Aos 5:50 seg o depoente chega a balançar a cabeça concordando com a demonstração da mentira.
O arrogante e todo poderoso tesoureiro do PT é destruído ante a argumentação do deputado Onyx.
Assista:
Posts Tagged ‘CPI da Petrobras’
Deputado Onyx Lorenzoni demonstra que Vaccari, tesoureiro do PT, mentiu.
10 de abril de 2015Quem será o primeiro a enfartar?
9 de abril de 2015
Graça Foster quinta-feira na CPI
24 de março de 2015Quinta-feira a CPI da Petrobras deverá ouvir Graça Foster.
O depoimento agendado era o de Julio Faerman, representante da holandesa SBM Offshore. Mas ele está fora do país e não foi localizado.
A solução inicial do presidente da CPI, Hugo Motta era chamar o ex-diretor Paulo Roberto Costa, um dos delatores do petrolão, para falar no lugar de Faerman. Mas Costa já tinha um depoimento marcado na Justiça Federal na mesma data.
Em reunião deliberativa os líderes partidários fecharam acordo para aprovar mais de 100 requerimentos na tarde desta terça-feira. Entre eles, está o que convoca o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Em princípio, Vaccari seria ouvido em abril.
Onyx Lorenzoni enquadra José Sérgio Gabrielli na CPI da Petrobrás
12 de março de 2015Um apanhado com princípio meio e fim.
Após uma tentativa do depoente, o ex presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli, de colocar para dormir os deputados com uma maçante exposição de sua “maravilhosa” gestão frente a Petrobrás, que lhe possibilitaram as perguntas “chapa-branca” do relator.
A corrupção em escala industrial na Petrobrás
12 de março de 2015“Ninguém tirará do lulopetismo a primazia de ter feito um assalto amplo e bem organizado à estatal, inclusive com o toque requintado de converter propina em doação formalmente legal a partido e candidatos.”
Editorial de O Globo – 12.03.2015
“Não causou o impacto do depoimento do marqueteiro de Lula, Duda Mendonça, na CPI dos Correios, em agosto de 2005, em que ele, ao dizer que recebera do PT em uma conta em paraíso fiscal, confirmou que o partido transacionava com dinheiro sujo no exterior.
Ainda assim, a ida do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, personagem de primeira grandeza no petrolão, à CPI da Petrobras, terça, teve peso equivalente, considerando-se as peculiaridades de cada momento.
Àquela altura de 2005, o escândalo do mensalão mal acabara de ganhar vida própria a partir da entrevista de denúncia concedida à “Folha de S.Paulo” pelo então deputado petebista fluminense Roberto Jefferson.
A ideia de o PT ser um partido com velhos e distorcidos costumes da política brasileira já não era inconcebível, mas comprovadamente fazer traficância financeira pelas Bahamas foi uma novidade.
Do Duda Mendonça de 2005 ao Barusco de 2015, pode-se dizer que o PT de oposição, pré-2002, desapareceu. Nada do que surge no petrolão surpreende. Porém, o depoimento de Barusco serviu para demonstrar como o esquema de corrupção montado na maior estatal do país sob as bênçãos do lulopetismo, em sociedade com os aliados PMDB e PP, foi uma roubalheira em escala industrial.
Petistas com assento na CPI — o relator Luiz Sérgio (RJ), Afonso Florence (BA) e Maria do Rosário (RS) — tentaram fazer com que Barusco, confesso corrupto desde 1997, testemunhasse que havia esquema de mesma dimensão já no governo FH. Não conseguiram.
O testemunho do ex-gerente, do alto dos US$ 97 milhões que conseguiu surrupiar da estatal, foi que, a partir do início do governo Lula, cobrança e recebimento de propinas se institucionalizaram. Antes, eram artesanais, individualizadas. Depois, ficaram sistêmicas.
Com a tranquilidade de quem contava uma viagem de férias, Pedro Barusco relatou negociatas feitas na diretoria de Renato Duque, da área de Serviços, a quem era subordinado, e nome indicado pelo PT.
