Felizmente a mobilização contra o golpe jurídico e institucional de Dilma Rousseff com o tal “Pacote Anticorrupção”começou.
Uma dentre várias manifestações foi do presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, afirmou que os acordos de leniência não podem comprometer um trabalho que vem sendo executado adequadamente pela Justiça Federal do Paraná.
– O juiz Sérgio Moro está fazendo um trabalho fantástico, que tem sido confirmado não apenas pelos desembargadores do TRF, como também pelos ministros do STJ e do STF, que tem avalizado as decisões dele.
Um dos líderes da mobilização contra o pacote é o advogado Modesto Carvalhosa, de 82 anos, que recentemente lançou o livro “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas”.
Carvalhosa denuncia como “uma farsa” a regulamentação proposta por Dilma à Lei 12.846, de 1o de Agosto de 2013.
Diversas associações de juízes e procuradores também já se manifestaram colocando em dúvida o pacote de Dilma.
As críticas às medidas foram feitas em debate sobre corrupção no Tribunal de Contas da União, vieram de vídeo produzido da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e de Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
(clique no título do artigo para acessar o vídeo)
No vídeo da Ajufe, entrevistados colocaram em dúvida as consequências dos acordos para os processos judiciais e criticaram a possibilidade de eles serem firmados apenas pela CGU – cujo chefe, Valdir Simão, estava na plateia.
A não participação de procuradores e juízes nesses acordos tem gerado críticas no contexto da Lava Jato, segundo as quais a o governo, por meio da AGU, acabaria beneficiando as empresas, para não parar obras públicas, e assim alimentaria a impunidade.
O presidente da ANPR, Alexandre Camanho corroborou parte das críticas. Segundo ele, a regulamentação da lei não pode ser pautada pelo “casuísmo” e pensada apenas sob a perspectiva da Lava Jato.
– Como é que acordos são firmados pela CGU à inteira revelia de outras autoridades?, indaga, sobre o que diz a regulamentação proposta pelo governo.
– Essa exclusividade do Executivo fará com que as empresas tenham medo de ser achacadas.
– Se nós pensarmos que acordos podem ser firmados nos âmbitos estaduais e municipais e com as controladorias dessas esferas, o motivo passa a ser de pânico, e com certeza quem está em pânico é a iniciativa privada no Brasil.
– O MPFquer mecanismos para ter certeza que esses acordos não gerarão impunidade.
Camanho também teme que os acordos possam fazer com que as investigações penais sejam prejudicadas – os réus optariam por ceder informações à CGU, não ao MPF.
Em entrevista ao jornal O Globo, o jurista Modesto Carvalhosa classificou a medida como uma “farsa” e adverte para seus perigos:
“A regulamentação pode se tornar uma fonte de corrupção brutal. Porque os ministros podem dizer para os executivos das empreiteiras:
– Não, meu amigo, quero o meu também. Vocês já deram dinheiro para partidos, deputados, quero minha parte para absolver vocês.”
O jurista acrescenta:
– A Lei Anticorrupção é autoaplicativa, não precisava de regulamentação. Além disso, um decreto do Executivo não pode modificar a lei que ele regulamenta. Isso tudo é para adiar a aplicação da lei. Essa regulamentação tem que ser anulada pelo Ministério Público.
Carvalhosa adverte que a regulamentação proposta por Dilma deforma completamente e destrói a Lei Anticorrupção:
– Diz que só pode haver multa de até 5% do faturamento da empresa processada. Antes era 20%. Depois, cria uma instância de reconsideração, que é comandada pelo próprio ministro. Outra fonte de corrupção. Ademais, cria uma investigação preliminar sigilosa. Essa investigação pode decretar que a empreiteira não é culpada, não instaurar processo. Pode surgir decisão de arquivar a investigação, impedindo que o processo administrativo siga adiante.
Segue o jurista:
– A regulamentação fala que a competência de instaurar processos administrativos contra as empresas é de ministros, e não da Controladoria Geral da União (CGU). Acredito que o processo administrativo tem que ser feito por um ente público de corregedoria, ligado ao Estado, e não ao governo. Como pode colocar um político para julgar empreiteiras? Um ministro, que foi indicado por um partido que recebeu dinheiro da corrupção na Petrobras por meio de empreiteiras, vai julgar essas empresas? Como é que pode isso? Esse é um princípio universal da administração pública: nenhuma pessoa política pode fazer processo administrativo. Para isso existe a CGU”.
– Para acabar com corrupção tem que quebrar a interlocução direta entre fornecedores e o governo. E isso deve ser feito através de um instrumento chamado performance bond (seguro de desempenho). Uma seguradora garante qualidade, prazo e preço do projeto. Então, para não pagar um seguro monumental, ela toma conta da obra. Desde 1887, isso é utilizado nos Estados Unidos. Qualquer país civilizado no mundo temperformance bond.
