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COMO LEVAR MAIS POVO ÀS RUAS EM 12/4

26 de março de 2015

Excelente e oportuna abordagem do professor Paulo Moura!

Formou-se consenso entre atores e observadores da cena política nacional de que as manifestações programadas para 12 de abril próximo servirão de indicador decisivo para o futuro do governo Dilma.  Se o público que for às ruas nessas datas for expressivamente mais amplo do que já o foi em 15 de março passado, mais um passo decisivo, talvez o derradeiro, será dado na direção da abertura do processo de impeachment da presidente.

Para os defensores do impeachment, portanto, aumentar a quantidade de povo nas ruas é a missão número um. Como fazer isso?

Antes de qualquer coisa, convém observar que o número de pessoas que já confirmaram presença nos eventos locais convocados pelo Facebook, em várias das principais cidades, já é maior que o dobro daqueles que haviam confirmado presença, em período de tempo equivalente de divulgação das manifestações de 15/3. Cresceu, também, o número de cidades novas em que há eventos marcados.

Há um público adjacente ao que foi às ruas em março, que deixou de comparecer por medo das ameaças de Lula e do MST de usar a violência contra os manifestantes. O rotundo fracasso das manifestações petistas e o caráter ordeiro e pacífico das manifestações contra o governo serviu de incentivo para a ida às ruas de mais gente em 12/4.

Em artigo recente no Estadão, o cientista político José Roberto de Toledo (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,o-eleitor-sao-tome-imp-,1655855) identificou os públicos que podem engrossar as fileiras do movimento pelo impeachment em 12 de abril.

A primeira descoberta é de que os manifestantes de 2015 são de outra faixa etária, cerca de 13 mais velhos, em média, do que os manifestantes de junho de 2013. Os jovens de 2013 eram, também, mais antipartido e menos inseridos no mercado de trabalho. Mas, há vasocomunicação entre ambos os públicos, devido ao perfil de classe média de ambos, o que possibilita a influência dos que foram às ruas em 2015 sobre os que foram em 2013.

Em 2013 as pautas eram difusas, mas Dilma cometeu o erro de chamar a si a reposta às ruas, colocando-se no centro do alvo. A recente campanha eleitoral, o estelionato político patrocinado por Dilma e a crise econômica, política e moral em que o país mergulhou, contribuíram para dar foco antigoverno às manifestações de 2015.

E, é justamente a crise econômica que oferece aos manifestantes de 15 de março a oportunidade de atrair para as ruas os segmentos populares que estão insatisfeitos com as consequências da crise sobre seus bolsos, e que não foram às ruas antes. As pesquisas de opinião recém publicadas sugerem, dado o grau de rejeição à Dilma, que esses novos contingentes poderão ser mobilizados para 12 de abril.

A chave aqui é a comunicação. Será preciso, aos mobilizadores de abril, agregar conteúdo econômico às convocatórias. Associar a inflação, o aumento do desemprego, a abaixa qualidade dos serviços públicos, os cortes nos programas sociais (foco nos estudantes excluídos do FIES) e demais maldades patrocinadas por Dilma, à roubalheira na Petrobrás, como custo transferido ao bolso do trabalhador por Dilma e pelo Partido dos Trabalhadores.

Esse é um atalho cognitivo de fácil compreensão para qualquer um. Para além do Facebook, esse tipo de mensagem terá que ser lavado às periferias urbanas em panfletos criativos para serem distribuídos nos transportes públicos nos horários de pico, quando o povão estiver voltando para casa, cansado do trabalho em ônibus e trens abarrotados.

Além do número de gente nas ruas, a mídia usou como indicador de força das manifestações de março, o número de cidades em que elas aconteceram. Incentivar a criação de eventos no Facebook convocando o povo às ruas no maior número de cidades possível é outra tarefa central dos mobilizadores de abril.

A conjuntura está a favor. A crise econômica recém está começando e suas consequências se farão sentir ao longo do ano, evoluindo em sua gravidade em proporção e velocidade exponenciais. Paralelamente, a crise política avança a passos rápidos para um quadro de crise institucional. Não há perspectiva de que a presidente Dilma adquira capacidade pessoal de mudar a si mesma para inverter a espiral negativa que sua conduta desastrada estimula. Dilma está em conflito, com Lula; Dilma está em conflito com o PT; Dilma está em conflito com o PMDB; Dilma está e conflito com povo.