Barusco mantinha contato com o operador do PT no esquema, João Vaccari Neto, tesoureiro do partido, para quem, o ex-gerente estima, devem ter sido canalizados entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões provenientes de propinas geradas pelo superfaturamento de contratos firmados entre o “clube de empreiteiras” e a estatal. Ou seja, dinheiro público desviado. A base da estimativa de Barusco é realista: o próprio roubo.
Cabe frisar: o depoimento de Pedro Barusco, um dos que fizeram delação premiada, não aponta o PT como inventor da corrupção na Petrobras. São conhecidas histórias de desfalques na estatal em vários governos, inclusive no dos tucanos.
Mas ninguém tirará do lulopetismo a primazia de ter feito um assalto amplo e bem organizado à estatal, inclusive com o toque requintado de converter propina em doação formalmente legal a partido e candidatos.”
Grifos do blog.
Renúncia já!
8 de março de 2015“Dilma, ‘revoltada’, afirmou que a Petrobras tinha a contabilidade das mais apuradas do mundo.”
Texto publicado no Estadão – grifos do blog
MIGUEL REALE JUNIOR*
07 de março de 2015
“A indignação em vista do descalabro moral e gerencial do governo veio à tona com a elevada rejeição da presidente. Fala-se cada vez mais em impeachment, cassação do seu mandato pelas vias legais.
Em entrevista concedida por José Dirceu em junho de 1992 ao programa Roda Viva, disse o então deputado: ‘Não se faz impeachment na Câmara e no Senado, ele acontece na sociedade; eu disse e quero repetir que o impeachment não se resolve no Congresso Nacional, se resolve nas ruas e se resolve com uma coalizão político-partidária’.
Porém, além dos fatores sociais e políticos, consistentes no apoio das ruas e na expressiva maioria parlamentar, há de se ter, para o impeachment, a acusação de ação ou omissão enquadrável em algum dos 65 tipos de conduta descritos na Lei n.º 1.079, de 1950. Nos governos Lula e no primeiro mandato de Dilma, poder-se-ia encontrar a violação ao dever de probidade na administração pela ausência de zelo da moralidade administrativa, não se tornando efetiva a responsabilidade dos subordinados em face de delitos funcionais, tal como preceitua o artigo 9o, item 3, da Lei 1.079.
Primeiramente, entendo que as infrações políticas que podem levar ao impeachment são exclusivamente previstas na forma dolosa, ou seja, intencional. Assim, os fatos devem revelar a intenção do governante de não tomar providências em vista da improbidade cometida por subordinados, o que circunstâncias a seguir lembradas podem indicar.
Em 2009, sendo Lula presidente da República e Dilma chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, instalou-se no Senado a CPI da Petrobras, tendo em vista, principalmente, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) revelando sobrepreços na obra da Refinaria Abreu e Lima.
No dia da instalação da CPI, Lula declarou que a comissão não era do Senado, era do PSDB, e só impatriotas punham a Petrobras em investigação, tendo a certeza de não haver irregularidades na empresa e Dilma, “revoltada”, afirmou que a Petrobras tinha a contabilidade das mais apuradas do mundo.
Lula interferiu na composição da CPI, combinando com o líder do PMDB, Renan Calheiros, a indicação da relatoria para o sempre governista Romero Jucá, ambos possíveis beneficiários dos desvios, segundo o procurador da República. Fernando Collor fazia parte da CPI e foi cooptado por Lula em troca do poder de nomear dois diretores da BR Distribuidora, suspeita de repassar importâncias ao senador. Os diretores sugeridos por Collor foram aprovados pelo conselho de administração presidido por Dilma. Estava tudo armado para o ocultamento.
Romero Jucá, no relatório da CPI, concluiu que as indicações de sobrepreço na Abreu e Lima decorriam da aplicação equivocada de índices pelo TCU, certo de que o tribunal viria a concordar com suas assertivas.
Lula e Dilma trabalharam para o fracasso das investigações do Senado e sabiam de tudo, segundo o doleiro Alberto Youssef. Na CPI encobriram-se irregularidades que só vieram à tona em março de 2014, sem nenhuma contribuição do governo Dilma. Já presidente da República, Dilma manteve a diretoria que administrava a Petrobras, deixando que continuassem a surrupiar quantias astronômicas, impossíveis de não ser percebidas, e em parte desaguadas na tesouraria do seu partido.
