A Petrobras divulgou semana passada seu aguardado balanço.
A contabilidade da corrupção havia sido avaliada na gestão de Graça Foster em R$ 88,6 bilhões. Na ocasião, gerou um chilique e uma queda.
O balanço agora divulgado avaliou as perdas “fruto dos desvios apontados na Operação Lava Jato”em R$ 6 bilhões 194 milhões.
Mesmo sendo o balanço avalizado pela PriceWaterhouseCoopers, há quem sustente que o valor referente às perdas por corrupção foi subavaliado. Não teria levado em conta o superfaturamento nos aditivos aos contratos, que extrapolam o limite legal de 25%.
Mas, como tudo tem um lado positivo, agora, com a oficialização da perda via balanço, as providências legais contra os causadores do enorme prejuízo podem andar.
Diretores e conselheiros respondem por ação ou omissão. Segundo o Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva respondem, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram.
O Art. 28 do Estatuto Social define competências ao Conselho: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. O Art. 29 determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas. Só a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, gerou perdas de R$ 9,143 bilhões. Sem falar em Pasadena. Fiscalizaram o que?
Nos Estados Unidos já correm algumas ações contra a Petrobrás, cobrando ressarcimentos por prejuízos bilionários pela manipulação no no valor das ações comercializadas na Bolsa de Nova York. A probabilidade de responsabilização das diretorias e membros do Conselho, inclusive Dilma, é elevada. Por aqui não se sabe ainda. Com a palavra o MP.
– O –
Por muito pouco não passou batido, apenas O Globo publicou nota à respeito.
Foi comunicado em correspondência ao juiz Sérgio Moro o encerramento das atividades da JD Assessoria e Consultoria Ltda, de propriedade do ex ministro da Casa Civil José Dirceu e de seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.
Não foram explicadas as razões para o o fechamento da próspera empresa.
Espera-se que seu titular goze de merecida aposentadoria em algum Spa de segurança máxima.
Enio Meneghetti 