O PMDB, por seu turno, percebeu que o jogo de Dilma e dos petistas é para destruí-lo e passou a travar uma luta de vida ou morte contra o PT.  CPI da Petrobrás é a arena central dessa luta, e o PMDB controla a comissão, sentando um por um dos corruptos petistas na vitrine inquisitorial, e impedindo o PT de convocar os envolvidos dos demais partidos. A requisição das gravações das reuniões do Conselho de Administração da Petrobrás na época da compra da refinaria de Pasadena revela que os peemedebistas estão em busca do “Fiat Elba” da Dilma.

O grito dos manifestantes nas ruas em março, com palavras de ordem como: “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro” e “Um, dois, três, Lula no xadrez”, e pesquisas qualitativas não publicadas revelam que a imagem do líder maior do PT já foi arranhada a ponto de o ex-presidente FHC assegurar na imprensa que se Lula concorresse hoje a presidente, perderia.

Conectados online pelas mídias sociais no exato momento em que estão se manifestando em todo o país, os manifestantes transmitem uns para os outros, o que se passa nas diferentes cidades, fazendo com essas palavras de ordem se espalhem como rastilho de pólvora por todas as cidades.

Para completar, essa semana o Clube Militar se manifestou abertamente a favor do impeachment, e, portanto, contra a intervenção militar, puxando o tapete da minoria militarista que se infiltrou nas manifestações de março para dividir e tumultuar a luta pelo impeachment.

O cerco à Dilma, Lula e o PT vai se fechando. Não existe, na história, registro de que um exército mercenário remunerado com pão, mortadela e tubaína, possa vencer uma multidão de cidadãos livres lutando para viver num país livre e descente. O povo brasileiro está tomando as rédeas do seu destino.

Conteúdos sempre excelentes em  

http://professorpaulomoura.com.br/como-levar-mais-povo-as-ruas-em-124/

Recomendo!

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Conheça a verdade oculta no “pacote Anticorrupção” de Dilma: “uma farsa”, diz jurista

26 de março de 2015

Felizmente a mobilização contra o golpe jurídico e institucional de Dilma Rousseff com o tal “Pacote Anticorrupção” começou.
Uma dentre várias manifestações foi do presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, afirmou que os acordos de leniência não podem comprometer um trabalho que vem sendo executado adequadamente pela Justiça Federal do Paraná.
– O juiz Sérgio Moro está fazendo um trabalho fantástico, que tem sido confirmado não apenas pelos desembargadores do TRF, como também pelos ministros do STJ e do STF, que tem avalizado as decisões dele.
Um dos líderes da mobilização contra o pacote é o advogado Modesto Carvalhosa, de 82 anos, que recentemente lançou o livro “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas”.
Carvalhosa denuncia como “uma farsa” a regulamentação proposta por Dilma à Lei 12.846, de 1o de Agosto de 2013.
Diversas associações de juízes e procuradores também já se manifestaram colocando em dúvida o pacote de Dilma.

As críticas às medidas foram feitas em debate sobre corrupção no Tribunal de Contas da União, vieram de vídeo produzido da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e de Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

(clique no título do artigo para acessar o vídeo)

No vídeo da Ajufe, entrevistados colocaram em dúvida as consequências dos acordos para os processos judiciais e criticaram a possibilidade de eles serem firmados apenas pela CGU – cujo chefe, Valdir Simão, estava na plateia.

A não participação de procuradores e juízes nesses acordos tem gerado críticas no contexto da Lava Jato, segundo as quais a o governo, por meio da AGU, acabaria beneficiando as empresas, para não parar obras públicas, e assim alimentaria a impunidade.

O presidente da ANPR, Alexandre Camanho corroborou parte das críticas. Segundo ele, a regulamentação da lei não pode ser pautada pelo “casuísmo” e pensada apenas sob a perspectiva da Lava Jato.

– Como é que acordos são firmados pela CGU à inteira revelia de outras autoridades?, indaga, sobre o que diz a regulamentação proposta pelo governo.

– Essa exclusividade do Executivo  fará com que as empresas tenham medo de ser achacadas.

– Se nós pensarmos que acordos podem ser firmados nos âmbitos estaduais e municipais e com as controladorias dessas esferas, o motivo passa a ser de pânico, e com certeza quem está em pânico é a iniciativa privada no Brasil.

– O MPF quer mecanismos para ter certeza que esses acordos não gerarão impunidade.

Camanho também teme que os acordos possam fazer com que as investigações penais sejam prejudicadas – os réus optariam por ceder informações à CGU, não ao MPF.