– E adivinha quem é o maior conhecedor desse processo no Brasil? A Petrobras. Eles têm vários contratos de performance bond quando interessa (à empresa)“.
“a ordem de transferir os presos da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para um presídio, dá a impressão que precisarão das dependências para novos inquilinos. É só aguardar.”
Com números negativos inéditos desde o impeachment de Fernando Collor, Dilma Rousseff sabe que precisa tomar medidas impopulares para salvar a economia.
Fazer como o antecessor, que tomava medidas populistas frente às dificuldades, estimulando o consumo via endividamento das classes populares, para que tudo permanecesse uma marolinha, não dá mais. O dinheiro acabou. E a hora de pagar aquela conta chegou.
Para minimizar o impacto da crise de 2008 sobre a economia, o governo sacrificou as contas públicas. Esse é o misterioso “modelo que esgotou-se” mencionado por ela.
Dilma precisa agir, mas tem dificuldades. Sem apoio popular, sua base no Congresso se esfacela. Não tendo nada para oferecer a sua base aliada, pois os meios para distribuição de benesses estão esgotados, fica mais difícil a aprovação de medidas pelo Congresso. Sem aprovação de medidas, a crise fica pior. Com a aprovação, o arrocho que se seguirá a tornara ainda mais impopular. É um círculo de fogo.
Além disso, a Operação Lava Jato e os escândalos estão na ordem do dia, tão populares quanto a novela das oito.
Quanto aos problemas policiais, Dilma tem se feito de boazinha: “Nós temos obrigação de respeitar a democracia. E como é que é a democracia? Direito de todos falarem, todos se manifestarem, porém também direito a todos serem ouvidos. Por isso, eu peço tolerância e peço uma outra questão: diálogo. Porque o diálogo implica que a gente olhe o próximo, aquele com quem nós dialogamos, como uma pessoa igual a nós, que a gente tenha a humildade de nos colocar a nível de todos e não nos acharmos nem melhor, nem pior que ninguém”.
Mas ela não pretende tolerar quem lhe ataca. Já tentou um golpe mortal no Judiciário em seu Decretão Anticorrupção. Tenta passar para a CGU, que é subordinada a ela, a competência exclusiva de firmar acordos de delação das empresas via acordo de leniência. Quer legalizar uma ilegalidade.
Enquanto isso, a ordem de transferir os presos da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para um presídio dá a impressão que precisarão das dependências para novos inquilinos. É só aguardar.
“Foram beneficiados: o Diretório Nacional, o Diretório da Bahia, o Diretório Municipal de Porto Alegre e o Diretório Municipal de São Paulo.
Os pagamentos foram prioritariamente para o PT nacional, com liberações mensais.”
O delator Augusto Mendonça, do grupo Setal, entregou à Justiça Federal os recibos de doações partidárias e eleitorais feitas por suas empresas para o PT entre 2008 e 2012 como forma de ocultar dinheiro de propina desviado da Petrobrás.
O tesoureiro petista, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque – preso pela segunda vez há uma semana, na décima fase da Operação Lava Jato – teriam sido as peças centrais da lavagem de dinheiro, que transformava recursos ilegais em legais dentro do sistema oficial de repasses para partidos e campanhas.
Os documentos foram anexados à denuncia criminal aceita nesta segunda feira, 23, pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato -, contra Duque, Vaccari, o lobista Adir Assad, e outras 24 pessoas.
No material estão quatro recibos emitidos pelo PT de doações para o Diretório Nacional do partido de R$ 500 mil, em 2010.O valor repassado em 7 de abril, quando era dada a largada para a campanha da presidente Dilma Rousseff, foi o mais alto doado dentro de uma lista de 24 repasses partidários e de campanha listados pelo delator.
São quatro recibos, com números sequenciais, datados de 7 de abril de 2010. Três com valores de R$ 150 mil e um de R$ 50 mil.
Recibos de doação
– R$ 50 mil da PEM Engenharia para o PT, do dia 7 de abril de 2010;
– Recibo de doação de R$ 150 mil da PEM para o PT, do dia 7 de abril de 2010 / Reproduções
A denúncia sustenta que R$ 4,26 milhões desviados de duas obras de refinarias – Repar no Paran´pa e Replan, em Paulínia – foram parar nas contas de diretórios do PT, entre 2008 e 2012.
Foram beneficiados: o Diretório Nacional, o Diretório da Bahia, o Diretório Municipal de Porto Alegre e o Diretório Municipal de São Paulo. Os pagamentos foram prioritariamente para o PT nacional, com liberações mensais.
Por meio de quatro empresas de Mendonça foram feitas 24 doações eleitorais para o PT. Primeiro executivo a fazer delação com a Lava Jato, em 2014, Mendonça confessou que pagou propinas “acertadas com Renato Duque” em forma de doações.
“Houve 24 doações eleitorais feitas ao longo de 18 meses por empresas vinculadas ao grupo Setal para pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores. Essas doações eleitorais foram feitas a pedido de Renato Duque e eram descontadas da propina devida à diretoria de Serviços”, declarou o procurador.
