Posts Tagged ‘escândalo’

Desmoralizados

17 de dezembro de 2014

Desmoralizados

A poderosa Petrobrás rumo à bacia das almas. Entenda como. 

Nesta segunda-feira, 15 de dezembro, as ações da Petrobrás chegaram à variação negativa de 10% em relação ao preço inicial.

A queda deveu-se às dúvidas geradas pelo adiamento da divulgação do balanço da estatal, aos escândalos expostos nas ações penais que o juiz Sérgio Moro deflagra no Paraná e ainda à cotação internacional do petróleo, que despencou.

Sem falar na demora da presidente para substituir a atual gestora, Graça Foster.

Já há quem teorize que tal demora poderia dever-se ao fato que um(a) eventual novo(a) presidente da estatal tomaria conhecimento de fatos graves que ainda não vieram a público. E que, investido no comando, dadas às investigações em andamento, teria de revelar tais fatos às autoridades competentes, sob pena de conivência. Será?

O fato é que abre-se a brecha para que mega investidores possam adquirir ações ordinárias da estatal na baixa dos últimos dias. Atitude que precederia a compra dos  títulos da dívida da empresa. Nesta situação, o governo poderia ser forçado a abrir mão do controle acionário.

Com uma megadívida em torno de R$ 363 bilhões, a Petrobrás tem cerca de 80% de sua dívida atrelada ao dólar. A capacidade financeira da empresa em pagar seus financiamentos ficou em dúvida a partir do momento em que passou a adiar a publicação do balanço do terceiro trimestre. A auditoria externa se recusou a avalizar os dados contábeis. Sem publicar o balanço, a empresa fica impedida de tomar dinheiro no mercado para rolar a dívida. Se o balanço não for publicado até 31 de janeiro de 2015, parte desta dívida estará vencida.

Se correr o bicho pega. Se ficar, o bicho come.

Este quadro agonizante é resultado das ações do crime organizado infiltrado no governo do país que, se fizessem parte de um filme, passaria por devaneio de roteirista hollywoodiano.

 Conforme não deixam dúvida as ações penais em curso, a organização criminosa operou um sistema de corrupção impune durante anos.  O modelo implantado no Brasil pelo atual governo inviabiliza a democracia, no momento em que subordina a maioria venal do Congresso ao Executivo, através da aquisição da maioria por meio de práticas como as agora reveladas.

O atual governo só se mantém de pé porque o povo não compreende o que está acontecendo.

As revelações da geóloga da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca, colocaram mais combustível na fogueira que fustiga o governo. Ela revelou ao jornal Valor Econômico  velhos e-mails enviados para Graça Foster e à toda a diretoria da empresa sobre a corrupção que a Lava Jato posteriormente revelou.

Há mais: por trás de um suspeito movimento de que o país não pode parar e uma suspeita defesa contra o “desemprego” que se seguiria a paralização de obras em andamento, devido à uma inevitável inabilitação das maiores empreiteiras de atuarem devido ao envolvimento de alguns de seus integrantes em trapaças que as levaram a conquistar as obras, já há detecção de movimentos de interessados em herdar tais empreendimentos no ramo lucrativo da construção pesada. É bom ficarmos atentos…

Uma coisa é certa: talvez estejamos próximos de uma revolução no sistema prisional. Não é exagero supor que em breve, as próprias empreiteiras terão interesse em melhorar os projetos das cadeias. Quem sabe, até mesmo incorporando as melhores soluções encontradas nos condomínios fechados à beira mar.  

 

Enio Meneghetti

http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/valor-do-titulo-da-divida-da-petrobras-despenca

Operação Limpa Fossa

19 de novembro de 2014

artigo operação limpa fossa

A Polícia Federal prendeu sexta feira passada cerca de duas dúzias de pessoas, entre donos e executivos das principais empreiteiras do país, que formavam  um “clube” para operar o esquema do Petrolão.

 

Foram 85 mandados judiciais de prisão ou coerção temporária, 123 ordens de busca e apreensão de documentos em grandes empreiteiras.

 

O maior escândalo de corrupção do Brasil, que desviou 10 bilhões de reais da Petrobras.  A nova etapa da Lava Jato arrasta  a república petista ao maior descrédito.  Estamos no ocaso de um governo recém  reeleito, que ainda nem sequer tomou posse para o segundo período.

 

Já se sabe que as empreiteiras estão dispostas a fazer acordos para livrar seus executivos.  O exemplo da Ação Penal 470, do Mensalão, está bem vivo. Safaram-se os políticos para cumprir as penas domiciliares e os operadores seguem atrás das grades. O resultado acaba como símbolo de impunidade, com Marcos Valério como grande bode expiatório.

