DO RADICALISMO À BLASFÊMIA

10 de abril de 2018

 

Antes de sua prisão, Lula quebrou todos os acordos feitos com a Polícia Federal a partir da hora limite para entregar-se, oferecida pelo juiz Sergio Moro.

A intenção inicial era resistir à prisão até quarta feira, data em que ainda existe a esperança de que um golpe no Supremo, com as ADINs sobre a prisão após condenação em segunda instância, relatadas pelo Ministro Marco Aurélio, salvem o apenado Lula e, por consequência, vários outros criminosos.

O recuo nos atos de resistência à prisão só aconteceu porque a possibilidade de prisão preventiva era real, tendo como base os demais processos criminais a que o apenado Lula responde.

O teatro armado incluiu um ato religioso em memória da ex-primeira dama. Mais uma vez, Lula usou o cadáver da esposa para vitimizar-se.  Nunca se viram tantos ateus e comunistas rezando. Até Dilma puxou oração.

A arquidiocese de São Paulo emitiu nota esclarecendo que o ocorrido, com a presença de um bispo, era um ato ecumênico, por iniciativa pessoal de quem o promoveu, fora da jurisdição e responsabilidade do arcebispo e da arquidiocese de São Paulo.

Menos mal.

O importante é que a Polícia Federal, que agiu de forma irretocável,  já tinha pronto um plano de prisão, que seria colocado em ação a partir das 6 horas de domingo. Os agentes federais invadiriam a sede do Sindicato dos Metalúrgicos para executar o mandado emitido pelo juiz Sergio Moro.

A Polícia Federal tinha a situação sob controle a partir de informações internas. Sabia que o criminoso não pretendia entregar-se tão logo. Inicialmente foi combinado que Lula se entregaria logo depois do ato religioso. Mas os aliados mais radicais, entre eles Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos, do PSOL, discordavam.

Os radicais só recuaram quando avisados que suas atitudes resultariam em prisão preventiva. Isso colocaria por terra os planos da defesa de Lula, que seguirá tentando obter um habeas corpus, ou o relaxamento da prisão, ou ainda, uma prisão domiciliar.

Assim, foi acertado que Lula seguiria para um prédio próximo, onde seria feita a transferência para um carro da PF. Mesmo saindo depois da hora combinada, ainda houve aquela encenação de bloqueio pela militância. Com um ultimato recebido da Polícia Federal, os cúmplices resolveram liberar a saída do condenado.

Lula queria ir num avião descaracterizado. Foi para Curitiba num monomotor Cesna Gran Caravan, tão seguro e robusto como rústico. Algo como um Jeep dos ares. Mais lento, ruidoso e desconfortável do que os jatinhos a que o apenado está acostumado.

A batalha terminou bem, a não ser por um apoiador da lava jato agredido por um petista, que segue internado com traumatismo craniano. Mas com certeza, a novela não terminou. A próxima batalha será na quarta feira dia 11 no STF. Isso será determinante.

Como se viu, o Brasil não viveu o caos, não parou nem vai parar com a prisão de Lula.

Muito mais provável é que a população reaja mal a uma tentativa de golpe a favor da impunidade oficial, risco que ainda existe.

 A vigília pelo cumprimento da lei tem de continuar.

Uma batalha foi vencida.

Mas infelizmente, a guerra contra os corruptos está longe de terminar.

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OS VERDADEIROS GOLPISTAS 

3 de abril de 2018

 

Leiam o que diz a nota do PT, acessando o link abaixo, e confiram se não há algo de premonitório no artigo que publiquei ontem.   

https://www.oantagonista.com/brasil/pt-ataca-globo-o-exercito-e-o-judiciario/

 

OS VERDADEIROS GOLPISTAS

O final de semana que passou, além da Páscoa, marcou os 54 anos da revolução (ou golpe) de 64.

Todos já ouvimos falar no Foro de São Paulo.  Com o uso criminoso de verbas do BNDES, entre 2003 e 2016, os governos do PT financiaram campanhas eleitorais e obras superfaturadas em países de membros do Foro de São Paulo.

Comunista histórico, o historiador e jornalista Jacob Gorender foi membro do Partido Comunista, do qual saiu com outros companheiros, para fundar o PCBR – Partido Comunista Brasileiro Revolucionário.