“João Vaccari indicava as contas dos diretórios, onde deveriam ser feitos esses depósitos”, sustenta o MPF.
“Temos evidência de que João Vaccari Neto tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos a título de propina, porque ele se reunia com regularidade com Renato Duque para acertar valores devidos”, explicou o procurador.
Veja tabela que integra denúncia do MPF contra Duque e Vaccari
Delações. O empresário e operador de propinas Augusto Mendonça afirmou à Lava Jato que fez “supostas ‘doações’, que eram pagamentos de propina, a pedido de Renato Duque e com o auxílio de João Vaccari”.
“Cada pagamento era deduzido do montante de propina devido. O momento das propinas e os valores eram indicados por Renato Duque, enquanto as contas e Diretórios do PT que recebiam os pagamentos eram indicados por João Vaccari”.
“A vinculação entre as doações políticas e os pagamentos feitos pela Petrobrás aos Consórcios Interpar e Intercom pode ser comprovada pela comparação entre as datas em que a Petrobrás pagou os consórcios e as datas, subsequentes, em que empresas controladas por Augusto Mendonça promoveram a transferência de propina disfarçada de doações oficiais para partido político”, sustenta a denúncia do MPF.
Os consórcios Interpar e Intercom são formados pela Mendes Jr, MPE e SOG e atuaram em obras da Repar e Replan.
O tesoureiro foi denunciado por corrupção passiva – por conta dos desvios em obra da Petrobrás – e lavagem de dinheiro – por causa das doações partidárias.
Vaccari e Duque e outros 25 denunciados são apontados no desvio de R$ 136 milhões em quatro obras: na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, na Refinaria de Paulínia (Replan), no Gasoduto Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e no Gasoduto Urucu-Coari (Amazonas).
O que diz a defesa:
“São Paulo, 23 de Março de 2015 – A respeito dos fatos veiculados hoje, a Secretaria de Finanças do Partido dos Trabalhadores gostaria de esclarecer o seguinte:
O secretário João Vaccari Neto não participou de nenhum esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao PT. Ressaltamos que o secretário Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores na ação aceita pela Justiça, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010.
O secretário Vaccari repudia as referências feitas por delatores a seu respeito, pois as mesmas não correspondem à verdade. Ele não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações realizadas por empresas legalmente estabelecidas foram efetuadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes, observando sempre os parâmetros da legislação eleitoral.
O secretário Vaccari permanece à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários, como sempre esteve desde o início dessa investigação. E reitera que apresentará sua defesa demonstrando que as acusações que pesam contra ele não são verdadeiras.
Assessoria de Imprensa do PT Nacional”
Duque, por meio de seu advogado, Alexandre Lopes, também nega enfaticamente envolvimento com o esquema de propinas na estatal.
De reportagem do Estadão, por Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt – editada pelo blog.
“Pelo menos dois milhões e meio de pessoas saíram às ruas no dia 15 de março. Diziam, em essência, quatro coisas: Fora Dilma! Fora PT! Chega de corrupção! E a que estava escrita na camiseta que eu usava: Impeachment! A desaprovação da presidente, em março, segundo levantamento da Datafolha, chegou a 62%. Em fevereiro, o mesmo instituto dizia que para 52% dos brasileiros Dilma é falsa, para 47% é desonesta e para 46%, mentirosa. Nada surpreendente quando esses números se referem a quem disse que “a gente faz o diabo em época de eleição“.
Num sistema de governo bem concebido, do tipo parlamentarista, tal situação levaria ao voto de desconfiança. O governo cairia. No presidencialismo, tem-se o que está aí: uma crise institucional. Então, era preciso contra-atacar. Qual o conselho do diabo numa hora dessas? “Diz que teus opositores não gostam de pobre!“, recomendaria o Maligno. Foi o que fez Lula, num discurso à porta do hospital onde a Petrobras, por culpa dele e de seus companheiros, respira por meio de aparelhos.
Disse o ex-presidente: “O que estamos vendo é a criminalização da ascensão social de uma parte da sociedade brasileira. (…) A elite não se conforma com a ascensão social dos pobres que está acontecendo neste país”. Por toda parte, o realejo da mistificação, da enganação, da sordidez intelectual passou a ser acionado por gente que se faz de séria. Colunistas chapa-branca, artistas subsidiados pelo governo, intelectuais psicologicamente enfermos se alternam na manivela do realejo, a repetir essa tese.
