“É uma piada discutir se alguém contou ou não contou algo que publicaram em um livro!”
Acaba de ser lançado um livro sobre a passagem do ex-presidente uruguaio José Mujica pelo poder.
A obra traz a narração de uma conversa entre Lula e Mujica, onde o brasileiro teria confessado o crime do mensalão para o colega uruguaio.
A obra foi escrita pelos jornalistas Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, a partir de depoimentos de Pepe Mujica.
O registro de uma conversa acontecida no início de 2010, em Brasília, vem trazendo uma marolinha de confirmações e desmentidos.
Para início de conversa: até chegar a edição, um livro passa por inúmeras revisões. Jamais uma revelação desta importância, em uma obra sobre um ex presidente, estaria nela se autores e biografado não soubessem exatamente o que estavam dizendo e o impacto que causaria. É uma piada discutir se alguém contou ou não contou algo que publicaram em um livro!
Na conversa que o “afilhado” Mujica revela, Lula teria se referido às dificuldades da tarefa que desempenhava: “Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens”. E explicou: “Essa era a única forma de governar o Brasil”.
Segundo Mujica, o ex-vice-presidente uruguaio Danilo Astori também estava na sala e ouviu a declaração.
Andrés Danza, um dos autores do livroUna Oveja Negra al Poder – Uma Ovelha Negra no Poder, confirmou em entrevista a narrativa do ex-presidente uruguaio. E nem precisava, afinal, está escrita.
Segundo o autor, Mujica ouviu a afirmação. Ele estava com seu vice, Danilo Astori. Lula queixava-se que a corrupção é alta no Brasil e ensinava como, no caso dele, um presidente tem de lidar com questões imorais e chantagens.
Para Mujica ficou evidente que ele estava se referindo ao mensalão, embora Lula obviamente não tenha usado o termo. Afinal, a expressão foi criada por Roberto Jeferson ao denunciar o esquema em 2005 e usada comumente de forma pejorativa, tal qual “Petrolão”…
Ao relatar a conversa aos jornalistas que escreveram o livro, Mujica entendeu perfeitamente a confissão do escândalo que levou à prisão algumas das principais lideranças do PT e do governo Lula, como José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha.
O autor do livro ainda esclareceu:
– Mujica se preocupa com a corrupção. Vive de forma humilde e a combate. Ele não a defende. Mas ele defende Lula, com quem tem uma relação muito próxima. Ele considera que Lula não é corrupto e o vê como padrinho. Ele entende que Lula teve de conviver com a corrupção.
Embora estejamos na fase do “não foi bem isso que ele quis dizer” e demais desmentidos, tentam tapar o sol com a peneira.
Mas fiquei bem curioso de saber em que consistiriam as tais “chantagens” que o padrinho possa ter sofrido.
Parece que há muito mais de onde tem vindo tanta lambança…
Mujica bem pode ceder-nos o título “Uma ovelha negra no poder” para uma versão do caso brasileiro.
Por: Leonardo Coutinho11/05/2015 às 18:48 – Atualizado em 11/05/2015 às 19:42
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A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Mujica, durante cúpula do Mercosul na Argentina, dois anos depois de convencer o seu governo a punir o Paraguai por impeachment de Lugo(Roberto Stuckert Filho/PR/Fotos Públicas)
Um livro dos jornalistas uruguaios Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz revela que a presidente Dilma Rousseff interveio diretamente para punir o Paraguai depois que o congresso do país votou pelo impeachment do presidente Fernando Lugo, em 22 de junho de 2012. Uma Ovelha Negra no Poder, sobre o ex-presidente do Uruguai José Mujica, é a mesma obra que revelou confidências do presidente Lula sobre o mensalão.
Lugo sofreu impeachment por mau desempenho de suas funções a nove meses das eleições presidenciais no Paraguai. O posto passou a ser ocupado pelo vice-presidente, Federico Franco. Faz parte do jogo democrático ter instrumentos para afastar presidentes incompetentes, criminosos ou corruptos. No Paraguai, tudo ocorreu em obediência à Constituição, ainda que as votações no Congresso e no Senado tenham sido muito rápidas. Apenas um deputado e quatro senadores pediram a absolvição de Lugo. No total, 112 parlamentares votaram por “la condena“, pela condenação. O prazo para o presidente apresentar sua defesa foi curto, mas não violou as regras para o impeachment.
