Archive for the ‘Diplomacia’ Category

Estupidez

28 de janeiro de 2015

Estupidez                                                                                                                                                                                       Correio de Cachoeirinha – 28.01.2015

Muita gente critica as chamadas redes sociais.  Mas bem usadas elas são uma excelente ferramenta de informação.

 

Dias atrás vi uma publicação no Facebook que dizia assim:

 

“Estupidez: conhecer a verdade, ouvir a verdade, ver a verdade e ainda acreditar na mentira”.

 

Não é perfeito? Pois basta ler as manchetes dos veículos de comunicação dos últimos sete dias para constatar o quanto há de verdade na afirmação.  

 

“Após ganhar favor milionário do governo, empresário doa R$ 17 milhões para campanha de Dilma – Walter Faria, dono da cervejaria Itaipava, conseguiu renegociar em 24 horas empréstimo camarada com o Banco do Nordeste. Cinco dias depois, depositou R$ 5 milhões na conta do comitê da petista” (Época)

Outra (essa é fantástica):

 

“Ex-ministro Gilberto Carvalho saiu em defesa do ex-ministro José Dirceu; ele afirma que as (novas) acusações contra Dirceu na Lava Jato seriam uma tentativa da oposição de criminalizar o partido e impedir a volta de Lula em 2018: “Eles querem nos levar para as barras dos tribunais. Não vamos subestimar a capacidade deles para nos criminalizar, nos identificar com o roubo, para nos chamar de ladrão, para tentar nos isolar e inviabilizar em 2018 a candidatura do Lula (…)”- 27 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 05:13

Ou:

 

 “A Fundação Perseu Abramo do PT, divulgou um boletim  no qual coloca em dúvida os efeitos do “ajuste recessivo” de Dilma A Fundação Perseu Abramo recebe pelo menos 20% dos recursos do Fundo Partidário destinados ao PT.” (O Globo)

 

Chega? Que tal essa? “Presidenta é acusada indiretamente por três executivos presos no esquema de corrupção – Será que a paciência dos brasileiros não tem limite?” – por Juan Arias (El Pais)

 Pois é. Será que não tem? 

 

“Documentos conseguidos pelo Jornal Nacional mostram que a Justiça decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de José Dirceu  A empresa dele, JD Consultoria, recebeu quase R$ 4 milhões de empresas envolvidas no esquema.” (Globo)

 

Mais:

 

“Apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como coordenador do “clube” de empreiteiras que fraudavam licitações na Petrobras, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC-Constran, negocia um acordo de delação premiada com os procuradores que atuam no caso.”  (Folha de S.Paulo)

 

É mole? Então vejam essa:

 

“Amigo íntimo do ex presidente Lula é investigado no petrolão.  Ele tinha acesso livre ao Palácio do Planalto na gestão Lula e até hoje resolve problemas de sua família”.(Revista Veja)

 

Estamos mesmo lá fora. Vejam:

“Reportagem da TV Portuguesa expõeLula envolvido em esquema internacional de corrupção e propinas – Reportagem da ‘TVI 24’diz que Lula estaria sendo investigado por autoridades portuguesas em razão de um suposto suborno de 2 milhões de euros que teriam sido pagos por Miguel Horta e Costa, então presidente da Portugal Telecom para financiar o PT” – (Folha Política)   

 

 Muita gente desgostosa poderia até dizer que isso é invenção contra o atual governo. Mas está em todos os lugares, no mundo inteiro. Inclusive, acho uma graça as reportagens de TV – especialmente do Jornal Nacional –  mostrando o consumo de energia de cada eletrodoméstico, em meio a(s)  crise(s) que atravessamos.  Nem ao menos relembram que Lula incentivou o povo a gastar o que não tinha, via endividamento, no desespero para conter o tsunami econômico de 2008, que insistia em chamar de “marolinha”. Foi uma irresponsabilidade econômica  e a conta chegou. O que ele faz? Tenta fazer descolar de Dilma, claro.

 

Mas é pior ainda. O pouco que já se sabe dos elementos e provas fornecidas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef , põe por terra qualquer tentativa de amenizar o momento inédito que atravessamos.

Se vai dar cadeia, isso dependerá do judiciário. Existe pressão por transformar em multas o que deveriam ser penas exemplares. O advogado de Alberto Youssef, garante queessa situação foi coordenada e tramada a partir da própria Petrobras. Há claros e fortes indícios de participação dos políticos, que não vou nomear, pois isso deve ficar a cargo da investigação. Meu cliente não é líder de nada. Eles (os políticos) é que vão atrás e criam o sistema para o esquema de manutenção no poder. O esquema na maior estatal do país só pode funcionar com a anuência dos políticos. Isso era fato notório dentro da empresa”.

 

Youssef demonstrou ao juiz Sérgio Moro que o esquema de corrupção na Petrobras vinha de cima. Explicou como o sistema remunera políticos com a grana desviada do setor público. Nenhuma novidade. É a mesma mecânica do Mensalão, só que muito maior. A diferença foi colocar o dinheiro de corrupção como doação legal a partidos e campanhas. O sistema funcionou para financiar grupos e partidos políticos e quando migrou para a doação legal a campanhas e partidos atingiu o núcleo da democracia, pois, quando alguns partidos passam a deter o domínio de uma grande verba, há um desequilíbrio no sistema eleitoral. Lembram das palavras de Joaquim Barbosa na sentença do Mensalão?

 

Estamos em meio a um golpe econômico/financeiro nas instituições.  Não enxergá-lo é estupidez.   