O líder do MST, João Pedro (quebra-quebra) Stédile, falando ao lado de Dilma no RS, enquanto eu escrevia este artigo, rodou a manivela: “A classe média não aceita assinar a carteira da sua empregada doméstica. A classe média não aceita que o filho de um agricultor esteja na universidade. A classe média não aceita que os negros andem de avião. A classe média não aceita que o povo tenha um pouco mais de dinheiro”. Suponho que na opinião dele, os patrocinadores do MST são santos cujas meias deveriam ser guardadas para fazer relíquias, apesar de esfolarem a nação e encherem os próprios bolsos e os bolsos dos ricos. Quão tolo é preciso ser para se deixar convencer de que o povo sai às ruas porque pobres e pretos andam de avião e não por estar sob um governo que se dedicou a fazer o diabo? Como pode a mente humana entrar em convulsões e a alma afundar em indignidades de tais proporções?
Leonardo Boff, foi outro. Perdeu boa parte de sua fé católica, mas não a fé em Lula, a cujo alto clero não se constrange de pertencer. Dia 16, em Montevidéu, declarou: “No Brasil há uma raiva generalizada contra o PT, que é mais induzida pelos meios de comunicação, mas não é ódio contra o PT, é ódio contra os 40 milhões (de pobres) que foram incluídos e que ocupam os espaços que eram reservados às classes poderosas“. É assim que o petismo age. Deve haver um lugar bem quente no inferno para quem se dedica a esse tipo de vigarice intelectual.
Vigarice, sim. E tripla vigarice. Primeiro, porque transmite a ideia equivocada de que o PT acabou com a pobreza, quando o partido está empobrecendo a todos, a cada dia que passa. Segundo, porque a nada o petismo serviu mais do que à prosperidade material de sua alta nomenklatura e a dos muitos novos bilionários que, há 12 anos, servem e se servem do petismo. Terceiro, porque só o PT se beneficia da pobreza dos pobres, aos quais submete por dependência.O desenvolvimento econômico e social harmônico é generoso. A ascensão dos pobres, quando ocorre de fato e não por doação ou endividamento, beneficia a todos. Isso até o diabo sabe.”
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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site http://www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
Ao longo de 2015, publiquei vários posts sobre o descumprimento por parte dos governos Petralhas do Artigo 49 da Constituição (ver abaixo) no tocante à obrigatoriedade de submeter ao Congresso Nacional empréstimos a países estrangeiros.
O governo abriu como nunca as torneiras do Tesouro, aportando vultosos recursos ao BNDES, através do qual concedeu empréstimos subsidiados.
Políticas públicas são financiadas por impostos e é obrigação do governo prestar contas de seu uso aos cidadãos que os pagam. (…).
(…) o problema é que não há informação suficiente para que a sociedade os avalie.
Até hoje os dados sobre cada empréstimo do BNDES não estão disponíveis, sob a justificativa de que seria uma violação do sigilo bancário. (…) É hora de abrir a caixa preta.”
Esta é pequena parte de um artigo publicado em O Globo, de autoria de Vinicius Carrasco, Arminio Fraga e João Manoel Pinho de Mello.
O problema é gravíssimo: O BNDES foi usado para empréstimos destinados a mega obras em países estrangeiros sem a obrigatóriaAUTORIZAÇÃO do CONGRESSO NACIONAL.
Isto é INCONSTITUCIONAL.O artigo 49 da Constituição Federal é claríssimo:
“É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional – ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional.
Pronto. Não é preciso dizer mais nada.
A não ser que a realidade é ainda pior.
As mega obras foram, na maioria dos casos, REALIZADAS por algumas das mesmas EMPREITEIRAS arroladas na OPERAÇÃO LAVA JATO.
Não é esquisito?
Até quando isto ficará sem investigação? A CPI já foi solicitada. Se for aprovada, tudo virá abaixo.
Veja mais sobre isso neste vídeo, com a transcrição de uma entrevista de Heródoto Barbero (HB) com a professora da USP Maria Estela Basso (MEB) traduz a ilegalidade dos empréstimos feitos pelo Brasil a diversos países, entre eles para construção do Porto de Mariel em Cuba. Como se poderá ver, com o rito seguido, tais empréstimos contrariam a Constituição Federal e podem acarretar sanções legais gravíssimas. Assista o vídeo e acompanhe a transcrição abaixo:
(caso o vídeo não apareça aqui, clique no título do artigo para acessá-lo)
Acompanhe a transcrição:
00:3 – Comentarista: Hoje vou comentar uma entrevista do jornalista Heródoto Barbero…
00:20- HB = Heródoto Barbero: (…) – quanto será que o Brasil já emprestou para vários países, pelo BNDES?
00:35 : Pelo site, NÃO DÁ PARA SABER (…) … qual o valor emprestado e nem PARA ONDE isso foi emprestado…
0:50 – Sabemos que foi emprestado para Angola, Cuba, Venezuela, Equador, mas isso é o que a IMPRENSA publica … (…) tem uma hidroelétrica no Equador que é … tem na Bolívia também, pois a gente não fica sabendo…
1:04 – C: – Pois é, Heródoto. Por que será que não dá para saber? Por que não está no site do BNDES? Por que não há transparência? Por que fica essa coisa ESCUSA, SIGILOSA, sendo que um dos princípios da Administração Pública, do Direito Administrativo, é aTRANSPARÊNCIA? Fica muito estranho…
1:29 – HB… aí nossa produção pediu SOCORRO para alguém, para saber se isso É LEGAL ou ILEGAL… prá isso temos aqui a professora Maria Estela Basso, que é professora da Universidade de São Paulo (USP). Professora, como é que faz isso?