Em entrevista ao jornal O Globo, o jurista Modesto Carvalhosa classificou a medida como uma “farsa” e  adverte para seus perigos:

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“A regulamentação pode se tornar uma fonte de corrupção brutal. Porque os ministros podem dizer para os executivos das empreiteiras:

– Não, meu amigo, quero o meu também. Vocês já deram dinheiro para partidos, deputados, quero minha parte para absolver vocês.”

O jurista acrescenta:

– A Lei Anticorrupção é autoaplicativa, não precisava de regulamentação. Além disso, um decreto do Executivo não pode modificar a lei que ele regulamenta. Isso tudo é para adiar a aplicação da lei. Essa regulamentação tem que ser anulada pelo Ministério Público.

Carvalhosa adverte que a regulamentação proposta por Dilma deforma completamente e destrói a Lei Anticorrupção:
– Diz que só pode haver multa de até 5% do faturamento da empresa processada. Antes era 20%. Depois, cria uma instância de reconsideração, que é comandada pelo próprio ministro. Outra fonte de corrupção. Ademais, cria uma investigação preliminar sigilosa. Essa investigação pode decretar que a empreiteira não é culpada, não instaurar processo. Pode surgir decisão de arquivar a investigação, impedindo que o processo administrativo siga adiante.
Segue o jurista:
– A regulamentação fala que a competência de instaurar processos administrativos contra as empresas é de ministros, e não da Controladoria Geral da União (CGU). Acredito que o processo administrativo tem que ser feito por um ente público de corregedoria, ligado ao Estado, e não ao governo. Como pode colocar um político para julgar empreiteiras? Um ministro, que foi indicado por um partido que recebeu dinheiro da corrupção na Petrobras por meio de empreiteiras, vai julgar essas empresas? Como é que pode isso? Esse é um princípio universal da administração pública: nenhuma pessoa política pode fazer processo administrativo. Para isso existe a CGU”.
– Para acabar com corrupção tem que quebrar a interlocução direta entre fornecedores e o governo. E isso deve ser feito através de um instrumento chamado performance bond (seguro de desempenho). Uma seguradora garante qualidade, prazo e preço do projeto. Então, para não pagar um seguro monumental, ela toma conta da obra. Desde 1887, isso é utilizado nos Estados Unidos. Qualquer país civilizado no mundo temperformance bond.
– E adivinha quem é o maior conhecedor desse processo no Brasil? A Petrobras. Eles têm vários contratos de performance bond quando interessa (à empresa)“.

PT quer acobertar crimes do Petrolão na CGU. Jurista e procuradores repudiam o golpe

25 de março de 2015

O alvo do decreto de Dilma não são os corruptos. É a Justiça e o MPF. 

Este é o objetivo dos acordos de leniência entre as empreiteiras envolvidas no petrolão e a Controladoria-Geral da União (CGU), deixando de lado o Ministério Público Federal. É um golpe petista contra as investigações da Operação Lava Jato.

A CGU, que é um órgão do Poder Executivo, ganhou o monopólio de firmar acordos de delação das empresas, via acordo de leniência. Seria um ato nulo de pleno Direito, se tivéssemos segurança jurídica no Brasil.

Mas num país onde a Constituição é solenemente IGNORADA pelo atual governo -vide por exemplo os empréstimos a países estrangeiros sem passar pelo Congresso – isso nem mais surpreende.

 

O Decreto Anticorrupção nada mais é do que a raposa fiscalizando o galinheiro.

A CGU – Controladoria Geral da União é vinculada à Presidência da República! Obedece a Dilma!

Dilma oficializou a bandalheira com uma canetada no Diário Oficial da União.

Veja o que dizem juristas e procuradores:

Modesto Carvalhosa, jurista:

“O decreto que “regulamenta” a Lei Anticorrupção é um monstrengo que visa, sob todas as formas possíveis, a promover a anistia ampla, geral e irrestrita das empreiteiras e fornecedoras envolvidas na Operação Lava Jato, procurando mesmo imunizá-las a qualquer outra conduta corruptiva que tenham praticado fora do âmbito da Petrobras e ainda não reveladas.”

“Assim, o atual governo, na esteira dos três últimos que o precederam, demonstra que no Brasil ainda impera a república das empreiteiras, embora estas já estejam muito combalidas, em decorrência da firme atuação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça Federal, do STJ e do STF.”