Em seu clássico livro  Combate nas Trevas – A Esquerda Brasileira: Das Ilusões Perdidas à Luta Armada, Gorender revela fatos que a esquerda brasileira nega peremptoriamente. Vejamos:

“É comum afirmar que em 1964 não existia nenhuma ameaça à classe dominante no Brasil. Que os golpistas teriam usado a ameaça comunista apenas como pretexto para tomar o poder. A meu ver, o período de 60 a 64 marca o ponto mais alto das lutas dos trabalhadores brasileiros neste século. O auge da luta de classes, em que se pôs em xeque a ordem burguesa, o direito de propriedade e a força do Estado. Nos primeiros meses de 1964, tivemos uma situação pré-revolucionária de esquerda e o golpe da direita teve caráter contra revolucionário preventivo. A classe dominante tinha razões de sobra para agir antes que o caldo entornasse. A hegemonia da liderança nacionalista burguesa, a falta de unidade, a competição interna, tudo isso explica o fracasso da esquerda. Houve a chance de vencer, mas foi perdida”, escreveu Gorender.

Portanto, segundo o comunista Jacob Gorender, o que aconteceu no Brasil em 1964, foi um “contragolpe preventivo” contra uma revolução comunista em andamento que, segundo ele, por pouco, não foi vitoriosa.

No presente, esses camaradas,  ou muitos dos quais eles foram mentores, estão inseridos em uma organização chamada Foro de São Paulo, cujo objetivo é implantar na America Latina a utopia comunista. O mesmo absurdo que tentavam há mais de cinquenta anos.

Venezuela, Bolívia e mesmo Cuba, estão aí para não deixar dúvidas.

Pior, com financiamento brasileiro, promovido pelos governos petistas, via BNDES. Dinheiro que está faltando aqui.

Esse pessoal gosta taxar de “golpistas” a todos aqueles que frustram seus planos. Vide queda da Dilma.

Pergunta-se, afinal, quem são os golpistas?

A atual manobra desse grupo, executada debaixo de nossos narizes, é a tentativa de safar Lula da prisão, com o aparente beneplácito do STF.

Eles não desistem nunca.

O QUE NOS RESTA?

27 de março de 2018

Suprema vergonha nacional, menos de uma dúzia de velhotes fizeram aquilo que se imaginava passar por suas cabeças, mas que não teriam o topete de fazê-lo nas barbas de todo o mundo.   Aliás, exatamente uma dúzia, se incluído aquele “ex”, contratado para Sepultar o que resta de decência neste país.

Definitivamente, não vivemos em um país sério.

Um criminoso é condenado com o devido processo legal. Primeira instância, confirmada na segunda instância, novamente na terceira, com  a negativa de um habeas corpus pela unanimidade de cinco desembargadores.

Aí a quarta instância dá o golpe para favorecer o maior criminoso deste país, o mesmo que já havia dito temos “uma suprema corte completamente acovardada”.

Será que os semi-deuses não se dão conta da magnitude da barbaridade que estão cometendo?

Será que o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, está orgulhoso de seu trabalho, cuja remuneração só poderá vir com dinheiro suspeito?

No momento em que escrevo estas linhas, o TRF4 ainda não tomou a provável decisão de recusar o recurso final da defesa de Lula. O que resultaria em prisão imediata, dentro da regra vigente de decisão condenatória, por colegiado, em segunda instância.

Lula, seus advogados e todos, sabem que o TRF-4 negará seus recursos. O que já definiria sua prisão imediata. Será interessante ver qual será a atitude do juiz Sergio Moro. Ele poderá até mesmo não tomar nenhuma atitude. Mas não seria surpresa se ele tirasse um coelho da cartola da rebeldia e da revolta. Aguardemos…

Palhaçada-mor, uma das cabeças coroadas teve o desplante  de brandir um formulário de check in como arma para congelar a manobra vergonhosa por duas semanas, com direito a feriadão! Em que mundo vivem estas pessoas?

Será oficialmente implantado no dia 04 de abril o Império da Impunidade, se algo de muito sério não sobrevier até aquela data. Na sequência, a derrubada da prisão após condenação em segunda instância.

 

Para beneficiar Lula, suas excelências estenderão o mesmo tratamento a qualquer condenado. Milhares de presos nas mesmas condições de condenação não terão também direito de liberdade?

