Jamais aconteceu uma tentativa de manipulação do Poder Judiciário do porte da que estamos assistindo.
Mesmo com a sucessão de derrotas acachapantes, perfeitamente demonstradas pelos escores que, a cada derrota nos Tribunais, vem recebendo o apenado Lula.
As manobras para evitar que o meliante-mor deste país seja enviado ao cárcere, estão ultrapassando os níveis minimamente toleráveis. Agora compreende-se perfeitamente porque Cármen Lúcia fez questão de anunciar sua determinação em não “apequenar” o STF, com a revisão imediata da regra que permitiu a prisão de condenados na segunda instância. Se mesmo com o aviso da presidente do Supremo, estão acontecendo tais tentativas acintosas de meter goela abaixo da população tal medida casuística, imagine-se se ela não tivesse emitido o claro sinal de “não se atrevam”. Mas “eles” são muito mais do que atrevidos.
A última novidade em termos de manobra da ala lulista no STF, é aventar a hipótese de levar a plenário um habeas corpus qualquer, que beneficie algum preso condenado em segunda instância. Liberando um simples mortal sortudo, criariam “jurisprudência” sobre a execução antecipada antes da pena, colocando o tema em pauta e assim beneficiando o réu Lula por tabela. Fiquemos atentos para ver quem será o cúmplice que deflagrará a manobra de uma nova “lei teresoca”.
Assusta a impressão de insegurança jurídica. Com os fatos em andamento, o que podem esperar os mortais comuns, sejam assalariados, profissionais liberais ou empresários? Assiste-se diariamente serem cogitadas jurisprudências de encomenda na cara de todos. E nas diversas situações da vida, que acabam por serem decididas nos tribunais? É assim também, senhores(as) de toga?
Está em jogo a confiabilidade da Justiça. Será que os togados(as) não conseguem enxergar o que passa na cabeça das pessoas comuns?
Julgam-se seres superiores e inatingíveis? Se for assim, está na hora de um bom um banho de mundo real.
A atitude de alguns ministros do STF ao pretenderem mudar sua jurisprudência apenas um ano depois de tê-lo feito em sentido inverso, é inadmissível por si só. Ainda mais para defender um criminoso cuja inocência só é afirmada por seus advogados – por dever de ofício – e por seus cúmplices.
Também por dever de ofício?
Enfim, a luta agora é contra o relógio. Espera-se que o TRF4 aprecie logo os embargos declaratórios de Lula antes que as cabeças coroadas tenham tempo de tirar um coelho de suas cartolas, livrando o réu Lula da prisão iminente.
Não podemos deixar o tema sair de pauta até a efetiva prisão do criminoso. Cármen Lúcia continuará sendo muito pressionada para pautar a rediscussão da execução provisória da pena após condenação em segundo grau.
Por fim, notícia do Painel da Folha informa movimentação no TRF-4. O Presidente da turma que julgará o recurso de Lula, Leandro Paulsen, remarcou para 26 de março a sessão que estava prevista para o dia 28, antevéspera da Páscoa. O desembargador Victor Laus, atualmente em férias, deverá reassumir no tribunal no dia 26. Será que …?
Coelhinho da Páscoa, o que trazes prá nós?
Enio Meneghetti 