“Outro aspecto absurdo do ‘regulamento presidencial’ é a tentativa de alijamento do Ministério Púbico das iniciativas de responsabilizar judicialmente as empresas corruptas, buscando outorgar essa competência de propositura de ação civil pública de reparação de danos a órgãos jurídicos da própria administração federal. Essa tentativa é risível.”

Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Operação Lava Jato:

“a solução pretendida pela CGU premia injustamente o acionista, o dono dessa empresa. Porque ele se beneficiou de um esquema e vai ser salvo. Então desapropria essa empresa, pega o dinheiro, coloca num fundo para devolver para a Petrobras e privatiza a empresa em capital aberto. Ai você salva a empresa e não premia o executivo.”

Rodrigo Janot, procurador-geral da República:

“…a maior preocupação deve ser com as consequências econômicas e sociais da corrupção praticada e em desenvolvimento… quanto menor a corrupção na sociedade, melhores são as condições para o desenvolvimento econômico e social.”

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União:

“O crime está organizado, então o Estado tem que se organizar, as instituições têm de funcionar de forma harmônica. Quando há uma investigação por um órgão que detém autonomia e independência, como é o Ministério Público Federal, com informações sigilosas que só ele detém no momento, só ele pode celebrar o acordo de leniência.”

“Se for possível às empresas envolvidas em corrupção escolher com qual órgão elas vão celebrar acordos de leniência, evidentemente elas vão atuar como se estivessem em um leilão, escolhendo o acordo que lhes ofereça as melhores condições, novamente em prejuízo do interesse público de por fim à corrupção.”

“Não tem cabimento que, no curso de uma investigação conduzida pelo MPF, possa outro órgão qualquer, sem a mesma independência e autonomia, sem o mesmo largo espectro de atuação atravessar a investigação.”

“É preciso que se pare com a falácia de que se as empresas não fizerem acordo de leniência com a CGU e forem punidas, o Brasil vai parar, todas vão desaparecer, milhares de pessoas vão perder seus empregos. Isso é apenas terrorismo e chantagem. O que se espera que pare de funcionar efetivamente é o propinoduto alimentado por essas empresas para o enriquecimento ilícito de agentes públicos e o financiamento inadequado de partidos e campanhas políticas.”

“Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade.”

Isto vinha sendo tramado já há mais de um mês. E quem está por trás da manobra é o Advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams.

É um casuísmo que beira o deboche.

Confira no vídeo:

(se o vídeo não aparecer aqui, clique no título do artigo para acessá-lo)

 

fonte: https://www.youtube.com/watch?v=LAaSoXnMYJg editado pelo blog

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Presidente do PT admite: “É um governo de m…”.

25 de março de 2015

Coxinha

Do blog de Felipe Moura Brasil – Veja On Line

“‘É um governo de merda, mas é meu governo’

A confissão de Rui Falcão, presidente do PT, foi feita na noite de terça-feira, curiosamente horas depois de Renato Duque chegar à cela onde ficará de cócoras para usar a latrina.

Não falei que o petismo me obriga a tratar de assuntos fecais?

Falcão repete o mote dos apoiadores de Salvador Allende, embora no Chile não tenha adiantado muito por falta de Duques dispostos a se sacrificar por um pedaço de… bem, deixa pra lá.

Na reunião com sindicalistas da CUT, Falcão também anunciou o apoio do PT ao ato “em defesa da Petrobras” programado para o dia 31, um dia antes, como se sabe, do ato em defesa das carteiras programado pelos batedores de carteiras.

Em vez de ‘O petróleo é nosso’, todos cantarão pelas ruas ‘A merda é nossa’.

De cócoras, claro.”

Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasil

O DILEMA DE DILMA

25 de março de 2015

 

o dilema de dilma

“a ordem de transferir os presos da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para um presídio, dá a impressão que precisarão das dependências para novos inquilinos. É só aguardar.” 

 Com números negativos inéditos desde o impeachment de Fernando Collor, Dilma Rousseff sabe que precisa tomar medidas impopulares para salvar a economia.

 

Fazer como o antecessor, que tomava medidas populistas frente às dificuldades, estimulando o consumo via endividamento das classes populares, para que tudo permanecesse uma marolinha, não dá mais. O dinheiro acabou. E a hora de pagar aquela conta chegou. 

 

Para minimizar o impacto da crise de 2008 sobre a economia, o governo sacrificou as contas públicas. Esse é o misterioso “modelo que esgotou-se” mencionado por ela.