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Tomaram uma providência…

7 de janeiro de 2015

tomaram uma providencia

Foi na cidade norte-americana de Providence.

Uma providência judicial contra a Petrobrás, duas subsidiárias e membros da diretoria da estatal, a outrora menina dos olhos da esquerda brasileira.

Suprema ironia. Lembro quando no governo FH, alguém que não tinha ideia melhor, ousou sugerir trocar o nome da Petrobrás para “Petrobrax”, para facilitar a pronúncia lá fora no processo de internacionalização da companhia.  Para que! A esquerdalha imediatamente reagiu, classificando até como “entreguismo” a simples troca de uma letra.

Fico até curioso em saber o que tem a dizer estes mesmos nacionalistas de araque agora. Mas eles estão quietos, não dão um pio! Mesmo o governo petralha tendo feito o que está se vendo dia a dia com na principal bandeira do estatismo.

Lá de onde eu venho isso chama-se “hipocrisia”.

Mas voltando ao que interessa, isto é, a tunga a céu aberto promovida na Petrobrás, a ação promovida pelos investidores da capital do estado de Rhode Island, atinge a presidente da estatal, os membros do Conselho, diretores e as subsidiarias internacionais,  Petrobras International Finance Company (PIFCo), sediada no paraíso fiscal de Luxemburgo e a Petrobras Global Finance B.V (PGF), sediada na cidade holandesa de Roterdam, na Holanda. Ambas acusadas pelas vendas de títulos que prejudicaram investidores internacionais.

Os investidores de Providence alegam que a Petrobras levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional, em títulos. Pleiteiam ser ressarcidos pelo prejuízo já que, dizem, os papéis da petrolífera foram inflados com contratos superfaturados à base de propina e corrupção. Nossa! Será?

A ação afeta ainda instituições financeiras do porte de Morgan Stanley, HSBC Securities, e Itaú BBA nos EUA, que atuaram como garantidores dos valores mobiliários emitidos pela companhia.

Trata-se da 11a ação judicial contra a Petrobrás nos EUA.

Já existem estimativas que as ações possam render – só em multas – cerca de US$ 5 bilhões, em caso de condenação.

Imagine-se o desgaste internacional para o Brasil ao longo dos vários anos que decorrerão até a sentença.

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Naturalmente, nos processos nos tribunais americanos, pode sobrar para Dilma, que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras no governo Lula.

O Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras diz que os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.

O Art. 28 do Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete fiscalizar a gestão dos Diretores, avaliar resultados de desempenho, aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, etc.

No Art. 29, o Estatuto determina que “compete  privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.

Enfim, não há como eximir um(a) ex presidente ou membros do Conselho das responsabilidades constantes do Estatuto da companhia, já que o Conselho concordou ou omitiu-se em evidentes atos lesivos.

Isto sem falar no que pode sobrar para o contribuinte brasileiro pagar, como agora nas contas de luz.

Alguém duvida?

Feliz Ano Novo.

Enio Meneghetti

Que venha 2015

10 de dezembro de 2014

Que venha 2015

Depois de quase 20 dias fora do país, a primeira notícia que leio ao desembarcar, foi que entre 2010 e 2011, a Construtora Camargo Corrêa pagou R$ 886 mil por uma consultoria à empresa do hoje apenado José Dirceu, um dos condenados pelo mensalão.

Entre outros, um dos itens para os quais a empresa precisou dos conselhos de José Dirceu, foi receber uma “análise dos aspectos sociológicos e políticos do Brasil”.

Que azar de ambos! No mesmo mês de abril de 2011, em que topou pagar pelos conselhos do “mago  Dirceu”, a construtora celebrou contratos com a Petrobras para prestar serviços na refinaria pernambucana de Abreu e Lima no valor de R$ 4,7 bilhões.

Chamo de azar, porque sempre poderá surgir um mal intencionado que relacione a contratação de Dirceu com a assinatura de tais contratos com a Petrobrás. Imagine!

Pois bem, como a vida não para, no sábado 13 de dezembro, Moçambique vai inaugurar seu novo aeroporto. Obra financiada com R$ 144 milhões do BNDES brasileiro.

A construção é da Odebrecht e o projeto é do Escritório Fernandes Arquitetos Associados, o mesmo que  projetou o novo Maracanã.

Pergunta-se: como foi a autorização do Congresso brasileiro para o investimento em Moçambique, conforme dispõe o artigo 49, item 1, da Constituição federal para investimentos do governo brasileiro no exterior?

Enquanto esta pergunta fica sem resposta, a reportagem de capa da revista IstoÉ, menciona a existência de um “esquema” para tentar arrefecer os efeitos da operação Lava Jato.

A publicação menciona que que Rodrigo Janot teria se reunido com empreiteiras e teria proposto um plano para impedir que Planalto fosse investigado no escândalo. De acordo com a revista Isto É, pelo tal acordo, as empreiteiras admitiriam alguns crimes, e em troca poderiam continuar realizando obras públicas e seus executivos cumpririam pena em regime domiciliar.

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, negou que tivesse proposto qualquer acordo. Em nota oficial disse:

“Em respeito à função institucional de defender a sociedade e combater o crime e a corrupção, o Ministério Público Federal cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário. O procurador-geral da República não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição”.

Segue: “ (…) a investigação revelou a ocorrência de graves ilícitos envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e outros agentes que concorreram para os delitos, o que já possibilitou ao Ministério Público Federal adotar as primeiras medidas judiciais. A utilização do instrumento da colaboração premiada tem permitido conferir agilidade e eficiência à coleta de provas, de modo a elucidar todo o esquema criminoso” .

