executivo subverte os fundamentos da democracia ao obter de forma ilegítima o poder de aprovar tudo o que for de seu interesse. Qual a diferença prática entre uma atitude dessas com a de simplesmente FECHAR o Congresso através de um Golpe de Estado? Será que esses réus condenados e a própria sociedade brasileira tem a exata noção do que foi (in)tentado? E se não fosse o acaso, a sorte, de um desacerto entre o ex-deputado Roberto Jeferson e a quadrilha agora condenada, ter trazido à tona a história toda, hoje talvez estivéssemos sob a presidência (quem sabe?) do Sr. José Dirceu.

Felizmente, parece, que nós, a sociedade brasileira, tivemos mais sorte que juízo.

Por fim, uma curiosidade: Embora as penas somadas do Sr. Valério devam ultrapassar os 40 anos, crime a crime ele ficou abaixo da pena máxima a cada uma das imputações. Embora, como no caso da “Lavagem de Dinheiro”, tenha sido condenado pela prática de 46 vezes (!!!) o delito. Minha dúvida é:  o que ele precisaria ter feito mais para receber a pena máxima prevista no Código Penal?

Por fim, felizmente o excelente e zeloso Ministro relator foi indicado e nomeado pelo ex-presidente Lula. Já pensaram se o relator fosse algum dos demais ministros nomeados pelos governos anteriores? A ladainha dos companheiros seria insuportável.