Argentina e Brasil sustentaram que o processo significava uma “ruptura democrática”, apesar de ter ocorrido em conformidade com as leis paraguaias. Para punir o governo interino, os governos dos dois países decidiram expulsar o Paraguai do Mercosul. Mas o uruguaio Mujica era contra a medida. O livro de Danza e Tulbovitz revela como o governo brasileiro o convenceu a mudar de ideia e como a presidente Dilma Rousseff foi fundamental para isso.
O trecho abaixo, contido no livro Uma Ovelha Negra no Poder, foi publicado no semanário Busqueda, do qual Danza, um dos autores da obra, é diretor de redação:
Quando Lugo foi destituído pelo Senado paraguaio e antes que se celebrasse a cúpula do Mercosul para resolver as sanções, uma das pessoas de maior confiança de Mujica recebeu uma chamada de Marco Aurelio García, mão direita de Dilma.
“Dilma quer transmitir uma mensagem muito importante para o presidente Mujica”, disse o funcionário brasileiro em uma mistura de português e espanhol.
“Não tem problema, vamos estabelecer uma comunicação entre os dois presidentes”, foi a resposta do uruguaio.
“Não, não pode haver comunicação nem por telefone, nem por email. É pessoalmente”, argumentou o brasileiro.
Um encontro tão fugaz e repentino entre presidentes levantaria suspeitas, motivo pelo qual o governo brasileiro resolveu enviar um avião a Montevidéu para transportar o emissário de Mujica à residência de Dilma, em Brasília.
Assim foi feito, e quando uruguaio chegou, Dilma estava lhe esperando em seu escritório. A conversa formal sobre questões gerais durou apenas poucos minutos porque não havia muito tempo.
“Vamos ao que interessa”, interrompeu Dilma e o emissário tomou uma caderneta e começou a anotar o que a presidente brasileira informava. “Sem anotações”, disse ela e fez com que ele rasgasse o papel. “Esta reunião nunca existiu”.
Durante a conversa, Dilma mostrou a ele fotos, gravações e informes dos serviços de inteligência brasileiros, venezuelanos e cubanos, que registravam como foi gestado um “golpe de estado” contra Lugo por um grupo de “mafiosos” que, a partir da queda do presidente, assumiram o poder. “O Brasil necessita que o Paraguai fique de fora do Mercosul para, dessa forma, acelerar as eleições no país”, concluiu Dilma.
Na semana seguinte, no início do julho de 2012, todos os presidentes do Mercosul votavam, em uma cúpula na cidade argentina de Mendoza, a suspensão do Paraguai.
A Constituição Federal não deixa dúvidas. Em seu artigo 4°, estão previstos os princípios da política internacional brasileira, entre eles a autodeterminação dos povos e a não-intervenção. Esses valores são evocados como um mantra inclusive para justificar a apatia do governo petista frente a violações de direitos humanos em países admirados pelo partido, como Cuba e Venezuela. Se a revelação feita pelo livro estiver correta, Dilma não se sentiu constrangida em usar informações levantadas pelos espiões desses países para intervir numa questão doméstica do Paraguai.
Matéria de VEJA: http://veja.abril.com.br/noticia/mundo/dilma-usou-dados-de-espioes-cubanos-para-convencer-mujica-a-expulsar-o-paraguai-do-mercosul-diz-livro
O esquema Lula-Odebrecht-BNDES – que só podia mesmo dar em ‘LOB’ – é assim:
1) A empreiteira de Marcelo Odebrecht paga viagens de Lula a países onde tem interesses em fechar negócios.
2) Lula viaja a países latino-americanos e africanos, onde dá palestras (por dentro) e se encontra com o presidente/ditador local (por fora).
3) Após o lobby de Lula, esses governos contratam os serviços da Odebrecht.
4) Luciano Coutinho, o afilhado de Lula que preside o BNDES, libera o empréstimo de dinheiro público para essas obras bilionárias no exterior.