Pelo andar da carruagem, as denúncias do MPF à Justiça não devem passar de meados de  fevereiro de 2015.

É aí o momento em que será dado o tom. Vamos ver quem será denunciado e qual será o teor da peça acusatória. Espero não sentir saudades de Roberto Gurgel.

Se ficar evidenciado que a corrupção financiou campanhas, a coisa poderá ficar bem complicada…

Até lá, teremos que ficar na expectativa.

Enio Meneghetti

Impeachment não é golpe

5 de novembro de 2014

Impeachment não é golpe

Dezembro de 1992. O presidente da República, Fernando Collor de Mello, sofreu impeachment e foi removido da presidência pelo Congresso. Ficou inelegível por oito anos.

 

Motivo: indícios de corrupção.

 

O processo teve início a partir de uma entrevista de seu irmão Pedro Collor de Mello a revista Veja, onde Pedro acusava o próprio irmão e Paulo Cesar Farias de agirem em conluio para obter recursos financeiros de empresas privadas. O auge do escândalo foi a revelação através do motorista, que uma camioneta Fiat Elba registrada em nome de Color, havia sido comprada com um cheque de PC Farias.

 

Cabe lembrar que ninguém reclamou da revista.

 

Para que se desencadeie um processo de impeachment, é necessária apenas a suspeita da prática de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo.

 

No último sábado, seis dias após as eleições, aconteceram em várias capitais brasileiras atos públicos, passeatas e manifestações pedindo o impeachment de Dilma.

 

Tais atos foram ridicularizados por setores da imprensa. Taxados por alguns de “golpismo” ou “bobagem”. Os manifestantes, taxados de “fascistas”, pelos adeptos da presidente reeleita.

 

Com amplo domínio político, partidário e financeiro no Congresso, é difícil êxito em um processo de impeachment contra a atual presidente. Mas, de acordo com a Legislação vigente, seria admissível um processo de impeachment. Existe um precedente e motivo. Talvez até três, pelo menos.

 

Para quem tem memória curta, cabe lembrar que o atual escândalo da Petrobrás teve seu pontapé inicial quando a própria Presidência da República, antecipando-se ao furacão que viria a seguir, soltou uma nota oficial, confirmando que Dilma, quando presidia o conselhão da empresa, aprovou a compra superfaturada da refinaria de Pasadena , com a questionável ressalva de ter sido mal assessorada sobre o assunto. Lula, mais acostumado ao safar-se no olho dos furacões,  chegou a classificar a nota como “um tiro no pé”.

 

Posteriormente vieram as delações premiadas do ex diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef e muitos detalhes escabrosos das maracutaias acontecidas na maior estatal brasileira. Muito mais malcheirosas até, do que a refinaria de Pasadena.

 

Alberto Youssef, em seu depoimento no processo de Delação Premiada afirmou que o “Planalto” teria conhecimento, nas pessoas de  “Lula e Dilma”, dos “malfeitos” na Petrobrás. A informação foi objeto de ampla divulgação na revista Veja. Ora, por analogia ao caso Collor, motivação mais do que justa e legal para abertura de um processo de impeachment.

 

Um segundo motivo, este muito mais forte, óbvio e palpável para abertura de um processo de impeachment é a inobservância clara, flagrante e inequívoca, por parte da presidente Dilma Rousseff,  do disposto no artigo 49, Ítem 1 da Constituição Brasileira.

 

 

O Art. 49 diz claramente: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

I – resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;”

 

Pronto. Pergunte a qualquer jurista ou advogado e ele confirmará: presidente da República, de acordo com o Artigo 49 da CF,  NÃO PODE financiar, emprestar ou doar dinheiro dos brasileiros a países estrangeiros sem a anuência do Congresso Nacional. A desculpa esfarrapada de que o financiamento do Porto de Mariel em Cuba – fato: com dinheiro dos brasileiros – deu-se através de financiamento à construtora que realizou a obra, é tão estapafúrdia, quanto a outra absurda novidade no obscuro negócio: foi decretado “sigilo” dos contratos do empréstimo ilegal. Nada se sabe sobre o negócio. Taxas de juros, valores, carência, garantias, prazo, NADA!

 

Outro artigo da Constituição Federal que está sendo violado ainda:  é o de número 37, que define os princípios da Administração Pública, aos quais TODOS os agentes públicos estão subordinados, inclusive a Presidente e o banco estatal BNDES: são os princípios  “Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência”. Pois esse sigilo não é LEGAL e obviamente desrespeitou o princípio da PUBLICIDADE.  A tão decantada transparência que deve, por força de lei, nortear os negócios públicos.

 

As ilegalidades flagrantes cometidas no caso dos empréstimos a países estrangeiros são inclusive motivo mais do que suficiente também para uma  ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – no STF – Supremo Tribunal Federal – a instância máxima da Justiça brasileira, a quem cabe julgar o Presidente da República.

 

Uma ADIN é cabível frente a inobservância por parte do Presidente da República da Constituição vigente.

 

No caso específico dos empréstimos aos países estrangeiros, somente as seguintes pessoas ou entidades podem propor a ADIN:  Mesa do Senado Federal;  Mesa da Câmara dos Deputados; Procurador-Geral da República; Conselho Federal da OAB; Partido político com representação no Congresso Nacional; Confederação sindical ou entidade de classe no âmbito nacional.