 

Dilma precisa agir, mas tem dificuldades. Sem apoio popular, sua base no Congresso se esfacela. Não tendo nada para oferecer a sua base aliada,  pois os meios para distribuição de benesses estão esgotados, fica mais difícil a aprovação de medidas pelo Congresso. Sem aprovação de medidas, a crise fica pior. Com a aprovação, o arrocho que se seguirá a tornara ainda mais impopular. É um círculo de fogo.

Além disso, a Operação Lava Jato e os escândalos estão na ordem do dia, tão populares quanto a novela das oito.

Quanto aos problemas policiais, Dilma tem se feito de boazinha: “Nós temos obrigação de respeitar a democracia. E como é que é a democracia? Direito de todos falarem, todos se manifestarem, porém também direito a todos serem ouvidos. Por isso, eu peço tolerância e peço uma outra questão: diálogo. Porque o diálogo implica que a gente olhe o próximo, aquele com quem nós dialogamos, como uma pessoa igual a nós, que a gente tenha a humildade de nos colocar a nível de todos e não nos acharmos nem melhor, nem pior que ninguém”.

 

Mas ela não pretende tolerar quem lhe ataca. Já tentou um golpe mortal no Judiciário em seu Decretão Anticorrupção. Tenta passar para a CGU, que é subordinada a ela, a competência exclusiva de firmar acordos de delação das empresas via acordo de leniência. Quer legalizar uma ilegalidade.

 

Enquanto isso, a ordem de transferir os presos da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para um presídio dá a impressão que precisarão das dependências para novos inquilinos. É só aguardar.

 

Arrisco duas iniciais: D e V.

 

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Inquérito para apurar se a compra de um Range Rover pela mulher de Nestor Cerveró foi com dinheiro do “esquema”

25 de março de 2015

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Não bastou o Silvinho “Land Rover” Pereira, anos atrás, parece que agora a mulher de Cerveró também ganhou um carro da marca. Um Range Rover com o dinheiro da Petrobrás. Que sina para a marca!

O juiz Sérgio Moro pediu nesta terça-feira uma investigação sobre a compra de um carro pela mulher do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró.

A proposta de compra e venda do carro foi emitida em julho de 2012. E o nome do cliente é Patrícia Cerveró, esposa do ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Já o e-mail de contato é o de Fernando Soares na empresa dele: a Hawk Eyes.

A vendedora contou que em julho de 2012 Fernando Soares indicou “uma amiga” para a concessionária. Passou os dados de Patrícia Cerveró. Na mesma concessionária, Alberto Youssef presenteou carro igual para Paulo Roberto Costa como pagamento de propina.

A revenda revelou que o veículo foi pago por depósito em dinheiro de R$ 220 mil. E o banco confirma: o depósito foi feito em espécie pela mulher de Cerveró, Patrícia.

O que a Polícia Federal vai apurar é de quem era o dinheiro usado para pagar o carro de Cerveró.

A suspeita é que a transação era pagamento de propina e quem teria feito o pagamento do carro é Fernando Soares, que está sendo acusado do pagamento de propinas para Nestor Cerveró.

O advogado de Nestor Cerveró nega a suspeita, alegando que todos os bens do cliente foram adquiridos com rendimentos próprios e declarados no Imposto de Renda.

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Acordos de leniência com a CGU – sob medida para que Lula e Dilma se safem

24 de março de 2015

No “pacote anticorrupção” de Dilma Rousseff, os acordos de leniência entre as empreiteiras e a CGU – Controladoria-Geral da União, são a malandragem que permitirá às empreiteiras lambuzadas no Petrolão a continuar a firmando contratos com o governo e a obter empréstimos de bancos públicos.

A instrução que criou a peça foi de autoria do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, como revelou o site O Antagonista.

Em retribuição ao favor governamental, as empreiteiras não falarão nada a respeito da participação de Lula e Dilma Rousseff no esquema de corrupção que destruiu a Petrobras.

A quem de direito, é preciso fazer alguma coisa para impedir mais este absurdo promovido pelo governo. 

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Delator entrega recibos do PT de doações sob suspeita de ocultar propina

24 de março de 2015

“Foram beneficiados: o Diretório Nacional, o Diretório da Bahia, o Diretório Municipal de Porto Alegre e o Diretório Municipal de São Paulo.

Os pagamentos foram prioritariamente para o PT nacional, com liberações mensais.”

O delator Augusto Mendonça, do grupo Setal, entregou à Justiça Federal os recibos de doações partidárias e eleitorais feitas por suas empresas para o PT entre 2008 e 2012 como forma de ocultar dinheiro de propina desviado da Petrobrás.