5) A construtora recebe o dinheiro e Marcelo Odebrecht fica feliz.
Duas negociatas suspeitas dentro desse esquema ganharam destaque a partir de documentos obtidos pela revista.
I.
O documento
Proposta de gastos da Odebrecht para licitação de obra na República Dominicana.
O caso
A empresa foi contratada para construir usinas termelétricas de carvão mineral em Punta Catalina.
Valor das obras
US$ 2 bilhões.
A suspeita do Ministério Público
Superfaturamento da obra, porque o valor proposto pela Odebrecht é o dobro do da segunda colocada. Há ainda gastos que parecem exagerados, como US$ 80 milhões para gelo. Um grupo chinês denunciou o resultado da licitação à presidente Dilma.
Comento:
Haja champanhe para tanto gelo!
II.
O documento
Telegrama da embaixadora brasileira em Gana pedindo celeridade no trâmite do financiamento do BNDES por conta do risco de derrota eleitoral.
“para o Corredor Rodoviário Oriental [a obra que seria realizada], corre-se o risco de, qualquer que seja o resultado das eleições, haver quer a reabertura das discussões sobre o projeto e seu financiamento, quer a revisão das prioridades relativas à infraestrutura do setor de transporte rodoviário. Coincido no entendimento de que esse risco existe, sobretudo em caso de vitória da oposição, que naturalmente procurará rever todos os projetos negociados pelo governo anterior antes de assinar novos acordos de financiamento. Irene Vida Gala, embaixadora”.
O caso
Construção do corredor rodoviário oriental.
Valor da obra
US$ 290 milhões.
A suspeita do Ministério Público
A sincronia entre a visita de Lula e o financiamento do BNDES: Lula foi a Gana em 2013, pago pela Odebrecht. Quatro meses depois, a empresa fechou contrato com o país, com US$ 200 milhões do banco.
Comento:
“Coincido no entendimento de que” Lula é um lobista de gana. De muita gana e grana também.
John Dramani Mahama, presidente de Gana, veio ao Brasil em 2014 para lançar seu livro “Meu primeiro golpe de Estado”. Não é piada! Aproveitou para visitar Lula e executivos da Odebrecht, que ainda não lançaram a versão brasileira da obra.
O Ministério Público Federal acredita haver indícios de crime nas atividades de Lula a serviço da Odebrecht, uma construtora com receita anual de cerca de R$ 100 bilhões.
A investigação contra o petista por tráfico de influência internacional e no Brasil foi aberta há uma semana pelo núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília, como revelou a revista Época.
Eis o resumo do processo:
“TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.
Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal, segundo a revista.
O primeiro, 337-C, diz que é crime:
– “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”.
O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional.
O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES.
“Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.
A maioria das viagens de Lula nos últimos anos foi bancada pela Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES.
O BNDES financiou pelo menos:
– US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma.
– US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.
– 42% do total de US$ 848 milhões recebidos pela Odebrecht em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior.
Como diz a revista:
“Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e do Congresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.”
O presidente do BNDES e do Conselhão da Petrobrás, Luciano Coutinho, quase botou todos para dormir na CPI da Petrobrás. Até que o deputado Onyx botou os pingos nos Is, demonstrando que Luciano Coutinho, na melhor das hipóteses, foi conivente – por ação ou omissão – com os “mal feitos” da Petrobras.
Ele está desde 2011 no Conselho de Administração, que fez vistas grossas a corrupção na estatal.
Há muito a desvendar. Agora, que venha a CPI do BNDES. É urgente.
Confira no vídeo.
Falando pausadamente, escolhendo vagarosamente cada palavra, cada sílaba, cada tempo verbal cuidadosamente, Luciano Coutinho prestava um enfadonho depoimento na CPI da Petrobrás.
Sempre deixando claro não interferir nas áreas técnicas do banco, só falta fazer cara de nojo ao explicar que essas tarefas mundanas estão delegadas às áreas técnicas, distantes dos espessos tapetes de em que trafega no andar da presidência da nobre instituição que preside. Assim vem se esquivando – até agora – das tentativas dos deputados que o inquiriram de obter alguma informação útil para o que quer que seja.