 

Nós, cidadãos comuns, infelizmente, não podemos.

 

Desde fevereiro de 2014 tramita no STF um mandado de segurança movido pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para receber informações sobre os empréstimos feitos pelo BNDES aos governos cubano e angolano. Antes de recorrer ao STF, já haviam sido pedidos os esclarecimentos por vias administrativas, os quais foram negados sob a alegação de sigilo imposto pelos governos daqueles países. Desculpa absurda e inaceitável essa de submeter a Constituição Brasileira à imposição de outros países. Um disparate. A matéria no STF está para ser relatada pelo Ministro Luiz Fux.

Aguarda-se a manifestação, quem sabe, para breve.

 

A conclusão óbvia é que NÃO são infundados os motivos que poderiam SIM levar a atual presidente a sofrer um processo de impeachment. Se este seria vitorioso ou não, é outra questão. Motivação legal existe. Claramente.

 

Esse assunto vai longe.

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Empréstimo ilegal

27 de outubro de 2014

Não é todo o dia que recebo menção tão ilustre.

 

Olavo de Carvalho Só a obrigação incontornável da solidariedade comunista explica que um governante corra o risco de fazer esses empréstimos ilegais, ludibriando o Congresso.

Pérsio Menezes Alguém poderia me dizer a qual “caso dos empréstimos” o prof. Olavo se refere especificamente? Foram tantos empréstimos…

Olavo de Carvalho Pérsio Menezes Simplesmente role a página e encontrará: https://eniomeneghetti.com/tag/emprestimos-internacionais/

Posts sobre Empréstimos Internacionais escritos por Enio Meneghetti
ENIOMENEGHETTI.COM
22 de outubro às 16:39 · Descurtir · 54

Vídeo e transcrição da entrevista de Heródoto Barbero (HB)  com a professora da USP Maria Estela Basso (MEB) traduz a ilegalidade dos empréstimos feitos pelo Brasil a diversos países, entre eles para construção do Porto de Mariel em Cuba. Como se poderá ver, com o rito seguido,  tais empréstimos contrariam a Constituição Federal e podem acarretar sanções legais gravíssimas. Assista o vídeo e acompanhe a transcrição abaixo:

Acompanhe a transcrição:

00:3 – Comentarista: Hoje vou comentar uma entrevista do jornalista Heródoto Barbero…

00:20- HB = Heródoto Barbero: (…) – quanto será que o Brasil já emprestou para vários países, pelo BNDES?  

00:35 : Pelo site, NÃO DÁ PARA SABER (…) … qual o valor emprestado e nem PARA ONDE isso foi emprestado…  

0:50 – Sabemos que foi emprestado para Angola, Cuba, Venezuela, Equador, mas isso é o que a IMPRENSA publica … (…) tem uma hidroelétrica no Equador que é … tem na Bolívia também, pois a gente não fica sabendo…  

1:04 – C: – Pois é, Heródoto.  Por que será  que não dá para saber? Por que não está no site do BNDES? Por que não há transparência? Por que fica essa coisa ESCUSA, SIGILOSA, sendo que um dos princípios da Administração Pública, do Direito Administrativo, é a TRANSPARÊNCIA? Fica muito estranho…

1:29 – HB… aí nossa produção pediu SOCORRO para alguém, para saber se isso É LEGAL ou ILEGAL… prá isso temos aqui a professora Maria Estela Basso, que é professora da Universidade de São Paulo (USP). Professora, como é que faz isso? 

Eu, como cidadão, não tenho o DIREITO de saber quanto o BNDES empresta para A, para B ou para C?

1:50 – Maria Estela Basso – MEB : Claro, tem não só o Direito, mas a OBRIGAÇÃO, porque a gente tem que cuidar para onde vai o dinheiro que a gente ganha.  E é um ABSURDO como se cristalizou nos últimos anos, essa conduta do governo, de fazer empréstimos internacionais sem que eles passem pelo Congresso, o que é INCONSTITUCIONAL.

2:14 – HB – Ele (o governo) não pode fazer empréstimos internacionais?

2:16 – MEB – NÃO. ELE NÃO PODE EMPRESTAR.

2:17 -C – Bem, Heródoto, passou quase desapercebida a palavra INCONSTITUCIONAL. Foi isso que minha colega disse aí. Bom, se é INCONSTITUCIONAL, eu fui ver na CONSTITUIÇÃO onde está o Artigo que diz que NÃO PODE fazer isso. Então, comprei aqui um exemplar e vamos lá no ARTIGO 49: … ” É de competência EXCLUSIVA do Congresso Nacional: “ – EXCLUSIVA – atenção para a palavrinha –  ÍTEM 1 – “resolver definitivamente sobre TRATADOS, ACORDOS, ou ATOS INTERNACIONAIS que acarretem ENCARGOS ou COMPROMISSOS GRAVOSOS ao Patrimônio Nacional … (…)”Não preciso ler mais nada.É ÓBVIO que este empréstimo para bancar o Porto de Mariel teria que passar pela aprovação BICAMERAL, Senado e Câmara dos Deputados e NÃO PASSOU. O que é isso? ATO DITATORIAL! Onde cabe, inclusive, processo de IMPEACHMENT! Cadê o Procurador Geral da República? Cadê o pessoal? OAB? Cadê vocês aí, meus colegas da OAB, ninguém faz nada?