O tesoureiro petista, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque – preso pela segunda vez há uma semana, na décima fase da Operação Lava Jato – teriam sido as peças centrais da lavagem de dinheiro, que transformava recursos ilegais em legais dentro do sistema oficial de repasses para partidos e campanhas.

Os documentos foram anexados à denuncia criminal aceita nesta segunda feira, 23, pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato -, contra Duque, Vaccari, o lobista Adir Assad, e outras 24 pessoas.

No material estão quatro recibos emitidos pelo PT de doações para o Diretório Nacional do partido de R$ 500 mil, em 2010. O valor repassado em 7 de abril, quando era dada a largada para a campanha da presidente Dilma Rousseff, foi o mais alto doado dentro de uma lista de 24 repasses partidários e de campanha listados pelo delator.

São quatro recibos, com números sequenciais, datados de 7 de abril de 2010. Três com valores de R$ 150 mil e um de R$ 50 mil.

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Recibos de doação

–  R$ 50 mil da PEM Engenharia para o PT, do dia 7 de abril de 2010; 

 – Recibo de doação de R$ 150 mil da PEM para o PT, do dia 7 de abril de 2010 / Reproduções

A denúncia sustenta que R$ 4,26 milhões desviados de duas obras de refinarias – Repar no Paran´pa e Replan, em Paulínia – foram parar nas contas de diretórios do PT, entre 2008 e 2012.

Foram beneficiados: o Diretório Nacional, o Diretório da Bahia, o Diretório Municipal de Porto Alegre e o Diretório Municipal de São Paulo. Os pagamentos foram prioritariamente para o PT nacional, com liberações mensais.

Por meio de quatro empresas de Mendonça foram feitas 24 doações eleitorais para o PT. Primeiro executivo a fazer delação com a Lava Jato, em 2014, Mendonça confessou que pagou propinas “acertadas com Renato Duque” em forma de doações.

“Houve 24 doações eleitorais feitas ao longo de 18 meses por empresas vinculadas ao grupo Setal para pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores. Essas doações eleitorais foram feitas a pedido de Renato Duque e eram descontadas da propina devida à diretoria de Serviços”, declarou o procurador.

“João Vaccari indicava as contas dos diretórios, onde deveriam ser feitos esses depósitos”, sustenta o MPF.

“Temos evidência de que João Vaccari Neto tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos a título de propina, porque ele se reunia com regularidade com Renato Duque para acertar valores devidos”, explicou o procurador.

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Veja tabela que integra denúncia do MPF contra Duque e Vaccari

Delações. O empresário e operador de propinas Augusto Mendonça afirmou à Lava Jato que fez “supostas ‘doações’, que eram pagamentos de propina, a pedido de Renato Duque e com o auxílio de João Vaccari”.

“Cada pagamento era deduzido do montante de propina devido. O momento das propinas e os valores eram indicados por Renato Duque, enquanto as contas e Diretórios do PT que recebiam os pagamentos eram indicados por João Vaccari”.

“A vinculação entre as doações políticas e os pagamentos feitos pela Petrobrás aos Consórcios Interpar e Intercom pode ser comprovada pela comparação entre as datas em que a Petrobrás pagou os consórcios e as datas, subsequentes, em que empresas controladas por Augusto Mendonça promoveram a transferência de propina disfarçada de doações oficiais para partido político”, sustenta a denúncia do MPF.

Os consórcios Interpar e Intercom são formados pela Mendes Jr, MPE e SOG e atuaram em obras da Repar e Replan.

O tesoureiro foi denunciado por corrupção passiva – por conta dos desvios em obra da Petrobrás – e lavagem de dinheiro – por causa das doações partidárias.

Vaccari e Duque e outros 25 denunciados são apontados no desvio de R$ 136 milhões em quatro obras: na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, na Refinaria de Paulínia (Replan), no Gasoduto Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e no Gasoduto Urucu-Coari (Amazonas).

O que diz a defesa:

“São Paulo, 23 de Março de 2015 – A respeito dos fatos veiculados hoje, a Secretaria de Finanças do Partido dos Trabalhadores gostaria de esclarecer o seguinte:

O secretário João Vaccari Neto não participou de nenhum esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao PT. Ressaltamos que o secretário Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores na ação aceita pela Justiça, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010.