Vai piorar. Dentro de seis meses, em setembro, assume a presidência do STF o ex advogado do PT, Dias Toffoli.

Se o consolo vem do fato de que mesmo solto, Lula é inelegível, não se surpreendam se o STF e o TSE inventarem alguma tese safada para permitir que Lula volte a disputar o Planalto.

Se isso não acontecer, Elio Gaspary trouxe a arquitetura de outro golpe. Estaria sendo negociada a promessa de um indulto para Lula com os candidatos que poderiam chegar ao segundo turno.

Ressalva que se o outro candidato for Jair Bolsonaro, esse caminho estará fechado.

Só a urna nos salva. Se também não forem roubadas.

UM PÉ NA CADEIA  

20 de março de 2018

 

Embora qualquer morte deva ser apurada, tantas  vítimas inocentes perdem a vida no Brasil, que chama a atenção a overdose de notícias sobre o assassinato da vereadora no Rio. Seria manobra diversionista às vésperas do julgamento dos embargos que podem levar Lula, finalmente, à cadeia?

Sem perda de tempo, Ricardo Lewandowski, decidiu levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal ação em que o PSOL questiona a intervenção na segurança do Rio de Janeiro.

Estava até demorando que algum membro do STF resolvesse aproveitar o tema que tira do noticiário as notícias da luta de bastidores que tenta livrar Lula da prisão. Aquela previsível manobra de conceder Habeas Corpus a qualquer um que estivesse na situação caso da prisão em segunda instância, conforme prevíamos no artigo anterior, aqui mesmo neste espaço, já foi deflagrada por Gilmar Mendes.  Ele livrou não só um, mas quatro!

Que tristeza constatar que o Supremo possa ser tão previsível! Pena que para o lado errado.

Enquanto isso, seguem as manifestações patéticas do apenado-candidato Lula, mesmo estando com um pé dentro da cadeia. Sua pseudo-candidatura foi para o espaço, mas ele mantém desesperadamente a pose. Com esta estratégia acabará com o que resta do PT. Alguns de seus companheiros já aumentam o tom das reclamações. Afinal, já imaginaram a dificuldade que terão os candidatos do partido, quando saírem às ruas para pedir votos? Os incidentes que ocorrerão quando colocarem os narizes para fora da porta  irão viralizar nas redes sociais em instantes. Eles sabem disso.

O governador da Bahia, Rui Costa, que já reclamou publicamente. Ele afirmou que o partido deveria partir logo para um  plano B. Gleisi Hoffmann não gostou, e declarou que esta hipótese não se discute, porque discutir um plano B, para ela, seria aceitar o fato que Lula está inelegível. Ora, mas não está?

 

O desespero tem aumentado, porque pelas últimas aferições feitas, é possível que nem aquela maioria no STF a favor da impunidade dos condenados em segunda instância está tão certa quanto imaginavam alguns aliados do criminoso prestes a ir em cana. Embora continue a pressão para que Cármen Lúcia submeta o assunto novamente ao plenário, algo pode ter mudado. Em contrapartida à mudança de lado de Gilmar Mendes, Rosa Weber teria emitido sinais de que poderia ter feito o mesmo, mas em sentido contrário, o que manteria o escore anterior de 6 x 5 a favor da prisão em segunda instância.

No último e terceiro julgamento sobre o mesmo tema, votaram a favor da prisão Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Contrarios à prisão após a condenação em segunda instância, eram os Mellos, Celso e Marco Aurélio, Rosa Weber, obviamente, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, “por supuesto”.

 

Então, é enorme a possibilidade de o TRF4 indeferir os embargos de Lula já no próximo dia 26 de março.  O que o colocaria na cadeia antes da Páscoa. E contrariando todas as expectativas, o STF, por sua maioria, poderia mantê-lo lá.

 

O que contraria todas as previsões até então. Falta pouco.

DESESPERO E FALTA DE VERGONHA

13 de março de 2018

Jamais aconteceu uma tentativa de manipulação do Poder Judiciário do porte da que estamos assistindo.

Mesmo com a sucessão de derrotas acachapantes, perfeitamente demonstradas pelos escores que, a cada derrota nos Tribunais, vem recebendo o apenado Lula.