Eu, como cidadão, não tenho o DIREITO de saber quanto o BNDES empresta para A, para B ou para C?
1:50 – Maria Estela Basso – MEB : Claro, tem não só o Direito, mas aOBRIGAÇÃO, porque a gente tem que cuidar para onde vai o dinheiro que a gente ganha. E é um ABSURDO como se cristalizou nos últimos anos, essa conduta do governo, de fazer empréstimos internacionais sem que eles passem pelo Congresso, o que é INCONSTITUCIONAL.
2:14 – HB – Ele (o governo) não pode fazer empréstimos internacionais?
2:16 – MEB – NÃO. ELE NÃO PODE EMPRESTAR.
2:17 -C – Bem, Heródoto, passou quase desapercebida a palavraINCONSTITUCIONAL. Foi isso que minha colega disse aí. Bom, se é INCONSTITUCIONAL, eu fui ver na CONSTITUIÇÃO onde está o Artigo que diz que NÃO PODE fazer isso. Então, comprei aqui um exemplar e vamos lá no ARTIGO 49: … ” É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional: “ – EXCLUSIVA – atenção para a palavrinha – ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional … (…)”. Não preciso ler mais nada.É ÓBVIO que este empréstimo para bancar o Porto de Mariel teria que passar pela aprovação BICAMERAL, Senado e Câmara dos Deputados eNÃO PASSOU. O que é isso? ATO DITATORIAL! Onde cabe, inclusive,processo de IMPEACHMENT! Cadê o Procurador Geral da República? Cadê o pessoal? OAB? Cadê vocês aí, meus colegas da OAB, ninguém faz nada?
4:18 – E a Constituição não dá o direito ao cidadão, por si só, de movimentar e acionar este tipo de procedimento. Senão, eu o faria, isoladamente. Não é? A Constituição, TÃO DEMOCRÁTICA, chamada de “Constituição Cidadã, não dá este Direito a mim ou a você que está me assistindo. Vai ter que solicitar por esse pessoal aí. E ninguém FAZ NADA! Isso me deixa DESCONFIADO. Isso me deixa PREOCUPADO com o caminho que segue o Brasil. Um caminho TIRÂNICO e DITATORIAL. A C O R D E povo brasileiro! E aí a gente vê notícia: “Dilma com a popularidade lá em cima.” Tsc, olha, tem coisa errada aqui, pessoal…
5:01 – HB – (…) … quando ele pede, ele também tem que pedir autorização?
5:05 – MEB: Sim. Mas os acordos internacionais de empréstimos do Brasil para a Venezuela, para Cuba, para a Argentina, esses empréstimos são escritos num acordo INTERNACIONAL. Assinados pelos dois (duas) presidentes(as). Uma vez assinados, eles TEM QUE PASSAR pelos parlamentos, pelo Congresso, para obter APROVAÇÃO. É o momento no qual O POVO, NÓS, DIZEMOS se nós queremos EMPRESTAR ou NÃO.
5:35 ; HB – Então esses empréstimos SÃO ILEGAIS?
5:37 – C – Então, Heródoto, viu como passou desapercebido? Ela já falou. Esses acordos são INCONSTITUCIONAIS. E eu li aqui o Artigo 49 da Constituição, que endossa o que minha colega está falando.
5:51 – MEB – São INCONSTITUCIONAIS. Eles não tem eficácia jurídica, na verdade. Então, emprestar para CUBA de forma SECRETA é INCONSTITUCIONAL e significa que esse acordo feito pelos dois presidentes, ELE É NULO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO.
6:07 – HB – Quer dizer então que quando é feito um contrato desses ele também é secreto? (rindo)
6:12 – Coment – Heródoto do céu! Não PODE ser secreto! Ela acabou de falar. Tem que passar pela aprovação Bicameral, do Senado e da Câmara. NÃO PODE ser secreto. É inconstitucional! Só para a gente entender,“INCONSTITUCIONAL” quer dizer: É ACIMA DO ILEGAL! É MAIS GRAVE DO QUE ILEGAL! É o pior que tem! Porque na HIERARQUIA LEGAL, a Constituição está LÁ EM CIMA. Então, agredir a Constituição é a coisa MAIS GRAVE que um Presidente pode fazer. DÁ IMPEACHMENT! Podem demitir a Dilma! Essa coisa toda deveria ser PAUTA dos nossos deputados, e senadores. Entendeu, Heródoto? É INCONSTITUCIONAL! É ILEGAL! NÃO PODE! Esse é o problema. a gente não entende e está acontecendo. Vamos a entrevista.