O secretário Vaccari repudia as referências feitas por delatores a seu respeito, pois as mesmas não correspondem à verdade. Ele não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações realizadas por empresas legalmente estabelecidas foram efetuadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes, observando sempre os parâmetros da legislação eleitoral.

O secretário Vaccari permanece à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários, como sempre esteve desde o início dessa investigação. E reitera que apresentará sua defesa demonstrando que as acusações que pesam contra ele não são verdadeiras.

Assessoria de Imprensa do PT Nacional”

Duque, por meio de seu advogado, Alexandre Lopes, também nega enfaticamente envolvimento com o esquema de propinas na estatal.

De reportagem do Estadão, por Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt – editada pelo blog.

 

Empreiteiras: “pagamentos a Dirceu eram propina”.

23 de março de 2015

Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, e lider do cartel de epreiteiras da Lava Jato, disse que os pagamentos a consultoria de José Dirceu eram descontados das comissões que sua empresa devia ao esquema, que correspondiam a 2% do valor de seus contratos na Petrobras.

Um representante da Camargo Corrêa afirmou aos investigadores que a empresa decidiu contratar os serviços de Dirceu por temer que uma recusa prejudicasse seus negócios com a Petrobras.

Segundo matéria da Folha de SP, os relatos dos empreiteiros foram feitos em conversas com investigadores da Operação Lava Jato e chamaram atenção por revelar detalhes sobre a maneira como o ex-ministro se aproximou dos fornecedores da Petrobras.

Dirceu faturou como consultor R$ 29,2 milhões entre 2006 e 2013. Cerca de um terço do dinheiro entrou na sua conta no período em que ele estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal por seu envolvimento com o mensalão, entre 2012 e 2013.

Empresas investigadas pela Lava Jato pagaram R$ 9,5 milhões pelos serviços da consultoria de Dirceu, num período em que o diretor de Serviços da Petrobras era Renato Duque, apontado como afilhado político de Dirceu —o que ele nega— e preso em Curitiba há uma semana.

Os empreiteiros ouvidos pelos investigadores da Lava Jato disseram que Dirceu procurava empresas que tinham contratos na Petrobras para oferecer seus serviços sem fazer menção explícita às comissões do esquema na estatal.

Segundo detalhou Pessoa, após a contratação de Dirceu, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, autorizava que os valores pagos à consultoria do ex-ministro fossem descontados da propina devida pelas empresas que tinham negócios com a diretoria de Serviços.

Os executivos contaram que Dirceu chegou a fazer alguns contatos em favor das empreiteiras, mas disseram considerar supervalorizados os serviços pelos quais pagaram. O ex-ministro afirma que sua consultoria prestou serviços legalmente e nega que tivesse conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras.

Ricardo Pessoa, o presidente da UTC, negociou com os procuradores da Lava Jato um acordo para colaborar com as investigações em troca de redução da sua pena, mas não conseguiu chegar a um entendimento com eles.

Dois executivos da Camargo Corrêa presos em Curitiba, o presidente da empreiteira, Dalton Avancini, e o vice-presidente da área de finanças, Eduardo Leite, conseguiram um acordo com os procuradores e já prestaram vários depoimentos formalmente.

Os investigadores da Lava Jato acreditam ter localizado um vínculo entre Dirceu e o esquema de corrupção ao encontrar entre os clientes do ex-ministro a Jamp Engenharia, do consultor Milton Pascowitch, apontado como um dos operadores que teria distribuído propina para o PT.

Mal sentiu o gostinho da prisão domiciliar e, pelo que tudo indica, esse “guerreiro” voltará para a Papuda…

negocios de Dirceu

‘É assustador’, diz juiz da Lava Jato sobre sequência de propinas para Renato Duque

23 de março de 2015

Renato Duque

Embora tenha preferido ficar quieto no depoimento a CPI da Petrobras na última quinta feira, pode-se apostar que, se ainda tiver alguma coisa dentro da cabeça, Renato Duque será o próximo a tentar a “delação premiada”.

Seria sua única maneira de evitar uma condenação que lhe garantiria passar certamente o resto da vida na cadeia. Sem exagero.

Matéria do Estadão descreve o tamanho da encrenca que ele tem pela frente.

No despacho que decretou sua prisão, o juiz Sérgio Moro destaca a transferência de 20,56 milhões de euros da Suiça para o Principado de Mônaco. 

O juiz federal Sérgio Moro classificou como “assustador” o fato de que o pagamento de propinas para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás continuou ocorrendo ainda no segundo semestre de 2014 – meses depois da deflagração da investigação sobre o esquema de corrupção na estatal petrolífera.