4:18 – E a Constituição não dá o direito ao cidadão, por si só, de movimentar e acionar este tipo de procedimento. Senão, eu o faria, isoladamente. Não é? A Constituição, TÃO DEMOCRÁTICA, chamada de “Constituição Cidadã, não dá este Direito a mim ou a você que está me assistindo. Vai ter que solicitar por esse pessoal aí. E ninguém FAZ NADA! Isso me deixa DESCONFIADO. Isso me deixa PREOCUPADO com o caminho que segue o Brasil. Ucaminho TIRÂNICO e DITATORIAL. A C O R D E povo brasileiro! E aí a gente vê notícia: “Dilma com a popularidade lá em cima.” Tsc, olha, tem coisa errada aqui, pessoal…

5:01 – HB – (…) … quando ele pede, ele também tem que pedir autorização?

5:05 – MEB: Sim. Mas os acordos internacionais de empréstimos do Brasil para a Venezuela, para Cuba, para a Argentina, esses empréstimos são escritos  num acordo INTERNACIONAL. Assinados pelos dois (duas) presidentes(as). Uma vez assinados, eles TEM QUE PASSAR pelos parlamentos, pelo Congresso, para obter APROVAÇÃO. É o momento no qual O POVO, NÓS, DIZEMOS se nós queremos EMPRESTAR ou NÃO.

5:35 ; HB – Então esses empréstimos SÃO ILEGAIS?

5:37 – C – Então, Heródoto, viu como passou desapercebido? Ela já falou. Esses acordos são INCONSTITUCIONAIS. E eu li aqui o Artigo 49 da Constituição, que endossa o que minha colega está falando.

 

5:51 – MEB – São INCONSTITUCIONAIS. Eles não tem eficácia jurídica, na verdade. Então, emprestar para CUBA de forma SECRETA é INCONSTITUCIONAL e significa que esse acordo feito pelos dois presidentes, ELE É NULO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. 

6:07 – HB – Quer dizer então que quando é feito um contrato desses ele também é secreto? (rindo)

6:12 – Coment – Heródoto do céu! Não PODE ser secreto! Ela acabou de falar. Tem que passar pela aprovação Bicameral, do Senado e da Câmara. NÃO PODE ser secreto. É inconstitucional! Só para a gente entender, “INCONSTITUCIONAL” quer dizer: É ACIMA DO ILEGAL! É MAIS GRAVE DO QUE ILEGAL! É o pior que tem! Porque na HIERARQUIA LEGAL, a Constituição está LÁ EM CIMA. Então, agredir a Constituição é a coisa MAIS GRAVE que um Presidente pode fazer. DÁ IMPEACHMENT! Podem demitir a Dilma! Essa coisa toda deveria ser PAUTA dos nossos deputados, e senadores. Entendeu, Heródoto? É INCONSTITUCIONAL! É ILEGAL! NÃO PODE! Esse é o problema. a gente não entende e está acontecendo. Vamos a entrevista.

 7:20 MEB – (…) Ele não pode ser secreto. Jamais. Porque ele tem que passar pelo Congresso Nacional, obter aprovação do Congresso e o Congresso pode não aprovar. Porque ele (Congresso) fala em nosso nome  e ele pode dizer: “Não, eu não quero que o dinheiro do brasileiro, do governo, vá para financiar esta obra estrangeira porque esse dinheiro deve ser investido aqui.” Então, o Congresso tem o poder de dizer NÃO. Só depois que ele diz SIM é que volta para a mesa do presidente e ela então CONFIRMA aquele ato que ela assinou lá, tempos atrás. Se não acontecer esse ritual, o acordo É INCONSTITUCIONAL.

8:00 – HB – Então alguém pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)?

8:04 – MEB – Sim, perante o Supremo (STF). Isso já aconteceu no passado, Heródoto.

8:08 – Coment.  – Bom, Heródoto, agora gostei de você. Só faltou uma coisinha: não é que alguém PODE entrar. Alguém DEVERIA entrar. Não é “poder”, não. Tem OBRIGAÇÃO LEGAL. Cadê o Ministério Público? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLCA?!? ALÔ! OAB? Alô, gente que tem a competência INSTITUCIONAL, a competência CONSTITUCIONAL pra fazer isso, essas pessoas DEVERIAM fazer ISSO! TEM QUE FAZER! E alguém não faz… Por que é que não fazem? Não sabem? Tá com preguiça? Esqueceu? A coisa fica muito “estranha”… Tem m-a-i-s situação aí por trás, dos BASTIDORES…      Tem cooooisa acontecendo… e a gente não se dá conta. A imprensa não se dá conta. Você, Heródoto, é um grande jornalista, que eu respeito, mas você parece que está caindo das nuvens. Nossa! então é isso? Estão levando o país para uma VENEZUALIZAÇÃO! Gente, é a turma do falecido Chavez, o Maduro, que aliás proibiu as redes sociais… Tem aí no Estadão notícia sobre isso. Um horror! (…) A família Castro em Cuba, estamos mandando dinheiro para lá também. Manda para a Kirchner na Argentina. Os amiguinhos… E a imprensa, “olha…”, “será?” É! Alô, oposição! (…)

(…) 10:14

10:39 MEB – (…) … porque no passado, até o governo Collor, ou seja, antes da Constituição de 88, alguns presidentes brasileiros fizeram este tipo de acordos de cavalheiros, acordos secretos (…). Com a Constituição de 88 isso foi PROIBIDO, porque ficou expresso que todos os acordos tem de ter a aprovação do Congresso Nacional. Então, do Collor para cá, eles não fizeram mais. E agora está havendo EXCEÇÃO, porque voltaram esses acordos que eram usados no passado para fugir do controle do Congresso Nacional. (11:20)As Adins…. (…)

14:08 – HB – E o seguinte, e quanto às informações constantes do BNDES? Ele pode esconder isso dos deputados?