Mas mesmo que fique configurada conivência da presidente com os malfeitos, ao deixar sem apuração os desvios ao longo do tempo, tipificando-se, eventualmente, a conduta descrita no artigo 9o, item 3, acima lembrado, todavia, essa omissão dolosa teria ocorrido no período passado. A pena do impeachment visa a exonerar o presidente por atos praticados no decorrer do mandato. Findo o exercício da Presidência, não se pode retirar do cargo aquele cujo governo findou. Diz o artigo 15 da Lei do Impeachment que a denúncia deverá ser recebida se o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado o cargo. E Dilma deixara o cargo de presidente por ter terminado o mandato, tomando posse de outro, que se iniciou em 1o de janeiro com faixa presidencial e juramento.
Assim, se há manifestações nas ruas e grave crise de governabilidade, complicada por inflação e estagnação, falta, no entanto, fato concreto entre janeiro e março deste ano constitutivo de infração política a justificar o impeachment. Com tempo para agir, o governo repensa a não aplicação da Lei Anticorrupção às empresas, que poderia levar ao impeachment, como bem suscitou Modesto Carvalhosa. Se não há crime de responsabilidade, pode haver crime comum, por ora com pedido de arquivamento.
Na entrevista de 1992 ao Roda Viva, José Dirceu disse ser uma via a renúncia de Collor em razão de não ter “condições éticas e políticas de continuar governando o País”. Tal sucede com Dilma. Há uma revolta em face da imoralidade do “desgoverno”. Soma-se o amplo espectro político da corrupção revelado pelo procurador-geral da República, com ministros, presidentes do Legislativo e outros líderes do Congresso Nacional investigados no escândalo. Houve um ataque frontal à democracia com promiscuidade organizada entre Executivo e Legislativo. As bases da República foram corroídas no seu cerne. Apodreceram o Brasil.
No próximo dia 15, a passeata dos indignados deve clamar por patriótica e ampla renúncia. Dilma não tem condições éticas e políticas para governar, carente de qualquer credibilidade pelo passado nefasto e por ausência de autoridade moral: é apenas a triste condutora de sua herança maldita com um séquito de ex-ministros investigados.
A saída da crise é ainda mais estreita com representação do procurador-geral, pois Eduardo Cunha e Renan também devem renunciar à presidência de suas Casas. Malgrado a presunção de inocência, não contam com as imprescindíveis confiança e independência para desinfetar o Brasil.
Renúncia já: a única via em busca de pacto sério para reconstrução do País.”
* Miguel Reale Jr é jurista, professor Titular de Direito Penal da USP, autor de diversos artigos publicados nos mais diversos veículos. Exerce a cátedra de direito penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Filho do também jurista Miguel Reale. Foi Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.
A importância das CPIs
21 de maio de 2014
artigo jornal Correio de Cachoeirinha – 21.05.2014
O Ministro Teori Zavascki do STF mandou soltar na tarde da segunda feira 19 de maio, os presos da Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Entre os beneficiados com a medida, o ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, indiciado por lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica, tentativa de destruição de documentos, o doleiro Alberto Youssef e o suspeito de tráfico internacional de drogas, Rene Luiz Pereira.
A decisão do Ministro, que colocou por terra o trabalho da 13.a. Vara Federal de Curitiba, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, foi embasada na alegação de que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, teria extrapolado sua competência ao investigar o deputado André Vargas – eleito pelo PT do Paraná e hoje sem partido – que como parlamentar, é detentor de foro privilegiado.
Mais uma vez, a instituição do foro privilegiado, que foi criada para proteção da atividade parlamentar – opiniões, palavras e votos – é desvirtuada para proteção contra a investigação de crimes comuns por parte de parlamentares, numa distorção lamentável.
No momento em que se discute a instalação da CPI mista da Petrobrás, que sofre terrível combate da Base Aliada do Governo, é que se pode visualizar a importância das Comissões Parlamentares de Inquérito. Porque uma CPI não tem a limitação legal na qual se baseou Teori Zavascki para emitir a liminar que colocou por terra todo o trabalho investigativo realizado até agora. Uma CPI pode, com o voto de seus membros, aprovar quebras de sigilo bancário e fiscal, realizar diligências, convocar depoimentos, requerer documentos, de forma rápida, expedita e direta.