Discorreu sobre o sigilo que deve proteger detalhes da situação econômica de empresas que contratam com o BNDES, porém disse que jamais o banco deixará de prestar informações quando exigidas formalmente.
Então está bem. Vamos fazer uma CPI do BNDES para abrir a Caixa Preta presidida pelo lorde.
Estava na cara que havia algo de suspeito por trás desse encontro.
O Antagonista:
O Facebook veste a camisa do PT
“Está explicado por que Dilma Rousseff vestiu o agasalho do Facebook: é porque o Facebook vestiu a camisa do PT.
Mark Zuckerberg firmou uma parceria com o governo de Dilma Rousseff, para expandir a rede de internet gratuita pelo Brasil. O Facebook entra com a estrutura; o governo petista entra com o “conteúdo”.
É o capitalismo americano apoiando a doutrinação esquerdezofrênica e cínica do PT.
Onde está o Departamento de Estado? Isso pode, John Kerry?
Já passou da hora de os republicanos voltarem à Casa Branca.”
Para o fb topar essa parceria com a derrota em forma de governo, é porque já devem ter detectado a curva descendente da rede.
ARTIGO 49 da CF: … ” É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional: “ – EXCLUSIVA – atenção: – ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional … (…)”
“Em meio a maior tempestade de todos os tempos, o governo federal não se limita apenas a atrapalhar a investigação da Operação Lava Jato pressionando possíveis delatores, como Ricardo Pessoa ou Renato Duque a manterem o bico fechado.
Tática importante é enfraquecer a oposição.
Uma das medidas mais vergonhosas está em pleno andamento. Trata-se de calar o DEM, partido que tem tido algumas das mais fortes vozes contra o descalabro que tomou conta do Brasil.
A medida em andamento é uma pretensa fusão entre o Democratas e o PTB, partido da Base Aliada do governo.
A infeliz ideia segue sob medida a promessa feita por Lula, ainda na campanha de 2010, que afirmou em discurso em Santa Catarina, que iria “extirpar o DEM da política brasileira”.
Desde então, as mais vergonhosas iniciativas para chegar a tal intenção tem sido vistas.
Começou com o patrocínio com benesses governamentais ao ex prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para que criasse um novo partido, no caso, o PSD, para atrair egressos do DEM.
E a tática continua até hoje, agora com a pretendida e absurda fusão PTB – DEM.
Quem resumiu muito bem a questão foi a jornalista Joice Hasselmann, de Veja, indagando:
“Que vantagem leva um partido de oposição ao se juntar com essa gente que faz o jogo sujo do PT?
Que vantagem leva o senhor senador José Agripino para articular tal fusão? Sim, porque ao partido que o senhor preside, não há vantagem nenhuma. Os decentes dentro do DEM também não levam vantagem. A oposição menos ainda.
E o país, que precisa de uma oposição forte, em meio a este lamaçal de corrupção, só perde.”
Pois é isso mesmo. Numa atitude inexplicável, o presidente do Democratas, senador José Agripino, quer forçar o DEM a aderir a um dos partidos Base Aliada.
Pelo sim, pelo não, enviei a toda a bancada federal do Democratas um pedido para que contenham esta catástrofe.
Por que você não faz o mesmo? Os endereços eletrônicos estão na internet,páginas do Senado e da Câmara Federal.
Ainda dá tempo para evitar esse absurdo.”
Artigo publicado no Correio de Cachoeirinha desta quarta-feira, 01.04.2014
Compartilhem esta publicação, enviem emails aos deputados e senadores do DEMOCRATAS,pedindo que rejeitem esse disparate que enfraquecerá ainda mais a oposição brasileira em um momento crucial da vida dos brasileiros.
DEPUTADOS FEDERAIS PELO DEM: ALBERTO FRAGA Partido/UF: DEM/DF – Gabinete: 511 – Anexo: IV – Fone: 3215-5511 – Fax: 3215-2511 dep.albertofraga@camara.leg.br
Rogério Chequer, líder do Movimento Vem Pra Rua, declara que o Governo não entendeu nada em relação aos movimentos de insatisfação que assolam o Brasil.