7:20 MEB – (…) Ele não pode ser secreto. Jamais. Porque ele tem que passar pelo Congresso Nacional, obter aprovação do Congresso e o Congresso pode não aprovar. Porque ele (Congresso) fala em nosso nome e ele pode dizer: “Não, eu não quero que o dinheiro do brasileiro, do governo, vá para financiar esta obra estrangeira porque esse dinheiro deve ser investido aqui.” Então, o Congresso tem o poder de dizer NÃO. Só depois que ele diz SIM é que volta para a mesa do presidente e ela então CONFIRMA aquele ato que ela assinou lá, tempos atrás. Se não acontecer esse ritual, o acordo É INCONSTITUCIONAL.
8:00 – HB – Então alguém pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)?
8:04 – MEB – Sim, perante o Supremo (STF). Isso já aconteceu no passado, Heródoto.
8:08 – Coment. – Bom, Heródoto, agora gostei de você. Só faltou uma coisinha: não é que alguém PODE entrar. Alguém DEVERIA entrar.Não é “poder”, não. Tem OBRIGAÇÃO LEGAL. Cadê o Ministério Público? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLCA?!? ALÔ! OAB? Alô, gente que tem a competência INSTITUCIONAL, a competência CONSTITUCIONAL pra fazer isso, essas pessoas DEVERIAM fazer ISSO! TEM QUE FAZER! E alguém não faz… Por que é que não fazem? Não sabem? Tá com preguiça? Esqueceu? A coisa fica muito “estranha”… Tem m-a-i-s situação aí por trás, dos BASTIDORES… Tem cooooisa acontecendo… e a gente não se dá conta. A imprensa não se dá conta. Você, Heródoto, é um grande jornalista, que eu respeito, mas você parece que está caindo das nuvens. Nossa! então é isso? Estão levando o país para uma VENEZUALIZAÇÃO! Gente, é a turma do falecido Chavez, o Maduro, que aliás proibiu as redes sociais… Tem aí no Estadão notícia sobre isso. Um horror! (…) A família Castro em Cuba, estamos mandando dinheiro para lá também. Manda para a Kirchner na Argentina. Os amiguinhos… E a imprensa, “olha…”, “será?” É! Alô, oposição! (…)
(…) 10:14
10:39 MEB – (…) … porque no passado, até o governo Collor, ou seja, antes da Constituição de 88, alguns presidentes brasileiros fizeram este tipo de acordos de cavalheiros, acordos secretos (…). Com a Constituição de 88 isso foi PROIBIDO, porque ficou expresso que todos os acordos tem de ter a aprovação do Congresso Nacional. Então, do Collor para cá, eles não fizeram mais. E agora está havendo EXCEÇÃO, porque voltaram esses acordos que eram usados no passado para fugir do controle do Congresso Nacional. (11:20)As Adins…. (…)
14:08 – HB – E o seguinte, e quanto às informações constantes do BNDES? Ele pode esconder isso dos deputados?
14:14 – MEB – Não, não pode! Até pelo princípio da Transparência, porque se trata de um órgão público. É um ato RELAPSO de não dar essas informações. E até porque, talvez as pessoas não cobrem dele (BNDES). Então ele vai escondendo. Vai negociando isso, divulgando na medida que interessa (…). Sim, mas deverá divulgar isso. Pelo menos amanhã cedo, já que está sendo levantado por você… (Heródoto)
Com o depoimento de Renato Duque à CPI da Petrobrás nesta quinta feira,o PT começa a tremer na base.
Mesmo que Duque se recuse a dizer muito em seu depoimento de hoje na CPI da Petrobrás, há fartura de provas contra ele.
Desde testemunhais até pilhas de documentos apreendidos em um cômodo secreto em sua casa.
Sem falar no flagra da transferência de 70 milhões de euros da Suiça para Mônaco. Sua situação ficou delicadíssima, a ponto de, agora, dificilmente outro pedido do padrinho para soltá-lo surtirá efeito.
JOÃO VACCARI NETO:
Situação igualmente delicada, é a de João Vaccari Neto, Tesoureiro do PT.
Já indiciado, o governo e o próprio PT pressionaram o tesoureiro a deixar o cargo. Ele se recusou. Mas em off, dirigentes do partido confidenciam que sua situação é insustentável.
Vaccari foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef, por Paulo Roberto Costa e por Pedro Barusco como responsável por receber a propina em nome do PT.
Barusco afirmou que o petista recebeu aproximadamente 50 milhões de dólares desviados entre 2003 e 20013.
João Vaccari Neto é alvo preferencial.
JOSÉ DIRCEU:
José Dirceu é outro que está com sua situação complicada. Atualmente em prisão domiciliar, o ex Chefe da Casa Civil de Lula recebeu através de sua empresa JD Consultoria, cerca de R$ 1,5 milhão da JAMP Engenheiros Associados, de Milton Pascowitch. Foram dois pagamentos, nos anos de 2011 e 2012.