As manobras para evitar que o meliante-mor deste país seja enviado ao cárcere, estão ultrapassando os níveis minimamente toleráveis. Agora compreende-se perfeitamente porque Cármen Lúcia fez questão de anunciar sua determinação em não “apequenar” o STF, com a revisão imediata da regra que permitiu a prisão de condenados na segunda instância. Se mesmo com o aviso da presidente do Supremo, estão acontecendo tais tentativas acintosas de meter goela abaixo da população tal medida casuística, imagine-se se ela não tivesse emitido o claro sinal de “não se atrevam”. Mas “eles” são muito mais do que atrevidos.

A última novidade em termos de manobra da ala lulista no STF, é aventar  a hipótese de levar a plenário um habeas corpus qualquer, que beneficie algum preso condenado em segunda instância. Liberando um simples mortal sortudo, criariam “jurisprudência” sobre a execução antecipada antes da pena, colocando o tema em pauta e assim beneficiando o réu Lula por tabela. Fiquemos atentos para ver quem será o cúmplice que deflagrará a manobra de uma nova “lei teresoca”.

Assusta a impressão de insegurança jurídica. Com os fatos em andamento, o que podem esperar os mortais comuns, sejam assalariados, profissionais liberais ou empresários? Assiste-se diariamente serem cogitadas jurisprudências de encomenda na cara de todos. E nas diversas situações da vida, que acabam por serem decididas nos tribunais? É assim também, senhores(as)  de toga?

Está em jogo a confiabilidade da Justiça. Será que os togados(as) não conseguem enxergar o que passa na cabeça das pessoas comuns?

Julgam-se seres superiores e inatingíveis? Se for assim, está na hora de um bom um banho de mundo real.

A atitude de alguns ministros do STF ao pretenderem mudar sua jurisprudência apenas um ano depois de tê-lo feito em sentido inverso, é inadmissível por si só. Ainda mais para defender um criminoso cuja inocência só é afirmada por seus advogados –  por dever de ofício – e por seus cúmplices.

Também por dever de ofício?

Enfim, a luta agora é contra o relógio. Espera-se que o TRF4 aprecie logo os embargos declaratórios de Lula antes que as cabeças coroadas tenham tempo de tirar um coelho de suas cartolas, livrando o réu Lula da prisão iminente.

Não podemos deixar o tema sair de pauta até a efetiva prisão do criminoso.  Cármen Lúcia continuará sendo muito pressionada para pautar a rediscussão da execução provisória da pena após condenação em segundo grau.

Por fim, notícia do Painel da Folha informa movimentação no TRF-4. O Presidente da turma que julgará o recurso de Lula, Leandro Paulsen, remarcou para 26 de março a sessão que estava prevista para o dia 28, antevéspera da Páscoa. O desembargador Victor Laus, atualmente em férias, deverá reassumir no tribunal no dia 26. Será que …?

Coelhinho da Páscoa, o que trazes prá nós?

FORA DA CASINHA

6 de março de 2018

Na entrevista que Lula concedeu à Folha de São Paulo, a megalomania e o egocentrismo, traços comuns a personalidades como Nero, Napoleão ou Hitler, ficaram evidentes.

Lula parece ser portador de personalidade psicopática. Tal fato já foi sugerido por vários profissionais da área psiquiátrica, apesar de ressalvada a necessidade de maior aprofundamento para um diagnóstico exato.

Psicopatas são aqueles seres perfeitamente representados pelo típico vigarista. Manipuladores excepcionais, são capazes de convencer pessoas de esquemas mirabolantes de ganhar dinheiro, fama ou vantagens. Mas costumam destroçar a vida daqueles que tem o azar de cruzar seus caminhos.

Lula acha que é o dono do Brasil. Acredita ser capaz de fazer o que quiser, sem depender de dar satisfações a nada ou a ninguém. Suas manifestações repletas de  “eu faço…”, “eu aconteço…” , como o famoso  “nunca antes na história deste país…”, são um exemplo de sua onipotência patológica.

Na entrevista à Folha, Lula mostrou priorizar sua situação penal acima dos interesses de seus partidários. Bem, azar deles. Não foi por falta de aviso.

Negou a intenção de abrir discussão de um nome para substituí-lo como candidato: “Não abro. Se eu fizer isso, eu tô dando o fato como consumado. Eu vou brigar até ganhar. E só vou aventar a possibilidade de outra candidatura quando for confirmado definitivamente que não sou candidato”.