Assim para a próxima manifestação, do dia 12 de abril de 2015, os temas que serão defendidos:
– redução imediata do número de ministérios;
– abertura da caixa preta dos empréstimos via BNDES;
– impedimento do Ministro Dias Toffoli, ex advogado do PT, para o julgamento do Petrolão
Ao longo de 2015, publiquei vários posts sobre o descumprimento por parte dos governos Petralhas do Artigo 49 da Constituição (ver abaixo) no tocante à obrigatoriedade de submeter ao Congresso Nacional empréstimos a países estrangeiros.
O governo abriu como nunca as torneiras do Tesouro, aportando vultosos recursos ao BNDES, através do qual concedeu empréstimos subsidiados.
Políticas públicas são financiadas por impostos e é obrigação do governo prestar contas de seu uso aos cidadãos que os pagam. (…).
(…) o problema é que não há informação suficiente para que a sociedade os avalie.
Até hoje os dados sobre cada empréstimo do BNDES não estão disponíveis, sob a justificativa de que seria uma violação do sigilo bancário. (…) É hora de abrir a caixa preta.”
Esta é pequena parte de um artigo publicado em O Globo, de autoria de Vinicius Carrasco, Arminio Fraga e João Manoel Pinho de Mello.
O problema é gravíssimo: O BNDES foi usado para empréstimos destinados a mega obras em países estrangeiros sem a obrigatóriaAUTORIZAÇÃO do CONGRESSO NACIONAL.
Isto é INCONSTITUCIONAL.O artigo 49 da Constituição Federal é claríssimo:
“É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional – ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional.
Pronto. Não é preciso dizer mais nada.
A não ser que a realidade é ainda pior.
As mega obras foram, na maioria dos casos, REALIZADAS por algumas das mesmas EMPREITEIRAS arroladas na OPERAÇÃO LAVA JATO.
Não é esquisito?
Até quando isto ficará sem investigação? A CPI já foi solicitada. Se for aprovada, tudo virá abaixo.
Veja mais sobre isso neste vídeo, com a transcrição de uma entrevista de Heródoto Barbero (HB) com a professora da USP Maria Estela Basso (MEB) traduz a ilegalidade dos empréstimos feitos pelo Brasil a diversos países, entre eles para construção do Porto de Mariel em Cuba. Como se poderá ver, com o rito seguido, tais empréstimos contrariam a Constituição Federal e podem acarretar sanções legais gravíssimas. Assista o vídeo e acompanhe a transcrição abaixo:
(caso o vídeo não apareça aqui, clique no título do artigo para acessá-lo)
Acompanhe a transcrição:
00:3 – Comentarista: Hoje vou comentar uma entrevista do jornalista Heródoto Barbero…
00:20- HB = Heródoto Barbero: (…) – quanto será que o Brasil já emprestou para vários países, pelo BNDES?
00:35 : Pelo site, NÃO DÁ PARA SABER (…) … qual o valor emprestado e nem PARA ONDE isso foi emprestado…
0:50 – Sabemos que foi emprestado para Angola, Cuba, Venezuela, Equador, mas isso é o que a IMPRENSA publica … (…) tem uma hidroelétrica no Equador que é … tem na Bolívia também, pois a gente não fica sabendo…
1:04 – C: – Pois é, Heródoto. Por que será que não dá para saber? Por que não está no site do BNDES? Por que não há transparência? Por que fica essa coisa ESCUSA, SIGILOSA, sendo que um dos princípios da Administração Pública, do Direito Administrativo, é aTRANSPARÊNCIA? Fica muito estranho…
1:29 – HB… aí nossa produção pediu SOCORRO para alguém, para saber se isso É LEGAL ou ILEGAL… prá isso temos aqui a professora Maria Estela Basso, que é professora da Universidade de São Paulo (USP). Professora, como é que faz isso?
Eu, como cidadão, não tenho o DIREITO de saber quanto o BNDES empresta para A, para B ou para C?