 

Agora as empreiteiras deverão fazer um acordo onde em troca das delações dos políticos, deverá vir um alívio nas penas de seus dirigentes. Às empreiteiras caberão também pesadas multas, na casa dos bilhões.

 

Entre os figurões  presos na sexta feira,  há  um homem de confiança de  José Dirceu,   Renato Duque. Se, como muitos já apostam,  Duque e alguns diretores de grandes empreiteiras envolvidas nas falcatruas bilionárias, abrirem o bico, tem gente de sobra com motivos para perder o sono.

 

Enfim, entre tantas hipóteses baseadas em comentários de quem sabe o que diz, em breve o escândalo poderá bater nas até mesmo nas barbas onde nunca antes na história deste país, conseguiu chegar. Documentação oriunda da Suíça e da Holanda  será decisiva para isto.

 

A série de prisões pegou Dilma na Austrália, na Reunião do G20.  Inicialmente, ela  não se manifestou. Mas recebeu “nas internas” duas recomendações:  um discurso elogiando as ações da Polícia Federal e mostrando luta contra corrupção; e que tentasse estabelecer uma diferença entre seu governo e do antecessor, Lula.

 

Ela bem que tentou (o discurso), mas daquele seu jeito de sempre… Disse que seu governo é o ‘primeiro na História’ a investigar corrupção. Sempre essa mania irritante  de dizer que seu governo é que investiga. Não! O Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal que investigam. O governo é o alvo, Dona Dilma.

 

Recitou a ladainha direitinho, seguiu à risca a recomendação. Culpou o governo passado pela corrupção que está acontecendo hoje na empresa, afirmando que ninguém fez nada antes dela para combater.

 

“Eu acho, de fato, que isso pode mudar o país para sempre. Em que sentido? No sentido de que se vai acabar com a impunidade. Este é, para mim, a característica principal desta investigação.”

 

É quase impossível tarefa de estabelecer uma separação entre as administrações na Petrobras no “período Lula” e no “período Dilma”. Na verdade, tal recomendação pode ser vista como uma piada: no governo Lula, sob a administração Gabrielli, quando todos esses problemas ocorreram, Dilma era nada mais nada menos que “Presidente do Conselho de Administração da Petrobras”, Ministra das Minas e Energia, tida e havida como especialista na área energética. Depois, Chefe da Casa Civil.

 

Quero ver as declarações que ela dará sobre os processos civis e criminais que já correm nos Estados Unidos. Afinal, quem mandou bulir com dinheiro de empresas com ações na bolsa de Nova York? Vai doer…

 

De uma coisa podem estar certos: as belíssimas  manifestações como as deste 15 de novembro, pró-impeachment, vão ganhar impulso.

passeata 15 nov 14

Impeachment não é golpe

5 de novembro de 2014

Impeachment não é golpe

Dezembro de 1992. O presidente da República, Fernando Collor de Mello, sofreu impeachment e foi removido da presidência pelo Congresso. Ficou inelegível por oito anos.

 

Motivo: indícios de corrupção.

 

O processo teve início a partir de uma entrevista de seu irmão Pedro Collor de Mello a revista Veja, onde Pedro acusava o próprio irmão e Paulo Cesar Farias de agirem em conluio para obter recursos financeiros de empresas privadas. O auge do escândalo foi a revelação através do motorista, que uma camioneta Fiat Elba registrada em nome de Color, havia sido comprada com um cheque de PC Farias.

 

Cabe lembrar que ninguém reclamou da revista.

 

Para que se desencadeie um processo de impeachment, é necessária apenas a suspeita da prática de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo.

 

No último sábado, seis dias após as eleições, aconteceram em várias capitais brasileiras atos públicos, passeatas e manifestações pedindo o impeachment de Dilma.

 

Tais atos foram ridicularizados por setores da imprensa. Taxados por alguns de “golpismo” ou “bobagem”. Os manifestantes, taxados de “fascistas”, pelos adeptos da presidente reeleita.

 

Com amplo domínio político, partidário e financeiro no Congresso, é difícil êxito em um processo de impeachment contra a atual presidente. Mas, de acordo com a Legislação vigente, seria admissível um processo de impeachment. Existe um precedente e motivo. Talvez até três, pelo menos.

 

Para quem tem memória curta, cabe lembrar que o atual escândalo da Petrobrás teve seu pontapé inicial quando a própria Presidência da República, antecipando-se ao furacão que viria a seguir, soltou uma nota oficial, confirmando que Dilma, quando presidia o conselhão da empresa, aprovou a compra superfaturada da refinaria de Pasadena , com a questionável ressalva de ter sido mal assessorada sobre o assunto. Lula, mais acostumado ao safar-se no olho dos furacões,  chegou a classificar a nota como “um tiro no pé”.