O magistrado destacou que o rastreamento bancário mostra que Duque “transferiu os saldos milionários de suas contas na Suiça para contas em instituições financeiras em outros países, entre eles o Principado de Mônaco”.

Todos os ativos nas contas de Duque já foram bloqueados pelo Principado.

As autoridades monegascas embargaram os valores em contas offshore controladas por Renato Duque no Banco Julius Baer, em nome da off shore Milzart Overseas Holdings Inc, com saldo de 10.274.194,02 euros;

conta em nome de Pamore Assets Inc, com saldo de 10.294.460,10 euros;

Total:  20.568.654,12 euros – aproximadamente R$ 70 milhões.

“Esses fatos encontram prova documental nos autos, inclusive a afirmação expressa das autoridades de Mônaco de que as duas contas são controladas por Renato Duque”, anota o juiz Sérgio Moro.

“Oportuno destacar que Renato Duque não declarou, à Receita Federal, qualquer valor mantido no exterior, que jamais admitiu perante o Juízo ou ao Supremo Tribunal Federal que teria contas no exterior, e ainda que o montante bloqueado é absolutamente incompatível com os rendimentos que recebia como ex-diretor da Petrobrás.”

O rastreamento mostra que ainda no segundo semestre de 2014, a conta em nome da offshore Milzart Overseas, no Banco Julius Baer, no Principado de Mônaco, que tinha como beneficiário e controlador Renato Duque, recebeu, em diversas operações de crédito, cerca de US$ 2.220.517.

Já a conta em nome da offshore Pamore Assets, no Banco Julius Baer, também no Principado de Mônaco recebeu, no segundo semestre de 2014, a quantia de 208.643,65 euros.

“Esses valores foram provenientes de contas mantidas em nome das offshores Tammaroni Group e Loren Ventures, no Banco Lombard Odier, na Suiça, que também seriam controladas por Renato Duque, ainda em 2014″, assinala o juiz Sérgio  Moro em seu despacho.

 “Os indícios são de que Renato Duque, com receio do bloqueio de valores de suas contas na Suiça, como ocorreu com Paulo Roberto Costa, transferiu os fundos para contas no Principado de Monaco, esperando por à salvo seus ativos criminosos.”

O juiz destacou trechos do relato do engenheiro Shinko Nakandakari, apontado como um dos onze operadores de propinas na Diretoria de Serviços, cota do PT na Petrobrás.

Em delação premiada, Shinko Nakandakari revelou ter intermediado o pagamento de propinas da empreiteira Galvão Engenharia a Pedro Barusco, ex-gerente e braço direito de Duque. “Segundo Shinko, os repasses a Duque eram realizados em valores milionários”.

“Shinko Nakandakari declarou que entregou pelo menos um milhão de reais em espécie a Renato Duque”, assinala o juiz no novo decreto de prisão contra Duque.

“O mais assustador é que Shinko confessou o pagamento de propinas ainda no segundo semestre de 2014, quando a assim denominada Operação Lava Jato já havia ganho notoriedade na imprensa.

Indagado, admitiu que, mesmo com a notoriedade da investigação, nem ele ou a empreiteira sentiram-se tolhidos em persistir no pagamento de propinas, o que também parece ser o caso de Renato Duque, já que realizou operações de lavagem em 2014, já durante o curso das investigações.”

Veja o despacho do juiz Sérgio Moro na íntegra:

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/03/Evento-4-DESPADEC1-duque.pdf

Se tudo isso fosse pouco, a ordem de bloqueio da fortuna que o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque mantinha na Suíça e transferiu para Mônaco, no final de 2014, atingiu também uma conta do ex-diretor de Internacional da estatal Jorge Luiz Zelada, sucessor de Nestor Cerveró.

Por tudo isso é que, tão logo tome plena consciência do tempo de condenação que lhe aguarda frente a vastidão de provas que tem contra si, é que torna-se muito previsível concluir que sua única saída para não apodrecer o resto da vida na cadeia é apelar para a tentativa de conseguir a delação premiada. 

Veja o que lhe recomendou o deputado Onyx Lorenzoni na CPI da Petrobrás, com todas as letras e repare no semblante de Duque, sentado ao lado de seu advogado, ao ouvir um pouco do que lhe aguarda:

Se o vídeo não estiver visível aqui, clique no título deste artigo.

 

de reportagem do Estadão, editada pelo blog.     

http://www.eniomeneghetti.com