14:14 – MEB – Não, não pode! Até pelo princípio da Transparência, porque se trata de um órgão público. É um ato RELAPSO de não dar essas informações. E até porque, talvez as pessoas não cobrem dele (BNDES). Então ele vai escondendo. Vai negociando isso, divulgando na medida que interessa (…). Sim, mas deverá divulgar isso. Pelo menos amanhã cedo, já que está sendo levantado por você… (Heródoto)

14:42                   

segue a entrevista…

 

Ainda a Petrobrás

24 de setembro de 2014

Ainda a Petrobrás

Não foi nenhuma surpresa a revelação no Jornal Nacional da Globo, que “Paulinho” teria confessado que recebeu R$ 1,5 milhão em propina pela compra da refinaria Pasadena, no Texas, EUA.

Depois, o delator ainda teria revelado que a compra da refinaria Pasadena pela Petrobras foi usada para fazer caixa dois para as campanhas do PT e seus aliados, além de garantir propinas para os idealizadores e participantes do negócio. Barbaridade!

Sendo tal revelação verdadeira, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff teriam de ser denunciados pelo Procurador Geral da República. Nenhuma decisão do vulto da compra de Pasadena é tomada na Petrobras sem que o Presidente da República tome conhecimento.

Por isso, Lula e Dilma Rousseff sabiam de tudo e devem ser responsabilizados por atos tomados pela direção e pelo conselho da estatal.

Acionistas da estatal podem usar este argumento para processá-los em Nova York, em cuja bolsa de valores a Petrobras negocia suas ações e onde os políticos brasileiros não tem influência para garantir sua impunidade.

A situação de Dilma é pior. Ela presidiu o conselho da estatal na gestão Lula. É considerada especialista na área de energia. Tem o perfil do administrador centralizador, de quem nada escapa e exige o controle de tudo. E já ficou provado que ai daquele que desobedeça suas ordens. Será descascado no ato, na frente de tudo e de todos. É seu estilo, conhecido desde que atuava nos governos gaudérios. É impossível, não cola, a versão preguiçosa de que não soubesse de tudo o que se passava na estatal.

A indicação da amiga Maria das Graças Foster para presidir a Petrobrás em substituição ao homem de Lula, José Sérgio Gabrielli, – da mesma forma como o era o ladrão confesso Paulo Roberto “Paulinho” Costa – era justamente para ter conhecimento total do que se passava na empresa. E Dilma ainda segue fazendo um discurso cínico de que tem “tolerância zero com a corrupção”.

Igualmente não cola a versão de que Paulo Roberto Costa teria sido o único a receber propina. Portanto, a consequência disto é que a lista de pessoas a serem processadas está diretamente ligada aos resultados eleitorais. Se os governistas vencerem, provavelmente tudo ficará como está, com a chance de tal denúncia se tornar realidade próxima de zero. Ainda mais em meio a um processo eleitoral constrangedor que os financia a peso de ouro e sustenta o projeto de perpetuação no poder.

Quantos mensalões mais existirão debaixo do tapete e que não foram revelados ate agora? O que há por trás dos contratos secretos – e inconstitucionais – de financiamento a fundo perdido do porto de Mariel em Cuba, o perdão das dívidas dos países africanos para que o governo pudesse financiar mais obras lá a serem executadas pelas grandes empreiteiras brasileiras, todas grandes contribuintes das campanhas petistas? Nem Dom Corleone conseguiria tanto!

O que estão querendo fazer com esse país é o mesmo que fizeram com a Petrobrás. Não vê quem não quer. Nunca antes na história deste país tantas irregularidades foram praticadas a céu aberto como atualmente. O Alerta Total lembra que a revista Veja fez a revelação que desde 2010 o Ministério Público investiga uma ONG criada por petistas na Bahia. A presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, revelou que a entidade foi criada para ajudar a financiar o caixa eleitoral do PT, desviando R$ 50 milhões de reais dos “projetos sociais” das administrações petistas, desde 2004.

Segundo Dalva Paiva, o Instituto Brasil recebia os recursos, simulava a prestação do serviço e repassava o dinheiro para os candidatos do PT. Se o acordo pagava pela construção de 1000 casas, por exemplo, o instituto erguia apenas 100. O dinheiro que sobrava era rateado entre os políticos do partido.Pelo menos R$ 17,9 milhões de reais, teriam saído do Fundo de Combate à Pobreza. De novo: quantos mensalões como este existem Brasil afora?

Corrompida pela ignorância, a massa não dá bola para denúncias. Quem recebe alguma vantagem do esquema de poder, vota fielmente no governo.

Infelizmente, o poder das pessoas decentes é infinitamente inferior ao poderio dos gestores do governo. O Ministério Público, as polícias, os órgãos de controladoria formulam denúncias. O Judiciário aceita algumas. alguns bagres foram condenados. Mas os chefões seguem impunes. Até quando?

Enio Meneghetti

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Você não sabia?

16 de julho de 2014

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Confesso ter ficado impressionado com a falta de habilidade – para não chamar de grosseria – do comportamento da presidente no jogo de domingo no Maracanã.

Como quase todas as crianças de colégio sabem, quando elas demonstram incômodo com um apelido ou uma provocação, aí mesmo é que a brincadeira pega.