Gerson Almada, vice presidente da Engevix e um dos empreiteiros que permanecem presos, revelou que pagava entre 0,5 a 1% para Pascovitch gerenciar seu relacionamento com o PT e para obter bom trânsito de seus contratos na Petrobrás.
Veja aos 20 minutos em diante, o vídeo a seguir:
MILTON PASCOWITCH:
Milton Pascowitch foi apontado como operador financeiro da Engevix, responsável por transferências pela offshore MPJ International Group, nos Estados Unidos para a conta Aquarius, de Pedro Barusco.
A JAMP de Milton Pascowitch efetuou dois pagamentos para a consultoria de José Dirceu, em 2011 e 2012 e estão nos relatórios de Receita Federal que fazem parte do inquérito que apura a participação de Dirceu na Lava Jato.
Agora, o que pode ser oFiat Elba de Dilma foi revelado pela Folha de São Paulo
(texto da Folha SP, grifos do blog):
“Um documento entregue a investigadores holandeses fortalece o depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco de que a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010 recebeu US$ 300 mil da empresa SBM Offshore, acusada de pagar propina para obter contratos no Brasil.
No dia 7 de setembro de 2010, a menos de um mês do primeiro turno eleitoral, a SBM, com sede na Holanda, assinou um “adendo” de duas páginas ao contrato que mantinha desde 1999 com o brasileiro Júlio Faerman, então representante da firma no país.
Ele é apontado como distribuidor de propinas em troca de vantagem na Petrobras.
Esse aditivo, entregue pela SBM ao Ministério Público holandês, estipula a parcela única de US$ 311,5 mil a ser paga à Faercom Energia Ltda, empresa de Faerman, que assina como diretor
Segundo os papéis, o valor se refere a “certos serviços adicionais” relacionados ao projeto da plataforma da Petrobras no campo de Cachalote, no litoral sul do Espírito Santo, tocado pela holandesa.
A SBM informou às autoridades que transferiu o dinheiro no dia 5 de novembro daquele ano para uma conta no banco Safra, na Suíça, em nome da empresa Bien Faire,com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal.
A companhia é uma das seis controladas por Faerman em paraísos fiscais e que foram usadas para operações de repasse de propina a funcionários da Petrobras, segundo investigações internas da SBM e de autoridades holandesas.
A SBM Offshorediz ter pago US$139 milhões a Faerman pelos serviços prestados até o ano de 2012. Ao todo, os contratos da empresa, ligados a oito plataformas da Petrobrás, somam US$ 27 bilhões.
O lobista recebia de 3% a 10% de comissão da SBMem cima dos contratos.
A CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) também abriram apuração e encontraram indícios de irregularidades.
(…)
Na delação ao Ministério Público, Barusco afirmou que o ex-diretor Renato Duque “solicitou ao representante da SBM, Júlio Faerman, a quantia de US$ 300 mil a título de reforço de campanha durante as eleições de 2010”.
Na terça feira (10), o ex-gerente deu a mesma versão à CPI da Petrobrás: “Em 2010, foi solicitado à SBM um patrocínio de campanha, mas não foi dado por eles diretamente. Eu recebi o dinheiro e repassei (…) para o Vaccari.”
A legislação eleitoral brasileira proíbe que empresas estrangeiras doem dinheiro para campanhas eleitorais.
A pena é a cassação do mandato.
É mole?
E a dona Dilma vai a TV nesta quarta feira apresentar pacote contra a corrupção.
Pesquisa Datafolha mostra que 62% avaliam o governo Dilma como ruim ou péssimo.
Pois e não é que, dentro das circunstâncias, ela até que se saiu bem?
Os números certamente cairão mais. A divulgação da sucessão de escândalos deve aumentar muito. As notícias negativas serão cada vez mais divulgadas, à medida que a mídia patrocinada não terá como deixar de adequar a linha editorial ao clamor das ruas, em que pese o maciço investimento governamental em propaganda. Afinal, o que é aquele comercial da Petrobrás, exibido já há mais de trinta dias em horário nobre, elencando virtudes que foram amputadas da maior estatal do país?
Os números do Datafolha podem deixar dúvidas, já que a avaliação do público contabilizado pelo instituto como presente no ato ocorrido em São Paulo, tenha sido flagrantemente inferior à avaliação da Polícia Militar daquele estado.
Sem falar no que as imagens evento evento mostraram: o maior público jamais visto em manifestações naquele local.
De qualquer modo, desde os momentos finais do governo Collor, não se via uma taxa de reprovação tão elevada de um presidente.
Os números de rejeição de Dilma devem subir.
A próxima manifestação, marcada para o domingo de 12 de abril deverá ter um público ainda maior.
Isso dever-se-á ao sucesso da manifestação de 15 de março e ao fim do temor, que afastou muitas pessoas do evento do último domingo. Esse temor foi deliberadamente explorado pelos MAVs (Militância em Ambiente Virtual) a serviço do governo, para desestimula a participação popular.