Não há remédio ou tratamento para pessoas  portadoras de psicopatia. Não há forma de controle. A única forma de contê-los é cadeia. Mas estes apenados costumam sair dela piores do que entraram.

O quadro clínico dos portadores desse mal, descritos na literatura especializada, são pessoas cativantes e sedutoras. Até exuberantes. São altivos, seguros e dignos de credibilidade. Não raro, conseguem enganar até mesmo a profissionais experientes. Por trás da máscara, escondem  hostilidade, tensão, irritabilidade. São hábeis mentirosos. As histórias que criam, eles próprios acreditam. Mas estas caem ao exame mais superficial, na maioria das vezes. Eles contam com a credulidade dos incautos.

Na entrevista que concedeu à Folha, imperturbável, apesar da situação difícil em que se encontra, Lula fugiu das perguntas incômodas sem qualquer desconforto, como sobre o sítio de Atibaia. Ainda teve o topete de sugerir que a Lava Jato é uma “trama” dos americanos.

Os portadores deste mal começam a manifestar sintomas na infância. São mentiras, faltas à escola, fugas de casa, furtos, brigas, promiscuidade, atividades ilegais. Com o tempo, seus portadores vão tornando-se exímios na arte da manipulação.

Eles nunca falam a verdade. Não se pode confiar em absolutamente nada do que dizem. Casos de abuso do cônjuge, abuso infantil, do álcool ou drogas são eventos comuns. Há ausência de total de remorso. Tais pacientes parecem desprovidos de consciência.

Está tudo nos livros. É só conferir.

O PLANO DE GOVERNO DE BOLSONARO

27 de fevereiro de 2018

Moradores de Hamamatso, no Japão, foram surpreendidos no último domingo com a chegada de Jair Bolsonaro a estação de trens da cidade.

 

A comitiva foi recebida aos gritos de “mito” por uma multidão, para o espanto dos locais, que não entendiam o que estava acontecendo.

 

Após se encontrar com o cônsul brasileiro em Hamamatsu,  a cidade com a maior concentração de brasileiros no Japão e tirar foto com os fãs, Bolsonaro palestrou para 350 pessoas no restaurante Servitu.

 

A viagem foi organizada pelo deputado Onyx Lorenzoni. A comitiva visitará também a Coreia do Sul e Taiwan. Sem custo para a Câmara, a viagem tem por objetivo conhecer experiências destes países nas áreas de educação e tecnologia. 

 

– A proposta da viagem foi minha.  Bolsonaro aceitou e me encarregou de organizá-la.  Essa decisão foi tomada no final de novembro , após a ida dele aos Estados Unidos – explicou o deputado gaúcho.

Amigo do deputado Bolsonaro desde quando chegou à Câmara, Onyx é um dos coordenadores do programa de governo e de um grupo de apoio a Bolsonaro.

O economista Paulo Guedes, possível ministro da Fazenda caso Bolsonaro ganhe a eleição, trabalha na elaboração de um plano de governo que prevê um programa de concessões e privatizações capazes de arrecadar cerca de R$ 700 bilhões. Com isso seria possível reduzir a dívida e repassar dinheiro a Estados e municípios para investir no básico, saúde, educação e segurança. Prevê também uma reforma da Previdência, inspirada no modelo chileno, com regime de capitalização em conta individual, redução dos encargos sociais e trabalhistas.

Mas o ponto alto será a municipalização.  Uma mudança completa no sistema de distribuição da arrecadação, que passará de forma descentralizada aos Estados e municípios, sem a concentração do poder em Brasília, o que diminuiria imediatamente o toma lá dá cá e a compra de apoios fisiológicos no Congresso. Dois coelhos com uma tacada: aumentaria a base de apoio sem as negociações costumeiras.

Os ministérios seriam em torno de quinze e possivelmente anunciados durante a campanha, assim como o Plano de Governo, elaborado conjuntamente.

Em entrevista ao Valor Econômico, Paulo Guedes revelou que havia sugerido o nome do empresário Flávio Rocha para vice da chapa presidencial. Porém o nome será definido mais adiante, levando em conta a situação eleitoral no Nordeste.