1:50 – Maria Estela Basso – MEB : Claro, tem não só o Direito, mas aOBRIGAÇÃO, porque a gente tem que cuidar para onde vai o dinheiro que a gente ganha. E é um ABSURDO como se cristalizou nos últimos anos, essa conduta do governo, de fazer empréstimos internacionais sem que eles passem pelo Congresso, o que é INCONSTITUCIONAL.
2:14 – HB – Ele (o governo) não pode fazer empréstimos internacionais?
2:16 – MEB – NÃO. ELE NÃO PODE EMPRESTAR.
2:17 -C – Bem, Heródoto, passou quase desapercebida a palavraINCONSTITUCIONAL. Foi isso que minha colega disse aí. Bom, se é INCONSTITUCIONAL, eu fui ver na CONSTITUIÇÃO onde está o Artigo que diz que NÃO PODE fazer isso. Então, comprei aqui um exemplar e vamos lá no ARTIGO 49: … ” É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional: “ – EXCLUSIVA – atenção para a palavrinha – ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional … (…)”. Não preciso ler mais nada.É ÓBVIO que este empréstimo para bancar o Porto de Mariel teria que passar pela aprovação BICAMERAL, Senado e Câmara dos Deputados eNÃO PASSOU. O que é isso? ATO DITATORIAL! Onde cabe, inclusive,processo de IMPEACHMENT! Cadê o Procurador Geral da República? Cadê o pessoal? OAB? Cadê vocês aí, meus colegas da OAB, ninguém faz nada?
4:18 – E a Constituição não dá o direito ao cidadão, por si só, de movimentar e acionar este tipo de procedimento. Senão, eu o faria, isoladamente. Não é? A Constituição, TÃO DEMOCRÁTICA, chamada de “Constituição Cidadã, não dá este Direito a mim ou a você que está me assistindo. Vai ter que solicitar por esse pessoal aí. E ninguém FAZ NADA! Isso me deixa DESCONFIADO. Isso me deixa PREOCUPADO com o caminho que segue o Brasil. Um caminho TIRÂNICO e DITATORIAL. A C O R D E povo brasileiro! E aí a gente vê notícia: “Dilma com a popularidade lá em cima.” Tsc, olha, tem coisa errada aqui, pessoal…
5:01 – HB – (…) … quando ele pede, ele também tem que pedir autorização?
5:05 – MEB: Sim. Mas os acordos internacionais de empréstimos do Brasil para a Venezuela, para Cuba, para a Argentina, esses empréstimos são escritos num acordo INTERNACIONAL. Assinados pelos dois (duas) presidentes(as). Uma vez assinados, eles TEM QUE PASSAR pelos parlamentos, pelo Congresso, para obter APROVAÇÃO. É o momento no qual O POVO, NÓS, DIZEMOS se nós queremos EMPRESTAR ou NÃO.
5:35 ; HB – Então esses empréstimos SÃO ILEGAIS?
5:37 – C – Então, Heródoto, viu como passou desapercebido? Ela já falou. Esses acordos são INCONSTITUCIONAIS. E eu li aqui o Artigo 49 da Constituição, que endossa o que minha colega está falando.
5:51 – MEB – São INCONSTITUCIONAIS. Eles não tem eficácia jurídica, na verdade. Então, emprestar para CUBA de forma SECRETA é INCONSTITUCIONAL e significa que esse acordo feito pelos dois presidentes, ELE É NULO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO.
6:07 – HB – Quer dizer então que quando é feito um contrato desses ele também é secreto? (rindo)
6:12 – Coment – Heródoto do céu! Não PODE ser secreto! Ela acabou de falar. Tem que passar pela aprovação Bicameral, do Senado e da Câmara. NÃO PODE ser secreto. É inconstitucional! Só para a gente entender,“INCONSTITUCIONAL” quer dizer: É ACIMA DO ILEGAL! É MAIS GRAVE DO QUE ILEGAL! É o pior que tem! Porque na HIERARQUIA LEGAL, a Constituição está LÁ EM CIMA. Então, agredir a Constituição é a coisa MAIS GRAVE que um Presidente pode fazer. DÁ IMPEACHMENT! Podem demitir a Dilma! Essa coisa toda deveria ser PAUTA dos nossos deputados, e senadores. Entendeu, Heródoto? É INCONSTITUCIONAL! É ILEGAL! NÃO PODE! Esse é o problema. a gente não entende e está acontecendo. Vamos a entrevista.