É aí que mais surpreende a atitude deselegante e carrancuda de Dilma no jogo de domingo. Se ela estivesse pelo menos simpática, certamente o prejuízo seria menor. Ela demonstraria um “fair play” que ficou evidente que não tem.

Afinal de contas, ela estava ali como anfitriã de chefes de Estado, sob os olhos do mundo inteiro, sentada ao lado da chanceler alemã Angela Merkel. Quando vaiada e xingada, Dilma mostrou um semblante psicologicamente traumatizado. Não conseguiu fazer cara de que não era com ela.

Difícil mesmo seria explicar para os chefes de Estado, na tribuna de honra, o porquê daquela bronca pública da massa presente ao estádio. Como justificar a grosseria e a intolerância daqueles que a apupavam, logo ela, que sempre procurou – assim como o antecessor – vender no exterior uma imagem de pleno sucesso e mar de rosas?

A reportagem de capa da revista Veja desta semana indaga: “Vai sobrar para ela?” Ora, sem dúvida. Assim como o governo teria dividendos políticos e eleitorais com uma vitória ou, quem sabe, um honroso segundo lugar, o vexame renderá prejuízos consideráveis.

Bem, a Copa das Copas foi-se. Ficaram aí os impostos cavalares, os problemas econômicos do governo, com as dificuldades crescentes para o fechamento das contas, os escândalos sem fim e … a possibilidade concreta de cair nas pesquisas.

Na certa era isso que passava na cabeça de Dima enquanto seu semblante fechado fazia questão de deixar claro seu incômodo com as vaias do público presente ao Maracanã.

Foi-se a Copa. Vêm aí as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro!

E estão aí os ociosos estádios construídos onde não existe time de futebol capaz de uma mínima utilização racional. Em Manaus, Cuiabá, Brasília e Natal.

Você não sabia?

Não se preocupe. Isso não importou nada quando contraíram mais essa dívida para você pagar…

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O discutido legado da Copa

9 de julho de 2014

Legado da Copa

Às vésperas das finais da Copa, tudo o que podia ser comentado acerca do desempenho de nossa seleção já o foi.

O que soa estranho é a grande preocupação de certos setores em negar o uso político/eleitoral do clima criado com a realização da “copa das copas” em solo brasileiro. Desde insinuação de “traidores da pátria” àqueles que ousam dizer que o atual governo buscava dividendos políticos com a festança, até negações do que há de mais óbvio na história da humanidade, o uso político do esporte.

Afinal, desde que na Roma antiga, quando foi cunhada a expressão “pão e circo”, passando pelas atrocidades cometidas por Hitler poucos anos depois de ser frustrado pelo desempenho superior demonstrado pelo norte americano afro descendente Jesse Owens, nos jogos olímpicos de Berlim em 1936 – apenas para citar dois fatos – é que se sabe que governantes usam o esporte para faturar politicamente.

Então não surpreende quando o governador Tarso Genro vem a público apresentar números esquisitos acerca da arrecadação gaudéria com o evento. Nosso governador anunciou solenemente que a Copa trouxe R$ 1 bilhão de arrecadação para o Rio Grande.

A previsão inicial era que viriam 200 mil pessoas. Tarso agora diz que vieram “350 mil, dos quais 160 mil estrangeiros”. Acho bem questionável afirmar – como fez o governador – que 190 mil brasileiros de outros estados tenham vindo ao RS assistir os jogos realizados em solo rio-grandense…

Mas vamos supor que viessem os 200 mil estrangeiros da previsão inicial. Ora, cada um teria de ter gasto R$ 5 mil para totalizar R$ 1 bilhão. Mesmo aqueles que ficaram acampados, os argentinos que dormiram no carro, ou os que sequer tinham dinheiro para voltar.

Em entrevista ao UOL Esporte, o presidente do CDL de Porto Alegre, Gustavo Schifino, disse que apesar do bom fluxo de pessoas, os gastos dos turistas ficaram restritos a alimentação e hospedagem e a Copa pode dar prejuízo no RS: “Estamos abaixo da previsão. Inicialmente a ideia era ficar entre R$ 95 milhões e R$ 101 milhões em volume de vendas.”

Além disso, como a abertura dos jogos ocorreu no dia 12 de junho, dia dos namorados, a data acabou perdida no calendário dos comerciantes. Os jogos do Brasil resultaram em ponto facultativo e isso também reduziu as vendas no mercado interno.

No Rio de Janeiro, foi detectado efeito semelhante. A estimativa do CDL Rio é de que as perdas cheguem a R$ 1,9 bilhão. A entidade acredita que o faturamento diário das lojas deve cair entre 50% e 70%. De acordo com o presidente do CDL Rio, Aldo Gonçalves, não apenas os feriados municipais, em dias de jogos, que atrapalham as vendas mas a própria Copa, por tirar a atenção dos consumidores. “As pessoas não estão pensando em comprar roupas, um vestido, um terno, carro. Elas estão focadas nos jogos.”

Com refeições a R$ 1, no Rio de Janeiro, o Restaurante Cidadão da Central do Brasil, mantido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que subsidia as refeições, perceberam os turistas no local. Nas últimas semanas o restaurante passou a ser frequentado por turistas de várias nacionalidades, em busca de refeição farta e barata. Café da manhã por R$ 0,35, e almoço a R$ 1, bebida incluída. São argentinos, colombianos, peruanos e equatorianos, que gostam de gastar pouco e ficar bem alimentados.