 

Posteriormente vieram as delações premiadas do ex diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef e muitos detalhes escabrosos das maracutaias acontecidas na maior estatal brasileira. Muito mais malcheirosas até, do que a refinaria de Pasadena.

 

Alberto Youssef, em seu depoimento no processo de Delação Premiada afirmou que o “Planalto” teria conhecimento, nas pessoas de  “Lula e Dilma”, dos “malfeitos” na Petrobrás. A informação foi objeto de ampla divulgação na revista Veja. Ora, por analogia ao caso Collor, motivação mais do que justa e legal para abertura de um processo de impeachment.

 

Um segundo motivo, este muito mais forte, óbvio e palpável para abertura de um processo de impeachment é a inobservância clara, flagrante e inequívoca, por parte da presidente Dilma Rousseff,  do disposto no artigo 49, Ítem 1 da Constituição Brasileira.

 

 

O Art. 49 diz claramente: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

I – resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;”

 

Pronto. Pergunte a qualquer jurista ou advogado e ele confirmará: presidente da República, de acordo com o Artigo 49 da CF,  NÃO PODE financiar, emprestar ou doar dinheiro dos brasileiros a países estrangeiros sem a anuência do Congresso Nacional. A desculpa esfarrapada de que o financiamento do Porto de Mariel em Cuba – fato: com dinheiro dos brasileiros – deu-se através de financiamento à construtora que realizou a obra, é tão estapafúrdia, quanto a outra absurda novidade no obscuro negócio: foi decretado “sigilo” dos contratos do empréstimo ilegal. Nada se sabe sobre o negócio. Taxas de juros, valores, carência, garantias, prazo, NADA!

 

Outro artigo da Constituição Federal que está sendo violado ainda:  é o de número 37, que define os princípios da Administração Pública, aos quais TODOS os agentes públicos estão subordinados, inclusive a Presidente e o banco estatal BNDES: são os princípios  “Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência”. Pois esse sigilo não é LEGAL e obviamente desrespeitou o princípio da PUBLICIDADE.  A tão decantada transparência que deve, por força de lei, nortear os negócios públicos.

 

As ilegalidades flagrantes cometidas no caso dos empréstimos a países estrangeiros são inclusive motivo mais do que suficiente também para uma  ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – no STF – Supremo Tribunal Federal – a instância máxima da Justiça brasileira, a quem cabe julgar o Presidente da República.

 

Uma ADIN é cabível frente a inobservância por parte do Presidente da República da Constituição vigente.

 

No caso específico dos empréstimos aos países estrangeiros, somente as seguintes pessoas ou entidades podem propor a ADIN:  Mesa do Senado Federal;  Mesa da Câmara dos Deputados; Procurador-Geral da República; Conselho Federal da OAB; Partido político com representação no Congresso Nacional; Confederação sindical ou entidade de classe no âmbito nacional.

 

Nós, cidadãos comuns, infelizmente, não podemos.

 

Desde fevereiro de 2014 tramita no STF um mandado de segurança movido pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para receber informações sobre os empréstimos feitos pelo BNDES aos governos cubano e angolano. Antes de recorrer ao STF, já haviam sido pedidos os esclarecimentos por vias administrativas, os quais foram negados sob a alegação de sigilo imposto pelos governos daqueles países. Desculpa absurda e inaceitável essa de submeter a Constituição Brasileira à imposição de outros países. Um disparate. A matéria no STF está para ser relatada pelo Ministro Luiz Fux.

Aguarda-se a manifestação, quem sabe, para breve.

 

A conclusão óbvia é que NÃO são infundados os motivos que poderiam SIM levar a atual presidente a sofrer um processo de impeachment. Se este seria vitorioso ou não, é outra questão. Motivação legal existe. Claramente.

 

Esse assunto vai longe.

http://www.eniomeneghetti.com

 

 

 

 

 

Condolências

29 de outubro de 2014

Condolências

 

publicado no jornal Correio de Cachoeirinha – 29.10.2014

 

Dilma Rousseff venceu com  51,6% dos votos contra 48,4% de  Aécio Neves.  

Foi uma decisão praticamente no olho mecânico.

Em Minas Gerais, Dilma venceu.  Mesmo com Aécio vitorioso em Belo Horizonte, com 64,3% dos votos frente aos 35,7% da petista, no estado como um todo, Dilma  obteve 51,18% dos votos.

Antes das eleições, estimava-se que Aécio poderia abrir uma grande diferença em Minas, com até cerca dos 70% dos votos válidos. Um número que, se tivesse acontecido, teria ajudado o tucano a inverter o resultado da disputa ao Planalto. 