E porque ainda não foi instalada a CPI mista da Petrobrás? Porque o governo, com sua Base Aliada de partidos que o apoiam, não permite o início dos trabalhos que poderão expor as entranhas dos fatos gravíssimos que são apontados na gestão da Petrobrás. Com a distribuição de cargos, Ministérios, diretorias e benesses, o governo concentra o poder de limitar o papel das oposições.
Para que se tenha uma ideia da abrangência do poder total nas mãos dos atuais detentores do governo, basta exemplificar com um fato inédito que ocorre aqui no RS: todos os candidatos até agora anunciados como postulantes ao governo do Estado são de partidos componentes da Base Aliada de Dilma Rousseff. Esse fato por si só mostra o momento terrível que atravessamos.
Por mais que alguns parlamentares gaúchos, membros dos partidos da Base Aliada ao governo federal, afirmem ser “de oposição”, de nada adiantam suas atuações, se os comandos centrais de seus partidos em Brasília, ditam suas normas de acompanhamento do governo no ato de barrar a instalação de CPIs e outras medidas parlamentares legítimas que possam desvendar os desmandos administrativos do governo federal. Que ao comprar apoio, anula o papel de oposição, restando apenas uma minoria de partidos imune ao poder conquistado com a concessão de cargos e benesses.
Desta forma, a única maneira de existir oposição no Brasil, cabe ao povo. Àqueles que não são favoráveis ao governo atual, só cabe um papel: examinar a que partidos pertencem os postulantes a mandatos parlamentares, seja no âmbito estadual ou federal e não votar na Base Aliada do governo.
Do contrário, nunca reclamem que não existe oposição no Brasil.
Enio Meneghetti
http://www.eniomeneghetti.com
Jogo de Cena
14 de março de 2014
Enquanto a cúpula do cúpula do PMDB ligada a Michel Temer fecha com a presidente Dilma, desautorizam publicamente o aparentemente rebelde líder na Câmara, Eduardo Cunha. A cacicagem peemedebista, sempre ávida por mais cargos, diz que há insatisfação, mas nega que o clima seja de ruptura. A radicalização de Eduardo Cunha obviamente atrapalha os planos de quem está sempre de olho na ampliação de espaço e poder.
Enquanto isso, a Câmara ameaça votar o requerimento do DEM e do PPS para a criação da CPI para investigar as denúncias contra a Petrobras.
Motivos e assunto não faltariam em uma “CPI da Petrobrás”: o endividamento, o uso político da estatal, os critérios usados para as verbas de patrocínio, o dinheiro jogado fora na compra da usina sucateada em Pasadena e muito mais.
Mas que ninguém se iluda. Michel Temer já firmou com Dilma Rousseff o compromisso de que a CPI não sai, porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, não vai deixar. E sem os votos da base alugada, digo, Base Aliada, as chances de emplacar qualquer CPI ou outros instrumentos de fiscalização do governo, são próximas de zero. Afinal, nem mesmo o suspeitíssimo “sigilo” em relação aos investimentos em Cuba e África se consegue transpor.
Sofrendo com alto endividamento e defasagem dos preços dos combustíveis no mercado interno, além das dificuldades para aumentar sua produção, apesar dos gastos elevadíssimos com contratação e aluguel de plataformas de exploração, a Petrobras tem uma necessidade de captação bruta de US$ 12,1 bilhões por ano – principalmente para financiar suas dívidas em crescimento. O mercado já percebeu que a dívida deve crescer.
E enquanto a Petrobras se endivida, como se constata, a empresa entra no meio das barganhas políticas entre o governo petista e sua nefasta Base Aliada.
Com “estadistas” desse nível, barrando toda e qualquer iniciativa que pudesse levar alguma dose de transparência a nosso combalido país, dá para entender porque às vezes parece não haver oposição. Com as motivações mesquinhas que movem a tal Base Aliada, é triste prever o que o futuro próximo nos reserva.
Enio Meneghetti
Enio Meneghetti 