Ao contrário do que ocorre nos arredores dos estádios que recebem os jogos da Copa do Mundo, os comerciantes da região central de Campinas, em São Paulo, não têm motivos para comemorar nos dias das partidas. Em dias de jogo do Brasil, eles chegar a registrar queda de 80% nas vendas, principalmente nos segmentos bares e restaurantes. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e região (Sindivarejista), todos os setores sentem os reflexos dos jogos do Brasil. De acordo com o órgão, são quatro horas sem vender por partida.

Então, apesar do oba-oba da imprensa chapa-branca, o resultado do enorme investimento feito à custa do dinheiro de nossos impostos, pode ficar aquém do desejado.

Ninguém deve se sentir ofendido ao ver isso questionado.

Enio Meneghetti

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Vai ter Copa

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2014/06/27/turistas-nao-compram-copa-decepciona-comercio-e-pode-dar-prejuizo-no-rs.htm

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Política e Esporte

30 de junho de 2014

O Texto a seguir não é meu. Mas gostaria de tê-lo escrito.

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“Assustada com o desempenho da Seleção Brasileira nessa Copa do Mundo, a petralhada que tem um pouco mais de capacidade de previsão quanto ao resultado final já começou a lançar suas teses sobre as relações entre futebol e política. De uma maneira geral, criticam todos aqueles que torcem contra o Brasil na competição. Alguns, mais afoitos, afirmam inclusive que “um verdadeiro brasileiro” não tem o direito de torcer contra o próprio país”. É uma nova edição do antigo “Brasil: ameo-o ou deixe-o” dos anos 70.

O que não fica claro para os menos acostumados com o modo de agir do PT é que esse tipo de gente pensa da seguinte maneira: “Se o Brasil vencer a Copa, foi uma conquista do Governo Lula e uma lição para quem torcia contra o PT e a Seleção. Se o Brasil não vencer; foi uma fatalidade – “política é uma coisa, futebol; outra”. Se não fosse verdade isso que eu acabei de escrever, Lula não teria derramado suas lágrimas de crocodilo quando soube que o país sediaria a Copa de 2014.

Afirmar que não existe relação entre política e qualquer grande evento desportivo é uma asneira que não merece sequer refutação. Quem diz isso agora no Brasil são aqueles que, com medo de que o time seja desclassificado, querem da Copa do Mundo somente os bônus mas jamais as consequências negativas.

Não vale à pena fazer um apanhado histórico das relações entre esporte e política. Lembrar que guerras eram paradas para que Olimpíadas fossem disputadas ou que ditadores buscaram em vitórias esportivas a confirmação da superioridade de raças já foi descrito antes. Tudo isso o PT conhece e sabe explorar perfeitamente.

As grandes competições esportivas do século XX praticamente nasceram sob encomenda dos países gigantescos e das doutrinas totalitárias: não poderia ser diferente aqui e se eu não tivesse mais nenhum argumento capaz de estreitar ainda mais as relações entre o resultado da Copa e as eleições de outubro, eu diria que quando um dia se escrever a história do país em 2014 há que se afirmar sem medo de errar que, pelo menos economicamente, ela teria sido outra não fosse a vinda dessa competição para o Brasil.

Numa ratoeira caem portanto aqueles que, defendendo fanaticamente as relações entre política e economia, querem agora afirmar a independência das eleições de outubro com relação ao nosso desempenho dentro de campo.

Conhecimentos sobre futebol à parte, peço a todos aqueles que escutarem apelos para torcer para essa seleção que não se sintam constrangidos em dizer não ..que não se sintam menos brasileiros nem tenham aquela mesma sensação dos que, afirmando que anularão seu voto, precisam escutar do interlocutor que depois não podem reclamar. Ninguém tem obrigação de votar em ninguém para depois poder exigir seus direitos e nenhum de nós deve aceitar ser apresentado como traidor da pátria por torcer contra uma seleção de mercenários que serve politicamente a um partido associado aos narcotraficantes.

O Brasil não pertence nem aos petistas e nem aos torcedores da seleção de futebol. Eles não são proprietários da nação, não representam a sua totalidade, nem portam sozinhos a verdade sobre a situação do país. Se pensam que são pastores, que procurem o rebanho adequado para segui-los em outros campos que não sejam aqueles das arenas superfaturadas, das licitações de última hora e de todo dinheiro desviado da saúde, educação e segurança que esse partido de bandidos que se dizem trabalhadores roubou da nação.

Rezo todos os dias para que essa seleção seja desclassificada. Nunca em toda minha torci contra a seleção brasileira, mas prefiro torcer contra ela do que torcer contra o país e Deus me livre de precisar das palavras de algum vagabundo petista para me ensinar o que é respeito e amor à pátria onde nasci. Quem hoje me pede para gritar pelo Brasil trouxe aqui os cubanos que humilharam minha profissão perante o mundo, trata policiais como bandidos e emprestou para reforma do porto de Havana dinheiro que poderia construir hospitais, escolas e presídios aqui mesmo.

Política e futebol “tem tudo a ver” um com o outro, sim…Só não vê quem não quer…”

De Milton Simon Pires – médico.

1964: interpretações parciais

18 de março de 2014

Nos tempos “bicudos” que vivemos, é sempre bom conhecer os fatos de forma completa.
Quando somos ameaçados pela “Venezualização”, é importante saber o que passou perto de nossas cabeças.
Ofereço-lhes artigo de minha autoria publicado hoje, 18.03.2014 no jornal Zero Hora.

Artigo ZH 1964