E por que isso não ocorreu? Devido às calúnias, mentiras e agressões baixas que sofreu, tanto nos comerciais da adversária como pela ação da guerrilha petista, amestrada para atuar nas redes sociais.

Sem a máquina de pressão do governo esta senhora jamais teria sido eleita. Esta é uma desgraça com a qual teremos que conviver durante os próximos 4 anos.

 

Mesmo as bobagens cometidas pelos petistas, como o ataque à sede de Veja, não foram suficientes para derrotá-los.

 

A reportagem com as  revelações de Alberto Youssef, de que Lula e Dilma sabiam de tudo na Petrobras, também não foram suficientes para convencer o eleitorado da responsabilidade do governo com o descalabro na estatal.

 

A consequência é que a economia deve piorar já. Nenhum investidor que se preze apostará em um governo acusado frontalmente de responsabilidade em um escândalo das proporções do que foi mostrado na revista editada pela Abril. 

E todo o apoio à revista Veja, um dos únicos veículos de imprensa independentes e corajosos frente aos absurdos que ocorrem neste país.

Possivelmente sofrerá o combate do governo. Estejamos atentos, em defesa da liberdade de informação. A imprensa que se cuide, porque Dilma poderá vir com mão pesada para perseguir opositores.

Afinal, ela não terá condições de governabilidade se for tragada pelos escândalos na Petrobras. Desta forma, o governo não poupará esforços para arrefecer o andamento e os efeitos da investigação em andamento e sua divulgação. 

Atualmente, dos 11 ministros do STF –  a última instância da Justiça brasileira cuja função é 

resguardar a Constituição – os governos Lula/Dilma já nomearam sete. Dilma logo nomeará o substituto de Joaquim Barbosa e ao longo dos quatro anos do próximo mandato, até seis ministros deverão entrar em aposentadoria.

Será que a população brasileira se dá conta dos perigos que isso representa, em matéria de interferência do Poder Executivo no Poder Judiciário, no momento gravíssimo que vivemos?

Duvido muito.

Aécio – e todos nós, por consequência – foi de um azar fatal por ter perdido a eleição em Minas Gerais, na Bahia, no Rio de Janeiro e em Pernambuco.

 

Caberá a ele agora um papel de referência.  Terá de ser firme na oposição. Encarando o fato de que os petistas teriam feito de tudo para sabotar um eventual governo seu.

 

Espera-se que como oposição, o senador Aécio Neves não caia em conversas falsamente conciliatórias do petismo, que apresentou a campanha mais baixa de nossa História. Tentarão um arrefecimento da oposição, da mesma forma como fez Lula para evitar um pedido de impeachment em seu primeiro mandato, logo após Duda Mendonça ter revelado pagamento com caixa 2 no exterior.

 

Para livrar os corruptos envolvidos na operação Lava Jato – alguns de alto coturno – farão qualquer coisa.

 

Espera-se que Alberto Youssef aguente firme, para que tudo caminhe de forma célere, enquanto o Supremo Tribunal Federal ainda tem remanescentes de tempos mais saudáveis, pois muitos dos envolvidos tem foro privilegiado.  

 

No poder, Dilma, Lula e os petistas, têm todos os motivos para sentirem-se aliviados. Mas sua situação no aspecto legal ainda não é confortável. Embora mantendo-se no poder, tenham muito mais capacidade de manobra. Mas já se veem no horizonte possibilidades concretas de ajuizamento de processos nos Estados Unidos, já que a Bolsa de Nova York não costuma ser tolerante com manipulações como as que derrubaram o preço das ações da Petrobras comercializadas lá, causando enormes prejuízos a investidores. Nos EUA isto é considerado gravíssimo e dá cadeia das brabas.

 

Não é como aqui, onde o símbolo dos mensaleiros, José Dirceu, já deverá começar a cumprir sua pena em casa. Um deboche, lembrando ainda que a presidente reeleita recusa-se a classificá-lo como criminoso. É o “herói brasileiro”, aclamado pela bandalha. O sentimento de indignação deverá aumentar, a não ser que a mídia seja calada. O modelo de propaganda baseado na negação mentirosa dos crimes cometidos vem dando certo. Não se sabe até quando.  

 

É possível que a vitória apertada leve à radicalização do processo político. 

O Decreto totalitário n.o 8243 segue em vigor, para enfraquecer o Congresso e às Instituições democráticas.  (E.T.: este artigo foi enviado para o jornal antes da votação de ontem na Câmara Federal)

 

O Brasil sofrerá para aguentar quatro anos de desperdício, ineficiência, clientelismo e a corrupção endêmica para manutenção do poder.  

 

Os brasileiros conscientes estão de luto.  

http://www.eniomeneghetti.com