7:20 MEB – (…) Ele não pode ser secreto. Jamais. Porque ele tem que passar pelo Congresso Nacional, obter aprovação do Congresso e o Congresso pode não aprovar. Porque ele (Congresso) fala em nosso nome e ele pode dizer: “Não, eu não quero que o dinheiro do brasileiro, do governo, vá para financiar esta obra estrangeira porque esse dinheiro deve ser investido aqui.” Então, o Congresso tem o poder de dizer NÃO. Só depois que ele diz SIM é que volta para a mesa do presidente e ela então CONFIRMA aquele ato que ela assinou lá, tempos atrás. Se não acontecer esse ritual, o acordo É INCONSTITUCIONAL.
8:00 – HB – Então alguém pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)?
8:04 – MEB – Sim, perante o Supremo (STF). Isso já aconteceu no passado, Heródoto.
8:08 – Coment. – Bom, Heródoto, agora gostei de você. Só faltou uma coisinha: não é que alguém PODE entrar. Alguém DEVERIA entrar.Não é “poder”, não. Tem OBRIGAÇÃO LEGAL. Cadê o Ministério Público? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLCA?!? ALÔ! OAB? Alô, gente que tem a competência INSTITUCIONAL, a competência CONSTITUCIONAL pra fazer isso, essas pessoas DEVERIAM fazer ISSO! TEM QUE FAZER! E alguém não faz… Por que é que não fazem? Não sabem? Tá com preguiça? Esqueceu? A coisa fica muito “estranha”… Tem m-a-i-s situação aí por trás, dos BASTIDORES… Tem cooooisa acontecendo… e a gente não se dá conta. A imprensa não se dá conta. Você, Heródoto, é um grande jornalista, que eu respeito, mas você parece que está caindo das nuvens. Nossa! então é isso? Estão levando o país para uma VENEZUALIZAÇÃO! Gente, é a turma do falecido Chavez, o Maduro, que aliás proibiu as redes sociais… Tem aí no Estadão notícia sobre isso. Um horror! (…) A família Castro em Cuba, estamos mandando dinheiro para lá também. Manda para a Kirchner na Argentina. Os amiguinhos… E a imprensa, “olha…”, “será?” É! Alô, oposição! (…)
(…) 10:14
10:39 MEB – (…) … porque no passado, até o governo Collor, ou seja, antes da Constituição de 88, alguns presidentes brasileiros fizeram este tipo de acordos de cavalheiros, acordos secretos (…). Com a Constituição de 88 isso foi PROIBIDO, porque ficou expresso que todos os acordos tem de ter a aprovação do Congresso Nacional. Então, do Collor para cá, eles não fizeram mais. E agora está havendo EXCEÇÃO, porque voltaram esses acordos que eram usados no passado para fugir do controle do Congresso Nacional. (11:20)As Adins…. (…)
14:08 – HB – E o seguinte, e quanto às informações constantes do BNDES? Ele pode esconder isso dos deputados?
14:14 – MEB – Não, não pode! Até pelo princípio da Transparência, porque se trata de um órgão público. É um ato RELAPSO de não dar essas informações. E até porque, talvez as pessoas não cobrem dele (BNDES). Então ele vai escondendo. Vai negociando isso, divulgando na medida que interessa (…). Sim, mas deverá divulgar isso. Pelo menos amanhã cedo, já que está sendo levantado por você… (Heródoto)
Enio José Hörlle Meneghetti, 67 anos, é administrador de empresas. Tem cursos de especialização em marketing e mercado de capitais. Conservador, já atuou nas esferas pública e privada. Foi Gerente de Governança, Riscos e Conformidade do GHC - Grupo Hospitalar Conceição, Gerente Estadual da GEAP, Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da METROPLAN além de3 outras atividades. Assessorou o deputado Onyx Lorenzoni, foi Chefe de Gabinete do Vice-Governador (RS) Paulo Afonso Feijó. Autor do livro "Baile de Cobras", biografia do ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, seu avô.
Enio Meneghetti 