A partir das ações dos MAVs, até uma imaginária possível presença de black blocks foi aventada. Além da possibilidade de quebra-quebra e depredações. Até instruções de como agir – sentar-se e tocar apitos) foi divulgada como precaução.
É claro que uma expectativa como essa afastou muitas pessoas.
A culpa é de Lula. Ao escolher um poste para sucedê-lo, seu desejo era alçar ao poder alguém que nunca lhe pudesse fazer sombra. Um nome que, pensava ele, nunca criasse asas e resolvesse voar por conta própria.
Para isso, precisava de alguém que, em condições normais, jamais seria capaz de vencer uma eleição. Um nome através do qual ficasse claro que a façanha de eleger fora só dele: Lula.
Um nome de fora da relação de políticos do PT que almejavam o cargo. Alguém que nunca tivesse tido o topete de imaginar-se Presidente da República.
Senão, o sucessor teria suas próprias ideias e acabaria por dividir com ele a posição de líder supremo de seu partido.
Deu tudo errado.
Ela fala errado, tem as ideias erradas, acha que sabe mais que todo o mundo. Mandona, arrogante, grosseira, mal educada, centralizadora, trata mal e escorraça em público qualquer um que fale algo que a desagrade. Tem rompantes.
Sabem aquelas crianças que, ao receberem um apelido dos coleguinhas, ficam brabas, e aí que o apelido pega? Ela é assim. Ela passa recibo.
Se recebe uma vaia, como a do Anhembi, em São Paulo, ela fecha a carranca, dá meia volta e cai fora. Não tem o fair playdos escolados para tirar de letra. Não tem jogo de cintura.
Lula errou feio. Achou que continuaria governando com ela no poder. Ledo engano. Especialmente após a reeleição, que nos planos iniciais dele não era para ter ocorrido, depois de reeleita, ela parou de disfarçar obediência a seu criador. Passou a ter atitudes que deixavam isso claro.
É quando Lula passa a criticá-la.
Não que tivesse feito alguma diferença. A péssima situação econômica que o Brasil atravessa agora, é culpa de Lula, que quis “dar um balão” no problema da crise de 2008, para esperar que se resolvesse sozinho.
A partir da crise de 2008, quem foi a televisão dizer que tudo era uma “marolinha” e que o povo devia consumir e gastar à vontade e endividar-se? A culpa é de Lula.
Estamos agora começando a pagar uma sucessão de erros que começou ali. Tornou-se maior pela inércia do governo em agir logo que tudo começou. Ora, quem, em uma crise, sai dela gastando mais?
Não é por outra razão que ela foi a televisão, dizer que o atual modelo “esgotou-se”. Esgotou o dinheiro. Eles torraram tudo.
Enquanto esses erros óbvios eram abordados diariamente por qualquer analista sério, fora do âmbito dos patrocinados pelo governo, nos bastidores armava-se o maior e mais corrupto esquema de corrupção de todos os tempos.
Algumas de suas maracutaias vão muito além destas que recém estão sendo reveladas agora, nos processos decorrentes da Operação Lava Jato. Há outras. Muitas. Como os empréstimos secretos a países estrangeiros via BNDES, para obras no exterior executadas pelas mesmas empreiteiras da Lava Jato, por exemplo.
Culminamos com os protestos do último domingo. A culpa e de Lula. Sua malandragem foi sua grande armadilha. Lula escorregou na malandragem. Lá atrás. Ele é o culpado.
E o governo reage aos protestos com aquela fala insípida, inodora de Cardozo e Rosseto. Que anunciaram medidas que já tramitam no Congresso. Ou seja, governo não vai dar ouvidos.
Logo dirá que os protestos não existiram. Já estão diminuindo o número de manifestantes, em São Paulo! Sibá Machado afirmou que a CIA está por trás dos protestos! Isso não é nada, para quem diz que não existiram Petrolão, Mensalão, etc.
Estamos diariamente recebendo tantas notícias escabrosas, que às vezes a lógica dos problemas que enfrentamos são visíveis com muito mais clareza por alguém que as vê de longe.
Embaraçoso, constrangedor, vergonhoso, ver nosso país apresentado desta forma, mas é a mais pura realidade.
Como disse o hoje encarcerado Renato Duque, “que país é esse?”
Enio José Hörlle Meneghetti, 67 anos, é administrador de empresas. Tem cursos de especialização em marketing e mercado de capitais. Conservador, já atuou nas esferas pública e privada. Foi Gerente de Governança, Riscos e Conformidade do GHC - Grupo Hospitalar Conceição, Gerente Estadual da GEAP, Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da METROPLAN além de3 outras atividades. Assessorou o deputado Onyx Lorenzoni, foi Chefe de Gabinete do Vice-Governador (RS) Paulo Afonso Feijó. Autor do livro "Baile de Cobras", biografia do ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, seu avô.
Enio Meneghetti 