Sobre este assunto, também manifestou-se o deputado Onyx Lorenzoni:

. – Penso que o vice deverá ser alguém do Norte ou Nordeste, ou uma mulher com destaque na área de educação ou saúde, mas são reflexões por enquanto.

Indagado, o deputado negou que possa integrar a chapa como vice. Onyx ainda não decidiu se concorrerá à reeleição ou disputará o Palácio Piratini.

O retorno da comitiva está previsto para o dia 4 de março.

 

O TEMPO “RUGE” PARA LULA

20 de fevereiro de 2018

Forte pressão para que o STF conceda habeas corpus em favor de Lula. Não foi por outra razão a contratação de Sepúlveda Pertence para integrar sua defesa.

Hoje defensor de Lula, Sepúlveda Pertence deixou o STF antes de completar 70 anos, para atender a um pedido do advogado Sérgio Bermudes. O próprio Sepúlveda contou o fato em uma entrevista. Que pediu para sair do STF antes da compulsória a fim de abrir vaga para o preferido do advogado. Com quem ele foi trabalhar logo em seguida.

Quando estava no STF, Sepúlveda Pertence foi o grande artífice da súmula 691. Esta súmula é o cerne da questão para Lula, neste momento. A 691 veda a concessão de habeas corpus quando uma liminar já tenha sido negada anteriormente por outro tribunal superior.

 

É o caso de Lula. A partir da negativa de liminar pelo ministro do STJ Humberto Martins, que fundamentou a decisão no fato de que Lula não seria preso imediatamente, já que conforme sentença do TRF4, antes seriam julgados os embargos declaratórios naquele Tribunal.

Hoje, como advogado de Lula, Sepúlveda Pertence pede à Suprema Corte a liminar que o STJ já indeferiu. Pertence como advogado defende algo que discordava como integrante do STF.  Estão nos autos dos processos os registros onde , como ministro do Supremo, Pertence fez várias intervenções para defender a manutenção da súmula 691.

 

O relator da Lava Jato no Supremo, Ministro Edson Fachin indeferiu o pedido de liminar dos defensores de Lula exatamente em respeito à súmula 691 que agora Sepúlveda quer sepultar. Fachin negou a liminar, mas preferiu submeter a decisão ao referendo do plenário de 11 ministros do STF.

A sentença do TRF-4 havia determinado que o condenado Lula não seria preso imediatamente, mas após o julgamento dos embargos declaratórios no TRF-4. Aí é que está o ponto.

Já como defensor de Lula, Pertence visitou o ministro Edson Fachin no Supremo. Pediu pressa  no julgamento do habeas corpus que tenta livrar Lula.

Na saída, foi abordado por repórteres. Nesta conversa, Sepúlveda Pertence entregou a grande preocupação: a celeridade do TRF-4, sediado em Porto Alegre. Ele afirmou: “(…)  a liminar, no caso, é importantíssima a rapidez dela, dada a velocidade porto-alegrense da Justiça. (…) Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e, consequentemente, próximo à queda da suspensão da ordem de prisão.”

Ou seja, o temor de Lula e seus defensores é que sejam rejeitados os embargos declaratórios (meramente  protelatórios) antes que o STF livre Lula, atropelando a 691. Se isso não acontecer, mesmo que o STF venha a soltá-lo depois, as imagens de Lula preso já terão rodado o mundo.

Vamos ver se o novo advogado de Lula é tão bom a ponto de dar velocidade às decisões do Supremo.

LULA QUER SAMBAR NO SUPREMO

15 de fevereiro de 2018

A defesa de Lula dá a impressão de estar desesperada.

Logo após a condenação pelo TRF4, tratou de encaminhar  ao STJ um habeas corpus preventivo. O STJ negou a liminar sem julgar o mérito. Há uma súmula do STF que impediria seus ministros de tomarem conhecimento de processos que ainda estão pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Mesmo assim, os advogados de Lula encaminharam o mesmo pedido, negado no STJ, ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que também negou a liminar.

Como era uma decisão passível de ser esperada, os defensores Lula já haviam solicitado que o habeas corpus fosse submetido à Segunda Turma daquele tribunal.

Há duas turmas no Supremo. A Primeira é composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Esta costuma ser mais dura com os réus. Já da Segunda Turma, com a qual contava a defesa de Lula, é mais soft. Composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski , Celso de Mello e o relator Fachin. Com exceção de Fachin, estes costumam ser mais “bonzinhos” com os réus. Nesta, seus advogados tinham a convicção de terem melhor sorte.

Porém, Edson Fachin “atravessou” a Segunda Turma e transferiu diretamente para o plenário do STF a decisão que tenta impedir a prisão de Lula, já após o julgamento dos Embargos Declaratórios no TRF 4.

 

No habeas corpus, os advogados questionam a regra que autoriza a prisão de condenados na primeira e na segunda instância, forçando a antecipação de uma decisão que  Cármen Lúcia, a presidente da Corte, já declarou que não pretendia colocar na pauta de votações antes da decisão dos embargos no TRF4. Será que ela voltará atrás?

O fato é que na visão da grande maioria dos brasileiros, aliviar na punição aos condenados da Lava Jato seria uma desmoralização. A pressão que está sendo feita pela defesa do réu sobre a Suprema Corte do país está chegando às raias do desconforto geral.

 

A última deles foi a contratação de um ex membro da corte, o advogado Sepúlveda Pertence, a quem se atribui “grande influência” no STF. Até onde iria tal influência é a grande questão.

 

Ao julgar qual deve ser o seu papel nesse enredo, o Supremo está jogando o que resta de sua imagem, como já dissemos neste espaço.

A Ministra Cármen Lúcia disse que mudar a regra da prisão agora seria “apequenar” o Supremo.

Felizmente ela externou este pensamento, que está muito claro na cabeça de qualquer um com capacidade para compreender o que está ocorrendo neste exato momento.

 

NO MOMENTO, NÃO HÁ CLIMA

6 de fevereiro de 2018

 A estratégia de classificar como “golpe” todas as decisões judiciais que não lhe agradassem, de desqualificar o juiz Sergio Moro, de amedrontar o Judiciário, o sonho de um resultado de 2 x 1 no TRF 4, que possibilitaria amenizar a condenação e jogar para a frente com recursos cujas apreciações não ocorreriam antes do registro de sua candidatura, foram para o espaço. Definitivamente, a tática de desacatar a Justiça não deu certo.

A advertência da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia foi claríssima. Alto lá!

O resultado no TRF4, absolutamente desfavorável para Lula, mais a intervenção de Carmem Lúcia, tiveram como efeito arrefecer o movimento escancarado de alguns de seus colegas para alterar a regra da prisão após condenação por órgão colegiado em segunda instância.

O clima mudou. Parece que por ora estamos livres do casuísmo explícito.

Porém, em setembro Dias Toffoli assume a presidência do STF. Voltando a questão à pauta de votação só lá, possivelmente será tarde demais. Se tudo andar normalmente, é bem possível que até então, com o julgamento dos embargos declaratórios concluído, Lula já tenha passado como hóspede pelo complexo penal de Pinhais.

Sem mencionar os demais processos que responde, que seguem andando. O do tríplex era um dos mais leves. Em dado momento, seu defensor chegou a argumentar: “O ex- presidente Lula jamais chegou sequer a dormir uma única noite nesse apartamento!”. Fiquei até surpreso. Pensei com meus botões: “O que ele vai dizer então em relação ao sítio?” – cujo laudo de perícia, que pulula na Internet, além de pertences e objetos pessoais, traz até mesmo imagens de medicamentos manipulados com o nome do paciente?

Enfim, a prisão de Lula ao final do exame dos embargos será uma etapa importante, para demonstração cabal da inexistência de nenhum vestígio de agitação ou do imaginário “exército do Stédile”, ou de militantes sindicais.

Espera-se que quando for posta em votação pela terceira, vez a questão da prisão em segunda instância, mesmo que sobrevenha a pior hipótese, aquela que altera a situação atual, Lula já tenha sido hóspede da prisão em Curitiba.

Se isto acontecer, em que pese o STF venha desmoralizando as punições aplicadas a criminosos, seja com prisões domiciliares, relaxamentos, habeas corpus, que interprete e reinterprete a Constituição ao sabor dos acontecimentos do dia, será tarde demais.

Por fim, Gilmar Mendes quer que a Polícia Federal identifique e puna os passageiros que o vaiaram em um vôo de carreira.

Não seria melhor a PF explicar a Gilmar o motivo das vaias?